Política

terça-feira, 09 julho 2019 06:45

Beatriz Buchili termina mandato como Procuradora-Geral da República

Ontem, 9 de Julho, Beatriz Buchili terminou os seus cinco anos de mandato à frente do Ministério Público em Moçambique. A partir de hoje abriu-se uma vacatura no cargo, que deverá ser brevemente preenchida quando o Presidente Filipe Nyusi indicar um novo Procurador-Geral da República (PGR), não sendo de excluir a recondução de Buchili. A Procuradora em fim de mandato vai continuar a dirigir interinamente os trabalhos da PGR até que Nyusi tome sua decisão, não se sabe quando. Beatriz Buchili foi indicada pelo antigo Presidente Armando Guebuza.

Sua actuação na liderança do Ministério Público tem sido alvo de uma avaliação mista, havendo críticos que lhe apontam demasiada subserviência ao poder político. Nos últimos meses, a PGR conseguiu, no entanto, dar passos decisivos na investigação de um dos mais sonantes casos de corrupção, o das “dívidas ocultas”, levando à detenção de gente considerada intocável, incluindo um dos filhos de Guebuza, Ndambi Guebuza.

terça-feira, 09 julho 2019 06:14

Escândalo na Igreja Católica: Padre acusado de engravidar adolescente em Boane

Quando faltam 57 dias para a visita do Sumo Pontífice a Moçambique, um escândalo sexual abala a Igreja Católica. Um padre afecto à Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, na Paróquia Beata Clementina Anuarite, no distrito de Boane, província de Maputo, é acusado de ter engravidado uma jovem de 16 anos de idade.

Trata-se de um caso que “gelou” os fiéis e a direcção daquela Congregação e que já se encontra a ser julgado no Tribunal Eclesiástico, assim como no Tribunal Judicial daquele distrito, com o processo a ostentar o nº 03/18-P, depois de ter passado da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo.

segunda-feira, 08 julho 2019 14:54

Eleição de candidatos da Frelimo à próxima AR: Das saídas de “peso” às entradas “improváveis”

O partido no poder, a Frelimo, dedicou-se, fim-de-semana último, ao processo de selecção interna das figuras que vão dar cara por esta formação política na Assembleia da República (AR) e nas Assembleias Provinciais (AP), isto, para as Eleições Gerais marcadas para 15 de Outubro.

Tendo em conta os resultados deste fim-de-semana, é um dado adquirido, por exemplo, que Alberto Vaquina (Gaza), António Hama Tai (Cidade de Maputo), Danilo Teixeira (Cidade de Maputo), Edmundo Galiza Matos Jr. (Província de Maputo), actualmente deputados, não vão renovar os seus mandatos.

segunda-feira, 08 julho 2019 13:27

Secretário-Geral da ONU nomeia Mirko Manzoni, da Suíça, como Enviado Pessoal para Moçambique

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou hoje a nomeação de Mirko Manzoni (Suíça) como seu Enviado Pessoal para Moçambique. Nesta função, o Sr. Manzoni prestará apoio aos escritórios de Guterres, facilitando o diálogo entre o Governo de Moçambique e a RENAMO, e assinatura e subsequente implementação de um acordo de paz entre as partes. Recorde-se que as duas partes (lideradas pelo Presidente Filipe Nyusi e pelo líder da Renamo, Ossufo Momade) comprometeram-se em assinar um acordo de paz definitivo no próximo mês de Agosto.

segunda-feira, 08 julho 2019 07:09

Organizações civis moçambicanas exigem repetição do recenseamento eleitoral

Cinco organizações da sociedade civil moçambicanas exigem a repetição do recenseamento para as eleições gerais de 15 de outubro em três províncias do país, por alegadamente terem sido violados princípios nacionais e internacionais, refere um comunicado. As organizações assinalam que o censo deve ser repetido nos círculos eleitorais de Gaza (no sul), Zambézia (no centro) e Cabo Delgado (no norte), diz o comunicado.

"Foram recolhidas evidências, nos 161 distritos do país, que permitiu afirmar que o recenseamento eleitoral violou princípios nacionais, padrões regionais e compromissos internacionais que regulam os direitos cívicos e políticos dos cidadãos", lê-se na nota.

segunda-feira, 08 julho 2019 06:36

Governo continua a negar credenciar a IDEA

Numa acção sem precedentes, o Ministério Negócios Estrangeiros e Cooperação continua a negar credenciar a IDEA Internacional, uma agência intergovernamental que a União Europeia (UE) está usando para canalizar fundos e apoiar a observação eleitoral doméstica. A IDEA não é uma ONG, mas uma organização intergovernamental - isto é, seus membros são governos. Tem o mesmo status que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), por exemplo. Ninguém se lembra de Moçambique rejeitar qualquer outra organização intergovernamental.

Mas o efeito de se recusar a credenciação da IDEA é que ela não poderá obter um número de contribuinte, abrir uma conta bancária local, ter um escritório oficial ou desembolsar fundos para as várias organizações de observadores da sociedade civil. Isto bloqueou inicialmente o apoio da UE à observação doméstica.