A retirada do contingente das Forças de Defesa do Botswana (BDF) da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM), na semana passada, foi a primeira saída do país contribuinte de tropas (TCC) antes do encerramento da missão em Julho, três anos após o seu destacamento para Cabo Delgado.

O contingente do BDF, segundo o Oficial de Operações de Informação Pública da SAMIM, Capitão Tshepiso Mantjane, estava operacional em Cabo Delgado desde Outubro do ano passado e, juntamente com outros TCCs, fazia parte de operações ofensivas para neutralizar terroristas, bem como participar em projectos de rápido impacto. Estas são iniciativas para melhorar a vida dos residentes locais que regressam à casa depois de terem sido deslocados por acções terroristas.

O Chefe em exercício da SAMIM Shikongo Shikongo e o Comandante da Força da SAMIM, Major General Patrick Dube, destacaram o “compromisso, resiliência e determinação” do contingente do Botswana num desfile de despedida realizado no passado dia cinco de Abril.

Outros países que contribuem com tropas (TCC) para a missão multifacetada da SADC em Moçambique são Angola, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Lesotho, Malawi, África do Sul, Tanzânia e Zâmbia.

O mandato da SAMIM inclui o apoio a Moçambique no combate ao terrorismo e aos actos de extremismo violento em Cabo Delgado. Outros pontos do mandato são o fortalecimento e manutenção da paz e segurança, a restauração da lei e da ordem nas áreas afectadas de Cabo Delgado e o apoio a Moçambique, em colaboração com agências humanitárias, na prestação de ajuda humanitária aos moçambicanos afectados por actividades terroristas, incluindo pessoas deslocadas internamente (PDI).

A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, foi até à data a única pessoa a fornecer uma razão para o encerramento da SAMIM. No fim de Março, ela teria dito que a SAMIM partiria em Julho devido à falta de fundos.

“A SAMIM está a enfrentar alguns problemas financeiros. Também temos que cuidar das nossas próprias tropas e teríamos dificuldade em pagar pela SAMIM”, disse ela à imprensa local na capital da Zâmbia, Lusaka. “Nossos países não estão a conseguir arrecadar o dinheiro necessário”.

Macamo falava após uma reunião entre o Presidente Filipe Nyusi e o seu homólogo zambiano, Hakainde Hichilema, actual presidente do órgão de Cooperação em Política, Defesa e Segurança da SADC. Macamo disse à imprensa que, dadas as suas limitações orçamentais, o bloco regional da África Austral optou por priorizar a sua missão na RDC (SAMIDRC) à frente da SAMIM.

O Ruanda, entretanto, planeia enviar mais tropas para Moçambique. O Brigadeiro General Patrick Karuretwa, chefe de cooperação internacional nas Forças de Defesa do Ruanda (RDF), disse a jornalistas em Kigali que soldados ruandeses adicionais ajudariam a preencher a lacuna deixada pela saída da SAMIM, informou o News24.

Embora a violência em Cabo Delgado tenha diminuído, registaram-se picos recentes este ano, com ataques no sul da província causando o deslocamento de milhares de pessoas. Desde 2017, o conflito deslocou internamente um milhão de pessoas e resultou em 5 000 mortos. (Defenceweb)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz ainda enfrentar dificuldades para ter combustível para abastecer as viaturas, de modo a prestar assistência técnica às brigadas de recenseamento eleitoral, que decorre no país desde o passado dia 15 de Março e que termina no próximo dia 28 de Abril. A informação foi avançada esta terça-feira, em Maputo, pelo porta-voz do órgão, Paulo Cuinica, em conferência de imprensa de actualização dos dados do recenseamento eleitoral.

Segundo Cuinica, em causa está a falta de dinheiro e as dívidas contraídas pelos órgãos eleitorais durante as eleições autárquicas de 2023, “ganhas” pela Frelimo em 60 municípios, de um total de 65 existentes no país. Tal facto, diz a fonte, está também a afectar o fornecimento de bens e serviços; e o pagamento dos subsídios dos membros dos órgãos eleitorais, dos agentes eleitorais (agentes de educação cívica e brigadistas) e agentes de protecção das brigadas.

Sem revelar o défice que, actualmente, é enfrentado pelos órgãos eleitorais, Cuinica revelou que o Ministério da Economia e Finanças, entidade responsável por fazer os desembolsos, “já veio cá [na CNE] dizer que não há dinheiro”. Portanto, “há dificuldades que estamos a enfrentar, mas estamos a avançar, à medida que estas dificuldades vão sendo ultrapassadas”, garantiu Cuinica, aos jornalistas.

Lembre-se que, em Fevereiro último, os órgãos eleitorais anunciaram estarem a enfrentar um défice de 13.4 mil milhões de Meticais, de um total de 19.9 mil milhões de Meticais necessários para organizar as eleições gerais de 9 de Outubro próximo.

Para além de problemas financeiros, o recenseamento eleitoral está a ser afectado pelas chuvas e pela insegurança na província de Cabo Delgado. As chuvas que caiem na região sul levaram ao encerramento de cinco postos e uma brigada de recenseamento eleitoral na Cidade de Maputo; oito brigadas no Município da Matola; e uma brigada no distrito da Manhiça (província de Maputo).

Igualmente, há registo de 21 postos de recenseamento que ainda não abriram as portas desde o início do processo. Dois postos estão na província de Gaza (distritos de Chibuto e Massingir), sendo afectados pelo conflito homem/animal. Os restantes postos de recenseamento estão na província de Cabo Delgado, concretamente no distrito de Quissanga, onde há dificuldades de transitabilidade nas vias de acesso, conjugadas com a situação de insegurança.

Na província de Inhambane, “o acesso a alguns postos de recenseamento eleitoral, nos distritos de Mabote, Panda, Funhalouro, Inhassoro e Govuro, é feito de forma precária e sob imensos cuidados”, relata a fonte, garantindo que o registo de paralisações e solicitações de assistência baixou drasticamente a partir da primeira semana.

Apesar destes relatos, o porta-voz da CNE defende que, até ao momento, não se equaciona a possibilidade de se prorrogar o recenseamento eleitoral, sendo que tal decisão dependerá da evolução do processo.

De acordo com a CNE, decorridos 24 dias de recenseamento, foram inscritos 4.379.750 eleitores, correspondendo a 58,44% dos eleitores previstos em todo o país. Juntando os dados de 2024 com os de 2023, os órgãos eleitorais já recensearam 12.642.248 de eleitores, correspondentes a 78% do universo total previsto (16.217.816). No estrangeiro, onde o processo iniciou no passado dia 30 de Março, já foram registados 71.614 eleitores (26% do total).

“Esta evolução do número de recenseados corresponde ao esperado, havendo, ainda, que levar em conta a habitual aceleração com o decorrer do prazo”, defende Cuinica, garantindo que o número não corresponde à realidade, visto que há brigadas que, por dificuldade de comunicação, ainda não forneceram os seus dados.

Refira-se que, para a realização do recenseamento eleitoral, os órgãos eleitorais aprovaram 6.330 brigadas de recenseamento eleitoral, sendo 6.033 no território nacional e 297 no estrangeiro. Igualmente, aprovaram 9.165 postos de recenseamento eleitoral, sendo 8.774 para o território nacional e os restantes 391 para o estrangeiro. (Carta)

A população montou barricadas, troncos, sucatas e pedras desde a noite de segunda-feira (08) até às primeiras horas desta terça-feira (09) na estrada circular, entre a segunda e terceira rotundas, no bairro de Matlemele, na província de Maputo.

A intervenção popular também condicionou a circulação normal de veículos na estrada circular, entre a segunda e terceira rotundas no bairro de Matlemele, província de Maputo. A população bloqueou a estrada e arremessou pedras para os automobilistas que tentavam fazer-se à estrada à força, o que levou muitos automobilistas a recuar enquanto outros procuravam por vias alternativas.

Os moradores das proximidades da “circular” alegam que bloquearam a estrada como forma de pressionar a concessionária, Rede Viária de Moçambique (REVIMO), a colocar valas de escoamento das águas pluviais que se concentram nas suas residências.

Eduardo Munguambe disse à “Carta” que as várias tentativas de diálogo com a REVIMO ainda não surtiram efeito.

“Desde que esta estrada foi construída só nos veio trazer problemas. Ela tem uma elevação acima do normal e acabou deixando nossas casas em baixo e, quando chove, as águas atingem as nossas casas e bloqueiam as vias de acesso às nossas residências”, disse.

Marla Matongue, outra moradora do bairro de Matlemele, disse que a solução passa pela colocação de valas de drenagem.

“Não estamos a pedir muito. Queremos apenas que oiçam o nosso grito de socorro. A água que vem da circular impede-nos de sairmos de casa e os nossos filhos acabam perdendo aulas por dificuldades de acesso às escolas. Exigimos drenagens e isso não custa muito para REVIMO porque todos os dias faz dinheiro com as portagens que colocaram nas estradas”.

A circulação dos veículos só foi retomada ontem depois de algumas horas, mas os manifestantes continuaram no local por muito tempo.

Lembre que esta não é a primeira vez que a população bloqueia a circular de Maputo. Pouco depois das chuvas intensas que caíram nos últimos dias do mês de Março, os residentes das proximidades da primeira rotunda, para quem vem do Zimpeto, também bloquearam a estrada circular naquela área, exigindo uma vala para drenar as águas das chuvas, mas até aqui, nada foi feito. (M.A)

O Conselho de Ministros decidiu esta terça-feira (09) decretar Luto Nacional de três dias, a partir das zero horas de hoje (10), até às 24 horas do dia 12 de Abril de 2024 na sequência do naufrágio registado na Ilha de Moçambique. Durante o período de Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados à meia haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.

Em comunicado, o Governo afirma que foi com muita dor e consternação que tomou conhecimento da morte de 98 pessoas, no dia 7 de Abril, pelas 16h00, devido ao naufrágio de uma embarcação de pesca, na praia de Quissanga, Posto Administrativo de Lunga, Distrito da Ilha de Moçambique. O barco transportava 130 passageiros, sendo que, para além de mortos, há a registar 29 sobreviventes e três desaparecidos.

“Devido a esta tragédia, o Conselho de Ministros, reunido na sua 11ª Sessão Ordinária, em 9 de Abril de 2024, decidiu criar uma Comissão de Inquérito para aprofundar as circunstâncias, causas e responsabilidades neste acidente e submeter recomendações ao Governo. Por outro lado, lamenta esta triste ocorrência e manifesta a sua solidariedade para com os sobreviventes e apresenta condolências às famílias enlutadas”, lê-se no comunicado.

Através da nota, o Governo agradece a solidariedade prestada no salvamento e socorro às vítimas do naufrágio e encoraja as autoridades locais, o sector privado, os familiares, vizinhos e população em geral, para continuarem a prestar apoio, sempre que necessário e possível.

O Executivo condena a desinformação sobre a propagação da cólera no Posto Administrativo de Lunga, o que propiciou a retirada em massa da população para outros locais, por via marítima.

Ainda na 11ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou a proposta de Lei que revê o Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3/2011, de 11 de Janeiro, e pela Lei nº 8/2018, de 27 de Agosto, a submeter à Assembleia da República.

A revisão tem em vista adequar o Estatuto dos Magistrados Judiciais à realidade sócio-económica actual, preenchendo lacunas nas normas respeitantes à gestão e disciplina, de forma a acautelar os critérios e procedimentos de eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial com a transparência e inclusão necessárias.

O Executivo apreciou igualmente a Resolução que introduz alterações à Resolução nº 53/2009, de 18 de Setembro, que aprova os Termos e Condições para exploração e desenvolvimento de actividades de ecoturismo na Ponta Dobela, no Parque Nacional de Maputo e a Resolução que introduz alterações à Resolução nº 52/2009, de 18 de Setembro, que aprova os Termos e Condições para exploração e desenvolvimento de actividades de ecoturismo na Ponta Milibangalala, no Parque Nacional de Maputo.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução que nomeia Luís Abel Cezerilo Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo. Na 11ª Sessão, o Governo apreciou também as informações sobre a situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos; a situação epidemiológica da Cólera e da Conjuntivite Hemorrágica e as respectivas medidas de prevenção e controlo. (Carta)

Durante sete anos, o Estado Islâmico da Província da África Central (ISCAP) contou com uma rede de filiados do Estado Islâmico para financiar grande parte da sua campanha terrorista no leste da República Democrática do Congo e no Uganda. No entanto, acontecimentos recentes sugerem que a rede pode não ser tão fiável como antes.

Dois acontecimentos parecem estar a colocar as finanças do ISCAP em terreno instável: o recente colapso das operações do Estado Islâmico em Moçambique e as repetidas perdas do Al-Shabaab na Somália. Tal como grupos semelhantes, o ISCAP também extorque dinheiro a residentes locais nas províncias de Kivu Norte e Ituri, na RDC, onde está entre dezenas de organizações que procuram obter vantagem.

Embora as finanças do ISCAP sejam supervisionadas através de um escritório do Estado Islâmico na Somália, os escritórios filiados no Egipto, na Líbia e no Sudão fecharam nos últimos anos, reduzindo as contribuições dessas áreas.

Antes de as Forças Democráticas Aliadas baseadas no Uganda declararem a sua lealdade ao Estado Islâmico em 2017, o EI financiava filiados directamente das suas operações no Iraque e na Síria. Tudo isso tinha mudado quando as Forças Democráticas Aliadas, financeiramente debilitadas, renomearam-se ISCAP e juntaram-se ao Estado Islâmico.

Em 2017, o Estado Islâmico tinha sido em grande parte despojado do seu território no Iraque e na Síria e já não era fiável como fonte única de dinheiro. Em vez disso, incentivou o ISCAP a procurar financiamento junto de outros filiados do EI em África, como o al-Shabaab na Somália e redes criminosas sul-africanas.

“Grande parte do dinheiro que flui para o ISCAP foi enviado para o Uganda, onde as redes do ISCAP recebem os fundos para usar localmente ou contrabandear através da fronteira para o Congo”, escreveram investigadores da Fundação Bridgeway numa análise recente do financiamento do ISCAP.

O sistema permitiu ao ISCAP crescer rapidamente na província de Kivu do Norte, na RDC, onde o grupo se tornou conhecido pelos atentados suicidas e pelo assassinato de civis que cooperam com forças de manutenção da paz ou tropas governamentais.

A rede de financiamento depende de transferências de dinheiro para o ISCAP através de um sistema de transferência de dinheiro hawala que permite depósitos num extremo da cadeia financeira e levantamentos no outro.

No Uganda, os beneficiários forneceram um documento de identificação com fotografia para receberem os fundos. Em outros lugares, os destinatários poderiam confirmar o recebimento do dinheiro por meio de seus telefones. Ambos os tipos de transacções deixaram um rastro electrónico em papel que poderia revelar os actores envolvidos, de acordo com entrevistas da Fundação Bridgeway com ex-membros do ISCAP.

Desde 2021, a RDC e o Uganda têm trabalhado juntos no âmbito da Operação Shuja para enfrentar o ISCAP através de uma série de bombardeamentos e ataques terrestres. Essa operação incluiu o compromisso de partilhar informações sobre o ISCAP.

Com a missão de manutenção de paz das Nações Unidas (MONUSCO) na RDC que terminou em Dezembro de 2024, os observadores esperam que a actividade do ISCAP acelere nos próximos 12 meses. De acordo com os analistas da Fundação Bridgeway, a cooperação regional em toda a África Oriental e Austral será vital para interromper o financiamento do ISCAP e, em última análise, para desmantelar o grupo.

“Essa cooperação regional deve priorizar o acompanhamento e o encerramento dos fluxos financeiros do ISCAP, bem como a interrupção das células de recrutamento”, escreveu recentemente Caleb Weiss, analista da Bridgeway Foundation, para a Hoover Institution.

O desenvolvimento económico nas comunidades onde o ISCAP recruta também será vital para minar a sua capacidade de caos.

“Ao mesmo tempo, fornecer apoio àqueles que se rendem, especialmente àqueles que foram enganados ou forçados a aderir ao ISCAP, é vital para esgotar as suas fileiras”, escreveu Weiss. (Africa Defense Forum)

As chuvas que caíram entre sábado e domingo na cidade e província de Maputo agravaram o cenário anterior de inundações dos bairros e residências de várias famílias.

As consequências mais visíveis prendem-se com a destruição de várias infra-estruturas públicas e privadas, levando várias famílias a regressar aos centros de acolhimento. A título de exemplo, nos bairros de Magoanine “B”, vulgo Matendene, Albasine, Inhagoia, Hulene, Zimpeto e Chamanculo na cidade de Maputo, algumas casas ficaram quase submersas, enquanto o nível das águas nas ruas chegou a ultrapassar a cintura.

Já na província de Maputo, a situação ficou caótica nos bairros de Tsalala, Infulene, Machava, Mulotane, Nkobe, Liberdade, entre outros. Por outro lado, as chuvas levaram à interrupção temporária dos comboios, até que as condições de segurança sejam restabelecidas.

O Presidente do Município da Matola, Júlio Parruque, referiu que todos os bairros carecem de intervenção para aliviar as águas.

“Neste momento, não temos como reassentar ou colocar os munícipes matolenses nos centros de acomodação, numa altura em que 38 bairros estão numa situação crítica que se agravou com as últimas chuvas”. O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta que as chuvas vão continuar a cair a partir da madrugada desta terça-feira, de forma moderada a forte, nas províncias de Maputo e Gaza, prevendo-se a melhoria da situação a partir de quinta-feira. (Carta)

Está interrompida a circulação de comboios de passageiros e de carga na Região Sul do país. Em causa está o soterramento das linhas de circulação dos comboios devido às fortes chuvas que se fizeram sentir na província e cidade de Maputo.

De acordo com a Rádio Moçambique, emissora pública, neste momento, equipas técnicas estão no terreno para resolver os problemas decorrentes da chuva intensa nas três linhas que compõem o sistema da rede dos Caminhos de Ferro de Moçambique na Região Sul.

O Director Executivo dos CFM sul, Emídio Bata, explica que, do trabalho de emergência que está a ser realizado no terreno, a circulação de comboios poderá ser retomada nas linhas do Limpopo – que liga Maputo e Zimbabwe e de Goba que liga Maputo e E-swatine.

Emídio Bata sublinha ainda que tudo está a ser feito para que, nesta terça-feira, os comboios de transporte de passageiros voltem a circular sem sobressalto.

O Director Executivo dos CFM Sul refere que a paralisação frequente da circulação de comboios na região sul do país resulta em parte dos assentamentos informais ao longo das linhas ferroviárias. (Carta)

O Banco de Moçambique tem vindo a implementar vários sistemas no âmbito da modernização do Sistema Nacional de Pagamentos. Há dias, o Governador do Banco Central anunciou que, ainda este ano, a instituição espera concluir a implementação de um novo sistema informático integrado denominado Solução de Banco Central Quântica.

Falando numa reunião de Directores de Filiais do Banco Central, Zandamela explicou que no novo sistema irão correr todas as operações de gestão de mercados e reservas, gestão de tesouraria, gestão de operações cambiais, contabilidade, procurement, imobilizado e recursos humanos, bem como transacções com as instituições do Estado, instituições financeiras e Bolsa de Valores de Moçambique (BVM).

Durante o evento, o Governador exortou para a necessidade de assegurar a implementação de sistemas em produção, como o Sistema de Compensação Electrónica, aprimoramento dos respectivos normativos, bem como promover a aprovação de normativos atinentes à criação do Número Único de Identificação Bancária dos clientes dos bancos comerciais, instituições de moeda electrónica e fintechs.

No âmbito da modernização do Sistema Nacional de Pagamentos, o Banco Central procedeu ao lançamento, no fim de Novembro de 2023, do Sistema de Transferência e Liquidação Interbancária em Tempo Real, designado por RTGS (em inglês, Real-Time Gross Settlement). Através do RTGS, são liquidadas as operações realizadas nos mercados monetário, cambial e de capitais, com destaque para as operações de política monetária.

Esta plataforma proporciona às instituições financeiras um instrumento apropriado para a gestão de liquidez, tornando-se numa ferramenta que minimiza os riscos de pagamento, o que constitui um dos principais objectivos da sua implementação. Para além de garantir maior rapidez nas transacções realizadas, na medida em que permite a disponibilização de fundos em tempo real, a plataforma RTGS também tem a vantagem de agregar, simultaneamente, várias funcionalidades, com destaque para a melhoria da gestão de liquidez pelos bancos, bem como a garantia da autenticidade dos remetentes das instruções de pagamento através da autenticação digital.

A RTGS possibilita ainda a utilização de várias moedas nas transacções. Contém sistema de monitoria do funcionamento da plataforma através de alertas visuais e sonoros de anomalias nas transacções. É ajustado ao padrão de qualidade ISO 20022 que permite aumentar a automatização, redução de fraudes e efectuar análises com maior qualidade. (Carta)

As perspectivas de curto prazo apontam para uma ligeira aceleração da inflação. Esta previsão decorre do impacto dos efeitos dos choques climáticos e do aumento dos preços de combustíveis e da tarifa de portagem na África do Sul. A informação consta do Relatório da Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação, referente a Março passado.

No Relatório, a instituição explica que constituem factores de risco às projecções o eventual agravamento da pressão fiscal, a possível maior severidade dos choques climáticos e os eventuais ajustamentos dos preços das telecomunicações e dos combustíveis.

“O inquérito aos agentes económicos corrobora as perspectivas de ligeira aceleração da inflação. As expectativas macroeconómicas dos agentes económicos apontam para uma aceleração da inflação no curto prazo, acreditando-se que a mesma poderá fixar-se em 5,37% em Dezembro de 2024”, lê-se no documento.

Refira-se que, em Fevereiro passado, a inflação anual fixou-se em 4,0%, após 4,2% em Janeiro. A inflação subjacente, que exclui as frutas e vegetais e bens com preços administrados, também desacelerou. Para o médio prazo, mantêm-se as perspectivas de uma inflação em um dígito, reflectindo, sobretudo, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo Banco Central. (Carta)

O Ruanda planeia enviar mais tropas para Cabo Delgado, numa altura em que a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para Moçambique (SAMIM), composta maioritariamente por soldados sul-africanos, se prepara para deixar o país dentro de cerca de dois meses, revelou um alto comandante das Forças de Defesa do Ruanda (RDF). A implantação deverá ser financiada por dinheiro da União Europeia.

Ruanda já conta com mais de 2500 efectivos em Moçambique, disse aos jornalistas o Brigadeiro-General Patrick Karuretwa, que dirige a cooperação internacional das Forças de Defesa do Ruanda. A força ruandesa foi destacada logo depois de o bloco da SADC ter enviado um número aproximadamente equivalente de soldados, dois terços dos quais provenientes da África do Sul.

Os dois exércitos operam em pontos diferentes de Cabo Delgado e, no início, não partilhavam informações. Mais tarde, eles cooperaram em algumas operações. Agora, o Ruanda prepara-se para operar sozinho.

“A retirada das tropas da SADC obriga-nos a tomar certas medidas. Vamos treinar soldados moçambicanos para assumirem as zonas onde a SAMIM operava. Estamos também a aumentar as nossas tropas e a torná-las mais móveis para cobrir mais áreas” disse Karuretwa.

Karuretwa disse que a intervenção do Ruanda ajudou a trazer relativa calma a Cabo Delgado, mas acrescentou que as bolsas de violência ainda persistem. Em meados de 2023, a SADC afirmou ter alcançado o seu objectivo de reduzir a capacidade da insurgência islâmica para desestabilizar Cabo Delgado. Mas logo depois começou uma nova onda de ataques.

Alguns temem que os jihadistas possam recuperar uma posição sólida, o que, por sua vez, daria ao Estado Islâmico, uma cabeça-de-ponte na África Austral. A intervenção do Ruanda em Moçambique está fora do mandato das Nações Unidas e rege-se através de um acordo bilateral entre Maputo e Kigali.

Há dias, a União Europeia anunciou planos para doar cerca de 380 milhões de francos ruandês, cerca de 295 968 dólares, para ajudar a missão da RDF em Cabo Delgado. Esta subvenção será concedida através do programa da UE para promover a paz global.

O Ruanda é um dos principais contribuintes mundiais para missões de manutenção da paz. Actualmente, conta com 2 100 militares na República Centro-Africana (RCA) e mais de mil afectos às forças da ONU. Isto representa bem mais de 5 000 soldados destacados noutros locais de África.

Karuretwa disse que a disposição do Ruanda em contribuir com tropas para missões de manutenção da paz se devia ao facto de terem experiência directa de como as más operações de manutenção da paz podem afectar um país.

Ele disse que, em 1994, as forças de manutenção da paz da ONU decepcionaram o Ruanda quando se retiraram do país, falhando assim na prevenção de um genocídio. Estima-se que pelo menos 800 000 pessoas, na sua maioria tutsis, morreram em consequência disso, embora o governo do Ruanda admita que o número seja bem superior a um milhão.

SADC apanha o Ruanda de surpresa 

Ruanda esforçou-se por explicar a sua missão em Moçambique aos países vizinhos antes de ser destacada, mas em troca não recebeu o mesmo tratamento, quando uma força liderada pela África do Sul foi enviada “logo ao lado”, numa alusão à República Democrática do Congo, disse Karuretwa.

Karuretwa disse que o Ruanda foi apanhado de surpresa quando tropas da África do Sul, Malawi e Tanzânia chegaram à República Democrática do Congo (RDC) para formar a SAMIDRC, a Missão Militar da SADC na RDC.

Em Março, o Ruanda escreveu ao Conselho de Segurança da ONU, pedindo-lhe que não apoiasse a SAMIDRC em termos técnicos e logísticos, porque isso representava o risco de uma guerra regional. Nos últimos anos tem havido um aumento acentuado da guerra verbal entre a RDC e o Ruanda, sem que nenhuma das partes desconsidere uma guerra total.

O porta-voz da RDF, tenente-coronel Simon Kabera, disse que o Ruanda estava preocupado com o facto de a SAMIDRC estar a lutar ao lado das Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FLDR). A FLDR é um grupo étnico Hutu que se opõe ao governo do presidente Paul Kagame.

Desde a implantação da SAMIDRC, o Ruanda disse que não tinha falado directamente com os governos da África do Sul, Malawi e da Tanzânia sobre o assunto. A diplomacia ruandesa disse que espera fazê-lo quando chegar a hora certa.

Entretanto, três soldados de nacionalidade tanzaniana que faziam parte da Missão Militar da SADC na RDC foram mortos e outros três ficaram feridos depois de um morteiro ter atingido o seu acampamento, informou esta segunda-feira (08) a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

O bloco regional SADC enviou a sua missão ao Congo em 15 de Dezembro do ano passado para ajudar o governo a enfrentar a instabilidade e a combater grupos armados na região oriental, onde confrontos violentos se intensificaram num conflito que já dura décadas.

“Este infeliz incidente aconteceu depois que um morteiro caiu perto do campo onde eles estavam acampados”, disse o bloco de 16 membros num comunicado. Os soldados mortos e feridos eram todos da Tanzânia, afirmou.

Malawi, África do Sul e Tanzânia contribuem com soldados para a missão. O comunicado afirma que outro soldado sul-africano da missão da SADC morreu enquanto recebia tratamento num hospital em Goma, mas não está claro se essa morte estava relacionada com o morteiro.

Em Fevereiro, os militares da África do Sul afirmaram que dois dos seus soldados na missão da SADC foram mortos e três feridos por um morteiro. No último episódio violento no leste do Congo, o número de civis mortos num ataque de milícias aumentou para 25 no fim-de-semana. (News24)