O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, apresentou ontem, em Tete, o candidato daquela formação política às eleições de Outubro próximo. Nyusi, que está acompanhado por alguns membros do partido na província e a nível central, disse aos presentes no comício que Daniel Chapo era fruto de uma tradição de sucessão e democracia interna da Frelimo. Segundo ele, os dirigentes da Frelimo sempre foram substituídos por pessoas mais novas, o que reflecte a renovação na continuidade dentro do partido. “Foi assim quando Samora sucedeu o presidente Mondlane, quando Chissano sucedeu o presidente Samora, quando Guebuza sucedeu o presidente Chissano e quando eu sucedi o presidente Guebuza”.  

Filipe Nyusi disse reconhecer que ainda há muito por fazer, daí que “o nosso candidato é a pessoa certa para continuar os projectos, fazer melhor do que já foi feito. Não queremos uma pessoa que faz pouco. Ele deve fazer novas coisas que sabe quais é que são”, referiu. O estadista moçambicano disse ainda que Daniel Chapo já tem experiência de governação de protagonismo em áreas chaves de desenvolvimento do País, uma vez que foi administrador em Nacala-a-Velha numa época crucial de investimentos de grande envergadura. O mesmo aconteceu em Palma. Mais recentemente em Inhambane tem liderado projectos estratégicos de desenvolvimento.

Daniel Chapo: "Vamos desenvolver o país com novas ideias"

O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, considera que o legado dos fundadores da República deve servir de inspiração para a juventude construir um futuro novo e mais próspero. Falando para uma plateia de milhares de moçambicanos, esta quinta-feira, no campo 3 de Janeiro, no bairro chingozi em Tete, Chapo acrescentou que a Frelimo acredita na força da juventude para imprimir uma nova dinâmica no desenvolvimento de Moçambique. O candidato foi apresentado oficialmente por Filipe Jacinto Nyusi, o presidente da Frelimo.

"Vamo-nos unir à Frelimo, vamo-nos unir a Chapo e votarmos em massa no dia 9 de Outubro e, em função disso, continuarmos a desenvolver Moçambique. Somos uma geração que recebeu a estafeta e vamos dar continuidade", disse Daniel Chapo. 

Para garantir tal desenvolvimento, segundo Chapo, é preciso investir numa educação de qualidade. "Para melhorar essa qualidade, precisamos também de avaliar o ensino no nosso país. Em função disso vamos mudar o que for necessário, construir mais escolas. Este sector é a base do nosso desenvolvimento".

Daniel Chapo mostrou-se aberto a ouvir os funcionários públicos, como mecanismo de auscultação visando a adopção de melhores estratégias de actuação para o seu Governo, caso seja eleito nas próximas eleições.

"Quando iniciarmos a campanha eleitoral, nós vamos marcar encontros com os nossos companheiros da função pública; os professores, os enfermeiros, os médicos e todos, para podermos ter contribuições e enriquecermos aquilo que temos que fazer para juntos trabalharmos", disse Daniel Chapo.

Não há desenvolvimento sem infra-estruturas 

O candidato reconhece que é preciso construir mais estradas para facilitar a circulação de pessoas e bens. "Não há desenvolvimento sem infra-estruturas, principalmente estradas e pontes. Estradas de qualidade que possam ligar as zonas de produção onde os nossos irmãos, nossos pais, nossas mães estão a produzir comida para conseguirem fazer chegar à cidade, mercados e venderem à vontade".

Processar e distribuir bens e serviços passa por investir na indústria. O candidato diz que a indústria deve ser capaz de responder às necessidades actuais do país e compreender as exigências do mundo. Industrializar Moçambique implica potenciar um dos maiores factores do desenvolvimento, a juventude. "A indústria em desenvolvimento permite a juventude ter emprego".

O turismo é um outro pilar que Daniel Chapo identifica como sendo fundamental para o desenvolvimento. "O turismo é uma área que dá emprego a todo o mundo. Onde há turismo toda a gente consegue fazer dinheiro". 

Combate à corrupção

Daniel Chapo garante que vai trabalhar para combater a corrupção. "O erário público é para todos os moçambicanos. É preciso que haja transparência, queremos pessoas que sabem que estão para servir o povo e não para se servir". Para Daniel Chapo, "um povo sem cultura, não tem identidade" por isso investir no património, diversidade cultural e nas artes em geral é construir uma nação próspera.(Carta)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) incinerou, esta quinta-feira (23), 46 quilogramas de drogas apreendidas na capital do país, desde o mês de Fevereiro de 2023 a Maio de 2024 na capital do país. Em conexão com o caso, foram detidas 279 pessoas.

Segundo o Porta-voz do SERNIC na cidade de Maputo, Hilário Lole, do total de 46.208 quilogramas incinerados, 30.770 eram de cannabis sativa, 10,87 de cocaína e 4,418 de heroína.

Lole explicou que das operações levadas a cabo no Aeroporto Internacional de Maputo foi possível deter 279 suspeitos, sendo que oito eram de nacionalidade estrangeira e todos foram constituídos arguidos.

“Pelo crime de tráfico, venda e consumo de estupefacientes foram ainda instaurados 330 processos crimes”, frisou.

Lole disse ainda que nestas incursões, foram apreendidas quatro viaturas usadas para o transporte das respectivas drogas. Um estudo publicado em Maputo em 2019, pela organização Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GITOC), apontou Moçambique como um dos principais corredores do narcotráfico a nível mundial. (M.A.)

A pandemia da Covid-19 afectou drasticamente o negócio do transporte aéreo a nível mundial e Moçambique não foi excepção. Entretanto, quase cinco anos depois, o Instituto Nacional de Aviação Civil (IACM) assegura que o país já voltou aos níveis pré-pandemia, em que o sector transportava cerca de 600 mil passageiros por ano.

“Moçambique ultrapassou os níveis pré-pandemia, pois houve um grande crescimento do tráfego e as companhias aéreas estão a voltar a voar. A última que faltava era Kenya Airways cujo regresso para voos regulares para o Aeroporto Internacional de Maputo vamos assistir nos próximos meses”, disse há dias o Presidente do Conselho de Administração do IACM, João de Abreu.

Falando durante o lançamento do projecto do plano director do sistema de aviação civil de Moçambique, para o período 2025-2037, De Abreu explicou que o regresso da Kenya Airways, tal como de outras companhias, vem demonstrar que o nosso país tem um grande potencial de geração de movimento de passageiros e de carga aérea.

Além disso, durante a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP), a Confederação das Associações Económicas assinalou que a retoma do sector do turismo, após a desaceleração provocada pela Covid-19, está a ser impulsionada pela implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), através da introdução do E-VISA, que resultou, pelo menos em 2023, num aumento significativo da entrada de turistas, tendo com efeito se registado 47526 visitantes, dos quais, 18098 através do visto de negócios.

Lembre-se que com a pandemia, em 2020 por exemplo, o tráfego aéreo comercial diminuiu em todos os subsectores, sendo 40,0% nas aeronaves por quilómetro, 44.8% nos passageiros transportados, 50.6% na carga transportada e 44.3% nos correios transportados.

Em termos absolutos, em relatório anual, designado “Estatísticas dos Transportes e Comunicações”, o Instituto Nacional de Estatística reportou que, em 2020, foram transportadas 324 mil pessoas contra 587 mil registadas em 2019. A carga caiu de 4.5 mil toneladas, em 2019, para 2.2 mil toneladas em 2020.

Na actividade dos correios, a nossa fonte descreve que, no ano em análise, o tráfego de correspondência geral (nacional e internacional) registou 63.7 mil correspondências (expedição e recepção) e 77.6 mil encomendas. Aqui, as receitas geradas caíram de 241.7 milhões, em 2019, para 17.7 milhões de Meticais em 2020. (Evaristo Chilingue)

O Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a empresa chinesa CNOOC Hong Kong Holding Ltd procederam esta quinta-feira (23), em Maputo, à assinatura de cinco Contratos de Concessão para a Pesquisa e Produção de Petróleo relativos às Áreas A6-D, A6-E, A6-G, S6-A S6-B, localizadas na região marítima das Bacias Sedimentares de Angoche e Save.

Após a assinatura, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, explicou que o acto é o culminar de um longo processo iniciado em Novembro de 2021, quando foi lançado o sexto concurso público para a concessão de áreas para pesquisa e produção. A iniciativa enquadra-se na estratégia do Governo para atrair mais investimentos para o sector de hidrocarbonetos, bem como aumentar o conhecimento do potencial geológico das bacias sedimentares.

“Para o Governo de Moçambique, a assinatura destes contratos representa um enorme sucesso. Para o alcance deste nível de execução, contribuíram em grande medida a política e o quadro legal e regulatório aprovados pelo nosso Governo, para o exercício das operações petrolíferas em Moçambique”, explicou Zacarias.   

Segundo o Ministro, após a fiscalização sucessiva dos contratos, a CNOOC fica habilitada a realizar operações petrolíferas necessárias e realizar um programa de trabalho de pesquisa intenso, que contempla a aquisição de 26000 km2 de sísmica 3D e a abertura de um mínimo de 4 poços em águas profundas, que poderão potenciar com a descoberta de mais recursos petrolíferos no país.

Com a implementação destes contratos, prevê-se ainda a contratação de mão-de-obra não especializada, nesta primeira fase de pesquisa, assim como de bens e serviços, incluindo a formação de técnicos nacionais e a capacitação institucional das entidades moçambicanas ligadas ao sector petrolífero, como parte das obrigações contratuais.

“Estamos optimistas quanto às áreas concessionadas, resultado dos estudos preliminares realizados nas bacias sedimentares de Angoche e Save. Entretanto, a aferição das quantidades comerciais dos recursos existentes dependerá da qualidade das pesquisas complementares que a CNOOC vai realizar”, afirmou o governante.

Durante o seu discurso, Zacarias recomendou a CNOOC a cumprir com o programa de trabalho estabelecido nos contratos de concessão, observando sempre a legislação petrolífera e conexa em vigor, particularmente a legislação ambiental. Apelou ainda a empresa chinesa a fazer uso de tecnologias que impactam o mínimo possível no meio-ambiente, de modo a permitir que as operações petrolíferas coexistam com outras actividades económicas de forma sustentável, bem como observar as boas práticas internacionais em uso na indústria petrolífera para garantir a produção sustentável de petróleo e gás natural.

Os Termos dos Contratos de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo à empresa chinesa CNOOC Hong Kong Holding Ltd e a ENH foram aprovados no fim de Março passado, durante a nona sessão ordinária do Conselho de Ministros. (Evaristo Chilingue)

A Comissão Ad hoc da Assembleia da República, criada para seleccionar os candidatos a membros da Comissão de Supervisão do Fundo Soberano, tem pouco mais de 35 dias para apresentar os resultados do trabalho. De acordo com o prazo definido pelo Parlamento, na última quarta-feira, a Comissão deverá apresentar o seu Relatório, com os respectivos candidatos, até 30 de Junho próximo.

O grupo é composto por 11 membros, em representação das três bancadas parlamentares, e é liderado pela deputada Vitória Diogo, antiga Ministra do Trabalho e Segurança Social, tendo José Samo Gudo, da Renamo, como Vice-Presidente.

O Comité de Supervisão é um órgão independente do Fundo Soberano, com competência para controlar e acompanhar as matérias referentes às receitas do Fundo; os depósitos na conta transitória; a alocação das receitas ao orçamento do Estado e ao Fundo; e supervisionar a gestão do Fundo.

O órgão, subordinado ao Parlamento, deverá ser composto por nove membros, indicados pela Assembleia da República em representação da sociedade civil, empresários, académicos, ordens profissionais e associações religiosas idóneas, de reconhecido mérito e abrangência nacional. O seu Presidente será eleito entre os nove membros e cada integrante terá um mandato de três anos, renovável uma única vez.

“O Comité de Supervisão do FSM [Fundo Soberano de Moçambique] reporta directamente à Assembleia da República através de um Relatório trimestral e as suas conclusões são públicas”, refere a Lei nº 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano, entidade responsável pela gestão das receitas do gás do Rovuma.

Refira-se que o Fundo Soberano, cuja criação foi aprovada em Dezembro último pela Assembleia da República, ainda não iniciou as suas operações. O Governo havia garantido, em Março último, que a instituição entraria em funcionamento no fim daquele mês ou princípio de Abril, porém, até hoje ainda não está operacional.

Lembre-se que, para além da composição do Comité de Supervisão, o Governo ainda não criou o Conselho Consultivo de Investimento do Fundo Soberano, um órgão de consulta do Executivo sobre a Política de Investimento do Fundo Soberano, tal como ainda não assinou o Acordo de Gestão com o Banco de Moçambique, entidade que terá a responsabilidade de gerir o futuro “saco azul”. (Carta)

O partido Frelimo elege, entre os dias 31 de Maio corrente e 2 de Junho próximo, os seus cabeças-de-lista a Governador de Província. Os cabeças-de-lista a Governador Provincial serão eleitos em Sessões Extraordinárias dos Comités Provinciais, que deverão também escolher os candidatos a Membros das Assembleias Provinciais e os candidatos a deputados.

De acordo com a directiva eleitoral aprovada pelos “camaradas” na III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, este ano, os cabeças-de-lista a Governador Provincial não serão “impostos” pela Comissão Política, tal como aconteceu em 2019, mas serão eleitos numa disputa que deverá envolver até um máximo de três candidatos.

Até ao momento, continuam tímidas as movimentações nos bastidores com vista à ocupação do principal cargo a nível das 10 províncias com Governos Descentralizados, porém, informações postas em circulação apontam para a intromissão da Comissão Política na escolha dos candidatos a Governador Provincial, impondo a continuidade dos actuais Governadores eleitos, excepto Manuel Rodrigues, que deverá pagar por ter desafiado a liderança, em 2023, ao se recusar a liderar a lista do partido no poder para o Município de Nampula.

No entanto, nem todos os Governadores gozam de popularidade junto dos “camaradas” a nível das províncias. Pio Matos, da Zambézia, é um dos que não goza de boa popularidade, depois de ter rotulado Manuel de Araújo (Edil de Quelimane) de ser um indivíduo com mente colonizada, após solicitar intervenção estrangeira no processo eleitoral de 2023. A afirmação foi classificada como racista.

Pio Matos tem sido também tema de destaque em alguns jornais por alegada improbidade, nas últimas semanas, facto que piorou a sua imagem.

Manuel Tule, um outsider que se tornou Governador em Maputo, após a saída de Júlio Parruque para o Município da Matola, engrossa a lista dos “indesejáveis” para a próxima batalha eleitoral. Aliás, Manuel Tule não estava nas previsões da Frelimo para ocupar aquele cargo, mas o falhanço, em Janeiro, na revisão da Lei que regula a eleição dos Governadores Provinciais, abriu espaço para que o segundo da lista ocupasse o desejado trono provincial.

Entre os “camaradas” que podem ascender ao cargo de Governador de Província está Amosse Macamo, Secretário de Estado da província de Inhambane, que poderá substituir Daniel Chapo, primeiro governador eleito daquele ponto do país e próximo candidato presidencial da Frelimo.

Avelino Muchine, Primeiro Secretário da Frelimo, na província de Maputo, figura na lista dos que desejam tirar Manuel Tule do trono, tal como Gonçalves Jemusse, Primeiro Secretário da Frelimo em Tete, que figura na pole position para tirar Domingos Viola do poder.

Quanto aos candidatos ao Parlamento, são quase certas as quedas de Agostinho Vuma, em Gaza; Caifadine Manasse, na Zambézia; Gabriel Júnior, na Cidade de Maputo; e de Alberto Vaquina, em Nampula. Sublinhar que, neste capítulo, parte dos nomes serão impostos pela Comissão Política.

Refira-se que os últimos candidatos da Frelimo a Governador, deputado e membro das Assembleias Provinciais serão eleitos a oito dias do fim do prazo da entrega das candidaturas. Recorde-se que a entrega das candidaturas a Presidente da República, Deputado, Governador e Membro da Assembleia Provincial termina no próximo dia 10 de Junho. O MDM e a Renamo continuam no silêncio. (Carta)

A Associação Médica de Moçambique (AMM) apelou nesta terça-feira para que seja reforçado o diálogo entre o Governo e os Profissionais de Saúde para o benefício da população moçambicana. Através de um comunicado de imprensa enviado à nossa redacção, a AMM, reunida em sessão ordinária, notou: “o sector da saúde tem sido assolado pela greve convocada pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM)”.

Apesar de não abranger a classe médica, a AMM reconhece que a greve é legítima e solidariza-se com os profissionais de saúde.

“A AMM ainda tem o seu caderno reivindicativo, o qual continua em negociação com o governo de Moçambique. Entretanto, apesar dos progressos, parte importante das reivindicações continuam sem solução, devendo pronunciar-se em breve sobre os próximos passos”, refere a associação.

Reagindo a propósito da greve dos Profissionais de Saúde, o Executivo disse, na última terça-feira, no fim da 16ª Sessão do Conselho de Ministros, que tem estado a fazer um esforço enorme tanto para o sector da educação, como para o sector da saúde para que as horas extras e outras remunerações continuem a ser pagas sem grandes sobressaltos.

Refira-se que a greve dos Profissionais de Saúde já vai no seu vigésimo quarto dia, devendo durar 30 dias prorrogáveis, se as suas preocupações não forem respondidas pelo Governo. (M.A)

Ao fim de 20 anos de presença em Moçambique, a Vodacom, a principal operadora de telefonia móvel do país, lançou, na tarde de ontem, em Maputo, a sua Fundação, com objectivo de torná-la o principal veículo da empresa na área social.

Segundo o PCA da Vodacom, Lucas Chachine, a Fundação Vodacom vem cobrir actividades que vinham sendo feitas pela operadora na área de responsabilidade social, com destaque para as áreas da educação e saúde.

Falando aos jornalistas no fim da cerimónia dirigida pelo Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Ambrósio Sitoe, Chachine explicou que algumas actividades de responsabilidade social que eram desenvolvidas pela Vodacom causavam preocupação junto dos accionaistas, pelo que “era necessário termos uma instituição que se focasse na área social”.

“A Fundação é resultado de um trabalho que tem vindo a ser feito desde os primórdios da criação da Vodacom e é o reflexo do comprometimento da Vodacom no desenvolvimento do país”, defendeu o gestor, sublinhando que a Fundação terá como principal foco o sector da educação, onde a Vodacom já tem um protocolo de cooperação com o Governo, através do Projecto “Faz Crescer”, que se empenha no apetrechamento das escolas em meios digitais.

Refira-se que a Fundação Vodacom será presidida pelo jurista Hermenegildo Maria Cepeda Gamito, ex-Presidente do Conselho Constitucional e primeiro PCA da Vodacom, num mandato que deverá durar três anos. Por sua vez, a Vodacom irá doar, por ano, 1% dos seus lucros à Fundação, de modo a desenvolver as suas actividades. (Carta)

O Governo aprovou, através do Diploma Ministerial nº 91/2023 de 16 de Junho, o Regulamento do Preço de Referência com o objectivo de combater a subfacturação, reduzir a evasão fiscal e aumentar os benefícios da exploração dos produtos mineiros para o país.

Falando há dias, durante a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP), a Vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, disse que os preços de referência já estão a surtir o efeito desejado, nomeadamente, combater a evasão fiscal, aumentando a colecta de impostos no sector para os cofres do Estado. 

“Visando combater uma evasão fiscal histórica no sector de exploração de recursos minerais, foi contratada uma empresa para conduzir as operações de quantificação, especificação e exportações dos recursos naturais e fazemos menção o facto de terem sido estabelecidos boletins de preço de referência que colocam os minerais moçambicanos no seu devido valor. Numa primeira fase, registou-se um aumento de 30% na receita de imposto no sector no último trimestre de 2023 em comparação com igual período de 2022”, explicou Louveira.

A multinacional francesa SGS é a empresa contratada pelo Governo para efectuar o processo de controlo das quantidades, preços e especificações dos minérios extraídos e exportados de Moçambique. A contratação da SGS resultou de um concurso público aberto pelo executivo moçambicano, no âmbito do pacote de medidas de aceleração económica adoptadas em Agosto de 2022, para promover a estabilidade económica e estimular o desenvolvimento de sectores produtivos. A SGS tem um contrato de três anos.

Entretanto, para o Centro de Integridade Pública (CIP), a contratação dessa firma não é prevista no regulamento. “O processo de contratação de uma entidade independente que irá fiscalizar a quantidade e a especificação dos minérios exportados constitui uma violação ao Regulamento aprovado. É necessário que se proceda à sua correcção”, lê-se numa análise publicada pela organização em Julho de 2023.

Na óptica do CIP, ou se revê o regulamento ou não se contrata a entidade independente, mas neste caso, sugere que a Autoridade Tributária de Moçambique, o Instituto Nacional de Minas e a Unidade de Gestão do Processo Kimberley assumam o papel previsto no Regulamento.

De acordo com a análise, as fragilidades apontadas neste documento decorrem do facto de o Governo não ter apresentado a proposta deste Regulamento para efeitos de discussão pública, como ocorre com vários outros instrumentos normativos que lidam com matéria algo sensível e com impacto na vida dos moçambicanos. Esta situação deve ser repensada para casos futuros. (Evaristo Chilingue)

A Galp chegou a acordo com a petrolífera dos Emirados Árabes Unidos ADNOC para a venda da sua posição no consórcio que pesquisa gás natural na bacia de Rovuma, em Moçambique, por quase 600 milhões de euros.

Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Galp anunciou que vai alienar a sua participação de 10% na Área 4 Moçambique, uma operação que deverá estar concluída até ao final do ano, dando seguimento à estratégia "disciplinada" de investimento.

“A Área 4 inclui o Coral Sul FLNG [sigla em inglês que identifica a plataforma flutuante], a operar desde 2022, bem como os desenvolvimentos ‘onshore’ nos prospetivos Coral Norte FLNG e Rovuma LNG, ambos com previsão de aprovação em 2024/2025”, refere o documento.

A empresa deverá receber 650 milhões de dólares (cerca de 599 milhões de euros) pelas suas ações e empréstimos de acionistas, já líquidos de impostos sobre os ganhos de capital.

O acordo prevê ainda “pagamentos contingentes adicionais de 100 milhões de dólares (92 milhões de euros) e 400 milhões de dólares (369 milhões de euros) com a decisão final de investimento do Coral North e do Rovuma LNG, respetivamente”.

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' em copropriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.

A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a ENH - Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm cada uma participação de 10%.(Lusa)