Após uma curta pausa (que completa cinco dias hoje) das manifestações, com o encerramento da terceira fase, que terminou na última quinta-feira, com o saldo de três mortos, 66 feridos e centenas de detenções, Venâncio Mondlane garante que os protestos vão retornar às ruas, de forma “extremamente dolorosa”.

A quarta fase, que será anunciada esta segunda-feira, será, segundo Mondlane, a última fase de contestação nas ruas. Esta fase, segundo o político, será a favor da reposição da verdade eleitoral, da salvação da democracia e do compromisso nacional.

“Esta pausa foi para permitir que os moçambicanos pudessem 'apanhar ar', que alguns pudessem trabalhar e que pessoas que precisassem de tratamento médico o fizessem. Mas, na quarta fase, a economia de Moçambique será severamente afectada. As medidas serão duras, porque este regime não respeita o povo. Eles estão apenas para defender seus próprios interesses”, frisou Venâncio.

Numa transmissão ao vivo na sua página oficial do Facebook, enrolado por uma bandeira de Moçambique, a partir da parte incerta, Venâncio Mondlane afirmou que, nesta fase, vários partidos, como o PODEMOS, Renamo, MDM e CAD, estarão à frente do movimento popular para a salvação definitiva da democracia em Moçambique, no combate aos raptos e assassinatos de cidadãos moçambicanos.

“As medidas serão extremamente pesadas e duras, porque este regime não respeita o povo, ele quer fazer um braço-de-ferro com a população. Eles estão apenas para defender os seus próprios interesses e lucros”, destacou.

Importa destacar que na terceira fase das manifestações que terminou no dia 7 de Novembro, a maior unidade sanitária do país, Hospital Central de Maputo, registou 57 pacientes que sofreram lesões causadas por armas de fogo, quatro por queda, três por agressão física e dois feridos com armas brancas, sendo que quatro pacientes se encontram em estado grave.

Vale lembrar que, nas ruas de Maputo, a Polícia e os blindados permanecem em estado de prontidão após os recentes episódios de violência, com carros queimados, lojas destruídas e vários serviços paralisados. Aliás, a Polícia continua a invadir residências e hospitais para deter supostos manifestantes. (M.A.)

Passam 33 dias desde que mais de 7.4 milhões de eleitores foram às urnas escolher o novo Presidente da República, os novos deputados, os novos Governadores e os novos membros das Assembleias Provinciais, no âmbito da realização das VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV das Assembleias Provinciais, de 09 de Outubro. No entanto, ainda não é conhecido o desfecho do processo, que já levou milhares de cidadãos às ruas em protesto contra os resultados oficiais, que dão vitória à Frelimo e seu candidato Daniel Chapo.

O Conselho Constitucional, órgão com competência para validar e proclamar os resultados eleitorais, ainda não definiu a data para a conclusão do processo eleitoral, considerado o mais fraudulento da história da democracia multipartidária do país. É que, contrariamente à Comissão Nacional de Eleições que tem 15 dias para contar os votos, os juízes do Conselho Constitucional não têm prazo para analisar e declarar válido ou inválido o processo.

Segundo a Presidente do Conselho Constitucional, a falta de uma previsão para validação e proclamação dos resultados deve-se à natureza e complexidade do processo, pois, a fase de validação só inicia após a conclusão dos processos do contencioso eleitoral (recursos eleitorais), provenientes dos apuramentos distrital, provincial e geral dos resultados.

Concluído este processo, inicia a fase da validação dos resultados, em que cada juiz tem um prazo de três dias para dar o seu “Visto”, antes do processo seguir para a Procuradora-Geral da República, que também tem três dias para o efeito. O Conselho Constitucional é composto por sete juízes (21 dias de análise do processo), pelo que esta fase dura até 24 dias.

“Visto” o processo, explica Lúcia Ribeiro, segue-se a fase de discussão (pelos juízes) dos factos vertidos nos documentos para, de seguida, indicar-se o respectivo Relator, que igualmente tem um determinado prazo para elaborar o Acórdão a ser discutido e aprovado pelos juízes daquele órgão.

Publicamente, não se sabe em que fase está o processo da validação dos resultados. Porém, na semana finda, a maior e principal instância de justiça eleitoral em Moçambique deu a entender que já estava na fase de validação dos resultados, ao divulgar um Acórdão no qual remete as reclamações da oposição (PODEMOS, PAHUMO e Renamo) exactamente àquela fase.

Aliás, o Conselho Constitucional já solicitou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) as actas e os editais do apuramento parcial (feito nas Mesas de Voto) e distrital referente a sete províncias (Nampula, Zambézia, Tete, Inhambane, Gaza e província e cidade de Maputo) e explicações em torno das discrepâncias existentes entre o número de votantes nas três eleições.

Dados da CNE indicam que Daniel Francisco Chapo, Secretário-Geral da Frelimo, venceu a eleição presidencial com um total de 4.912.762 votos (70,67%). Em segundo lugar ficou Venâncio António Bila Mondlane, com um total de 1.412.517 votos (20,32%), enquanto Ossufo Momade ocupou a terceira posição, ao obter um total de 403.591 votos (5,81%). Lutero Chimbirombiro Simango ocupa o último lugar com 223.066 votos (3,21%).

Já a eleição legislativa foi ganha pela Frelimo, que conquistou 195 assentos na Assembleia da República, contra 31 do PODEMOS, 20 da Renamo e quatro do MDM, obtidos em Sofala (dois) e Nampula (dois).

A Frelimo foi, igualmente, anunciada vencedora das eleições provinciais, em todo o território nacional, renovando, desta forma, o mandato de governar 10 províncias do país, excepto a Cidade de Maputo, que dispõe de um estatuto especial. Nas Assembleias Provinciais, o partido no poder conquistou 731 lugares, em todo o país, contra 54 da Renamo e 27 do MDM. O PODEMOS tem 42 mandatos. No total, existem em todas as Assembleias Provinciais um total de 867 mandatos.

Refira-se que, neste intervalo de 33 dias, dois países realizaram eleições, tendo já concluído os seus processos eleitorais, nomeadamente, Botswana e Estados Unidos da América que, em menos de 48 horas, divulgaram os seus resultados, com a particularidade de os partidos no Governo (nos dois países) terem perdido as eleições e aceite os resultados.

Enquanto o Conselho Constitucional está fechado a contar e verificar os votos, Venâncio Mondlane, que reclama vitória, continua a mobilizar manifestações populares até à “reposição da verdade eleitoral”. (Carta)

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) convocou uma cimeira extraordinária para o dia 20 deste mês, para abordar a crescente crise pós-eleitoral em Moçambique, à medida que os protestos mortais prosseguem no país, com a Polícia no epicentro das matanças a civis.

Grupos dos direitos humanos dizem que pelo menos quarenta pessoas foram mortas pela polícia desde que os protestos eclodiram após o anúncio dos resultados eleitorais pela CNE, considerados fraudulentos pela oposição.

A oposição que apoiou o candidato presidencial Venâncio Mondlane, que ficou em segundo lugar, atrás de Daniel Chapo, rejeitou o resultado, alegando fraude generalizada.

Zimbabwe, que lidera a organização regional, disse que os líderes regionais se reuniriam em Harare no próximo dia 20 de Novembro, com actos preparatórios a partir do dia 16 “para abordar questões de importância regional”.

“Espera-se que a cimeira seja informada sobre os eventos políticos na região, incluindo as recentes eleições em Moçambique e Botswana e as próximas na Namíbia”, disse a jornalistas, em Harare, o ministro da Informação, Juanfran Muswew.

A instabilidade em Moçambique é uma grande ameaça às economias dos países vizinhos sem litoral, como Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e República Democrática do Congo, que dependem dos portos do país para suas importações e exportações.

Vários observadores eleitorais, incluindo a União Europeia, disseram que as eleições foram marcadas por falhas graves, com a Comissão Nacional de Eleições de Dom Carlos Matsinhe a ser acusada de manipulação para manter a FRELIMO no poder.

Zimbabwe assumiu a presidência rotativa anual do bloco regional em Agosto deste ano. Desde então, houve eleições em Moçambique, uma transição histórica de poder no Botswana e uma eleição geral nas Maurícias. A Namíbia também terá eleições gerais em 27 de Novembro. (The Citizen)

A maior parte da população das comunidades de Mandela, Mapate, Miangaleua, do centro de produção de Mankangonha e do Novo Cabo Delgado, em Macomia, abandonou, nos últimos dias, as suas aldeias devido à frequente circulação de terroristas. Essas comunidades estão localizadas nas proximidades do rio Messalo e, aproveitando as potencialidades da região, dedicavam-se às actividades agrícolas.

Residentes das aldeias do planalto de Muidumbe disseram à "Carta" que receberam várias famílias refugiadas dessas áreas devido à insegurança. “Havia muitas famílias em Muidumbe, especialmente em Mandela e Litapata, que residiam lá, mas acabaram saindo devido à circulação desses malfeitores. Aqui, em Matambalale, recebemos algumas dessas famílias", confirmou Zito Nchumali, avançando que outras famílias também estão abrigadas em Nampanha e Miteda.

Júlio Gomes, da sede do posto administrativo de Miteda, também acolheu famílias provenientes da zona baixa de Muidumbe. Gomes disse à "Carta" que a situação de segurança ao longo do rio Messalo é precária devido à presença dos terroristas.

“Na semana passada, foi em Miangalewa, incluindo Mapate e Mandela. O nosso grande problema é a ausência das forças de segurança. Estamos sozinhos aqui, não temos patrulhas como antes, porque não há uma presença constante de militares", lamentou.

Fontes secundaram que a escassez de patrulhas e a fraca presença das Forças de Defesa e Segurança no distrito de Muidumbe têm contribuído para as frequentes aparições de terroristas, muitas vezes à procura de alimentos.

“É muito difícil ver soldados do exército moçambicano, especialmente após a saída das tropas do Botswana no ano passado. Isso reduziu as patrulhas na área, o que acaba abrindo espaço para a maior circulação de terroristas em Muidumbe."

Refira-se que as tropas de Botswana estavam posicionadas em Muidumbe no âmbito da Missão Militar da SADC de apoio à Moçambique na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado. (Carta)

Por Dick Gulela*

O engenheiro, o outro engenheiro, anunciou-se como empregado do povo. O senhor age como se fosse dono do povo. Fala dos moçambicanos como o “seu” povo. Fala do país como sendo “seu”. É assim que fazem os pastores nas suas igrejas perante o rebanho dos crentes. Mas um país não é uma igreja. Moçambique não é a “sua” igreja. E os moçambicanos não são um rebanho. 

A multidão que hoje enche as ruas em protestos responde a um apelo que resulta, sem dúvida, da sua indiscutível popularidade.  Mas o mérito não é apenas seu. O senhor engenheiro devia agradecer em primeiro lugar à FRELIMO. Foi a má governação de uma elite predadora que encheu de frustração e descontentamento os milhares de jovens que agora desfilam a gritar pelo seu nome. A FRELIMO criou e alimentou a sua própria oposição. O senhor ganhou de bandeja esse presente.

Contudo, não basta um discurso inflamado e cheio de iluminadas promessas e obscuras ameaças. Dar o exemplo é a primeira exigência de um verdadeiro líder. O senhor engenheiro VM7 devia marchar com esses jovens. Aliás, devia marchar à frente deles. Outros assim fizeram: Martin Luther King, Mao Tsé Tung, Malcom X, Gandhi, só para lembrar alguns. Também esses estavam sob a ameaça de prisão. Mas tiveram coragem e, assim, revelaram a sua grandeza humana. 

O senhor prometeu ao país inteiro que estaria à frente daquilo que chamou de “Grande Marcha”. Seriam, nas suas contas, quatro milhões caminhando de todas as províncias para “ocupar” Maputo. O senhor sabia que era impossível. Qualquer pessoa de bom senso percebia que esse apelo não passava de propaganda. De qualquer modo, o senhor prometeu que marcharia à frente desses imaginários quatro milhões. Caminharia de peito aberto, sem usar coletes à prova de balas. São palavras suas, caro engenheiro. São promessas feitas perante as televisões. O senhor não cumpriu. Não esteve à frente das manifestações. Esteve atrás. E mantém-se num lugar invisível, salvo dos perigos a que sujeita o “seu povo”. Está numa casa oculta propagandeando inflamadas “lives”. A sua mensagem é virtual. Mas o incêndio e o sangue nas ruas da cidade são bem reais. 

Os que precisam de trabalhar, os doentes que ficam por atender, as crianças que ficam por estudar, um país inteiro paralisado: todo esse sofrimento é para si o preço que devemos pagar pela “salvação” que virá da sua pessoa.  Mas o seu “programa de salvação” (que vai chegando como receitas avulso e em capítulos) não passa de uma lista de ameaças, de anúncio de mais “sofrimentos” (é esta a expressão que o senhor usa), sem que se entenda exactamente o que se deve fazer senão marchar. O povo marcha, concentra-se à frente da Presidência. E depois? Depois, meus amigos, depois é o caos. Depois, é a guerra. Depois, é uma nação partida pelo ódio, pelo medo e pelo desejo de vingança. O senhor engenheiro que não compareceu agora, continuará algures, em parte incerta, enquanto os moçambicanos inocentes serão condenados a um novo ciclo de miséria. 

Por isso, senhor engenheiro VM7, pare de nos enviar mensagens de ódio e de violência. É um crime esperar que as concentrações de pessoas não sejam aproveitadas por gente que apenas quer tirar proveito pessoal e criminoso. Os actos de vandalismo e a reacção desproporcionada da polícia são, assim, um peso que deve recair também na sua consciência. Não se fazem revoluções online, com um único líder sentado comodamente fazendo incendiárias “lives” à distância. 

O senhor já se chama a si mesmo de “Presidente”. Já organizou em sua casa a cerimónia de tomada de posse. Mas o desafio é simples: ganhou realmente o pleito eleitoral? Então, mostre as provas. Mostre as actas e editais. Não quer mostrar à CNE? Mostre à comunidade internacional. Não quer mostrar ao Conselho Constitucional? Mostre à Ordem dos Advogados. Deve haver alguém, neste mundo, que queira receber as “irrefutáveis” provas que você diz estarem em seu poder. Se não o fizer, ficaremos com a suspeita de que, você também, tenha medo da verdade, o mesmo medo que atribui aos seus adversários políticos. 

Lembra-se das anteriores eleições a Presidente do Município? O senhor prometeu, frente às câmaras de televisão, que publicaria nos órgãos de comunicação e nas redes sociais as actas “verdadeiras” que estavam em seu poder. O que aconteceu? Estamos ainda à espera dessa prova. 

Nessa outra campanha, o senhor anunciou que haveria uma marcha dos diplomatas para apoiarem a “verdade” da sua eleição. Sabia que era mentira. Sabia que nenhum diplomata estrangeiro se meteria a marchar nas ruas de Maputo. Mesmo assim, mais forte o impeliu a escolher a mentira. Peça a Deus que o ajude a entender essa pressa em chegar ao Poder, mesmo atropelando a verdade 

Todos os partidos da oposição, igualmente lesados pelas fraudes, adoptaram uma mesma atitude. Aguardam serenamente pelo fim do processo. Todos esses partidos têm as mesmas suspeitas sobre a seriedade desse desfecho. Mas nenhum deles deixou de agir em conformidade com a lei. A sua pressa, caro VM7, em provocar caos nestes dias pode ser vista como uma prova do seu medo. Do seu medo em seguir os passos que você também, enquanto candidato, deve trilhar: não basta ter uma sala secreta em que fez a sua contagem paralela. O senhor tem o mesmo dever de todos os outros candidatos: apresente essas provas perante uma entidade credível que comprove a validade dos resultados. Quem não tem medo da verdade não vai pegar fogo à casa e, assim, apagar as provas do crime que alegadamente foi cometido pelos outros. 

Na sua mais recente alocução, o senhor misturou medidas imediatas (a habitual lista de ameaças) com a promessa de construir 3 milhões de casas. Talvez o senhor não tenha reparado: a campanha eleitoral já terminou! E depois, senhor engenheiro, o senhor não está perante um povo de analfabetos. Peça a uma criança da nossa escola para fazer as contas. Para cumprir essa meta teriam de ser erguidas 1643 casas por dia durante o seu mandato. Nem a China consegue tal feito. O senhor pode ser profeta. Mas não é Deus. Se quer que os outros respeitem a verdade, comece o senhor mesmo a mostrar-se como um homem de palavra. 

E, sobretudo, seja corajoso. Demonstre a mesma coragem dos jovens a quem o senhor manda para a frente de batalha. Quer ser um líder? Dê o exemplo. E faça com que as suas manifestações sejam ordeiras, condene publicamente os excessos, deixe de incendiar ainda mais o que já está a arder. Colegas seus, que se opõem a este mesmo governo, organizaram manifestações que sucederam e sucedem sem desacatos. O caso de Quelimane é bem elucidativo. Ou se não quiser escutar ninguém, escute os conselhos divinos de um Deus que não confunde justiça com vingança. O vandalismo que leva ao assalto e destruição de bens públicos não são simples danos colaterais. Tudo isso, senhor engenheiro, é também da sua responsabilidade pessoal. 

Um candidato a presidente da República deve mostrar um comportamento de um homem de Estado. Pode e deve desobedecer ao governo. Mas não pode agir contra a constituição perante a qual, se tudo lhe correr bem, um dia terá de prestar juramento. E a constituição, caro engenheiro, tem leis que o senhor, queira ou não, deve respeitar. As manifestações e as greves são feitas com regras e procedimentos. Tudo isso está escrito na Constituição da República. Mas o senhor diz: este país é nosso. Fazemos o que “nós” queremos. E quando diz “nós”, você quer dizer “eu”. Não conhecemos ninguém da sua equipe, não se vê que estrutura organizativa você construiu à sua volta. Talvez o senhor ache que não precisa de uma equipa. Mas o povo não está a assistir a uma pregação propalada de um púlpito. E gostaria de conhecer a sua equipa e as soluções concretas que o senhor traz para sairmos desta profunda crise. Porque esse povo está cansado de milagres. Cansado de milagreiros que se esquecem de falsas e fáceis promessas. Um dia, esse mesmo “seu” povo marchará exigindo que o senhor cumpra aquilo que prometeu. O senhor que, tão bem conhece o texto bíblico, sabe do provérbio: quem semeia ventos, colhe tempestades. 

O hino nacional que todos cantamos diz: nenhum tirano nos irá escravizar. Muitos dos que ganharam eleições noutros países traziam uma sacola cheia de promessas. Alguns deles tornaram-se tiranos. Ou melhor, já eram antes de chegarem ao poder. Aconteceu, por exemplo, com Adolfo Hitler. Não queremos que aconteça no nosso país. Queremos mudança. E mudança radical. Mas não queremos saltar da frigideira para cair no fogo. 

Seja um homem à altura da sua palavra. Seja humano. Deixe de mandar os nossos filhos e irmãos para a frente de uma batalha em que o comandante está ausente. O seu paradeiro é incerto, mas o sofrimento dos que lutam em seu nome é mais do que certo. 

Um moçambicano cansado de guerra.

*Pseudónimo.

Só na terça-feira, foram baleados mortalmente nove cidadãos, sendo três em Mocuba, na Zambézia, cinco nas cidades de Maputo e Matola e um em Tete. Mas, os números podem ser bem maiores porque há mortos por baleamento que não são declarados pelos Serviços de Saúde e outros que estão em estado grave e que poderão perder, ou já ter perdido, a vida dias depois dos baleamentos.

Contas feitas mostram que em cinco dias foram assassinados pela Polícia da República de Moçambique mais de 20 cidadãos. Mas, vamos às contas dos assassinados confirmados pelos nossos correspondentes em todos os distritos. No primeiro dos oito dias de manifestações, foram registados quatro manifestantes assassinados, dois em Maputo e dois em Pebane, na Zambézia. Em Pebane, os assassinados foram dois adolescentes de 14 e 17 anos de idade.

Entre o segundo e o terceiro dia, foram mortos por balas da Polícia seis manifestantes: dois na cidade de Nampula, dois em Namialo, no distrito de Meconta, um na vila de Mecubúri e outro em Nametil, sede distrital de Mogovolas.

Entre o quarto e o quinto dia, foram assassinados 10 cidadãos pela Polícia: três em Mocuba, na Zambézia, três na cidade de Maputo, três na Matola e um na cidade de Tete. E há desaparecidos. Um dos assassinatos na Matola ocorreu, ontem, no bairro da Matola-Gare, quando a polícia baleou um jovem na sua residência. O jovem foi levado para o hospital pelo cunhado, porque a esposa tinha desmaiado quando soube do seu baleamento. A sua morte foi confirmado no Centro de Saúde de Matola Gare. (CIP Eleições)