Vinte e quatro horas depois da quarta Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo ter absolvido as cinco funcionárias do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), que eram acusadas de crimes de falsificação de documentos, criação de um esquema paralelo de produção de documentos e corrupção passiva, o porta-voz da instituição, Celestino Matsinhe, garantiu que as mesmas irão continuar no quadro daquela entidade.

O país testemunhou, esta semana, o nascimento de uma nova força política, denominada “Nova Democracia”, fundada por Salomão Muchanga, antigo Presidente do Parlamento Juvenil, uma organização da sociedade civil que luta pelos direitos da juventude.

À “Carta”, Muchanga explica que “a ‘Nova Democracia’ brota da inspiração de toda uma geração”, que pretende “galvanizar as forças vivas da sociedade, para estabelecer um novo paradigma político”.

O Estudo publicado, esta quarta-feira, pelo Banco Mundial, que avalia o ambiente de negócios para empresas domésticas, em Moçambique, revela que é mais fácil importar e exportar, através da fronteira terrestre de Ressano Garcia, distrito da Moamba, província de Maputo, que por via marítima, concretamente pelos Portos de Maputo, Beira e Nacala.

Designado “Doing Business em Moçambique 2019”, o Relatório explica que o bom desempenho do posto transfronteiriço de Ressano Garcia deve-se a tempos mais curtos e custos mais baixos, relativos aos serviços de processamento de carga e terminais e menos requisitos documentais com a implementação da Janela Única Electróncia (JUE) e do projecto de Fronteira de Paragem Única.

“Contudo, custos elevados para a conformidade com as exigências na fronteira – que inclui lidar com a regulamentação alfandegária, inspecções e processamento no terminal – são os principais obstáculos para os comerciantes, em Moçambique, quando se importa por via marítima”, observa o relatório.

Dos três portos, consta do estudo que o de Nacala tem a pontuação mais baixa, pois, leva-se mais tempo para completar o desembaraço aduaneiro e devido à longa permanência dos contentores.

Para além de importações, o relatório do Banco Mundial estuda também o tempo para se cumprir as exigências na fronteira para as exportações, variando de 52 horas, na Beira, até 140 horas, em Nacala. O documento justifica a variação, principalmente, pelas diferenças na eficiência dos procedimentos e tempo de permanência no porto.

“Os exportadores enfrentam longas demoras para completarem os procedimentos de conformidade com as exigências na fronteira – especialmente, em Nacala – como o despacho aduaneiro tem lugar, na maior parte, num porto seco chamado TEEN, situado a 14 quilómetros do porto”, critica o relatório.

Em relação aos outros portos, o estudo concluiu que os procedimentos de conformidade na fronteira são tratados no armazém do exportador ou outros terminais, legalmente reconhecidos.

Enaltecendo os frutos de implementação da JUE, o estudo concluiu que os comerciantes gastam uma média de 35 horas para completarem todos os requisitos documentais para a exportação e 27 horas para a importação, comparadas com as 52 horas para a exportação e 60 horas para a importação nas economias da SADC.

“Mesmo Nacala (48 horas) e Beira (36 horas) – os piores desempenhos de Moçambique na conformidade documental para as importações e para as exportações respectivamente – têm um desempenho acima da média regional da SADC (64 horas para as exportações e 57 para as importações)”, observa o relatório.

Embora enalteça esse facto, o estudo realizado o ano passado recomenda melhoria do funcionamento da JUE e aprofundamento da integração regional com vista a facilitar ainda mais o comércio internacional. (Evaristo Chilingue)

Esta festa é organizada pela Comissão Organizadora de Eventos da Comunidade Portuguesa e contará com música, gastronomia, artesanato, instituições, espaço empresas, um espaço dedicado às crianças, fogo-de-artifício e muito mais atividades, que prometem animar o público presente. Na área da música, são convidados a Brigada Victor Jará, com música tradicional Portuguesa (e que também estarão na Beira dia 9 de junho), Mazuze, Sandro Saldanha, Pedro Barbosa, DJ China, e um convidado surpresa! Fazendo também parte das celebrações oficiais do Dia de Portugal, a exposição “Arte 21”, com trabalhos dos artistas da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

(08 de Junho, às 12 Hrs no Centro Cultural Português)

Melomaníacos é uma banda formada pelo rapper Beto Beethoven, do grupo Alize (Irmandade) e os ex-membros da banda de rock Self Esteem: Stivan Kap`Chand (guitarrista), Dino Simões (baterista) e Riaaz Issufo, antigo membro da banda DWD. Desde a sua génese, em Dezembro de 2013, os Melomaníacos têm levado sua música com grandes influências nos géneros rap e rock para vários shows, em Maputo. O estilo musical da banda é RapCore ou Rap Rock e Hip Hop Hard Core, com grandes influências de grupos como Rage Against The Machine, Wu-Tang Clan, Public Enemy, NWA entre outros. Actualmente, o grupo encontram-se a preparar material para lançamento de um álbum de originais.

(07 de Junho, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A exposição “Arte 21” resulta de uma parceria entre o Camões – Centro Cultural Português e a Escola Portuguesa, integrando a programação oficial das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Maputo. O projeto “Arte 21” terá, assim, sua primeira edição, em Moçambique, e passará a ter uma periodicidade anual, coincidindo com o programa de festividades que ocorrem no mês de junho, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal nesta capital. Esta edição dedica a sua temática ao “Ambiente”, não apenas porque tem sido uma área abordada e desenvolvida continuamente, durante os últimos anos pelo programa pedagógico da Escola Portuguesa, mas também por se tratar de uma preocupação geral e globalizada nos dias de hoje e que é importante evidenciar regularmente de forma transversal, junto do público em geral. “Arte 21” integra inúmeros trabalhos artísticos, que divergem em diferentes meios de expressão como desenho, escultura, pintura e instalação, e percorrem as variadas faixas etárias dos seus autores, os alunos, em composições individuais e por vezes coletivas.

(07 de Junho, às 18 Hrs no Centro Cultural Português)

Cerca de 200 jovens serão absorvidos, ainda este mês, pelo mercado de emprego, num total de 500 jovens submetidos a entrevistas, testes psicotécnicos e testes de aptidão por várias empresas, num universo de 14 mil candidatos. A iniciativa é da empresa UX Information Technologies que, através do seu portal emprego.co.mz, levou a cabo uma feira de emprego cuja primeira fase terminou ontem. A segunda fase, que contará com a participação dos pré-seleccionados, irá decorrer no próximo dia 17 de Junho. Segundo o Co-fundador da UX, Frederico Peres da Silva, a realização desta feira tem como objectivo proporcionar aos jovens moçambicanos um espaço (inovador) de interacção entre as empresas e os futuros profissionais.

 A fonte disse que, depois da realização da feira, a UX espera contribuir para a empregabilidade em todo o país, através das suas plataformas,  denominadas Biscato.co.mz e o Emprego.co.mz. O evento contou com o patrocínio do Projecto Mozambique LNG, liderado pela Anadarko, da Vale Moçambique, Heineken Moçambique, Cimentos de Moçambique, Twigg, Instituto Nacional de Petróleo, Standard Bank, Contact, Porto de Maputo e International Youth Foundation, que são as empresas que irão empregar os jovens dentro dos próximos dias.

Realçou, igualmente, que a empresa UX Information Technologies, através do seu portal de emprego, criado a 01 de Maio de 2012, conta com mais de 165.600 candidatos registados, e 1.520 empresas já publicaram suas vagas.  Opera em Moçambique, Angola e Grécia. Entretanto, Frederico dos Santos explicou que, para solucionar o problema do desemprego, no país, as pessoas devem criar o auto-emprego e fazer um negócio, para que não fiquem dependentes da contratação das grandes empresas.

Por sua vez, o representante da Anadarko no evento, Hélio Santos, afirmou que a empresa decidiu abraçar o projecto porque não só aglutina o pessoal local, como também vai até ao quadrante internacional, dado existirem vários moçambicanos a estudar fora do país e com muita vontade de voltar para trabalhar.  (Marta Afonso)

A empresa CCS, uma parceria entre os grupos McDermott, Saipem e Chiyoda, assinou um contrato com o grupo Anadarko Petroleum Corporation para o fornecimento de serviços no projecto de gás natural Área 1, no norte de Moçambique, informou o grupo McDermott. O grupo americano, cuja parcela inicial do contrato representa dois mil milhões de dólares, informou ainda que o mesmo abrange a elaboração do projecto de engenharia, a aquisição de equipamentos e a construção de todas as instalações em terra, que incluem duas unidades de processamento de gás natural com uma capacidade de 12,88 milhões de toneladas por ano.

Os grupos McDermott e Saipem montaram um escritório em Milão, Itália, onde uma equipa mista irá liderar a gestão do projecto antes de assumirem em conjunto a responsabilidade de proceder à construção das instalações na província de Cabo Delgado. O grupo japonês Chiyoda terá apenas como tarefa o fornecimento de serviços de consultoria à parceria CCS. O comunicado divulgado quarta-feira pelo grupo americano informa que os trabalhos no local começarão imediatamente após o grupo Anadarko Petroleum assim a aprovar, na sequência da tomada de decisão final de investimento prevista para Junho corrente.

O bloco Área 1 é operado pela Anadarko Moçambique Área 1, Ltd, uma subsidiária controlada a 100% pelo grupo Anadarko Petroleum, com uma participação de 26,5%, a ENH Rovuma Área Um, subsidiária da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 15%, Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. (20%), ONGC Videsh Ltd. (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), and PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5%). (Carta)

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) assinou, esta quarta-feira (05 de Junho), um contrato de selagem de mercadoria em trânsito com a empresa Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTS), que visa melhorar o controlo aduaneiro de mercadorias nos portos, fronteiras, aeroportos, de modo a garantir o pagamento das obrigações fiscais.  Segundo a Presidente da AT, Amélia Nakhare, com a introdução deste mecanismo, a AT pretende reforçar o sistema de rastreio de mercadorias em trânsito de Moçambique para outros países.

Amélia Nakhare explicou que o processo será feito através de uma base de monitoria electrónica, que será assumida pela AT para garantir um maior controlo e acompanhamento, em tempo real, de todos os passos levados a cabo nos processos envolvendo mercadorias em trânsito e estará em condições de executar as acções de fiscalização, para combater o contrabando.

A selagem, disse a fonte, será feita em função da natureza da mercadoria, na altura em que a mesma der entrada nos portos nacionais e, de seguida, seguindo a rota até fronteira de saída, após o que far-se-á a retirada do selo, confirmando-se de que era um produto de trânsito.

Nakhare disse ainda que, nos últimos cinco anos, estima-se que o prejuízo fiscal, em taxas aduaneiras, foi de cerca de 68 mil milhões de Mts, sendo que a região centro foi a mais crítica com perdas estimadas em 59 mil milhões de Mts. Segundo o Director da Empresa que irá proceder à selagem da mercadoria (MECTS), Marcos Fernando, o processo de selagem é fiável, sobretudo porque já está a ser usado em vários países africanos e teve sucesso em mais de 40 por cento. (Marta Afonso)

Localizada no norte de Moçambique, Nampula, a província mais populosa do país, é considerada o local mais difícil para abrir uma empresa, de acordo com o primeiro Relatório do Banco Mundial que avalia o ambiente de negócios para empresas domésticas, no país.

Lançado esta quarta-feira, em Maputo, pela representação daquela instituição o documento, denominado Relatório subnacional “Doing Business em Moçambique 2019”, revela que, das 10 províncias analisadas, Nampula é o pior local para empreendedores poderem começar a fazer negócios. Depois de Nampula, seguem-se Sofala e Zambézia.

Em causa, aponta o documento, estão os elevados custos no processo de abertura de uma empresa e a morosidade burocrática (40 dias em média). Ao contrário, observa o relatório, a Cidade de Maputo é o melhor lugar para se iniciar uma actividade comercial, sendo necessários, em média, 17 dias para abrir uma empresa.

De acordo com o estudo, depois da Cidade de Maputo, seguem-se as províncias de Cabo Delgado e Gaza (conjuntamente com Tete) em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Nestas províncias, diz o Banco Mundial, o processo de abertura de uma empresa tem custos de publicação dos estatutos 50 por cento mais baixos, graças à implementação bem-sucedida de uma reforma que permite publicar apenas um extracto simplificado dessa papelada.

Para além de abertura de uma empresa, o “Doing Business em Moçambique 2019” analisa também mais duas áreas de regulamentação que impactam no ambiente de negócio, no país. Trata-se do registo de propriedades e execução de contratos.

Relativamente ao registo de propriedades, o estudo realizado no ano passado a pedido do Ministério da Indústria e Comércio e financiado pelo Governo do Reino Unido revela que a província da Zambézia está em primeiro lugar em termos de celeridade no processo, ao permitir que o pagamento do imposto de transferência (SISA), pelos empresários, seja autorizado pelo Departamento do Planeamento Urbano da Autarquia, e não pelo Presidente do Conselho Autárquico.

Em termos comparativos, a transferência de propriedades na Zambézia é duas vezes mais rápida que em Sofala, onde demora-se 83 dias. Aliás, neste aspecto, refere a fonte, Gaza é vice-campeã e Inhambane é a terceira província com melhor desempenho. Quanto à execução de contratos, o “Doing Business em Moçambique 2019” concluiu que em Manica é mais fácil resolver um litígio comercial, graças a processos judiciais relativamente rápidos e baixos honorários de advogados.

Em contrapartida, o relatório revela que, na cidade de Maputo, é mais difícil e demora mais tempo resolver um litígio comercial. Nampula, nessa área, tem o segundo melhor desempenho, seguido de Niassa.

O Director do Banco Mundial, em Moçambique, Mark Lundell, afirmou que se, hipoteticamente, todas as boas práticas identificadas nas 10 províncias fossem implementadas ao nível da Cidade de Maputo, a classificação global de Moçambique no “Doing Business” global melhoraria em 22 posições, passando o país de 135º para 113º lugar, de entre 190 economias avaliadas.

Em geral, o estudo afirma que replicar estas e outras experiências de sucesso, em todo o país, especialmente as boas práticas registadas em Cabo Delgado, Cidade de Maputo, Inhambane, Manica e Niassa, ajudaria a criar um ambiente onde novos participantes com energia e boas ideias podem iniciar negócios e onde boas empresas podem investir e expandir. Por fim, o relatório recomenda a coordenação entre diferentes instituições e aumento da capacidade dos funcionários públicos para garantir que as reformas levadas a cabo a nível dos vários indicadores produzam bons resultados. (Evaristo Chilingue)