Cerca de cem jovens da região sul discutem, de amanhã (16) até quinta-feira (18), estratégias de participação no processo de desenvolvimento do país. O evento vai decorrer no distrito de Bilene, província de Gaza.

Denominado por “Diálogo entre Jovens pelo Desenvolvimento Social e Económico do País”, o evento é organizado pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) em parceria com a Associação Desenvolvimento e Sociedade (ADS) e tem como objectivo quebrar o paradigma que olha para o jovem como mero consumidor de políticas públicas e outros produtos e acções pensadas e feitas por adultos.

Temas como liderança e desenvolvimento; cidadania, envolvimento político e governação; desenvolvimento inclusivo e emancipação das raparigas; educação profissional e oportunidades de emprego e auto-emprego; cidadania, envolvimento político e governação; saúde; ambiente e tecnologias de informação e comunicação marcarão as discussões.

Especialistas de várias áreas de interesse farão as suas intervenções de modo a auxiliar os jovens na definição de prioridades e elaboração do posicionamento. Com mais de 62% de população jovem, associado a 2,4% de crescimento populacional, o país é chamado a ter um plano concreto para colher dividendos demográficos.

Referir que este é o segundo encontro regional, tendo o primeiro acontecido em Nampula, região norte. O terceiro será o Regional Centro, cuja data e local ainda estão por definir.

Os resultados saídos do encontro de Bilene servirão de base para formulação de uma Declaração e de uma Agenda Nacional de Jovens e Adolescentes para o Desenvolvimento de Moçambique. (Carta)

A Privinvest iniciou um processo arbitral na Suíça contra o Estado moçambicano e as empresas ProIndicus, EMATUM  e Mozambique Assets Management. No caso do processo contra a MAM, a Privinvest alega um prejuízo quantificado em 200 milhões de USD, referente ao incumprimento do contrato para fornecimento de equipamentos navais. De acordo com uma nota do CIP, o processo da Privinvest contra o Estado e a MAM, datado de 14 de Março de 2019, corre seus trâmites na Suiss Chamber’s Arbitration Institution. Para o Estado moçambicano, a Privinvest colocou o presidente Filipe Jacinto Nyusi como a pessoa a notificar.

A Privinvest alega que Moçambique não pagou por mercadorias adquiridas na Privinvest e isso afectou a viabilidade da empresa libanesa e acusa ainda o Estado moçambicano de ter quebrado cláusulas de confidencialidade do acordo de fornecimento de equipamentos.

Com tudo isso, a Privinvest reclama prejuízos calculados em 200 milhões de dólares mas que podem aumentar. O CIP diz estar na posse de informações segundo as quais a Privinvest processou, para além da MAM, as outras duas empresas.(Carta)

No passado dia 26 de Março, Samora Machel Júnior entregou ao Partido Frelimo um documento com 40 páginas, onde apresenta sua defesa à uma Nota de Acusação instruída a mando do Secretário-Geral do partido, Roque Silva, como procedimento disciplinar pelo facto de Samito ter-se apresentado como cabeça de lista da AJUDEM nas eleições municipais de Outubro passado, em Maputo.

A Nota de Acusação, instruída por dois relatores da Comissão de Verificação do Comité Central (CVCC), nomeadamente Francisco Cabo e Filipe Sitoe, aponta para uma única saída: a sua expulsão da Frelimo.

Expulsão?, responde Samito.

Quem deve ser suspenso é o Presidente Nyusi, diz ele.

Sua defesa é cáustica. Ele praticamente esvazia os argumentos da acusação e parte para o ataque. Diz que o processo disciplinar é nulo (mostra com argumentos de facto e de jure) e, sendo nulo, não há como ele ser sancionado. “A pena de expulsão decorre de uma vontade visando atingir um resultado; é fruto de uma campanha de anti-democracia, de anti-regra instalada pelo Presidente Nyusi” na Frelimo. “Carta de Moçambique” já leu as 40 páginas e amanhã publica o essencial. A não perder! (M.M.)

A UX Information Technologies (UX) juntou-se à Solutions for Youth Employment (S4YE) com o propósito de criar mil milhões de empregos para jovens durante os próximos dez anos. A iniciativa teve em conta a existência, actualmente, da maior geração de jovens na história da humanidade. Dados do Banco Mundial indicam que um em cada quatro jovens não tem emprego, factor que agrava o índice de pobreza.

A fim de procurar soluções de liderança e recursos catalisadores para aumentar o número de funcionários jovens engajados no sector de trabalho, a S4YE juntou de 10 a 11 deste Abril em Washington DC, nos Estados Unidos da América, entidades do sector público e privado, funcionários do Governo e Sociedade Civil.

A coligação S4YE tem um explícito compromisso de trabalhar durante pelo menos quinze anos para alcançar os seus objectivos. Este cronograma é proporcional à escala do desafio de entender e abordar as limitações de emprego que os jovens enfrentam. Isso significa que são necessários cinco milhões de empregos por mês para acomodar esse fluxo, e manter os actuais níveis de emprego no mundo em desenvolvimento.

O evento da S4YE abarcou diferentes sessões de reflexão. Um dos temas abordados foi o de “Soluções lideradas por jovens”, apresentado por Frederico P. Silva, co-fundador da UX, que versou sobre a perspectiva moçambicana no desenvolvimento de acções inovadoras de impacto social e sugestões visando promover o emprego juvenil no país com base em experiências únicas do biscate.co.mz & emprego.co.mz.

As abordagens da S4YE centram-se na inovação, nos mecanismos para fornecer liderança, e catalisadores de acções destinadas a aumentar significativamente o número de jovens engajados no trabalho produtivo até 2030.

São membros fundadores da S4YE o Banco Mundial, Fundação Rockefeller, Microsoft, Plan International, International Youth Foundation, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Governos da Noruega e da Alemanha, ONU para a Juventude, entre outros. (Carta)

Teve lugar na quinta-feira, 11 de Abril, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, o Fórum Distrital de Investimentos, organizado pelo Governo local, na perspectiva de divulgar as potencialidades de investimentos nas diversas áreas económicas do distrito de Vilankulo. O evento foi orientado pelo Governador da Província de Inhambane, cujo foco é fazer de Vilankulo um destino turístico de referência, e de Inhambane “o maior destino turístico do país, do continente e quem sabe do mundo”.

Em quatro painéis foram discutidos temas como “A contribuição do Turismo para o desenvolvimento Local; “A contribuição da pesca para o desenvolvimento local”; “O papel da Agricultura no Desenvolvimento Sócio-económico do Distrito”; “O impacto sócio-económico da criação do gado bovino para o desenvolvimento local”; “Bolsa de valores e promoção da Economia de Inhambane: potenciar o empreendedorismo, financiamento das empresas e a Governação Corporativa”; “Soluções para o empresariado local” e “o papel da media na promoção das potencialidades do Distrito de Vilankulo”.

Ao BCI coube apresentar as “Soluções para o empresariado local”. O presidente da Comissão Executiva do BCI, Paulo Sousa, evidenciou, na sua intervenção, a importância que o BCI dá às Pequenas e Médias Empresas (PME) no desenvolvimento sócio-económico de Moçambique, salientado que “o BCI tem como um dos seus principais vectores estratégicos o apoio às PME, oferecendo um conjunto de soluções visando responder aos grandes desafios que este segmento de mercado tem enfrentado no seu dia-a-dia, tendo em conta o cenário empresarial moçambicano”. Afirmou ainda que o Banco dispõe de uma vasta oferta de produtos e serviços, que se resume em produtos de: apoio à tesouraria e ao Investimento; aplicações a prazo, e apoio à gestão corrente das suas empresas.

Referiu ainda que o BCI tem vindo a lançar desde 2013 as Linhas de Crédito BCI Negócios PME que visam suportar as necessidades de apoio à Tesouraria e ao investimento das PME moçambicanas, entre as quais: “Linhas BCI Negócios PME 2019”, “Linha BCI Negócios Zonas Rurais”, “Fundo de Garantia Agro- Garante”, “Linha USAID Caju” e “Linha de Crédito BCI ECO Ambiental”.

Apresentou ainda, entre as diversas soluções, as principais funcionalidades do POS Daki, com destaque para o produto “Saldo POSitivo BCI”, uma nova solução para as Pequenas e Médias Empresas (PME) lançada, a nível nacional, em Vilankulo.

A finalizar, Paulo Sousa falou da estratégia do BCI para o programa de desenvolvimento do conteúdo Nacional, a qual “enquadra-se na disponibilização de um conjunto de soluções de apoio às Empresas no âmbito desenvolvimento industrial e hospedagem de Grandes Projectos em Moçambique, visando o desenvolvimento, capacitação, transferência tecnológica e processos de Certificação destas Empresas”. (Carta)

Já lá vai um ano que os colaboradores da Associação Khanimambo, um Centro localizado no bairro Costa do Sol, vocacionado à protecção de 516 crianças vulneráveis, maioritariamente órfãs, não recebem os seus salários. Propriedade da malograda escritora Lina Magaia, o Centro da Associação Khanimambo, actualmente a ser gerido viúvo, Celso Laice, que ocupa o cargo de presidente daquela agremiação, foi concebido para proporcionar às crianças que lá são acolhidas alimentos e formação até à 7ª classe, contando com o apoio de Organizações Não-Governamentais (ONG). A Associação Khanimambo foi criada em 1993 e dispõe de 13 trabalhadores, desde professores até cozinheiros. E segundo garantiram alguns dos seus trabalhadores, há atrasos no pagamento dos salários devido à desonestidade do elenco directivo e não propriamente por falta do dinheiro.

Curiosamente, segundo um dos denunciantes deste caso, a direcção da Associação continua a receber os seus ordenados com alegação de que os fundos para o efeito provêm da “Terre des Hommes” (Terra dos Homens), uma organização que opera na Alemanha, sendo que, de acordo com a direcção, o dinheiro para pagar os salários dos restantes trabalhadores vinha de um outro parceiro, antes de este suspender o seu apoio àquela Associação devido a uma alegada má gestão. Outro facto curioso é que a Associação desconta para a Segurança Social, mas mesmo assim não consegue pagar os ordenados dos seus colaboradores! A suposta má gestão de fundos daquela colectividade, que obrigou alguns parceiros a cortarem o financiamento, começou após a morte da respectiva matrona (Lina Magaia).

As (penosas) lamentações dos trabalhadores

Os trabalhadores da Associação Khanimambo garantem ter já tentado apresentar queixa, mas foram ameaçados. Acrescentam que solicitaram um encontro com o actual gestor, Celso Laice, que se concretizou, tendo este prometido pagar todos os salários em atraso. Entretanto, a promessa foi feita há quatro meses, mas desde essa altura, Laice não mais ‘pôs os pés’ no Centro. “Nós nunca paralisámos as actividades. Sentimos pena dos meninos órfãos, mas pedimos ajuda a quem de direito.

Temos famílias, vivemos longe e aproveitamos comer papa com os meninos. Estamos há quase um ano sem salários e o próprio presidente quando tomou conhecimento dessa situação ficou admirado. A directora e o gestor estão a gerir mal o Centro. Fazem-nos de escravos, recebem dinheiro dos doadores, compram comida e o resto dividem entre eles. Querem que abandonemos o Centro, mas não vamos sair até pagarem o que nos devem”, desabafou de um dos trabalhadores, sem conseguir disfarçar as lágrimas que lhe caíam.

Administradora diz que não pagam salários há quatro meses

Contactada pela “Carta” sobre este caso, a administradora da Associação Khanimambo, Teresa Santos, limitou-se a desmentir o que foi dito pelos colegas, alegando que os salários não são pagos apenas há quatro meses. Referiu que neste momento a única fonte de rendimento do Centro é um restaurante localizado na Costa do Sol, cujo gestor também não paga renda há meses. Segundo Teresa Santos, tem havido tentativas de se pagar em tranches, sempre que entra algum dinheiro, os salários em atraso dos trabalhadores da Associação Khanimambo, mas diz não saber “se isso vai resultar”. (Marta Afonso)

O ciclone Idai que afectou  Malawi, Moçambique e Zimbábue no mês passado deverá custar aos três países mais de 2 biliões de USD, disse o Banco Mundial. As primeiras estimativas apontavam que o ciclone Idai criou danos nefastos "as infra-estruturas e meios de subsistência", escreve o Banco Mundial num comunicado após uma reunião em Washington na quinta-feira. "Até ao momento, acredita-se que cerca de 3 milhões de pessoas foram afectadas, com danos quase totais nas áreas mais afectadas", disse.

O ciclone Idai fustigou a cidade portuária de Beira a 14 de Março, depois continuou em direcção ao Zimbábue. Só em Moçambique, mais de 600 pessoas morreram entre os 1,5 milhões afectados. Aproximadamente 344 foram mortos no Zimbábue. O sul do Malawi também foi afogado em chuvas fortes numa fase anterior da tempestade, matando 59 pessoas.

O credor global disse que o ciclone danificou o corredor de infra-estrutura que liga o porto da Beira a Malawi, Zâmbia e Zimbabué, “interrompendo o comércio regional e o fornecimento de combustível, trigo e outros bens”. A ONU pediu doações de 282 milhões de USD para financiar assistência de emergência nos próximos três meses. O Banco Mundial apelou à “colaboração global”, uma vez que a recuperação e a reconstrução estão em curso para as populações pobres e vulneráveis “face ao risco climático e desastre”. (Carta)

Está em curso, no Distrito de Mocuba, a construção da maior Central Solar de Moçambique desde 2018 cuja execução da obra, até ao momento, está em 98%. A Central Solar de Mocuba é a primeira de grande dimensão a ser construída no país e representa um passo importante para concretizar a ambição do Governo moçambicano de aumentar a geração de energia renovável no seu plano energético.

De acordo com uma nota difundida pelo Governo da Província da Zambézia, a produção esperada é de 79.000 MWh por ano e representará cerca de 4.8% da capacidade actual de electricidade de Moçambique e cerca de 40% da Rede na zona norte do país. A energia a ser gerada a partir da Central Solar de Mocuba será conectada e injectada a partir da subestação da EDM situada na localidade de Bive, em Mocuba, e estima-se que cerca de 175,000 famílias se venham a beneficiar da energia deste projecto.

A construção da Central Solar de Mocuba empregou no total 1,209 pessoas a partir da sua construtora a Scatec Solar Mozambique LDA, e empresas sub-contratadas. Deste número contam-se 1.113 homens e 96 mulheres e 87% do universo total foram contratados localmente. Contou igualmente com 47 expatriados/especialistas em matérias de Energias solares oriundos da África do Sul, Brasil, Espanha e Zimbábue para a construção da Central Solar.

A estrutura accionista do Projecto Solar de Mocuba comporta a Scatec Solar DMCC (com 52,5%), a *EDM (25%) e a Norfund (com 22,5%) e contam com financiamento da International Finance Corporation (IFC) e da Emerging Africa Infrastructure Fund, num valor global de USD 76 milhões. (Carta)

Na capital provincial da Zambézia, Quelimane, o lixo já está a provocar doenças diarreicas que até ao momento resultaram em dois óbitos, segundo fontes hospitalares locais. Apesar de estarem criadas as condições mínimas para a sua recolha, os resíduos sólidos e vários tipos de lixo produzidos na capital da Zambézia não têm tido um manuseamento adequado. Desde o início da época chuvosa que nos bairros periféricos de Quelimane o lixo praticamente permanece no mesmo sítio onde foi depositado já passa muito tempo!

Lamentando a actual situação do lixo em Quelimane, um munícipe desta urbe, que declinou identificar-se, disse que se tornou praticamente impossível passar de carro pelas avenidas Julius Nyerere, Josina Machel, Eduardo Mondlane e Paulo Samuel Kankomba. Acrescentou que isso se deve à dimensão da desordem, que é tão grande a ponto de os automobilistas levarem horas para chegar aos seus locais de trabalho, tentado encontrar uma ‘nesga’ de espaço por onde passar.

Carmelinda Carvalho é outra munícipe quelimanense que abordou a questão dos resíduos sólidos na ‘capital moçambicana do carnaval’. Considerando grave o problema do lixo, tanto na cidade como nos bairros suburbanos, Carmelinda apelou aos munícipes para respeitarem os horários de depósito dos resíduos. Também pediu ao Município a alocação de meios alternativos que possam ajudar na recolha do lixo em locais de difícil acesso.

Actualmente o lixo na capital zambeziana é depositado em locais impróprios como mercados e vias de acesso, o que põe em risco a saúde dos citadinos, concorre para a poluição do ambiente e deterioração das condições de saneamento do meio, já ‘per si’ em estado precário.

Chuvas ‘justificam’ não recolha do lixo!

Hortência Agostinho, directora da Empresa Municipal de Saneamento de Quelimane, disse à “Carta” que o lixo não está a ser recolhido por causa das chuvas. Referiu-se ao caso dos mais de cinco camiões do Conselho Municipal e um tractor que ficaram enterrados a caminho dos pontos de recolha do lixo, afirmando que essa é uma das causas por que “a cidade está saturada”. Fontes próximas do Hospital Central de Quelimane disseram ao nosso jornal que já ocorreram dois óbitos por doenças diarreicas, provocadas pelas más condições de saneamento do meio.(Marta Afonso)

O despacho que originou a divisão da Universidade Pedagógica (UP), inicialmente em quatro novas Universidades tendo terminado em cinco, preconizava que os objectivos de tal medida eram os de (1) reduzir os níveis de duplicação de cursos e Unidades Orgânicas, (2) racionalizar o uso de recursos humanos, patrimoniais e financeiros e (3) conferir o ensino superior uma nova dinâmica e eficiência de funcionamento. Não tendo nunca sido apresentado como é que a divisão da UP em cinco novas universidades poderia provocar tal mudança, apraz-me aqui realizar um exercício de simulação matemática. Importa desde já sublinhar que se trata de uma SIMULAÇÃO e que, portanto, a realidade poderá ser substancialmente, mas não no essencial, diferente.

Sobre o objectivo 1: REDUZIR OS NÍVEIS DE DUPLICAÇÃO DE CURSOS E UNIDADES ORGÂNICAS

A extinta UP tinha sete Faculdades e duas Escolas Superiores. Com carácter nacional, as Faculdades estendiam-se por todas as delegações, os programas definiam-se para todas as unidades de forma homogénea e as regências das cadeiras abrangiam todos os cursos do País. Com esta orgânica, evitavam-se multiplicações de regentes de disciplinas, utilizavam-se os recursos de docentes de forma parcimoniosa e mantinha-se uma estrutura administrativa limitada. Não se consegue entender como a criação de cinco universidades vai, como se afirma no despacho, reduzir a duplicação de cursos e unidades orgânicas.

Note-se que os programas da UP, sendo organizados por Faculdades, eram de abrangência nacional, o que significava que um único programa servia o País inteiro. Ao mesmo tempo, os docentes de cada delegação, porque da mesma Faculdade, abrangiam sempre que necessário todas as outras delegações, o que em português significa o uso racional dos recursos. Com a divisão recente, cada docente abrangerá apenas a sua Universidade.

Uma comparação entre a situação actual e um hipotético cenário simulado a partir da estrutura mais ou menos vigente em qualquer Universidade conduz-nos a um aumento evidente e abrupto de unidades orgânicas. Das actuais sete Faculdades e duas Escolas Superiores que abrangem as 11 Delegações, passarão a ser necessárias, teoricamente, pelo menos 35 Faculdades com os respectivos departamentos.

Os cursos deixarão de ser únicos, os recursos humanos que eram um corpo único terão de ser multiplicados e por aí em diante. Salvo outras explicações, fica por demais evidente que, ao contrário de reduzir o nível de duplicação de cursos e unidades orgânicas, o que vai acontecer de forma brutal é exactamente o contrário. Não se entende, pois, como é que a medida tomada vai “reduzir os níveis de duplicação de cursos e Unidades Orgânicas”, quando de facto vai multiplicá-las várias vezes.

Sobre o objectivo 2: RACIONALIZAR O USO DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMONIAIS E FINANCEIROS

Nunca tendo sido apresentado como é que a criação de mais quatro universidades vai garantir a racionalização de recursos humanos, patrimoniais e financeiros, o processo iniciou com a nomeação de um total de cinco Reitores e oito vice-reitores. Sabendo que estes cargos se equivalem aos de Ministros e vice-Ministros (o que sempre achei muito despropositado, mas assim o é, aparentemente, devido a alguma razão histórica que deixou de fazer sentido), o resultado é que onde havia um Reitor e um Vice-Reitor passou a existir esse número multiplicado por cinco e oito respectivamente, e isso para já. Sendo assim, e de forma muito simulatória, o Orçamento do Estado deverá, a partir desta semana, providenciar mais 10 viaturas, protocolares, 10 viaturas de afectação pessoal, 10 ajudantes de campo (não incluído nos cálculos), 10 secretárias e 10 chefes de gabinete.

Uma simulação comparativa deste gasto está exposta na Tabela 1 (note-se que a simulação não inclui viagens). Acrescenta-se a estes gastos a multiplicação de directores de faculdade e escolas superiores (um cargo que equivale a Director Nacional). Actualmente são nove directores e 18 directores adjuntos. Passarão, embora se saiba que não será de imediato, a ser um total de 135 directores e adjuntos com toda a despesa que isso implicará. Somam-se os Directores dos Centros de Pesquisa e de Departamento Centrais.

A assumir esta simulação, o OGE deverá suportar, só com os quadros de Direcção, um valor quase cinco vezes maior. Assim, as despesas mensais fixas com quadros de direcção passarão para o mesmo número de estudantes, de um gasto em torno de 92 milhões de meticais para quase 458 milhões. Isto representa um aumento de despesa na ordem dos 400%.

Fica por isso muito difícil entender como é que esta medida vai “racionalizar o uso de recursos humanos, patrimoniais e financeiros”. Fica preocupante também o facto de sabermos que estes aumentos de encargos não serão suportados por aumentos no orçamento, mas sim no desvio de verbas que deveriam ser canalizadas para pesquisa e ensino. Quem vive nas universidades sabe da ausência de recursos para actividade de ensino, pesquisa e extensão que atinge limites inaceitáveis quando consideramos os gastos em mordomias de vária ordem.

Tabela 1. Simulação comparativa de gastos anuais com cargos directivos da ex-UP com o quadro actual

1. a)Valor médio mensal incluindo salário e subsídios
2. b)Valor estimado da viatura. No valor anual foi colocado o valor de amortização anual (25%)

SOBRE O OBJECTIVO 3: CONFERIR O ENSINO SUPERIOR UMA NOVA DINÂMICA E EFICIÊNCIA DE FUNCIONAMENTO

Conferir ao ensino superior uma nova dinâmica e eficiência de funcionamento é algo de muito subjectivo, dado que eficiência é a taxa de resultado sobre o consumo e o consumo irá aumentar de forma abrupta, como demonstrado anteriormente, teremos de ter um resultado extraordinariamente aumentado.

Numa altura em que o país passa por tudo o que passa tenho muita dificuldade em entender os motivos e vantagens por que a UP foi dividida dessa forma. Algum motivo que me transcende e que nunca nos foi explicado. Admitindo que possa existir um ou vários motivos que expliquem as medidas tomadas, seria muito útil e decente que nos fossem explicados. Porque objectivamente os que vêm referenciados no despacho não o são. Decidiram destruir um trabalho de muitos anos sem a participação dos seus construtores apresentando motivos que pelo que nos é dado a perceber não são os que de facto motivaram a decisão.

Nota: o meu agradecimento aos colegas que colaboraram nesta reflexão e simulação. (António Prista)