O veterinário moçambicano, Carlos Lopes Pereira, é o vencedor do Prémio Prince William, Tusk 2019, para Conservação em África. O Diretor de Serviços de Proteção e Aplicação da Lei na Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), Carlos Lopes Pereira, ganhou o Prémio em reconhecimento pelo seu trabalho na protecção do património selvagem de Moçambique. Carlos Lopes Pereira recebeu o prémio das mãos do príncipe William, numa cerimónia em Londres na quinta-feira passada.

O jornal londrino “The Telegraph” dedicou-lhe as seguintes linhas:

Quando Carlos Lopes Pereira mudou-se para o Parque Nacional da Gorongosa, no centro de Moçambique, em 2005, o lugar era como "o oeste selvagem”. Outrora a joia dos parques de caça africanos, sua vida selvagem fora abatida e a infraestrutura destruída durante anos de guerra civil.

Nos seis anos seguintes, Pereira, hoje com 64 anos, transformou a sorte de Gorongosa como seu Diretor de Conservação. Apoiado por uma ONG americana, a Fundação Carr, ele reconstruiu sua força de guarda florestal e importou elefantes, hipopótamos e búfalos da África do Sul.

Em 2011, o governo pediu que ele reabilitasse outro "desastre" - a Reserva Nacional do Niassa, do tamanho da Dinamarca, na fronteira de Moçambique com a Tanzania. Uma das últimas grandes áreas selvagens de África, a reserva estava perdendo mais de 1.000 elefantes por ano a favor de caçadores furtivos. Pereira lembra-se de voar em trilhas de elefante num helicóptero e ver famílias inteiras (de elefantes) massacradas.

Apoiado pela ”The Wildlife Conservation Society”, ele treinou novamente seus guardas desmoralizados e corrompidos, desmantelou seu principal sindicato de caça furtiva e enviou uma força de elite para combater outros caçadores. Desde Maio de 2018, os furtivos não mataram um elefante sequer na reserva do Niassa.

Em 2012, Pereira foi nomeado Diretor de Aplicação da Lei na Administração Nacional de Áreas de Conservação de Moçambique e começou a mudar a mentalidade de um país muito pobre, onde matar espécies protegidas dificilmente era considerado crime. Ele ensinou parlamentares, promotores e juízes a valorizar a vida selvagem. Ele convenceu o Governo a introduzir uma sentença máxima de 16 anos por crimes contra a vida selvagem.

Estabeleceu equipas de investigação que apresentam à polícia as evidências de que precisam para agir - 32 casos apenas neste ano. Pereira forjou laços com o Parque Nacional Kruger, na África do Sul, para impedir que caçadores moçambicanos dizimem sua população de rinocerontes. E introduziu uma unidade canina no aeroporto de Maputo para impedir o tráfico.

Em Agosto, um cidadão chinês se tornou o primeiro estrangeiro condenado por tráfico de chifres de rinoceronte e recebeu 15 anos de prisão. Pereira recebe ameaças de morte. Os sindicatos chineses e vietnamitas odeiam-no. "O tráfico é baseado no alto lucro, baixo risco, mas eles agora estão na defensiva", diz ele. "Eles precisam de correr mais rápido do que nós ou acabam no tribunal".

Originalmente veterinário, Pereira ainda entra no mato sempre que pode. Na semana passada, ele desornou oito rinocerontes. Há dois meses, recolocou sete leões que estavam aterrorizando uma vila. Antes disso, colocou 40 elefantes no Niassa. Voar sobre a reserva e ver os elefantes de volta e sem medo foi "esmagador", diz este homem modesto, mas totalmente comprometido. (Martin Fletcher, The Telegraph)

O Governo reuniu, esta segunda-feira, 25 de Dezembro, com o corpo diplomático e agências das Nações Unidas para apresentar o Plano de Contingência para a presente época chuvosa e solicitar apoio para resposta humanitária imediata.

Com um orçamento estimado em 2.1 mil milhões de Mts, o Plano de Contingência da época chuvosa 2019-2020 conta, actualmente, com 900 milhões de Mts, apresentando um défice de 1.2 mil milhões de Mts, que deverão ser mobilizados junto dos parceiros de cooperação, de modo a garantir a assistência de cerca de 1.600 mil pessoas que estão em risco em todo o país.

Intervindo na ocasião, o Ministro dos Negócios Estrageiros e Cooperação, José Pacheco, defendeu que a colaboração existente entre o Governo e os seus parceiros não se limita apenas em responder aos desafios da presente época chuvosa, como também em prosseguir com o trabalho da normalização da vida das pessoas afectadas pelos ciclones Idai, Kenneth e outros fenómenos naturais que ocorreram na última época chuvosa.

“Além deste encontro que estamos a desencadear hoje, iremos desenvolver trabalhos diplomáticos a nível regional e internacional para mobilizarmos mais recursos”, afirmou Pacheco.

Assim, confirmou o dirigente, o Governo já está a trabalhar no sentido de identificar meios e formas de cooperação com o Gabinete das Nações Unidas para a Redução de Desastres, com a Facilidade Global para a Redução de Risco de Desastre e Recuperação, do Banco Mundial, com os países da SADC e com o Grupo de Trabalho da União Africana.

Por seu turno, a Directora-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Augusta Maita, realçou, entre outros aspectos, que é urgente a mobilização de recursos no sentido de criar condições de transitabilidade nos troços que sofreram durante a época chuvosa passada, posicionando equipamentos, em particular pontes, que devem ser sujeitas a uma manutenção prévia.

Maita explicou ainda que já há alguma indicação de apoio por parte do Programa Mundial de Alimentação (PMA), que poderá assegurar alimentação para 1.200 mil pessoas afectadas pela insegurança alimentar até Março e por parte de outros parceiros.

“As previsões dão uma indicação clara de que, muito provavelmente, teremos ocorrência de cheias nas bacias de Licungo na província de Zambézia e inundações urbanas nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane e que grande parte das pessoas que estão em risco são as mesmas que foram afectadas pelos ciclones, o equivalente a 1.2 mil. (Marta Afonso)

A passada sexta-feira não ficou apenas marcada pela discussão, em seminário, do processo eleitoral, cuja votação foi realizada no passado dia 15 de Outubro. O outro facto digno de realce teve que ver com as controversas declarações proferidas pelo especialista em contencioso eleitoral, Guilherme Mbilana, durante o seminário que debateu as Eleições Gerais, organizado pelo IESE.

Guilherme Mbilana acusou os órgãos de comunicação social da praça de não terem sido verdadeiramente fiéis, isto quando ele, em representação da JOINT, na qualidade de assessor para o Programa de Eleições, foi chamando a tecer algumas considerações à volta das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais.

Mbilana negou redondamente que no passado dia 06 do mês prestes a findar, perante os microfones das televisões, rádios e jornais, dissera e, de forma categórica, que a vitória de Filipe Nyusi, candidato da Frelimo, não carecia de qualquer discussão, apesar das inúmeras irregularidades e ilícitos que marcaram o processo.

Eis as declarações de Mbilana no dia 6 de Novembro: “As irregularidades e os ilícitos eleitorais afectaram grandemente a credibilidade, a integridade e a justeza das eleições, entretanto, o seu impacto é amenizado pela distância existente nos resultados eleitorais entre o candidato da Frelimo em relação ao candidato da Renamo, o foço é tão grande que a JOINT considera que isso não afecta o resultado final, que dá vitória ao Presidente Filipe Nyusi e isso é indiscutível”.

Guilherme Mbilana, a quem a sociedade reconhece créditos quando o assunto são eleições, disse que os jornalistas deturparam o real sentido das suas declarações, precisamente porque pegaram em excertos descontextualizados e construíram um discurso completamente oposto ao discurso por ele apresentado, naquela manhã de 6 de Novembro.

Obra do acaso ou não, o facto é mesmo que quase todos os órgãos de comunicação social fizeram, em uníssono, o uso, precisamente, dos “excertos deslocados do contexto” para a produção das suas respectivas peças jornalísticas.

O académico afirmou que da comunicação que fez sobre o assunto (eleições) foram retiradas as expressões “se eventualmente” e “se por ventura”, por sinal nevrálgicas, realidade que contribuiu para que o sentido ficasse completamente distorcido, criando, na sua óptica, a percepção generalizada de que afirmara que a vitória de Filipe Nyusi é indiscutível.

“A comunicação que foi apresentada nos canais de televisão não foi na íntegra. Foram apenas excertos deslocados do contexto. Aquilo que eu disse e foi cortado é que se, eventualmente, os resultados eleitorais são aqueles que se apresentam, que estão a ser anunciados publicamente, então pode-se entender que a vitória é indiscutível. Indiscutível foi o termo usado por todos os canais e deslocado do sítio. Eu disse se por ventura. Porque eu não fiz contagem paralela. Eu apenas disse que se a base deste número for essa, então o resultado é indiscutível, uma vez que a margem dos dados que está a ser tornada pública é bastante larga e que a julgar pelos dados anunciados pelo Tribunal Supremo, em relação aos recursos que deram entrada nos tribunais judiciais, que tinham sido em número de 58, dos quais 55 foram reprovados, então considero que não há como alterar os resultados. É nesse sentido que eu coloquei a minha afirmação. Por outro lado, fizemos circular os comunicados a que os jornalistas tiveram acesso e nada disso consta. O que se fez é que se pegou como pegou e deslocado do contexto. A percepção que circulou aí fora foi de que são indiscutíveis, mas fora do contexto”, disse Mbilana.

O especialista em contencioso eleitoral respondia, deste modo, ao deputado da Renamo, Ezequiel Molde Gusse, que questionou a verdadeira face de Guilherme Mbilana, uma vez que, em conferência de imprensa, dissera que a vitória de Filipe Nyusi era indiscutível e na apresentação, no decurso do seminário, bastante rica e, por sinal, efusivamente saudada pelos participantes, dissera, precisamente, o contrário. 

Guilherme Mbilana analisou a “evolução das irregularidades e ilícitos eleitorais nas eleições de 2009 e as realizadas no ano prestes a findar.

Na ocasião, Mbilana atirou que apesar dos anos terem passado as irregularidades e os ilícitos continuam quase as mesmas e, tal como nos outros, impactaram, sim, no resultado final. Nas eleições havidas este ano, numa perspectiva comparativa com o de 2009, ganhas e com números expressivos pela Frelimo e o seu candidato presidencial, Armando Guebuza, houve, entre outras, situações de enchimento de urnas, presença de pessoas estranhas as mesas de voto, mesas com votos superiores aos registados nos cadernos, número abismal de votos especiais e o facto de boa tarde dos eleitores ter sido vedada de exercer o seu dever cívico.     

O único “dado novo”, anotou Mbilana, foi o “vendaval de boletins de voto”. Mbilana disse que estas eleições vão ficar marcadas pela circulação massiva e em mãos alheias de boletins de voto. Boa parte dos boletins que circularam fora do circuito formal, destacou Mbilana vinham pre-marcados a favor do partido Frelimo.(Ilódio Bata)

As Eleições Gerais de 2019, no caso as VI, foram, sexta-feira última, a debate. O escrutínio, que tem como os “grandes vencedores” Filipe Nyusi e Frelimo, pelo menos de acordo com os resultados divulgados pelos órgãos eleitorais, juntou à mesma mesa académicos, políticos e sociedade civil.

As eleições, cuja expressão mais alta foi o dia da votação, ocorrida no passado dia 15 de Outubro, não foram “livres”, nem “justas” e, muito menos, “transparentes”. Esta foi a conclusão saída das discussões havidas na manhã e final da tarde da passada sexta-feira.

A conclusão deriva do facto de o escrutínio ter-se realizado, primeiro, precedido por problemas com o recenseamento eleitoral, credenciação dos observadores e, segundo, por ilícitos eleitorais (dia da votação, contagem dos votos e apuramento dos resultados).

Edson Cortês, Director do Centro de Integridade Pública (CIP), disse, sem meias palavras, que as eleições do passado dia 15 de Outubro foram “as mais fraudulentas” da jovem história do país.

A manipulação dos números do recenseamento eleitoral, com a província de Gaza sendo a expressão mais alta, a recusa da auditoria aos números do recenseamento por parte dos órgãos eleitorais, problemas com a credenciação dos observadores, restrição do exercício de voto, mesas com votos acima dos eleitores inscritos, são algumas anomalias arroladas por Cortês que, quando somadas, tiveram, no seu entender, influência directa no processo e no resultado final.

Os resultados saídos deste último escrutínio eleitoral, anotou Edson Cortês, convidam a uma reflexão conjunta sobre a real utilidade da realização periódica das eleições, isto por haver claramente concorrentes que vencem a corrida sem antes sequer terem participado. Aliás, avançou que os resultados fizeram nascer um sentimento colectivo de que, na verdade, o voto que o eleitor deposita na urna é de valor nulo e que há uma estrutura, meticulosamente, montada para manipular os dados a favor de uns e em prejuízo de outros.

“O mais triste é que o partido no poder (Frelimo) vai governar sem saber, de facto, os seus níveis de popularidade”, disse Cortês.

Guilherme Mbilana, especialista em matéria de contencioso eleitoral, analisou a “evolução das irregularidades e ilícitos eleitorais” nas eleições de 2009 e as realizadas no ano prestes a findar.

Apesar dos anos terem passado, as irregularidades e os ilícitos continuam quase as mesmas e, tal como nos outros, impactaram, sim, no resultado final. Nas eleições havidas este ano, numa perspectiva comparativa com 2009, ganhas e com números expressivos pela Frelimo e o seu candidato presidencial, Armando Guebuza, houve, entre outras, situações de enchimento de urnas, presença de pessoas estranhas às mesas de voto, mesas com votos superiores aos registados nos cadernos, número abismal de votos especiais e o facto de boa parte dos eleitores ter sido vedada de exercer o seu dever cívico.

O único “dado novo”, anotou Mbilana, foi o “vendaval de boletins de voto”. Mbilana disse que estas eleições vão ficar marcadas pela circulação massiva e em mãos alheias de boletins de voto. Boa parte dos boletins que circularam fora do circuito formal, destacou Mbilana, vinham pré-marcados a favor do partido Frelimo. E quando fosse da oposição, anotou a fonte, os boletins de voto vinham também pré-marcados, mas de forma nula.

Por outro lado, o director-residente do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), em Moçambique, Ericino de Salema, começou por destacar a necessidade de se operar uma profunda mexida na estrutura da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

De Salema defende que a CNE deve ser composta por sete membros no máximo, que chegam ao cargo por via de um concurso público e com direito apenas a um e único mandato. A CNE é, actualmente, composta por 17 membros, sendo que 10 são indicados pelos partidos com representação parlamentar e os restantes são provenientes da sociedade civil.

“É tempo de reformar a estrutura da CNE. A CNE deve ser composta por sete membros e deviam ter um e único mandato. A CNE tinha de ser constituída por gestores e não por agentes políticos”, disse De Salema.

A legislação eleitoral é outro elemento que, na óptica de Ericino de Salema, deve merecer um outro tratamento. De Salema disse que a mesma precisa urgentemente de ser harmonizada. Destacou que a legislatura que entra em funções próximo ano deve, como uma das principais acções, iniciar o processo de harmonização da legislação eleitoral.

Outra sugestão deixada por De Salema está relacionada com o Tribunal Eleitoral. O director do EISA disse ser o momento para se avançar para a criação de um Tribunal Eleitoral, função que vem sendo assumida pelo Conselho Constitucional. O Tribunal Eleitoral, defendeu Ericino De Salema, deve equiparar-se ao Tribunal Superior de Recurso. (Carta)

Mariano Nhongo, líder da autoproclamada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), negou sábado que esteja a receber apoio de quadros do partido ou a recrutar novos membros.

"Nunca recebemos apoios" de figuras destacadas ou deputados da Renamo descontentes com Ossufo Momade, o atual presidente do partido, disse Nhongo, em declarações por telefone à Lusa. A alegação tinha sido feita na quinta-feira por seis homens detidos pela polícia moçambicana por suspeita de estarem a recrutar jovens para abrir novas bases, sob comando de Mariano Nhongo, na província da Zambézia.

O guerrilheiro que lidera a Junta diz que não os conhece e classifica a apresentação dos suspeitos como uma encenação para "distrair a população" do julgamento do caso das dívidas ocultas do Estado moçambicano, em Nova Iorque.

Os detidos foram apresentados aos jornalistas no mesmo dia em que o principal arguido no caso referiu que o Presidente da República, Filipe Nyusi, terá recebido um milhão de dólares para a sua campanha eleitoral de 2014, dinheiro transferido por estaleiros navais acusados de subornar políticos.

Nyusi é presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde a independência, de forma reforçada após as eleições gerais e provinciais de 15 de outubro, embora observadores e oposição tenham alegado fraude e intimidação generalizada.

Mariano Nhongo reiterou disponibilidade para dialogar com o Governo sobre as exigências do seu grupo em relação ao acordo de desmilitarização, desarmamento e reintegração (DDR) do braço armados da Renamo.

No entanto, enquanto não forem ouvidos, os homens desavindos com o acordo celebrado por Ossufo Momade com o Governo admitem usar as armas, referiu, sem assumir responsabilidades por ataques passados.

As autoridades apontam-nos como principais suspeitos da morte de dez pessoas em ataques armados nas províncias de Manica e Sofala, desde agosto, nomeadamente contra viaturas ao longo de duas das principais estradas do centro do país, EN1 e EN6. (Lusa)

Técnicos de Operações Plásticas e Reconstrução de vários países do mundo participaram, recentemente, na Conferência Anual de Cirurgia Plástica, em Chicago, nos Estados Unidos da América (EUA), sendo que o nosso país foi representado por dois cirurgiões, dos Hospitais Central e Privado de Maputo, Celma Issufo e Pedro Santos, respectivamente, com vista a partilhar experiências sobre temas e resultados de pesquisas desenvolvidos por instituições nacionais e estrangeiras, com foco nas técnicas de tratamento a lesões por queimaduras.

De acordo com os dados da maior unidade sanitária do país, as queimaduras constituem um problema de saúde pública, no nosso país, que exigem cuidados e atenção especial por profissionais bastante competentes. Segundo o Hospital Central de Maputo (HCM), na página na internet, 80 por cento das cirurgias plásticas realizadas naquela unidade sanitária resultam de queimaduras, situação que coloca um desafio enorme às autoridades de saúde, num momento em que o país se depara com um grande défice de profissionais capacitados e insuficiência de material à altura das exigências e necessidades.

Em Moçambique existem apenas três cirurgiões, o que faz com que o sector da saúde recorra a especialistas estrangeiros para colmatar o défice. Celma Issufo, Directora do Serviço de Cirurgia Plástica no HCM, defende que, mais do que apostar na compra de equipamentos, o sector deve garantir recursos suficientes para assegurar cuidados de saúde à altura das necessidades dos pacientes, visto que actualmente a taxa de mortalidade por queimadura, só no HCM, é de 4,5 por cento. Entretanto, o HCM tem a capacidade de internar, por queimaduras, 42 pacientes e atende, em média, semanalmente 30 pacientes, em regime ambulatório, sendo que alguns são provenientes de outras províncias. (Marta Afonso)