Foi necessário um grito de socorro, reportado pela Carta, para que o Conselho Autárquico da Cidade de Maputo iniciasse o processo de pagamento dos subsídios aos 22 munícipes contratados, em Abril de 2020, para a produção de máscaras, no âmbito da prevenção da pandemia do novo coronavírus.

Segundo os lesados, no passado mês de Maio, o Executivo de Eneas Comiche efectuou o pagamento dos subsídios referentes a quatro meses, faltando pagar valores atinentes a mais três meses. No entanto, as fontes revelam que a Edilidade efectuou o pagamento dos subsídios em “surdina”.

Da denúncia ao pagamento dos subsídios

Ao que “Carta” apurou, o processo de pagamento dos referidos subsídios começou no passado dia 04 de Maio, data da publicação do artigo da “Carta” (revelando a falta de pagamento de subsídios aos produtores das máscaras, desde o início do projecto). As fontes contam que, momentos depois da publicação do artigo, um técnico do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo ligou para cada lesado, solicitando o envio do número da conta bancária. O pedido foi aceite.

Entretanto, após a solicitação, a Edilidade voltou a ficar em silêncio, facto que deixou preocupados os produtores das máscaras. Sentindo-se pressionada pelos lesados, a Directora do Centro Municipal de Formação e Orientação ao Emprego de Magoanine “C” resolveu estabelecer um contacto telefónico com a Acção Social, no sentido de se inteirar do assunto.

Porém, para sua surpresa, do Conselho Autárquico recebeu como resposta que o valor já tinha sido transferido. Ou seja, o Executivo de Eneas Comiche efectuou o pagamento dos subsídios, mas não avisou os beneficiários. Instados a consultar as suas contas bancárias, os lesados descobriram que, de facto, a Edilidade já tinha realizado os pagamentos. Porém, referentes a quatro meses. Nada foi dito em relação aos restantes três meses.

“Nós recebemos uma chamada da Direcção da Acção Social do Município de Maputo, no dia 04 de Maio, a pedir para enviarmos os números das nossas contas. Enviamos os números, mas passados alguns dias, concretamente no dia 25 de Maio, a Directora do Centro de Magoanine resolveu contactar a Acção Social, como forma de nos ajudar. Durante a chamada, ela teria dito à pessoa com quem falava que, se eles não nos pagassem, ela ia tentar um encontro com o Presidente Comiche para falar sobre a nossa situação e, do outro lado da linha, a pessoa respondeu que o valor já se encontrava nas nossas contas e, quando fomos consultar, encontramos só uma parte. Entretanto, quanto a outra parcela, a pessoa não se pronunciou”, detalhou.

Refira-se que o projecto, lançado pelo Conselho Autárquico de Maputo em parceria com a Agência Turca de Cooperação e Coordenação Turca para África (TIKA), previa fabricar cerca de dois milhões de máscaras faciais, sendo que, para tal, cada produtor seria pago um subsídio mensal de 3.750,00 Meticais. O que não aconteceu.

Sublinhe-se que o Conselho Autárquico da Cidade de Maputo continua em silêncio em torno deste assunto. Aquando da publicação do dossier, “Carta” contactou a Edilidade de Maputo, através do Assessor de Imprensa, Mussa Mohamed, tendo garantido reagir, porém, até hoje se mantém em silêncio. Entretanto, é preciso frisar que, durante a exposição do assunto, Mohamed disse não saber se “essas pessoas deviam ser pagas”. (Marta Afonso)