Ayuba César Saíde, um jovem militar de 21 anos, natural da cidade de Quelimane, que desde 2018 estava a receber instrução em Montepuez, Cabo Delgado, desapareceu dos radares da família de uma forma quase misteriosa. Faltando apenas um ano para Saíde concluir o tempo de serviço militar, ele foi enviado para uma missão em Macomia, mas viria a perder a vida juntamente com outros três soldados. Os quatro foram alegadamente sepultados numa vala comum.

Numa entrevista à “Carta”, um parente de Ayuba Saíde revelou que ele e os colegas tinham sido enviados para Macomia, integrados numa das 46 brigadas militares destacadas para proteger aquele distrito, que é palco de ataques insurgentes. Numa emboscada a uma coluna militar, os quatro morreram.

Mas, ao invés de informar assertivamente às famílias, os Comandos militar dos distritos de Montepuez e Macomia recorreram a uma mentira para justificar a morte de Saíde e seus colegas, que foram enterrados sem conhecimento dos parentes. Durante semanas, foi comunicado às famílias que os quatro jovens militares haviam perdido a vida num passeio de motorizada. Sempre que os parentes tentassem saber do seu paradeiro, recebiam informações desconexas. 

No dia 22 deste Janeiro, parentes de Ayuba Cesar Saíde e seus colegas, preocupados com o seu estranho silêncio, e porque por telefone não obtinham resposta, deslocaram-se ao quartel de Montepuez para obter informações. Depois de muita insistência e pressão, a verdade veio à tona no dia 23 deste mês: Ayuba César Saíde e os seus três colegas tinham sido mortos num ataque ocorrido na madrugada do dia 20 de Janeiro.

Conforme contou à “Carta” o familiar de um dos defuntos, o local da tragédia não foi revelado pelas autoridades. Depois de receberem a confirmação de que os jovens militares tinham morrido, os familiares exigiram que os corpos fossem exumados para posterior envio às zonas de origem.

A fonte que falou com “Carta” contou que a intenção das autoridades era esconder a verdade. Uma das alegadas mentiras foi que os finados tinham viajado, e que as zonas por onde andavam não tinha cobertura de telefonia móvel. No dia em que os quatro militares foram mortos, seus corpos foram lançados numa vala comum. Apenas duas famílias tiveram a sorte de recuperar os restos mortais dos seus entes. Seus enterros decentes foram realizados na semana passada em Caia e Quelimane. (Omardine Omar)

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito (Sofid) assinaram um acordo para a abertura de uma linha de crédito até 12 milhões de euros, para beneficiar pequenas e médias empresas portuguesas em países língua portuguesa, informou o banco europeu em comunicado.

O comunicado adianta que a linha de crédito destina-se a apoiar as PME portuguesas e suas subsidiárias nos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e que são “insuficientemente servidas pelo sector financeiro nos países em causa.”  A Sofid anunciara dia 13 de Dezembro de 2018 estar a negociar com o BEI a abertura de uma linha de crédito de 12 milhões de euros para apoiar PME nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Esse anúncio decorreu quando a comissão executiva da Sofid apresentou no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, as novas linhas estratégicas de actuação bem como os instrumentos de apoio ao investimento. A Sofid é a instituição financeira de crédito portuguesa vocaccionada para apoiar o investimento privado nos países em desenvolvimento, em articulação com os bancos de desenvolvimento europeus e multilaterais, disponibilizando às empresas um conjunto de instrumentos de financiamento para apoiar os seus projectos de investimento. (Macauhub)

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique está a preparar um perdão de multas, juros e outras obrigações legais decorrente de dívidas ao fisco, lê-se numa proposta divulgada ontem pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). 

No documento, que solicita parecer e contributos da CTA, a AT propõe "a concessão deste benefício [amnistia, prevista na lei] relativamente às multas, juros e demais acréscimos legais decorrentes do incumprimento da obrigação relativa ao pagamento dos impostos".

A proposta do Regime Excecional de Regularização de Dívidas Tributárias prevê ainda um "perdão parcial das multas relativas ao incumprimento de obrigações acessórias ao pagamento". A AT justifica-se, dizendo que, "com a presente proposta de lei, pretende-se, entre outros objectivos, reduzir o elevado número de processos acumulados nos juízos das execuções fiscais e maximizar a arrecadação das receitas devidas". A aplicação da referida amnistia, nos termos da lei, carece de aprovação da Assembleia da República, conclui. O aumento de receitas tributárias é um dos objectivos do Governo. No final do último ano, a AT apontou como meta aumentar as receitas em 9,7% durante o ano de 2019. Em relação a 2018, a meta da arrecadaçāo fiscal estabelecida na lei orçamental foi alcançada, mas a AT ficou aquém da meta operacional.

(Lusa e Carta)

A mineradora brasileira, que opera em Moatize, Tete, perdeu cerca de 20 bilhões de USD em valor de mercado. As acções da empresa caíram ontem 24%, reagindo à tragédia em Brumadinho, Minas Gerais. O recuo das acções da Vale foi uma primeira reacção após o rompimento da barragem da mineradora na sexta-feira.

A reacção do mercado ao incidente com a barragem foi dramática. A queda das acções da Vale não apenas aconteceu no Ibovespa, a Bolsa de São Paulo nesta segunda-feira. Na mesma sexta-feira em que se deu o rompimento no Brumadinho, os papéis da companhia caíram 8,08%, a 13,66 USD, na Bolsa de Nova York. No pior momento da sessão as acções cairam 14%. 

A barragem, que ficava na mina do Córrego do Feijão, rompeu-se e a lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo da empresa. Entre as vítimas, estão moradores e funcionários da Vale. O número de mortos subiu hoje e mais de 270 pessoas estão desaparecidas. 

A barragem da Vale usava uma tecnologia de construção bastante comum nos projectos de mineração iniciados nas últimas décadas, mas considerada por especialistas uma opção menos segura e mais propensa a riscos de acidentes.

A tragédia em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, coloca a mineradora Vale no centro de um furacão jurídico, que deve resultar em milhares de acções na Justiça no país e no exterior. O entendimento nos tribunais e no Ministério Público Brasileiro é o de que não se pode repetir o fracasso observado no desastre de Mariana, pelo qual ninguém foi punido devido a uma enxurrada de acções protelatórias. As repercussões da tragédia no Brasil podem atingir as operações da Vale em Moçambique. (Carta)

O Governo anunciou hoje a extinção da Universidade Pedagógica (UP) e a criação de 5 novas universidades. De acordo com uma nota do Conselho de Ministros, a extinção da UP visa “criar cinco Universidades e dotá-las de mecanismos de administração e gestão mais eficientes e capazes de responder de forma profícua à dinâmica actual do País, da região e do mundo, bem como de mecanismos que conduzam a uma maior eficácia na prestação de serviços, através da descentralização de poderes e empoderamento da governação local”.

Com a extinção da UP, os diversos pólos universitários vão ser integrados nas 5 universidades, obedecendo à seguinte configuração: UniRovuma, sedeada em Nampula e cobrindo as delegações da UP do Niassa e de Cabo Delgado; UniLicungo, baseada em Quelimane e integrando os pólos da mesma cidade e da Beira; UniPúnguè, com sede em Manica e abarcando as delegações da mesma cidade e de Tete; UniSave, com sede na Maxixe e incorporando a delegação da UP de Gaza e; UniMaputo. 

O Ministro Jorge Nhambiu (Ciência e Tecnologia, Ensino Técnico e Superior), justificando a medida, disse que ela decorre de uma proposta de repartição da UP, feita em 2015 pela anterior direcção  (presidida pelo ex-Reitor Rogério Uthui), cujo racional assentava numa alegada necessidade de tornar os processos administrativos mais céleres. Nhambiu disse que essa proposta foi avaliada positivamente pelo governo. (Carta)

A Gemfields, que opera a mina de rubi em Nanhamhumbir em Montepuez, Cabo Delgado, concordou em pagar 8,3 milhões de USD para acomodar 273 reclamações de assassinatos, espancamentos e queimadas. O anúncio foi feito hoje pela empresa. A Gemfields concordou, também, diante de um painel de reclamações independente, que poderá conceder indemnizações para quaisquer reclamações futuras.

O caso foi levado ao Supremo Tribunal de Londres em Abril de 2018 pelos advogados de direitos humanos “Leigh Day”, sob a alegacão de que há “sérios abusos de direitos humanos na mina de Montepuez Ruby Mining (MRM)”. As 273 reivindicações incluíam 18 pessoas supostamente mortas pela segurança da mina, forças armadas e polícia moçambicana. Faz referência, também, a tiroteios, espancamento até a morte e sepultura de pessoas vivas.

Há, ainda, uma lista de cerca de 200 alegações de espancamento, tortura e abuso sexual – muito desses actos levaram as vítimas a ferimentos que condicionaram o seu desempenho no trabalho. Houve também 95 reivindicações de propriedade relacionadas ao incêndio repetido da aldeia de Namucho-Ntoro; algumas pessoas alegaram que foram espancadas e tiveram as suas casas queimadas. Todos os incidentes teriam ocorrido entre 2011 e 2018.

O caso foi resolvido através de uma mediação, o que significa que poderia ter sido resolvido com uma “não-admissão-de-base de responsabilidade”, todavia a Gemfields admite que “ocorreram casos de violência”, mas argumenta que “não é responsável pelos alegados incidentes”. Mas a Gemfields concordou em assumir todas as reivindicações.

Cerca de 5,3 milhões de USD serão pagos pelos danos causados. Cada requerente terá uma conta bancária aberta e o respectivo valor será depositado na mesma. Fora este valor, cerca de 660.000 de USD serão usados para criar um novo programa de subsistência na vila de reassentamento que está sendo construída para as 100 famílias da aldeia Namucho-Ntoro. Por sua vez, 2,4 milhões de USD irão para a Leigh Day para proceder ao pagamento dos custos de investigação e fazer o backup das reclamações, bem como trazer os detalhes do caso.

A Gemfields acordou em criar um painel independente para ouvir as reclamações e conceder indemnizações, e a Leigh Day, também, concordou que não traria ou apoiaria quaisquer outras reclamações contra a Gemfields ou MRM relativas a este período. Aventa-se o aparecimento de mais exigências, pois os nativos dizem que há mais reivindicações que não foram incluídas no caso enviado ao Tribunal Superior de Londres.

A mina em referência é gerida por figuras políticas de alto nível. A MRM é detida em 75% pela Gemfields e 25% pela Mwiriti, que é controlada por Raimundo Pachinuapa, um veterano da guerra de libertação e agora membro Comissão Política da Frelimo.

A MRM é presidida por Samora Machel Júnior. Raime, filho de Pachinuapa, é o director de assuntos corporativos.

A tortura e as violações de direitos humanos foram expostas pela primeira vez pelo jornalista Estácio Valoi, em 2015 num filme da Al Jazeera e em 2016 em Política Externa, artigos publicados no Zam e Mail & Guardian. Esses actos desumanos foram, então, confirmados pela Ordem dos Advogados de Moçambique a 1 de Agosto de 2017. A ordem solicitava que fossem julgados os responsáveis pelos “actos macabros, degradantes e desumanos de tortura e violência incomum perpetrados por membros da polícia especial (Unidade de Intervenção Rápida - UIR)” e pela força de segurança das minas, que inclui funcionários expatriados que supervisionam nativos contratados, conhecidos como “nacatanas”.

Os “nacatanas” são os “homens que usam catanas”, que às vezes fazem patrulhas de segurança com o pessoal sénior expatriado, a UIR, a polícia e com a polícia de conservação de recursos e meio ambiente. Desde o apelo da Ordem dos Advogados, não houve processos judiciais moçambicanos nem processos civis por compensação. A reparação só foi obtida junto de um tribunal Inglês.

Como ganham a vida os desalojados?

Os rubis foram descobertos em 2008. O norte de Moçambique tem uma longa tradição de pedras preciosas artesanais e mineração. A descoberta atraiu a atenção dos mineiros informais, conhecidos como garimpeiros. A Mwiriti, de Pachinuapa, ganhou a licença de mineração e os direitos de 34.000 de hectares (340 de km quadrados).

A Lei de Terras de Moçambique é elogiada porque dá direitos de terra aos ocupantes, mas a de mineração substitui a Lei de Terras e, por conta disso, centenas de famílias foram despejadas pelas concessões de mineração. 

A aldeia de Namucho-Ntoro existiu durante 45 anos no meio do espaço dado à Mwiriti e à MRM. Houve violentos ataques na aldeia em 2014 e 2017, quando casas e pertences foram queimados e destruídos por máquinas Caterpillar, gás lacrimogêneo foi lançado na vila, e os aldeões foram espancados. A terra foi tomada, e somente algumas pessoas receberam compensação. Esta não é uma área com boa terra e muitas pessoas ficaram sem machambas e assim sem renda. Como grandes extensões de terra são alocadas a empresas de mineração para rubis, pedras preciosas, grafite, mármore e outros minerais, há cada vez menos terras disponíveis para a agricultura.

Isto tornou-se um grande problema para os aldeões de Namucho-Ntoro, que vao ser reassentados. A terra proposta dista 8 km da vila - uma caminhada de duas horas.

Por falta de outras receitas, no ano passado, quase todos os jovens das aldeias da região tinham se tornado em pequenos exploradores de minas, pois era a única fonte de renda. Isso ocorreu dentro e fora da área do MRM. A área é adequada para a mineração artesanal porque os leitos de cascalho com rubis estão perto da superfície, e é possível cavar um buraco com ferramentas manuais.

“Limpando” a concessão pela violência

A população local diz que a MRM, para ter controlo da sua enorme concessão, usou a violência sistemática. A empresa fez ataques quase diários, muitas vezes com forças de segurança do governo, que foram pagas pela MRM para expulsar os mineiros que já estavam lá antes da MRM obter a concessão. As forças de segurança dizem ter, deliberadamente, procurado punir os mineiros de uma forma brutal e humilhante, tentando dissuadi-los de retornar. Mas sem outra fonte de renda, muitos voltaram ao local.

Alega-se que, em alguns casos, a intenção era mutilar, quebrar ossos e queimar com bastões quentes. Fontes dizem que os mineiros foram forçados a bater-se uns aos outros. Alguns foram forçados a deitar-se de peito com pedras pesadas nas costas. Havia, também, cenas sexuais - diz-se que os mineiros foram obrigados a assistir a violações de suas mulheres. Noutro incidente relatado, foi dito que os mineiros foram forçados a fazer flexões com pedras às costas. Um outro episódio narrado refere que as forças de segurança fizeram buracos no chão e dois mineiros foram obrigados a fazer flexões colocando seus pênis nos buracos, enquanto especialistas em segurança estrangeira filmavam tudo.

É descrito que parte da humilhação (espancamento e violência sexual) era observada e, por vezes filmada, por agentes de segurança das minas e membros da força governamental. Um vídeo, gravado nesse período, mostra um segurança sénior oficial assistindo às cenas. Após os espancamentos, os garimpeiros eram frequentemente levados a campos de minas para diversos trabalhos - limpeza de banheiros, veículos e equipamentos - e no tempo de frio eram forçados a despir-se, e obrigados a passar a noite lá fora.

Nalguns casos, piores, os mineiros relataram ter visto outros mineiros a serem atirados em buracos e outros a serem enterrados vivos; pelo menos 18 pessoas morreram de tiroteios, espancamentos ou enterros. A polícia por vezes montou barreiras dentro e perto da concessão de mineração para extrair subornos e às vezes confiscar motocicletas e telemóveis.

O processo da queixa independente

A população local diz que muito mais pessoas foram alvo de espancamentos e outras violências e a Gemfields concordou com um sistema inovador para lidar com futuras reivindicações. A empresa seguirá os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos” das Nações Unidas, pois trata-se de “um mecanismo legítimo e independente” capaz de julgar queixas e conceder compensações. Às vezes tais painéis são muitas vezes “fachadas”.

Todavia, este foi acordado com detalhes nas negociações entre a Gemfields e a "Leigh Day". É importante referir que o painel irá trabalhar de forma independente e a Gemfields concordou que pode aceitar queixas, conduzir investigações e pagar compensações. Tal como acontece com o acordo global, a Gemfields não aceitará responsabilidade legal, mas aceita o julgamento do painel e vai pagar indemnizações.

A Gemfields escolherá os membros do painel, mas apenas a partir de indicações feitas por ONGs locais, igrejas, grupos e organizações profissionais. Haverá um corpo de recurso acima do painel seleccionado. Finalmente, todo o mecanismo será supervisionado por uma ONG internacional especializada que será obrigada a relatar o processo publicamente a cada seis meses.(Joseph Hanlon)

Um parente directo do jornalista Amade Abubacar, que acompanha o processo da sua detenção desde o primeiro dia, afirmou, em contacto com “Carta”, que as visitas ao jornalista têm sido impedidas pelas autoridades policiais. Os motivos dessa atitude por parte dos policiais, segundo o familiar, não são revelados. “Hoje fui tentar visitar o Abubacar, mas foi-me dito que não seria possível. Tentei insistir, mas a resposta foi sempre negativa”, disse-nos um parente. 

Os familiares do jornalista mostram-se preocupados, pois o advogado é o único a quem é autorizada o acesso a Abubacar. “Mesmo a comida que levamos não chega até ele. Quando perguntamos dizem que têm ordens superiores para não permitir visitas”, sublinha um parente. “Carta” soube que este cenário transformou-se em “normal” desde a transferência do jornalista de Macomia para Pemba.

Amade Abubacar está detido há mais de três semanas, acusado de violação de segredo de Estado e de instigação pública a um crime com recurso a meios informáticos. Há dias o jornalista revelou à Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique que foi torturado aquando da sua detenção pelas forças militares. Para além de tortura física, o jornalista disse sofreu na cadeia de Macomia situações sérias de fome.

Amade Abubacar foi detido no distrito de Macomia, no dia 5 de Janeiro depois de ter permanecido num quartel militar durante cerca de 10 dias. A sua detenção foi formalizada e, de seguida, foi transferido para Mieze, a maior penitenciária da província de Cabo Delgado, onde aguarda pelo seu julgamento. 

Sublinhe-se que várias organizações nacionais e internacionais consideram a detenção do jornalista um atentado à liberdade de imprensa. Muito recentemente, jornalistas da África ocidental mostraram-se solidários com Abubacar. (S.R.)

Uma unidade paramilitar sul-africana que operou durante o "apartheid" foi concebida para infetar com Sida a população negra do país e em Moçambique, segundo um documentário cujo teor foi divulgado domingo pelo jornal britânico “Independent”. Antigos elementos do grupo terão atuado a mando de Keith Maxwell, o excêntrico líder do sombrio Instituto Sul-Africano de Investigação Marítima, que defendia um país de maioria branca, onde “os excessos dos anos 60,70 e 80 não teriam lugar no mundo pós-sida”. O líder do grupo é acusado de se ter apresentado como um médico filantropo para dar falsas injeções aos cidadãos sul-africanos negros. “Uma sombria unidade paramilitar da era ‘apartheid’ foi planeada para infetar a população negra”, escreveu neste domingo o jornal, a propósito do documentário intitulado “Cold Case Hammarskjold”.

 Um ex-elemento do instituto (SAIMR, na sigla em inglês) disse que o grupo “espalhou o vírus” a mando de Maxwell. Falando aos autores daquele documentário, o ex-oficial dos serviços secretos do instituto Alexandre Jones disse que Maxwell, que tinha poucas qualificações médicas, se estabeleceu como médico tratando negros pobres sul-africanos. “Qual a maneira mais fácil de obter uma cobaia, quando se vive num regime de ‘apartheid’?”, afirmou Jones para o documentário, que se estreou no fim de semana no Festival Sundance Film.

“As pessoas negras não tinham direitos, precisavam de cuidados médicos. Há um ‘filantropo’ branco que chega e diz ‘vou abrir estas clínicas e tratar-vos’ e, no entanto, é apenas um lobo com pele de cordeiro”, relatou. Os autores do documentário encontraram uma placa anunciando os serviços de um “Dr. Maxwell” em Putfontein, perto de Joanesburgo, e falaram com habitantes locais, que se lembram de um homem que tinha um monopólio virtual na área da saúde, apesar de oferecer estranhos tratamentos. Jones disse que o SAIMR também atuou fora da África do Sul, referindo no documentário: “Estivemos envolvidos em Moçambique, espalhando o vírus da sida através de condições clínicas”. Acredita-se que o SAIRM tinha ligações secretas com as forças armadas do “apartheid” na África do Sul. Foi também acusado de trabalhar com os serviços secretos britânicos e a norte-americana CIA para assassinar o secretário-geral das Nações Unidas Dag Hammarskjold.

 O secretário-geral de nacionalidade sueca, um apoiante da descolonização, morreu em circunstâncias misteriosas quando o avião em que seguia explodiu antes de aterrar na Zâmbia, em 1961. Tentava mediar a paz entre o recém-independente Congo e a província separatista de Katanga. Em 1998, a Comissão de Verdade e Reconciliação pós “apartheid” da África do Sul revelou ter encontrado cartas em papel timbrado do SAIMR que pareciam sugerir que os serviços secretos britânicos e a CIA tinham concordado que “Hammarskjold devia ser removido”, escreve o Independent. (Lusa)

A Universidade Pedagógica (UP) e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) assinaram ontem em Maputo um Memorando de Entendimento para cooperar no domínio da extensão universitária, estágio e capacitação técnico-profissional, pesquisa, inovação e transferência de tecnologia. 

Falando na ocasião, o reitor da UP, Jorge Ferrão, disse que, com o referido memorando, a sua instituição pretende colaborar com a CTA na elaboração de projectos de extensão universitária em vários domínios, sobretudo nas matérias de interesse do sector privado, bem como viabilizar a realização de estágios técnico-profissionais. Outro objectivo do memorando é fornecer ao empresariado cursos de curta duração para capacitação técnica.

A UP pretende ainda, no âmbito do mesmo acordo, potenciar o seu lado empresarial através de incubadoras de negócios, bem como de pequenas e médias empresas como "star-ups". Outra pretensão da UP, ainda de acordo com o reitor, é a comercialização e atribuição de patentes, identificação das aéreas de formação prioritárias, com impacto na vida do cidadão, organização de fóruns para consulta e assessoria entre o sector privado e a Universidade.

Para o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, o memorando rubricado é reflexo do aprofundamento das relações entre aquela entidade e a UP. Vuma disse esperar que as acções a serem desenvolvidas nesse âmbito melhorem o desempenho do país no “doing business”, através da melhoria do ambiente de negócios. (Evaristo Chilingue)

O caso de corrupção envolvendo Amélia Matos Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos de América (EUA), foi marcado para...12 de Fevereiro do presente ano, revelou ontem ao “Notícias” Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo (TS). Ele foi citado num artigo onde o nome da arguida não vem mencionado. 

Amélia Sumbana é acusada de crimes que ocorreram entre 2009 e 2015. Ela foi exonerada oito meses após a tomada de posse do Presidente Filipe Nyusi. Sumbana terá desviado 496.945,03 USD correspondentes a 17.393.076,05 Mts, ao câmbio do período dos factos, que ocorreram durante seis anos.

As acusações que pesam sobre Amélia Sumbana são: crime de peculato, abuso de cargo e branqueamento de capitais. Alega-se que parte do dinheiro foi utilizado na aquisição de um apartamento, que registou em nome de um parente.  A diplomata ordenava a emissão de cheques a seu favor, alegadamente para efectuar pagamentos referentes a obras de reabilitação da residência oficial e compra de bens para o funcionamento da missão diplomática. 

Outro ex-embaixador acusado de corrupção de ter desviado fundos do Estado é Bernando Xerinda, que representava Moçambique na Federação Russa. Pedro Nhatitima deu a conhecer que o seu processo está em fase de elaboração do despacho de pronúncia, pesando sobre Xerinda indícios da prática de peculato e tráfico de influências.

Pedro Nhatitima foi forçado a prestar esta informação em virtude de o Gabinete Central de Combate à Corrupcao (GCCC) se queixar constantemente da lentidão dos tribunais no julgamento de casos de corrupção. Uma fonte citada pelo referido diário disse que os processos, quando chegam ao tribunal, hibernam até ao início do julgamento.

Um jurista contactado pelo nosso jornal, Jacinto Oliveira, comentou que, no caso de Amélia Sumbana, não é normal que um caso desta natureza esteja a ser tratado com tanta lentidão, sobretudo numa altura em que a arguida já não goza de imunidade diplomática.

O advogado explicou que o Ministério Público deve ter procuradores sérios e comprometidos com os casos porque, se eles não exigem dos tribunais, os processos vão continuar a ser tratados com grande morosidade. “Para tal é importante que o Estado, enquanto parte lesada, saiba nomear pessoas que pressionam os tribunais, porque há uma culpa compartilhada”, disse Oliveira. (Omardine Omar)