Operadores semi-industriais de pesca de Capenta na Albufeira de Cahora Bassa, província de Tete, reclamam o agravamento de taxas de licenciamento das suas embarcações, de 21 mil para 105 mil Meticais. Os operadores sentem-se “sufocados” com as novas tarifas e acham que não estão em condições de continuar a exercer as suas actividades.

Contrair doença em Moçambique não é para qualquer um, mas sim para quem tem os bolsos “recheados”. Quanto aos que não podem pagar, a solução é contentarem-se com as longas listas de espera, sendo que o atendimento pode demorar mais de um ano. Na ultima sexta-feira, “Carta” visitou o serviço de Ortopedia do Hospital Central de Maputo e o cenário encontrado foi o de grandes filas de pessoas que tinham algum trauma e pretendiam receber tratamento. Para surpresa dos pacientes, as consultas estavam a ser marcadas para Janeiro de 2020.

Chicomo é a aldeia onde houve um maior número de casas incendiadas desde o início da insurgência, no distrito de Macomia. Só no ataque perpetrado na última sexta-feira pelos àquela aldeia (situada na localidade Nguida, posto administrativo de Macomia-sede, a quase 45 km da vila sede de Macomia) foram 103 as casas danificadas, o que obrigou a que os respectivos donos abandonassem o local.

Muito recentemente, populares de Nangade, a norte de Cabo delgado, juntaram-se às Forças de Defesa e Segurança e fizeram-se ao mato, para combater os rebeldes que aterrorizam a zona. Foi a única via que os residentes daquela parcela do país encontraram para dar resposta à situação que desgraça cada vez mais famílias.

A alegação de que o V Concurso para a concessão de blocos de pesquisa de hidrocarbonetos teve momentos obscuros, nomeadamente o incumprimento de um despacho da antiga Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Lectícia Klemens, e uma falsificação de documentos dentro do Instituto Nacional de Petróleo, foi desmentida por uma fonte sénior do órgão regulador. O INP vai enfrentar uma acção judicial interposta em Maputo por representantes de um consórcio que participou no concurso.

No seu comunicado mais recente, a Comissão Política da Frelimo anunciou a destituição do Secretário Provincial do Niassa e de todo o seu Secretariado, alegadamente “depois de ter constatado com preocupação as irregularidades prevalecentes quer conduziram a quase inoperacionalidade dos órgãos dos Partidos aos diferentes níveis”. O comunicado é taxativo: “Nesta conformidade e pela pertinência de assegurar o normal funcionamento dos órgãos do Partido na cidade de Maputo, Nampula e Niassa, a Comissão Política deliberou fazer cessar de funções, com efeitos imediatos, o Primeiro Secretário do Comité do Niassa e o respetivo secretário”.

“A conjuntura económica do ano de 2018 foi marcada pela consolidação da estabilidade macroeconómica iniciada em 2017, após as fortes medidas tomadas em 2016. Com efeito, a economia estabilizou em níveis abaixo de cinco por cento ao longo de todo o ano.” Esta foi a súmula da intervenção do Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamenta, por ocasião do brinde alusivo ao encerramento do ano económico, acontecido no passado dia 21, na capital do país. “Foi na base desses resultados e das nossas expectativas sobre o comportamento futuro deste indicador que a nossa política monetária em 2018 foi orientada para a redução das taxas de juro, factor de estímulo à actividade económica em geral, e para as nossas pequenas e médias empresas em particular”, prosseguiu Zandamela.

De acordo com o Governador do BM, a queda da taxa de juro de referência, a taxa MIMO, que ocorreu por cinco vezes ao longo do presente ano, numa magnitude total de 525 pontos base, para o nível actual de 14,25%, visava sinalizar aos bancos comerciais que a economia apresenta condições para a redução das taxas de juro de crédito concedido aos seus clientes.

Vai daí, o banco central está a trabalhar com a Associação Moçambicana de Bancos e com os bancos comerciais, para continuar a aperfeiçoar o mecanismo de determinação das taxas de juro de crédito, materializado com a assinatura do acordo sobre o indexante, em 2017, posteriormente reforçado no presente ano com a assinatura de uma adenda.

Segundo Zandamela, até ao terceiro trimestre de 2018, o PIB cresceu em 3,2 por cento, ou seja: cerca do dobro do aumento registado no trimestre homólogo do ano passado.

O crescimento económico foi determinado pelo desempenho positivo dos sectores de extracção mineira, agricultura, comércio e serviços, pesca e indústria transformadora, contrariamente ao do ano passado, que dependia apenas do sector de extracção mineira. Além disso, o retorno da estabilidade económica do país tem estado a promover uma maior procura por importações, que até Setembro deste ano aumentaram em relação ao período homólogo de 2017 em 730 milhões de dólares, tendo as exportações aumentado em aproximadamente 410 milhões de dólares. A actuação do BM no mercado cambial, em 2018, foi no sentido de realizar intervenções pontuais para suprir as necessidades de importação de combustível e corrigir a volatilidade excessiva da taxa de câmbio.

O saldo das reservas internacionais brutas manteve-se acima de 3 biliões de dólares, o suficiente para cobrir cerca de 7 meses de importações de bens e serviços. Por seu turno, a taxa de câmbio do Metical em relação às moedas dos principais parceiros – com destaque para o dólar norte-americano – manteve-se (regra geral) estável ao longo do ano, em torno de 60 Meticais, com registo de alguns momentos de uma certa volatilidade no início do ano e numa parte do terceiro trimestre.

Na sua alocução, Zandamela afirmou que o banco central tem estado a trabalhar continuamente, em colaboração com os bancos comerciais, para garantir a sua estabilidade e solidez. Para tal foi introduzido o rácio de liquidez e um processo de monitorização da implementação da medida de publicação trimestral, por parte dos bancos comerciais, de informação sobre os níveis de solvabilidade e de liquidez.

Quanto ao relacionamento financeiro com o exterior, o BM registou perdas significativas de contrapartes de negócios na relação com os bancos correspondentes, entre 2015 e 2017.

Porém, a partir de 2017, com a retoma notória da estabilidade macrofinanceira associada às reformas implementadas pelo BM e pelo Governo, foi possível recuperar gradualmente parte considerável de contrapartes de negócios com os bancos correspondentes, num ambiente de continuidade de reformas internas e aprofundamento da adesão às boas práticas internacionais na matéria.

No respeitante à implementação da Estratégia de Desenvolvimento do Sector Financeiro, Rogério Zandamela afirmou que o BM tem vindo a trabalhar para modernizar o seu sistema de pagamentos e melhorar os níveis de inclusão financeira no país.  Nesse âmbito o banco enfrentou muito recentemente uma crise que afectou o sistema de pagamentos, nas componentes de transacções electrónicas efectuadas com recurso aos cartões bancários, ATM e contas móveis, afectando negativamente milhares de clientes bancários, mormente os que se encontravam fora do país. A solução provisória já está em implementação, enquanto a definitiva vai ser desenvolvida por uma nova provedora, a EURONET, com a qual o banco central assinou um contrato no dia 10 do corrente mês para o licenciamento, implementação e manutenção de um sistema informático para pagamentos electrónicos interbancários.

A expectativa é de que o novo provedor, dada a sua dimensão, experiência e exposição internacional, irá oferecer serviços de qualidade e à altura das necessidades do nosso sistema de pagamentos, com o apoio e cooperação de todos nós. De acordo com o Governador, em 2019, o BM calibrará os instrumentos de política monetária e cambial para que a inflação se situe em torno de um dígito, e manterá o compromisso com o regime de taxa de câmbio flexível, que servirá de ajuste para os choques cambiais não esperados, podendo ocorrer intervenções para corrigir a volatilidade excessiva e indesejável.

Ao nível do sector financeiro, o banco central perspectiva continuar vigilante para garantir que as instituições continuem a observar as boas práticas internacionais e o cumprimento rigoroso das recomendações e normas por si emanadas. Já no concernente ao sistema nacional de pagamentos, espera o BM continuar a implementar a legislação em vigor visando a materialização efectiva da rede única de pagamentos, tendo em vista a redução dos custos das transacções para os clientes bancários, melhorando assim os indices de inclusão financeira. O banco tenciona ainda organizar, em Março, em parceria com o Fundo Monetário Internacional, um seminário internacional de alto nível sobre “Fundos Soberanos”. E para Julho, estão agendadas as Jornadas Científicas (que acontecem anualmente) que versarão sobre a mesma temática. (H.L.)

Engana-se quem pense que a actuação dos insurgentes no distrito de Macomia se limita às aldeias do litoral, porque, supostamente, a maior parte dos insurgentes é constituída por jovens oriundos naquela zona. A tensão tende a alastrar-se para o interior do distrito. Já foram atacadas as aldeias Litandacua, Chitoio e agora Chicomo, localizadas nas entranhas do distrito de Macomia. A aldeia Chicomo, posto administrativo de Nguida, dista quase 45 km da vila sede de Macomia e é, desde a noite desta sexta-feira, mais um local que caiu nas malhas dos rebeldes que atacam Cabo Delgado.

Pelas 20 horas da última sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018, os insurgentes protagonizaram mais um ataque àquela comunidade, que na sua maioria vive da agricultura familiar e caça, deixando mais de 103 casas construídas com material local queimadas, mas sem registo de nenhum óbito. Foram também  consumidos pelo fogo vários bens, incluindo produtos alimentares e vestuário. "Quando entraram eram 20 horas. Eram muitos homens. Assustámo-nos quando já estavam na aldeia a queimar casas. Como já sabíamos que haviam sido vistos na zona baixa do rio Messalo, depois do ataque em Chitoio, toda a gente saiu a correr até para onde cada um conhece, mas eu e outras pessoas fomos para o mato até chegarmos à aldeia Onumoz", conta um popular daquela aldeia. Uma outra fonte explica que antes de entrarem, já havia sido registada uma passagem deles por volta das 15 horas, por algumas pessoas que vinham das machambas, que deram a notícia logo que chegaram à aldeia, pelo que a população ficou atenta.

Segundo a mesma fonte, que estima que o número de revoltosos era de 10 homens, já havia sido desenhada uma estratégia visando emboscá-los, que não funcionou devido à falta de armas. A maior parte dos aldeões já se tinha refugiado na mata. De forma geral, os residentes de Chicomo descrevem um cenário de terror, o que é agravado pela falta de abrigo, numa altura em que as chuvas já começam a cair. Entretanto, o medo nas aldeias Onumoz e Nguida-Sede está a aumentar e os populares receiam que sejam as próximas vítimas, advertindo que a situação pode atingir o vizinho distrito de Meluco, porque é limítrofe de Macomia. Com vista a estancar este estado de coisas, a população de Chicomo e da aldeia Nguida reuniu-se.

 Cerca de 70 homens fizeram-se à mata visando a caça ao homem, depois de supostamente saberem para onde o se grupo dirigiu após a sua incursão em Chicomo. Depois de ver as aldeias vizinhas, como Chitolo e Chicomo atacadas, um grupo de 20 pessoas, representando as comunidades de Liúkwe e Nkoe, foi na manhã de sábado ao Comando Distrital de Macomia implorar ao governo que ceda armas para a sua defesa ou que, no mínimo, seja afectada uma força permanente para evitar o pior. 

No final da tarde, a vila de Macomia, segundo contam alguns populares, começou a registar-se a entrada de pessoas com bagagens e crianças ao colo, oriundas da aldeia Chicomo. Alguns a pé e outros de carro, transportados a partir da aldeia Licangano, fugiam por falta de um lugar de abrigo e comida. Um grande número de aldeões foi acolhido no bairro Nanga, de onde, de acordo com a história, parte dos residentes é originária. Em menos de uma semana, no distrito de Macomia, os insurrectos atacaram as comunidades de Chitoio, em Chai, Milamba, em Quiterajo, e Chicomo, no posto de Macomia sede, causando enormes prejuízos às populações locais.  (Saíde Abibo)

Dois meses após a apreensão de uma embarcação oriunda das Seychelles, que praticava pesca ilegal na costa moçambicana, o Ministério do Mar, Águas interiores e Pescas (MIMAIP), pronunciou-se sobre os contornos do caso. Leonid Chimarizene, Director Nacional de Operações disse na última sexta-feira, que a embarcação foi apreendida em São Lázaro, na Província de Cabo Delgado, a 30 de Outubro do presente ano, quando fiscais do MIMAIP identificaram o grupo exercendo a pesca ilegalmente nas águas jurisdicionais de Moçambique. 

A embarcação, denominada Oceam Storm, pertencente a companhia "Cristopher" era comandada na altura da apreensão por John Norris Hoareau, de 55 anos, residente em Petit Paris, nas Seychelles. Segundo Chimarizene, a embarcação não estava identificada, não tinha bandeira hasteada, não continha o número de identificação, estava sem porto de registo e sem indicativo de chamada, facto que denunciou alguma irregularidade, levando os agentes da fiscalização marítima a abordar a embarcação que tentou sem sucesso, empreender uma fuga.

 Durante os autos, John Norris disse que não tinha conhecimento dos dispositivos legais que regulam a actividade pesqueira em Moçambique. Uma vez que, a embarcação não havia reportado a sua posição de entrada nas águas jurisdicionais moçambicanas e não tinha nenhuma licença para o exercício da actividade de pesca em Moçambique.

Segundo Chimarizene foi lavrado um processo de infracção ao abrigo da Lei nº 22/2013, de 1 de Novembro – Lei das Pescas, e companhia Cristopher terá que pagar 3.958.080,00 Mts em oito dias. A embarcação Oceam Storm e seus os materiais de pesca foram confiscados. John Norris fica interdito de exercer a pesca em Moçambique por 36 meses. 

Questionado sobre se existe algum protocolo de pesca entre Seychelles e Moçambique. Chimarizene disse que não existe, mas que após o acontecimento, há uma aproximação entre os dois governos para que possam cooperar nos próximos tempos. De acordo com Chimarizene, foram encontrados a bordo da embarcação 30 kgs de peixe, presumindo-se que outra parte do pescado, tenha sido despejado aquando da perseguição pelos agentes de fiscalização. Refira-se que a embarcação apreendida tem 12,73 metros de comprimento, 4.28 de boca, 2.65 de pontal, 34.296 tons de tonelagem bruta e 6 cilindros da potência do motor. (Omardine Omar)

Logo a seguir ao anúncio do acórdão n° 30/CC/2018 relativo à validação e proclamação dos resultados das eleições de 22 de Novembro (que deu a vitória à Frelimo), surgiu o porta-voz da Renamo, José Manteigas, a afirmar categoricamente que  “não haverá governo” naquela parcela do país. Ele acusou o Conselho Constitucional de ter "vilipendiado toda a verdade eleitoral estampada nas urnas naquela vila autárquica”. 

Manteigas não avançou como o seu partido irá inviabilizar a governação da Frelimo, mas garante que isso vai acontecer em Marromeu. A decisão da Renamo surge porque, no seu entender, é inconcebível que o CC, uma instituição que deveria ser guardiã da normalidade e do Estado de direito democrático, valide os resultados naquele ponto do país.

A insatisfação pelos resultados das eleições em Marromeu tem sido constantemente manifestada pelos representantes da Renamo em vários quadrantes. A título de exemplo, um dos juizes do CC, Manuel Henrique Franque votou contra o acórdão e Fernando Mazanga, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE) denunciou a existência de um grupo composto por quatro pessoas que teriam usurpado a vontade do povo nas últimas eleições, tendo afirmado que a CNE não foi consultada pelo CC, mas levanta a possibilidade de três pessoas – lideradas pelo Vice-Presidente da CNE, António Chipanga – terem estado envolvidas no processo que garantiu a vitória à Frelimo. O representante da Renamo afirma que, provavelmente, tenham sido estas as únicas pessoas que foram auscultadas pelo CC.

Nas suas diligências com vista à verificação das eleições de 22 de Novembro, a Renamo submeteu dois recursos, um a nível distrital e outro a nível central, mas foram todos chumbados pelo CC, por alegadamente não terem seguido alguns procedimentos legais. Os resultados finais, que estão a ser o epicentro de contestações, deram a vitória à Frelimo, com 8395 votos, uma percentagem de 45,78%, contra 8349 votos, correspondentes a 45,53%, que couberam à Renamo, e 1594 votos ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), equivalentes a 8,69%. (Omardine Omar)