O antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, disse ontem (23) em Maputo que, na vigência do Presidente Kabila, na República Democrática do Congo (RDC), Moçambique foi sempre o elo de reconciliação daquele país. Por isso, não encontra fundamentos da ligação entre indivíduos que por via armada tentaram recentemente depor o actual Chefe de Estado da RDC.

Chissano disse não haver nenhuma ligação entre Moçambique e o General Alberto Chipande em relação à atitude daqueles indivíduos. “O facto de as pessoas terem passado pelo nosso país ou ter residência não implica necessariamente um relacionamento com esse golpe de Estado”, disse Chissano.

A reacção do antigo presidente surge na sequência dos rumores que associam o antigo ministro da Defesa Nacional, o General Alberto Chipande, e o grupo que, por via armada, tentou promover o golpe de Estado na República do Congo.

“Muitos que andam por aí são aqueles terroristas que estão a atacar Moçambique e que vêm de outros países, mas esses países não têm nada a ver. Vimos que é preciso uma investigação das nossas autoridades”, disse.

Disse ainda que as autoridades estão disponíveis para fazer a investigação de modo a compreender a génese da tentativa de golpe de Estado. “A RDC tem um grande significado, trabalhei durante vários meses para criar condições de paz e garantir a continuidade do processo democrático naquele país”. (AIM)

O antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, disse ontem (23) em Maputo que, na vigência do Presidente Kabila, na República Democrática do Congo (RDC), Moçambique foi sempre o elo de reconciliação daquele país. Por isso, não encontra fundamentos da ligação entre indivíduos que por via armada tentaram recentemente depor o actual Chefe de Estado da RDC.

Chissano disse não haver nenhuma ligação entre Moçambique e o General Alberto Chipande em relação à atitude daqueles indivíduos. “O facto de as pessoas terem passado pelo nosso país ou ter residência não implica necessariamente um relacionamento com esse golpe de Estado”, disse Chissano.

A reacção do antigo presidente surge na sequência dos rumores que associam o antigo ministro da Defesa Nacional, o General Alberto Chipande, e o grupo que, por via armada, tentou promover o golpe de Estado na República do Congo.

“Muitos que andam por aí são aqueles terroristas que estão a atacar Moçambique e que vêm de outros países, mas esses países não têm nada a ver. Vimos que é preciso uma investigação das nossas autoridades”, disse.

Disse ainda que as autoridades estão disponíveis para fazer a investigação de modo a compreender a génese da tentativa de golpe de Estado. “A RDC tem um grande significado, trabalhei durante vários meses para criar condições de paz e garantir a continuidade do processo democrático naquele país”. (AIM)

O antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, disse ontem (23) em Maputo que, na vigência do Presidente Kabila, na República Democrática do Congo (RDC), Moçambique foi sempre o elo de reconciliação daquele país. Por isso, não encontra fundamentos da ligação entre indivíduos que por via armada tentaram recentemente depor o actual Chefe de Estado da RDC.

Chissano disse não haver nenhuma ligação entre Moçambique e o General Alberto Chipande em relação à atitude daqueles indivíduos. “O facto de as pessoas terem passado pelo nosso país ou ter residência não implica necessariamente um relacionamento com esse golpe de Estado”, disse Chissano.

A reacção do antigo presidente surge na sequência dos rumores que associam o antigo ministro da Defesa Nacional, o General Alberto Chipande, e o grupo que, por via armada, tentou promover o golpe de Estado na República do Congo.

“Muitos que andam por aí são aqueles terroristas que estão a atacar Moçambique e que vêm de outros países, mas esses países não têm nada a ver. Vimos que é preciso uma investigação das nossas autoridades”, disse.

Disse ainda que as autoridades estão disponíveis para fazer a investigação de modo a compreender a génese da tentativa de golpe de Estado. “A RDC tem um grande significado, trabalhei durante vários meses para criar condições de paz e garantir a continuidade do processo democrático naquele país”. (AIM)

As obras de reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1) já arrancaram com o início do levantamento de dados no terreno e, ainda no presente ano, as obras físicas iniciarão depois de estarem concluídos todos os processos de procurement e mobilização de equipamentos por parte dos empreiteiros, assegura o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita.

Neste momento, estão a ser preparados os documentos do concurso para a selecção dos empreiteiros e fiscais, que deve ser lançado nas próximas duas semanas e que vai durar 45 dias. Posteriormente, seguir-se-á a fase de avaliação das propostas dos concorrentes.

"Temos dois consultores que estão no País há cerca de um ano, e que fizeram todo o trabalho preliminar e levantamento de dados, tais como a contagem do tráfego, análise de tipologia e geometria da estrada, testes geofísicos e geotécnicos, análises laboratoriais, entre outros. Está tudo pronto e estes documentos foram-nos entregues semana passada. O primeiro esboço do documento do concurso já foi concluído, coordenamos com o Banco Mundial, que se mostrou confortável. Portanto, dentro de duas semanas vai-se lançar o concurso e penso que até finais de Outubro ou Novembro vamos arrancar com as obras físicas", explica o governante. 

A observância destas, acrescenta Carlos Mesquita, visa garantir que a infra-estrutura responda aos mais altos padrões de qualidade e segurança rodoviária, o que concorre para uma maior longevidade, daí que apela à calma e compreensão por parte dos utentes.  

"Uma obra não se resume em colocar as máquinas no terreno. É preciso respeitar todo o processo de planificação, identificação dos materiais a serem usados em função dos locais por onde a estrada vai passar, entre outras fases. Depois elabora-se o projecto e os documentos do concurso, selecciona-se e contrata-se o empreiteiro. Todo este processo já iniciou e a construção efectiva da estrada vai arrancar entre finais de Outubro ou Novembro. Ou seja, podemos não ver as máquinas, mas o processo relativo à reabilitação da EN1 já iniciou", sublinha.

Carlos Mesquita falava, terça-feira, 21 de Maio, na cidade de Maputo, na cerimónia de abertura da IX Conferência Africana de Transferência de Tecnologia dos Transportes, organizada pela Associação das Agências Rodoviárias Nacionais da África Austral (ASANRA), de que o nosso País é membro.

Moçambique assume a presidência rotativa desta organização, através da Administração Nacional de Estradas, e vai dirigir a organização no biénio 2024-2026. Na ocasião, o presidente da ASANRA, Elias Paulo, que também é director-geral da ANE, disse esperar que "a conferência encontre soluções aos desafios do sector de estradas na região".

Importa realçar que, durante o evento, que decorre sob o lema "Construindo Infraestruturas de Transporte Resilientes para o Desenvolvimento Social e Económico em África" e que termina na próxima sexta-feira, 24 de Maio, serão discutidos diversos temas de interesse nacional e regional, tais como sistemas integrados de transportes, infra-estruturas de transporte resilientes e sustentáveis, preservação dos activos rodoviários e respectivo financiamento, acessibilidade e transporte rural eficiente, entre outros. (Carta)

Depois das tarifas de internet, sms’s e voz reajustadas há dias, desta vez, o Governo decidiu mexer as de água. Por exemplo, para Maputo, Matola e Boane, a taxa de referência por metro cúbico vai passar para 64,80 Mts contra os anteriores 51 Mts por metro cúbico, o equivalente a uma subida de 13 Mts o metro cúbico.

Na cidade da Beira, onde a tarifa de referência era de 47 Mts, passa para 57 Mts. Em Nampula, a taxa de referência vai sair de 53 Mts para 64 Mts e, em Manica, Gondola e Chimoio a tarifa vai passar para 50.24 Mts/m3.

Para Chongoene, Limpopo e Xai-Xai, a taxa de referência por metro cúbico será de 53.44 Mts. Já em Pemba, Murrébuè e Metuge vai custar 59.44 m3.

O reajuste surge ao abrigo da Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS), promulgada nesta terça-feira (21), e mandada publicar pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi e, consequentemente, as resoluções 1,2,3,4,5 e 6/2024 que reajustam as tarifas ao consumidor a serem implementadas pelo operador do sistema da administração de infra-estruturas de água e saneamento. (M.A)

O Governo aprovou, através do Diploma Ministerial nº 91/2023 de 16 de Junho, o Regulamento do Preço de Referência com o objectivo de combater a subfacturação, reduzir a evasão fiscal e aumentar os benefícios da exploração dos produtos mineiros para o país.

Falando há dias, durante a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP), a Vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, disse que os preços de referência já estão a surtir o efeito desejado, nomeadamente, combater a evasão fiscal, aumentando a colecta de impostos no sector para os cofres do Estado. 

“Visando combater uma evasão fiscal histórica no sector de exploração de recursos minerais, foi contratada uma empresa para conduzir as operações de quantificação, especificação e exportações dos recursos naturais e fazemos menção o facto de terem sido estabelecidos boletins de preço de referência que colocam os minerais moçambicanos no seu devido valor. Numa primeira fase, registou-se um aumento de 30% na receita de imposto no sector no último trimestre de 2023 em comparação com igual período de 2022”, explicou Louveira.

A multinacional francesa SGS é a empresa contratada pelo Governo para efectuar o processo de controlo das quantidades, preços e especificações dos minérios extraídos e exportados de Moçambique. A contratação da SGS resultou de um concurso público aberto pelo executivo moçambicano, no âmbito do pacote de medidas de aceleração económica adoptadas em Agosto de 2022, para promover a estabilidade económica e estimular o desenvolvimento de sectores produtivos. A SGS tem um contrato de três anos.

Entretanto, para o Centro de Integridade Pública (CIP), a contratação dessa firma não é prevista no regulamento. “O processo de contratação de uma entidade independente que irá fiscalizar a quantidade e a especificação dos minérios exportados constitui uma violação ao Regulamento aprovado. É necessário que se proceda à sua correcção”, lê-se numa análise publicada pela organização em Julho de 2023.

Na óptica do CIP, ou se revê o regulamento ou não se contrata a entidade independente, mas neste caso, sugere que a Autoridade Tributária de Moçambique, o Instituto Nacional de Minas e a Unidade de Gestão do Processo Kimberley assumam o papel previsto no Regulamento.

De acordo com a análise, as fragilidades apontadas neste documento decorrem do facto de o Governo não ter apresentado a proposta deste Regulamento para efeitos de discussão pública, como ocorre com vários outros instrumentos normativos que lidam com matéria algo sensível e com impacto na vida dos moçambicanos. Esta situação deve ser repensada para casos futuros. (Evaristo Chilingue)