A Anadarko e os seus parceiros no Pojecto Mozambique LNG comprometeram se a doar 250 Mil USD para apoiar as vítimas do ciclone Kenneth na província de Cabo Delgado. A doação vai ser canalizada através da Cruz Vermelha. Recentemente, o Projecto Mozambique LNG doou 200 mil USD para apoiar as vítimas das calamidades naturais que afectaram a região Centro de Moçambique. 

Steve Wilson, Vice-Presidente e Director-Geral da Anadarko em Moçambique, afirmou: “Num curto espaço de tempo, condições climatéricas adversas voltaram a afectar severamente o país. Estamos profundamente entristecidos com esta trágica situação. Como amigos e parceiros de Moçambique, estamos comprometidos em desempenhar o nosso papel na resposta a esta emergência que afecta a província de Cabo Delgado, onde estamos a implementar o nosso projecto. Queremos prestar a nossa solidariedade às pessoas, famílias e comunidades directamente afectadas pelo ciclone Kenneth. Juntamo-nos, assim, aos esforços do Governo de Moçambique, e esperamos que a nossa contribuição possa trazer algum nível de alívio às famílias afectadas.”

(Carta)

A Moçambique Telecom, SA (Tmcel) recebeu, na terça-feira, 30 de Abril, em Maputo, a Licença Unificada de Telecomunicações, no âmbito da Lei das Telecomunicações, através da qual a operadora pública pode flexibilizar a gestão da rede e do espectro, bem como a operacionalização de várias tecnologias, sem restrições de banda.

Intervindo na cerimónia de outorga da referida licença, o presidente do Conselho de Administração da Tmcel, Mohamed Rafique Jusob, disse sentir-se honrado por receber a licença, sobretudo por aquilo que ela significa: “Estamos habilitados a trabalhar legalmente. Já não somos um pária, mas sim um par das outras operadoras que já têm a licença. Quer dizer que estamos habilitados a concorrer e acima de tudo a melhor servir o país”, destacou.

Acrescentou que a operadora está a trabalhar para um propósito que é a de restituir a dignidade à empresa e o seu direito de voltar a ser uma grande empresa líder no mercado. 

“Já assumimos o compromisso de, dentro dos próximos quatro anos, sermos a maior e a melhor empresa de telecomunicações em Moçambique, no quadro da política do Governo, que visa dar acesso às novas tecnologias a todos os cidadãos”, enfatizou.

Por sua vez, a presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), Ema Chicoco, indicou que a partir de hoje, através de uma licença unificada a Tmcel poderá explorar quaisquer serviços de telecomunicações.

“A ARECOM em todo este serviço regulatório sempre se fará pautar pelos princípios de imparcialidade, transparência e não discricionariedade. Todos os operadores estão ao mesmo nível”, afirmou, desejando à Tmcel sucesso nos seus objectivos de modernizar e expandir a rede e os serviços, sem descurar os consumidores e a qualidade.

Importa realçar que, com este instrumento outorgado pela ARECOM, a Tmcel vai prestar serviços de telecomunicações sem necessidade de obtenção de frequências do espectro ou de numeração e das demais regras aplicáveis. (FDS)

A celebração do Dia Mundial da Europa, que se assinala no próximo dia 09 de Maio, será marcada por diversas actividades culturais que serão realizadas de 30 de Abril a 31 de Maio, na capital moçambicana. A celebração será também marcada por debates sobre vários assuntos, com destaque para cooperação, comércio, direitos humanos, valores da União Europeia (EU) e outros temas relacionados com as actividades da organização em Moçambique.

De acordo com um comunicado enviado à nossa Redacção, o pontapé de saída do ciclo de actividades da “Semana da Europa” será dado com um evento académico na Universidade Joaquim Chissano (UJC), antigo Instituto Superior de Relações Internacionais, na próxima terça-feira, intitulado: “Moçambique e a União Europeia: Novas dinâmicas numa parceria consolidada”. A partir do dia 02 de Maio, revela a nota, irá decorrer, na Fundação Fernando Leite Couto, uma exposição fotográfica denominada: “Europa em Perspectiva”, com trabalhos de quatro fotógrafos moçambicanos, que irão apresentar a sua visão da realidade europeia.

No dia 06 de Abril, terá lugar uma mesa redonda com o título “EU-Moçambique, uma nova parceria para o investimento e o emprego sustentável”, em cooperação com o Ministério da Indústria e Comércio, a EuroCam e a Revista Exame. O maior destaque destas comemorações será o concerto que terá lugar no dia 10 de Maio, no Centro Cultural Franco Moçambicano (CCFM), com a presença de dois artistas de renome internacional: Dino d’Santiago e Branko (Ex-Buraka Som Sistema). Ainda no âmbito da Semana Europeia, está a decorrer, desde o dia 24 de Abril, a 18ª Edição do Ciclo de Cinema Europeu no Centro Cultural Franco-Moçambicano. O evento termina no próximo dia 09 de Maio. (Marta Afonso)

O País registou, entre 2015 e 2018, um total de 2.044 acidentes de trabalho, que resultaram em 42 mortes, sendo que 26 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados, 201 parcialmente e 1.775 temporariamente incapacitados para trabalhar.

Esta informação foi dada a conhecer, na sexta-feira, 26 de Abril, em Maputo, pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, no decurso da conferência nacional alusiva à celebração do Dia Mundial de Segurança e Saúde no trabalho, sob o lema “Promovendo a Higiene e Segurança para Preservar a Saúde no Trabalho”.

Vitória Diogo explicou que o registo de situações de sinistralidade, no sector produtivo, não constitui um fenómeno exclusivo de Moçambique, pois no mundo, em geral, são registados 2,3 milhões de acidentes de trabalho por ano.

Em relação às estatísticas nacionais, a governante disse estar ciente que estão muito longe de retratar a realidade, pois, “estamos num cenário em que muitas entidades empregadoras, infelizmente, não comunicam os acidentes ocorridos às autoridades, talvez por desleixo, ignorância, ou mesmo por mero receio de eventuais penalizações. Gostaria de reiterar que é de lei comunicar. Não comunicar às autoridades é que constitui uma transgressão à lei”.

A ministra sustentou que os trabalhadores têm também responsabilidade por assumir neste contexto: “Para além de terem que cumprir, escrupulosamente, com as regras de higiene e segurança no trabalho estabelecidas na empresa, devem participar activamente na identificação dos riscos profissionais e nas campanhas de sensibilização e de prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais”, frisou.

A conferência nacional sobre segurança e saúde no trabalho abordou temas actuais e pertinentes, dos quais se destaca o rastreio de doenças pulmonares mineiras e acompanhamento do trabalhador que contraiu a doença, a contribuição do sector privado/agente económico, para a melhoria da nutrição no local de trabalho e a Norma ISO 45001, guia orientador para a prevenção primária dos acidentes e doenças profissionais.

No decurso do evento, foram, igualmente, divulgados os trabalhos considerados perigosos para as crianças, nas actividades extractivas, mineiras e construção civil, com o objectivo de contribuir para a criação de um ambiente são e saudável nas instituições.

Pretende-se, ao celebrar o Dia Mundial de Segurança e Saúde no trabalho, não só reflectir profundamente sobre a situação de segurança e saúde ocupacionais, mas simultaneamente prestar homenagem a todos aqueles que foram e são vítimas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.

Importa realçar que, no âmbito da celebração, realizou-se uma exposição, envolvendo diversificadas empresas, sobre boas práticas, no domínio da higiene, segurança e saúde ocupacional. Tratou-se de uma partilha de experiências, a nível nacional, sobre os avanços registados no sector. (FDS)

A Tmcel (Moçambique Telecom, SA) acaba de assinar com o consórcio Elitis International um contrato para a reparação do cabo submarino Maputo- Beira, com vista a garantir redundância da ligação Sul-Centro da espinha dorsal da rede de transmissão da empresa.

No valor aproximado a 2.5 milhões de dólares americanos, este contrato resulta do concurso lançado em Junho de 2018, tendo sido seleccionado o consórcio Elitis International por ter apresentado melhor proposta e demonstrado experiência na reparação de cabos submarinos, na zona sul de África, tanto do lado do Oceano Índico como do Oceano Atlântico.  

A reparação deste cabo submarino irá garantir a redundância do backbone em fibra óptica, melhorando assim a qualidade de serviços para os clientes nacionais, bem como os serviços de interligação dos países do Interland, de entre os quais Zimbabwe e Malawi. 

Equipamento com tecnologia 4G/5G ready” a caminho

Entretanto, no âmbito da visita oficial do Chefe do Estado Moçambicano, Filipe Nyusi, à República Popular da China, o presidente do Conselho de Administração da Tmcel, Mahomed Rafique Jusob, celebrou, no passado dia 23 de Abril, em Pequim, um contrato para a modernização e expansão da rede com a empresa Huawei Technologies, no valor de 23 milhões de dólares americanos.

Visando o fornecimento de equipamento de tecnologia de ponta 4G/5G "ready”, para a melhoria e expansão da rede móvel da empresa, o contrato será executado ao longo do presente ano, numa primeira fase para as regiões de Maputo e Matola.  De referir que o valor a ser investido pela Tmcel é proveniente de recursos próprios, resultantes da venda de activos não essenciais para o negócio da empresa.  (Carta)

Foram precisamente 21 dias que o jurista Elísio de Sousa levou a escrever uma obra que inaugura a sua arte no mundo da literatura “motivacional”. Trata-se de uma obra onde ele revela notas sobre a sua infância, trajectória e convicções pessoais. O livro foi escrito a partir de um acontecimento inesquecível na vida do autor, que é o dia 21 de Fevereiro de 1980, a data em que ele nasceu e que, por coincidência, foi a mesma em que a sua bisavó Elisa perdeu a vida, dai o nome Elísio (homenagem à bisavó).

Este é o facto que levou Elísio De Sousa a escrever o livro “21 dias para o dia 21”, conforme explicou o seu apresentador, Carlos Mussanhane, general da PRM na Reserva.

O livro apresenta dicas e experiências quotidianas do autor e das pessoas. Estabelece uma ponte entre o sucesso e o fracasso. Procura “equilibrar” a concepção de derrota e vitória e ensina como não desistir dos seus sonhos, porque, de acordo com Elísio De Sousa, “o destino já foi determinado, mas para cada acto determinado há um horizonte indeterminável”, ou seja, o ser-humano deve estar em constante busca e nunca reconhecer o seu fracasso.

Para de Sousa, “na longa fila da vida, devemos reconhecer que sempre estamos no último lugar, pelo que devemos agir virtuosa e incansavelmente para estar em primeiro”.

A obra foi apresentada, esta quarta-feira (24), em Maputo, numa cerimónia em que foram também apresentados outras duas do autor, nomeadamente, “Código da Estrada: transgressões e multas, 2ª edição” e “Notas de Direito”. Oautor defende, na primeira (Código da Estrada: transgressões e multas, 2ª edição), apresentada por Cassamo Lalá, patrono da Escola de Condução Internacional, que das transgressões cometidas nas estradas moçambicanas “70% não têm nada a ver com as multas passadas e muito menos com o Código de Estrada vigente em Moçambique, mas com a falta de conhecimento dos condutores e do aproveitamento por parte da Polícia”.

Por isso, a obra apresenta aspectos didácticos para os condutores e acredita-se que a mesma possa contribuir para combater a sinistralidade rodoviária no país, assim como ajudar no combate a corrupção nas estradas.

Enquanto isso, em “Notas de Direito (Penal, Processual, Judiciário, Laboral e Outros)”, cuja apresentação coube ao Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, o destaque vai para a “rivalidade” existente entre os principais actores do sistema judiciário.

Na obra, diz Mondlane, Elísio de Sousa denuncia a existência de uma suposta rivalidade entre os advogados do Instituto de Promoção e Assistência Jurídica (IPAJ) e os advogados das diversas firmas, porque os últimos acreditam que os primeiros não têm conhecimento do direito. A rivalidade estende-se também aos “advogados e juízes” e aos “procuradores e juízes” que não se veem com “bons olhos”.

Elísio de Sousa reflete ainda sobre algumas medidas inconstitucionais, como é o caso da proibição do uso de vidros fumados nas viaturas. Apresenta igualmente aspectos sobre a Lei de terras, que a considera uma fraude, pois, no seu entender, o artigo que proíbe a venda da terra por ser propriedade do Estado é uma autêntica falacia, porque “todos acabam comprando a terra”. Refira-se que com o lançamento destas obras, Elísio De Sousa passa a contar com sete livros nas livrarias. (Omardine Omar)