Em comunicado recebido na nossa redação, no final da tarde de ontem, o Banco Comercial e de Investimentos de Moçambique (BCI), com sede em Maputo, diz ter tomado conhecimento das sanções do Banco de Moçambique, aplicadas ao Presidente da sua Comissão Executiva, Paulo de Sousa, que consistem numa coima de 200 mil Mts e numa pena de inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras por um período de três anos. Face à pena “o BCI foi informado que o próprio apresentará recurso desta decisão”, sublinha a nota.
O comunicado assegura que o BCI mantém-se a funcionar com toda a normalidade, com os seus órgãos sociais em plenas funções, designadamente o Conselho de Administração e a Comissão Executiva, assegurando o regular funcionamento do banco e a normal prestação de serviços aos seus clientes, e participando activamente na expansão do sistema financeiro nacional.
De acordo com a nota, “o BCI é a maior instituição bancária em Moçambique. Contando com mais de 1.8 milhões de clientes e 202 agências. O banco dispõe de um Activo Líquido superior a 165 mil milhões de Mts, um Volume de Negócios de 195 mil milhões de Meticais e apresenta um Rácio de Solvabilidade de 18,66%, indicadores que testemunham a confiança crescente que Cidadãos, Empresas, Instituições Nacionais e Investidores Estrangeiros depositam no BCI”. (Carta)
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão (TMT), responsável pela migração digital, em Moçambique, diz que o Governo poderá pensar em apagão total do sinal analógico a partir do final deste ano, pois, já há avanços significativos na materialização do projecto.
Falando do estágio actual do processo, Víctor Mbebe disse ser “de implementação, mas também de operação de uma parte da rede de migração digital”.
Em entrevista à “Carta”, à margem da III Conferência Nacional das Telecomunicações que decorre em Maputo, de 29 a 30 de Agosto corrente, Mbebe lembrou que o processo de digitalização, em Moçambique, consiste em quatro fases, nomeadamente a instalação da rede de transmissão (composta por 60 centros emissões), aquisição de 400 mil “Decoders”, a digitalização da Televisão de Moçambique (TVM) e a componente de construção de um novo edifício de 5.200 m2, para albergar os estudos da TVM e uma parte do equipamento da TMT.
Segundo Mbebe, na componente da rede de transmissão, dos 60 centros transmissores, 59 já estão instalados. O único centro emissor que ainda não está instalado é o da Cidade de Maputo. Dos 59 instalados, o PCA da TMT disse que 44 já estão em operação e, em algumas províncias como Gaza, Inhambane, Sofala, Manica e Cabo Delgado.
“Outras províncias, em que o estágio de migração está avançado são a província de Maputo, onde apenas falta o emissor da Ponta do Ouro e os outros já estão em operação, bem como a província de Tete em que apenas falta a instalação do emissor de Songo, pois os outros já estão operacionais”, acrescentou a fonte.
Nas províncias da Zambézia, Nampula e Niassa em que o processo está ligeiramente atrasado, Mbebe explicou que o facto deve-se à quantidade de emissores por serem instalados, em número de nove cada província. Para a nossa fonte, aquela quantidade de emissores foi necessária em Niassa, devido a extensão da província e, na Zambézia e Nampula, pelo facto de serem as províncias mais populosas.
Contudo, o PCA da TMT assegurou que até o final do corrente ano, toda a rede poderá estar a funcionar e, “nessa altura poderá o regulador, nesse caso, o Governo através do Ministério dos Transportes e Comunicações decretar o apagão, porque só se pode pensar na data, quando toda a rede estiver operacional. Mas nós pensamos que a partir de Dezembro pode ser possível iniciar o processo de apagão. Também, porque o apagão não pode ser em um dia para todos os centros emissores, terá que ser gradual”.
Quanto à digitalização da televisão pública (TVM), Mbebe disse que também o processo já começou que inclui os três estudos centrais, um de 400, outro de 200 e o último de 100 m2. “Esses estudos já estão em construção no novo edifício e, tem também a parte dos estudos províncias, que em sete capitais provinciais já estão praticamente concluídos em cerca de 90 por cento, faltando apenas poucos equipamentos para os estudos estarem totalmente operacionais”.
Onde há um atraso, reconheceu a fonte, é na província de Niassa em que a construção de estudos da TVM ainda não arrancou. Em relação a construção do edifício da TVM, o nosso interlocutor afirmou que o nível de execução ronda actualmente nos 60 a 65 por cento, pelo que “nós temos expectativas de que até Dezembro, maior parte do edifício poderá estar concluído”, sublinhou.
Relactivamente aos “Decoders”, o PCA da TMT avançou que dos 400 mil, 200 mil já estão no país e, os outros 180 mil estarão no país até Dezembro. “Os “Decoders” estão a ser comercializado a um preço único de 1200 Mts em todo o país e, o telespectador ao adquirir o “Decoders” da TMT beneficia de imediato dos 14 canais nacionais a título gratuito”, conclui Mbebe. (Evaristo Chilingue)
O Governo expandiu a rede de telecomunicações, incrementando a cobertura populacional de cerca de 65%, em 2014, para cerca de 85%, até ao primeiro semestre deste ano, disse ontem, em Maputo, o Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Pedro Inglês.
Pedro Inglês acrescentou que, durante este quinquénio (2015-2019), cuja meta era cobrir 100% dos postos administrativos e 50% das localidades, o Sector registou progressos assinaláveis, tendo até finais do primeiro semestre deste ano, coberto 86% dos postos administrativos e cerca de 60% das localidades, superando a meta fixada no PQG (Plano Quinquenal do Governo).
Para além da expansão da rede de telecomunicações, o País implementou, nos últimos quatro anos, projectos estratégicos de massificação do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, como são os casos do processo de Migração de Radiodifusão Analógica para Digital, Projecto de televisão via satélite para 500 aldeias moçambicanas, o Projecto de Praças Digitais, construção de Centros Multimédia Comunitários, entre outras iniciativas.
Pedro Inglês falava na quinta-feira, 29 de Agosto, na cidade de Maputo, na cerimónia de abertura da terceira Conferência Nacional de Telecomunicações, que teve como lema “Telecomunicações em Moçambique: Prontidão Para a IV Revolução Industrial”.
Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), Américo Muchanga, defendeu a necessidade de os cidadãos, as empresas, o Governo e o Estado apostarem nas telecomunicações pois isso vai “contribuir para o aumento da produtividade, eficiência, bem como para a criação de novos serviços”.
“As telecomunicações já não servem apenas para nos comunicarmos. Elas são parte da infraestrutura de que as empresas e as pessoas precisam para funcionar e para aceder a diversos serviços, respectivamente. Sem as telecomunicações o cidadão não vai conseguir, por exemplo, comprar energia ou pagar uma factura de água”, enfatizou o PCA da ARECOM.
A propósito, Américo Muchanga apontou a instalação de (mais) infraestruturas de acesso, o aumento da capacidade e a adesão por parte das empresas (através da criação e introdução de novos serviços no mercado) como factores fundamentais para assegurar que o País tire proveito dos benefícios do uso das telecomunicações.
“As empresas, sobretudo, devem ter a preocupação de integrar os serviços que prestam aos cidadãos numa plataforma tecnológica para que estes (os cidadãos) tenham a sua vida simplificada”, sublinhou.
Importa realçar que a terceira Conferência Nacional de Telecomunicações contou com a presença do secretário-geral da União Africana das Telecomunicações (ATU, sigla em inglês), John Omo, que, na sua intervenção, defendeu a inclusão dos jovens, mulheres e estudantes em discussões relevantes para o progresso das telecomunicações.
“Eles devem fazer parte destes encontros para que possam conhecer os aspectos práticos do trabalho do Governo e do regulador. Há frutos que podemos colher ao assegurar a sua participação nos esforços em curso”, afirmou John Omo.(FDS)
A construção da Linha de Transporte de Energia Eléctrica Temane-Maputo inicia, em Julho de 2020, com a duração de 34 meses, prevendo-se que entre em funcionamento nos finais de 2023, disse ontem, em Maputo, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Electricidade de Moçambique (EDM), Aly Sicola Impija, momentos antes da assinatura de acordos de financiamento do projecto avaliado em 550 milhões de USD.
“Depois [da assinatura dos acordos] segue-se a fase de lançamento dos concursos e aprovação de contratos, para que o projecto inicie em Julho de 2020, com a duração de 34 meses, prevendo-se que entre em funcionamento nos finais de 2023”, disse Impija tendo salientado que o desenvolvimento da obra estará integralmente a cargo da EDM.
Os acordos para garantir o financiamento do projecto foram assinados, na ocasião, pelo Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, com representantes dos parceiros de cooperação, nomeadamente Banco Africano de Desenvolvimento que vai desembolsar 33 milhões de USD, Banco Islâmico de Desenvolvimento 99.7 milhões de USD, Fundo da OPEC para o Desenvolvimento Internacional, 36 milhões de USD, Governo da Noruega, 24 milhões de USD, Banco de Desenvolvimento da África do Sul, 50 milhões de USD e o Banco Mundial que contribui com 300 milhões de USD.
A assinatura desses acordos foi testemunhada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que, contra todas as expectativas, foi ver “in loco” o acto.
A Linha Temane-Maputo, cujo nível de tensão é de 400 kV a ser escoados a partir da futura Central Térmica a Gás de Temane, comporta 563 quilómetros, com três subestações, sendo uma no distrito de Vilankulo, outra no Chibuto e a terceira em Matalane, no distrito de Marracuene. O projecto, segundo o Governo, enquadra-se na Estratégia Nacional de Energia cuja componente chave é o desenvolvimento da Espinha Dorsal de Moçambique que consiste na construção de cerca de 1.300 km de Linha de Alta Tensão a 400 kV entre Tete e Maputo, para interligar os sistemas de energia norte, centro e sul de Moçambique e a rede eléctrica da Southen Africa Power Pool (ASPP).
Discursando na ocasião, Nyusi afirmou que a construção da Linha Maputo-Temane constitui o início de implementação do projecto de ligação entre Tete e Maputo. Acrescentou que a infra-estrutura vai permitir que Temane se erga em grande produtor de energia eléctrica para alimentar a rede nacional.
Por sua vez, o Director do Banco Mundial em Moçambique, Mark Lundell, afirmou que do projecto tira-se uma lição importante, segundo a qual, seguindo um processo de estruturação transparente e competitivo, Moçambique pode alcançar projectos de grande dimensão a custos relativamente baixos.
“Este processo é uma boa prática que pode ser replicada em vários outros sectores e desejamos acompanhar mais projectos estruturados do mesmo modo, trazendo assim melhores resultados para o país”, sublinhou Lundell.
A linha de transmissão de energia entre Maputo e Temane é uma iniciativa do Governo de Moçambique e empresa Electricidade de Moçambique, que visa permitir maior segurança e disponibilidade de energia para vários projectos sócio-económicos nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, para além de viabilizar novas ligações a novos clientes. (Evaristo Chilingue)
A localização estratégica de Moçambique permite obter dividendos com a importação de produtos da China e a exportação de mercadorias dos países vizinhos sem acesso ao mar, disse segunda-feira em Pequim um quadro da Universidade Eduardo Mondlane.
João Mavimbe, coordenador do Centro de Pesquisa Científica da Iniciativa Faixa e Rota daquela universidade, prestava declarações à margem da cerimónia de abertura do oitavo “China-Africa Think Tanks Forum”, um evento de dois dias a decorrer na capital chinesa.
“Podemos servir de caminho para os países do interior, podendo canalizar tanto produtos para essa zona como para a China, pois estamos estrategicamente localizados”, referiu, citado pela agência noticiosa AIM.
João Mavimbe disse ainda acreditar que a construção do aeroporto em Xai-Xai, na província meridional de Gaza, em Moçambique, vai constituir uma mais-valia no âmbito da iniciativa Faixa e Rota, pois irá facilitar a deslocação de empresários chineses àquela província.
O coordenador daquele centro de pesquisa, que é igualmente docente universitário, acrescentou que Moçambique é um dos países estrategicamente localizados e que pode, a nível da região da África Austral, servir de referência.
O Conselho de Ministros indicou a Universidade Eduardo Mondlane para Centro de Pesquisa Científica da Iniciativa Faixa e Rota através de um decreto aprovado em 2018. A capital da China acolheu em Abril passado o segundo Fórum “Faixa e Rota” para a Cooperação Internacional, de 25 a 27 de Abril e que reuniu um total de 153 países e organizações internacionais. (Macauhub)
O governo já assegurou alternativas ao grupo sul-africano Tongaat Hulett para manter em funcionamento as unidades produtoras de açúcar de Xinavane, na província de Maputo, e Mafambisse, em Sofala, garantiu terça-feira o ministro da Indústria e Comércio.
Ragendra de Sousa disse ainda ao matutino Notícias, de Maputo, que investidores interessados nas duas unidades visitaram no passado domingo a de Xinavane, tendo seguido segunda-feira para Mafambisse, a fim de avaliarem o estado das duas fábricas e campos de cana-de-açúcar.
“Temos a situação controlada”, afirmou de Sousa, que prestava declarações em Ricatla, distrito de Marracuene, onde decorre até domingo, 1 de Setembro, a 55ª edição da Feira Internacional de Maputo.
O ministro, que se escusou a divulgar o nome do investidor interessado nas duas fábricas, acrescentou ter agora de ser a administração do grupo sul-africano a dizer o que pretende fazer.
O grupo Tongaat Hulet controla 85% do capital social da unidade de Mafambisse e 88% da de Xinavane, sendo esta última a maior produtora de açúcar de Moçambique com uma capacidade instalada de 250 mil toneladas por ano e uma produção que excedeu 200 mil toneladas em 2018.
Em Junho foi anunciado ter o grupo sul-africano comunicado verbalmente aos trabalhadores da fábrica de açúcar de Mafambisse e ao governo de Moçambique que iria abandonar a actividade na região.
Esse abandono seria consequência dos problemas financeiros em que o grupo está envolvido no país de origem, onde apresenta uma dívida bancária de cerca de 11 mil milhões de rands (767 milhões de dólares). (Macauhub)