Designada “Prime Rate”, a taxa única de referência do sistema financeiro moçambicano para as operações de crédito de taxa de juro variável, a vigorar em Dezembro corrente, é de 18 por cento, anunciaram semana finda, em comunicado, o Banco de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos, responsáveis pela fixação da taxa.

O facto contraria um movimento de queda registada nos últimos quatro meses (de Junho a Outubro), período em que caiu 1.5 por cento, partindo de uma taxa de 19.50 por cento.

A queda daquela taxa representa um alívio ao crédito dos empresários e famílias na banca. A “Prime Rate” aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (ICSF), com os seus clientes, acrescida de uma margem (`spread´), mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto.

No crédito a particulares e consoante os `spreads´ de 17 ICSF anexas ao comunicado, a margem varia de nulo a 6 por cento. Ainda a particulares, a margem para o crédito de consumo varia de nulo a 40.70 por cento.

Quanto ao crédito às empresas, a margem parte de 4.50 por cento a 22.70 por cento para empréstimos até um ano, ou varia entre 5.25 por cento a 22.70 por cento para prazos maiores. De acordo ainda com os `spreads´ dos 17 ICSF, as operações de `leasing´ mobiliário e imobiliário, as margens partem de nulo a 7.75 por cento. (Evaristo Chilingue)

O PCA do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, anunciou, esta segunda-feira, o adiamento – para o primeiro dia de Janeiro de 2020 – do início da cobrança das taxas de portagens para os usuários da EN6.

Inicialmente previsto para começar a 1 de Dezembro corrente, o adiamento é justificado pelo facto de o processo negocial visando dar resposta às reclamações dos utentes (relativamente aos valores a pagar), estar ainda em curso. Tais reclamações começaram assim que foram conhecidos os preços das portagens pelos transportadores, especialmente os que fazem a ligação entre o porto da Beira e os países do hinterland.

Na verdade, o encontro, que teve lugar ontem, produziu efeitos considerados positivos “para todos”. É pelo menos essa a ideia que sobressaiu através dos porta-vozes da reunião.

Entretanto, os novos números não são ainda conhecidos, visto que compete ao Conselho de Ministros a última palavra, ou seja, a ratificação dos acordos que devem ter sido alcançados entre os transportadores e o governo.

Concretamente, sabe-se, os preços fixados e que estão a ser objecto de contestação por parte dos transportadores e consequente negociação conjunta (governo/transportadores) indicam custos que variam de 90 a 2.870 Mts para as três portagens, nomeadamente Dondo, Nhamatanda e Chimoio.

A taxa normal por passagem para a classe 1 é de 90,00Mts (Dondo), 250,00Mts (Nhamatanda) e 380,00Mts (Chimoio). As viaturas da classe 2 irão pagar 960,00Mts (Chimoio), 630,00Mts (Nhamatanda) e 220,00Mts (Dondo). As categorizadas na classe 3 pagarão 440,00Mts (Dondo), 1.260,00Mts (Nhamatanda) e 1.920,00Mts (Chimoio). E, a taxa normal por passagem para a classe 4 é de 2.870,00Mts (Chimoio), 1.890,00Mts (Nhamatanda) e 650,00Mts (Dondo).

Relativamente a outra qualidade (2), a taxa mensal a ser cobrada a residentes locais (classe 1) será uniforme no valor de 300 meticais para cada uma das três portagens (Dondo, Nhamatanda e Chimoio). O mesmo critério é aplicado a transportes semi-colectivos de passageiros (classe 1 e 2) que deverão pagar 500 meticais para cada uma das três portagens (Dondo, Nhamatanda e Chimoio).

No sentido de abordar a preocupação em relação ao custo das portagens, os transportadores solicitaram uma audiência com o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, para apresentarem o seu sentimento acerca do assunto.
A EN6 é um importante corredor de abastecimento das zonas centro e norte do país bem como para os vizinhos países do hinterland.

O porta-voz do encontro, Ângelo Macuácua, explicou que apesar de concordar com a necessidade do pagamento das taxas de portagens, que são uma importante fonte de renda para a manutenção da infra-estrutura, a Associação dos Transportadores Rodoviários de Carga de Sofala (ASTROS) manifestou o seu desagrado com os valores por constituírem mais encargos às empresas.

Segundo Macuácua, a ASTROS pediu a revisão das taxas, alegando a situação em que muitas empresas se encontram depois de terem sofrido as consequências do Ciclone Idai que devastou aquela província. Apontou o facto de o negócio dos transportadores funcionar com base em contratos, sendo que para o mês do Dezembro foram fechados sem ter em conta estas despesas devido ao anúncio um “pouco tardio” do início das cobranças, o que não permitirá uma renegociação com os clientes, fazendo com os transportadores suportem todas as despesas.

Por sua vez, Ernani da Silva, presidente da ASTROS, caracterizou o ambiente de negociações como tendo sido forte e que, em algum momento, as partes haviam extremado as posições, mas no final foi possível estabelecer um acordo benéfico. O Presidente da ASTROS sublinhou que, neste tipo de situações, o executivo deve preocupar-se com a componente social das taxas, cujo impacto pode ser severo e não olhar apenas para os números. Deste modo, suplicou ao executivo para manter o espírito de abertura ao diálogo e negociações sempre que for a introduzir ou rever taxas, pois isso trará benéficos a todos. (MediaFax)

O Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 2.01 por cento no terceiro trimestre deste ano face ao período homólogo, anunciou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). No entanto, o valor representa uma desaceleração face ao trimestre anterior, em que a economia cresceu 2,3 por cento, contra 2.5 por cento registados no primeiro trimestre.

No relatório “Contas Nacionais Trimestrais”, o INE explica que o desempenho da actividade económica, no terceiro trimestre de 2019, deveu-se em primeiro lugar ao sector terciário, que cresceu em 2.85 por cento, com maior destaque para os ramos dos Transportes, Armazenagem, Actividades auxiliares dos transportes, Informação e Comunicações, com um crescimento na ordem de 5.8 por cento, e os ramos de Aluguer de Imóveis e Serviços prestados às empresas com 4.1 por cento.

“Ocupa a segunda posição o sector secundário com um crescimento de 2.28 por cento, induzido pelos ramos de Electricidade, Gás e Água com 3.7 por cento, coadjuvado pelo ramo de construção com um crescimento de cerca de 2.6 por cento. Por outra, o ramo de indústria Manufatureira cresceu em 1.3 por cento”, reporta a fonte.

De acordo com a autoridade estatística nacional, o sector primário registou um decréscimo na ordem de -0.37 por cento, sendo que contribuíram para tal os ramos da Indústria Extractiva e Mineira com -3.7 por cento e o ramo da Pesca com -2.2 por cento. Entretanto, os ramos da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração florestal e Actividades relacionadas registaram um crescimento na ordem de 0.97 por cento.

Em 2019, espera-se que a economia do país cresça 2.1 por cento, valor abaixo dos 4.7 por cento inicialmente projectados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O crescimento baixo da economia irá dever-se aos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth, que fustigaram o país em Março e Abril passados.

No próximo ano, porém, o FMI projecta que o crescimento do PIB real venha a atingir 5.5 por cento, devido a esforços de reconstrução pós-ciclones, uma recuperação na agricultura e pelo estímulo de um relaxamento gradual das condições monetárias e da regularização dos pagamentos internos em atraso aos fornecedores. (Evaristo Chilingue)

O gabinete de estudos económicos do Banco Standard disse ontem que as reservas de Moçambique em moeda estrangeira subiram para 3,9 mil milhões de dólares, o valor mais alto de sempre, devido a impostos do gás.

"O recente fluxo financeiro de 880 milhões de dólares [800 milhões de euros] em impostos de ganhos de capital, representando o custo da Occidental-Total pela compra dos ativos da Anadarko na bacia do Rovuma, ajudou a aumentar as reservas em moeda estrangeira para o valor mais alto de sempre, 3,9 mil milhões de dólares [3,5 mil milhões de euros], o que representa mais de seis meses de importações", escrevem os analistas.

No relatório mensal sobre os mercados financeiros africanos, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas económicos do Standard Bank escrevem, na parte dedicada a Moçambique, que "o atual nível de reservas em moeda estrangeira deve apoiar o metical apesar de a atividade económica continuar abaixo do potencial".

O Standard Bank prevê uma "recuperação económica lenta", com o PIB a crescer 3,7% em 2020 e 2,5% este ano, "não muito acima do que a taxa de crescimento da população, estimada em 3%, mas mais baixo que a previsão do Fundo Monetário Internacional, que aponta para uma expansão de 5,5% em 2020".

As atividades do setor primários "continuam abaixo do potencial, e os investimentos no setor do gás natural liquefeito só se vão intensificar na segunda metade do próximo ano", argumentam os analistas para explicar a diferença sobre as estimativas do Fundo.

Em 2020 é "possível um programa de apoio financeiro do FMI", agora que o acordo com os credores da dívida soberana foi concluído e que as agências de 'rating' tiraram o país do Incumprimento Financeiro, dizem os analistas, concluindo que isso "apoiaria um avança nas reformas estruturais e um fortalecimento em matéria de governação, em vésperas de uma previsível 'explosão' do setor do gás". (Lusa)

Foi uma viagem de negócios que levou Tony Blair de urgência para Nampula, ontem, onde encontrou-se com o Presidente Filipe Nyusi, que estava na capital do norte a orientar a jornada contra o HIV-Sida, por ocasião da data mundial de luta contra a pandemia.

Tony Blair, antigo primeiro-ministro trabalhista do Reino Unido, não está oficialmente ligado aos esforços de paz em Moçambique, que mais recentemente ganharam outros protagonistas da diplomacia. Ele dirige o Tony Blair Institute For Global Change, uma entidade cuja ambição é ajudar a fazer com que a globalização “funcione para muitos, e não para poucos”.

Uma fonte de “Carta” disse que Blair esteve em Nampula a tratar de interesses empresariais. Ele virou um “lobbysta” a favor capitalismo britânico, com enorme ambição de encaixar nos negócios das extractivas em Moçambique. Aliás, Blair é descrito como tendo por cá também seus negócios, não revelados.

Tony Blair chegou a Nampula num voo privado. Seu avião aterrou no aeroporto local pelas 3 horas da madrugada de domingo. Blair e sua delegação empresarial foram instalar-se no Hotel Grand Plaza, o mais luxoso de Nampula, de Issufo Nurmamad, o “mogul” do algodão, também dono da Fábrica de Óleos de Namialo (Issufo é sogro do empresário Zair, dono da fabrica de bolachas Sumeya, e cunhado de Raja Hussen, da falida Air Corridor).

Depois de se encontrar com Nyusi, em lugar que não conseguimos descortinar, Tony Blair deixou Nampula por volta das 14.30 horas. Para onde? Para Luanda. E a imprensa de Luanda está a noticiar, justamente, nesta tarde, que Blair chegou a Angola para “uma visita que visa essencialmente encetar contactos empresariais com potenciais parceiros nacionais e com as autoridades angolanas”. A ANGOP escreve que “Tony Blair, que integra uma delegação multisectorial do Reino Unido, tem em agenda, esta tarde, uma audiência com o Presidente da República, João Lourenço, apurou a ANGOP”.

Esta tarde, “Carta” procurou saber junto do Alto Comissariado Britânico em Maputo as razões da vinda de Tony Blair a Moçambique. “A visita foi privada”, disse fonte autorizada.

Um dado curioso emerge: um quasi-secretismo? Em Angola, a mesma visita está a ser coberta amplamente pela comunicação social. Em Moçambique, nem a AIM teve o privilégio de ser informada. Porquê? Os negócios de Tony Blair são secretos em Moçambique ou não fica bem vir fazer “lobby” empresarial com um presidente, Filipe Nyusi, que ainda nem tomou posse, depois de vencer umas eleições altamente contestadas e para as quais a União Europeia (onde se ainda integra o Reino Unido) torceu o nariz? Será isso...?

(Marcelo Mosse)

Com vista a atrair mais e maiores investimentos para o país, o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Moçambique, Ari Aisen, defendeu sexta-feira última (29 de Novembro) a aposta em acções que visem a estabilidade macroeconómica do país.

O desafio que Aisen coloca ao Governo e, principalmente, ao regulador do sistema financeiro nacional, surge após o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, defender benefícios fiscais para a atracção de investimentos, durante as II Jornadas Científicas da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Como orador principal nesse evento que decorreu sob lema “Implicações dos Benefícios Fiscais na Mobilização das Receitas do Estado”, De Sousa disse em linhas gerais que a política fiscal tem de facilitar o investimento empresarial.

Durante a apresentação, o Ministro recorreu ao exemplo da cervejeira multinacional Heineken que veio ao país graças aos benefícios fiscais concedidos pelo Governo. Aquele Governante reconheceu ainda na ocasião que, embora o Estado não encaixe muitas receitas, devido a benefícios concedidos, a empresa opera no país, oferece postos de trabalho e não só.

Um dado não menos importante, frisou De Sousa, é que a Heineken veio estimular a concorrência e qualidade da cerveja, face ao monopólio que era detido pela Cervejas de Moçambique. No entanto, para o representante do FMI, não basta conceder os benefícios fiscais: o Governo deve trabalhar no sentido de manter a economia do país estável, reduzindo a inflação.

“Para além desses incentivos [benefícios fiscais], uma coisa que nós sabemos que os investidores privados olham é a estabilidade macroeconómica do país; é, por exemplo, uma inflação baixa, pois quando ela é alta os preços ficam voláteis e torna-se difícil planificar um investimento”, afirmou Aisen.

Perante um auditório de quase uma centena de participantes, desde gestores públicos, agentes económicos e estudantes, o representante do FMI no país justificou o seu posicionamento pela importância e relação do tema em debate com a estabilidade macroeconómica.

“A estabilidade macroeconómica implica estabilidade fiscal e esta implica uma receita tributária forte. Ora, Moçambique tem hoje poucos contribuintes, por isso é importante alargar a base tributária”, continuou Aisen em reforço da sua opinião.

Em última análise, aquele responsável do FMI em Moçambique defendeu a necessidade de o Governo apoiar um processo transparente e bem feito de incentivos que vão dar resultados e ao mesmo tempo fazer com que a base tributária seja alargada. (Evaristo Chilingue)