O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, apresentou esta quinta-feira (30), em Maputo, aos empresários oriundos do Reino Unido, um mosaico de oportunidades competitivas do país, criadas no âmbito da implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE).

Durante a terceira edição do Fórum de Negócios Moçambique-Reino Unido, Moreno disse aos empresários e corpo diplomático daquele país que Moçambique é actualmente apetecível a investimentos estrangeiros à mercê das oportunidades criadas pelo PAE.

“Através da implementação do PAE, estamos a edificar um portfólio legal mais atractivo à materialização de investimentos. Por exemplo, hoje temos uma Lei de Trabalho, um Código Comercial e uma Lei e Regulamento de Investimentos Privados cuja revisão aproveitou as melhores práticas globais; através da Lei de Vistos introduzimos o e-visa e um regime de isenção para 29 países. Aprovamos o Regulamento da Mera Declaração que permite que mais de 80 actividades económicas tenham isenção de licenciamento”, expôs Moreno.

Para além das medidas acima, o governante destacou que o Governo está a expandir o acesso digital dos serviços de apoio ao negócio através do E-BAÚ. “Com a revisão em baixa do código do Imposto sobre Valor Acrescentado para 16%, do Imposto de Rendimento de Pessoa Colectiva de 32% para 10% na agricultura, e do Código de Imposto de Consumo Específico, estamos a dizer que é melhor investir e fazer negócios em Moçambique com o nosso sector privado nacional dominado pelas Micros, Pequenas e Médias Empresas”, afirmou o Ministro.

Não menos importante, o governante apontou a localização estratégica de Moçambique, como um polo e plataforma logística pelo facto de não apenas ser a porta de entrada para seis países da SADC, um mercado regional com cerca de 380 milhões de consumidores, mas também a Zona de Comércio Livre Continental Africana que dispõe de 1,4 bilião de consumidores.

“Através do Programa Nacional Industrializar Moçambique, gostaríamos em especial de convidar os empresários do Reino Unido para investir na implantação de parques industriais, indústria de fertilizantes e farmacêutica e na transformação e adição de valor aos produtos agro-alimentares, incluindo pesqueiros das águas interiores e minerais críticos”, exortou Moreno.

No seu discurso de ocasião, o Ministro das Exportações do Reino Unido, Lord Offord, disse, por seu turno, que para além das empresas do seu país que vêm a Moçambique para investir, também está ansioso para ver os produtos moçambicanos entrarem no mercado do Reino Unido. “Faz parte do Acordo de Parceria Económica do Reino Unido com a União Aduaneira da África Austral e Moçambique e do Esquema Comercial dos Países em Desenvolvimento, que proporciona acesso preferencial de mercadorias aos mercados do Reino Unido”, afirmou Offord.

Para ajudar a resolver algumas barreiras para alcançar este objectivo, o governante disse que o British Standards Institute está a estabelecer uma parceria com o seu homólogo moçambicano, o Instituto Nacional de Qualidade e Normalização, para partilhar conhecimentos e ajudar os produtos moçambicanos a chegar às lojas do Reino Unido.

Dados apresentados pelo Ministro indicam que as empresas do Reino Unido, incluindo a Vodacom, a AgriTerra, a Phoenix Seeds, a Kenmare e a Gemfields, empregando mais de 400 mil moçambicanos, estão a fazer uma diferença real nas telecomunicações, na agricultura, nas infra-estruturas e na mineração.

A capacidade competitiva que o Reino Unido oferece em termos de capital, tecnologia, experiência e parceria, faz dele um parceiro privilegiado de Moçambique, razão por que a sua tradição de investir tenha crescido nos últimos 10 anos, ocupando a sétima posição da lista dos 10 dos maiores investidores em Moçambique.

Dados do Ministério da Indústria e Comércio indicam que no período de 2013-2023 foram aprovados 102 projectos, no valor total de 713.3 milhões de USD, dos quais 245.4 milhões de USD constituem investimento directo estrangeiro. Em termos sectoriais, o investimento do Reino Unido foi direccionado em 29.73% para a indústria, 27.60% para o de serviços e 21.91% para o sector de transporte e comunicações.

Por outro lado, a balança comercial de Moçambique com o Reino Unido registou nos últimos cinco anos um crescimento assinalável a nível do total das exportações em pouco mais de dois mil milhões de USD contra 505.2 milhões de USD de importações. O Reino Unido é o quinto maior parceiro comercial da Europa no total das exportações moçambicanas. (Evaristo Chilingue)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, visitou ontem (30) o Hospital Provincial de Gaza (HPG), onde se inteirou sobre o curso das obras de reabilitação e ampliação daquela unidade sanitária.

Nyusi considera o HPG de extrema importância para a população e demais utentes devido à sua localização estratégica no corredor do país. Disse que após a conclusão das obras em curso naquela unidade sanitária vai responder às necessidades da população local, dos viajantes e turistas.

“Xai Xai está a crescer muito. O último censo provou que há muito mais gente aqui. É uma cidade capital de uma província turística. Portanto, uma das coisas que o turista procura saber é quando estiver doente para onde deverá ir”, disse durante a visita àquela unidade sanitária.

“Fiquei satisfeito por saber que acima de 93% da obra está terminada. O empreiteiro está optimista que consegue fazer entrega dentro de um mês”.

Nyusi realçou ainda que o governo continua empenhado na reconstrução de hospitais em todo o país de modo a prover serviços sanitários de qualidade à população moçambicana.

Com as obras, o HPG passará das actuais 270 camas para 340 de modo a responder à demanda. A unidade sanitária também passará a oferecer serviços de tomografia axial computadorizada (TAC), essencial para o diagnóstico de doenças musculares e ósseas, bem como identificação e localização de tumores. (AIM)

A Renamo, o maior partido da oposição, submete, na tarde desta sexta-feira, a candidatura de Ossufo Momade à Presidência da República. O acto terá lugar por volta das 13h00, no Conselho Constitucional, órgão responsável por verificar os requisitos legais exigidos para as candidaturas a Presidente da República.

Momade, reeleito Presidente da Renamo durante o VII Congresso do partido, realizado entre os dias 15 e 16 de Maio, será o primeiro a submeter sua candidatura entre os três principais partidos do país. A Frelimo e o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) deverão submeter suas candidaturas na próxima semana.

De acordo com a deliberação n.º 1/CC/2024, de 6 de Fevereiro, as candidaturas a Presidente da República devem ser apresentadas ao Conselho Constitucional até 120 dias antes do dia marcado para votação, isto é, até às 17h00 do dia 10 de Junho.

O documento, aprovado pelo Conselho Constitucional, refere que os interessados em substituir Filipe Nyusi devem apresentar uma ficha de identificação completa do candidato (a ser adquirida na instituição); cartão de eleitor; certificado de nacionalidade originária; certidão de nascimento; certificado de registo criminal; declaração de aceitação de candidatura e de elegibilidade do candidato; fotografia colorida tipo passe; símbolo eleitoral do candidato; documento a designar o mandatário; ficha do mandatário; e fichas dos proponentes com fotografia do candidato impressa, contendo um mínimo de 10 mil e um máximo de 20 mil assinaturas de apoio, reconhecidas pelo Notário.

De 63 anos de idade, Ossufo Momade é natural da Ilha de Moçambique, província de Nampula, sendo Líder da Renamo desde 2018 (após a morte de Afonso Dhlakama), tendo sido peça-chave para o desarmamento dos homens armados da Renamo, o principal “trunfo” daquela formação política desde a assinatura dos Acordos Gerais de Paz, a 04 de Outubro de 1992.

Momade volta a ser candidato presidencial da Renamo após cinco anos de contestação interna, devido a sua suposta inércia perante os atropelos cometidos pelo Governo da Frelimo. Entre Junho de 2019 e Outubro de 2021, enfrentou a contestação da chamada Junta Militar da Renamo, um grupo de militares dissidentes da “perdiz”, uma crise resolvida com o assassinato do líder, Mariano Nhongo.

O “político-militar”, cuja carreira foi feita nas matas de Sofala e Manica, durante a guerra dos 16 anos, voltou a enfrentar uma nova contestação interna depois das eleições autárquicas de 2023, em que a “perdiz” perdeu três, dos sete municípios que geria desde 2018. Aliás, nessas eleições, a Renamo conquistou a maioria dos votos em mais de 15 municípios, incluindo Maputo e Matola, porém, sem qualquer explicação do Conselho Constitucional e muito menos contestação visível de Ossufo Momade, o órgão liderado por Lúcia Ribeiro declarou a Frelimo como vencedora.

Refira-se que esta é a segunda vez em que o Presidente da Renamo entra na corrida à Ponta Vermelha. A sua primeira candidatura teve lugar em 2019, em que conseguiu 21,88% dos votos válidos, atrás de Filipe Nyusi, que venceu o escrutínio com 73%. Daviz Simango, então líder do MDM, obteve 4,38%, enquanto Mário Albino, líder da AMUSI (Acção de Movimento Unido para Salvação Integral), conquistou 0,73%. (Carta)

A Assembleia Municipal de Maputo, reunida na sua II Sessão Ordinária, aprovou ontem (30) a Resolução sobre a Declaração de Perda de Mandato de Venâncio Mondlane, membro da Renamo. Mondlane perde o mandato na Assembleia Municipal de Cidade de Maputo, pelo facto de não ter comparecido à tomada de posse e por ter excedido o número limite de faltas estabelecido por lei.

Os representantes dos dois maiores partidos do país, Frelimo e Renamo e com representação na Assembleia Municipal, são unânimes em afirmar que a apreciação positiva da resolução sobre a perda do mandato é de lei.

Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, a aprovação da deliberação feita está dentro de enquadramento da norma jurídica que regula os órgãos da Assembleia Municipal. “A Renamo concorda com a aplicação da lei. O que a lei prevê é o que foi feito e que deveria ter sido feito. Não se trata ou não da vontade da Renamo, trata-se de cumprimento da lei”, disse

Acrescentou que à luz do regimento a pessoa perde o mandato por vários motivos. No caso em apreço, é por não ter comparecido na tomada de posse e ter excedido o número de faltas permitidos por lei e a mesa tem como obrigação trazer essa matéria em plenária e deliberar-se em torno disso.

Por sua vez, Gervásio Ruface, porta-voz da bancada da Frelimo, sustenta que a Assembleia tomou uma decisão sábia na medida em que é no cumprimento da lei, não é invenção, não é algo que tenha a ver com partido X ou Y, e nós como assembleia temos que zelar pelo cumprimento da lei

Já o representante do MDM, Inocêncio Manhique, entende que o assunto de Venâncio Mondlane é partidário. “Abstemo-nos porque acreditamos que este assunto é um assunto da bancada da Renamo e só a bancada da Renamo poderia proceder com qualquer situação sobre o caso”, disse.

Refira-se que, legalmente, Venâncio Mondlane deverá manter-se como membro da Renamo pelo círculo eleitoral da cidade de Maputo. (AIM)

Com quase 42% dos votos nacionais contados, o Congresso Nacional Africano (ANC) permanece na pole position com 42,6%, a Aliança Democrática (DA) com quase 24%, e o Partido uMkhonto weSizwe do ex-presidente Jacob Zuma com perto de 10%. Os Combatentes pela Liberdade Económica (EFF) não ficam muito atrás, com 9,4% dos votos a nível nacional.

9.314 dos 23.293 distritos eleitorais concluíram a contagem. Isto equivale a quase 5,2 milhões de votos contados até agora. A nível nacional, o ANC obteve mais de 2,2 milhões de votos, a DA, pouco mais de 1,2 milhão de votos e o Partido MK, pouco mais de 500 000.

HOPE4SA, o partido político com quatro meses de existência, surpreendeu muitos ao obter mais de 11.000 votos em todo o país. De acordo com a Comissão Eleitoral Independente (IEC), mais de 70 200 votos foram declarados nulos até agora.

Entretanto, ao meio-dia de quinta-feira (30), o ANC reconheceu em privado que tinha perdido o seu domínio em KwaZulu-Natal. Às 18h do mesmo dia, procurou os partidos políticos para uma conversa sobre coligação.

Os contactos iniciais foram feitos a nível provincial à medida que surgiu a notícia de um possível acordo entre o ANC, a Aliança Democrática (DA) e o Inkata Freedom Party (IFP), segundo o Daily Maverick apurou de fonte fiável. Foi apresentado como sendo do interesse de uma governação estável um possível acordo entre KwaZulu-Natal e os governos nacionais. Mas nada acontecerá até que o Comité Executivo Nacional do ANC se reúna.

As perspectivas em KwaZulu-Natal para o ANC pareciam sombrias ao meio-dia, numa altura em que o partido uMkhonto Wesizwe (MK) superava por pouco o ANC, enquanto o IFP tinha 36,8% dos votos contados e o DA 11,4%. Às 19h30, aquela perspectiva provincial tornou-se decididamente sombria para o ANC, com 21,27% contra o apoio de 43,4% do MK nos votos contados, enquanto o IFP se situava em 17,9% e o DA em 10,3%.

Com estas percentagens, o ANC necessitará de um acordo tripartido para governar KwaZulu-Natal, com a adição de um pequeno partido. MK disse que não entraria em coligação com o ANC, de acordo com News24. Resta saber o que o partido liderado pelo ex-presidente Jacob Zuma oferecerá ao IFP, se é que oferecerá alguma coisa.

Zuma, um crítico do actual líder do ANC e presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, foi forçado a se demitir do cargo de líder em 2018 e cumpriu um breve período de prisão em 2021 por desacato ao tribunal. O homem de 82 anos de idade foi impedido de concorrer ao parlamento na semana passada, por decisão do Tribunal Constitucional.

A notícia desta quinta-feira (30) sobre um possível acordo tripartido revelou que o ANC parecia prestes a perder a sua maioria, em KwaZulu-Natal e a nível nacional, pela primeira vez desde que Nelson Mandela liderou o governo do ANC na África do Sul, nas primeiras eleições democráticas em 1994.

De acordo com os resultados parciais, o Congresso Nacional Africano (ANC) caminha para uma vitória nas eleições legislativa sul-africanas, mas perderia a maioria absoluta que detêm desde o fim do apartheid, há 30 anos.

Nos resultados declarados pela IEC na votação nacional por volta da meia-noite, o ANC tinha 42,6% (abaixo dos 57% de 2019). Funcionários da Comissão Eleitoral Independente sublinharam que a contagem oficial poderá demorar vários dias e que alguns círculos eleitorais maiores poderão levar mais tempo a ser contabilizados.

Nas eleições anteriores, os resultados das zonas rurais, onde o ANC tem grandes redutos, de onde vêm massivamente os seus votos, estes chegaram mais tarde, impulsionando os resultados do partido. Uma vez contados todos os votos, se o ANC permanecer abaixo dos 50%, o partido será forçado a entrar numa coligação com um ou mais partidos. Dependendo da percentagem final, poderá ser necessário firmar um acordo com um dos maiores partidos da oposição, como a DA ou a EFF, para permanecer no poder.

A comissão eleitoral da África do Sul tem sete dias para declarar os resultados finais por lei. No entanto, geralmente são anunciados antes disso, e este ano, a comissão definiu o domingo, 2 de junho, como dia dos resultados finais.

Se o ANC perder a maioria, terá 14 dias, uma vez declarados os resultados finais, para formar um novo governo antes de um novo parlamento se reunir para eleger o presidente da nação.

“África do Sul está à beira de uma mudança política”, foi a manchete da primeira página do jornal BusinessDay desta quinta-feira, sublinhando a natureza histórica que estas eleições poderiam ter. Os 400 deputados eleitos vão nomear o presidente para os próximos cinco anos. “Espero que o ANC perceba que não precisamos mais dele”, disse à AFP o estudante Shaun Manyoni, de 21 anos de idade.

“Sinceramente, precisamos de uma mudança neste país”, desabafou durante a votação Sibahle Vilakazi, 25 anos de idade, da cidade de Durban.

“O MK está realmente a tirar votos do ANC”, disse o professor de Ciência Política Siphamandla Zondi.

Falando ontem a partir de Joanesburgo, o Primeiro Vice-Secretário-Geral do ANC considerou que os resultados parciais envergonhavam as piores previsões. “Todos estavam a olhar para o ANC com 36% a 40%, e temos a certeza de que iremos ultrapassar essa percentagem”, disse Nomvula Mokonyane.

Os partidos rivais criticaram o que chamam de arrogância do ANC, com Sihle Ngubane, secretário-geral do partido uMkhonto weSizwe, a dizer: “economicamente, eles falharam”.

A analista política Joleen Steyn-kotze disse que ainda é muito cedo para dizer se os votos do ANC ficarão abaixo da marca dos 50%, mas independentemente dos resultados, os partidos políticos na África do Sul poderão ter de mudar a forma como operam politicamente.

“Precisamos avançar no sentido de uma relação colaborativa entre os partidos políticos que, em última análise, poderão ser confrontados com a realidade em que terão de trabalhar juntos”, disse ela.

O ANC, que tem 230 deputados (57,3%), deve, no entanto, continuar sendo a maior bancada do Parlamento. Mas se ficar com menos de 50%, terá que buscar aliados para formar um governo de coligação.

No entanto, nada ainda foi decidido, uma vez que os resultados da votação ainda continuam a chegar e é esperado um quadro mais realístico na manhã desta sexta-feira (31). Ainda assim, os representantes políticos partidários mantiveram-se ontem, quinta-feira, atentos às tabelas de classificação dos resultados regularmente actualizadas no centro nacional de resultados da Comissão Eleitoral da África do Sul (IEC) em Gallagher Estate.

Mas com a contagem concluída até às 19h30, em apenas cerca de 30% dos 23.293 locais de votação, os resultados ainda poderão mudar significativamente, tanto a nível nacional como nas províncias.

'Chocante'

Esta quinta-feira, o clima era sombrio no escritório do ANC no centro nacional de resultados da IEC. Menos de 12 horas antes, longas filas de pessoas em KZN, vestidas de cores preta, dourada e verde do partido, aumentaram as expectativas de que já tinha sido feito o suficiente nos últimos dias da campanha.

Mas os resultados mostraram um quadro diferente. Os analistas de números sinalizaram que mesmo os votos de eThekwini, que demoraram a ser contados, não reverteriam a queda do ANC na província. O Presidente Nacional do ANC, Gwede Mantashe, não mediu palavras, chamando a votação para MK de “tribal”. Outra fonte disse simplesmente: “É chocante”.

Mas KwaZulu-Natal foi sempre uma dor de cabeça para o ANC, mesmo antes do MK, que também consumiu o apoio ao IFP e à EFF na província. O ANC em 2019 obteve 55,47% em KZN, uma queda de quase 10 pontos percentuais em relação aos 65,3% que recebeu em 2014.

Com a segunda maior população votante depois de Gauteng, o apoio eleitoral em KwaZulu-Natal tem um impacto significativo nos complexos cálculos de assentos para a Assembleia Nacional, que também incluem o escrutínio regional pela primeira vez.

Preocupações com a votação

Embora a CEI tenha mantido o seu discurso de que tudo estava organizado, os eleitores permaneceram nas filas até às 3 da manhã de quinta-feira nas câmaras municipais de Durban, Joanesburgo e Arcádia, Pretória, gerando preocupações sobre a gestão das eleições.

Entre as preocupações expressas, especialmente pelos partidos da oposição, estavam as inconsistências no tratamento dos três boletins de voto na contagem. Às vezes, a votação regional ficava para trás e, outras vezes, apenas os resultados da votação nacional eram publicados.

No briefing das 16h00 de quinta-feira, o Presidente da IEC, Mosotho Moepya, disse que as entradas nas tabelas de classificação foram concluídas e que a comissão estava a trabalhar arduamente para concluir a sua tarefa.

Domingo será o dia em que a IEC vai declarar os resultados finais das eleições e a distribuição dos assentos legislativos, desencadeando os próximos passos: posse dos novos deputados, eleição do Presidente e a tomada de posse presidencial.

Mas a IEC voltou atrás nas suas afirmações de que a participação eleitoral foi superior aos 66% registados em 2019. Esse número só seria finalizado quando os resultados fossem finalizados; e a IEC não poderá fazê-lo agora.

Como disse Moepya: “Estamos diante de algo que ainda está meio cozido, ainda está no forno”.

À medida que quinta-feira se transformava em sexta-feira, os resultados das eleições continuavam a chegar. (Daily Maverick/SABC)

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, inaugurou nesta quarta-feira (29), na baixa do Infulene, no Município da Matola, uma infra-estrutura de tratamento de águas residuais para responder às necessidades dos municípios de Maputo, Marracuene e em Boane.

Considerado um empreendimento de grande magnitude, o Centro de Tratamento de Águas está inserido no Projecto de Saneamento Urbano que tem como objectivo aumentar o acesso ao serviço de saneamento seguro dos moçambicanos.

“Inauguramos esta infra-estrutura cientes de que investir em fontes de tratamento de águas residuais é também investir na protecção do ambiente e na promoção da saúde e bem-estar da população. Pretendemos também incrementar a capacidade de resposta às emergências originadas pelos desastres, sobretudo as sanitárias”, disse Nyusi durante o seu discurso.

Avaliada em 200 Milhões de Meticais, a infra-estrutura vai contribuir para o tratamento adequado dos resíduos. (M.A)

O Director-Geral da Puma Energy Moçambique, Danilo Coreia, assegurou que o Governo já está a pagar a dívida acumulada pelo Estado junto às petrolíferas que importam e distribuem combustíveis líquidos em Moçambique.

“Realmente surgiu uma dívida muito grande, tendo se agravado em Março de 2021, por efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. O Governo tomou medidas para diminuir a dívida e, neste momento, está de facto a reduzir. A Puma já diminuiu parte considerável da sua dívida, tendo caído de 50 milhões de USD para 14 milhões de USD”, afirmou Coreia.

Em conferência de imprensa sobre o relatório de um estudo encomendado pela empresa (que desafia o Governo a melhorar a segurança energética e o desenvolvimento de infra-estruturas), o Director-Geral da Puma disse que se o pagamento da dívida continuar nos moldes actuais e sem subida do preço do petróleo no mercado internacional, a dívida poderá ser totalmente liquidada, a curto prazo.

“Nós achamos que, se não houver grandes subidas do preço internacional nos próximos três ou quatro meses, a dívida vai estar resolvida. Isto revela um grande trabalho de colaboração entre o Governo e as empresas nos últimos meses e estamos muito satisfeitos com o processo”, disse a fonte.

Na óptica do gestor, o actual processo de pagamento da dívida por parte do Estado não só acontece ao nível da Puma Energy, mas também das restantes petrolíferas. Entretanto, reconheceu que cada caso é um caso.

A dívida do Estado às empresas de importação e distribuição de combustíveis em Moçambique já atingiu no passado níveis insustentáveis. Em Abril de 2022 era avaliada em 120 milhões de USD, tendo duplicado um ano depois, de acordo com dados fornecidos pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

A insustentabilidade da dívida já levou ao colapso de algumas importadoras. Em Abril de 2022, a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas disse que a dívida associada ao impacto do conflito entre a Rússia e a Ucrânia tinha afectado pelo menos 15 empresas de um universo de 30 empresas filiadas. (Evaristo Chilingue)

As transferências anuais do Governo às comunidades abrangidas por projectos de exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos cresceram em mais de 32,4 milhões de Meticais em 2023, de acordo com os dados avançados pela Conta Geral do Estado, publicada esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças.

O documento revela que, no ano passado, o Executivo transferiu um total de 77,1 milhões de Meticais às comunidades, contra os 44,7 milhões de Meticais transferidos em 2022, o que representa uma subida de 72,5% em relação ao ano anterior. Em 2021, o Governo transferiu 73,9 milhões de Meticais às comunidades.

Entre as comunidades que registaram um salto gigantesco, está o povoado de Benga, distrito de Moatize, província de Tete, que saiu de uma receita de 4,9 milhões de Meticais, em 2022, para um valor de 15,3 milhões de Meticais, em 2023.

Na lista está, igualmente, a comunidade de Namanhumbir, distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, que passou de 11,8 milhões de Meticais para 21,4 milhões de Meticais. Por sua vez, a comunidade de Pande, distrito de Govuro, província de Inhambane, saiu dos 2,5 milhões de Meticais para 7,3 milhões de Meticais.

Agregando por províncias, o destaque vai para as comunidades de Tete, que saíram de 8,1 milhões de Meticais, em 2022, para 23,8 milhões de Meticais, em 2023, enquanto as de Cabo Delgado subiram de 12,3 milhões de Meticais para 23,6 milhões de Meticais. A província de Maputo continua a ser o parente mais pobre, encaixando anualmente valores inferiores a 1 milhão de Meticais. Em 2023, a província de Maputo recebeu 500 mil Meticais, contra 300 mil de 2022.

Refira-se que o valor em causa resulta do cumprimento do artigo 20 da Lei n.º 20/2014 (Lei de Minas) e do artigo 48 da Lei n.º 21/2014 (Lei de Petróleos), ambas de 18 de Agosto, que estabelecem a devolução anual de uma percentagem de 2.75% do Imposto sobre a Produção Petrolífera e Mineira às comunidades abrangidas pelos projectos da indústria extractiva. O valor, sublinhe-se, foi apurado com base nas receitas de 2021. (Carta)

O Ministério Público moçambicano anunciou a instauração de processos com 40 indiciados no crime de branqueamento de capitais e a apreensão, nos últimos cinco anos, de 330 milhões de dólares (305 milhões de euros).

“O `modus operandi´ dos arguidos traduzia-se na criação de empresas de fachada que as usavam como veículo de exportação de capitais, cuja origem dos fundos em causa são de proveniência ilícita e, nalguns casos, desconhecida”, refere-se num comunicado da Procuradoria-Geral moçambicana distribuído ontem.

No âmbito da operação, designada “Stop Branqueamento de Capitais”, várias buscas a residências e a estabelecimentos comerciais foram realizadas nas cidades de Maputo e Matola, sul de Moçambique, e Nampula e Nacala, no norte do país.

“Para lograr os seus intentos, em colaboração com alguns despachantes aduaneiros e certos colaboradores dos bancos, estes falsificam os Termos de Intermediação Bancária e os Processos de Desembaraço Aduaneiro que as usavam para exportação de capitais, sob pretexto de importação de mercadorias em diversos países, principalmente os considerados paraísos fiscais”, indica a PGR.

Segundo o MP moçambicano, na operação, que tem também 15 empresas como indiciadas, 12 países foram identificados como recetores dos fundos, tendo sido acionada a cooperação jurídica internacional.

“Neste momento, o processo acompanhado dos arguidos detidos vai submetido ao juiz de instrução criminal para efeitos do primeiro interrogatório, sendo que diligências prosseguem para a captura de mais envolvidos”, conclui-se no documento do MP, sem, no entanto, esclarecer quantos indiciados estão detidos.(Lusa)

O indiciado foi capturado na madrugada desta terça-feira (28), no distrito da Ka-Tembe, na cidade de Maputo e, posteriormente, enviado para o distrito de Mandlakazi, província de Gaza, área de jurisdição onde praticou grande parte dos crimes.

O presumível homicida tentou simular a sua morte quando foi capturado na Ka-Tembe, em Maputo, e foi acordar na morgue. De lá, foi levado para o Hospital provincial de Xai-xai para receber alguns cuidados. Já nas mãos da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Mandlakazi, o suposto assassino, de 35 anos de idade, confessou o crime.

“Quando faço as minhas contas, até aqui matei 11 pessoas. A primeira pessoa que matei foi a minha esposa com quem vivia na zona do Xiquelene (Praça dos Combatentes), na cidade de Maputo. Foi a primeira vez que conheci uma cela. Quando consegui fugir da cadeia, conheci outra esposa na Manhiça e também a matei por me trair. Daí, fui viver em Mandlakazi onde matei outras nove mulheres”, detalhou.

“Na verdade, confesso tudo que eu fiz. A primeira esposa que eu matei é porque me traiu. Encontrei-a com um homem e o mesmo indivíduo conseguiu fugir. Então, foi esse o caso que me levou à prisão. Entretanto, não cumpri a pena porque consegui fugir para Mandlakazi, onde conheci uma outra mulher e esta também matei porque me traiu. Para matar as minhas vítimas não uso arma ou faca, eu mato apertando o pescoço e a sangue frio. Sempre que apanho outra mulher, acabo matando”, confessou o suposto assassino.

Segundo a PRM em Mandlakazi, a sua detenção foi possível graças à colaboração com as autoridades policiais de Maputo, sendo que posteriormente será entregue à justiça para que seja responsabilizado.

Refira-se que foram todos estes homicídios que criaram agitação um pouco por toda a província de Gaza e 28 pessoas foram salvas pela polícia quando estavam para ser lixadas pela população por conta dos crimes cometidos por este indivíduo. (M.A.)