Em balanço do primeiro ano de implementação, “Carta” soube que o programa de marcação de combustíveis está a surtir efeitos previstos, embora enfrente grandes desafios naquilo que foi definido: combater e prevenir a adulteração de combustíveis, bem como minimizar as perdas de receitas fiscais ao cofre do Estado com o contrabando daqueles líquidos.

De Agosto de 2018 ao mesmo mês de 2019, a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, que implementa a actividade com a Autoridade Tributária de Moçambique, junto da empresa contratada, SCPA, assinalou que a comercialização de petróleo de iluminação usado como adulterante reduziu de 16.9 milhões de litros no ano anterior, para 11.8 milhões de litros no período em referência.

Segundo o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, durante o período em análise, o programa permitiu a arrecadação de 1.6 mil milhões de Meticais, correspondentes a 27%, dos cerca de 6 mil milhões de Meticais, que o Estado perdia antes do início do programa. A fonte salientou que as receitas resultam do aumento da quantidade de combustível vendido e declarado ao fisco.

Durante aquele período, Paulino reportou que foram instaurados 134 processos de contrabando de combustível que, em termos de direitos e demais imposições, equivalem a aproximadamente 43 milhões de Meticais, a serem canalizados ao cofre do Estado.

“Outro elemento que sai à superfície, neste primeiro ano, é a redução de venda de combustível em pequenos recipientes nas vias públicas. Se for às grandes vias do país ou estradas nacionais, irá perceber que a venda desordenada do combustível já não é frequente”, acrescentou Paulino.

O nosso entrevistado reconheceu que o programa de marcação de combustíveis não eliminou todos os problemas para os quais foi definido. Em verdade, conforme reportou, embora tenha reduzido, continua a venda do gasóleo e gasolina adulterados (com recurso ao petróleo de iluminação). Por sua vez, as receitas arrecadadas e os processos instaurados em tribunais, demonstram também grandes desafios ao programa.

Neste contexto, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis disse ser necessário o aprimoramento do programa, garantindo a celeridade na resolução dos processos em tribunais aduaneiros, algo que, neste momento, não existe e, como consequência, frustra os operadores.

Segundo Paulino, outro desafio reside no controlo do combustível em trânsito com destino aos países vizinhos que, por não ser marcado, suscita crime organizado, principalmente em armazéns aduaneiros, facto que lesa o Estado em cerca de 2.5 biliões de Meticais por ano. (Evaristo Chilingue)

A polícia moçambicana deteve cinco suspeitos de raptar o proprietário de uma rede de lojas no centro do país e apreendeu duas viaturas envolvidas no crime, anunciou hoje a corporação.

Quatro homens, dos quais dois com uma participação ativa no rapto, e uma mulher, foram detidos ma sexta-feira na província de Manica, centro de Moçambique, no mesmo dia em que o empresário foi libertado.

“Foram lançadas linhas operativas intensas e conseguimos deter cinco pessoas envolvidas no rapto”, disse Mateus Mindu, porta-voz do comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Manica.

“Quando os raptores se sentiram encurralados libertaram o empresário que já se encontra em casa”, acrescentou.

Dos detidos, prosseguiu a polícia, dois são comerciantes moçambicanos, de Chimoio, e com uma rede de lojas suspeita de lavar dinheiro de atividades ilícitas.

Outros dois são os proprietários das viaturas usadas no crime, enquanto a mulher coordenava as comunicações do grupo.

O empresário Ossufo Satar, de 44 anos, tinha sido raptado cerca das 20:00 (18:00 em Lisboa) do passado dia 08, à saída do seu estabelecimento comercial, na rua cidade de Lichinga, no centro da cidade de Chimoio. (LUSA)

Perdeu a vida, na madrugada desta segunda-feira, na capital portuguesa, Lisboa, vítima de doença, Mário Fernandes da Graça Machungo. Machungo encontrou a morte, após doença prolongada que, inclusive, ditara o seu afastamento da vida pública activa.

Mário Machungo, como era comumente tratado, nasceu a 1 de Dezembro de 1940 em Chicuque- Maxixe, província de Inhambane. Machungo, que este ano completaria 80 anos de idade, foi um combatente da Luta de Libertação Nacional, que tempo depois culminou com a proclamação da independência nacional a 25 de Junho de 1975.

Após a independência, Mário Machungo ocupou vários cargos ministeriais, donde pontifica o de Primeiro- Ministro da República de Moçambique de 17 de Julho de 1986 a 16 de Dezembro de 1994.

Antes de chegar à Primeiro-Ministro, o destaque vai ainda para facto de ter exercido as funções de Ministro da Coordenação Económica durante o Governo de Transição, liderado, na altura, por Joaquim Chissano, de 20 de Setembro de 1974 a 25 de Junho de 1975.

No domínio ministerial, desempenhou de 1975 a 1976 as funções de Ministro da Indústria e Comércio; Ministro da Indústria e Energia de 1976 a 1978; Ministro da Agricultura de 1978 a 1980 e Ministro do Planeamento e Desenvolvimento de 1980 a 1986. De 1983 a 1986 acumulou as funções de Governador da província da Zambézia.

Foi também deputado da Assembleia Popular, na era do partido único, e, igualmente, deputado na primeira legislatura, já na época do multipartidarismo.

Tempo depois, Mário Machungo entrou para o sector privado, tendo a partir de 1995 passado a exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Banco Internacional de Moçambique, Millennium BIM. Presidiu, igualmente, o Conselho de Administração da Seguradora Internacional de Moçambique (SIM) e a Associação Moçambicana de Bancos.

Licenciado em economia pelo Instituto Superior de Economia e Finanças da Universidade Técnica de Lisboa foi também Presidente da Assembleia Geral da Casa do Estudantes do Império em Lisboa de 1969 a 1974.

Consta, igualmente, que foi, inicialmente, docente e, mais tarde, director Faculdade de Economia da Universidade de Lourenço Marques, hoje Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Na mais antiga e mais importante Universidade do país, Mário Machungo era membro do Conselho Universitário e membro de pleno direito da Associação Moçambicana de Economistas. (Carta)

Quando passam quase dois meses, desde o surgimento do coronavírus, na cidade de Wuhan, na República Popular da China, o continente africano começa a ficar em alerta máximo. Na última sexta-feira, o Ministério da Saúde Egípcio confirmou o primeiro caso da epidemia, em África, tendo sido detectada num cidadão estrangeiro, mas sem revelar a sua nacionalidade.

Entretanto, a fonte garantiu que os resultados das 17 pessoas com que o indivíduo manteve contactos deram negativo, mas permanecem em quarentena domiciliar para monitoria durante os 14 dias recomendados.

Porém, esta segunda-feira, foi a vez do vizinho Reino de Eswatini registar um caso suspeito, que ainda aguarda pela confirmação laboratorial. Lembre-se que, até esta segunda-feira, dados apontavam para a morte, pelo coronavírus, de 1.665 pessoas, num total de 68.500 infecções.

Já no nosso país, ainda não há registo de casos do coronavírus. De acordo com os dados do Ministério da Saúde (MISAU), até ao último domingo, 16 de Fevereiro, já tinham sido rastreados, em todo o país, 97.368 cidadãos, dos quais 468 provenientes da China, mas com os resultados a darem negativo.

Segundo o MISAU, o nosso país consta da lista dos países cuja prioridade é “número 2”, dos três níveis estabelecidos pela OMS para efeitos de preparação e resposta, no continente africano. Neste grupo, fazem parte também os países como Ruanda, Madagáscar, Guiné-Conacri, Zimbabwe, Senegal, Seychelles, Guiné Equatorial, Gabão e Mauritânia.

A “prioridade 1” vai para África do Sul, Maurícias, Etiópia, Quénia, Uganda, Gana, Nigéria, Zâmbia, Tanzânia, Argélia, Angola, Costa do Marfim e República Democrática do Congo; enquanto a terceira e última prioridade vai para os restantes países.

Refira-se que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que uma vacina contra o novo coronavírus, detectado na China, em finais de Dezembro de 2019, deve demorar cerca de um ano e meio a ser desenvolvida. “A primeira vacina poderá estar pronta em 18 meses. Agora temos de nos preparar para usar as armas que temos ao nosso alcance para lutar contra este vírus”, declarou o Director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, semana finda, numa conferência de imprensa, em Genebra, na Suíça. (Carta)

Orlando Massianda acena com dois pepinos agarrados à mão para uma coluna de viaturas que passa a alta velocidade. Quer para tentar vender a quem passa a produção tradicional da família, numa região rural que recuou para o cenário de zona de guerra, no centro de Moçambique.

“Essa situação repete-se há várias semanas: os carros já não param para comprar o pepino, porque passam escoltados”, disse Orlando à Lusa, enquanto regressa a casa com as suas três peneiras cheias de pepinos.

“Esses pepinos, produzimos fugindo dos tiros. Um dia capinávamos e noutro não, por causa dos ataques”, acrescenta o camponês de 36 anos, que lamenta agora a falta de clientes.

As forças de defesa e segurança reativaram há quase dois meses as colunas de escoltas obrigatórias na N1, a principal estrada de Moçambique, no troço Muda Serração – Muxungue, para repelir os ataques de homens armados nas províncias de Manica e Sofala.

O troço é alvo de emboscadas a autocarros e viaturas de carga desde agosto, violência que a Polícia atribui à autoproclamada Junta Militar da Renamo, um grupo de dissidentes do maior partido da oposição que mantém entrincheirado naquela zona um número desconhecido de guerrilheiros. 

“Os carros passam a alta velocidade e ninguém quer arriscar a vida, parando para comprar pepinos ou carvão vegetal, que são a nossa fonte de sobrevivência”, reconhece Adriano Mafuca, camponês do povoado Chibuto 1, enquanto enfarda carvão vegetal num saco de rafia, que não sabe se terá um cliente.

Os “bazares de rua”, locais onde a população monta bancas nas bermas da principal estrada para vender produtos agrícolas da época ou bebidas tradicionais locais - à base de palmeiras e ervas silvestres -, agora viraram “lugares fantasma”.

Adriano Mafuca garante que nunca houve um ataque no “bazar de pepinos”.

Mas uma paragem de um motorista seria uma desobediência às ordens da escolta, cuja introdução pretende também cortar a logística do grupo de atacantes, que é abastecido através da principal estrada.

“Os negócios pioraram com a introdução das escoltas. Os carros passam duma única vez [escoltados nas quatro passagens diárias de ida e volta] e depois fica tudo em silêncio”, observa Maria Majude, uma camponesa de Chipue, uma aldeia esquálida pela fuga dos habitantes e comerciantes, junto a N1.

Pelo menos cinco posições policiais e acampamentos com viaturas de patrulha e motas existem agora no troço Muda Serração - Muxungue, tais como os de Chibuto 1 e Mutindiri 2, onde esta semana as colunas escoltadas pelas forças policiais foram metralhadas por duas vezes.

Para Paulo Cristóvão, um camionista que a Lusa encontrou numa fila que espera pela coluna e que faz a viagem no troço todas as segunda e terças-feiras, as escoltas reduziram a insegurança na rodovia, mas ainda não conseguiram conter os ataques de grupos armados na região.

“As escoltas travaram um pouco a insegurança, mas ainda ontem uma viatura foi atacada dentro da escolta, embora sem feridos”, disse à Lusa Paulo Cristóvão, que lamenta atrasos nas escoltas.

Os novos ataques na região já provocaram 22 mortos desde que se iniciaram a 6 de agosto, depois de anunciado um acordo de paz entre o Governo e a Renamo, contestado por guerrilheiros deste partido, que reclamam melhores condições de desarmamento.(Lusa)

Pelo menos seis cidadãos, de origem asiática, sendo cinco chineses e um coreano, estão neste momento em quarentena, desde a tarde da última sexta-feira, 14 de Fevereiro, na cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome. Os cidadãos foram rastreados e, imediatamente, isolados após terem desembarcado no Aeroporto Internacional de Nampula.

Dos testes preliminares, efectuados momentos depois do desembarque, não se constatou a possível contaminação de coronavírus, uma doença que, actualmente, já matou mais de 1.600 pessoas e contaminou milhares de cidadãos na China.

Esta informação foi revelada, no final da sexta-feira, por Mety Gondola, Secretário do Estado da província de Nampula, à margem de um encontro que manteve com os jornalistas e outros quadros do sector da comunicação social – das empresas públicas e privadas – baseados na terceira maior cidade do país.

Neste momento, os seis cidadãos asiáticos estão em quarentena nos seus locais de residência, à semelhança do primeiro caso registado no país, principalmente na cidade de Maputo, em que estiveram num dos hotéis da capital moçambicana.

Para Gondola, este período de quarentena tem por finalidade evitar possível contaminação da doença a nível da província e, posteriormente, propagação para o país. Ao contrário dos 14 dias, período mínimo estabelecido, estes, segundo o Secretário do Estado de Nampula, terão de ficar isolados dos outros cidadãos por um mês e com um acompanhamento dos profissionais do sector da saúde por questão de precaução.

Ainda assim, Gondola assegura que não há motivos de alarme e que uma equipa de médicos está a monitorar a situação a nível da província mais habitada de Moçambique, com mais de seis milhões de habitantes, para evitar a eclosão da doença.

Mesmo sem revelar se há ou não capacidade instalada para acomodar cidadãos em período de quarentena, na cidade e província de Nampula, com prováveis sintomas do coronavírus, Gondola disse que a província está em condições de receber cidadãos de diferentes cantos do mundo. (Carta)