Dados de transacções entre entidades residentes na economia moçambicana e o resto do mundo, resumidas na Balança de Pagamentos (BoP), compilado pelo Banco de Moçambique (BM), indicam que, no exercício económico de 2018, registou-se um défice da conta corrente na ordem de 4,347.5 milhões de USD, uma deterioração de 68.1 por cento, que corresponde a cerca de 32 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com o desempenho do sector externo referente ao exercício de 2017.

A BoP diz que o agravamento do défice da conta corrente é justificado pelo efeito combinado da deterioração dos défices das contas parciais de bens, em 95.5 por cento (para 973.1 milhões de USD) e serviços, em 47.2 por cento (para 3,431.3 milhões de USD), num ano em que se manteve o corte de financiamento externo para programas.

O documento explica que, na subcomponente das exportações e importações de bens, o défice da conta de bens foi de USD 973.1 milhões, cerca de 7 por cento do PIB, contra USD 497.8 milhões (3.9 por cento do PIB), em 2017.

“Este resultado deveu-se ao incremento das exportações em 10 por cento, para 5,195.6 milhões de USD, contra um acréscimo mais expressivo das importações (18.1 por cento) para 6,168.7 milhões, traduzindo o aumento das facturas de importação de bens de capital (35 por cento), bens de consumo (28.1 por cento) e bens intermédios (14.2 por cento)”, lê-se no documento.

Em relação às receitas e despesas de serviços, a BoP explica que o comércio externo de serviços manteve a tendência deficitária, com um saldo negativo de 3,431.3 milhões de USD (24.9 por cento do PIB), correspondente a um agravamento de 47.2 por cento.

De acordo com a fonte, a tendência deficitária, em comércio externo de serviços, é explicada, em grande medida, pelo incremento das despesas líquidas de assistência técnica e outros serviços relacionados com os Grandes Projectos (GP), cujo défice se situou em 2,969.5 milhões de USD, bem como pela contratação líquida de serviços de gestão de consultoria, que aumentou em 55 por cento, para 124.4 milhões de USD.

Contudo, no que concerne à subcomponente de rendimentos primários, a fonte observou que o seu fluxo líquido registou uma melhoria do saldo negativo em 71.4 por cento, para 280.9 milhões de USD, cerca de 2 por cento do PIB.

A melhoria naquele subsector é “justificada pela redução do défice nas categorias de rendimentos de outro investimento e do investimento de carteira, derivada do incremento dos ganhos obtidos nas aplicações no exterior contra a desaceleração do valor de juros pagos nos financiamentos obtidos por parte do sistema financeiro nacional, bem como do serviço da dívida externa, tanto pública como privada”, explica a BoP.

Outra melhoria reportada pelo documento é referente aos rendimentos secundários, cujo saldo das transacções registou um superavit na ordem de USD 337.9 milhões, equivalente a uma contracção de 47 por cento, comparativamente ao período precedente, justificado sobremaneira pela redução de transferências para a Administração Central.

No cômputo geral, a BoP afirma que o país gerou um total de receitas correntes na ordem de USD 6,684 milhões, montante que cobre cerca de 61 por cento do total das despesas correntes realizadas no período (USD 11,031.5 milhões), contra uma cobertura de 71 por cento, em 2017. (Evaristo Chilingue)

Dados publicados, recentemente, pelo Banco de Moçambique (BM), na sua análise sobre a Balança de Pagamentos (BoP), referentes ao exercício económico de 2018, indicam que o Investimento Directo Estrangeiro (IDE), no ano passado, mostrou uma recuperação, ao sair dos 2,293.1 milhões de USD, registados, em 2017, correspondentes a 18 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,692.3 milhões de USD, em 2018, equivalente a 18 por cento do PIB, registados no ano de 2017.

De acordo com a BoP, o resultado demonstra uma reviravolta na tendência para queda que se registou de 2013 a 2017, justificado pelo fim de um ciclo por parte dos Grandes Projectos (GP), que esteve associado à entrada, em produção, das unidades fabris dos maiores investimentos realizados no período entre 2010 e 2013.

Como consequência, explica o documento, “o facto concorreu para a redução na demanda por novos recursos de investimentos e ainda à espera pela decisão final de investimentos por parte das empresas e/ou aprovação legal de projectos de investimento por parte do Governo”.

A BoP esclarece ainda que, do total de aumento registado, em 2018, 74.8 por cento foi realizado pelos GP, na ordem de 2,013.3 milhões de USD, e estes, mais uma vez, ocupam a posição de motor direccional do IDE, dado que as restantes empresas do País registaram um decréscimo de 51 por cento, para 679.0 milhões de USD, o equivalente a 25.2 por cento do total.

Em termos sectoriais, o relatório do BM demonstra que a indústria extractiva mantém a sua posição de maior receptor do IDE na economia, com 2,080.4 milhões de USD (77 por cento), dos quais 83 por cento absorvidos pelo sector de gás.

“Em seguida, tem-se a indústria transformadora (7 por cento) e a actividade imobiliária e prestação de serviços com 4 por cento”, acrescenta a fonte.

Para além dos referidos sectores, o BM realça, na BoP, que o investimento realizado no sector de educação, representa um possível novo foco do IDE, em Moçambique, não obstante, em termos de peso, ser menos de 1 por cento do total, situando-se em 12.9 milhões de USD.

No que tange à origem do IDE de 2018, o relatório do BM realça maiores influxos dos Países Baixos, do Japão e da Itália, todos com investimentos, maioritariamente, direccionados para a indústria extractiva.(Evaristo Chilingue)

As receitas de exportação de produtos agrícolas fixaram-se em 301.8 milhões de USD, em 2018, um decréscimo de 10.1 por cento face ano anterior, em que foram encaixados 335.7 milhões de USD, referem dados da Balança de Pagamentos (BoP), recentemente, publicada pelo Banco de Moçambique (BM).

De acordo com o documento, o decréscimo da receita total do sector pode ser explicado pela queda das receitas de exportações de castanha de caju e algodão em 68.8 por cento e 68.1 por cento, respectivamente.

Do lado do algodão, a BoP explica que a contracção na exportação foi resultado de incêndios em duas empresas de fomento, que afectaram parte da produção e, consequentemente, as quantidades exportadas.

“Em sentido contrário, destaca-se a exportação de tabaco, justificada pelo aumento do preço médio internacional em cerca de dois por cento”, observa o relatório.

No geral, em 2018, o país gerou receitas de exportações totais de 5,195.6 milhões de USD, equivalentes a 37.7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 10 por cento face aos 4,725.3 milhões de USD, registados no ano anterior.

Segundo o BM, no período em análise, a evolução das exportações foi, maioritariamente, influenciada pelo desempenho dos Grandes Projectos (GP), que foram responsáveis por um total de 75.3 por cento das receitas, num montante equivalente a 3,913.2 milhões de USD (28.4 por cento do PIB), aparecendo o carvão mineral (USD 1719.1 milhões) e o alumínio (USD 1234.2 milhões) na dianteira, como produtos de maior fonte de captação de receitas de exportação.

Contudo, “dados dos últimos oito anos indicam que, apesar de se registar um crescimento relativo das receitas das exportações tradicionais, em termos absolutos, o seu peso tem vindo a decrescer, sobretudo, a partir de 2015, com o peso a passar de cerca de 39 por cento, em 2013, por sinal o valor mais alto dos últimos oito anos, para 15.7 por cento, em 2018, situação resultante do forte dinamismo imposto pelos GP, traduzido num rápido aumento da receita de exportação deste grupo, sobretudo do carvão, quando comparado com as exportações dos sectores tradicionais”, lê-se na BoP.

Ainda no domínio das exportações, o documento salienta, porém, a evolução dos produtos da indústria extractiva (com destaque para o carvão mineral), que tiveram um peso de 46.6 por cento do total das exportações, contribuindo com USD 2,421.8 milhões, um crescimento de 3.2 por cento face ao ano de 2017, em que o sector contribuiu para a receita total em 2346.8 milhões de USD.

A BoP destaca também o crescimento das receitas dos produtos da indústria transformadora (com enfoque para o alumínio) que, no ano passado, se fixaram em 1,551.4 milhões de USD, um incremento de 26.5 por cento face aos 1,226.5 milhões de USD registados, em 2017.

De acordo com a fonte, das evoluções há ainda a destacar o crescimento de 66.1 por cento nas receitas de exportação do açúcar, para 88.2 milhões de USD, perante os 53 milhões de USD registados no ano anterior, como resultado do aumento da capacidade produtiva nacional, nomeadamente, por via da expansão de campos de cultivo de cana e investimentos nas unidades fabris.

“O destaque vai também para a evolução das receitas da exportação de energia eléctrica que, no ano passado, registaram uma melhoria de 6.8 por cento, tendo atingido o montante de 385.5 milhões de USD, justificada, fundamentalmente, pela aceleração do preço”, acrescenta a BoP.

Principais destinos das exportações

No que tange ao destino das exportações, no ano de 2018, a BoP destaca a Índia, com um peso no total das exportações de 27.6 por cento, seguido dos Países Baixos, da África do Sul, da China e da Itália, com 22.2 por cento, 17.2 por cento, 5.8 por cento e 1.4 por cento, respectivamente. (Evaristo Chilingue)

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) deverá conseguir o financiamento necessário para garantir a sua participação nos projectos de gás natural da bacia do Rovuma, escreveu a Economist Intelligence Unit (EIU). O projecto Área 1, liderado pelo grupo americano Anadarko Petroleum Corporation, exige que cada parceiro angarie os fundos necessários para garantir a sua participação, sendo que no caso da ENH, que detém 15% do consórcio, esse montante ascende a dois mil milhões de dólares.

A EIU afirma que a estatal não deverá ter dificuldade em angariar aquela soma de dinheiro, não obstante todos os problemas relacionados com as dívidas contraídas por empresas públicas com avais do Estado cujos juros nunca foram pagos nem o capital começou a ser amortizado. O mais recente relatório da EIU sobre Moçambique recorda que o projecto Área 1 é sólido em termos financeiros, envolve empresas estrangeiras credíveis, que o processo é transparente e que foi aprovado pelo parlamento do país, o que não aconteceu com a emissão de euro-obrigações e os dois empréstimos contraídos por três empresas públicas.

O início do processo de exploração dos depósitos de gás natural, cuja decisão final de investimento do bloco Área1 foi anunciado no passado dia 18 de Junho corrente, irá desempenhar um papel importante na evolução do Produto Interno Bruto do país, que a EIU prevê venha a crescer à taxa de 7,5% em 2023.

Este ano a economia de Moçambique deverá registar uma contracção de 2,2%, para voltar a terreno positivo em 2020, com uma taxa de 2,7% e de 5,6% nos anos de 2021 e 2022. A EIU recorda, no entanto, que o mercado mundial de gás natural regista neste momento uma oferta que excede a procura, se bem que a decisão final de investimento do bloco Área 1 tenha sido tomada depois de o consórcio ter conseguido contratos de longo para o fornecimento de 11,18 milhões de toneladas de gás natural por ano, nomeadamente nos mercados da Ásia. A contracção económica prevista para este ano deriva dos prejuízos de grande dimensão causados em infra-estruturas, edifícios, portos e campos agrícolas com a passagem dos ciclones Idai e Kenneth. (Macauhub)

O ministro da Economia e Finanças (MEF), Adriano Maleiane, garante que o governo está a estudar, junto de especialistas de direito internacional e de finanças, como o país pode limpar o seu nome na lista das instituições internacionais que facultam créditos, tendo em conta a decisão do Conselho Constitucional (CC), de determinar a inconstitucionalidade da dívida da Ematum, no passado dia 3 de Junho.

Falando, esta terça-feira, à margem da cerimónia oficial da comemoração dos 44 anos da independência nacional, Adriano Maleiane explicou que o executivo moçambicano irá respeitar, estritamente, a decisão do Acórdão do CC, mas que, neste momento, estão a procurar formas de sair da mesa das negociações com os credores sem ferir os acordos internacionais.

O ministro que superintende a área da Economia e Finanças reiterou que, desde 2016, o governo não paga as dívidas, sobretudo, após o corte do apoio directo ao Orçamento do Estado, devido à descoberta de mais duas garantias, referentes a igual número de dívidas contraídas pela ProIndicus e MAM, entre 2013 e 2014.

Maleiane frisou ainda que o governo vai continuar a trabalhar para tirar Moçambique da lista dos "maus pagadores" e resgatar a sua credibilidade, que já se encontra beliscada a nível internacional. (Omardine Omar)

O vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Mateus Magala, defende um Fundo Soberano de Riqueza (FS) que, de entre várias missões, tenha foco no financiamento ao sector de infra-estruturas, com vista ao desenvolvimento económico.

Discursando, semana finda, na cidade da Matola, capital da província de Maputo, como Orador principal da XI edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique (BM), que debatia sobre a questão, Magala justificou o seu posicionamento pelo alto défice de financiamento anual que o país destina ao sector.

Segundo Magala, Moçambique precisa, anualmente, entre 1.5 a 2 mil milhões de USD (dos 130 a 170 mil milhões de USD, em África) para fechar o fosso infra-estrutural. Mesmo sem precisar o montante, a fonte afirmou que o défice do financiamento ao sector no país é muito maior.

Face ao défice, o vice-presidente do BAD sugere que o FS a ser criado, em Moçambique, com vista à gestão de receitas de exploração de recursos naturais, especialmente o gás, canalize parte dos lucros para financiar a construção de infra-estruturas inovadoras, diversificadas e, principalmente, mais produtivas e rentáveis.

“O que estou a dizer é que temos uma oportunidade ímpar de pegar a infra-estrutura como uma classe de activos que gere muitos rendimentos e que podem ser investidos dentro da perspectiva do FS”, disse Magala.

Primeiro vice-presidente proveniente de um país lusófono, nos 54 anos de história do BAD, após a sua nomeação, em Setembro de 2018, depois das reformas que implementou na empresa pública moçambicana de electricidade (EDM), Magala fundamenta ainda que o investimento em infra-estruturas lucrativas mostra-se de capital importância, pelo facto de as receitas a serem geradas pelo FS não serem perpétuas “por serem provenientes de recursos não renováveis”.

“Os recursos naturais são uma bênção que temos, mas não podemos ficar a pensar que vai ser para sempre porque são finitos. E, quando acabarem o que vai acontecer? Ademais, esses recursos sofrem bastante a oscilação de preços que nós não controlamos”, acrescentou Magala, tendo, porém, dito que face a esses pressupostos, “se as nações forem produtivas, diversificadas e inovadoras estarão sempre em cima”.

Magala disse também, na ocasião, ser prematuro sugerir o modelo do FS que Moçambique deve adoptar, senão continuar a debater sobre o assunto até que as condições para o efeito sejam criadas.

A criação de um FS no país é uma questão em torno da qual o Banco Central tem reflectido, desde 2010, mas foi em Março passado que, em parceria com o Fundo Monetário Internacional, a instituição realizou o primeiro seminário internacional de alto nível, sobre o tema.

Por sua vez, o Governador do BM, Rogério Zandamela, afirmou, no seu discurso de abertura, que, do seminário havido em Março, resultou um consenso entre os participantes de que há necessidade de se estabelecer um FS, no país, em antecipação às receitas de exploração do gás natural, tendo-se ficado por aprofundar os detalhes técnicos para o efeito. (Evaristo Chilingue)