A proposta do Fundo Soberano, elaborada pelo Banco de Moçambique (BM), não prioriza o investimento, componente que poderá promover mudanças estruturais necessárias para o desenvolvimento acelerado de Moçambique. A tese é defendida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), Numa análise publicada esta segunda-feira.

De acordo com a análise, a proposta do Fundo Soberano deixa claro que o desenvolvimento (investimento) é colocado para o segundo plano, pois, “propõe-se que o financiamento ao desenvolvimento da economia com recurso às receitas provenientes da exploração de recursos naturais seja feito nas mesmas lógicas de gestão de recursos públicos actualmente em vigor, ou seja, através do OE [Orçamento de Estado]”.

O posicionamento da organização deve-se ao facto de a proposta de criação do Fundo Soberano centrar-se em apenas dois objectivos, nomeadamente, a poupança e a estabilização fiscal.

Entretanto, o CIP, uma organização da sociedade civil que luta pela transparência na gestão do erário, entende que a priorização da poupança e da estabilização fiscal tem sido uma opção tomada por países considerados desenvolvidos, como é o caso da Noruega e Hong Kong.

De acordo com a análise, aquando da criação dos seus Fundos Soberanos, estes países registavam um Produto Interno Bruto (PIB) per capita superior a 20 mil USD. O Hong Kong, por exemplo, registava um PIB per capita de 20,4 mil USD, em 1993, enquanto a Noruega tinha um PIB per capita de 34,8 mil USD em 1998.

Segundo a organização, o Fundo Soberano moçambicano deve priorizar o desenvolvimento, de modo a diversificar a economia, um dos objectivos plasmados na Estratégia Nacional de Desenvolvimento. Defende que o financiamento à economia, através do investimento em infra-estruturas, é uma das principais vias para a diversificação da economia e para a redução da dependência de recursos petrolíferos, a médio e longo prazos, e ainda uma forma de criar benefícios intrageracionais com base na criação de uma base sustentada de desenvolvimento.

O documento consultado pela “Carta” cita o exemplo da Singapura, que criou o seu Fundo Soberano em 1981, dando prioridade à poupança e ao desenvolvimento económico, com forte componente em investimento de infra-estrutura (tecnológica). Explica que, aquando da criação do Fundo Soberano, Singapura possuía um PIB per capita de cerca de 5.600 USD e, actualmente, possui um PIB per capita de cerca de 72.700 USD, resultado dos investimentos realizados ao longo dos anos.

“Dados da Conta Geral do Estado de 2021 mostram que, actualmente, Moçambique investe 1,96% do PIB em infra-estruturas para o desenvolvimento (estradas e obras públicas) e apenas 8,27% dos recursos totais (despesa) nos sectores estruturantes. Esta cifra mostra-se ainda muito baixa para as necessidades do país e a sua elevação pode ser feita por via do Fundo Soberano”, sublinha a análise.

Quanto à gestão do Fundo Soberano, o CIP entende que devia ser feita “por uma instituição diferente do Ministério da Economia e Finanças”, pois, o papel deste Ministério é de executor dos fundos, através do Orçamento de Estado.

“Para além da gestão dos recursos em si, esta instituição deverá prestar informações tanto ao MEF (em representação do Governo) como aos demais interessados. Deverá ter um local (quer físico quer virtual – website) onde deverá depositar toda a informação relevante a ser publicada (políticas, regras, procedimentos ou acordos relacionados com a abordagem geral do FS em termos de financiamento, retirada e operações de despesas)”, sublinha.

Refira-se que já está concluída a proposta de Lei que cria o Fundo Soberano, a instituição que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.

O documento, composto por 38 artigos, aponta que as receitas do Fundo Soberano serão provenientes, primeiro, da produção de gás natural liquefeito das Áreas 1 e 4, Offshore da Bacia do Rovuma e futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural; e, segundo, do retorno dos investimentos das receitas da instituição. O primeiro depósito poderá ser feito com recurso às receitas da produção de gás natural no projecto da Área 4 da Bacia do Rovuma, cuja produção iniciou este mês. (Carta)

Um grupo de terroristas voltou a atacar na noite de sábado a aldeia Nguida, a cerca de 20 quilómetros da sede do distrito de Macomia, em Cabo Delgado, desalojando diversas famílias das suas casas.

Fontes disseram à "Carta" que os atacantes começaram a sua incursão com forte tiroteio, queimando pelo menos 15 casas, com respectivos bens, como alimentos, roupa e outros, sem, no entanto, causar vítimas mortais. Disseram ainda que algumas pessoas contraíram ferimentos durante a fuga, na noite de sábado, tendo maior parte da população pernoitado na mata.

A situação obrigou a fuga a pé de famílias para as aldeias vizinhas de Liukwe e Licangano, enquanto outras recorreram a viaturas para ir à vila de Macomia-sede, mas até ao meio-dia deste domingo, apenas circulava um veículo de transporte semi-colectivo de passageiros, vulgo chapa-cem. Recorde-se que o primeiro ataque à aldeia Nguida aconteceu na semana passada (2 de Outubro), no período da noite, e terroristas queimaram seis casas, sem vítimas mortais. (Carta)

As exportações de carvão mineral extraído na província de Tete, centro do país, dispararam no segundo trimestre, devido à crise energética que se vive na Europa, motivada pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia.

Dados disponibilizados pelo Banco de Moçambique, no seu mais recente relatório sobre a Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação, indicam que, no segundo trimestre, as exportações de carvão mineral cresceram 586 milhões de USD. Em rigor, atingiram 817 milhões de USD, quase o quádruplo do valor registado em igual trimestre de 2021, de 228 milhões de USD.

As barras de alumínio também catapultaram as exportações no período em análise, ao atingir 550 milhões de USD contra 293 milhões de USD, registados no período homólogo de 2021, o que representou um crescimento de 257 milhões de USD.

No segundo trimestre, o país continuou a mostrar que é um pólo energético na região da África Austral, tendo as exportações deste bem atingido 129 milhões de USD, contra 116 milhões de USD, registados em 2021, uma variação de 13 milhões de USD.

A exportação de areias pesadas também foi destaque no período em menção. O produto atingiu 94 milhões de USD em exportações, contra 82 milhões de USD registados em 2021. O crescimento foi de 12 milhões de USD. A exportação do gás natural cresceu 32 milhões de USD, tendo saído de 65 milhões de USD em 2021, para 98 milhões de USD no segundo trimestre de 2022.

Efectivamente, no período em referência, o valor das exportações de bens aumentou face ao período homólogo do ano anterior, em 1.055 milhões USD, dos quais 903 milhões de USD referentes aos grandes projectos. Os sectores que mais contribuíram no total das exportações foram o extractivo e o industrial, com destaque para o carvão mineral e o alumínio.

O Banco de Moçambique perspectiva que, no curto prazo, as exportações continuem a crescer, favorecidas pela maior procura por produtos energéticos e pelos preços das commodities no mercado internacional, num cenário em que se prevê o início da exportação do gás natural liquefeito a partir do quarto trimestre de 2022. (Evaristo Chilingue)

O caso foi diagnosticado esta quarta-feira, na província de Maputo. Trata-se de um homem adulto e que neste momento encontra-se em seguimento numa unidade sanitária, na Cidade de Maputo.

O paciente apresentou-se na terça-feira (04) com febres, lesões cutâneas e história de uma viagem internacional recente e, após testagem com PCR, resultou em positivo.

Segundo o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, que falava à imprensa, neste momento decorre o rastreio de todos os contactos e seguir-se-á a testagem.
Em paralelo, decorre a formação de vários profissionais de saúde, em termos de maneio e diagnóstico de casos.

Entretanto, desde Janeiro deste ano até o dia 3 de Outubro, foram notificados cumulativamente 68.900 casos e 26 óbitos em 106 países. O continente Americano é o mais afectado, seguido da Europa e África.

Falando na conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica do país, Tiago disse ainda que, em relação ao continente Africano, no mesmo período foi registado um cumulativo de 714 casos e 13 óbitos em nove países.

Na região da SADC, foram registados cumulativamente 195 casos na República Democrática do Congo (190) e na África do Sul (5), sem registo de óbitos.

Em Moçambique, como resultado das acções de reforço da vigilância e da prontidão laboratorial, foram testadas até ontem 49 casos suspeitos, dos quais um foi positivo.

De acordo com o Ministro da Saúde, os principais sintomas da doença são: início agudo de febre 38⁰C, dor de cabeça intensa, linfadenopatia (gânglios inflamados), dores nas costas, mialgia (dor muscular) e astenia intensa (cansaço), com progressão de erupção cutânea de 1 a 3 dias, frequentemente com início na face e depois  por todo o corpo, incluindo a planta dos pés e palma das mãos cutânea. A doença é auto-limitada e a maioria dos casos resulta em cura. (Marta Afonso)

A população de uma aldeia moçambicana no distrito de Mueda, Cabo Delgado, encontrou nas matas, na quarta-feira, os corpos de cinco pessoas com sinais de terem sido assassinadas com violência, anunciaram residentes.

Os corpos estavam deteriorados e não foram identificados, disse um membro da milícia local, admitindo que possam ter sido "terroristas que saíram feridos quando invadiram a aldeia Homba" na última semana e que acabaram por sucumbir.

"Vê-se que são caras novas", acrescentou.

A descoberta foi feita enquanto a população fazia atividades de rotina na mata.

"Estávamos à procura de lenha bem perto da aldeia e sentimos um cheiro forte: eram pessoas mortas com marcas de violência", disse uma mulher de Homba que, entretanto, está com a família em fuga para a sede de distrito.

Outra fonte disse que a descoberta foi feita depois de ataques feitos por desconhecidos nas últimas semanas, motivando a debandada de várias comunidades (Nanhala, Homba, Xaxaxa, Mandela, Mapate e Nangumbe).

"Estamos a sair. O cenário é de medo e vamos para a sede distrital de Mueda", acrescentou.

O comandante-geral da polícia moçambicana anunciou na quarta-feira a morte de 16 supostos terroristas desde o início da semana.

"Hoje foram enterrados 16 terroristas que morreram por ferimentos causados pelas armas das Forças de Defesa e Segurança, além de cobras, leões e até de crocodilos", disse Bernardino Rafael.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por violência armada, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde há um ano com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de violência a sul da região e na vizinha província de Nampula.

Há cerca de 800 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

A insurgência armada no norte de Moçambique foi um dos temas de conversa entre os presidentes sul-africano e dos EUA, na sexta-feira, em Washington, de acordo com a transcrição das declarações publicada pela Casa Branca.

"Queremos discutir o que eu designaria de estabilidade e segurança global, particularmente em relação à nossa região onde temos tido insurgentes visando um dos nossos países vizinhos, Moçambique", referiu Cyril Ramaphosa, Presidente da África do Sul, ao que Joe Biden retorquiu afirmativamente.

"Para nós, isso é muito importante", acrescentou o chefe de Estado sul-africano.

As declarações foram feitas antes de encontros à porta fechada e são o único sinal de que o assunto estava presente.

A África do Sul é um dos países que integra a SAMIM, missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que está a apoiar as tropas moçambicanas em Cabo Delgado - a par do Ruanda.

O prolongar da ajuda militar externa tem levado Moçambique a solicitar o apoio de parceiros internacionais para suportar os custos da operação.

Os EUA, tal como a Europa, têm apoiado Moçambique sobretudo através de ações de treino de militares, além de serem um dos principais doadores noutras áreas.

A capacitação das forças armadas moçambicanas tem sido um objetivo apontado por todos os intervenientes, por forma a tornar as tropas autónomas.

As autoridades norte-americanas têm divulgado diversas informações que detalham o alegado envolvimento do grupo Estado Islâmico na violência armada.

Os ataques levaram à suspensão dos projetos de gás na região, o maior investimento privado em África e que envolve financiamento e empresas norte-americanas.

A insurgência já dura há cinco anos levou a uma resposta militar desde 2021 por forças do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas levando a uma nova onda de ataques noutras áreas.

As autoridades têm classificado as incursões mais recentes como reações dispersas dos insurgentes de Cabo Delgado, em fuga, ao tentar sobreviver à ofensiva das tropas que os perseguem.

Há cerca de 800 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

Visando a melhoria do serviço de abastecimento de água à cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água, FIPAG, está a implementar um conjunto de acções para aliviar a pressão sobre o sistema, que resulta do aumento demográfico naquela urbe, o que limita a capacidade de distribuição de água de forma contínua.

Com esta empreitada, o FIPAG espera aumentar a capacidade de produção de água para 35 mil metros cúbicos, contra os actuais 15 mil, no próximo ano, bem como ampliar a rede de distribuição de 383 para 523 quilómetros, incrementando, deste modo, o número de beneficiários.

Em consequência da pressão que se regista sobre o sistema, o abastecimento de água aos bairros da cidade de Pemba tem ocorrido de forma alternada, de acordo com os horários anunciados aos clientes, por um lado, e para os Centros de Acolhimento, o abastecimento de água tem sido por meio de fontenários móveis.

Por outro lado, no âmbito do Projecto de Abastecimento de Água e Apoio Institucional (WASIS II), estão em curso as obras de reabilitação e ampliação do sistema de abastecimento de água à cidade de Pemba, onde já foram abertos e estão a ser equipados 20 furos de água.

Foi, igualmente, reabilitada e expandida a conduta adutora que abastece a cidade, numa extensão de 50 quilómetros, estando em curso a reabilitação e expansão da Estação de Tratamento de Água e Estações de Bombagem, bem como a reabilitação e construção de novos Centros de Distribuição e construção de 140 quilómetros de rede de distribuição, cujo valor global de investimento é de 38 milhões de dólares norte-americanos.

Com estas intervenções o FIPAG espera aumentar o número de pessoas com acesso à água potável para um número adicional de 100 mil, representando um incremento da taxa de cobertura dos actuais 45 para 70 por cento, e um serviço médio diário de 6 para 15 horas.

O FIPAG reforça o seu compromisso na busca de soluções para a melhoria do serviço de abastecimento de água às populações.(Carta)

Quais eram as funções da rainha? Antes de reduzir o ritmo, aos 95 anos, por motivo de saúde, Elizabeth II deu a volta ao mundo 42 vezes e participou de centenas de eventos, recepções, inaugurações e entregas de medalhas.

Monarca constitucional, chefe de Estado com um papel cerimonial e estritamente apolítica, a rainha nomeava o primeiro-ministro e assinava formalmente as leis aprovadas pelo Parlamento (desde 1708, o consentimento real nunca foi negado) e as nomeações oficiais.

Entre as funções da rainha, estava abrir oficialmente a sessão anual do Parlamento, em Londres. Tradicionalmente vestida com a pesada coroa imperial e um manto de arminho, Elizabeth II lia um discurso, escrito por terceiros, que apresentava a futura política do governo.

A monarca, que, por convenção, não votava, reuniu-se quase semanalmente com os 15 primeiros-ministros que se sucederam durante seu reinado, exceto com Liz Truss, que nomeou na terça-feira (6). Eram encontros confidenciais organizados no Palácio de Buckingham para discutir os assuntos do momento, durante os quais podia "aconselhar e alertar". A monarca, no entanto, nunca pode se opor às decisões do primeiro-ministro.

Dezenas de voltas ao mundo

A rainha também era chefe das Forças Armadas, governadora suprema da Igreja Anglicana e chefe da Comunidade das Nações (Commonwealth).

Última soberana imperial e viajante incansável, Elizabeth II viajou para 117 países durante seu reinado e fez mais de 180 visitas a nações da Commonwealth, onde era rainha em 14 delas.

No total, Elizabeth II viajou 42 vezes ao redor do mundo para garantir a influência da Coroa britânica, segundo um cálculo do "Daily Telegraph". Ela parou de fazer viagens internacionais em novembro de 2015, aos 89 anos.

Durante seu reinado, a rainha recebeu 112 visitas oficiais ao Reino Unido e deu inúmeras audiências aos novos embaixadores para receberem suas credenciais.

Até a pandemia de Covid-19, Elizabeth II recebia cerca de 140 mil pessoas por ano, entre festas no jardim, recepções, jantares, almoços e entregas de medalha, segundo seu balanço financeiro de 2020-2021. Também era popular a tradicional mensagem de Natal que a rainha escrevia em grande parte, exibida pela TV por 64 anos.

O dia a dia de Elizabeth II era uma rotina de estudo dos expedientes governamentais, entrega de prêmios, recepções e inaugurações de todos os tipos. A partir da pandemia, ela dividiu seu tempo entre os castelos de Windsor, perto de Londres; de Balmoral, na Escócia (no verão); e a residência de Sandringham, ao norte de Londres (nas férias de fim do ano).

Segundo Bob Morris, historiador da monarquia, o papel mais importante da rainha era "a imparcialidade", com a qual era intransigente, sem deixar transparecer suas opiniões, decidida a ser o símbolo da unidade e do orgulho nacionais e garante das tradições. Essa determinação, combinada com seu senso de dever, fez com que ela se mantivesse imensamente popular até o fim.

Quando faltam pouco mais de cinco meses para o início do recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de 2023, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), órgão responsável pela operacionalização dos processos eleitorais, continua sem “comandante” desde que Felisberto Naife se demitiu do cargo de Director-Geral da instituição em Março último.

De acordo com o cronograma estabelecido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o novo Director-Geral do STAE devia ter sido anunciado até ao fim do mês de Agosto passado, mas desinteligências no seio do órgão responsável pela organização dos processos eleitorais estão a retardar a conclusão do processo.

Nesta terça-feira, a Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político moçambicano, veio a público denunciar, na voz do seu Secretário-Geral, tentativas de manipulação do processo de selecção do novo Director-Geral do STAE, protagonizadas pela Frelimo, o partido no poder.

Segundo André Magibire, a Frelimo, através dos seus representantes na CNE, está a forçar a votação de todos os candidatos que concorreram àquela vaga, no lugar de validar o relatório dos membros do júri, que coloca Loló Correia, actual Director Provincial do STAE em Tete, como a pessoa qualificada para assumir aquela posição.

Ao que sabe “Carta”, Loló Correia lidera a lista dos nomes propostos pelo júri ao crivo do Plenário da CNE, tendo obtido três votos, dos cinco possíveis. A seguir estão José Grachane (dois votos), Mário Cossane (dois votos), Helena Garrine (um voto) e Jossias Gondachaco (um voto). Dois candidatos foram excluídos do processo.

Para a Renamo, “essa pretensão desvirtua o real valor do concurso público lançado soberanamente pela CNE e o resultado da equipa do júri competentemente indicada pela própria CNE para o efeito”. A formação política diz ainda que a CNE está a violar um princípio que aplicou, em 2007, quando nomeou Felisberto Naife como Director do STAE.

De acordo com o número 2, do artigo 10, da Deliberação n.º 23/CNE/2018, de 20 de Junho, o Director-Geral do STAE é recrutado e seleccionado por concurso público de avaliação curricular dirigido pela CNE e nomeado pelo respectivo Presidente.

O concurso público para selecção do novo Director-Geral do STAE foi lançado no passado dia 6 de Julho, com os seguintes requisitos: ser funcionário público de nomeação definitiva com pelo menos 10 anos de serviço; estar enquadrado na carreira de Técnico Superior N1; ter trabalhado nos órgãos eleitorais por pelo menos cinco anos; e ter exercido funções de chefia e de direcção por pelo menos cinco anos.

Loló Correia é Director Provincial do STAE em Tete desde 2012, tendo sido responsável pela organização das eleições autárquicas (2013 e 2018) e gerais (2014 e 2019) naquele ponto do país. Também já dirigiu o STAE, na província de Sofala.

Fontes ligadas ao processo descrevem Correia como um técnico competente, conhecedor dos processos eleitorais e com menos influência política entre os candidatos propostos. No entanto, sabe-se que a influência política, em particular do partido Frelimo, é determinante para a indicação do Presidente da CNE e do Director-Geral do STAE.

“Carta” contactou o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, para contar a sua versão dos factos, mas este não atendeu a nossa solicitação. (A.M.)

A Fundação Fernando Leite Couto e o Moza Banco lançaram esta terça-feira, as obras dos vencedores do prémio literário FLC. Trata-se dos livros dos escritores Maya Ângela Macuácua, autora de um romance intitulado "Diamantes pretos no meio de cristais", e Geremias José Mendoso, com o livro de contos "Quando os mochos piam". Os grandes vencedores do prémio literário receberam na altura uma premiação em valores monetários, oferecida pelo Moza Banco, que patrocina igualmente a impressão das obras hoje lancadas.

O apoio do Moza Banco ao Prémio literário Fernando Leite Couto, enquadra-se na parceria entre o Banco e a Fundação que remonta a 2019, e que visa contribuir para o fomento da criação literária, através do apoio à edição de livros, e outras actividades culturais de elevado impacto social. Por isso, é para o Moza motivo de orgulho fazer parte deste momento marcante e, acima de tudo poder, juntamente com a Fundação Fernando Leite Couto e os seus parceiros, contribuir para tornar realidade sonhos e ambições de jovens talentosos deste vasto Moçambique.

Na ocasião, o Presidente da Comissão Executiva do Moza Banco Manuel Soares, disse que o lançamento destas obras "é mais uma prova inequívoca do sucesso desta parceria que esperamos que se renove e amplie a cada dia em prol do desenvolvimento da literatura moçambicana. Reconhecemos o valor da arte e literatura e o seu papel na preservação e valorização das diversas manifestações artísticas e culturais, da história e identidade nacionais, e é por essa razão que apoiamos sem reservas iniciativas desta natureza. Enquanto Banco de moçambicanos do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbu, sentimos que temos uma responsabilidade acrescida nesse domínio".

Para o escritor Mia Couto, "este prémio tem um grande significado para Fundação Fernando Leite Couto, que é promover a literatura de jovens, a leitura, e o aparecimento de jovens que a partida teriam grandes dificuldades em se tornar visíveis e conhecidos. Eles tem todo o mérito. Fico muito feliz porque este prémio começou com uma dimensão nacional e se expandiu para uma dimensão internacional, esses jovens já tem as suas obras publicadas em Portugal onde vão fazer o lançamento daqui a algum tempo".

Os autores das obras Geremias José Mendoso e Maya Ângela Macuácua manifestaram a sua satisfação pelo apoio prestado pelo Moza Banco, Fundação Fernando Leite Couto, parceiros e prometem continuar a trabalhar para o bem da cultura moçambicana.

Os dois vencedores, destacaram-se entre outros candidatos como: Fernanda Vitorino do Rosário Mualeia João, com o romance "Amor em tempos incertos"; Wasquete Jasse Fernando, com a novela "Noites de desassossego" e Adelino Albano Luís, com o livro de contos "Estórias trazidas pela ventania".

A cultura moçambicana conta com Moza!