Ricardo Rangel, fotógrafo de 80 anos de idade, é o símbolo vivo da geração que no fim dos anos 40 iniciou as primeiras denúncias contra a situação colonial. Enquanto fotografava a cidade dos “colonos”, Ricardo revelava a desumanidade e a crueldade do colonialismo. Desde então, até ao fim da guerra civil pós-independência, Ricardo fotografou 60 anos da história de Moçambique. Neste filme, Ricardo conduz-nos pela sua vida e obra, onde a cidade de Maputo, a boémia e o jazz tem lugar especial. Duração: 52 minutos.

 (19 de Agosto, às 19Hrs no Clube cultural)

O livro conta as aventuras e desventuras do elefante Tendai, que, depois de fugir de um grupo de caçadores que lhe queria retirar as presas de marfim, se perdeu do resto dos seus familiares, tendo sido acolhido por um grupo de hipopótamos. Obra escrita por Eliana N’Zualo com ilustrações de Cleide Conga. A apresentação da obra será feita através de teatro de sombra, intercalada com uma sessão de narração da história do livro. Esta actividade estará a cargo dos artistas Yuck Miranda (actor) e Mbalango (músico).

(19 de Agosto, às 17:30Min no Centro-Cultural Português)

A lenda do Saci é uma das mais difundidas no Brasil. Segundo muitos autores, o Saci é um menino travesso, de cor negra, que possui apenas uma perna, usa uma carapuça ou gorro vermelho na cabeça e fica o tempo todo fumando cachimbo. Costuma correr atrás dos animais para afugentá-los, gosta de montar em cavalos e dar nó em suas crinas. O Saci Pererê pode também aparecer e desaparecer misteriosamente, é muito irrequieto e não para um instante sequer, pois fica pulando de um lugar para outro e toda vez que apronta as suas travessuras, ele dá risadas alegres e agudas e gosta de assobiar, principalmente quando não existem as noites de luar.

 (17 de Agosto, às 10:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O Governo parece estar decidido a “regrar” a actuação das confissões religiosas no país. Depois de, em Junho, ter colocado na mesa de debate a proposta de Lei da Liberdade Religiosa e de Culto, esta semana, colocou na mesa, também para discussão, a proposta do Código de Conduta das Confissões Religiosas para Promoção e Defesa dos Direitos e Bem-Estar da Criança, em Moçambique, elaborada em parceria com os Parceiros de cooperação de modo a colocar “regras” de boa convivência, nos grupos religiosos, Congregações, Seitas, Crentes e seus Colaboradores.

Com 21 artigos, a proposta visa, entre outros aspectos, contribuir para uma sociedade livre de actos atentatórios contra a criança, bem como participar activamente na promoção e protecção dos seus direitos. O documento destaca os deveres das confissões religiosas, dos líderes, crentes, colaboradores e parceiros, as práticas nocivas, a responsabilidade civil e criminal, para além das actividades religiosas que envolvem crianças.

Dos aspectos que constam da proposta, o destaque vai para o artigo 10 no ponto número dois, no qual se define as condutas intoleráveis sujeitas a medidas disciplinares e criminais. O documento defende, na alínea c): “constitui um crime a discriminação da criança em função da etnia, origem, género, crença religiosa, condição social, classe social, condição de portador de deficiência, convicção política e ideológica e estado civil dos pais”.

Em relação às práticas nocivas, o artigo 11 da proposta avança 23 alíneas, onde se destacam, como práticas nocivas, os actos sexuais com crianças, assédio sexual, casamentos prematuros (revelação e sonhos de pastores), exploração e abuso sexual, incesto, ocupar as crianças até altas horas da noite, uso de crianças para bruxaria e violência psicológica.

Para Precília Gouveia, representante da Visão Mundial em Moçambique, uma organização cristã de desenvolvimento e resposta às situações de emergência, afirma que o documento surge pelo facto de, em algumas confissões religiosas, ter-se detectado certas situações que atentam contra as crianças, como a obrigatoriedade de uniões prematuras, assim como o envolvimento de crianças em trabalhos infantis e outras conduzem actividades com crianças. (Marta Afonso)

Factores relacionados com o clima e operacionais fizeram com que a previsão de produção de carvão da Vale Moçambique em 2019 tenha sido revista em baixa de 14 milhões para 10 milhões de toneladas, disse quarta-feira, em Maputo, o presidente da empresa.

Márcio Godoy, presidente da subsidiária do grupo brasileiro Vale, usava da palavra numa conferência de imprensa realizada na capital moçambicana para divulgar os resultados financeiros e de produção do segundo trimestre de 2019, segundo a agência noticiosa AIM.

O director financeiro, Marcelo Tertuliano, disse que a queda verificada nos preços do carvão fez com que o resultado da empresa no segundo trimestre tenha sido negativo em 145 milhões de dólares, um agravamento de 20,83 por cento face ao resultado igualmente negativo de 120 milhões de dólares no primeiro trimestre.

“Em termos financeiros, o resultado foi influenciado pela queda dos preços”, disse Tertuliano, que adiantou que, em termos operacionais, o objectivo da administração é atingir uma produção de um milhão de toneladas por mês, “o que coloca a empresa num ritmo sustentável, saudável, do ponto de vista económico e financeiro.”

A receita obtida no segundo trimestre atingiu 271 milhões de dólares, uma quebra de 5,24 por cento ou 15 milhões de dólares face aos 286 milhões de dólares do primeiro trimestre, tendo a produção sido de 2,4 milhões de toneladas, cerca de um terço menos do que a previsão de 3,5 milhões de toneladas. (Macauhub)

A Confederação das Associações Económicas (CTA), em parceira com a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), realizou ontem, em Maputo, o Seminário de Capacitação Empresarial no sector de Hotelaria e Restauração, com objectivo de dotar os operadores de boas práticas.

Segundo Castigo Nhamane, vice-presidente da CTA, o evento visava capacitar os operadores turísticos em boas práticas, de modo a melhorar a prestação de serviços, fundamental para o aumento de número de turistas estrangeiros no país. Aliás, para Nhamane, o nosso país dispõe de condições suficientes para ser um dos maiores destinos turísticos do mundo.

“Mas, existem alguns aspectos que devem ser verificados como a melhoria das vias de acesso a algumas praias. Também se deve melhorar a formação do pessoal para atender perfeitamente às necessidades do turista”, considerada a fonte.

Por sua vez, a representante da INAE, Virgínia Muianga, defendeu que o evento visava disseminar os dispositivos legais sobre fiscalização junto dos operadores daquele sector. Para Muianga, há uma necessidade de a indústria hoteleira investir na melhoria das condições de higiene, assim como na confecção dos alimentos.

Na ocasião, a fonte revelou que, de Janeiro a esta parte, a INAE já fiscalizou cerca de 700 estabelecimentos hoteleiros e de restauração, de um universo de 2.500 programados para este ano. “Do trabalhado que se tem feito sente-se uma mudança, embora seja mínima. Se o trabalhador não está consciencializado que deve ser higiénico fica difícil para o próprio agente económico e a INAE tem de falar com o trabalhador e o agente económico sobre as boas práticas”, concluiu a fonte.

Refira-se que o evento juntou várias entidades, desde operadores de hotelaria e restauração, a INAE, o Ministério da Cultura e Turismo e o Serviço Nacional de Migração para troca de experiência em relação aos aspectos que minam o sector do turismo no nosso país. (Carta)

Um aparatoso acidente de viação danificou, recentemente, um troço de 15 metros da conduta de 400 milímetros da empresa Águas da Região de Maputo (AdeM), afectando o abastecimento normal de água ao Parque Industrial de Beleluane, no distrito de Boane, e aos bairros circunvizinhos de Djuba e Jonasse, na vila autárquica de Boane, província de Maputo. 

Presume-se que o incidente tenha ocorrido quando o camião, que transportava areia, perdeu os freios, na zona baixa do Bairro Jonasse, próximo ao Instituto Armando Emílio Guebuza, deslizando em direcção ao local onde decorrem as obras da AdeM, visando o incremento e fornecimento ininterrupto de água.
Com esta empreitada, a AdeM espera beneficiar a 35 empresas que operam no Parque Industrial de Beleluane, passando dos actuais 500 para 1.500 metros cúbicos de água por dia, abrangendo igualmente as comunidades de Jonasse e Djuba, na Vila autárquica de Boane, na província de Maputo.

A propósito do incidente, Roberto Tchale, gestor do Departamento Técnico da Área Operacional da Matola da AdeM, explicou que os dados preliminares indicam que os prejuízos materiais e financeiros são avultados, bem como prejuízos decorrentes do atraso da conclusão das referidas obras.

Entretanto, conforme garantiu, Roberto Tchale, o empreiteiro da obra reforçou a equipa técnica de forma a garantir maior celeridade dos trabalhos de reposição desta conduta vital para o pleno funcionamento das fábricas do Parque Industrial de Beleluane, bem como, para o consumo das famílias dos bairros circunvizinhos.

Importa realçar que o projecto de melhoria no abastecimento de água ao Parque Industrial de Beleluane, incluindo as comunidades circunvizinhas, reveste-se de capital importância, uma vez que anteriormente as restrições comprometiam as actividades da indústria, devido à falta da água bruta ou potável para o consumo. 

Com o incremento, as empresas já estabelecidas poderão aumentar a sua produção e colocar o parque na posição de atrair mais investimentos.(FDS)

O Presidente da República depositou, semana finda, na Assembleia da República a proposta de Lei do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, assinado no passado dia 6 do presente mês entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade, Presidente da Renamo. A transformação do acordo em alusão em Lei, sabe-se, será efectivada em sede da sessão extraordinária que vai decorrer de quarta (21) à sexta-feira (23) da próxima semana.

Há divergência no seio de economistas em relação ao impacto da redução das taxas de juro pelo Banco de Moçambique (BM) para a economia nacional. Alguns falam em efeitos positivos, mas outros esperam consequências negativas em relação às decisões do regulador do sistema financeiro moçambicano.

Depois de baixar em 100 pontos base (pb), fixando a Taxa de Juro de Política Monetária (taxa MIMO) em 13.25 por cento, em Junho passado, reunido na última quarta-feira (14), o Comité de Política Monetária (CPMO) do BM decidiu reduzir ainda mais a taxa para 12.75 por cento.

Na mesma reunião, o CPMO do Banco Central decidiu, igualmente, reduzir em 50 pb as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e de Cedência (FPC), para 9,75 por cento e 15,75 por cento, respectivamente, mantendo, entretanto, os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 14 por cento e 36 por cento, respectivamente.

Para um economista sénior que aceitou falar à “Carta” na condição de anonimato, a redução das taxas de juro tem um impacto positivo para a actividade económica. Segundo a fonte, com as reduções, torna-se mais barato o custo do financiamento dos bancos comerciais, o que implicará, ainda, mais dinheiro às empresas para o processo produtivo.

Para o nosso interlocutor, a redução constitui uma “boa notícia” para os mutuários (aquele que recebe por empréstimo), pois, irá aliviar a pressão financeira por parte das empresas.

Face às boas perspectivas para o sector produtivo, questionamos a nossa fonte em que medida o impacto da redução de taxas de juro irá materializar-se enquanto a dívida interna contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do BM continua a aumentar.

Dados do Banco Central indicam que, desde o último CPMO havido em Junho passado, a dívida interna aumentou para 134.478 milhões de Mts, representando um aumento de 3.787 milhões de Mts relativamente ao mês de Junho. Ora, segundo especialistas, ao recorrer aos Bilhetes, Obrigações do Tesouro (que são adquiridos principalmente por bancos comerciais), o Governo, através do BM, suga o dinheiro que poderia ser investido no sector produtivo e encarece as taxas de juro, quer para as empresas, quer para as famílias que tenham dívida com a banca.

A isto, o nosso interlocutor respondeu que os efeitos do recurso a Bilhetes, Obrigações de Tesouro pode de certo modo trazer um impacto negativo ao sector produtivo, mas “acho honestamente que não há uma ligação directa, entre uma coisa e outra” disse, tendo porém reafirmado: “não se deve desconsiderar todas as questões do endividamento doméstico. Mas, esperamos que, com a redução das taxas, as empresas tenham maior apetite em ir à banca”.

Entretanto, a nossa fonte manifestou preocupação em relação às Reservas Obrigatórias que se mantiveram intactas. Face às suas consequências negativas, “esperamos que algum dia elas sejam aliviadas. É que Reservas Obrigatórias é dinheiro ocioso dos bancos (…) é um dinheiro que os bancos não podem usar para as suas operações porque está parado. Ademais, isto implica que os bancos têm menos dinheiro para aplicar no sistema financeiro”, queixou-se a fonte.

João Mosca pouco optimista

Embora a nossa primeira fonte seja optimista, o economista João Mosca diz que, mesmo com as sucessivas reduções, nenhum impacto positivo é esperado no seio da actividade económica.

Mesmo com redução, “de qualquer maneira as taxas de juro continuam altas e, sobretudo, os bancos comerciais não reagem muito em função das mudanças que o Banco Central faz nas taxas de referência. Praticam juros do mercado e, por consequência, a procura do crédito na banca comercial continua alta. Portanto, em termos de impactos para o sector privado [e para as famílias com crédito na banca] não há espectativas nenhumas. Nenhumas mesmo”, atirou Mosca.

O importante, apelou a fonte que além de economista é investigador, seria importante que houvesse uma Política Monetária mais aberta, para haver mais dinheiro para o empréstimo e as taxas de juro poderiam reduzir. “O que acontece é que o Banco de Moçambique apenas emite sinais de redução de taxas de juro, mas não abre mão a uma maior oferta monetária e, assim, os bancos aplicam as taxas mais altas que impedem o sector privado e as famílias de aceder aos empréstimos”, explicou a fonte.

Em relação ao agravamento da dívida interna com recurso aos Bilhetes de Tesouro e não só, Mosca disse serem óbvias as consequências para as famílias e as empresas porque, quando os bancos comerciais utilizam os seus fundos de crédito para financiar o Estado, menos dinheiro fica para o sector privado e as famílias.

“Portanto, isto dificulta o crescimento económico que, neste momento, é baixo, porque temos o sector privado e as famílias a serem sacrificados para financiar-se no Estado, quando deveria ser completamente ao contrário”, disse Mosca tendo frisado que o facto “representa um problema grave”.

Em relação à redução de taxas de juro, Mosca, que também é docente universitário, não foi totalmente pessimista. “A única coisa que para mim é positiva é que a redução das taxas de referência significa que as taxas de inflação também estão a baixar. Isto é positivo”, afirmou a fonte.

Sublinhar que, nos últimos dois meses, o Instituto Nacional de Estatística concluiu que o nível geral de preços está a baixar, embora acumulando, a inflação de Janeiro a Julho passado esteja a subir. Em Julho, por exemplo, a inflação fixou-se em 2,16 por cento. (Evaristo Chilingue)

Enquanto o Banco de Moçambique mostra-se preocupado com o crescente nível da dívida pública interna, que passou de 131.478 milhões de Mts, em Junho último, para os actuais 134.478 milhões de Mts, representando um aumento de 3.787 milhões de Mts, o Governo, através do Ministro da Economia e Finanças, considera-a dentro do limite estabelecido para o presente ano.

Falando a jornalistas, nesta quinta-feira, à margem da cerimónia de abertura do II Conselho Coordenador do Ministério, Adriano Maleiane disse que o Governo está autorizado a endividar-se, internamente, até 19 mil milhões de Mts este ano, sendo que até Junho último, só tinha recorrido a 11 mil milhões, havendo mais 8 mil milhões por buscar na banca nacional.

Assim, Maleiane considera haver “má interpretação” em torno do endividamento interno com recurso aos Bilhetes e Obrigações do Tesouro, pois, a rubrica definida para 2019 ainda não atingiu níveis de insustentabilidade.

“Do total do valor autorizado, falta-nos oito biliões de fundos internos a solicitar para financiar o défice orçamental. O crescimento que se regista está dentro do previsto, pelo que, ainda não atingimos o limite fixado”, explicou a fonte, citada pelo “O País”. (Carta)