Citado na semana passada pelo semanário Savana como tendo embolsado dinheiros da Privinvest, por alegada indicação de sua irmã, Isaltina Lucas (antiga Vice-Ministra da Economia e Finanças), o Director-Executivo do Porto de Maputo recebeu votos de confiança dos accionistas da MPDC (Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo).

Numa nota de esclarecimento recebida esta tarde na “Carta”, os accionistas escrevem que a MPDC “foi surpreendida, no dia 21 de Novembro, com uma referência ao seu Director-Executivo como estando relacionado com uma empresa que recebeu um montante de valor não referenciado, supostamente para o ‘estabelecimento de uma Autoridade Marítima em Moçambique’.

 Esta referência, reitera a nota, “feita no âmbito do julgamento a decorrer nos Estados Unidos da América, não corresponde em todo à realidade”.

A acrescenta que “nem a MPDC nem o seu Director-Executivo foram contactados para prestar qualquer tipo de serviços, nunca receberam ou foram contactados para receber qualquer montante, como supostamente veio referido por um dos acusados no processo das dívidas ocultas”.

 A nota considera “as supostas alegações como sendo infundadas”. Aliás, refere, “o sistema de gestão, governança e compliance implementado e executado escrupulosamente pelo Conselho de Administração e toda a sua equipa de gestão executiva não permitem semelhantes abordagens. Os accionistas da MPDC são constantemente informados e acompanham a execução de todos os projectos e todos os actos envolvendo a MPDC”.

 Por outro lado, “a Autoridade Marítima existe em Moçambique desde 1994, tornando-se inconcebível sobre que tipo de consultoria seria necessário para ‘estabelecer’ uma entidade já existente e cuja iniciativa, aprovação e incorporação são da alçada do Conselho de Ministros”. Por último, os accionistas “reiteram a sua plena confiança e dão total apoio tanto ao Director Executivo como a toda a gestão executiva da MPDC, na prossecução dos seus objectivos”.(Carta)

O Governo de Moçambique, através do Fundo de Estradas, instituição tutelada pelo Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos, nega ter agravado para 100 USD a taxa de entrada em Moçambique de veículos estrangeiros de transporte semi-colectivos através das fronteiras com o Reino de E-Swatine (antes Swazilândia).

Desde há 26 dias que os transportadores moçambicanos de passageiros que operam entre Maputo e Manzine, uma cidade do centro de E-Swatine, queixam-se de uma alta taxa rodoviária fronteiriça aplicada por aquele Reino, alegadamente em retaliação à imposta pelo Estado moçambicano.

Perante nossa insistência e face ao desencontro da informação dada pelo PCA do Fundo de Estradas e pelos transportadores, Macuácua continuou a recusar que o Governo de Moçambique tenha agravado a taxa, facto corresponderia, disse ele, a uma violação do Decreto 26/2010, de 14 de Julho, que fixa  em 50 USD as taxas rodoviárias para entrada em Moçambique através dos postos fronteiriços de Namaacha e Goba. “A taxa que Moçambique está a cobrar, 50 USD, está prevista no Decreto 26/2010, de 14 de Julho", afirmou o gestor.

Os transportadores nacionais continuam a reclamar e queixam-se da falta de apoio governamental. Eles decidiram interagir, através da Associação Moçambique, África do Sul e Associados (MOSATA), com a homóloga de E-Swatine (a INTERSTAT) para que esta influencie Nbabane no sentido de a taxa de entrada na Suazilândia baixar de 300 Rands para um máximo de 100 Rands (um aumento de 20 Rands aos 80 que E-Swatine cobrava antes de 01 de Novembro).

Segundo o Presidente da MOSATA, Ambrósio Lopes, no âmbito dessas conversações, a INTERSTAT respondeu na última sexta-feira que o Governo local ainda não tinha reagido. “Não há resposta positiva ainda. Disseram para esperar e que se iam pronunciar. Quando, não sei”, reportou Lopes.

Por estarem a somar prejuízos há quase um mês, os transportadores moçambicanos avançaram que, caso E-Swatine não baixe a taxa nos próximos dias, a passagem Maputo/Manzine subirá dos actuais 100 para 120 Rands em Dezembro. “Vamos esperar alguns dias. Até dia 01 de Dezembro vamos agravar a tarifa. Um mês de prejuízos é muito”, queixou-se Lopes.

O problema afecta dezenas de transportadores nacionais. Para além da MOSATA, composta por 18 membros, operam a Associação de Taxes Tuva, com 16 integrantes, mais seis associações cujo número de membros não foi possível obter. Em média, um transportador ganha 800 Rands por viagem (que correspondem a oito passageiros), mas ao subtrair 300 Rands para entrar ou sair de E-Swatine, incluindo custos de combustível, motorista e outros, o operador fica sem lucro. (Carta)

A guerra continua sendo um dos “fenómenos artificiais” cujas consequências são nefastas para a vida das nações, no geral, e das populações, em particular. Destruição e perda de vidas humanas são alguns dos resultados mais visíveis das confrontações armadas entre diferentes grupos, sejam eles do mesmo país ou de países diferentes.

Entretanto, para além da destruição do património público e/ou privado, temos também a “destruição” de pessoas, com a existência de mutilados, resultantes das guerras, assim como de pessoas traumatizadas pelos efeitos da guerra, cuja recuperação, em alguns casos, é nula. Segundo a revista brasileira “Super Interessante”, por exemplo, 80 mil soldados americanos, que participaram da Guerra do Golfo, em 1991, sentem, até hoje, os efeitos das batalhas: náuseas, dificuldade respiratória e perda de memória.

O intróito deve-se às estórias colhidas pela “Carta”, entre os dias 28 de Outubro e 03 de Novembro último, junto da população dos distritos de Mutarara, na província de Tete, e Morrumbala, na Zambézia, que sofreram as consequências da guerra civil que opôs o Governo autoritário da Frelimo e o movimento rebelde da Renamo, durante 16 anos. Até hoje, os efeitos se fazem sentir.

De acordo com as fontes que aceitaram dar a cara à nossa reportagem, a guerra dos 16 anos deixou marcas “inapagáveis” nas suas vidas, devido ao terror por que passaram. “Nada nos sai da memória. Tivemos de abandonar tudo para não perder a vida”, afirmaram.

De acordo com o pesquisador David Brites (2017), até 1990, a guerra civil moçambicana tinha produzido 900 mil mortos, resultantes dos confrontos militares, das atrocidades, das minas terrestres e também da fome, uma das grandes características dos períodos de guerra. Houve também cinco milhões deslocados e 1,7 milhão de refugiados.

Para poder inteirar-se do dia-a-dia de quem viveu, na pele, a guerra dos 16 anos e os recentes conflitos militares, opondo novamente o Governo e a Renamo, “Carta” procurou as testemunhas oculares para contarem a sua versão sobre a guerra. Durante os sete dias, a nossa reportagem conversou com mulheres, consideradas maiores vítimas dos conflitos armados.

Para tal, escalamos o bairro de Baué 6, na vila de Nyamayabué, no distrito de Mutarara, na província de Tete, onde conversamos com Teresa Tomocene, de 66 anos, natural daquele distrito. A fonte conta que, devido à guerra dos 16 anos, teve de abandonar, por 10 anos, o seu local de nascimento, juntamente com o seu marido (Ernesto Andessene), filho (na altura com dois anos de idade) e vizinhos e instalar-se na região de Towé, na vizinha República do Malawi.

“Tivemos de deixar tudo, porque os homens armados, que chegavam à nossa região, saqueavam os nossos produtos, queimavam nossas casas e matavam nossos entes-queridos, sobretudo mulheres”, afirma a fonte com lágrimas nos olhos, acrescentando que viria a perder seu filho, no centro de refugiados, devido à falta de cuidados médicos.

Segundo Teresa Tomocene, no regresso, após a assinatura do Acordo Geral de Paz, celebrado a 04 de Outubro de 1992, não tinham casa, porém, preferiram regressar às origens a fixar-se no Centro de Reassentamento de “Embondeiro”, onde as restantes famílias recomeçaram a vida.

Prosseguindo, a fonte afirmou que grande parte da população daquele bairro regressou nos princípios de 2003. A fonte sublinha não querer ver mais o país em guerra, pois, esta tirou-lhe o seu “menino”.

Por seu turno, Joana Januário, de 56 anos de idade, também residente em Baué, afirma que alguns residentes daquele ponto do país preferiram permanecer no vizinho Malawi e outras instalaram-se noutros distritos da província, com o receio do recrudescimento do conflito, para além das “más memórias” que o local ainda guarda.

Hoje o bairro debate-se com problemas de transporte, água potável, o que retira a paz àqueles compatriotas.

O medo da guerra também toma conta de Morrumbala

Registadas as estórias de Baué, a nossa equipa de reportagem partiu para o distrito de Morrumbala, na província da Zambézia, tendo-se instalado concretamente na Localidade de Sabe, onde os sinais dos diferentes conflitos ainda são visíveis.

Neste ponto da província da Zambézia, que também sofreu com a guerra civil e experimentou alguns momentos de tensão durante o recente conflito militar, receia-se o regresso da guerra com a publicação dos resultados eleitorais, que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato Filipe Nyusi, incluindo naquele local, historicamente, favorável à Renamo e seu candidato.

O medo, afirmam as fontes, deve-se ao facto de existir, naquele distrito, uma base militar da Renamo, localizada a 18 Km da vila-sede daquele distrito, o que pode precipitar um novo conflito, tendo em conta os gritos de fraude que têm sido repetidos pelos partidos da oposição.

Maria António tem 20 anos de idade e é mãe de dois filhos, tendo nascido e crescido em Sabe. A fonte afirmou que a região está em “alerta máximo”, devido à onda de ataques que ocorrem nas províncias de Manica e Sofala. Conta ainda que, em 2015, ela e a família tiveram de abandonar a região, devido aos ataques militares, que tinham eclodido, e que só regressaram no ano seguinte, 2016. Por isso, afirma que o medo de uma possível guerra ainda é maior naquele ponto do país.

Enquanto isso, Gilda Miguel, também residente de Sabe e mãe de três filhos, acredita que nenhum conflito militar irá eclodir naquela região, embora tenha na memória as imagens de 2015. A fonte chora apenas a falta de água potável, que lhe faz percorrer mais de 3 Km para obtê-la.

Psicólogo defende que a guerra cria “stress pós-traumático”

Contactado pela “Carta” para comentar em torno das estórias partilhadas pelas vítimas dos conflitos militares, o psicólogo Elio Mudender defendeu que grande parte das pessoas que vivem aquele tipo de situações sofre “stress pós-traumático” porque “os episódios de guerra, violência ou qualquer situação de conflitos, sempre se revivem em sonhos e pensamentos”.

Mudender afirma que toda a guerra deixa sequelas psicológicas, para além das físicas e da destruição do tecido social e de infra-estruturas. “A guerra deixa mazelas na parte psicológica, que são, portanto, aqueles traumas, dor, sentimento de insegurança, de angústia, de tristeza, por causa das perdas e do sofrimento que se vive”, explicou.

“A guerra nunca acaba. Até pode se verificar o calar das armas, mas continua a ecoar na mente das pessoas, no coração das pessoas. É por isso que as pessoas que passaram por uma situação de guerra não esquecem porque, na verdade, a nossa memória guarda aqueles episódios muito marcantes e fortes”, acrescentou.

Face à situação, Elio Mudender propõe que as vítimas tenham um acompanhamento psicológico, que é um tratamento que consiste em ajudá-las a esquecer os efeitos e as mazelas causadas pela guerra. Um dos tratamentos propostos é a auto-regulação, em que o indivíduo regula a sua mente, seus pensamentos e suas acções, de modo a não ser vítima das mazelas causadas pela guerra.

Por seu turno, a socióloga Isabel Casimiro disse à “Carta” que a nossa sociedade vive, desde os tempos passados, conflitos permanentes e que nunca foram resolvidos. A docente lembrou que, mesmo antes da guerra colonial, existiam conflitos entre as comunidades, que motivou várias deslocações, em que as pessoas tiveram de deixar tudo, como aspectos culturais, sociais e económicos.

Explica que, após a Luta de Libertação Nacional e a guerra dos 16 anos, houve esforços para aproximar as famílias, através de conversas e pedidos de perdão entre estas e a sociedade, de modo que se pudessem reconhecer e viver juntas, actividade desenvolvida pelo governo e pela comunidade internacional.

Porém, “a situação não ficou resolvida. Aquele Acordo de Paz não resolveu tudo, o que significa que o que nos parecia que tinha sido uma integração, não foi porque nem sempre houve uma integração”, destaca. (Omardine Omar)

O líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, denunciou nesta terça-feira, 26, vários ataques às bases do grupo nas províncias moçambicanas de Manica e Sofala, mas assegurou estar “preparado” para se defender das ofensivas militares das Forças de Defesa e Segurança (FSD) de Moçambique.

“Eu não estava (na base), mas os meus homens foram bombardeados”, precisou Mariano Nhongo, referindo-se a uma das incursões das FDS. Outro guerrilheiro avançou à VOA que uma das suas bases na Gorongosa, não distante do rio Púnguè, foi igualmente alvo de ataque. “Houve ataque, mas ninguém (integrante da autoproclamada Junta Militar) sofreu”, precisou.

A região tem sido palco do maior número de ataques a autocarros civis, tendo um carro patrulha da Polícia sido incendiado. Mariano Nhongo, que lidera um grupo de guerrilheiros, dissidentes da ala militar da Renamo, oposição, disse ter deixado a principal base do grupo na Gorongosa, mas que continua atento à sua perseguição.“Eu vivo assim, como militar defendo-me” e “quem me segue, quando se aproxima disparo”, afiançou o antigo estratega militar do histórico líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

“A arma ameaça”, retorquiu Mariano Nhongo, quando questionado se se sente ameaçado com a ordem do Presidente Nyusi para que as FDS persigam grupos armados que atacam civis e militares na região centro do país desde o mês de Agosto. Desde então foram noticiados pelo menos 12 mortos e vários feridos, incluindo agentes das Forças de Defesa e Segurança. Nesta terça-feira, 26, duas pessoas ficaram feridas durante um novo ataque a um camião de carga na zona de Muda serração, no distrito de Gondola, Manica. (Voa)

Marian Nhongo, com seus seguidores na Gorongosa. Ele anda em fuga...

Tal como tem sido hábito em todas as épocas chuvosas, o Ministério da Saúde (MISAU) voltou a alertar a possibilidade de ocorrência de algumas doenças, tais como diarreias/cólera, malária, hipertensão arterial, intoxicação alimentar, entre outras, por consequência do clima quente e húmido.

O alerta foi lançado, esta terça-feira, 26 de Novembro, pela Chefe do Departamento de Epidemiologia, Lorna Gujmal, que disse haver também necessidade de todas as forças vivas da sociedade reforçarem a prevenção destas doenças, particularmente, a malária, diarreia e cólera, que resultam das deficientes condições de saneamento do meio verificadas em vários pontos do país.

Diante desta situação, explicou Gujmal, também se deve prestar uma atenção particular às crianças e aos idosos, bem como às pessoas que sofrem de doenças crónicas, como a hipertensão arterial, HIV, malnutrição e os portadores de albinismo.

A fonte disse ainda que, perante este cenário, o tempo de espera para o atendimento pode aumentar, devido ao fluxo dos pacientes nas unidades sanitárias.

Dados do MISAU apontam que, de 01 de Janeiro a 15 de Novembro do ano corrente, foram notificados um total de 526.488 casos de diarreias, com 79 óbitos. Entretanto, nos últimos dias, não foram registados casos de cólera no país. Os últimos registos foram notificados no passado mês de Julho, em Cabo Delgado, associado ao ciclone Kenneth.

No entanto, para mitigar o impacto destes problemas de saúde pública no país, as autoridades da saúde elaboraram um Plano de Preparação e Resposta à Emergência de Saúde Pública e reforçaram a vigilância e monitoria dos casos para detenção precoce dum eventual surto destas doenças. (Marta Afonso)

Estima-se que mais de 2.2 milhões de pessoas estejam infectadas pelo HIV/SIDA, no país, o que coloca Moçambique como o quinto país mais afectado pela epidemia, em todo o Mundo. A informação foi revelada, na última segunda-feira, pela Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, Idalina Libombo, falando no âmbito dos preparativos das comemorações do 1° de Dezembro, Dia Mundial de Luta contra a SIDA, que se celebra no próximo domingo.

Libombo sublinhou que, em 2017, as estimativas apontavam para a existência, em todo o país, de 2.109.690 infectados com HIV/SIDA e, em 2018, o número tinha subido para 2.184.626, uma subida que preocupa as autoridades. Aliás, só este ano, foram registadas 145 mil novas infecções.

A fonte destaca o alto índice de estigma e discriminação nas comunidades e a entrega de nomes falsos por parte de outros doentes, como sendo uma das razões da fraca afluência dos pacientes nas unidades sanitárias.

“Enquanto não conseguirmos eliminar estes maus-tratos contra as pessoas vivendo com HIV/SIDA e aceitarmos a doença, será muito difícil reduzir o número de novas infecções”, explicou.

Segundo Libombo, a grande preocupação, neste momento, é a retenção das pessoas que estão em tratamento, visto que muitos (enfermos) iniciam o tratamento, mas o seu percurso não chega ao fim, devido à descriminação.

A fonte explicou ainda, sem referir os números, que a província de Gaza é a que mais regista casos de HIV/SIDA no país, seguida pela cidade e província de Maputo.

Refira-se que, esta terça-feira, durante a 34ª Sessão do Conselho de Ministros, o Governo apreciou a Estratégia de Resposta ao HIV/SIDA na Função Pública II, 2020-2024; o Plano de Monitoria e Avaliação; e o Plano de Acção. (Marta Afonso)