Um ano após a passagem do ciclone Idai, que afectou grande parte da população da cidade da Beira, cerca de 2.5 milhões de pessoas, em que quase a metade são crianças, ainda necessitam de ajuda humanitária.

De acordo com as projecções do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mais de 3.000 crianças abaixo de cinco anos de idade, que foram diagnosticadas com desnutrição aguda severa, são a prova de que as mudanças climáticas afectam principalmente os pobres e as crianças.

Segundo a organização, embora Moçambique dificilmente contribua para o aquecimento global, o país passou por vários eventos climáticos nos últimos 12 meses. A 14 de Março do ano anterior, o ciclone IDAI atingiu a cidade portuária da Beira e arredores nas províncias de Manica e Sofala, no centro do país, deixando áreas inteiras, incluindo terras agrícolas, sem água.

Seis semanas depois, o ciclone KENNETH atingiu a província de Cabo Delgado, no norte do país trazendo ventos de mais de 200 quilómetros por hora. Enquanto isso, a zona sul do país sofreu uma seca severa, com consequências terríveis para agricultura e a segurança alimentar. Todos estes eventos contribuíram para esgotar a resiliência das famílias moçambicanas e dizimar seus meios de subsistência. Nesta altura estima-se que 1,6 milhão de pessoas no país não tenham comida suficiente.

“Com um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano do mundo (número 180 entre 189 países) mais de 46 por cento da população em Moçambique vive abaixo da linha da pobreza. Esta profunda pobreza torna desafiador para as famílias contruírem a resiliência por conta própria e, cada ano, com choques novos e mais fortes, está a tornar-se cada vez mais difícil se recuperarem”.

Porém, os ciclones, as inundações e a seca comprometeram as infra-estruturas de água e saneamento e causaram doenças diarreicas, como cólera, às quais as crianças são particularmente vulneráveis. O UNICEF e os seus parceiros conseguiram conter o surto da cólera após os dois ciclones, vacinando mais de um milhão de pessoas e restaurando rapidamente vários sistemas de água urbanas e a construção de 80 novas fontes, para monitorar melhor a clorificação da água potável, a distribuição de 648.000 garrafas de produtos químicos, entre outros.

Refira-se que o ciclone IDAI fez-se sentir também nos países vizinhos como Malawi e Zimbabwe, onde as casas e os meios de subsistência ficaram destruídos. (Marta Afonso)

O Governo de Moçambique avalia a possibilidade de cancelar voos de ou para países cada vez mais afectados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), anunciou no último sábado (14 de Março), o Presidente da República, Filipe Nyusi.

Falando à nação sobre a pandemia, a partir do Palácio da Ponta Vermelha (Casa Presidencial), em Maputo, Nyusi justificou a realização do estudo com a evolução da doença pelo mundo e, principalmente, em países que mantêm ligação aérea com Moçambique.

Caso opte pelo cancelamento, o Governo objectivará certamente intensificar medidas de prevenção da doença, que desde que eclodiu na China, no início de Dezembro passado, já causou a morte de perto de seis mil pessoas e infectou cerca de 154 mil pessoas em 149 territórios.

“O grupo interministerial que trabalha neste assunto irá fornecer, regularmente, medidas adicionais, incluindo o estudo que estamos a realizar em relação à situação de voos de e/ou para os países onde se registam mais casos com nativos e progressivos. Vamos avaliando para ver o impacto e depois voltaremos a dizer”, afirmou Nyusi.

Se o Governo decidir pelo cancelamento, Portugal poderá ser um dos pais afectados com a medida, pois, muitos portugueses embarcam e desembarcam de Moçambique e da vizinha África do Sul. Estatísticas das autoridades migratórias apontam que a Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) carrega em média 900 passageiros por semana, que vão ou regressam de Portugal. Até o último sábado, em Portugal havia registo de 169 casos confirmados de infecção pela doença.

O cancelamento de voos poderá afectar a África do Sul que também mantém ligação aérea com Moçambique. Até sábado, este país contava com 38 casos confirmados de Covid-19, tendo o primeiro sido comunicado a 05 de Março corrente, diagnosticado num cidadão sul-africano regressado da Itália.

Em Moçambique, ainda não há caso confirmado da pandemia, mas até ao último fim-de-semana, o Presidente da República disse que as autoridades da saúde já tinham testado 10 pacientes suspeitos. Da lista consta uma criança de 11 meses de nacionalidade moçambicana, ida de Portugal, cidadão de nacionalidade sul-africana, entre outras nacionalidades.

Mesmo sem um caso confirmado, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) iniciaram, na última quarta-feira (11 de Março corrente), a adoptar medidas de prevenção e combinação de voos nos destinos domésticos, devido à redução significativa de tráfego na sequência do impacto do Covid-19.

Em comunicado de imprensa, acerca do qual “Carta” já noticiou, a companhia informava ainda que, nos percursos onde a redução do tráfego for acentuada, principalmente os de ligação com o estrangeiro, poderão ocorrer cancelamentos de voos, estando previsto o encaminhamento dos passageiros para os parceiros do mercado.

Perante a situação, a LAM mostra disponibilidade para proceder à alteração das datas de passagens de clientes que, no âmbito de procedimentos médicos relacionados com o Covid-19, foram recomendados para estarem de repouso. (Evaristo Chilingue)

Os preços dos diferentes combustíveis líquidos consumidos no país não vão baixar, mesmo com a queda drástica do preço de petróleo ao nível internacional, por efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Dados indicam que o barril de petróleo caiu no mercado internacional de 66 USD para 33 USD.

Todavia, a Importadora de Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) diz que a reflexão da queda do preço de petróleo ao nível internacional não irá acontecer de imediato. Em entrevista à “Carta”, ontem, o Director-geral da IMOPETRO, João Macanja, explicou que a manutenção dos preços de combustíveis no país deve-se ao facto de a actual comercialização daqueles líquidos reflectir os custos de importação do mês anterior.

Segundo Macanja, esse critério resulta do facto de, por regra, as encomendas serem feitas com um mês de antecedência. E, porque as importações são feitas a partir do dia 22 de cada mês, aquele gestor explicou que o preço dos combustíveis a serem descarregadas no final deste mês deverá reflectir os custos de aquisição de Fevereiro.

“Eu estou em Março, mês em que o preço de petróleo caiu bastante, mas o produto que está actualmente a ser descarregado não vai ser facturado ao preço do mês de Março, porque há um contrato que estabelece que a facturação de qualquer produto que é descarregado num determinado mês tem de ter como base os preços do mês anterior, neste caso, o mês de Fevereiro”, explicou a fonte.

Para além desse critério, a nossa fonte explicou que, para a fixação do preço de combustíveis ao nível interno, analisa-se os custos dos meses anteriores. Nesse contexto, Macanja recordou que, em Dezembro, Janeiro e Fevereiro passados, o petróleo esteve caro e a redução dos preços ao nível doméstico estar-se-ia a prejudicar as gasolineiras.

Para a fixação dos preços de combustíveis, o Director-geral da IMOPETRO disse que o Governo analisa ainda o comportamento da tabela de câmbio. Ora, neste momento, devido ao impacto do Covid-19, o Dólar tende a apreciar-se face ao Metical, observou a fonte.

Entretanto, o Director-geral da IMOPETRO aventou a possibilidade de nos próximos meses as autoridades nacionais ajustarem o preço dos combustíveis, para reflectir a baixa que actualmente se verifica.

“Essa redução será reflectida, quando se estiver a considerar o custo de importação de Março. Ora, isto não vai acontecer agora. Pode ser no próximo mês, ou daqui a mais uns três meses. E, nessa altura, o preço do barril, ao nível internacional pode rondar os 70 USD, mas internamente dever-se-á baixar, porque estará a considerar-se os custos de um mês, em que o preço esteve baixo”, afirmou a fonte.

Com a manutenção, os preços dos combustíveis continuarão intactos desde Agosto de 2019. De acordo com o último reajuste da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, o gasóleo continuará a custar 63.51 Meticais, por litro. A gasolina permanecerá 66.49 Meticais, o litro.

No mercado formal, o litro de petróleo de iluminação irá permanecer nos 48.44 Meticais, 61.23 Meticais para um kg de gás doméstico (GPL). O gás natural comprimido (GNV) continuará a custar 30.35 Meticais por litro equivalente.

Lembre-se que, em Agosto passado, a IMOPETRO justificou a redução dos preços com a depreciação do preço de compra dos combustíveis a nível internacional, bem como a estabilidade da taxa de câmbio no mercado interbancário nacional. (Evaristo Chilingue)

No âmbito do desenvolvimento do Conteúdo Local (mão-de-obra, empresas) a que as multinacionais são obrigadas, o Instituto Nacional de Petróleo (INP), regulador do sector de petróleos, diz que 1.039 empresas fornecem bens e serviços às multinacionais que exploram gás natural no país.

Falando esta quinta-feira (12), em conferência de imprensa, realizada, em Maputo, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INP, Carlos Zacarias, apontou que do total, 734 empresas fornecem bens e serviços ao projecto Mozambique LNG (ou Golfinho Atum), liderado pela Total e que se instala na Área 1 da bacia do Rovuma.

Das 734 empresas, Zacarias demonstrou que 427 estão registadas no país e 307 são detidas por moçambicanos (firmas indígenas) e a maioria está localizada na província de Cabo Delgado.

De entre vários sectores de actividades, o PCA do INP destacou que a maior parte está virada à construção civil, transporte e logística, mecânica, informática, hotelaria e acomodação entre outros sectores.

Em termos de mão-de-obra, aquele gestor disse que o projecto emprega, neste momento, em que decorrem actividades de construção da indústria de liquefacção de gás natural, cuja primeira pedra foi lançada no ano passado, 6.565 moçambicanos, maioritariamente naturais da província de Cabo Delgado.

Dos 2.2 biliões de USD que o projecto reservou para a questão do conteúdo local, o PCA do INP disse terem sido já gastos cerca de um bilião de USD, dos quais perto de 500 milhões de USD com as empresas moçambicanas, no fornecimento de bens e serviços.

Relativamente ao projecto FLNG Coral Sul, liderado pela italiana Eni e avaliado em 7 biliões de USD, Zacarias disse que emprega actualmente 340 trabalhadores. Trata-se de um projecto para produzir e liquefazer gás natural, a partir do alto mar e estando, para o efeito, em construção a plataforma flutuante na Coreia do Sul, que depois será rebocada para Moçambique.

Durante a conferência, Zacarias foi omisso em relação ao valor que o Coral Sul deverá gastar no âmbito do Conteúdo Local.

Na bacia do Rovuma, instala-se também o projecto Rovuma LNG, detido maioritariamente pela ExxonMobil, Eni e a CNPC. Esse projecto prevê gastar com as empresas nacionais 3 biliões de USD. Todavia, em relação a esse projecto ainda não há dado de quanto as multinacionais já gastaram.

Aliás, conforme o PCA do INP deu a entender, os operadores ainda aguardam a Decisão Final de Investimento do projecto. Entretanto, a fonte disse que pelo menos 160 trabalhadores moçambicanos estão afectos ao projecto.

Durante a conferência, Zacarias referiu-se também aos investimentos que nos últimos 10 anos estão a ser aplicados pela petroquímica sul-africana, SASOL que opera os blocos de Pande e Temane na província de Inhambane, desde 2004.

Durante o referido período, aquele gestor informou que a SASOL já contribuiu para a economia nacional em 500 milhões de USD. “Esse valor inclui investimento na força de trabalho, bens e serviços e treinamento”, disse Zacarias.

Das 1039 empresas, o gestor máximo do INP disse que 305 empresas fazem, neste momento, negócios com a SASOL. (Evaristo Chilingue)

O presidente do Instituto Nacional de Petróleos (INP) de Moçambique, Carlos Zacarias, disse ontem esperar que a queda do preço de petróleo no mercado internacional não tenha um impacto negativo nos investimentos no setor de gás natural no país. O responsável da entidade reguladora do setor Carlos Zacarias referiu-se à influência que o comportamento do crude poderá ter nos grandes projetos de gás natural em Moçambique, falando em conferência de imprensa hoje, em Maputo.

"Como regulador, espero que essa baixa de preço de petróleo não seja por muito tempo e não tenha impacto negativo no investimento", declarou Carlos Zacarias. A queda de preços e o impacto da pandemia de Covid-19 coloca as empresas do setor energético em alerta, porque se trata de “situações sensíveis", acrescentou Zacarias.

"Há compromissos [assumidos pelos investidores], mas há também desenvolvimentos que fogem do controlo dos atores do mercado", acrescentou. A bacia do Rovuma, ao largo da costa da província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, espera investimentos que podem chegar aos 50 mil milhões de dólares (44,5 mil milhões de euros) na exploração de gás e que vão representar o maior investimento privado em curso em África.

A exploração dos recursos de gás natural ao largo da costa Norte de Moçambique tem potencial para tirar o país do grupo de países mais pobres do mundo. (Lusa)

Dados recentemente divulgados pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT) indicam que até Janeiro do corrente ano, havia em Tribunais Fiscais um saldo de 15.6 mil processos fiscais à espera de serem resolvidos. Após a execução, num horizonte temporal ainda incerto, devido à morosidade de solvência de processos em tribunais, a AT espera arrecadar 25.9 mil milhões de Meticais para os cofres do Estado.

Embora a maioria dos processos se encontre ainda sem solução, a instituição reportou que, durante o ano passado, 1.2 mil casos, no valor de 220,9 milhões de Meticais, foram executados em diferentes tribunais do país, contra 1.7 mil processos, no valor de 142,7 milhões de Meticais, resolvidos em 2018. Numa perspectiva comparativa, a fonte demonstra que, em 2019, a quantidade de processos executados reduziu em 29,7%, mas o valor cobrado cresceu em 54,8%.

“A cobrança global de dívidas tributárias no período de Janeiro a Novembro de 2019 foi de 334,9 milhões de Meticais. Estes índices de cobrança são resultado do incremento de acções de sensibilização aos contribuintes a aderirem à faculdade que a lei oferece no que tange ao pagamento fraccionado de dívidas”, reporta o relatório de balanço das actividades da AT de 2019.

Relativamente a casos aduaneiros não resolvidos, o relatório demonstra que, no ano passado, foram instruídos 451 processos no montante de 1.349,43 milhões de meticais, dos quais apenas 31 processos foram resolvidos, o que culminou com a recuperação de 0,52 milhões de Meticais aos cofres do Estado.

Ainda no mesmo período, continua a fonte, foram tramitados 192 processos fiscais aduaneiros e arrecadados cerca de 54,69 milhões de MT, referentes a processos administrativos realizados no presente período, apreciados pelos três Tribunais Aduaneiros regionais.

“Deste modo, o saldo dos processos em contencioso que se encontram nos Tribunais Fiscais em 30 de Setembro de 2019 é de 2.5 mil, no valor de 2.5 milhões de Meticais”, conclui o documento. (Evaristo Chilingue)