Conversa sobre a Exposição em cartaz na Galeria Principal da Fundação Fernando Leite Couto: “O Profundo do Meu Ser”. Os dois artistas partilham nas suas obras a visão que unifica-os, devido às fontes onde retiram a matéria-prima para compor os seus trabalhos.

(18 de Junho, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) está a preparar um seguro contra as catástrofes naturais para ajudar Moçambique a lidar com fenómenos como as cheias e os ciclones, desembolsando ajuda mais depressa e contabilizando melhor os danos.

"Estamos a preparar, juntamente com outros parceiros com o Banco Mundial, uma infraestrutura financeira para melhor gestão dos desastres naturais e estudar a possibilidade de um seguro climático que pode ser ligado ao fundo de gestão de calamidades e ver que tipo de sistema podemos usar para a identificação das vítimas na altura do reembolso pelos danos”, disse Pietro Toigo em entrevista à margem dos Encontros Anuais do BAD, que terminaram sexta-feira em Malabo.

“O chefe de Estado [Filipe Nyusi] está muito interessado, foi ele mesmo que começou a conversa neste sentido”, apontou o representante do BAD em Moçambique, explicando que a ideia é utilizar a Capacidade de Risco Africana (African Risk Capacity - CRA), uma agência pública que funciona no âmbito da União Africana que serve como seguradora para mais de 30 Estados africanos.

Segundo o responsável, “a ideia é que quanto mais países aderirem, mais barato se torna; já existe um seguro bastante avançado contra as secas", estando agora a ser desenvolvido um seguro para cheias e ciclone.

Toigo acrescentou que uma das grandes vantagens é a rapidez no desembolso das verbas para ajudar as populações afetadas, que recebem o reembolso em cerca de seis semanas, através de um modelo científico que permite a contabilização prévia dos estragos materiais e das pessoas afetadas.

“Temos uma avaliação paramétrica, nesta região temos um determinado número de culturas, de pessoas, de agricultores e de fábricas; uma cheia de x milímetros de chuva num dia significa y danos, e a vantagem é que não vamos avaliar no terreno, usamos o modelo que nos diz que para x chuva, pagamos y, o que demora seis semanas após o acontecimento, portanto o objetivo é ter o dinheiro muito rapidamente reembolsado para os países”, desde que a contabilização da situação em cada região seja feita previamente ao desastre natural, detalhou Pietro Toigo.

“O trabalho que estamos a fazer agora é a avaliação dos riscos climáticos e a parametrização dos custos das catástrofes naturais”, afirmou.

A CRA é uma agência, uma associação de países africanos que funciona como uma seguradora privada e financia-se com os pagamentos feitos pelos Estados, que têm de escolher a cobertura que querem, usando a avaliação paramétrica de contabilização dos custos das catástrofes naturais, concluiu o responsável.

De acordo com informação disponível no site desta agência, a CRA, de que Moçambique é um membro fundador desde 2012, já desembolsou 36,8 milhões de dólares (cerca de 32,7 milhões de euros) para ajudar 2,1 milhões de pessoas afetadas por secas que põem em causa a segurança alimentar, estando em preparação um programa sobre as inundações fluviais e ciclones tropicais.

O ciclone Kenneth, de categoria quatro (numa escala de um a cinco, o mais forte), matou 45 pessoas e afetou mais de 160 mil pessoas. Moçambique foi pela primeira vez atingido por dois ciclones na mesma época chuvosa (de novembro a abril), depois de em março o ciclone Idai, de categoria três, ter provocado 603 mortos. (Lusa)

Com vista a dar assistência à perfuração de dois poços, mais um opcional, nos blocos em prospecção de petróleo e gás offshore (em mar) da bacia de Angoche A5-B e Zambeze Z5-C e Z5-D (bacia do Zambeze), a Exxon Mobil Mozambique Limitada (EMML) avança, buscando serviços de agenciamento de carga e desembaraço aduaneiro e de instalações e serviços shorebase.

De acordo com anúncios publicados na última sexta-feira (14), o âmbito de trabalho do primeiro concurso inclui a prestação de serviços internacionais de embalagem, consolidação, preparação de carga e transporte de mercadorias para Moçambique, por via marítima, aérea e terrestre, bem como transporte doméstico de carga dentro do país. “Serviços aduaneiros, quarentena e embarcação, serviços de agência e outros solicitados pela empresa, em Moçambique”, acrescenta o anúncio.

A Exxon Mobil afirma que o início deste trabalho está previsto para Outubro de 2019 e irá exigir pessoal, devidamente qualificado, licenciado e competente, no país, principalmente na assistência de perfuração pela empresa. O concurso sobre instalações e serviços shorebase para assistência aos blocos de exploração referidos inclui o fornecimento de infra-estruturas, nomeadamente, cais de atracação de navio, aéreos de deposição, armazenagem, equipamentos de apoio e serviços por pessoal, devidamente qualificado e competente para oferecer a base de apoio de operações offshore de perfuração.

Para este anúncio, a Exxon Mobil frisa que as propostas são convidadas, em particular, a partir de Nacala, Beira, Quelimane e Pemba, com uma meta de início prevista para Abril de 2020. Refira-se que os três blocos, em que a EMML se prepara para perfurar dois blocos, mais um opcional, foram atribuídos, em Outubro, a um consórcio liderado pela Exxon Mobil, após um concurso internacional, lançado pelo Governo moçambicano, em 2014, em Londres.

Além da Exxon Mobil, com 40 por cento de participação, o consórcio para prospecção inclui a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos com 20 por cento, a Rosneft com 20 por cento e a ENI e Qatar Petroleum, com 10 por cento cada. (Evaristo Chilingue)

Vinte e sete anos após o fim da guerra civil, que opôs o governo do partido único (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), a vida selvagem está a “rejuvenescer” no Parque Nacional da Gorongosa (PNG), o maior cartão-de-visita “selvático” do país, localizado na província de Sofala.

A observação consta de um Relatório, intitulado “Um novo dia em Moçambique”, produzido em conjunto entre a organização National Geographic Society e o PNG, divulgado, semana finda, pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

O documento, publicado na página oficial da entidade responsável pela gestão das áreas de conservação, refere que, até ao momento, foram documentadas 5.867 espécies, através dos Censos Aéreos, que decorrem anualmente, no país, desde 2013. Entre as espécies que mostraram uma ampla recuperação, encontram-se os elefantes, búfalos, hipopótamos, inhacoso e leões.

De acordo com o Relatório, em 1972, o PNG tinha 2.542 elefantes, mas, devido à guerra que durou 16 anos, quase toda a espécie foi dizimada e seus troféus usados para comprar armas e alimentar a guerrilha. Em 2002, só existiam 300 elefantes. Entretanto, com a campanha para a recuperação da espécie, naquele parque nacional, iniciada, em 2002, estima-se que existam 650 paquidermes.

A outra espécie que, em 1972, existia em maior quantidade é o búfalo (quase 13.286), mas, em 2002, era das menos numerosas (só tinham 90 búfalos). Porém, com o trabalho de recuperação, iniciado naquele ano, em 2018, já se contabilizavam 1.021 búfalos.

O hipopótamo também não passou ao lado da situação. Em 1972, o PNG tinha 3.483 hipopótamos, mas até 2002, só tinha 160 membros desta espécie, entretanto, dados do último censo animal revelam que existem 546 hipopótamos.

O Relatório afirma ainda que, em 2018, nasceram 30 leões, foi avistado um leopardo e reintroduziu-se uma matilha de mabecos. Algumas presas, defende o estudo, abundam, pois, quase não têm predadores.

Os dados da monitorização dos leões indicam que os esforços para recuperar o equilíbrio estão a funcionar. As coleiras de GPS ajudam a reduzir conflitos entre seres humanos e elefantes.

Flávia é uma leoa do grupo de Sungué e foi-lhe colocada uma coleira, em 2015. Quando o Parque começou a monitorizar os leões, um aglomerado de pontos de GPS costumava indicar que um leão ficara preso numa armadilha, porém, actualmente, com os esforços de aplicação da Lei, os aglomerados revelam que as leoas e suas crias encontram-se sempre em movimento.

Antes de serem trazidos para a Gorongosa, em Abril de 2018, documentam os especialistas, os mabecos não se conheciam. Para estabelecer uma ligação entre si, formando uma matilha, o PNG manteve-os num recinto fechado durante dois meses.

O estudo revela que o PNG foi, em tempos, dominado pelos búfalos. Agora, o inhacoso é o herbívoro mais abundante, representando 63 por cento (correspondente a 57.016) da biomassa animal daquela área de conservação, prosperando junto dos lagos e rios, uma vez tendo poucos predadores e melhor acesso à água.

Refira-se que os censos aéreos são realizados em cada dois anos, com recurso a helicóptero, numa área com cerca de dois mil quilómetros quadrados. Os censos visam monitorizar o crescimento da população de animais à medida que são trazidos exemplares da África do Sul e de outras áreas de conservação do país.

Entre os censos realizados, destaque vai para o do ano de 2018, num voo efectuado ao longo de PNG, nos rios Vunduzi e Urema, onde foram contados mais de 500 hipopótamos, pela primeira vez, desde a guerra civil. Nessa época, mais de três mil hipopótamos viviam prosperamente no Parque, enquanto os Búfalos, provenientes de outros Parques, foram introduzidos para reforçar o número de efectivos da Gorongosa.

O documento diz que, com o rejuvenescimento da vida selvagem, o PNG recebeu 4.800 visitantes, em 2018, isto após o “reacendimento” do conflito político-militar, entre 2014 e 2016, na zona centro, que tinha retraído os visitantes.

No passado, o PNG registou a presença de rinocerontes-negros, mas a sua reintrodução afigura-se difícil, por gerar um risco elevado de atrair caçadores furtivos com fins comerciais. Os especialistas dizem que, face a isto, “é um projecto ainda na gaveta”. A recuperação total precisa de tempo e de espaço, pelo que a Fundação Greg Carr e parceiros (incluindo o governo) são defensores do alargamento da Gorongosa.

Outro aspecto, apresentado no documento, indica que, durante este período de recuperação da fauna, naquele Parque, foram confiscadas mais de 21.027 armadilhas de laço e de mandíbula de aço, que, de acordo com os especialistas da National Geographic Society e do Governo, continuam a ser a principal ameaça para os leões. Outras 1.700 armadilhas de laço e de mandíbula de aço foram, voluntariamente, entregues, quando o esforço de recolha começou em 2015.

O PNG já formou 50 clubes de raparigas, atendendo às necessidades de duas mil raparigas na zona-tampão. Os programas ensinam competências importantes, que as ajudam a manter-se na escola e a evitar o casamento infantil.

Contudo, os especialistas alertam que, apesar da recuperação da vida selvagem naquele local, o futuro dos animais depende da esperança que for dada às comunidades que vivem nas redondezas do PNG.(Omardine Omar)

Uma infecção intestinal provocou a morte de um “elefante bebé”, no passado dia 02 de Junho, na Reserva Especial de Maputo (REM), localizada no distrito de Matutuíne, província de Maputo. Segundo apurámos, trata-se de um elefante que havia sido resgatado, em Maio passado, na comunidade de Muvucuza, localizada no interior da REM, depois de ter sido dado como desaparecido.

De acordo com a nota publicada pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), na semana passada, a morte foi causada por uma infecção intestinal, que teria provocado dificuldades na digestão do alimento à base de leite artificial, importado da vizinha África do Sul.

Durante esse período, revela o documento, o elefante começou a ter diarreias constantes, tendo entrado num estado clínico pouco satisfatório. Perante a situação, continua a nota, os médicos veterinários intensificaram os cuidados médicos e reduziram o número de visitas ao animal por pessoas não pertencentes à equipa de assistência, porém, não resistiu e acabou morrendo, criando um cenário de tristeza e um vazio naqueles que dia e noite se desdobravam pela vida do pequeno paquiderme. (Omardine Omar)

A segunda fase da campanha de vacinação oral contra cólera, por ocasião da passagem do ciclone Kenneth, no norte do país, arranca esta segunda-feira (17 de Junho) e termina no próximo dia 21 de Junho, na província de Cabo Delgado, a mais afectada pela intempérie, onde prevê-se abranger cerca de 250 mil pessoas, com mais de um ano de idade, de acordo com o Ministério da Saúde (MISAU).

A primeira campanha, que aconteceu no mês de Março, teve uma cobertura de 92 por cento e com as duas (incluindo a que será realizada na província de Sofala) espera-se atingir 80 por cento de cobertura, o que vai ajudar a constituir a imunidade/defesa da cólera das pessoas que vão tomar, durante os próximos cinco anos, segundo Ilesh Jani, Director-geral do Instituto Nacional de Saúde.

“Para a presente campanha, foram alocados 600 profissionais de saúde, que estão a trabalhar em pontos fixos e brigadas móveis, que serão montadas em todos os distritos afectados pelo ciclone Kenneth”, acrescentou Jani.

A fonte explicou ainda que a vacinação constitui uma medida complementar no combate à cólera e ela, por si só, não é suficiente para prevenção, pelo que a população deve continuar a combater, através das medidas chaves: as boas condições de higiene, tratamento adequado da água e boas condições de saneamento.

Além da província de Cabo Delgado, a campanha de vacinação contra cólera irá abranger também a província de Sofala, entre os dias 15 e 19 de Julho, concretamente nos distritos de Buzi e Nhamatanda e nas cidades da Beira e Dondo. Nesta província, as autoridades de saúde prevêem vacinar cerca de 850 mil pessoas.

Dados do MISAU apontam o registo de 6.773 casos de cólera e oito óbitos, em Sofala, desde a passagem do ciclone Idai, em Março, e 268 casos, em Cabo Delgado, desde a passagem do ciclone Kenneth.(Marta Afonso)

A estatística não mente, mas em Moçambique há quem a use para manipular a distribuição regional da população em idade de votar nas eleições gerais (presidenciais e legislativas), provinciais e autárquicas. No recenseamento eleitoral que acaba de ser realizado, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) veio a público declarar que 80% da população da província de Gaza tem 18 e mais anos de idade (18+). Como explica este fenómeno? Simplesmente não explica. Do ponto de vista demográfico, social e estatístico, nada pode explicar que Gaza apareça subitamente com apenas 20% de adolescentes e crianças menores de 18. Os dados do Censo 2017 revelam uma tendência de redução, em vez de aumento, da idade mediana da população moçambicana, estimada em 16,6 anos em 2007.

Os últimos três censos populacionais apresentaram proporções médias nacionais da população de 18 e mais anos, variando entre 48% em 1997, 49% em 2007 e 45% em 2017). Esta tendência decrescente é consistente com a anterior, sobre a diminuição da idade mediana nacional, por causa do acelerado crescimento de nascimentos e crianças em idade não activa para votar.

De igual modo, se compararmos os dados provinciais, em momento algum Gaza aparece com percentagens tão elevadas como declara o STAE. Em 1997, a proporção de pessoas 18 e mais anos na Zambézia foi 48% e em Nampula 49%, precisamente idênticas à de Gaza (49). A recente contestação do Centro de Integridade Pública (CIP) dos alegados 80% de pessoas 18+ em Gaza justifica-se, mas não pelo motivo que explora. Seria surpreendente se o CIP ou qualquer investigador encontrassem algum estudo a mostrar que os pais da província de Gaza têm tido “... poucos filhos em relação aos da província da Zambézia”.

Não tem sentido procurar em qualquer fenómeno demográfico ou social resposta para uma percentagem que o STAE não justifica, nem se esforça para esclarecer. Pelo que parece, o STAE chegou aos alegados 80% de pessoas 18+, dividindo a estimativa que fez da população de Gaza neste grupo etário em 2019 (1,114,337 pessoas) pelo total da população provincial (1,422,460 pessoas) em 2017.

Estranha divisão, de um valor para 2019 por outro de 2017. Se não foi esse o cálculo, ao STAE se deve esta e outras dúvidas, visto que não disponibiliza os pressupostos usados nas estimativas que divulga. Este texto visa fundamentar e detalhar a revelação que recentemente fiz, sobre o número misterioso na população de Gaza. Uma revelação que surgiu por mero acaso, em resposta à solicitação da ADS Eleições 2019, para que interpretasse a declaração do STAE sobre os alegados 80% em Gaza e 40% na Zambézia (Francisco, 2019).

O assunto motivou-me a rever as projecções da população do Instituto Nacional de Estatística (INE), a fim de melhor apreciar as estimativas do STAE. O resultado desta breve pesquisa evidencia a subtileza e dimensão de possíveis malabarismos estatísticos, muito mais graves do que os analistas têm percebido, ao investigarem os dados contraditórios dos órgãos de administração eleitoral e em particular do STAE.

Contexto das Estimativas Eleitorais

A contestação dos recenseamentos e cadernos eleitorais que dele resultam tem sido recorrente, ao longo da década passada, sendo vista por certos analistas como enfraquecedor do processo eleitoral (Brito, 2011). Se os fundamentos da referida contestação podem ser diversos, um dos possíveis motivos tem sido surpreendentemente descorado. De uma maneira geral, os analistas têm depositado confiança nas estatísticas oficiais, nomeadamente os dados dos censos populacionais do INE usados como referência de comparação com os recenseamentos eleitorais. Na falta de melhor fonte, não é por causa das taxas de omissão dos censos do INE, em geral relativamente baixas, que se justifica questionar a sua cobertura e abrangência.

Não dispondo de registos civis e de um sistema de estatísticas vitais confiáveis, não temos alternativa. Por outro lado, o INE é das poucas entidades moçambicanas que elaboram dados estatísticos nacionais, com capacidade logística e apoio financeiro suficiente, para reunir competências técnicas adequadas, a fim de elaborar projecções da população, a nível global e desagregado por províncias, distritos e localidades. Neste contexto, não havendo evidências gritantes e motivos comprovados para duvidar da qualidade das estatísticas do INE, a sua base de dados tem servido de referência confiável para estimativas com vários fins, como é o caso dos dados eleitorais.

O Pecado Original do INE

Apesar da boa reputação do INE, imaginemos que os seus dados escondem um misterioso e grave erro, resultante de um descuido sem más intenções ou cometido propositadamente por motivos que dificilmente serão confessados? Antes de apontar o erro misterioso, para benefício do leitor que não está familiarizado com as projecções da população do INE, vale a pena esclarecer o seguinte: desde o Censo de 1997, o INE tem disponibilizado dois tipos de projecções anuais da população (nacional e provinciais) que em princípio são ou devem ser consistentes entre si.

Com base no Censo 1997, publicou projecções da população total (1997-2020) e projecções provinciais (1997-2010) (INE, 1999a, 1999b). Como previsível, o total da população moçambicana em 1997 é igual ao agregado dos totais provinciais (16,075,708 pessoas). Surpreendentemente, as projecções baseadas no Censo de 2007 não mostram a mesma consistência (INE, 2011, 2010).

Ao comparar o total nacional da agregação dos totais provinciais (ver INE, 2011) com o total das projecções anuais (urbana e rural) da publicação de 2010 encontramos uma diferença de 986,197 pessoas. Nesta última, com projecções globais para o período 2007-2040, a população de Moçambique em 2007 é 20,632,434 habitantes. Porém, na publicação de 2011, o Quadro 1 da população projectada por província e sexo segundo idade, apresenta um total de 21,618,631 habitantes em 2007. E onde se encontra este diferencial numérico? Única e exclusivamente na província de Gaza.

O total da população em 2007 de Gaza (usado pelo STAE) é 1,236,284 pessoas, mas o total no referido Quadro 1 é 2,222,481 pessoas. Todas as outras províncias, sem excepção, possuem valores coincidentes nas duas publicações. A partir dos 2,2 milhões em Gaza, que incluem os 986 mil fantasmas a mais, a população 18+ que resultou para 2007 foi 1,225,109 pessoas. Comparando este efectivo com a estimativa da população de Gaza usada oficialmente (1,236,284), a população 18+ em 2007 representaria 99% da população desta província. Um valor demasiado escandaloso, para lhe conferir alguma credibilidade. Até prova em contrário, as 986 mil pessoas a mais em Gaza fornecem a chave para entender a origem da alegação do STAE quanto aos 80% de pessoas 18+.

Muito provavelmente, os estatísticos do STAE optaram pelos 80% na esperança que não causasse surpresa e reacção. Por isso, tem sentido suspeitar que em vez de corrigir um erro aberrante, optou-se por uma percentagem aparentemente mais modesta, baseada na divisão estranha, acima referida.

À semelhança da diferença na população total de Moçambique, idêntica discrepância pode ser encontrada entre a projecção global e as projecções desagregadas por província da população 18+. Na publicação do INE de 2010, o total da população 18+ é 9,890,193 pessoas, mas nas projecções provinciais da publicação de 2011, o total é 10,505,726 pessoas. Neste caso, a diferença reduz para 615,533 pessoas, porque apenas abrange o grupo etário 18+. Impacto dos 986 mil Fantasmas Qual é a razão do número fantasma e misterioso que aparece inesperadamente em Gaza? De imediato, a única explicação sensata e justificável é ter sido introduzido, inadvertida ou intencionalmente.

Um erro, seja ele intencional ou não, mas um erro muito grave. Como escapou à atenção dos analistas, durante tanto tempo? Talvez porque a nível oficial e do consumo público, a estimativa da população total moçambicana em 2007, oficialmente referida é 20,6 milhões, em vez dos 21,7 milhões. Do mesmo modo, sempre que se menciona a população de Gaza, o valor usado para 2007 é 1,3 milhões e não os 2,2 milhões que incluem os 986 mil fantasmas a mais em Gaza. Mas convém não ser ingénuo. É improvável que o STAE não tenha reparado que algo de errado existia.

Não é preciso muita atenção para perceber que um número fantasma estava a inflacionar a população de Gaza, ao ponto de fazer com que o total da população 18+ ficasse idêntico (99%) à população total da província. Para se obter um efectivo de 1,2 milhões em 2007 seria preciso que a população de Gaza tivesse crescido entre 1997 e 2007 a uma taxa média anual de 7,1%. É improvável que alguém no STAE, com o mínimo de sensibilidade estatística, não tenha reparado na inconsistência numérica aqui revelada. Uma vez desvendado o segredo dos alegados 80% de pessoas 18+ anos em Gaza, fica claro que o mistério é muito mais simples e fácil de explicar do que parecia. Todavia, enquanto esse fantasma numérico não for removido das estatísticas que estamos a usar ele poderá continuar a deturpar nossas análises, opções e acções políticas e operacionais. (...)

 Conclusão e Comentário Final

A revelação apresentada e fundamentada neste texto pode motivar diversas interpretações: técnicas, políticas e morais ou éticas. Não há espaço para as discutir aqui, nem era esse o propósito desta reflexão. Também não procurarei especular ou antecipar, como fez o CIP, se Filipe Nyusi vai ou não ganhar mais 370 mil votos.

Esta ou outras hipóteses não irão depender apenas da forte base manipulativa proporcionada pelas estatísticas do INE ao STAE. Não menos importante, a maior ou menor capacidade de o candidato presidencial da Frelimo captar votos vai depender de outras formas de manipulação, a vários níveis, como seja, na contagem, verificação, controle e aprovação dos resultados finais. Sobre os dados estatísticos, limito-me a adiantar que o exemplo aqui apresentado ilustra bem como um “pequeno” erro pode provocar inúmeros equívocos e especulações.

Em devido tempo veremos como é que o STAE, habituado que está a provocar dúvidas e desconfianças, por motivos alheios à qualidade dos dados estatísticos, irá lidar com as implicações da revelação do segredo dos alegados 80% em Gaza. Quanto ao INE, infelizmente, também não sai nada bem neste retrato. Se bem que o grave erro aqui demonstrado não seja suficiente para pôr em causa a boa reputação que o INE conquistou, em nada o beneficia a situação ridícula em se colocou.

O mínimo que espero que faça, para se redimir do erro, é que o corrija, porque os dados da evolução estatística continuarão a fazer parte das análises dos utilizadores dos produtos do INE. E depois deste precedente, vamos esperar pelas novas projecções nacionais e provinciais com base no Censo 2017. Considerando a experiência eleitoral de Moçambique, no passado, cada vez mais o importante não é quem vota, mas quem conta e controla o resultado final. Não me surpreenderei se Filipe Nyusi conseguir o que os militantes da Frelimo mais ambicionam a todo o custo: uma vitória retumbante! Principalmente em Gaza, não tenhamos dúvidas; tudo está encaminhado para que em Outubro próximo, Nyusi e Frelimo consigam essa vitória retumbante.

*Artigo extraído da publicação IDEIAS, do IESE, da autoria do Prof. António Francisco. O título é da responsabilidade da “Carta”

O anúncio formal de um dos maiores investimentos de sempre em Moçambique está agendado para terça-feira pelo consórcio de exploração de gás natural liderado pela petrolífera norte-americana Anadarko. O plano de desenvolvimento da Área 1 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, a província mais a norte de Moçambique, está avaliado em 25 mil milhões de dólares - o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) do país, ou seja, a riqueza que o país produz a cada ano.

A cerimónia de decisão final de investimento está marcada para terça-feira e esta é só metade da prosperidade prometida, porque um plano de dimensão semelhante já foi aprovado pelo Governo para outro consórcio, que vai explorar a Área 4, na mesma bacia, e cujo anúncio final pode acontecer até final do ano.

Os projetos de gás natural devem entrar em produção dentro de aproximadamente cinco anos e colocar a economia do país a crescer mais de 10% ao ano, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras entidades.

Para lá chegar, a Área 1 vai investir 25 mil milhões de dólares que vão ser utilizados para furar o fundo do mar, sugar o gás natural através de 40 quilómetros de tubagens para uma nova fábrica em que vai transformado em líquido, na península de Afungi, distrito de Palma.

Ao lado desta fábrica vai ser construído um cais para navios cargueiros especiais poderem ser atestados com gás natural liquefeito (GNL), que vai ser vendido sobretudo para mercados asiáticos (China, Japão, Índia, Tailândia e Indonésia), mas também europeus, através da Eletricidade de França, Shell ou a britânica Cêntrica.

Haverá ainda uma parcela mais pequena que vai ficar no país e que será canalizada para produção de eletricidade, transformação em combustíveis líquidos e adubos, em Moçambique.

Tudo deve estar pronto lá para 2024: o plano da Área 1 prevê inicialmente duas linhas de liquefação de gás com capacidade total de produção de 12,88 milhões de toneladas por ano (medição para a qual se usa a sigla mtpa), sendo que o empreendimento pode crescer até oito linhas.

A ambição justifica-se com o tamanho da descoberta feita desde 2010 na Área 1 e que ascende a 75 "triliões de pés cúbicos" (tcf, sigla inglesa) de depósitos de gás, enterrados debaixo do mar - um número gigante: 75 seguido de doze zeros, sendo que na vizinha Área 4 o valor chegará a 85 tcf.

Dito de outra forma, se houvesse uma lotaria de gás natural, Moçambique tinha ficado com a sorte grande e a terminação.

A Anadarko considera as jazidas da sua Área 1 equivalentes ao dobro do gás e petróleo que há para explorar na área britânica do Mar do Norte e classifica a bacia do Rovuma como a próxima grande zona de exploração de hidrocarbonetos do mundo.

Além da Anadarko, que lidera o consórcio com 26,5%, o grupo que explora a Área 1 é constituído pela japonesa Mitsui (20%) e a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores à a indiana ONGC (10%) e à sua participada Beas (10%), à Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%).

A Anadarko deve ceder a liderança do consórcio à francesa Total até final do ano, depois de ser comprada (processo ainda em curso) por outra petrolífera dos EUA, a Occidental, que por sua vez celebrou um acordo para venda dos ativos em África.

O consórcio da Área 1 avança desde há ano e meio com diversas obras de preparação em Cabo Delgado.

Os trabalhos incluem uma nova aldeia onde vão ser realojadas comunidades que vivem no local de implantação da fábrica, novas estradas e uma pista de aviação para servir a futura cidade do gás de Palma, destinada a centenas de novos trabalhadores que vão operar o megaprojeto.

Os trabalhos de engenharia e construção envolvem dezenas de empresas, algumas das quais portuguesas, e todas têm estado sob pressão devido aos ataques armados de grupos criminosos em Cabo Delgado.

Um motorista moçambicano ao serviço da firma lusa Gabriel Couto foi assassinado em fevereiro no primeiro ataque a atingir trabalhadores do empreendimento - e após o qual já houve feridos noutros incidentes.

A petrolífera Anadarko tem referido que, apesar de haver funcionários atingidos, não há sinais de que os agressores visem o investimento, garantindo ao mesmo tempo que as medidas de segurança estão a acompanhar o evoluir das ameaças. (Lusa)

Informações dão conta da morte de 26 insurgentes e ferimento de outros 13, em resultado de uma emboscada levada a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), na última quinta-feira (13 de Junho), no distrito de Nangade, província de Cabo Delgado.

Segundo apurou a “Carta”, junto de fontes das FDS, a emboscada foi levada a cabo pelo Posto do Comando Operacional (PCO) de Mueda, depois de denúncias populares, que reportavam supostas movimentações estranhas nas matas do distrito de Nangade, norte da província de Cabo Delgado.

Conforme contam as fontes, eram 15 horas, quando os militares atacaram a suposta base dos insurgentes, tendo, alegadamente, “abatido e capturado” numa operação em que, segundo as fontes, “nenhum insurgente escapou”. Os 13 insurgentes feridos foram levados ao PCO de Mueda.

Acrescentam ainda que, durante a emboscada, foram recuperados vários tipos de armamento, quantidades não quantificadas de medicamentos, produtos alimentares, entre outros objectos. (Paula Mawar e Omardine Omar)

O Banco de Moçambique cancelou a autorização de dois administradores executivos da GAPI, Anabela Mucavele e António Souto, decapitando assim uma das poucas instituições financeiras do país que foi criada para fins de desenvolvimento. Uma carta de 4 de Junho, assinada por Emilia Mabunda, diretora do Departamento de Regulação e Licenciamento no banco central, anuncia a medida, mas a ordem foi dada pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, escreve o Savana.

A carta justifica a remoção de Mucavele e Souto alegando que os dois não atendem aos "critérios de aptidão" para manterem seus cargos. Alegou que a GAPI era culpada pelo "desrespeito sistemático das normas que regem o funcionamento das instituições de crédito". Alegou que a GAPI estava "tecnicamente falida", e seu índice de solvência estava abaixo do mínimo de oito por cento estabelecido pelo banco central. 

Essas reivindicações são contrariadas pelo relatório anual de 2018 da GAPI, que anuncia um índice de solvência de 23,94%. Os fundos próprios da GAPI, longe de serem negativos, como alegou o banco central, são positivos em 591 milhões de Meticais (cerca de 9,5 milhões de dólares).

A GAPI teve um lucro após os impostos de 22,7 milhões de Meticais em 2018 e um património avaliado de 170 milhões de Meticais. As contas foram auditadas por uma respeitável empresa de auditores, a Deloitte, que não apresentou reservas sobre elas.

Os acionistas da GAPI realizaram uma reunião de emergência na quarta-feira passada e, segundo uma fonte citada pelo "Savana", decidiram adotar "uma posição conciliatória, tomando medidas para facilitar um melhor entendimento com a autoridade reguladora (Banco de Moçambique)". Souto, que fundou a GAPI, renunciou imediatamente "para se dedicar a novos desafios do grupo de investidores privados que apoiam a GAPI".

Os accionistas da GAPI incluem a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC – liderada por Graca Machel), a Cruz Vermelha Moçambicana, o IGEPE (Instituto para a Gestão de Participações do Estado) e a Confederação de Associações Empresariais de Moçambique (CTA).

O conflito teve um dos seus episódios mais sonantes no passado dia 11 de Março, quando o Banco de Moçambique convocou representantes dos acionistas do GAPI para uma reunião, na qual Mucavele e Souto foram impedidos de participar, e onde o banco central fez acusações sem dar aos visados a chance de se defenderem. No dia seguinte, o banco central enviou à GAPI uma nota impondo medidas, incluindo restrições ao financiamento. A GAPI respondeu com uma proposta contendo um plano que acreditava que atendia aos requisitos de supervisão. A única resposta foi a remoção de Mucavele e Souto.

A essa altura, a GAPI contatara o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário enviando uma carta (que até agora não foi respondida), onde recordou "as três décadas em que a GAPI tem participado no financiamento de projetos desenhados em parceria com vários órgãos estatais para promover o sector empresarial privado, a inclusão econômica e financeira de famílias e pequenos empresários" nas zonas rurais e inovação por parte de uma nova geração de agricultores.

Acredita-se que o problema resulta do fracasso do banco central em compreender a natureza da GAPI.  O BM está a GAPI como se este fosse um banco que recebe depósitos do público, quando na realidade faz a gestão de fundos não reembolsáveis ​​que financiam programas de desenvolvimento. E isto a coberto de um despacho do Governo de 2006, que a atual administração do banco central está ignorando. 

“Carta” tentou ao longo do fim de semana obter uma reação da GAPI. Eis a nota que nos foi enviada:

 “O Departamento de Regulamentação e Licenciamento do Banco de Moçambique decidiu cancelar o registo especial de Francisco António Souto e de Anabela Ernesto Mucavele como administradores da Gapi. Esta comunicação foi recebida no dia 6 de Junho, tendo os acionistas reunido de imediato, no dia 12 de Junho. Os dois administradores puseram imediatamente os seus lugares à disposição, pelo que, em Assembleia foi deliberado implementar esta medida, ainda que se aguardem alguns esclarecimentos por parte da autoridade reguladora.

Os acionistas reafirmaram a sua inteira confiança no trabalho realizado por estes dois administradores executivos e endereçaram-lhes uma palavra de apreço e louvor. Os acionistas exprimiram ainda a sua total solidariedade para com estes dois quadros superiores, apelando para que, como trabalhadores da instituição, continuem a dar o seu contributo em actividades que não se insiram no âmbito das competências do Conselho de Administração.

No caso específico de Francisco António Souto e dado o seu papel na fundação desta instituição financeira de desenvolvimento, bem como na mobilização e coordenação de recursos e esforços de acionistas e parceiros foi recomendado e aprovado que se concentrasse no desenvolvimento institucional e de mais programas de desenvolvimento socioeconómico através de uma unidade de gestão estratégica do grupo de investidores da Gapi.” (Carta)