Os trabalhos da IX Sessão Ordinária da Assembleia República, a penúltima sessão ordinária da Oitava Legislatura, já não retomam esta quarta-feira (03), tal como, inicialmente, estava previsto.

Por via de uma nota de imprensa, recebida pela nossa Redacção, na manhã desta segunda-feira, o mais alto e importante órgão legislativo do país avança que os deputados só retomarão os trabalhos no próximo dia 10 do presente mês de Julho.

Um trabalho feito pela “Carta”, no Bairro de Nacate, nos arredores da vila do distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, demonstrou que a vida dos garimpeiros ilegais continua difícil naquela região do país.

Entre as estórias que são partilhadas, daquele ponto do país, estão as constantes “brigas” entre os garimpeiros, de modo a ter acesso aos furos sedeados nas minas. Segundo revelou uma fonte, à nossa reportagem, devido a esta situação, um garimpeiro foi recentemente encontrado morto pelos seus colegas, supostamente agredido por um outro grupo de garimpeiros.

Aliás, a morte parece caminhar ao lado dos garimpeiros. Em Fevereiro último, 10 garimpeiros foram dados como mortos, devido ao desabamento de uma mina de rubis. Entretanto, fontes da “Carta” avançam que, na verdade, 20 garimpeiros perderam a vida na tragédia.

Uma fonte ouvida pela “Carta” sublinha que naquela actividade impera a lei dos mais fortes, pelo que só estes sobrevivem, não apenas pela musculatura física, mas também financeira, sendo que os estrangeiros levam vantagem no último ponto.

Garimpeiros artesanais ouvidos pelo nosso jornal revelaram que as autoridades locais vêm agindo a favor de certos garimpeiros ilegais estrangeiros, que estão à procura de minérios, situação que vem criando um braço-de-ferro entre as autoridades e os garimpeiros artesanais nacionais.

A fonte conta que era expectativa de todos que as autoridades governamentais organizassem a situação, delimitando e mostrando as áreas a serem exploradas por cada uma das partes, de modo a evitar lutas e agressões físicas, entre os garimpeiros nativos e estrangeiros.

Durante a realização do nosso trabalho, constatámos situações em que algumas pedras eram vendidas à luz do dia e em plena via pública para singulares anónimos. Também soubemos que alguns garimpeiros vendem os rubis para algumas empresas instaladas naquele distrito.

Por exemplo, no passado dia 25 de Junho, flagrámos um cidadão estrangeiro a comprar sete pedras de rubi, sendo quatro puras, de quase dois centímetros de diâmetro e outras três de tamanho de quase cinco centímetros também de diâmetro. O negócio foi feito em plena luz do dia, na vila municipal daquele distrito da província de Cabo Delgado. (Paula Mawar)

Estava marcado para a passada quinta-feira (27 de Junho) o arranque da instrução contraditória da acusação do Ministério Público (MP), no processo nº 27/2019, envolvendo os jornalistas Amade Abubacar e Germano Adriano, supostamente acusados de terem fotografado, sem autorização, os militares que se encontram a combater a insurgência na província de Cabo Delgado e de usarem meios informáticos para promover a mesma insurgência. Entretanto, a sessão que estava reservada à audição das testemunhas foi adiada, pela segunda vez.

De acordo com as fontes, as testemunhas arroladas pelo Tribunal são os antigos colegas dos dois jornalistas, no Instituto de Comunicação Social (ICS) que, conforme as fontes, já demonstram arrependimento, alegadamente, porque não sabiam quais seriam os contornos do caso, que manchou o país a nível internacional, tendo levado mais de 20 organizações nacionais e estrangeiras a exigirem a libertação dos jornalistas.

Tendo sido adiada a sessão do dia 23 de Maio, pela ausência das testemunhas, acreditava-se que, no passado dia 27 de Junho, estas se fizessem presente no Tribunal. Mas, debalde. Entretanto, o Tribunal justifica o adiamento com o facto de a data marcada para a nova sessão ser 27 de Julho (um sábado) e não 27 de Junho. Porém, segundo as fontes, no passado dia 23 de Maio, o Juiz do caso, Geraldo Patrício, anunciou 27 de Junho, mas, a escrivã apontou, na acta, 27 de Julho, tendo sido assinada por todas as partes. Aliás, no princípio, o juiz tinha marcado para o dia 25 de Junho, mas depois lembrou-se que esta data era feriado nacional.

De acordo com as fontes, as alegações apresentadas pela Procuradoria são infundadas, mas o órgão não quer reconhecer o engano ou erro na detenção, de modo a pedir desculpas, pois, ninguém acreditou na versão do erro da escrivã. Ademais, o advogado dos jornalistas não foi notificado para estar a par da situação e corrigir o erro.

Uma fonte do Ministério Público disse à nossa reportagem que o sistema judicial está “atarantado” por se ter apercebido que a detenção dos dois jornalistas foi um “erro grave” e, neste momento, não existe coragem suficiente para pedir desculpas, publicamente, ou mesmo compensar as “vítimas” pelos danos causados, com destaque para os reputacionais, morais, físicos, sociais e profissionais.

Refira-se que uma das questões que preocupa a sociedade é o facto de o ICS, instituição onde trabalhavam os dois jornalistas, nunca ter sido ouvido neste caso. Entretanto, fontes da “Carta” dizem que o Delegado Provincial do ICS, na província de Cabo Delgado, Paulo Kazimoto, procurou Amade Abubacar e Germano Adriano, semanas após a sua soltura, para pedir-lhes desculpas, tendo, na ocasião, assegurado que as portas do ICS estavam abertas para os dois jornalistas.

Outra entidade que nunca se pronunciou em relação a este caso é o “alinhado” Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), tendo dito apenas que os jornalistas não estavam a enfrentar nenhuma dificuldade naquela província, enquanto estes vivem ameaçados e impedidos de fazer o seu trabalho com isenção e imparcialidade, como denunciaram alguns jornalistas daquela província, recentemente, num seminário organizado pelo Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação – SEKELEKANI, realizado, na cidade de Nampula.

Recordar que o jornalista Amade Abubacar foi detido a 05 de Janeiro, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, tendo sido transferido, posteriormente, para uma prisão militar, no distrito de Mueda, na mesma província, para mais tarde ser transportado para o Estabelecimento de Máxima Segurança Provincial, em Mieze, distrito de Metuge, também na mesma província.

Enquanto isso, o jornalista Germano Adriano foi detido no mês de Fevereiro, também acusado de instigação pública a um crime com uso de meios informáticos e violação de segredos do Estado. Os dois foram mantidos em regime de reclusão preventiva mais de 100 dias e seriam libertos, sob termo de identidade e residência, a 23 de Abril passado. (Paula Mawar e Omardine Omar)

A empresa estatal chinesa Jinan Hi-Tech propôs-se investir 19,5 milhões de dólares australianos na empresa australiana Triton Minerals, envolvida na exploração de depósitos de grafite em Ancuabe, norte de Moçambique, segundo um comunicado ao mercado.

O projecto, que está dependente das autorizações das entidades reguladoras da Austrália e da China, será efectuado em duas fases, no final das quais a Jinan Hi-Tech passará a controlar 34,10% da Triton Minerals, segundo o comunicado divulgado através da Bolsa de Valores da Austrália.

Na primeira fase, a Jinan Hi-Tech irá adquirir a participação de 19,3% da igualmente chinesa Shandong Tianye Mining na Triton Minerals ao preço unitário por acção de 6,2 cêntimos ou total de 11 milhões de dólares australianos.

A segunda fase consistirá numa emissão reservada à Jinan Hi-Tech de 207,3 milhões de acções da Triton Minerals ao preço unitário por acção de 4,1 cêntimos ou total de 8,5 milhões de dólares australianos.

Esta entrada de capital vai permitir à Triton Minerals iniciar o desenvolvimento do projecto de Moçambique, com o empreiteiro que vai elaborar e projecto de engenharia, aquisição de componentes e construção (EPC, na sigla em inglês) a começar os trabalhos.

A Triton Minerals assinou em Setembro de 2018 um contrato de EPC com a empresa chinesa MCC International Incorporation para construir as instalações e infra-estruturas do projecto de exploração de grafite de Ancuabe, em Moçambique. 

O projecto contém depósitos de grafite estimados em 3,04 milhões de toneladas, tendo o estudo definitivo de viabilidade económica determinado que a concessão pode produzir 60 mil toneladas de concentrado de grafite por ano durante um período de 27 anos. (Macauhub)

Zófimo Muiane, condenado a 24 anos de prisão maior pelo assassinato de Valentina Guebuza, foi transferido na semana passada da BO (a prisão de máxima segurança da Machava) para o Estabelecimento Penitenciário Preventivo da cidade de Maputo, a chamada Cadeia Civil, localizado na Sommerschield no centro de Maputo. O Serviço Nacional de Prisões (SERNAP) não explicou os motivos da transferência do homem que foi condenado pelo assassinato da filha do antigo presidente Armando Guebuza. A transferência causou alguma estranheza junto de gente abalizada em matéria penal, particularmente porque a cadeia civil é um estabelecimento preventivo e Zófimo foi condenado por um crime de sangue. (Carta)

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, inicia hoje uma visita de Estado de sete dias a Portugal, a convite do seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a qual decorrerá a IV Cimeira Portugal-Moçambique. De acordo com o programa divulgado por Portugal, a visita de Estado começa hoje à tarde com as habituais honras militares, na Praça do Império, e a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões, no Mosteiro dos Jerónimos. Segue-se um encontro entre os dois chefes de Estado no Palácio de Belém.

O Presidente da República de Moçambique segue depois para a Assembleia da República, onde será recebido pelo presidente do Parlamento. O primeiro dia de visita termina com um jantar oficial no Palácio da Ajuda.

As Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e Tanzania acordaram domingo findo a realização de operações conjuntas na zona fronteiriça do rio Rovuma, para fazer face aos insurgentes que semeiam terror na província de Cabo Delgado desde outubro do ano 2017. A parceria surge depois de um encontro entre os comandantes gerais da Polícia dos dois países na província de Mtwara, na Tanzânia, após ter sido tornado pública a morte de 11 cidadãos, entre nacionais e tanzanianos, na comunidade de Ntoli, distrito de Palma. Bernardino Rafael e Simon Sirro acordaram que a perseguição dos autores do massacre na comunidade de produtores de Ntoli está para breve.

O chefe da polícia moçambicana anunciou que as Forças de Defesa e Segurança capturaram, numa de perseguição aos insurgentes, alguns membros do grupo, supondo-se que entre eles haja elementos que muito recentemente foram absolvidos pelo Tribunal Judicial de Cabo Delgado por ineficiência de provas. Há dias, o comandante geral da polícia moçambicana anunciou que medidas de controlo de segurança teriam sido reforçadas na fronteira com a Tanzânia, nomeadamente nas zonas dos distritos de Nangade, Mueda (em Negomano) e Mecula na província do Niassa. (Carta)

O ministro das Obras Públicas e Habitação de Moçambique, Osvaldo Machatine, considerou que prevalece o tráfico de influências na adjudicação de obras públicas, qualificando como "inadmissível" que a maioria das empreitadas seja atribuída às mesmas empresas.

Em declarações ao diário Notícias, Osvaldo Machatine defendeu a imposição de limites no número de obras adjudicadas às empreiteiras, visando promover a transparência no setor.

A inauguração desta exposição acontece com a presença do escritor Mia Couto e do internacionalmente premiado Fotógrafo Mário Macilau Photographer que está em digressão com esta série de fotografias. A respeito da exposição, Mário escreveu:” neste compromisso fotográfico com o controverso fenómeno da fé, aquilo que está em causa não é tanto uma questão da própria fé, mas é antes matéria de um acto, de um passar à acção. Ao mesmo tempo que a emergência das religiões estrangeiras converte a maioria da população em Moçambique, as tradicionais crenças religiosas ocupam ainda um lugar relevante na actual vida quotidiana dos moçambicanos. Talvez um olhar dirigido aos valores da religião seja uma forma de consulta à vida. Trata-se de uma simulação da vida – as pistas dadas nas fotografias da série ‘Fé’ convidam a entrar nela por outros meios.

(De 03 à 31 de Julho, das 18 às 21 Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O Centro Cultural Brasil-Moçambique, apresenta o workshop sobre o "Relacionamento entre Pais e Filhos". Pai também chamado de genitor, progenitor, ou ainda gerador é a figura masculina de uma família que tenha um ou mais filhos e assume o primeiro grau de uma linha ascendente de parentesco. No plural, a palavra refere-se ao pai e à mãe. A paternidade dá-se pela ancestralidade biológica (isto é, a partir da fertilização), proveniente do casamento, da união estável e/ou da relação monoparental como estado de parentesco. Ainda há também a possibilidade legal de paternidade a partir da adoção ou técnicas de reprodução assistida.

(04 de Julho, no Centro Cultural Brasil-Moçambique)