No âmbito do processo de modernização das Alfândegas, a Mozambique Community Network, uma nova ferramenta foi adicionada à Janela Única Electrónica (JUE) das Alfândegas cuja finalidade é a de auxiliar no processo de avaliação das mercadorias importadas. Trata-se de um sistema de avaliação aduaneira associado a uma base de dados de mercadorias denominado eValuator.
O desenho e implementação do eValuator constitui a última inovação da JUE e vai sobremaneira auxiliar não só na colecta de receita do Estado, como também no aprimoramento das estatísticas de comércio internacional no que diz respeito ao valor das mercadorias e a sua descrição comercial detalhada, conforme referido na terça-feira, dia 4 de Dezembro, por Guilherme Mambo, gestor do projecto da Janela Única Electrónica, durante o workshop organizado pela MCNet subordinado ao tema “Acordo de Avaliação Aduaneira da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo Guilherme Mambo, o eValuator irá igualmente trazer mais facilitação ao comércio, na medida em que irá reduzir o longo tempo despendido actualmente em disputas relacionadas com o valor das mercadorias, flexibilizando mais o processo de desembaraço.
Adiante referiu que o eValuator irá trazer mais equidade no tratamento dos processos, previsibilidade e neutralidade na aplicação das Regras Gerais de Determinação do Valor das Mercadorias, aprovadas pelo Decreto 38/2002, de 11 de Dezembro. Por sua vez, Dixon Chongo, presidente da Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique (CDA) e representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), disse que mais uma vez a administração aduaneira em Moçambique mostra o comprometimento com os objectivos de redução do tempo de desembaraço das mercadorias que grandemente resulta do processo de avaliação das mesmas para efeitos de cálculo das imposições aduaneiras: “É aqui que sentíamos uma certa fragilidade das Alfândegas, com o valor das mercadorias a sofrer ajustes para cima sem explicação clara ao agente económico”. (Carta)
Dixon Chongo disse também que o eValuator traz funcionalidades que irão ajudar a administração aduaneira a realizar o seu papel com transparência, comodidade e flexibilidade no processo de desembaraço aduaneiro. “Com esta ferramenta, passará a ser mais fácil saber com exatidão, qual é o método usado pelas Alfândegas para determinação do valor aduaneiro e consequente cálculo das imposições aduaneiras”, concluiu Dixon Chongo. (Carta)
Syrah Resources deverá alcançar até ao final do ano a meta prevista de 101 mil – 106 mil kgs de concentrado de grafite, informou a empresa australiana em comunicado ao mercado. No comunicado, em que anuncia melhorias significativas no projecto de extracção de grafite em Balama, norte de Moçambique, a empresa salienta ter obtido em Novembro um nível médio de 74% na recuperação de grafite, que compara com 53% no terceiro trimestre e de 54% em Setembro. A Syrah Resources adiantou estar a analisar a cadeia de fornecimento a fim de reduzir inventário, particularmente no porto de Nacala.
Os preços promocionais anunciados pela Ethiopian Mozambique Airlines(EMA) na véspera do seu início de operações em Moçambique não estão a ser aplicados. Na semana passada, as redes sociais foram inundadas por um panfleto promocional, que apresentava os seguintes preços: Maputo-Beira-Maputo: 12.940,00 Mts; Maputo-Tete-Maputo: 13.732,00 Mts; Maputo-Nampula-Maputo:15.082,00 Mts; Maputo-Quelimane-Maputo:13.007,00 Mts e, por último, Maputo-Pemba-Maputo:12.940,00 Mts.
A diferença entre os preços promocionais e os que a “Carta” apurou ontem na agencia de viagens Satsuru (a mesma que estampou o seu logotipo no panfleto) é notória. Eis os preços de venda ontem: Maputo-Beira-Maputo:15.377,00 Mts; Maputo-Tete-Maputo:18.242,00 Mts; Maputo-Nampula-Maputo:19.737 Mts; Maputo-Quelimane-Maputo:17.628,00 Mts e Maputo-Pemba-Maputo: 19.318,Mts. Substancialmente diferentes.
A “Carta” tem programada uma entrevista com o CEO da EMA, Redi Yesuf Muktar, para os próximos dias. Ele encontra-se em viagem desde ontem. Entretanto, ontem mesmo, uma aeronave da EMA avariou em Tete, deixando dezenas de passageiros em Terra, os quais acabaram viajando na LAM (Carta)
O “take away” chinês atingiu os mares de Moçambique. Depois do saque nas florestas, a China investe fortemente no sector pesqueiro nacional. Nas próximas semanas, deverão chegar ao nosso país 114 embarcações chinesas já licenciadas pelo nosso Estado, apurou “Carta” de fontes seguras do sector. Na relação nominal de armadores a caminho de Moçambique destaca-se o Grupo Hong Dong Pesca com 20 embarcações, que serão distribuídas entre a captura de pescado e camarão de profundidade. Seguem-se a Guandong Golden Silver Pelagic e a Guadong Golden Gulf Pelagic Fisheries, com 12 embarcações cada, para a captura de atum. A lista apresenta vários outros armadores com mais de 5 embarcações, preparadas para diversas artes de pescas, entre arrasto e palangre (uma das formas de pesca de atum). Eis os restantes nomes: Guandong Golden Age Pelagic Fishery Co. Ltd (com 10 barcos); Guandong Bright Forward Pelagic Fishery Co. Ltd (com 12 barcos); Zheijang Hongyang Mar Pesca Mozambique (com 10 barcos); Hong Dong (1 barco); Zhejing Chengxin Pelagic Fishery Co, Lda (com 3 barcos); Global Reach, Lda com (6 barcos); Oceano Fresco, SA (com 4 barcos); Ming Yu Pescas Lda (com 6 barcos); Emotil (com 17 barcos); Stonechen Comercial – Produtos De Pesca Moma (com 1 barco).
O governo vai arrecadar para os cofres do Estado 83,4 milhões de USD com o recente leilão de frequências para operadores móveis de telecomunicações realizado em Novembro, segundo um comunicado do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (o INCM), recentemente divulgado. O INCM informou que as empresas Vodacom Moçambique, Movitel e Mcel (Moçambique Celular) foram as operadoras de telefonia móvel celular que participaram no leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas de 800MHz, 1800MHz e 2,6GHz, realizado no dia 8 de Novembro, em Maputo. O comunicado adianta que os leilões para os cinco lotes na faixa de 1800 MHz e os nove lotes na faixa de 2,6 GHz ficaram desertos, tendo sido apresentadas propostas unicamente para os nove lotes na faixa de 800 MHz. O pagamento dos lotes vai ser efetuado por fases, sendo que a primeira prestação, correspondente a 34% do valor apurado, deverá ser paga no acto de consignação das frequências, tendo os duas restantes de 33% em 2019 e 2020. (Carta)
Potenciais passageiros da Ethiopian Mozambique Airlines (EMA) mostraram-se ontem agastados com a companhia, em face de uma falsa publicidade dando conta de preços promocionais nas passagens dos voos domésticos e também por alegado mau serviço prestado no seu balcão de vendas Aeroporto de Mavalane.