Em Junho de 2019, justamente há quatro anos, o mundo foi surpreendido com a notícia de que dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) foram mortos por militares sul-africanos num tiroteio entre as duas partes havido no povoado de Ndumo, zona de Farazella, KwaZulu-Natal, ao longo da fronteira entre os dois países. Segundo as notícias na altura, os militares sul-africanos atravessaram a fronteira e vieram envolver-se no tiroteio do lado de cá. Qualquer coisa como alguém invadir a nossa casa e vandalizar-nos, espancar-nos e matar-nos na nossa própria casa! Muita coisa foi prometida, avultando aquele entendimento de que as duas autoridades iriam constituir uma comissão de inquérito para esclarecer o gravíssimo incidente entre Estados. Escusado será dizer que, hoje, mais de quatro anos depois, nem uma única palavra jamais foi dita. Apesar de o nosso bon vivant do comandante geral da PRM ter dado uma semana à parte sul-africana para se explicar e pedir desculpas! Ficou-se por aí até data hoje.

Este Janeiro também ficou na história relacionamento entre os dois países por ter registado a queima de autocarros, mini-buses e viaturas particulares diversas com matrículas moçambicanas do lado sul-africano na rota Maputo-Durban. As reportagens indicavam que indivíduos desconhecidos mandavam parar toda e qualquer viatura seguindo na viva, fosse para ou regressasse de Durban, ordenavam aos passageiros para saírem e incendiavam as viaturas. Algo inédito, que nunca tinha sido visto e vivido, mas que era feito à luz do dia. É tudo no pretérito perfeito porque, praticamente desde então, automóveis com matrícula moçambicana deixaram de cruzar aquela via. Digamos que a via está praticamente fechada para os nossos compatriotas usando as suas próprias viaturas; os autocarros de passageiros e mini-buses têm que usar vias alternativas, que estão a inviabilizar completamente o seu negócio! Escusado será igualmente referir que são imensíssimos os prejuízos infligidos aos moçambicanos com a interrupção de uma prática mais do secular… já os nossos avós rumavam para Debeni a pé em busca do el dorado! Pelo que se está a dar-nos a observar, tudo se ficou/fica por ali!

Ao longo do ano transacto, intensificaram-se os ataques a viaturas de particulares no troço entre Mbombela (ex-Nelspruit) e a fronteira de Ressano Garcia. Seja em marcha para um ou para outro sentido, seja estando na fila para desembaraço aduaneiro, é só ataques, ataques e ataques! As reportagens falam frequentes vezes de feridos e, sobretudo, de roubos, assaltos e vandalizações de bens dos compatriotas. E de Janeiro para cá os ataques subiram ainda mais de tom. Não há uma única semana sem relatos de assaltos e ou vandalizações a viaturas de matrícula moçambicana e ou a moçambicanos eles próprios. Escusado será igualmente referir que os prejuízos causados a Moçambique e aos moçambicanos são incalculáveis, extremamente altos! Todos os quadrantes moçambicanos, políticos, económicos, sociais, etc., referem-se, bastantes vezes e com precisão, aos danos que se vão acumulando do lado de cá. 

Como se os assaltos, vandalizações e roubos dos bens e das viaturas não fossem mais do bastantes, as notícias referem-se igualmente ao péssimo tratamento que é dispensado aos moçambicanos na sala de carimbos de passaportes na fronteira de LeBombo. Muita morosidade, poucos atendedores e falta de pressa. Se na parte moçambicana se leva 10 a 15 minutos para se carimbar passaporte, do lado sul-africano chega a levar-se três horas! Uma clara sabotagem aos moçambicanos.

Apenas mais um e último exemplo. Há dois meses, moçambicanos que há anos vendem os seus produtinhos no centro de Johanesburgo foram vandalizados e as suas barraquinhas destruídas e… expulsas de forma humilhante e desprezível para o seu país. Pessoas que há anos e anos venderam naqueles locais…

Consta que nalgum momento a ministra do Interior moçambicano até se deslocou às terras do rand e reuniu-se com as autoridades sul-africanas e a nossa chefe de diplomacia ainda mandou uma boca por aí. E mais nada! Estamos impávidos e serenos ante os completos destratos, assaltos, destruição de património, sevícias, humilhações e… que são infligidos aos nossos compatriotas. E ante a indiferença, senão cumplicidade, do governo vizinho.

Muita apatia da nossa parte!

ME Mabunda

A nossa lei-mãe plasma que a agricultura é a base do nosso desenvolvimento. Lá diz o número 1, do artigo 103: “Na República de Moçambique a agricultura é a base do desenvolvimento nacional.” Assim mesmo. E este arrazoado vem desde a primeira constituição da nossa República. Semanticamente, estamos a dizer que o nosso desenvolvimento tem como plataforma a agricultura, ie., que nos estamos a desenvolver tendo como munição, pilar ou artefacto, a agricultura. Este é o sentido literal, o conteúdo semântico desta colocação.

Há pelo menos duas questões que se põem aqui neste enunciado constitucional. A primeira é o pressuposto de que nos estamos a desenvolver. Estamo-nos a desenvolver mesmo? Se sim, a questão que emerge é: o que é afinal desenvolvimento? Todaro & Smith (2012 - 11 ed.) consideram que desenvolvimento deve ser visto como um processo multidimensional envolvendo grandes mudanças nas estruturas sociais, nas atitudes da população (dos indivíduos) e nas instituições nacionais, assim como uma aceleração no crescimento económico, na redução das desigualdades e desequilíbrios e na redução da pobreza. Na perspectiva destes importantes autores, vertida na sua fabulosa obra Economic for Development, desenvolvimento deve, na sua essência, representar toda a gama de mudanças através das quais todo um sistema social ultrapassou a fase de diversas necessidades básicas, de crescentes aspirações dos indivíduos e dos grupos sociais; e move-se de um paradigma de condições de vida percebidas e consideradas como insatisfatórias para uma situação e condições de vida material e espiritualmente melhores.

Se desenvolvimento é isto que estes autores formulam e defendem, o curioso é sabermos se a nossa sociedade já fez essa transição, de uma situação de condições de vida precárias para uma situação de melhores condições de vida material e espiritualmente. Certo é que a maioria da nossa população continua com condições precárias de vida, isto é, na pobreza; nalgum momento, falou-se de pobreza absoluta. A minha Chipada continua igual a si mesma décadas após décadas… quem não tem familiar que ajude de algures, está na pobreza extrema! Os indicadores de desenvolvimento humano das nações no mundo têm indicado a nossa pérola do Índico como estando nas posições abaixo, até dez de baixo para cima, desde os primórdios da nossa liberdade. Como é que dizemos, então, que estamos a desenvolver? Estamos a desenvolver ou estamos a subsistir, pelo menos a maioria do nosso povo? Se estamos em desenvolvimento, este está bastante lento.

A segunda questão decorrente da asserção de que a agricultura é base de desenvolvimento radica justamente em entender se a agricultura, particularmente a nossa, é mesmo base, plataforma, alicerce; se está a ser mesmo base de desenvolvimento! Para uma agricultura ser base de algum desenvolvimento, ela precisaria de ser uma agricultura comercial, largamente mecanizada, funcional e auto-sustentável; geradora de receitas substanciais capazes de alimentar a construção de infraestruturas diversas, unidades de produção e outros investimentos que propiciam o bem-estar, material e espiritualmente, aos moçambicanos. Convenhamos, ainda não chegamos à fase de a agricultura ser a base do desenvolvimento nacional, estamos muito longe!

Seria de bom tom reformular devidamente esta asserção. Semântica e objectivamente, é mais aceitável que a agricultura seja a base de subsistência dos moçambicanos, porquanto quase toda a população moçambicana pratica agricultura para o seu sustento, a tal agricultura familiar, conseguindo, diversas vezes, excedentes com base nos quais tenta satisfazer as suas outras necessidades básicas. É isto: nós ainda estamos numa agricultura de subsistência, não aquela que municie o desenvolvimento que muito almejamos.

Estamos a meter nas cabeças dos moçambicanos uma asserção que confunde.

Como confunde também o postulado de que agora estamos a lutar pela independência económica. Quase todos os anos, quando assinalamos a passagem de aniversário da nossa independência, a 25 de Junho, muitas personalidades da nossa praça, políticos, académicos e outras que tais, proclamam de boca cheia que agora, conseguida a política, estamos a prosseguir a independência económica.

O que será independência económica? Será uma nação conseguir satisfazer todas as suas necessidades materiais, ela por si só sem precisar de nada e nem de ninguém?!... Será isso, como se subsume semanticamente? Se está a significar isto - uma nação/economia não depender de nada, nem de ninguém -, a pergunta é: haverá tal nação/economia no planeta terra? Qual é? Muitas nações são autossuficientes em várias áreas, mas independentes!… o que pretendemos é uma economia capaz de prover as necessidades básicas dos moçambicanos. Básicas e depois as secundárias e depois as outras. É o que são as nações e economias pelo mundo. E a isso chamamos independência económica! Haverá uma economia independente?

Tentemos aprimorar as nossas aspirações e as respectivas formulações. Para não confundir as gerações vindouras e levá-los a lutarem por algo utópico!

ME Mabunda

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(Ao Reverendo Dom Dinis Sengulane)

Poucos anos após o restabelecimento da paz em Moçambique, na sequência do Acordo Geral de Paz assinado na capital italiana Roma, a 4 de Outubro de 1992, o Reverendo Dom Dinis Sengulane, então Bispo da Diocese dos Libombos, brindou o mundo com a sua incrível imaginação. Em variadíssimas sessões, encontros ecuménicos, reuniões diversas, pedia a todos os participantes para pronunciarem sorridentemente a expressão Olá Paz! Tipo uma confissão de verdadeiro comprometimento, engajamento, entrega desinteressada; ou aquela circunstância em que um homem quando tenta conquistar uma mulher de quem sente uma grande paixão! E todo o mundo pronunciava Olá Paz, com toda a solenidade, sinceridade e do fundo do seu coração, como uma espécie de confissão de amor que se sentia pela paz, ou uma tentativa de atraí-la, conquistá-la e amá-la! Lembro-me de, na sequência, o Presidente Chissano ter comentado agradavelmente e sobretudo agradecido a criatividade de Dom Dinis Sengulane. O país deve muito a este homem!

E a expressão Ola Paz entrou para o vocabulário político e social nacional. No início, com mais ímpeto, maior frequência, depois com menos e, hoje, quase ninguém se lembra dela. Mas, certo é que ao longo deste tempo todo andamos a tentar conquistar a paz, a tentar amá-la e a tentar conservá-la. Ao que tudo indica, sem o conseguir, pois, de tempo em tempo, as matanças e os impedimentos de circulação prosseguiam. Depois de Roma, houve mais acordos, uns quatro outros no total, com nomes rebuscados.

Só que, como diz um ditado xangana, ‘swilo swa ku kala swinga heli swa lhola’, em português: não há nada, mesmo um mal, que perdure para todo o sempre! Conseguimos encontrá-la lá nas matas de Gorongosa e, sexta-feira 16 de Junho, ao invés de assinalarmos o massacre de Mueda, ou o dia do nosso Metical, encerramos a última base e recolhemos a última arma da Renamo, ao que se seguiram belíssimos discursos de ocasião. Intervenções confluentes na imperiosidade da necessidade de conservar a paz conseguida. Todo o moçambicano com acesso aos media e disponível viu aquela cena a partir de Gorongosa. O mundo viu e aplaudiu. Até hoje, as congratulações brotam de todos os quatro cantos do mundo. Parabéns a Moçambique e aos moçambicanos, parece que, finalmente, encontraram a paz! Olá Paz!

Só que, com muito espanto e lamentação, há moçambicanos que entendem que alguém ganhou a guerra contra outrem. Definitivamente, estou com dúvidas se vamos conseguir manter a paz que almejamos, ou auguramos, como gosta de dizer ultimamente o chefe do Estado. Se tivesse havido um vencedor, ter-se-ia imposto: um vencedor não é apresentado, impõe-se!

Estamos todos tão empolgados e emocionados que até nos esquecemos de certas aporias. Esquecemo-nos que aquela arma que Ossufo Momade entregou a Filipe Nyusi, que demonstrou não ser expert na matéria, não foi parar onde estava, nas matas de Gorongosa, por si só: ela não tem pernas, não anda, não se compra a si próprio, não dispara sozinha, ela não mata sozinha. Esquecemos que é uma mente humana que dela se serve/serviu: que a foi comprar onde a comprou, levou-a para onde a levou, fê-la disparar onde e quando bem lhe apeteceu; e fê-la tirar a vida a quem entendeu, ou destruiu os bens que entendeu destruir. Em palavras mais precisas, dela se serviu para a consecução de um determinado propósito!

Mais importante ainda, esquecemo-nos de que a luta não se faz somente de material bélico nas mãos. Mahatma Ghandi fez escola no mundo. ANC fez escola no mundo. Marchas, manifestações, absentismo, greves, paralisações… são também modalidades de luta. Portanto, o facto de a Renamo ter entregue as últimas armas não pode ser tido e entendido como, ipsis verbis, que ela abdicou de lutar pelos objectivos por que se tem batido desde… 1977! Que ficou reduzido a zero! Nada.

A par de jubilarmos, interessa agora decifrar o propósito que levou a que aquela arma fosse adquirida onde foi adquirida, trazida e usada para matar compatriotas. Uma oportunidade soberba de, com muita solenidade, seriedade e sinceridade, esmiuçarmos as razões que nos leva(ra)m a diferenças que conduziram a matanças, destruições e retrocessos no nosso desenvolvimento.

Todos os discursos apontaram para a necessidade de reconciliação e reunificação da família moçambicana. Há que traduzir estes conceitos em acções concretas. Falaram da necessidade de inclusão, de democracia genuína, de liberdades de facto, de boa governação, séria; pois, é chegado agora o momento de se decifrar o conteúdo de inclusão e implementar no concreto. Se não formos capazes de tudo isto e persistirmos na exclusão ou rejeição ao outro, a cercearmos as liberdades, a trapacearmos a democracia que escolhemos, continuarmos a praticar nepotismos, a patrocinar a corrupção, não terá valido nada todo o esforço despendido para chegarmos à paz. Voltaremos à estaca zero, àqueles ou outros bang-bangs!

E convém dizer uma coisa: nós não chegamos à paz! Chegamos, sim, a entendimentos sobre a paz. Como alguém disse e bem, a paz não é algo consumado, tangível; é, sim, um processo, um estado que precisa de muito cuidado e rigor na observância, conservação e manutenção das suas premissas. Como um jardim. A paz advirá dos actos que doravante formos a praticar. O que conseguimos é um momento em que dizemos: “ok, vamos recomeçar”! Tudo dependerá do que todos os moçambicanos forem a fazer daqui em diante, sobretudo aqueles que dirigem, decidem e orientam.

Olá Paz!

ME Mabunda

Entramos já em Junho. Faltam praticamente quatro meses para o 11 de Outubro, a data em que os residentes de autarquias irão votar nas figuras que gostariam que estivessem à frente dos municípios onde residem nos cinco anos subsequentes. Nas próximas semanas, vamos ter dos partidos políticos e ou instituições da sociedade civil - já que a lei permite que estas apresentem - os candidatos a candidatos a presidentes e a membros das assembleias dos vários municípios do país, num total de 65. Como vão ser eleitos internamente nas suas organizações, é matéria de outro texto, sabendo como sabemos que cada uma delas tem procedimentos próprios. Uns, mais coerentes, lógicos, bem estruturados; outros, “de desenrasca”, arbitrárias, sem critérios claros e coerentes, intransparentes, nepotistas e menos democráticos.

Quatro meses não é muito tempo. Primeiro, nem são bem quatro meses porque ainda não temos sequer os tais candidatos a candidatos a cabeças de lista eleitos ou apontados… ao que tudo indica, só vamos tê-los dentro de 15 dias a um mês, por aí em Julho. E, portanto, aí estaremos a falar de… apenas três meses. O que piora o cenário. Alguém precisa de ser gênio para, em três meses, preparar, apresentar e divulgar um manifesto eleitoral bem elaborado, estruturado, inclusivo e abrangente, até para com os seus camaradas. É certo que a eleição já não é directa, não se elege directamente o candidato a presidente de município, mas o partido e este formalmente endossa o seu cabeça de lista; e, por causa disso, os partidos ou as organizações já devem estar a preparar os manifestos, ou tê-los prontos. Mas… mas… o cabeça de lista tem - deve ter - muito envolvimento na elaboração do manifesto eleitoral de cada autarquia, afinal, é ele que vai estar à frente e lidar directamente com os munícipes, prestar-lhes contas, dar-lhes satisfação, implementar e zelar pelo cumprimento do manifesto. Ai daquele candidato a candidato que não for o protagonista do manifesto eleitoral que a organização de que é cabeça de lista está a preparar (ou vai preparar)! Corre o risco de ser aquele menino a quem mandam ir somente ler um documento, mas que não sabe de que se trata, o que foi prometido aos eleitores, o que está no manifesto e, por conseguinte, não passa de um papagaio.

Não há muito tempo para a elaboração de um documento consequente sobre a vida dos munícipes, envolvendo-os estratégica e metodologicamente. Assim como não há muito tempo para o cabeça de lista socializar o manifesto da sua organização com as pessoas que pretende governar. Não há muito tempo igualmente para a divulgação do manifesto e para as tentativas de convencimento dos eleitores sobre o seu manifesto. Teremos, sim, as campanhas eleitorais; mas aí estaremos mais num cenário de exposição de ideias do que propriamente de discussão.

Muito provavelmente, uma vez mais, o que vai acontecer não será a eleição de uma determinada formação por ter apresentado o melhor manifesto. Mas… votar por votar, votar pelo seu histórico político, pela simpatia ou alinhamento político do eleitor. E assim vai a nossa democracia.

Ainda que este seja o quadro, em que essencialmente o cabeça de lista não tem tempo suficiente para elaborar um manifesto coerente e consequente e depois socializá-lo satisfatoriamente, permito-me lançar um apelo às formações/organizações que vão entrar em campo - e muito particularmente aos cabeças de lista. O apelo é muito simples e claro: não sejam como o músico Avelino Mondlane, que prometeu tudo à namorada a troco de não ser traído: carro, avião, casa, tudo, tudo. Não prometam mundos e fundos, sonhos que não vão conseguir realizar, ou concretizar. Ainda que o manifesto seja da organização a que pertencem, quem vai ser cobrado pela sua implementação ou não, pelo seu sucesso ou não, são as vossas pessoas. São as vossas cabeças que estarão em jogo.

Lembremo-nos de uma experiência muito recente na nossa história de governação municipal. Em grande parte dos municípios, senão em todos, os edis que vão substituir, aproximadamente um ano ou meses depois de terem sido eleitos e se instalarem nos gabinetes, desencadearam uma guerra sem quartel jamais vista no nosso panorama político, nas nossas urbes, nas nossas estradas. A guerra contra os vendedores de rua! Em muitas cidades municipais, vimos e ouvimos ao vivo uma guerra desenfreada, sem quartel, uma autêntica caça aos vendedores de rua, como se de criminosos se tratasse; em algumas cidades, vimos autênticas batalhas campais em grandes avenidas, praças ou locais que há muito estavam tomados por vendedores de rua. Em muitas estradas, vimos polícias caninas acompanhadas de akm’s e bastões a escorraçar os vendedores de rua das bermas das estradas. Houve batalhas raramente vistas pelo mundo. E temporariamente lograram os propósitos, aparentemente os vendedores abandonaram as ruas. No entanto, hoje, volvidos dois, três anos, podemos dizer numa única linha que foi simplesmente uma guerra inglória e perdida. Os vendedores de rua, hoje por hoje, e em quase todo o país, voltaram a passear a sua classe. Num ou noutro ponto, ainda se vislumbra um ou outro policial… mas, grosso modo, os vendedores da praça dos combatentes, Estrela, Guerra Popular… etc. e etc. voltaram a campear!

A questão é: será que aquela guerra foi bem pensada? Terá havido uma estratégia desenhada antes de se ir à tal guerra? Qual era a sua essência? Estava-se a combater o quê e a quem? Quem são os vendedores de rua? Conhecemo-los? Aquela era a melhor forma de abordar o assunto? Não haveria outras alternativas? Quem ganhou a guerra?

Pouco importa se a tal guerra estava ou não inscrita nos manifestos eleitorais. Quer estivessem inscritas, quer não, certo é que os edis que combateram esses combates saíram a perder. Ficou o registo de que combateram uma guerra para a qual não estavam devidamente preparados, não a conheciam e nem lhes ocorrera sequer que seria… uma guerra prolongada e que precisava de uma abordagem estrutural, mais do que bélica! E que a perderam.

Não façam como o Avelino Mondlane!…

ME Mabunda

Bastou um estalar de dedos do FMI para corrermos a mil a hora para revermos em baixa os salários dos titulares dos órgãos de soberania e dos servidores públicos, numa palavra, dos nossos big bosses e… dignos representantes! Não fomos capazes de, nós mesmos, com os nossos próprios olhos, vermos que estávamos a caminhar para o abismo. Nem se quer a proeza atingida o ano passado, 2022, jamais vista e registada em todos os anos da nossa independência nacional em que tal instituimos, de não conseguirmos pagar o décimo terceiro salário aos funcionários e agentes do nosso Estado, nos despertou para o quase holocausto perante o qual estamos (estavamos?, oxa lá sim!) de não podermos pagar salários.

É lamentável que assim tenha sido. Que tenha sido só a palavra do Fundo Monetário Internacional a entrar nos nossos ouvidos. Significa que nós não temos capacidade de nos autodiagnosticarmos; não temos capacidade de auto-análise, de nos auto-auditarmos; de vermos que estamos a caminhar no mato. Perdemos as sensibilidades cognitivas, ficamos sem intelecto. Triste e profundamente decepcionante para uma sociedade que almeja algo diferente, bom e fluorescente.

E sinais de perigo não faltaram. Nem era/é preciso conhecimento bastante apurado para perceber que “algo errado não estava certo”! Pelo mundo, não há estado algum em que 70 por cento do seu orçamento seja para pagamento de salários! Quer dizer, todas as outras rubricas, incluindo ou sobretudo a de investimento, têm que caber nos restantes 30 por cento. Não há, entre nós, quem não tenha conhecimento deste facto, é público! Acredito que os que nos dirigem podem não ter a real dimensão da enormidade, porque absortos em outros propósitos; mas já não é crível, nem aceitável que os nossos muitos crânios, interna e externamente, não estejam cientes. Seja qual for a situação, facto, facto é que está aqui desnudada a nossa incapacidade de nos autodiagnosticarmos! 

Mais triste ainda, é que preferimos entender o que quisemos do alerta do FMI; não propriamente o que ela aconselhou. Aquela instituição recomendou, vivamente, diga-se, o emagrecimento da massa salarial na Função Pública. Ante esse texto, entendemos nós que era para somente reduzir os salários dos bigs. Reduzir o salário dos bigs, se bem que racional, oportuna e pertinente, é um paliativo para os desafios que se nos colocam. Não é mau reduzir-se os exorbitantes salários e regalias dos bosses, mas isso representa pouco no colossal rol de esbanjamentos orçamentais no nosso solo pátrio!

A título de exemplo, podemos ver algumas “coisas” e práticas que inflacionam grandemente o nosso orçamento de estado. Uma primeira é a duplicação de estruturas, somos exímios em duplicar instituições. Governador e Secretário de Estado Provincial. Na prática, o que temos tido desde a implementação desta medida são dois governadores provinciais e mais os administradores dessas cidades, com todas as mordomias associadas. Isto é pura e simplesmente um esbanjamento de fundos, sem sentido e bastante desnecessário. Eu sou de abolir os secretários de estado!

O nosso segundo centro de esbanjamento de fundos é a proliferação de ministérios. Não é racional, nem temos recursos para tal, haver um ministério para cada área. Temos muitos ministérios que não se justifica que sejam independentes, alguns deles podem caber num só e serem eficientes. O grupo educação, ensino superior, ensino técnico, ciência e tecnologia,  pode e muito bem formar um único ministério. O grupo agricultura, terra, ambiente pode estar num ministério. O grupo mar, águas interiores, recursos hídricos (qual a diferença entre águas interiores e recursos hídricos?) pode também estar num só pelouro. Defesa e combatentes podem ser um ministério. Trabalho, emprego, acção e segurança social (qual a fronteira entre acção social e segurança social?) podem ser agrupados numa pasta. Precisamos de entender que não temos recursos para termos um ministério para cada área social importante e que o mais relevante não é propriamente ter ministério, mas ter uma política e estratégia adequadas para determinada área e muito boa governação.

Uma outra componente que erode grandemente o erário público são as múltiplas viagens presidenciais internas. Não há, literalmente, uma semana em que não há visita presidencial a uma província. Há mais viagens presidenciais do que ministeriais e muito menos até de governadores  e/ou secretários de estado a postos administrativos ou localidades. Não que o Presidente da República não deva visitar as províncias, mas nos nossos moldes dá a ideia de que é ele que superintende directamente as províncias ou as actividades sectoriais e ou distritos. É preciso que tenhamos ciente dos custos de uma viagem presidencial, são elevados, elevadíssimos; mexe com uma enorme quantidade de recursos (humanos, financeiros e materiais). Os mundos e fundos que é preciso movimentar… e, feitas com a frequência com que fazemos, não há saco azul que aguente. E ligados a estas deslocações, temos as cerimónias de inauguração. Não que o chefe do Estado não deva inaugurar realizações. Deve, sim. Mas tenhamos ciente os enormes custos que tais representam envolvendo-se a figura de chefe de Estado e que arruínam qualquer estrutura financeira; e muito boas vezes tratam-se de infraestruturas que bem podiam ser inauguradas por ministros, governadores ou secretários de estado...

Os valores que gastamos nestas práticas apontadas aqui e noutras mais, como a corrupção desenfreada que está de vento em popa, bem podiam constituir um pé de meia para muitas preocupações que nos afligem, como a falta de medicamentos nos hospitais, estradas e outras vias de acesso precaríssimas, falta de carteiras e de transporte público. Ao assobiarmos para o lado, ou tomarmos aspirina ante problemas de grande profundidade, ou estamos a revelar incapacidade cognitiva de nos autodiagnosticarmos, ou deliberadamente estamos a negligenciar o interesse colectivo da nossa nação!

MMabunda

Bastou um estalar de dedos do FMI para corrermos a mil a hora para revermos em baixa os salários dos titulares dos órgãos de soberania e dos servidores públicos, numa palavra, dos nossos big bosses e… dignos representantes! Não fomos capazes de, nós mesmos, com os nossos próprios olhos, vermos que estávamos a caminhar para o abismo. Nem se quer a proeza atingida o ano passado, 2022, jamais vista e registada em todos os anos da nossa independência nacional em que tal instituimos, de não conseguirmos pagar o décimo terceiro salário aos funcionários e agentes do nosso Estado, nos despertou para o quase holocausto perante o qual estamos (estavamos?, oxa lá sim!) de não podermos pagar salários.

É lamentável que assim tenha sido. Que tenha sido só a palavra do Fundo Monetário Internacional a entrar nos nossos ouvidos. Significa que nós não temos capacidade de nos autodiagnosticarmos; não temos capacidade de auto-análise, de nos auto-auditarmos; de vermos que estamos a caminhar no mato. Perdemos as sensibilidades cognitivas, ficamos sem intelecto. Triste e profundamente decepcionante para uma sociedade que almeja algo diferente, bom e fluorescente.

E sinais de perigo não faltaram. Nem era/é preciso conhecimento bastante apurado para perceber que “algo errado não estava certo”! Pelo mundo, não há estado algum em que 70 por cento do seu orçamento seja para pagamento de salários! Quer dizer, todas as outras rubricas, incluindo ou sobretudo a de investimento, têm que caber nos restantes 30 por cento. Não há, entre nós, quem não tenha conhecimento deste facto, é público! Acredito que os que nos dirigem podem não ter a real dimensão da enormidade, porque absortos em outros propósitos; mas já não é crível, nem aceitável que os nossos muitos crânios, interna e externamente, não estejam cientes. Seja qual for a situação, facto, facto é que está aqui desnudada a nossa incapacidade de nos autodiagnosticarmos! 

Mais triste ainda, é que preferimos entender o que quisemos do alerta do FMI; não propriamente o que ela aconselhou. Aquela instituição recomendou, vivamente, diga-se, o emagrecimento da massa salarial na Função Pública. Ante esse texto, entendemos nós que era para somente reduzir os salários dos bigs. Reduzir o salário dos bigs, se bem que racional, oportuna e pertinente, é um paliativo para os desafios que se nos colocam. Não é mau reduzir-se os exorbitantes salários e regalias dos bosses, mas isso representa pouco no colossal rol de esbanjamentos orçamentais no nosso solo pátrio!

A título de exemplo, podemos ver algumas “coisas” e práticas que inflacionam grandemente o nosso orçamento de estado. Uma primeira é a duplicação de estruturas, somos exímios em duplicar instituições. Governador e Secretário de Estado Provincial. Na prática, o que temos tido desde a implementação desta medida são dois governadores provinciais e mais os administradores dessas cidades, com todas as mordomias associadas. Isto é pura e simplesmente um esbanjamento de fundos, sem sentido e bastante desnecessário. Eu sou de abolir os secretários de estado!

O nosso segundo centro de esbanjamento de fundos é a proliferação de ministérios. Não é racional, nem temos recursos para tal, haver um ministério para cada área. Temos muitos ministérios que não se justifica que sejam independentes, alguns deles podem caber num só e serem eficientes. O grupo educação, ensino superior, ensino técnico, ciência e tecnologia,  pode e muito bem formar um único ministério. O grupo agricultura, terra, ambiente pode estar num ministério. O grupo mar, águas interiores, recursos hídricos (qual a diferença entre águas interiores e recursos hídricos?) pode também estar num só pelouro. Defesa e combatentes podem ser um ministério. Trabalho, emprego, acção e segurança social (qual a fronteira entre acção social e segurança social?) podem ser agrupados numa pasta. Precisamos de entender que não temos recursos para termos um ministério para cada área social importante e que o mais relevante não é propriamente ter ministério, mas ter uma política e estratégia adequadas para determinada área e muito boa governação.

Uma outra componente que erode grandemente o erário público são as múltiplas viagens presidenciais internas. Não há, literalmente, uma semana em que não há visita presidencial a uma província. Há mais viagens presidenciais do que ministeriais e muito menos até de governadores  e/ou secretários de estado a postos administrativos ou localidades. Não que o Presidente da República não deva visitar as províncias, mas nos nossos moldes dá a ideia de que é ele que superintende directamente as províncias ou as actividades sectoriais e ou distritos. É preciso que tenhamos ciente dos custos de uma viagem presidencial, são elevados, elevadíssimos; mexe com uma enorme quantidade de recursos (humanos, financeiros e materiais). Os mundos e fundos que é preciso movimentar… e, feitas com a frequência com que fazemos, não há saco azul que aguente. E ligados a estas deslocações, temos as cerimónias de inauguração. Não que o chefe do Estado não deva inaugurar realizações. Deve, sim. Mas tenhamos ciente os enormes custos que tais representam envolvendo-se a figura de chefe de Estado e que arruínam qualquer estrutura financeira; e muito boas vezes tratam-se de infraestruturas que bem podiam ser inauguradas por ministros, governadores ou secretários de estado...

Os valores que gastamos nestas práticas apontadas aqui e noutras mais, como a corrupção desenfreada que está de vento em popa, bem podiam constituir um pé de meia para muitas preocupações que nos afligem, como a falta de medicamentos nos hospitais, estradas e outras vias de acesso precaríssimas, falta de carteiras e de transporte público. Ao assobiarmos para o lado, ou tomarmos aspirina ante problemas de grande profundidade, ou estamos a revelar incapacidade cognitiva de nos autodiagnosticarmos, ou deliberadamente estamos a negligenciar o interesse colectivo da nossa nação!

MMabunda