O país está de tanga. Estamos a travar com jantes. Não temos dinheiro para financiar o nosso próprio orçamento do próximo ano. Não temos dinheiro para financiar eleições gerais do próximo ano.

Não temos remédios nos hospitais. Não temos carteiras nas escolas. Paramos de contratar professores e enfermeiros por falta de verba. As progressões também pararam.

Para piorar: ninguém quer arriscar em dar-nos crédito. Somos caloteiros porque não estamos a conseguir pagar a meia-parte-da-metade da primeira tranche do fiado que contraímos fora. Estamos sujos na praça. Perdemos credibilidade.

Enquanto isso:

Aparece um punhado de indivíduos de toga e sotaina que exige ampliação das suas mordomias e dos seus parentes. Até passaporte diplomático exigem.

Pede-se uma vida condigna a um povo que vive uma vida indigna. Pede-se uma vida justa a um povo que vive uma vida injusta injustamente. Um povo injustiçado, para ser mais claro.

Era suposto que num Estado de Direito, qual o moçambicano(?), o Conselho Constitucional fosse um fórum instrutor e orientador do Estado. Que os Juízes deste fórum fossem indivíduos cuja idoneidade ética, moral e profissional não levantasse quaisquer tipos de discussões. Que fossem togados que dominam não só as leis, mas também os contextos e os circunstancialismos das circunstâncias que tais leis são aplicadas. Que fossem guias do Estado e do povo.

Juízes costumam ter juízo. Mas os daqui, não.

Publicado em 11-12-2018

*Desde a primeira edição de Carta, em 22 de Novembro de 2018, o cronista Juma Aiuba impregnava nestas páginas o doce sabor da sua escrita. Sua morte abrupta foi um tremendo golpe. Para tentar manter sua voz viva, Carta decidiu reeditar semanalmente uma das suas crónicas. Seu perfume permanecerá vivo!

Este espaço é oferecido pela:  

No entanto, seu conteúdo não vincula a empresa.

Os celeiros vazios

Em casa tínhamos apenas água e sal, mas sem produtos alimentares por confeccionar.

Os deuses estavam a castigar-nos,

Abolimos a religião e reeducamos os pastores e seguidores;

Cultuamos mares de inverdades

numa terra em que tudo os ratos roeram!

A queda de Francisco Mabjaia (na verdade, os motivos da queda), como primeiro-secretário da FRELIMO da cidade de Maputo, coloca-nos diante de um mistério muito dificil de decifrar. Um caso capaz de embaraçar qualquer criminalista ou laboratório forense avançado. Um caso de Ci-Esse-Ai. 

Tudo o que se sabe é que o "mista-tractor" vinha sendo vítima das suas próprias decisões um tanto quanto acrobáticas. Mas aí está. O homem é um colecionador nato de trafulhices. Qual foi então a trafulhice que precipitou a sua queda? 

1. A compra de votos para a sua reeleição conseguida com 97 por cento dos votos?
2. A tentativa de oferta, numa reunião pública e em directo nas tê-vês e rádios nacionais e internacionais, de um tractor agrícola completo, novinho em folha, ao presidente do seu partido, no décimo primeiro congresso?
3. A tentativa de concorrer, contra a vontade do Comité Central, à cabeça de lista do seu partido à presidência do Município de Maputo?
4. O acotovelamento de Samito na eleição interna à cabeça de lista e a sua má gestão do assunto que traumatizou o Samito, sua mãe Graça e uma parte dos frelimistas?
5. A desastrosa perseguição aos membros da AJUDEM que culminou com o afastamento de Samito da corrida eleitoral de 10 de Outubro? 

Nos últimos dois casos, parece que Mabjaia não tinha alternativas. Parece que as decisões foram tomadas num outro nível e a ele só cabia executar. Ou seja, fazer as trafulhices. O homem estava entre a espada e a parede. Mas podem ser essas últimas trafulhices que ditaram a sua queda vertiginosa. 

Enfim, seja o que seja (como diria a minha prima) parece que, ultimamente, Mabjaia tinha decidido "meter água" no partido. É tanta água turva que dificulta a autópsia, mas mesmo assim há que descobrir qual foi o tiro que "matou" o Mabjaia. O tiro no pé ou o que saiu pela culatra? Talvez nem o tempo dirá. 

- Co'licença! 

Publicado em 07-12-2018

*Desde a primeira edição de Carta, em 22 de Novembro de 2018, o cronista Juma Aiuba impregnava nestas páginas o doce sabor da sua escrita. Sua morte abrupta foi um tremendo golpe. Para tentar manter sua voz viva, Carta decidiu reeditar semanalmente uma das suas crónicas. Seu perfume permanecerá vivo!

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No entanto, seu conteúdo não vincula a empresa.

Na esplanada do Hotel Tofo-Mar não há vivalma, nem no bar onde cheira a bafio no lugar do aroma agradável do café. Ninguém vocaliza qualquer coisa, todos os trabalhadores aqui presentes parecem resignados. Há um silêncio de tédio que se parece com o prenúncio de uma chacina, não se ouve nenhum tilintar de talheres ou o som da cerveja jorrando para as grandes canecas ou para os copos. Porém, a música das ondas do Índico que se vão esbatendo na areia, ainda nos dá a esperança de que a vida vai voltar.

Mas eu venero lugares livres onde há silêncio, é por isso que estou aqui sem me importar com tudo o mais. Vim a Tofo para me abastrair, e Tofo só faz sentido para mim quando está assim, sem ninguém, ou com meia dúzia de gatos pingados que chegam a este lugar com o único propósito de ouvir a música do mar infinito, porque quando há muita gente, essa mesma música perde-se nas vozes que querem cantar também.

Estou sentado na esplanada, descamisado, bafejado por este paraíso sem saber ao certo o que  vou beber, se uma água ou uma cerveja, tanto faz, apesar de que a cerveja tem essa vocação de me ajudar bastante na invenção dos solvejos, então é melhor pedir uma caneca.

- Dê-me uma caneca, por favor.

O garçon traz uma irresistível caneca de cerveja clara, que borbulha por dentro e transborda uma leve espuma que apresso-me a dominar com os lábios. Bebo um longo gole e invade-me imediatamente uma falsa sensação de bem estar. Sorrio para o oceano que não pára de cantar, cuja sequência das ondas faz-me lembrar que depois de nós vêm outros logo a seguir, talvez sem as mesmas armas que as nossas, como as próprias ondas que não terão a mesma intensidade das que hão-de vir depois.

Já vou na terceira caneca e o blues começa a brotar de dentro de mim, como se eu mesmo fosse o Budy Guy cantando Sweet home Chicago, ou o João Paulo imitando John Lee Hooker nas noites do Gil Vicente. Mas estou aqui sozinho feito uma lenha fora do feixe, e assim facilmente posso ser quebrado, então tenho que recorrer ao blues para convocar os meus demónios que me fortelecem a alma.

- Senhor, vai mais uma!

Eu nem tinha reparado que a caneca esvaziara. Estou alucinado pelo silêncio que se recusa a desvanecer, não obstante o zumbido dos barcos de recreio que levam mergulhadores ao fundo do mar. Bebo devagar sem me entregar aos pensamentos, não bebo para pensar, mesmo estando sozinho com os meus demónios, que estão loucos pelo blues que vai saindo mais intenso ao ritmo do efeito do álcool me vai subindo à cabeça. Mas já não posso mais continuar aqui, por hoje é bastante, estou saciado pela poesia da Tofo. Um lugar para o qual um dia voltarei, outra vez. O resto fica por conta das emoções.

Nos dias 8 e 9 de Abril correram informações com registo fotográfico e de vídeo sobre a violação do direito do ambiente por via da destruição de dunas primárias na Praia de Chongoene por uma determinada empresa chinesa, denominada DINGSHENG MINERALS.

No dia 09 de Abril corrente, o Conselho dos Serviços de Representação do Estado, por via do SERVIÇO PROVINCIAL DE INFRA-ESTRUTURAS emitiu uma notificação sobre o assunto epigrafado direcionada à DINGSHENG MINERALS, a ordenar a imediata e incondicional interrupção das obras em curso no local, até a regularização de todo o processo nos termos legalmente estabelecidos. No entanto, não se percebe até que ponto é possível regularizar-se algo ilegal.

Aliás, na sua notificação, a SERVIÇO PROVINCIAL DE INFRA-ESTRUTURAS deixou claro que a DINGSHENG MINERALS não possui qualquer licença ou autorização legal para as obras em questão, que consistem na abertura de uma via de acesso (estrada) para a Praia de Chongoene, o que é grave e preocupante.

Ora, curiosamente, sob o lema “Por um Judiciário Protector do Meio Ambiente”, teve lugar, a tradicional abertura solene do ano Judicial, referente ao ano de 2021.

A protecção do meio ambiente foi o símbolo escolhido pelo judiciário como uma questão prioritária a salvaguardar e essa escolha não foi ao acaso, mas resultado da tomada de consciência da degradação ambiental, sobretudo pela acção humana, num contexto de arbitrariedades, corrupção e impunidade.

Na sequência, a Procuradora-Geral da República (PGR) referiu no discurso, entre outros aspectos, o seguinte:

• Com o lema desta efeméride queremos assumir o nosso comprometimento do reforço das acções tendentes a prevenir e combater energicamente as agressões ao meio ambiente, que são, em última análise, agressões à humanidade.”;
• “… devemos olhar para o papel do judiciário na protecção do meio ambiente, não apenas na perspectiva da preservação de espécies de fauna e flora, da exploração de recursos naturais, ou da protecção contra as diversas formas de poluição, mas também da protecção primária dos direitos fundamentais dos cidadãos.”

• “São crimes muitas vezes cometidos por grupos organizados, com recurso a esquemas de corrupção e falsificações, constituindo verdadeiros cartéis do crime organizado.”

• “O Ministério Público, enquanto um instrumento legal do Estado colectividade, ao qual incumbe garantir a observância da legalidade e exercer a acção penal, não vai vacilar na missão de, em conjunto com o seu órgão auxiliar, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, investigar e instruir os processos-crime que culminem na submissão dos prevaricadores, sejam quais forem, à justiça penal.”

A questão da destruição de dunas primárias na praia de Chongoene pela DINGSHENG MINERALS faz lembrar os compromissos assumidos aquando da abertura do ano judicial de 2021. Onde está a PGR e o Governo de Moçambique perante tamanha arbitrariedade e violação do meio ambiente? Como foi possível chegar a essa situação?

De lembrar que ainda na mesma abertura do ano judicial, Sua Excelência Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro, em Representação de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, referiu no seu discurso que: “O Estado moçambicano, através do Governo e outros órgãos, está comprometido em ir de encontro com a sua obrigação de garantir o equilíbrio ecológico e a protecção do meio ambiente visando o bem-estar colectivo.”

A sociedade está indignada com este facto da destruição de dunas primárias na Praia de Chongoene pela DINGSHENG MINERALS e precisa compreender os contornos deste caso, bem como as acções concretas em prática para a efectiva e almejada salvaguarda do meio ambiente ora em destruição.

DA MATÉRIA DE DIREITO:

O ambiental é um direito fundamental que está consagrado no artigo 90 da Constituição da República de Moçambique nos seguintes termos:

1.          “Todo o cidadão tem o direito de viver num ambiente equilibrado e o dever de o defender.”
2.          “O Estado e as autarquias locais, com a colaboração das associações de defesa do ambiente, adotam políticas de defesa do ambiente e velam pela utilização racional de todos os recursos naturais.”

Os factos acima relatados violam, não só a Constituição da República, mas também a Lei do Ambiente que estabelece as regras de gestão ambiental e de prevenção de danos ambientais que não foram observados pela DINGSHENG MINERALS. O Regulamento de Avaliação do Impacto Ambiental e o Regulamento de Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro também foram postos em causa pelos actos desta empresa chinesa.

Moçambique assumiu compromissos internacionais sobre a protecção do ambiente como é o caso da Convenção Africana para a Conservação da Natureza, bem como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Este último é um compromisso mundial que compreende 17 Objectivos que cobrem as dimensões económica, social e ambiental, mas que neste caso estão a ser desrespeitados.

Os Ministérios da Terra e Ambiente (MTA) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas são relevantes para a questão da protecção do meio ambiente e devem activamente intervir para o esclarecimento do presente caso.

Na estrutura funcional do MTA existe a AGÊNCIA NACIONAL PARA O CONTROLO DA QUALIDADE AMBIENTA- AQUA que, ponto de vista legal, é responsável pelo monitoramento ambiental e pela realização de auditorias ambientais, conforme dispõe o artigo 5 do Decreto n.º 2/2016 de 10 de Fevereiro que cria, pelo que tem algo a fazer e dizer neste caso.

Mais ainda, nos termos do artigo 235 da Constituição da República, “ao Ministério Público compete representar o Estado junto dos tribunais e defender os interesses que a lei determina, controlar a legalidade, os prazos das detenções, dirigir a instrução preparatória dos processos-crime, exercer a acção penal e assegurar a defesa jurídica dos menores, ausentes e incapazes.” É, pois, nestes termos que deve o Ministério Público intervir em defesa das comunidades e do meio ambiente como garante da legalidade das acções ou activiadades das empresas, defendendo assim os interesses que a lei determina.

Importa notar que algumas das actividades da empresa chinesa em questão podem constituir matéria criminal, de tal modo que é dever do Ministério Público investigar e exercer a devida acção penal.

DO PEDIDO:

O lema da abertura do ano judicial de 2021 “Por um Judiciário Protector do Meio Ambiente” e as leis de protecçõa do ambiente em vigor em Moçambique não devem constituir uma letra morta ou uma mera vontade sem acção. Por isso, se requer-se à PGR e aos relevantes gestores públicos sobre o ambiente como é o caso do Ministério da Terra e Ambiente para, dentro das competências que lhes são conferidos por lei, intervir neste caso com vista a: Investigar seriamente e em tempo útil os actos de destruição da duna da Praia de Chongoene e tomar as medidas necessárias para a responsabilização dos infractores e efectiva protecção do ambiente em causa.

João Nhampossa

Não são palavras que queria escrever. Nem sei porque escrevo. Provavelmente numa angustiante tentativa de lidar com este sentimento não descritível. Depois nem sei para quem escrever. Afinal eu perdi um amigo de 45 anos, parceiro, Mestre, irmão e compadre. Será que tenho o direito de partilhar publicamente uma dor minha?

É que quando se escreve tem de se ter um objectivo e que tenha a ver com os outros, se não é fútil e desapropriado. E hoje eu estou assim, a pensar que ainda no dia dos teus 70 anos falámos dos teus projectos da próxima década. Falámos na cachaça que eu recebi e não abri à tua espera, falámos no teu malfadado songbook que nunca mais sai, na tua biografia pronta mas tu sempre a insistir que o perfeito afinal existe.

E uma vez mais me deram o privilégio de fazer o que mais gosto: falar em em vida sobre a vida de quem faz obra com valores. Se há coisa que fico descansado é que te disse na cara aquilo que pensava de ti nas milhares de vezes que tocamos, conversamos, partilhamos dores profundas e alegrias imensas e digamos a verdade, virámos muita garrafa juntos. Desde antes do Xidiba Ndoda. Foram muitas milhares de horas, muita coisa partilhada, mas estava muito longe de estar esgotado. Não fazia parte do nosso acordo saíres assim.

Acontece que estas letras ficariam entre nós se não fosses tu o que és. E és património deste País. E não só. Sem confete, como dizem os brasileiros. Lembro-me que quando sai de casa para o Tributo que te fizemos em 2015 escrevi um mail todo nervoso a desculpar-me pelas falhas e explicar te que estávamos a fazer esse tributo, e cito, “pelo exemplo que tu és como artista, pelo exemplo que és como músico, pelo exemplo que és como ser humano, por tudo que passaste da maneira que passaste, pela amizade que sempre me deste e pela amizade que tenho por ti faz 40 anos”. 

Lembro-me também de termos nesse show justificado o Tributo porque “Os homens medem- se pelo que fazem mas também e sobretudo pelo que são. Moçambique tem sido testemunha do que FAZ e que é Hortêncio Langa. Fazer um Tributo a Hortêncio Langa não é apenas homenagear-te mas acima de tudo usar o teu exemplo para propagar, através da arte, atitudes e comportamentos que andam em falta. Tomara que os homens se inspirem no artista, na arte e no homem que é Hortêncio Langa”.

Não preciso de te dizer nada hoje. Fui fazendo ao longo da vida. Mas eu acho que no final de contas estou a escrever para lembrar aos outros. Sei lá. Hoje está difícil pegar a guitarra mas amanhã vamos fazê-lo com certeza e lembrar-me de ti a cada acorde, coisa que nunca vou conseguir fazer como tu, nosso poeta dos acordes. Vou pegar o Songbook que está muito mais que perfeito e que tu insistes que falta sempre algo, vou apontar uma arma à tua bi´

biógrafa e obrigá-la a publicar já. Porque o que tu nos deixaste e nos deste vai ficar aqui para muitas gerações.

Compadre hoje está difícil, mas foram muitas décadas de felicidade ao teu lado. Minha, de todos os que privaram contigo e dos que nem te conheceram. Atingiste como poucos com tua arte e com o teu ser, estar e fazer. Vou olhar sempre com saudade as tuas fotos da minha parede, os teus quadros que falam e os teus livros que como escreveste “falam de gente como nós”. Está a doer mas valeu e muito. (A.P.)