Continua tudo igual na fronteira entre a República de Moçambique e o Reino de eSwatini. Desde Novembro passado que o Reino de eSwatini (antes, Swazilândia) cobra 300 Rands aos transportadores semi-colectivos moçambicanos, que operam na rota Maputo-Manzini e, como consequência, a medida continua a prejudicar dezenas de operadores nacionais naquela rota.

Como “Carta” tem vindo a reportar, na altura, o eSwatini agravou a taxa de 80 para 300 Rands (aos semi-colectivos), alegadamente para retaliar os 100 USD que Moçambique cobra aos camionistas que vêm daquele reino.

Conforme apuramos ontem, os transportadores nacionais continuam a pagar 300 Rands nas fronteiras de Namaacha e Goba, porque o Governo ainda não se encontrou com o seu homólogo de eSwatini para a harmonização das taxas (quer de Moçambique, quer daquele reino).

“A reunião ainda não aconteceu”, disse ontem uma fonte, que integra a Comissão Interministerial (composta pelo Ministério das Obras Públicas e Habitação e dos Transportes e Comunicações), criada em Novembro para resolver o problema junto das autoridades de eSwatini.

É a segunda vez que tal encontro não acontece, depois de ter sido adiado, em Dezembro, devido à quadra festiva, para início de Fevereiro último. De acordo com a fonte, a demora deve-se ao facto de as autoridades daquele Reino estarem ainda a analisar o pedido do encontro feito por Moçambique, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

“Eles ainda estão a analisar o pedido do encontro para a harmonização das taxas. Era suposto ter acontecido em Fevereiro, mas tudo indica que só será este mês”, afirmou a fonte, sem avançar datas.

Enquanto a taxa continua elevada, maiores são os prejuízos para os transportadores nacionais que entram diariamente para aquele país. “O Governo prometeu, ficamos à espera, mas não vemos o resultado. O eSwatini continua sim a cobrar 300 Rands. Isso representa um custo significativo no nosso negócio”, disse também, ontem, Constantino Mauaie, vice-presidente para Área Internacional na Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).

Como forma de minimizar os custos, os operadores nacionais faziam o transbordo de passageiros com os transportadores daquele Reino, que não pagam aquela taxa, na fronteira de Goba, distrito da Namaacha, na província de Maputo. Todavia, Mauaie disse que os operadores nacionais pararam de fazer o trespasse, alegadamente por criar transtornos aos passageiros.

Uma outra medida que a classe iria adoptar era aumentar o preço de bilhete de 80 para 100 Rands, mas de acordo com a nossa fonte, os operadores continuam a praticar o mesmo preço, embora oneroso, à espera da decisão do Governo. (Evaristo Chilingue)

Após aumentos mensais consecutivos, desde Setembro último, em Dezembro, o crédito reduziu em 3,5%. De acordo com o Banco de Moçambique, o facto resulta, essencialmente, da amortização das dívidas que as empresas detêm com a banca, após o pagamento de atrasados do Estado e saneamentos efectuados na carteira de crédito.

Em Relatório de Conjuntura Económica e Perspectiva de Inflação, divulgado há poucos dias, o Banco Central explica que, em resultado dessa queda, a variação anual acumulada passou, em Dezembro, para 5,1%. Todavia, a fonte frisa que o padrão de contribuição do crédito à economia por sectores institucionais não alterou, continuando as empresas privadas a ter maior peso na variação acumulada.

“Em termos anuais, o crescimento de 5,1% representa uma aceleração de 90 pb. A desagregação do crédito por moedas mostra que a componente em moeda nacional é a que mais contribuiu para o incremento total deste agregado, com uma participação de 9,4 pontos percentuais (pp), na variação total, perante uma contribuição negativa (de 4,3 pp) da componente em moeda estrangeira”, lê-se no Relatório.

O Relatório de Conjuntura Económica e Perspectiva de Inflação mostra que, durante o ano passado, o rácio do crédito em incumprimento manteve-se estável, ao se fixar nos 10,2%, em Dezembro de 2019, após 9,8%, em Outubro, numa conjuntura em que os saneamentos continuam a ganhar expressão na redução da carteira de crédito, factor que poderá estar a pesar na decisão de concessão de novos créditos. (Carta)

A Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), uma organização da sociedade civil, baseada na província de Tete, que se dedica ao apoio às comunidades e cidadãos daquela província do centro do país na defesa dos seus direitos legais, denuncia o abate e exportação ilegal de Umbila e Monzo, duas espécies de madeiras cuja exploração está interdita, desde 29 de Março de 2018.

Esta quarta-feira, 04 de Março, aquela organização da sociedade civil afirmou, no seu Boletim Oficial, denominado “Penhane”, que os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia de Tete autorizaram, no passado dia 22 de Janeiro, através de uma nota com o nº 01/SPFFB/2020, a exportação para China de 15 mil metros cúbicos de madeira, sendo 9.180 metros cúbicos de Chanato; 1530 metros cúbicos de Umbila; 3.315 metros cúbicos de Monzo; e 975 metros cúbicos de Chacate.

A autorização é vista pela AAAJC como “caricata”, pois, entende haver ambiguidades no sector florestal, a nível da província de Tete, uma vez que algumas das espécies autorizadas foram interditas, através de um despacho ministerial, datado de 29 de Março de 2018, emitido pelo extinto Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER).

Segundo a AAAJC, que confirma ter acedido à referida nota de autorização, o Chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia de Tete, Damião Caliano, autorizou a empresa CPM Importação e Exportação Lda. a exportar as referidas espécies para República Popular da China, num volume de 15 mil metros cúbicos de madeira não processada e em toros, contrariando, na sua óptica, a Lei nº 7/2010, de 13 de Agosto, que “cria a taxa de sobrevalorização de madeira e proibição de exportação de madeira não processada ou em toros”, para além de ser uma autorização que “escapa canalização dos benefícios previstos nos instrumentos legais existentes no país”, defende a organização.

A organização acrescenta que a autorização teve um “beneplácito” da Direcção Nacional de Florestas e que estamos perante uma “situação problemática”, pelo facto de a autorização, cujo prazo expira no próximo dia 30 de Abril, “ter seguido a via de uma autorização e não licença e nem concessão, o que traria para as comunidades locais, pelo menos, o retorno das áreas de corte, de 20% da taxa de exploração de madeira”.

“Ao se emitir autorização de exportação de 15 mil metros cúbicos de madeira diversa, incluindo a de exploração interdita por lei, é uma afronta aos instrumentos fundamentais para a implementação da estratégia do reflorestamento no país. É uma afronta aos tratados e convenções internacionais relacionadas com o desenvolvimento das plantações industriais, à Convenção sobre Mudanças Climáticas, à Resolução 1/94, Convenção sobre a Biodiversidade, Resolução 1/94, a Convenção sobre Protecção e Gestão de Recursos Marinhos para África Oriental, Resolução 17/96 e Convenção sobre o Combate à Desertificação e a Resolução 20/96”, considera a fonte.

De salientar que a província de Tete tem sido palco da exploração ilegal de madeira, com maior destaque para a espécie Nkula. Em 2019, “Carta” constatou que a corrupção no sector florestal permitia a exploração desenfreada da madeira. (Carta)

Contrariando os objectivos do Programa “Energia Para Todos”, a Central Térmica a gás a ser construída em Temane, no distrito de Inhassoro, província de Inhambane, irá vender aos países vizinhos 75%, dos 420 Megawatts a produzir. Isto vai acontecer numa altura em que o nível de electrificação no país é muito baixo (ronda actualmente os 35%), daí que o referido Programa preconiza maior efectivação de novas ligações para que todos os moçambicanos tenham acesso à energia até 2030.

Todavia, contra o Programa, a Central detida 85% pela Electricidade de Moçambique (EDM) e a Globeleg, firma que garantiu as condições técnicas e financeiras para a estruturação do projecto, e a petroquímica sul-africana SASOL com os restantes 15%, irá destinar apenas 25% do total de energia a ser produzida, para o consumo nacional.

Conferenciando esta quinta-feira (05), em Maputo, sobre o estágio de implementação dos projectos da Central e da Linha que vai transportar a energia de Temane para Maputo, o Porta-voz da EDM, Luís Amade, explicou que grande parte será vendida ao exterior porque na altura em que a Central começar a funcionar (2024), o consumo nacional ainda continuará menor.

“Da energia que vai ser produzida em Temane, parte (25%) vai ser para o consumo nacional e outra parte (75%) vai ser para a exportação. Numa primeira fase, vamos ter energia a exportarmos porque o nosso consumo ainda vai estar em fraco crescimento”, afirmou Amado.

Das instalações da SASOL, em Temane, a energia a ser produzida pela Central vai ser transportada pela referida linha de alta tensão (400 Quilowatts), com uma extensão de 563 km e será constituída por três subestações, sendo uma no distrito de Vilankulo (Inhambane), outra no distrito de Chibuto (Gaza) e a terceira em Matalane, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

Em termos de nível de execução desses dois projectos, avaliados em 1.250 milhões de USD (700 milhões para a Central e 550 milhões para a Linha), financiados pelo Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Islâmico de Desenvolvimento, Fundo da OPEC para o Desenvolvimento Internacional, Governo da Noruega, Banco de Desenvolvimento da África do Sul, o porta-voz da EDM explicou que, em Setembro do ano passado, lançou-se o concurso para se escolher a empreitada da Central e, actualmente, a EDM dedica-se à avaliação das propostas.

Enquanto isso, em relação à Linha a ser operada totalmente pela EDM, continuou Amado, no princípio deste ano a estatal iniciou o lançamento de concursos que irão culminar com o início da construção do meio e das três subestações. “De tal forma que, no final deste ano, queremos ter todos os contratos de empreitada concluídos e possamos ter obras visíveis, a partir do próximo ano, de modo que em 2024 inicie a exploração dos projectos”, conclui Amado.

Dados da EDM indicam que, na fase de construção, os dois projectos prevêem criar entre 700 a 2.500 empregos e entre 80 a 100 empregos na fase de operação.

Refira-se que os projectos em referência enquadram-se na Estratégia Nacional de Energia desenhada pelo Governo e cuja componente chave é o desenvolvimento da Espinha Dorsal de Moçambique que consiste na construção de cerca de 1,300 km de Linha de Alta Tensão à 400 Quilowatts entre Tete e Maputo para interligar os sistemas de energia norte, centro e sul de Moçambique e a rede eléctrica da Southen Africa Power Pool. (Evaristo Chilingue)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) declararam, esta segunda-feira (02), eventual possibilidade de apoiar países que realmente se sentem muito atingidos pelo coronavírus (Covid-19), epidemia que surgiu na China, em Dezembro do ano passado.

A informação tornou-se pública na última terça-feira (03), em Maputo, através do representante do FMI em Moçambique, Ari Aisen. O FMI acredita que, com o surto daquela epidemia, novas incertezas emergem à economia global, o que possibilitará nova revisão, em baixa (depois da primeira em Janeiro passado), das perspectivas de crescimento mundial, fortalecimento do Dólar americano e queda dos preços das principais mercadorias, devido ao forte papel da China na economia global.

O delegado do FMI, em Moçambique, explicou que a decisão daquelas instituições financeiras da Bretton Woods visa ajudar a recuperar os países cujo crescimento económico poderá ser revisto em baixa pelo efeito da epidemia. 

“Os países que possam ser afectados forte e desproporcionalmente pelo vírus, obviamente o FMI pode agilizar certos instrumentos para poder apoiá-los para suprir as suas necessidades por causa desse choque”, afirmou Aisen.

Falando a jornalistas, à margem de um seminário subordinado ao tema “Conjuntura e Perspectiva Macroeconómicas e seu Impacto nas Empresas - Perspectivas para 2020”, Aisen explicou que, de entre vários instrumentos de apoio financeiro, o FMI tem o Crédito de Facilidade Rápida, um empréstimo ágil que visa apoiar países que entram em dificuldades imprevisíveis. Lembrou que foi a este instrumento que a instituição recorreu no ano passado para mitigar o impacto dos ciclones Idai e Kenneth.

Todavia, em relação a Moçambique, aquele delegado do FMI frisou que ainda não há razões para pânico, porque o país ainda não é afectado pela epidemia, senão manter a serenidade e monitoria do impacto do Covid-19.

“Tenho certeza de que o Banco de Moçambique, os Ministérios da Saúde e Economia e Finanças com apoio de parceiros, esses elementos estão a ser muito bem analisados. E, o importante neste momento é assegurar que Moçambique esteja bem preparado para enfrentar algo que ainda não chegou e oxalá não chegue”, acrescentou Aisen.

Estatísticas globais sobre o impacto da epidemia que, para além da Ásia, assola também Europa, América e África apontavam até ontem o registo de mais de 94 mil casos confirmados, pouco mais de 3 mil mortes, perto de 60 mil sobreviventes e 81 territórios afectados.

Devido ao contínuo alastramento da epidemia pelo mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou, na última sexta-feira (28 de Fevereiro), o nível de alerta, bem como o risco de dispersão e de impacto pelo mundo, de “alto” para “muito alto”. (Evaristo Chilingue)

Em relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação do Metical, publicado há dias, o Banco de Moçambique denuncia a depreciação da Moeda nacional, o Metical, em relação ao Dólar norte-americano.

No relatório consta que, de Dezembro de 2019 até Fevereiro de 2020, o Metical depreciou face ao Dólar (4,58%) e ao Euro (1,91%). “Entretanto, face ao Rand a moeda nacional registou ganhos nominais de 0,91%. Em termos anuais, o Metical depreciou face ao Dólar em 3,10%”, sublinha a fonte.

De entre as razões, explica o documento, a depreciação do Metical em relação ao Dólar norte-americano resulta do facto de o Dólar estar mais forte no mercado internacional, bem como a maior procura de divisas no Mercado Cambial Interbancário nos primeiros dois meses do ano (efeito sazonal), num contexto em que as receitas de exportação estão a reduzir.

Para a redução de receitas de exportação, o relatório do Banco Central aponta a queda dos preços internacionais das mercadorias e do impacto negativo dos ciclones Idai e Kenneth sobre a produção e escoamento de alguns produtos de exportação, tais como carvão mineral, rubis e areias pesadas. (Carta)