A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) rubricaram ontem em Maputo um Memorando de Entendimento,  através do qual comprometem-se a cooperar nos domínios da Indústria e Comércio, para benefício de ambas instituições. 

No âmbito deste acordo com vigência de 5 anos, as partes deverão de entre vários sectores cooperar na elaboração de estudos nas áreas da indústria e comércio, bem como análise do funcionamento do sector da indústria e comércio, propondo medidas adequadas para a promoção, modernização e desenvolvimento da área. Com o memorando em causa, a UEM e MIC pretendem assegurar o aumento da eficiência e competitividade do sector industrial e comercial no país, conceber e desenhar projectos industriais e comerciais, bem como elaborar estudos de pré-viabilidade económico-financeira. 

No conjunto das acções a serem levadas a cabo no contexto deste acordo, consta a prestação de assistência técnica entre a UEM e o MIC, para além da formação e capacitação de quadros em matérias específicas, elaboração de estratégias para a promoção e desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas.   No acto da assinatura do memorando, os representantes das duas instituições comprometeram-se a elevar os seus esforços para continuar a conceber soluções inovadoras, sustentáveis e eficazes para potenciar ainda mais estes sectores.

Experiência acumulada no MIC

Em termos de benefícios, o reitor da UEM, Orlando Quilambo, disse esperar que a instituição que dirige aproveite a experiência acumulada no MIC para reforçar os seus curricula e aproximar-se ainda mais ao sector produtivo do país. Quilambo referiu ainda que a UEM também deverá aproveitar a experiência acumulada no MIC para promover a extensão universitária com impacto transformador na sociedade.

Tomada de decisões ‘ad hoc’

O titular da pasta da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, disse esperar que o memorando contribuía para que o seu Ministério ultrapasse vários desafios nas áreas comercial e industrial, sublinhando que mesmo com vários quadros algumas das decisões que toma ainda são do tipo ‘ad hoc’. De Sousa acrescentou estar na expectativa de que o acordo com a UEM permita maior participação dos moçambicanos recém-formados no sector do comércio, assim como das indústrias, maioritariamente de capitais estrangeiros. (Evaristo Chilingue)

Quatro raparigas de 16 anos de idade eram forçadas a manter relações sexuais, desde o ano passado, com homens mais velhos, por uma cidadã de nome Ângela Cristina Cossa, no bairro da Mafalala. Uma das vítimas, Marina Ester, de 16 anos, contou, de olhos cheios de lágrimas, que elas interrompiam os estudos, saíam das suas casas com destino à Mafalala para visitar amigas e acabavam involuntariamente na prostituição a troco de 300,00 Mts, que eram entregues à dona da casa. Ângela Cossa era quem, alegadamente, fazia buscava a "clientela" e negociava os preços. 

Graças à intervenção dos vizinhos e do tio de uma das menores, de nome Januário Mariquene, na tarde desta terça-feira (26), a “exploradora” foi denunciada e levada à 12ª Esquadra no Bairro da Maxaquene. Uma das menores confirmou que, para manter relações sexuais, eram drogadas por meio de um refrigerante.

Por sua vez, Ângela Cossa, a cidadã indiciada de obrigar as meninas a prostituírem-se, disse à nossa reportagem que o seu maior erro foi de não ter informado à Polícia que abrigava menores em sua casa, mas nunca as obrigou a manter relações com homens mais velhos. “Apenas lhes dava abrigo”. Segundo o porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, Leonel Muchina, a alegada proxeneta foi encontrada em flagrante delito. (Marta Afonso)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu-se na manhã de hoje (27), na Presidência da República, com o novo líder da Renamo, Ossufo Momade, num encontro em que os dois passaram em revista a implementação do Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares e delinearam os passos subsequentes visando finalizar o processo de pacificação em Moçambique. Os dois líderes fizeram-se acompanhar pelos respectivos membros na Comissão de Assuntos Militares.

Segundo um comunicado conjunto divulgado horas depois do evento, Nyusi e Momade “congratularam-se pelos avanços no processo de enquadramento efectivo nas FADM de oficiais oriundos da Renamo, na operacionalização do Comissão de Assuntos Militares e Grupos Técnicos Conjuntos que se têm empenhado em acções de planeamento operacional e logístico do DDR, bem como na preparação da documentação pertinente para facilitar o processo”.

Nyusi e Momade mostraram-se “disponíveis em honrar todos os compromissos assumidos no âmbito do Memorando de Entendimento, tendo instruído as suas equipas de trabalho a acelerarem a implementação do cronograma de actividades nele previstas”. O Presidente da Renamo assegurou que serão, em breve, entregues as listas do seu pessoal a integrar na Polícia da República de Moçambique.

Ainda segundo o comunicado, os dois líderes felicitaram aos seus membros na Comissão de Assuntos Militares e Grupos Técnicos Conjuntos pelo profissionalismo, dedicação e espírito de coesão, instruindo-os a manterem esta postura para a execução das tarefas de acordo com os prazos estabelecidos. Neste mesmo encontro houve, também, espaço para os dois chefes apreciarem a colaboração e apoio da comunidade internacional, com destaque para os membros do grupo de contacto”, exortando-os a “manterem-se empenhados e a continuarem a disponibilizar os recursos necessários” para a conclusão “dentro do prazo estipulado conforme a vontade colectiva do Povo Moçambicano”. (Carta)

Os Governos de Moçambique e Japão assinaram hoje, em, Yokohama, um Acordo de Cooperação no domínio da gestão de resíduos sólidos urbanos, para além do fortalecimento das relações de Cooperação e Amizade entre os dois países.  Essencialmente, o Acordo tem enfoque na assistência técnica, formação e transferência de tecnologias na área de gestão de resíduos sólidos urbanos “como forma de fazer face aos desafios actuais” na área.

Uma acção concreta resultante desta cooperação é a “implementação de medidas para melhoria da segurança na Lixeira do Hulene em Maputo, onde será aplicado o “Método de Fukuoka”, que irá garantir que a mesma seja usada de forma sustentável por mais de 10 a 15 anos, “sem causar futuros danos a saúde pública e ao ambiente”.

O método Fukuoka consistira na transformação da Lixeira de Hulene num Aterro semi-aeróbico, “através da fermentação nas camadas internas de resíduos no aterro, bem como a entrada natural de ar por via de canais de ventilação de gás e de colecta de lixiviados, promovendo assim uma decomposição semi-aeróbica”. Esta tecnologia de construção e melhoramento de aterros sanitários surgiu e foi testada na Universidade de Fukuoka no Japão e vem sendo aplicada como método de construção de infra-estruturas de gestão de resíduos no Japão e outros países. Em África, países como Quénia, Etiópia, Sudão, entre outros, beneficiaram igualmente desta tecnologia.

A assinatura do Acordo acontece no âmbito da visita do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Ismael Correia, ao Japão, a qual decorre de 25 a 27 de Fevereiro corrente. Para além da assinatura do Acordo com o seu Homólogo, Yoshiaki Harada, Ministro do Ambiente local, Correia visitou o Centro de Processamento de Resíduos Sólidos de Tsurumi, na cidade de Yokohama. A visita ao centro permitiu colher experiências sobre a estratégia e as tecnologias usadas para a recolha, incineração e reciclagem de resíduos sólidos urbanos. (Carta)

Mais de dois terços dos africanos consideram a democracia a melhor forma de governo para o continente, revela um estudo do Afrobarómetro sobre 34 países, incluindo Moçambique. O trabalho desta rede de centros de estudos africanos intitulado “Democracia em África: procura, oferta e o democrata insatisfeito” concluiu que, em média, 68% dos africanos estão “fortemente comprometidos com a democracia”, 78% preferem eleições multipartidárias a um regime presidencialista ditatorial, 74% rejeitam um Estado de partido único e 72% um regime militar. No entanto, os dados variam consideravelmente quando se analisa cada país, registando-se uma diferença de 41 pontos percentuais entre os países com os maiores e menores níveis de apoio ao sistema democrático.

A Serra Leoa regista os índices mais elevados de apoio (84%) enquanto Essuatíni (antiga Suazilândia) fecha a lista com os menores (43%). Outros 20 países, incluindo Cabo Verde (70%), registam níveis de apoio ao regime democrático acima da média, enquanto os restantes 14, onde se contam São Tomé de Príncipe (61%) e Moçambique (57%), ficam abaixo. As diferenças entre países acentuam-se mais quando a questão é a rejeição de um regime militar (49 pontos percentuais de diferença), com a Zâmbia a mostrar níveis de rejeição na ordem dos 92% e o Burkina Faso com 43%. Entre os lusófonos abordados no estudo, é em São Tomé e Príncipe que é mais expressiva a recusa de um regime militar com 82%, acima da média de 72% para a globalidade dos 34 países, seguindo-se Cabo Verde com 69% e Moçambique com 53%, ambos abaixo da mesma média.

Mas, a maior diferença entre países (52 pontos percentuais) acontece quando num indicador se cruza o apoio à democracia com a rejeição de qualquer forma de regime autoritário, com a Zâmbia (67%) e a Mauritânia (66%) a liderar a lista dos países que preferem a democracia e rejeitam todas as formas de governo autoritário, percentagem que baixa para 23% na África do Sul e 21% em Moçambique. Em Cabo Verde, o nível para este indicador é de 42%, o mesmo valor que a média dos 34 países, com São Tomé e Príncipe a registar 41%, imediatamente abaixo da média.

O estudo aponta ainda alterações neste indicador registadas entre 2014/2015 e 2016/2018, com 14 países, incluindo Cabo Verde (de 57% para 42%) a registarem reduções importantes na percentagem de pessoas que preferem a democracia e rejeitam qualquer tipo de regime autoritário. Em sentido contrário, Moçambique passou de 9% para 21% a percentagem da população que apoia a democracia e rejeita qualquer regime autoritário. Os dados revelam também a perceção de que a oferta democrática é menor do que a procura, ou seja, as populações têm menos democracia do que a que desejam.

Cerca de 51% considera que o seu país é uma “democracia plena” ou com “problemas menores”, mas apenas 43% se mostram satisfeitos com o seu funcionamento. São os homens, com idade entre 46 e 55 anos, das zonas urbanas e que habitualmente debatem política com amigos e familiares que mais reclamam e apoiam um regime democrático. Entre os entrevistados “a quem nunca falta comida”, 44% mostram uma tendência democrata, enquanto esta percentagem se reduz para 30% entre aqueles a quem “sempre falta sustento”. O Afrobarómetro realiza periodicamente, desde 2000, este estudo com as mesmas questões para tentar perceber a preferência da população relativamente aos regimes políticos. Os dados publicados hoje baseiam-se em 45 mil entrevistas realizadas nos 34 países entre 2016 e 2018. (Lusa)

O presidente do Conselho Autárquico de Nampula, Paulo Vahanle, nega que a nomeação de Osvaldo Ossufo Momade, filho do presidente da Renamo Ossufo Momade, para o cargo de Vereador dos Mercados e Feiras foi na intenção agradar o líder da Renamo, ou tentar granjear simpatias no seio da família Momade e do partido, como certas pessoas pretendem insinuar. Acrescentou que a nomeação de Osvaldo teve como base a sua competência, e elogiou as qualidades do “jovem trabalhador”, militante do partido há muito tempo. Também referiu que Osvaldo integrou os quadros do Município de Nampula mesmo antes de o pai, Ossufo Momade, ser eleito o presidente do maior partido da oposição.

Ainda segundo Paulo Vahanle, Osvaldo Ossufo Momade desempenhou muitas funções ao nível da delegação política provincial da Renamo, como a de responsável pela emissão e distribuição de mais de 705 de cartões de membros solicitados até finais do ano passado. É membro sénior da Liga da Juventude daquele partido. Osvaldo Ossufo Momade começou a trabalhar no Conselho Autárquico em 18 de Abril do ano passado, quando Vahanle tomou posse como novo edil, resultante da sua vitória nas eleições intercalares de 14 de Março de 2017. A sua primeira posição foi a de Chefe da Direcção de Mercados e Feiras, antes de ascender ao cargo de vereador no passado dia 8 de Fevereiro do presente ano.

“O senhor Osvaldo Momade é membro do partido e é, sim, filho do presidente, mas isso nada tem que ver com a posição do seu pai, uma vez que este ascendeu à presidência do partido quando Osvaldo era funcionário do Município de Nampula”, justificou Paulo Vahanle. Acrescentou que “nós, na Renamo, ensinamos os nossos filhos a trabalhar, suar para ganhar o pão, o que é difícil noutros partidos’’.

Aparentou um certo desapontamento com jornalistas, quando estes lhe questionaram sobre alegadas nomeações polémicas. ‘‘O que é mais complicado e triste é ver filhos dos dirigentes deste país com contas bancárias cheias de dinheiro, inclusive com fortunas fora do país, sem sequer terem trabalhado na vida. Portanto, ensinar e dar oportunidade a um filho para ganhar a vida, eu não vejo nenhuma inconveniência’’, respondeu.

Paulo Vahanle, que antes da sua eleição como presidente do Município de Nampula foi deputado na Assembleia da República, onde chegou a ser membro da Comissão Permanente, um dos mais cobiçados lugares naquele órgão legislativo, diz desconhecer legislação, incluindo a Constituição da República, que impede que filhos de dirigentes políticos e ou servidores públicos desempenhem cargos de chefia a nível das instituições públicas e ou estatais. ‘‘Deixem-nos fazer o nosso trabalho e desempenhar o nosso papel. O que nós queremos são resultados, independentemente das especulações”. Numa implícita alusão a Ndambi Guebuza, filho mais velho do antigo Presidente Armando Guebuza, Paulo Vahanle ‘disparou’: “Se os filhos dos outros tivessem trabalhado, hoje não teríamos alguém preso por conta das ilegalidades”. (Rodrigues Rosa)

O Banco de Moçambique prevê que a inflação em 2019 no país deva subir e fixar-se entre 6% e 7%, acima dos 3,5% do final de 2018, lê-se num documento com projeções a que a Lusa teve acesso. As projeções "continuam a apontar para uma inflação anual em linha com o objetivo de uma inflação baixa e previsível, podendo manter-se estável em torno de 6% e 7% no último trimestre de 2019", refere o banco central. No que concerne ao desempenho da atividade económica, e embora sem adiantar valores, o Banco de Moçambique aponta para uma "ligeira aceleração do PIB no quarto trimestre de 2018 e em 2019, sustentada pela melhoria da procura interna". As principais instituições financeiras internacionais estimam que a economia moçambicana terá crescido 3,5% em 2018.

"O impulso na procura interna poderá refletir o pagamento parcial" das faturas em atraso por parte do Governo aos seus fornecedores de bens e serviços, nota a instituição. Entre as principais incertezas domésticas para 2019, o banco central destaca o impacto do ciclo eleitoral, do pacote de descentralização administrativa e da desmilitarização nas medidas de consolidação fiscal em curso. Há ainda dúvidas em relação à tendência dos preços dos combustíveis líquidos e outros bens e serviços administrados, bem como (como todos os anos) acerca do impacto de calamidades naturais: chuvas excessivas na zona centro e norte e secas na zona sul.

Estas projeções serviam de base para a decisão de manter a taxa de juro de política monetária (taxa MIMO) em 14,25% na reunião de 11 de fevereiro do Comité de Política Monetária (CPMO) do banco central. A consultora Fitch Solutions considerou há uma semana que o banco central de Moçambique deverá manter a taxa naquele valor até ao final do ano para controlar a inflação e animar o crescimento do consumo privado. "Depois de uma inflação de 3,5% em 2018, prevemos um esbatimento dos efeitos que influenciam o crescimento dos preços alimentares, fazendo a inflação chegar aos 6,6% este ano, o que impede o banco central de implementar mais estímulos", lia-se numa nota a clientes, à qual a Lusa teve acesso. (Lusa)

 A companhia petrolífera Anadarko anunciou que pretende investir cerca de 176 milhões de dólares no projeto de exploração de gás natural em Moçambique ainda este semestre, antes de avançar para a Decisão Final de Investimento (DFI). De acordo com o relatório anual da empresa norte-americana, depositado no regulador local, este valor "inclui a parte do custo da Anadarko associado com a preparação em curso no sítio para a central em terra". 

No documento lê-se também que os prazos estão a ser cumpridos para que a petrolífera decida ainda este semestre se avança definitivamente para o projeto, e alertam-se os investidores que "é antecipável um ajustamento das previsões de investimentos de capital se o projeto for sancionado". No ano passado, a Anadarko assinou acordos de venda de 7,5 milhões de TPA (toneladas por ano) de gás natural liquefeito (LNG), a que se junta mais um acordo de 2 milhões de TPA assinado recentemente, e que deixa a empresa com todos os dados necessários para a DFI.

O Governo de Moçambique "aprovou o Plano de Desenvolvimento para os dois comboios iniciais operados pela Anadarko no projeto Golfinho/Atum", conhecida como Área 1, lê-se no texto, que dá ainda conta de que "os contratos para a seleção dos empreiteiros para a construção das centrais em terra e no mar estão a ser finalizados" a tempo da DFI, até junho deste ano. A preparação das atividades no local está "completamente em curso no sítio do projeto Afungi, com as principais infraestruturas e os projetos de realojamento a avançarem conforme o previsto, preparando a área para a construção das centrais de Gás Natural Liquefeito".

No relatório sobre as atividades globais da petrolífera, a Andarko diz que está "a terminar o financiamento do projeto com os financiadores e a garantir as aprovações governamentais e de outros parceiros, que são necessárias para colocar a companhia numa posição de poder fazer uma DFI no primeiro semestre de 2019". A decisão final de investimento na Área 1, através de um anúncio público, habitual neste tipo de investimentos, vai confirmar todo o investimento em infraestruturas (estradas, edifícios, aeródromo, entre outras) já em curso há mais de um ano na península de Afungi, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Nem os ataques armados de grupos insurgentes que nasceram em mesquitas da região contra locais remotos da região, e que já terão feito mais de 150 mortos, têm travado as obras, que devem permitir processar LNG dentro de quatro a cinco anos. A fábrica que ali vai nascer será composta inicialmente por dois módulos capazes de produzir 12,88 milhões de TPA, destinado maioritariamente à exportação, valores que a serem alcançados podem colocar Moçambique entre os sete países maiores exportadores de LNG. O consórcio que explora a Área 1 é constituído pela norte-americana Anadarko (26,5%), a japonesa Mitsui (20%), a indiana ONGC (16%), a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores a outras duas companhias indianas, Oil India Limited (4%) e Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%). (Lusa)

O Subcomité Macroeconómico do Comité dos Governadores dos Bancos Centrais da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (CCGB) debate desde segunda-feira última em Maputo o estágio em que se encontra o desafio de convergência macroeconómica na região. No mesmo encontro vai-se debater como “renovar a necessidade de fortalecimento dos mecanismos e instrumentos de cooperação dos países-membros, para acelerar a integração comercial da região”.

 Na abertura da reunião, o administrador do pelouro de Estabilidade Monetária do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha, disse esperar que o evento traga “elementos importantes e inovadores que permitam acelerar a integração dos países, assegurando o alcance dos critérios de convergência”.  Navalha desafiou os participantes neste encontro de Maputo a encontrarem formas de tornar as economias mais resilientes, com mercados financeiros cada vez mais eficientes, salientando que “só assim poderemos ser relevantes no contexto da economia africana e global, do que tentar fazer isso individualmente”.

 Como resultado das medidas que o Banco de Moçambique e Governo tomaram, de acordo com Navalha, as condições da economia moçambicana são favoráveis a uma maior estabilidade macroeconómica. Acrescentou que as projecções de curto e médio prazo relativas à inflação indicam que esta vai manter-se baixa e estável, nos níveis compatíveis com o critério de convergência de 6% estabelecido pela SADC, embora se espere que o PIB continue a crescer abaixo do seu potencial.

 No entanto, Navalha alertou para a persistência, a nível internacional, de receios sobre eventual aumento de restrições no comércio global, bem como uma maior volatilidade do Dólar e dos preços internacionais das mercadorias que o país importa, com destaque para o petróleo. A reunião do Subcomité Macroeconómico do Comité dos Governadores dos Bancos Centrais da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que termina no dia 01 de Março próximo, é a primeira das duas que o CCBG realiza por ano e rotativamente, num dos Estados membros. Em Setembro o encontro decorrerá na África do Sul. (Carta)

Nas operações de salvamento e resgate que decorreram numa mina em Montepuez onde na segunda-feira (25) ficaram soterrados 11 garimpeiros, foram removidos nove corpos sem vida. Mas duas pessoas foram salvas, com ferimentos ligeiros graves, tendo ido para as suas casas após tratamento hospitalar. As operações de salvamento e resgate terminaram por volta das 15h00, depois de aproximadamente 21horas de um trabalho intenso e muito complicado” que envolveu mais de 90 pessoas, entre garimpeiros, familiares destes, bem como técnicos especializados da Mozambique Rubi Mining (MRM). A mina onde os 11 mineiros ficaram soterrados localiza-se dentro da área de concessão da MRM, participada pela Gemfields, que se dedica à exploração de rubis. (Carta)