Acompanhe a terceira edição de conversas masculinas "BABALAZA" onde se discute sobre o assédio sexual. BABALAZA é uma roda informal de conversas masculinas num ambiente super amigável e de partilhas de histórias e ensinamentos. NB: Evento exclusivo para Homens.

(14 de Agosto, às 17:30Min no Centro Cultural Moçambicano-Alemão)

A juíza Adelina Vaz Pereira, da 6^a Sessão Criminal do Tribunal Judicial de Nampula, decidiu não levar a julgamento os dois arguidos do caso do assassinato do antigo Presidente do Conselho Municipal de Nampula, Mahamudo Amurane. “Insuficiência de provas” é o principal argumento encontrado pela juíza da causa para despronunciar Saide Aly Abdurremane e Zainal Abdul Satar.

Mahamudo Amurane foi, lembre-se, assassinado, a tiro, defronte da sua residência pessoal, arredores na cidade de Nampula, a 4 de Outubro de 2017, no auge das “desinteligências” com algumas figuras do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), onde era militante de primeira água.

Adelina Vaz argumentou no seu despacho, datado de 8 de Agosto corrente, que o Ministério Público (MP) não apresentou qualquer elemento de prova que incrimine os dois indiciados no cometimento do crime. E por haver elementos objectivos, determinou Pereira, que os autos devem “aguardar pela produção de melhor prova”.  

“Na douta acusação deduzida pelo Ministério Público alega-se, entre outros factos, que arguidos Saide Aly Abdulremane Abdala e Zainal Abdina Abdul Satar concertaram pôr termo à vida do malogrado, para o feito traçaram um plano que consistia em tirar o malogrado da casa oficial para um local onde pudesse ser fácil tirar-lhe a vida (…). O co-arguido Saide Aly Abdulremane Abdala, auxiliado pelo co-arguido Zainal Abdina Abdul Satar Daudo, efectuou disparos contra o malogrado. Os factos assim alegados estão desacompanhados de elementos de prova (por confissão, testemunhal ou material) de terem sido eles autores do crime”, refere a decisão proferida Adelina Pereira.

Refira-se que, em Outubro do ano passado, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a nível central, veio a público afirmar ter constituído 10 arguidos, todos do MDM, em conexão com a morte de Mahamudo Amurane, numa lista que incluía membros seniores daquela formação política, mas sem revelar os nomes. A “Carta” soube de fonte próxima que o Ministério Público, em virtude de não concordar, vai recorrer da decisão. (Carta)

Foram capturados, no passado dia 08 de Agosto, na comunidade de “Década da Vitória”, no distrito de Massingir, província de Gaza, sete leões que aterrorizavam a população daquele distrito. A acção foi operacionalizada pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), através de um pedido formulado pelo Governo da Província de Gaza.

Segundo escreve a ANAC, a acção de intervenção serviu para mitigar o conflito homem-animal. A instituição revela que os leões ora capturados perseguiam residentes locais e impediam a realização de trabalhos dentro da Concessão de Massingir Safaris.

De acordo com a ANAC, o caso mais marcante foi de um cidadão que acabou encontrando a morte na sequência de uma perseguição e ataque por uma leoa. Para a ANAC, a leoa que matou o cidadão foi eutanaziada para evitar casos de reincidência e os restantes seis foram transferidos para uma área de conservação protegida por uma vedação eléctrica em Karingane, para futura reintrodução no Parque Nacional do Zinave, para além de terem colocado um colar transmissor a um macho, medida que visa monitorar os movimentos dos animais.

Segundo consta no comunicado recebido na nossa redacção, a operação teve duração de 16 horas, tendo decorrido dentro dos parâmetros normais para este tipo de intervenção. Os animais foram atraídos para o local pretendido por uma carcaça que serviu de isca, tendo de seguida sido imobilizados com recurso a tranquilizantes injectados por meio de equipamento apropriado e depois transferidos para o novo habitat.

No entanto, a ANAC diz que na mesma área está a decorrer uma operação semelhante, que consiste em retirar búfalos que têm destruído as culturas dos residentes no local. Os búfalos estão a ser realocados na Reserva Especial do Maputo (REM), onde supostamente existem condições ecológicas para a espécie. (Omardine Omar)

Nos últimos quatros anos, o sector da Administração Pública expulsou 774 funcionários e agentes do Estado por desvio de fundos públicos, falta de assiduidade, desvio de bens do Estado, cobranças ilícitas, falsificação de documentos, negligência e uso indevido de bens públicos.

A informação foi avançada por Carmelita Namashulua, Ministra da Administração Estatal e Função Pública, durante o último Conselho Coordenador do pelouro, na presente governação, realizado na semana passada, no distrito de Boane, província de Maputo.

De acordo com a Ministra, para além das expulsões, também foram demitidos 668 funcionários e despromovidos 342. Cerca de 640 tiveram repreensões públicas e foram também instaurados quase 4.051 processos disciplinares. Deste conjunto de processos resultaram em 1365 multas e 264 absolvições.

Segundo Namashulua, no presente quinquénio, houve reforço da integridade, prestação de contas e combate à corrupção, facto que ditou a tramitação de mais de 15.082.791 das 15.205.662 submetidas, o que na óptica da Ministra corresponde a 99 por cento de realizações.

Conforme avançou a Ministra, foram também fiscalizadas 188 instituições públicas, a nível central, provincial, distrital e municipal, o que propiciou a identificação e posterior correcção de certas irregularidades. Ainda na mesma senda, Namashulua disse que foram elaborados 32 planos de prevenção e combate à corrupção, sendo 21 de nível central e 11 de nível local, como forma de garantir um ambiente institucional saudável para a boa prestação de serviços públicos. (Omardine Omar)

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) diz que a Darling não sabe qual é a proveniência do gás inalado pelos trabalhadores que sofreram intoxicação, na manhã desta segunda-feira (12 de Agosto), na unidade fabril do parque Industrial de Beluluane, no distrito de Boane.

A posição foi manifestada, esta terça-feira, no habitual briefing à imprensa, pela porta-voz da INAE, Virgínia Muianga, em reacção aos desmaios que se registaram na fábrica de menchas Darling.

Entretanto, Muianga afirma: “registou-se uma intoxicação, devido à inalação de um gás tóxico. Ainda não se sabe exactamente o que está a acontecer na Darling, sabemos que foram 80 trabalhadores, dos quais 78 mulheres, sendo que havia cinco grávidas e dois homens que foram parar no Hospital Provincial da Matola com problemas respiratórios, vómitos e alguns desmaios”, explicou.

Uma das medidas tomadas, segundo Muianga, centra-se na criação de uma equipa multissectorial, composta pela INAE, Inspecção do Trabalho, a água, a Direcção do Parque de Beluluane e algumas empresas. Conforme explica a fonte, foi criada esta equipa porque não se sabe, até ao momento, de onde vem o gás tóxico que está a poluir a zona, incluindo a Darling, uma vez que, segundo a empresa, eles não usam matéria-prima capaz de poluir do jeito como está a acontecer.

Aliás, a fonte lembra que, em Novembro do ano passado, foram intoxicados 77 trabalhadores no mesmo local, no entanto, sublinha que a intoxicação observada esta semana não tem os mesmos motivos que do ano passado.

“No ano passado, os trabalhadores desmaiaram porque entraram na fábrica para trabalhar, um dia depois de se ter efectuado a reabilitação do chão e não se tomou o cuidado de se fazer limpeza depois das obras”, explicou.

A porta-voz garante ainda que todos os trabalhadores que sofreram intoxicação já voltaram ao trabalho, mesmo sem se conhecer as reais causas que provocaram os desmaios. (Marta Afonso)

O Conselho de Ministros (CM) aprovou, nesta terça-feira (13 de Julho), em Maputo, o Plano Económico e Social (PES) inerente ao primeiro semestre de governação do presente ano e que, de acordo com Ana Comoana, porta-voz do CM, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu em 2.5 por cento e a inflação média em 3.83 por cento, o que representa uma descida em relação a igual período do ano passado em que a inflação era de 6.6 por cento. Aliás, este indicador macroeconómico está acima das expectativas do Executivo, que esperava que o mesmo rondasse, por estas alturas, nos 6.9 por cento.

De acordo com a também vice-Ministra da Cultura e Turismo, a principal razão deste crescimento, que considera moderado, deveu-se aos ciclones Idai e Kenneth, que nos meses de Março e Abril afectaram o país, respectivamente, o que levou o governo a procurar formas alternativas para superar o período que o país atravessava.

Segundo Ana Comoana, a implementação do PES-2019 estabeleceu-se em 42.8 por cento, onde as despesas fixaram-se em 133.267,08 milhões Mts e as receitas encaixadas pelo Estado acenderam a um montante de 104.607 milhões de Mts. Por seu turno, as reservas internacionais líquidas situam-se em 68 milhões de USD.

Conforme avançou a governante, as “alterações climáticas” que dizimaram 648 pessoas e afectaram mais de um milhão de pessoas foram os grandes entraves para o não crescimento da economia nacional, assim como a economia global que se previa situar-se, este ano, em 3.2 por cento contra 3.6 por cento de 2018. Refira-se que a aprovação do PES visava aferir o grau de comprimento dos indicadores previstos.

De salientar que, ainda durante a sessão desta semana, o CM ratificou o memorando com a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), proposto em Fevereiro do presente ano, no qual serão apoiadas as mulheres e as populações residentes nas zonas rurais em projectos de inclusão e estabilidade financeira estimados em 40 milhões de USD. Aprovou ainda o novo Regulamento de Ensino Primário e Secundário do país. (Omardine Omar)

O Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, rubricado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, será chancelado pela Assembleia da República, na Sessão Extraordinária a decorrer de 21 a 23 de Agosto corrente.

Quem assim determinou foi a Comissão Permanente daquele órgão de soberania que, esta terça-feira, esteve reunida na sua Trigésima Quinta Sessão Ordinária. O Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, tal como disse António Amélia, porta-voz da Comissão Permanente, figura no topo da lista dos temas que corporizam a referida Sessão, no caso a quarta na VIII Legislatura.

E por ser um instrumento que resulta do diálogo político entre o Governo e o maior partido da oposição do xadrez político nacional, a sua aprovação por consenso é quase um dado adquirido.

A proposta de Lei do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo foi, lembre-se, depositada na chamada “casa do povo” pelo Presidente da República no passado dia 8 de Agosto, isto dois dias depois da sua assinatura, em cerimónia que decorreu no largo da Praça da Paz, em Maputo.

Para além da proposta de Lei do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, anotou Amélia, no decurso dos trabalhos da quarta sessão extraordinária será, igualmente, ratificada a nomeação de Lúcia Ribeiro ao cargo de Presidente do Conselho Constitucional (CC), a eleição dos juízes Conselheiros do CC, dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Fazem parte ainda da agenda da presente Sessão Extraordinária, isto no que aos temas a serem apreciados diz respeito, a proposta de revisão da Lei que tem a ver com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e o Estatuto do Funcionário Parlamentar. (Carta)

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) melhorou a previsão de recessão económica para Moçambique este ano, antecipando agora um crescimento negativo de apenas 0,5% este ano e uma expansão de 3% no próximo ano.

"Os ciclones no princípio do ano causaram estragos à infraestrutura, construções, portos e agricultura, o que pesará no crescimento do país neste e no próximo ano", escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa nota sobre a economia de Moçambique, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas antecipam "uma contração de 0,5% em 2019, antes de uma recuperação em 2020, com um crescimento de 3%", o que fará com que o crescimento real do PIB acelere para uma média de 5,6% entre 2021 e 2022.

As previsões dos analistas são consideravelmente melhores do que as feitas no final de junho, quando previam uma recessão de 2,2% este ano e um crescimento de 2,7% no próximo ano.

"A indústria do gás será provavelmente o maior motor da expansão económica, com as americanas ExxonMobil e a Anadarko a planearem grandes centrais de exportação de gás natural, e a Eni a construir uma central equivalente ao largo da costa", argumentam os analistas.

Do ponto de vista político, a análise da EIU salienta o domínio das eleições presidenciais e parlamentares em 15 de outubro e as negociações de paz entre os dois principais partidos políticos no país.

"A Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique], partido no poder, vai ter de conseguir suplantar as frustrações dos eleitores sobre o alto nível de desemprego e as limitadas oportunidades económicas, com a política orçamental a continuar a tentar aumentar os padrões de vida para estancar estas tensões", escrevem.

A Frelimo, dizem, "vai continuar a exercer o seu domínio do espaço político e a sua influência sobre as instituições estatais e a comunicação social vai ser uma vantagem" e, por isso, esperam que vença as eleições de outono. (Lusa)

Quatro pessoas, todas do sexo masculino, foram decapitadas no último sábado, nas machambas de Miangalewa, no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado. O ataque, protagonizado pelo grupo armado que aterroriza a província desde Outubro de 2017, teve lugar durante o dia.

Segundo as fontes, as vítimas foram surpreendidas nos seus campos de produção, junto do rio Messalo, naquele que foi o terceiro ataque registado naquela parcela em menos de 40 dias. De acordo com as fontes, no local, as vítimas encontravam-se acompanhadas de uma mulher que, segundo estas, teria sido dispensada para informar a comunidade acerca do sucedido. (Carta)

Com novas evidências coligidas pela investigação do Ministério Público (MP) no caso das “dívidas ocultas”, parte dos 11 arguidos não presos (9 estão detidos em prisão preventiva) deverão recolher aos calabouços nas próximas semana, apurou “Carta” de fontes credíveis, que não relevaram a identidade dos visados.

Nos últimos dois meses, O MP recolheu mais evidências, tendo feito inclusive “um profundo rastreamento dos subornos pagos” pela Privinvest, alargando o leque de propriedades e contas bancárias que deverão ser confiscados e congelados nos próximos dias. “Há contas chorudas que só foram descobertas recentemente”, disse a fonte, sem indicar se essas evidências têm validade para o presente processo, ou se só podem caber dentro dos processos autónomos abertos depois da formulação da acusação provisória em Março. (Carta)