Cinquenta e oito zebras foram translocadas, esta terça-feira (18 de Junho), do Parque Nacional de Kruger, na vizinha África do Sul, para o Parque Nacional de Zinave (PNZ), no distrito de Mabote, província de Inhambane. A informação foi tornada pública pela Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), através de uma nota, publicada na sua página oficial.

De acordo com a nota da ANAC, o PNZ vai receber, no presente ano, um total de 670 animais de espécies, destacando-se, entre eles, zebras, girafas, avestruzes, pala-palas, changos e búfalos, como parte do programa do governo de restaurar as áreas de conservação, com vista a assegurar o desenvolvimento do turismo baseado na natureza.

Refira-se que as primeiras 58 zebras, das 200 previstas, foram translocadas com o objectivo de rejuvenescer a “vida selvagem” num dos principais parques nacionais do país, uma actividade que está a ser levada a cabo pelo governo moçambicano, através da ANAC e de várias organizações da sociedade civil, que esperam que, até 2030, a fauna melhore em Moçambique.

De acordo com a nota da ANAC, a recuperação da “vida selvagem”, nas áreas de conservação, está a atingir níveis satisfatórios, por isso, nos próximos meses, serão translocados avestruzes, pala-palas, changos e búfalos, numa operação completamente interna, com animais provenientes de Banhine, Gorongosa e Marromeu”, lê-se na nota informativa publicada pela ANAC. (Omardine Omar)

O projeto de exploração de gás natural na Área 1 da bacia do Rovuma é uma oportunidade para várias gerações de moçambicanos, referiu hoje o presidente da petrolífera que lidera o investimento.

"Não estamos a falar apenas de um tipo de oportunidade que acontece uma vez numa geração, é algo que vai além disso, de gerações e de vidas e estamos muito contentes de anunciar isto hoje", referiu Al Walker, presidente da Anadarko.

Aquele responsável falava durante a cerimónia, em Maputo, de anúncio da decisão final de investimento do consórcio de exploração de gás natural da Área 1 da bacia do Rovuma.

"Todas as condições foram alcançadas, vamos avançar para a fase de construção" das infraestruturas, salientou.

Al Walker considera que o projeto tem potencial para crescer e dispõe de "fundações seguras" para os próximos passos.

"Falamos muito de coisas transformadoras no mundo e este projeto encaixa bem nessa descrição", apontando para a multiplicação do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique graças a uma fonte de riqueza "sustentável" e de "longo prazo".

Al Walker considera que o projeto vai ser também transformados ao criar milhares de postos de trabalho para moçambicanos, assim como novas oportunidades nas áreas da educação e formação.

O consórcio da Área 1 é liderado pela petrolífera Anadarko - que deve ceder a posição à francesa Total até final do ano - e prevê um investimento em infraestruturas de 23 mil milhões de dólares.

O empreendimento de extração, liquefação e exportação marítima de gás natural deve entrar em funcionamento em 2024.(Carta)

Durante a XII Cimeira Estados Unidos da América-África, evento a ter lugar na capital do país, entre os próximos dias 19 e 21 de Junho corrente, Moçambique vai assinar um memorando de entendimento com a maior potência económica do mundo para a dinamização do negócio, com foco para os sectores da agricultura, energia, infra-estruturas, turismo, pescas e finanças.

A informação foi avançada, esta segunda-feira (17 de Junho), pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, durante a visita ao Centro de Conferência Joaquim Chissano, local que vai acolher a reunião.

Segundo Pacheco, o memorando consiste em Moçambique e Estados Unidos de América (EUA) se unirem, no âmbito da dinamização do investimento privado, no país, pelo que, “nesse âmbito, o mercado moçambicano se presta para todos os negócios, com vista ao desenvolvimento económico e social sustentável”, disse o Ministro.

Pacheco destacou ainda, na ocasião, que com o instrumento haverá condições para o país ter bancos e hotéis norte-americanos.

Na visita ao local que vai acolher a cimeira esteve também a Corporate Council on África (CCA), em português, Associação Comercial dos EUA, que também é responsável pela organização do evento.

Comentando sobre o memorando, a Presidente da CCA, Florizelle Liser, disse que, após a assinatura, o órgão vai criar condições para que as empresas norte-americanas canalizem os seus investimentos para as seis áreas previstas, o que contribuirá, igualmente, para melhoria de relações bilaterais entre os dois países.

Em relação aos preparativos da cimeira, o titular da pasta da diplomacia afirmou que mais do que confirmações, Chefes de Estados e representantes de governos africanos já começaram a chegar, destacando o Rei de eSwatine e o Primeiro-ministro do Lesotho. Mas, a grande maioria chega esta terça-feira, porém, sem avançar o nome do governante norte-americano que fará parte do encontro.

Das 1.500 pessoas esperadas na cimeira, 500 são empresários norte-americanos e 575 moçambicanos. (Evaristo Chilingue)

O Banco Mundial (BM) aprovou, na passada sexta-feira (14 de Junho), um financiamento adicional para a implementação da segunda fase do Projecto de Serviços de Água e Apoio Institucional, em curso no país, no valor de 75 milhões de USD, a ser alocado pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), no âmbito da sua Janela de Resposta a Crises (CRW, em inglês).

A informação foi partilhada, esta segunda-feira (17), pela representação da instituição financeira, em Maputo, através de um comunicado de imprensa, no qual revelou que os fundos serão utilizados na recuperação de emergência dos sistemas de abastecimento de água nas cidades da Beira, Dondo, Tete, Moatize, Nampula, Quelimane, Mocuba e Nacala, afectados pelos ciclones Idai e Kenneth, que fustigaram as zonas centro e norte do país, nos passados meses de Março e Abril, respectivamente.

De acordo com o comunicado, os investimentos poderão abranger mais de 130 mil beneficiários, do total previsto no projecto. Refira-se que o projecto faz parte do pacote regional mais amplo de recuperação pós-ciclones do Banco Mundial, que compreende um conjunto de operações de cerca de USD 700 milhões em recursos da IDA, incluindo até 545 milhões de USD do CRW da IDA, para a resposta aos ciclones no Malawi, Moçambique e Zimbabwe.

“Os danos causados pelo recente ciclone Idai colocam uma grande pressão nos serviços de abastecimento de água existentes, deixando milhares de famílias sem abastecimento de água adequada, com impactos adversos na saúde pública”, observou Mark Lundell, Director do BM para Moçambique, citado no documento.

Segundo o Banco de Moçambique, o projecto financiará a reconstrução de parte das infra-estruturas de abastecimento de água danificadas pelos ciclones Idai e Kenneth, incluindo a expansão e reabilitação de sistemas de captação e tratamento, reabilitação e expansão de redes e melhoramento dos sistemas de controlo de fugas.

“Essas cidades foram duramente afectadas por fortes chuvas e inundações, durante o ciclone Idai, danificando os poços e partes da rede existente,” observou Lizmara Kirchner, especialista sénior em abastecimento de água e saneamento e líder da equipa no BM, citada no comunicado.

O Banco Mundial sublinha que o financiamento adicional cobrirá 50 por cento dos custos de investimento do projecto, com os outros 50 por cento a serem financiados pelo Governo da Holanda, através do seu programa DRIVE. (Carta)

A Confederação das Associações Económica de Moçambique (CTA), através da Câmara dos Despachantes Aduaneiros (CDA), diz que a eliminação da obrigatoriedade do uso do despachante aduaneiro no comércio internacional, em Moçambique, exige antes reformas internas.

A posição foi manifestada, esta segunda-feira (17), à “Carta”, pelo Presidente da CDA, Dixon Chongo, em reacção à recomendação feita pelo Banco Mundial no relatório, recentemente publicado, que avalia o ambiente de negócios para as empresas domésticas em Moçambique.

Designado “Doing Busness em Moçambique 2019”, o primeiro estudo subnacional feito por aquela instituição internacional, defende que, para facilitar as exportações e importações, no contexto do comércio internacional, “a Autoridade Tributária de Moçambique deve, em curto prazo, eliminar o uso obrigatório de despachantes aduaneiros e fomentar a concorrência na profissão”.

Entretanto, Chongo afirma que o estudo do Banco Mundial só traz a recomendação, mas não explica em concreto, como proceder para a eliminação da obrigatoriedade do uso do despachante aduaneiro no país.

Aliás, recorda a fonte que esta questão não é nova. Há sete anos que a classe tem vindo a falar da mesma, sob orientação da Organização Mundial do Comércio.

“Esta recomendação é antiga e nós já assumimos e apoiamos. Mas, sua implementação requer uma série de condições a serem observadas”, revela Chongo.

O nosso entrevistado explica que a eliminação do uso do despachante aduaneiro, sem a observância de requisitos necessários, pode causar efeitos negativos aos agentes económicos e a sociedade em geral.

Chongo aponta, como primeira consequência, o “embaraço” na hora de importar ou exportar bens, por parte do cidadão, que sem domínio das tecnologias de informação e comunicação, não poderá recorrer àquela figura.

“O facto é que mais de 60 por cento da população nunca usou computador. Mas, mesmo assim, a pessoa vai querer importar e sem obrigação de usar o despachante. Então, que mecanismos o Governo de Moçambique criou para satisfazer àquelas pessoas que, necessitando de importar, não sabem como aceder a Janela Única Electrónica (JÚE)?”, questiona fonte.

Outro efeito, segundo Chongo, centra-se na vulnerabilidade das receitas geradas pela JÚE, quando mais pessoas tiverem acesso a plataforma. Conforme explica o nosso entrevistado, a JÚE não serve apenas de desembaraço, mas também de um instrumento, onde o Estado retém receitas.

“Se hoje a plataforma não consegue controlar 248 despachantes (deixando margem de fugas), quando forem efectivamente 28 milhões de moçambicanos com acesso, não teremos dinheiro do Estado a desaparecer como aconteceu no passado?” questiona Chongo.

Segundo o Presidente da CDA, essas e outras questões a classe tem apresentado há mais de sete anos, mas o Estado não consegue satisfazer.

“Hoje (segunda-feira), por exemplo, tive encontro com a Presidente da Autoridade Tributária e, mais uma vez, notei que as condições não estão plenamente criadas. Não havendo, no passado chegou-se a consenso que vamos avançar até que se criem”, disse a fonte.

Na óptica do Presidente dos despachantes aduaneiros, a recomendação do Banco Mundial, sem antes observância das questões mencionadas, pode dever-se a falta de inclusão de especialistas moçambicanos no estudo, como tem sido costume.

Entretanto, com vista a eliminação desejada do uso obrigatório do despachante aduaneiro, Chongo apresenta para cada uma das questões levantadas, possíveis soluções. Relativamente à primeira, a nossa fonte sugere que o Governo adopte procedimentos similares às do âmbito da advocacia, em que o cidadão sem posses, na hora de julgamento, recorre ao Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) para pedir apoio.

Em relação à vulnerabilidade das receitas do Estado, o nosso entrevistado defende o aprimoramento da JÚE, bem como a criação de leis específicas que garantam a segurança cibernética no país.

Em geral, Chongo afirma que, perante a recomendação do Banco Mundial, o Estado moçambicano deve continuar soberano e decidir, após ultrapassar questões internas, pois, “as boas práticas internacionais podem ser funcionais num determinado país, mas catastróficas noutro”. (Evaristo Chilingue) 

Com vista a dar assistência à perfuração de dois poços, mais um opcional, nos blocos em prospecção de petróleo e gás offshore (em mar) da bacia de Angoche A5-B e Zambeze Z5-C e Z5-D (bacia do Zambeze), a Exxon Mobil Mozambique Limitada (EMML) avança, buscando serviços de agenciamento de carga e desembaraço aduaneiro e de instalações e serviços shorebase.

De acordo com anúncios publicados na última sexta-feira (14), o âmbito de trabalho do primeiro concurso inclui a prestação de serviços internacionais de embalagem, consolidação, preparação de carga e transporte de mercadorias para Moçambique, por via marítima, aérea e terrestre, bem como transporte doméstico de carga dentro do país. “Serviços aduaneiros, quarentena e embarcação, serviços de agência e outros solicitados pela empresa, em Moçambique”, acrescenta o anúncio.

A Exxon Mobil afirma que o início deste trabalho está previsto para Outubro de 2019 e irá exigir pessoal, devidamente qualificado, licenciado e competente, no país, principalmente na assistência de perfuração pela empresa. O concurso sobre instalações e serviços shorebase para assistência aos blocos de exploração referidos inclui o fornecimento de infra-estruturas, nomeadamente, cais de atracação de navio, aéreos de deposição, armazenagem, equipamentos de apoio e serviços por pessoal, devidamente qualificado e competente para oferecer a base de apoio de operações offshore de perfuração.

Para este anúncio, a Exxon Mobil frisa que as propostas são convidadas, em particular, a partir de Nacala, Beira, Quelimane e Pemba, com uma meta de início prevista para Abril de 2020. Refira-se que os três blocos, em que a EMML se prepara para perfurar dois blocos, mais um opcional, foram atribuídos, em Outubro, a um consórcio liderado pela Exxon Mobil, após um concurso internacional, lançado pelo Governo moçambicano, em 2014, em Londres.

Além da Exxon Mobil, com 40 por cento de participação, o consórcio para prospecção inclui a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos com 20 por cento, a Rosneft com 20 por cento e a ENI e Qatar Petroleum, com 10 por cento cada. (Evaristo Chilingue)