Com o caso do jornalista Amade Abubacar votado ao esquecimento, sem contar com outros assuntos de extrema relevância no nosso meio jornalístico, o SNJ (Sindicato Nacional dos Jornalistas) teve esta quinta-feira, 11 de Abril (Dia do Jornalista Moçambicano), o descaramento de aparecer publicamente com elogios para uma classe a que não liga importância.

Abubacar está desde há meses privado de liberdade numa cela na cadeia da capital provincial de Cabo Delgado, Pemba, sem que se vislumbre uma data para o seu julgamento. Amade Abubacar foi detido, alegadamente por ter violado o ‘segredo do Estado’, quando num dos distritos daquela província entrevistava pessoas fugindo dos ataques protagonizados pelos insurgentes. Não houve um único dia em que o SNJ aparecesse publicamente a defender o inditoso jornalista de Cabo Delgado, o que claramente constitui uma demonstração da subserviência daquele Sindicato ao poder!

Não é de admirar tal silêncio do SNJ no “caso Abubacar”, pois exceptuando raros casos ‘festivos’ como o de hoje, ou em esporádicas situações de alguma tragédia, quando emite choramingueiros comunicados vazios de conteúdo, aquele Sindicato para mais nada serve. Contrastando com as ‘críticas’ que amiúde tem lançado aos órgãos de informação independentes, acusando-os de não respeitar a ética ou deontologia profissional, e de se imiscuírem na vida alheia (entenda-se crítica a certos comportamentos e atitudes de alguns dirigentes, que chocam com a postura que estes devem manter perante o público), o SNJ hoje fala do “envolvimento ético dos jornalistas na busca da verdade”.

Em alusão ao trabalho da classe jornalística moçambicana relacionado com a passagem, em meados de Março último, pela região centro de Moçambique do ciclone Idai, o ‘nosso’ SNJ diz que foi o trabalho dos jornalistas nacionais que permitiu à comunidade internacional ter conhecimento do que estava a acontecer no nosso país. Como que movido por um súbito ‘peso de consciência’, o SNJ reconhece que o Dia do Jornalista Moçambicano deve ser motivo de reflexão sobre as (precárias) condições em que os profissionais da comunicação social trabalham! (Humberto Mandlate)

Milhares de sudaneses comemoram nas ruas enquanto aguardam anúncio oficial das forças armadas. Há dez anos, Omar al-Bashir tornou-se no primeiro Presidente em exercício a ser acusado pelo Tribunal Penal Internacional.

O Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, no poder há quase 30 anos, demitiu-se esta quinta-feira sob pressão dos militares. As forças armadas estão ainda a preparar uma declaração pública, mas um ministro do Governo sudanês disse que “estão em curso negociações para a transição de poder”.

Os jovens já não são “um grupo a quem a história acontece”. Agora, fazem a própria história. A agência Reuters avança que Bashir está detido no palácio presidencial, “sob forte escolta armada”. A televisão estatal do país avançou que as forças armadas vão fazer uma “importante declaração em breve”.

Segundo o site Sudanese Tribune, os militares avançaram para travarem um outro golpe de Estado que estaria em curso, liderado por oficiais islamistas em conjunto com os serviços secretos e a milícia do partido no poder, conhecida como Segurança Popular. O ministro da Produção e dos Recursos Económicos no Darfur do Norte, Adel Mahjoub Hussein, disse ao canal Hadath TV, do Dubai, que “há negociações em curso para a formação de um conselho militar que vai assumir o poder após a saída do Presidente Bashir”.

Segundo o investigador sudanês Nile Nomad, as embaixadas do país já receberam a notificação de que Omar al-Bashir já não é o Presidente do Sudão, e que devem aguardar novas instruções. A jornalista sudanesa Reem Abbas disse no Twitter que estão a ser libertados prisioneiros na cadeia de Kober, onde estão os presos políticos relacionados com a questão do Darfur. E onde, segundo os activistas sudaneses e as organizações de defesas dos direitos humanos, os detidos são sujeitos a tortura.

O Exército colocou soldados em redor do Ministério da Defesa e nas principais estradas e pontes de Cartum, à medida que milhares de pessoas se deslocam para junto do edifício do ministério.Dezenas de milhares de sudaneses celebram nas ruas da capital a provável saída do poder de Omar al-Bashir e o fim do seu regime, que governa o país desde Junho de 1989, quando liderou um golpe de Estado militar contra o Presidente eleito democraticamente, Sadiq al-Mahdi.

Militares invadem sede do Movimento Islâmico

A agência Reuters avança que a sede do Movimento Islâmico, liderado por Omar al-Bashir, foi tomada pelos soldados sudaneses. O Movimento Islâmico foi criado pelo Partido do Congresso Nacional, no Governo, na sequência da divisão ocorrida em 1999 com o seu antigo líder, Hassan al-Turabi, que formou o Partido do Congresso Popular. O movimento foi criado para alargar a base de apoio à orientação islamista do Partido do Congresso Nacional e para juntar no seu seio os grupos radicais. É controlado pelo partido no poder e teve como líder, entre 2004 e 2012, o vice-presidente do Partido do Congresso Nacional, Ali Osman Mohammed Taha. (Alexandre Martins, Publico.pt)

O filho do antigo presidente Armando Guebuza, Ndambi, também requereu sua soltura pelo mecanismo do “habeas corpus”, usando o argumento de que é membro do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado). E de facto é, de acordo com uma fonte próxima. “Ele treinou em 2011”, acrescentou a fonte.

O julgamento dos três pedidos de “habeas corpus” aconteceu na tarde de terça-feira, no Tribunal Supremo, durante cerca de 3 horas. O primeiro debate foi relativo aos arguidos Gregório Leão e António Carlos do Rosário, defendidos pelo advogado Abdul Gani Hassan. Esteve a presidir a mesa o juíz-conselheiro Luís António Mondlane, que tinha como coadjuvantes os juízes Leonardo Simbine e António Namburete. Como representante do Ministério Público esteve a Procuradora Amabélia Chuquela.

Depois seguiu-se a discussão relativa ao pedido de “habeas corpus”, de Ndambi Guebuza, que agora se apresenta também como agente do SISE. Ele foi, desta vez, representado pelo advogado Isálcio Mahanjane (que trabalha na firma encabeçada por Alexandre Chivale). A presidir a mesa esteve o juiz Leonardo Simbine, que desta feita foi coadjuvado pelos juízes Rafael Sebastião e António Namburete. E Amabélia Chuquela foi igualmente a representante do Ministério Público.

Basicamente, Gregório, Rosário e Ndambi exigem ser soltos imediatamente. Por isso, seus advogados requereram o “habeas corpus”, alegando que sua prisão preventiva não devia ter acontecido. Evocaram a Lei 13/2012, de 22 de Fevereiro, que fixa os estatutos do SISE, os quais referem que os membros desta instituição não devem ser detidos por factos relacionados com o seu trabalho.

“Com vista a salvaguardar os interesses do Estado, os membros indiciados ou acusados da prática de crime no número seis do presente artigo, respondem em liberdade provisória, independentemente da moldura penal aplicável, devendo ser-lhes aplicado o termo de identidade e residência”, lê-se no número sete do artigo 20 dos Estatutos do SISE.

Fonte de “Carta” que esteve na sala disse que houve discussões acérrimas. A procuradora Amabélia Chuquela defendeu aguerridamente a promoção da prisão preventiva, alegando que os arguidos agiram à margens das suas funções no SISE. A defesa defendeu que essa colocação era redutora, pois, um dos crimes que pesa sobre os arguidos é o de “abuso de cargo ou de funções” e, por isso, a sua prisão violava ostensivamente os estatutos e que, por razões deste articulado, o juíz que decretou a prisão preventiva tinha competência relativa para o efeito.

Depois da discussão de terça-feira no Supremo, o Tribunal prometeu deliberar dentro de dias. A decisão sobre se os três vão ser libertos ou não será comunicada por ofício do Tribunal aos seus advogados mesmo antes de o acórdão estar pronto. O “habeas corpus” é uma medida prevista na Constituição da República, para que o cidadão possa se defender de actos ilegais praticados por agentes da justiça. Em Moçambique, ele pode ser accionado em três situações: i) Quando a prisão preventiva foi decretada por entidade incompetente; ii) se os prazos de prisão preventiva foram expirados e iii) se os crimes de que são acusados os arguidos presos não contempla a prisão preventiva. (Carta)

A economia global está no que a economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) chama de "momento delicado". Gita Gopinath diz que, embora não anteveja uma recessão global, "há muitos riscos" no horizonte. O FMI acaba de lançar a mais recente edição do relatório World Economic Outlook, que estima que a economia mundial vai crescer 3,3% neste ano e 3,6% em 2020.

Trata-se de um crescimento mais lento do que o do ano passado - e, no que diz respeito a 2019, uma redução de 0,2 pontos percentuais em relação à previsão inicial do próprio FMI. O organismo reviu para baixo sua previsão de crescimento em 2019 para todas as economias desenvolvidas do mundo - particularmente EUA, zona do euro, Japão, Reino Unido e Canadá.

Os motivos, diz o relatório, são "uma confluência de fatores afetando as principais economias", entre eles a desaceleração da China (que, ao reduzir suas importações, freia o crescimento do resto do mundo), o aumento das tensões comerciais com os EUA e desastres naturais que afetaram o desempenho do Japão. Também puxam as expectativas para baixo as perspectivas de crescimento menor na América Latina, no Oriente Médio e no norte da África.Para o Brasil, a previsão do FMI é de crescimento de 2,1% neste ano (uma redução de 0,4 pontos percentuais em relação à estimativa feita em janeiro) e de 2,5% no ano que vem (aumento de 0,3 pontos percentuais).

Recuperação 'precária'

As previsões globais refletem uma desaceleração que vem desde o final de 2018, estimulada por fatores como a disputa comercial entre Washington e Pequim, algo que o FMI prevê durar até o final deste semestre. Depois disso, o crescimento global deve ganhar mais força, prosseguindo até o ano que vem. Mas Gopinath descreve essa retomada como "precária". A economista afirma que muito dependerá do desempenho de economias em desenvolvimento sob estresse, como a Turquia e a Argentina - esta última enfrenta uma combinação de inflação, alta do dólar e recessão econômica, e recorreu a um empréstimo bilionário do próprio FMI.

Gopinath também prevê uma recuperação parcial da zona do euro. Já a economia dos EUA deve continuar a perder força, crescendo menos de 2% no ano que vem, à medida que diminuir o impacto dos cortes de impostos promovidos pelo presidente Donald Trump. Não há nenhum sinal de simpatia, por parte do relatório do FMI, com a visão de Trump de que o principal fator impedindo o crescimento dos EUA é o aumento das taxas de juros por parte do Fed (o banco central americano) nos últimos dois anos.

Sinais de problemas?

Para a economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, os riscos globais atuais incluem a possibilidade de mais tensões no comércio internacional. Gopinath cita como exemplo o setor automotivo, área na qual Trump avalia impor novas tarifas sobre produtos importados. Outro sinal de alerta vem do Brexit, o processo de saída do Reino Unido da União Europeia. O FMI reduziu para baixo as expectativas de crescimento da economia britânica sob a perspectiva de que o Parlamento britânico consiga chegar a um acordo para uma saída ordenada da UE, o que ainda está longe de ser garantido. Um Brexit abrupto e sem acordo poderá ter um impacto ainda mais duro no crescimento da economia do Reino Unido. Além disso, o relatório do FMI vê riscos possíveis de deterioração nos mercados financeiros globais, que aumentem os custos para empréstimos globais, inclusive para governos que precisem financiar suas obras. (Andrew Walker, BBC)

Timothy Ray Brown, hoje com 53 anos, entrou para a história como a primeira pessoa curada do HIV. Ele descobriu o vírus em 1995, quando morava na Alemanha. Naquele momento, tratava-se de uma sentença de morte. Anos mais tarde, Brown descobriu uma leucemia mieloide aguda. Após o início da quimioterapia, realizou um transplante de medula. A cura de Brown, conhecido como “O Paciente de Berlim”, foi anunciada em 2009. Ele não está mais sozinho. No início de março deste ano, um paciente de Londres, de 44 anos, foi diagnosticado livre do HIV. Com exclusividade, Brown falou a VEJA antes de desembarcar para o XIV Curso Avançado de HIV e a abertura da mostra o O.X.E.S., da artista Adriana Bertini, ambos em São Paulo.

Como o senhor contraiu o HIV?

Não consigo precisar especificamente. Eu descobri o vírus quando um ex-parceiro de longa data me disse, em junho de 1995, que havia feito o teste - e dera positivo. Fui à mesma clínica em Berlim, onde morávamos, e esperei vários dias para receber resultado. Um médico insistiu para que eu começasse a tomar medicação por achar que eu tinha o vírus. Na época, o AZT era a única droga disponível. Ele me prescreveu uma dosagem baixa. Dias depois, soube do resultado positivo.

Qual foi a sua reação?

Eu tinha acabado de começar a faculdade de ciências políticas na Universidade em Berlim. Estava cheio de ´~planos quando escutei a seguinte frase de um amigo: “Você sabe que temos mais dois anos para viver, não é?” Era uma avaliação verdadeira para aquele momento, sem falar no delírio na qualidade de vida. O AZT causava efeitos colaterais severos, como lipodistrofia, diarreias e falta de equilíbrio. Os antirretrovirais entraram no mercado em 1996, mudando todo o tratamento. Os pacientes passaram a receber combinações, os tais coquetéis. Segui os meus estudos. Não tive doenças oportunistas como pneumonia e toxoplasmose.

Uma pessoa soropositiva tem risco 3.000 vezes maior de vir a desenvolver sarcoma de Karposi. A leucemia também é uma doença oportunista?

Não, a leucemia não estava relacionada ao HIV. Apenas cinco pacientes no mundo tinham HIV e leucemia mieloide aguda ao mesmo tempo. Segundo o meu médico, o hematologista Gero Hütter, tratava-se de uma fatalidade. De toda forma, o diagnóstico do câncer me deixou chocado: era a minha segunda sentença de morte. Eu não chorei. Meu parceiro ficou mais abalado, os entes sofrem mais que os próprios pacientes. Comecei minha primeira rodada de quimioterapia no dia seguinte ao diagnóstico.

Quando seu médico decidiu fazer um transplante de medula óssea?

 Após a segunda rodada de quimioterapia, ele enviou alguns tubos de sangue para um banco de células-tronco para encontrar doador compatível. Eu tive de interromper a terceira rodada de químio por ter contraído uma infecção grave. Em paralelo, constatou-se um número elevado de possíveis doadores, o que deu ao médico a ideia de procurar alguém imune ao HIV. O plano era: se o meu sistema imunológico fosse destruído e substituído por outro imune ao vírus, eu nunca precisaria me preocupar com o HIV novamente. Apenas 1% dos caucasianos tem essa imunidade chamada delta 32 do CCR5.

Explique melhor.

Era fundamental o doador não ter o gene CCR5, cujo “defeito” é não produzir a proteína delta 32. Ela é uma espécie de fechadura usada pelo vírus para penetrar no sangue. Estima-se que menos de 1% da população mundial seja imune ao vírus. Eles programaram o transplante para 7 de fevereiro de 2007. Eu parei de tomar meus antirretrovirais no dia da cirurgia. Meu namorado achou que a droga afetaria a reprodução das novas células-tronco.

O senhor sofreu rejeição ao transplante?

Depois do meu primeiro transplante e da recuperação inicial, tive caquexia, síndrome que faz perder mais de 10% de tecido adiposo. Logo depois, minha carga viral subiu muito para depois cair repentinamente, de forma a se tornar indetectável. Os médicos pensaram que teria funcionado. Uma colonoscopia não detectou HIV no sangue. No fim de 2007, a leucemia tinha saído de remissão – mas o HIV ainda estava em remissão. Portanto, um segundo transplante de células-tronco do mesmo doador foi agendado para fevereiro de 2008.

Como a cirurgia se deu?

A segunda recuperação ocorreu bem, mas depois perdi muitas plaquetas sanguíneas e me tornei delirante. Perdi boa parte da visão. Um médico desconfiou que eu tinha leucemia no cérebro. Claro que isso era uma desculpa para procurar pelo HIV no órgão, uma vez que o cérebro é um dos reservatórios onde o vírus pode se esconder dos antirretrovirais. Eles não encontraram nem HIV nem leucemia. Infelizmente, os cirurgiões deixaram uma bolha de ar no meu cérebro, que acabou piorando as crises de delírio. A bolha foi removida em uma operação às pressas. Mas tê-la lá por um curto período de tempo ainda teve um efeito negativo sobre o meu equilíbrio até hoje. Após os dois transplantes, precisei tomar medicação antirrejeição por vários meses e desenvolvi diabetes tipo

Quando o senhor se deu conta de que poderia ser o primeiro homem curado do HIV?

Quando o dr. Hütter me apresentou a ideia pela primeira vez, eu não acreditava que pudesse ser escolhido para uma “experiência” sobre a qual ninguém falava na época. Não havia estudo nesse sentido. Digamos que tenha sido um acidente planejado. Embora os exames mostrassem a ausência do vírus, só fui acreditar na cura quando foi publicado um artigo no New England Journal of Medicine, em 2009. Em março último, foi anunciada a cura de uma segunda pessoa, denominada Paciente de Londres. O processo foi igual ao meu: ele tinha leucemia e foi submetido a um transplante de medula de alguém imune ao HIV. Esse homem está sem tomar antirretrovirais há dezenove meses. Ainda falta fazer uma biópsia, mas os indícios são de que, sim, não estou mais sozinho.

Como você vê essa descoberta?

Com alegria. Meu caso não é um incidente, e temos esperança que seja algo replicado para mais e mais pessoas.

As duas curas foram possíveis porque os pacientes tinham leucemia. Como curar os outros 36 milhões de pessoas soropositivas ao redor do mundo?

Não acredito que haverá um único tipo de cura para o HIV. No momento, minha cura não é viável para os outros 36 milhões de pessoas. Não se pode fazer transplante de medula em paciente sem leucemia ou linfoma até por uma questão ética da medicina. No entanto, vários cientistas buscam métodos para fazer a mesma coisa, criar a imunidade, alterando geneticamente o sistema imunológico do próprio paciente. Existem vários métodos sendo testados primeiro em animais antes de serem experimentados em seres humanos.

Por que a população jovem é a mais vulnerável à contaminação pelo HIV?

Os jovens não experimentaram os horrores dos dias em que indivíduos, do dia para a noite, caíam mortos feito moscas. Muitos pensam que o HIV é uma doença facilmente tratada. Definitivamente, há tratamento, não é mais uma sentença de morte. Mas ser portador do HIV reduz a qualidade de vida, pois há uma preocupação constante com os remédios.

Religião e conservadorismo podem atrapalhar políticas públicas que visam a combater o HIV?

Sim, esses fatores podem aumentar o número de infecções. As sociedades precisam discutir o sexo abertamente, sem demonizá-lo. É necessário que os jovens saibam como transar com responsabilidade. O machismo é um enorme problema. Ouvi e li que homens HIV positivos, que não sabem que têm o vírus mas não foram testados, infectam mulheres porque acham que é seu direito tomar o corpo do outro para seu próprio prazer.

Qual é a importância da Prep, profilaxia tomada diariamente de forma a evitar a contaminação pelo vírus HIV?

O centro de controle de doenças dos Estados Unidos (US Center of Disease Control) mostrou em relatório de 2012 que o antiretropviral chamado Truvada, conhecido como Prep, é 96% eficaz na prevenção do HIV se tomado como uma droga preventiva – uma vez ao dia, todos os dias. Apenas quatro pessoas foram contaminadas tomando a Prep e, ao mesmo tempo, transando sem camisinha. Considerando que milhares de pessoas estão tomando a droga e não foram contaminadas, pode-se dizer que a eficácia da Truvada é de quase 100%. Mas a Prep não previne de outras doenças, como sífilis.

Como você se previne hoje?

Sou imune ao HIV porque não tenho mais a proteína CCR5. Mas, mesmo assim, tenho vida sexual ativa e escolhi tomar a Prep.

Qual é a sua rotina diária?

Eu me levanto por volta das 7 da manhã e tomo quatro doses de café expresso. Vou à academia de bicicleta, com um percurso de 7 quilômetros, onde faço ioga ou musculação. Estou envolvido em vários grupos de voluntários em torno do HIV e também abuso de drogas. Moro em Palm Springs desde 2013 com meu namorado, que é seropositivo. Acabamos de retornar de uma viagem romântica para a Espanha. (Por João Batista Jr./ VEJA)

Constituído arguido num dos processos autónomos das “dívidas ocultas”, e ouvido em perguntas na passada sexta-feira, o Dr Ernesto Gove, antigo Governador do Banco de Moçambique, teve dificuldades em encontrar um advogado que lhe acompanhasse à PGR. As primeiras sumidades contactadas não estavam disponíveis. Consta que acabou ficando com um decano criminalista, sobejamente conhecido nas barras. Mas não é certo! O visado negou que seja ele.

A empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) prevê, para breve, a conclusão de dois importantes projectos de lançamento de condutas, que irão permitir o reabastecimento de água a perto de 1.700 famílias, localizadas em zonas altas e distantes dos centros distribuidores, nos bairros da Liberdade, Bunhiça e Djuba, localizados no município da Matola, na província de Maputo. Estes beneficiários - para além de uma parte significativa de empresas e instituições que operam no parque industrial de Beluluane - passarão a ter água com maior regularidade, após terem sido afectados por medidas restritivas no seu fornecimento, resultante do baixo caudal do rio Umbelúzi.

De acordo com Arone Tivane, gestor do Departamento de Projectos da AdeM, a implementação dos projectos de lançamento de condutas, para o reforço do fornecimento de água às zonas de Djuba, Beluluane, Bunhiça e Liberdade, visa permitir que a água chegue aos pontos mais altos e distantes dos centros distribuidores da Matola Rio e Machava. No caso específico da linha de reforço ao Centro Distribuidor da Matola Rio e ao parque industrial de Beluluane e Djuba, o projecto - financiado pelo FIPAG-Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água - teve início em 2016 mas, devido a questões de ordem financeira, as obras sofreram uma paralisação, tendo sido retomadas em Janeiro do corrente ano, com o término previsto para meados de Maio próximo.

“Trata-se de uma empreitada que vai beneficiar as populações do bairro de Djuba e algumas empresas do parque industrial de Beluluane que não estão, presentemente, a receber água, com a devida regularidade”, frisou Arone Tivane. Em relação ao projecto de reforço de abastecimento às zonas de Bunhiça e Liberdade, a partir do Centro Distribuidor da Machava, as obras encontram-se a um nível de execução de 70 por cento, faltando apenas realizar algumas conexões na nova tubagem, ora instalada, e o reforço da antiga.

Segundo garantiu o gestor do Departamento de Projectos da AdeM, tudo indica que, até finais de Abril, estas obras estarão concluídas, uma vez que toda a conduta já foi implantada, faltando efectuar algumas conexões, testes de pressão, lavagem e desinfecção. Por outro lado, o arranque do reforço de abastecimento de água potável ao bairro Djonasse está previsto para o corrente mês. Com uma duração de dois meses, o projecto é financiado pelo FIPAG e vai beneficiar um total de 600 famílias. (FDS)

A defesa de alguns dos arguidos do caso das “dívidas ocultas” joga agora todos os trunfos para libertar, provisoriamente, seus constituintes. Fontes de “Carta” garantem que foram enviados, na semana passada, ao Tribunal Supremo (TS) três pedidos de “habeas corpus” na tentativa de libertar três dos detidos. Não conseguimos apurar os nomes dos detidos mas aventa-se a hipótese de dois dos pedidos recaírem sobre as figuras de Gregório Leão e António Carlos Rosário, oficiais seniores dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), cuja prisão preventiva é considerada “ilegal”, devido à protecção estatutária de que gozam (de acordo com os estatutos do SISE, seus funcionários não podem ser detidos preventivamente e respondem a processos de investigação criminal em liberdade).

O “habeas corpus” é uma medida prevista na Constituição da República, utilizada para que o cidadão possa se defender de actos ilegais praticados por agentes da justiça. Em Moçambique, ele pode ser accionado em três situações: i) Quando a prisão preventiva foi decretada por entidade incompetente; ii) se os prazos de prisão preventiva foram expirados e iii) se os crimes de que são acusados os arguidos presos não contempla a prisão preventiva.

De acordo com dois juristas de craveira consultados por “Carta”, nenhum destes casos se verifica no actual processo das “dívidas ocultas”. Ou seja, o tribunal era competente, a prisão preventiva ainda não foi expirada, uma vez que o processo está agora na fase de instrução contraditória (que pode se arrastar até Julho) e os crimes de que os arguidos são acusados são passíveis de prisão preventiva.

Quanto à proteção estatutária de que gozam os oficiais do SISE, os dois juristas crêem que ela não se aplica no caso de Gregório Leão e António Rosário, pois, eles foram presos por condutas anormais fora no seu âmbito de trabalho (desviante). “O estatuto protege-os apenas perante situações de trabalho normais”, disse um dos juristas contactados.

Os pedidos de “habeas corpus” deverão se julgados pelo Supremo, na sua Secção Criminal, dentro de dias. A Secção Criminal do TS é presidida pelo juiz-conselheiro Luís António Mondlane. Dela fazem também parte os juízes António Namburete, Carlos Beirão, Leonardo Simbine e Rafael Sebastião. Não sabemos a quem caberá decidir sobre os três pedidos.

Em Novembro de 2017, o TS respondeu favoravelmente a um pedido de “habeas corpus”. Rufino Licuco, antigo namorado de Josina Ziyaya Machel, tinha sido condenado a prisão e recolhido à cadeia em Julho desse ano, num caso badalado de violência doméstica. Após a condenação, a defesa de Licuco (que nunca chegou a ser detido preventivamente), interpôs um recurso, o que significava que o efeito da pena era suspensivo. Mesmo assim, Rufino foi levado à cadeia, por ordens da juíza Evandra Uamusse (sorteada para julgar os 20 arguidos das “dívidas ocultas”), onde permaneceu 4 meses, até beneficiar do “habeas corpus” decretado pelo juiz Luis Mondlane. (M.M.)

O avião usado pelo Presidente Filipe Nyusi em viagens dentro e fora do país, um Bombardier “Challenger 850”, de 15 lugares, encontra-se avariado em Quelimane desde o passado dia 29 de Março, apurou “Carta de Moçambique”. O avião foi adquirido em 2015 pelo Fundo dos Transportes e Comunicações (FTC), uma entidade do Estado, por pouco mais de 8 milhões de USD, e foi logo trespassado à Mex, uma subsidiária das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A avaria foi descoberta numa das recentes viagens do Presidente Nyusi à Zambézia, já depois do ciclone Idai ter arrasado o centro do país e o norte de Inhambane. Quando a tripulação pretendia levantar voo, o avião não obedeceu. Filipe Nyusi teve de regressar a Maputo num voo comercial.

Fonte da Mex disse à “Carta” que, depois da primeira observação, foi detectada uma avaria nos “spoilers”, uma componente do sector hidráulico da aeronave, adstrito às suas asas. Mas, acrescentou a fonte, depois que dois mecânicos vindos da África do Sul fizeram um diagnóstico complementar nesta semana, descobriu-se que havia, no interior dos “spoilers”, algumas peças quebradas, as quais já foram encomendadas. Espera-se, por isso, que o avião volte a voar a qualquer momento. Uma fonte abalizada disse que o facto de o avião não ter podido fazer "ferry" (voo de emergência para um lugar com manutenção assegurada) indicava que a avaria era grave.

O “Challenger 850" foi fabricado em 2005 e, desde que chegou à Moçambique, opera com uma matrícula da Mex, designadamente C9-MEL. Tem autonomia de 5 horas de voo e faz sua manutenção de rotina em Lanseria, na África do Sul. O avião foi adquirido pelo Estado para fornecer serviços à Presidência da República. É um jato com o comprimento de um avião de 50 lugares mas só tem 15, pois trata-se de uma versão executiva, de luxo.

O avião foi entregue à Mex em troca de uma renda não revelada. Sempre que o Presidente quer viajar, a Presidência desembolsa um valor por cada hora de voo. Fonte da Mex disse que a empresa teve de se endividar para pagar as prestações do avião ao Estado. Não foi revelado o custo/hora por cada voo do PR. Mas desde que a Mex recebeu o avião, este só foi usado apenas duas vezes por dois distintos clientes, revelou a fonte, acrescentando que o mercado é muito pequeno para voos executivos de luxo.

Para além da avaria em Quelimane, o “Bombardier” presidencial é também notícia por outras razões. Chinguane Mabote, filho do falecido General Mabote (Sebastião Marcos Mabote, veterano da luta armada), que tomou posse há poucas semanas como PCA do Fundo dos Transportes e Comunicações (FTC), é citado pelo Magazine Independente como tendo a intenção de averiguar alegadas irregularidades na aquisição do aparelho, nomeadamente uma sobre-facturação. O jornal escreve que o FTC pagou pelo avião 9.2 milhões de USD mas o preço real foi 7 milhões de USD. Chinguane chegou ao FTC pela mão do Ministro Carlos Mesquita (Transportes e Comunicações). É funcionário de carreira nos Caminhos de Ferro de Moçambique, tal como o PR Filipe Nyusi. Quanto ao “Bombardier”, espera-se que o mesmo volte a voar dentro em breve. (Carta)

Três militares das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que operam em alguns distritos de Cabo Delgado, perderam a vida nas últimas três semanas, por motivos que nada têm que ver com os combates contra os insurgentes. O último caso ocorreu no passado dia 3 de Abril, no distrito de Palma, quando um soldado das FDS, por sinal “comando das boinas vermelhas” e integrante de um pelotão que escoltava funcionários de uma empresa que estava a realizar estudos para exploração de hidrocarbonetos, supostamente deixou a sua arma na ‘posição de disparar’.

Durante os seus movimentos, o soldado terá inclinado a arma, que disparou atingindo-o na zona do abdómen. De acordo com fontes de “Carta”, o soldado teve morte imediata, tendo o seu corpo sido transladado para a sua terra natal em Nacala, no dia 4 de Abril, onde foi enterrado.

Fontes oficiais contaram ao nosso jornal que, nas últimas semanas, tem havido vários casos como os do “comando das boinas vermelhas”, que resultaram na morte de três militares. Todos eles ter-se-ão ‘esquecido’ de trancar as suas armas. Um outro caso aconteceu em finais de Março último, quando um militar que também escoltava funcionários esqueceu-se de trancar a sua arma. O militar em questão teve sorte porque o tiro foi para o ar e ninguém foi atingido. Como castigo, o comandante do regimento ordenou que lhe aplicassem 50 ‘chambocos’.

Desde que no mês de Outubro do ano 2017 iniciou a insurgência na província de Cabo Delgado, mecanismos de segurança para a circulação de pessoas e bens têm sido implementados e reforçados em alguns distritos. Um desses mecanismos consiste em escoltar funcionários de diferentes instituições nas zonas fustigadas pelos ataques dos insurgentes. É nesse quadro que se registaram as três mortes. (Paula Mawar e Omardine Omar)