O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, confirma ter alçando um acordo para reestruturar a dívida de 535 milhões USD da Mozambique Asset Management SA (MAM), uma das 3 empresas que contraiu empréstimos com garantias soberanas ilegais entre 2013 e 2014. A confirmação foi dada pelo Ministro do pelouro, Adriano Maleiane em entrevista na última quinta-feira (18) ao jornal @Verdade.

“Com o VTB e MAM estamos num nível como estamos com os bondholder, existe um acordo de princípios mas também na base daquilo que agora aconteceu [caso de corrupção revelado pela justiça norte-americana envolvendo o ministro Manuel Chang e outros arguidos do banco Credit Suisse e do Grupo Privinvest] estamos a melhorar o modelo para que o Estado não seja prejudicado”, revelou Maleiane. A dívida da MAM (de 535 milhões de USD) foi contraída em 2014 ao banco russo VTB Capital com garantia soberana do Estado assinada pelo então ministro Manuel Chang, mas sem aprovação da Assembleia da República e violando o limite da Lei Orçamental daquele ano.

De acordo com o @Verdade, o contrato de financiamento à MAM previa que a amortização do capital, deveria ter iniciado a 23 de Maio de 2016 e se tivesse sido honrada estaria terminada a 23 de Maio próximo, acrescida de juros custaria a empresa 644.021.520 USD. “A MAM nunca pagou nenhuma amortização e o Executivo de Filipe Nyusi também não, portanto ambos estão a dar um calote ao banco russo que só em juros vencidos em 2018 contabilizava 188 milhões de USD aos quais se juntavam penalizações de 14 milhões USD”, escreve o jornal.

Ao periódico, Maleiane não disse qual é o modelo de reestruturação que está acordado, mas o @Verdade adianta que “será similar ao acordo com os “bondholders da EMATUM que passa por reduzir para um montante sustentável as prestações dos juros a serem pagas até 2023 e a partir de então, já com as ansiadas receitas da exploração do gás natural existente na Bacia do Rovuma, efectuar amortizações significativas e pagar tudo até meados da década de 2030”, diz o jornal, acrescentando que no total Moçambique iria pagar cerca de 1,5 bilião de USD. (Carta)

É já no dia 01 de Maio próximo que entram em funcionamento os serviços nocturnos dos transportes de passageiros na Área Metropolitana de Maputo (AMM), a serem explorados pela Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT), e obedecendo ao horário diário das 23h00 às 06h00, com periodicidade de hora em hora. Nos serviços em causa será cobrada a taxa única de 35 meticais, independentemente da origem e/ou destino do passageiro. Em cada rota haverá um coordenador, a quem os passageiros ou qualquer entidade poderão ligar para obter mais informações.

Nos autocarros do serviço nocturno serão colocadas placas frontais e laterais, e também pirilampos no topo do carro, como forma de dar maior visibilidade ao autocarro e facilitar a sua identificação pelos passageiros e autoridades policiais.

No total serão nove as rotas de transporte nocturno, com a particularidade de poderem ter vários pontos de paragem nos bairros onde se regista maior procura daquele tipo de serviço. Uma das rotas é o corredor da N1 que sai do Hospital Central de Maputo, com passagem pelas avenidas Eduardo Mondlane, 24 de Julho, Praça 16 de Junho, União Africana, Avenida de Moçambique, Ponte do Zimpeto, Estrada Circular e Terminal Matola Gare. A segunda rota será a do corredor da Machava. Seguem-se os corredores de Boane, Matola, Magoanine, Av. Angola, Nkobe, KaTembe e Costa do Sol. (Marta Afonso)

O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou, na passada sexta-feira, 19, a concessão de um empréstimo de emergência para Moçambique no valor de 118.2 milhões de dólares norte americanos.  A assistência financeira, cedida no âmbito da Facilidade Rápida de Crédito (RCF na sigla inglesa), visa suprir o elevado défice orçamental e de financiamento externo decorrente das necessidades de reconstrução após o ciclone, que fustigou a região centro do país, no passado mês de Março.

Até ao momento, as autoridades nacionais apontam, como consequência da catástrofe natural, para o registo de 603 óbitos, 1642 feridos e 1, 514, 662 pessoas afectadas. Este é o primeiro desembolso que o FMI faz ao país depois de suspendido a cooperação económica em 2016, na sequência da descoberta de dívidas secretamente avalizadas pelo Governo de Armando Guebuza a favor da EMATUM, PROINDICUS e MAM. O RCF fornece assistência financeira imediata com condicionalismo limitado a países de baixa renda e com necessidade urgente de balança de pagamentos. O financiamento no âmbito da RCF, actualmente, aplica uma taxa de juros zero, tem um período de carência de 5,5 anos e maturidade final de 10 anos. O Fundo revê o nível das taxas de juros para todas as concessões a cada dois anos.

De acordo com uma nota de imprensa da daquela instituição de Bretton Woods, o desembolso ajudará a atender as necessidades imediatas de financiamento do país e desempenhará um papel catalisador na obtenção de donativos de doadores e da comunidade internacional. Apesar de reconhecer os passos que estão sendo dados tendo em vista a normalização da política monetária, o FMI destaca a necessidade de as autoridades moçambicanas permanecerem vigilantes sobre possíveis efeitos de segunda ordem na inflação do choque de oferta causado pelo Ciclone. Aquela instituição diz ainda ser imprescindível, no futuro, o aumento da resiliência da economia e a preparação para desastres naturais e mudanças climáticas.  O pedido de Moçambique foi tornado público a 26 de Março último e visa atender os danos provocados pela passagem do ciclone Idai.   (Carta)

O Instituto Nacional de Minas (INAMI) poderá cancelar, em todo país, 323 títulos mineiros em situação irregular. Só no primeiro trimestre deste ano, segundo director-geral da instituição, Adriano Sênvano, 145 títulos foram revogados por estarem em situação irregular, assegurando ainda que a medida irá prosseguir, devendo afectar todos os concessionados que não regularizarem a situação dos respectivos títulos.

Falando, esta quarta-feira (17), em Maputo, numa conferência de imprensa, Sênvano disse que um título mineiro é irregular quando, de entre vários requisitos, o respectivo proprietário não apresenta os relatórios periódicos das actividades desenvolvidas na área concessionada.

“Outra razão é que, um titular é obrigado a pagar os impostos sobre a superfície da sua área, se for uma licença de pesquisa. Se se tratar de uma licença de produção deve para além do imposto da superfície, pagar também o de produção”, explicou a fonte.

A campanha levada a cabo pelo INAMI enquadra-se no âmbito da actualização do cadastro de títulos mineiros, processo iniciado, em 2016, com o término previsto para este ano. Segundo o director do INAMI, a actualização para formato digital visa criar maior interacção entre aquela instituição, requerentes e proprietários de títulos mineiros em Moçambique.

Referir que no país existe, actualmente, um total de 1822 títulos mineiros concessionados. (Evaristo Chilingue)

Um mês depois da passagem do ciclone IDAI pela zona centro do país, a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) diz serem necessários 120 milhões de USD para uma reposição definitiva e a longo prazo da energia elétrica naquela região, com particular enfoque na capital provincial de Sofala, Beira. Falando, esta quarta-feira (17), em Maputo, o porta-voz da EDM, Luís Amado, disse que o valor sairá dos próprios fundos da empresa, mas sem descartar o apoio dos parceiros e do Governo.

A EDM diz que, neste momento, a reposição da energia eléctica na Beira e municípios circunvizinhos é de 50%, um nível que, para ser alcançado, acarretou a empresa e parceiros, 21 milhões de USD. Segundo Amado, o valor serviu para a reposição da energia e rede de comunicações, para além de ter sido aplicado na reabilitação dos edifícios da empresa que não escaparam à fúria do IDAI.

De acordo com o porta-voz da EDM, neste momento, prosseguem os trabalhos visando a reposição definitiva da energia eléctrica no centro do país, estando o seu término previsto para daqui a 60 dias.

No entender da EDM, os impactos causados pelo IDAI irão comprometer a meta de 200 mil novas ligações estabelecida para este ano. Em causa está o facto de os recursos financeiros, humanos e materiais que deveriam ser usados em acções de cumprimento das metas estarem, neste momento, a ser alocados na reposição da energia no centro do país. (Evaristo Chilingue)

Moçambique deverá vir a ser um dos 10 maiores produtores mundiais de gás natural liquefeito nos próximos anos, a par da Nigéria e da Argélia no continente africano, segundo uma nota de análise divulgada terça-feira pela empresa GlobalData. “Dentro de alguns anos, cerca de 30 milhões de toneladas por ano estarão a ser extraídos, devido aos depósitos existentes na bacia do Rovuma, onde foram já descobertos 125 biliões de pés cúbicos de gás natural”, pode ler-se no documento.

A nota, que acaba por ser um apanhado do muito que tem sido escrito sobre o assunto, salienta que os intervenientes nos dois consórcios dos blocos Área 1 e Área 4 deverão dentro de pouco tempo anunciar as decisões finais de investimento, estando as despesas de capital estimadas em 40 mil milhões de dólares.

Os depósitos de gás natural já descobertos naquela baía consistem em 75 biliões de pés cúbicos no bloco Área 1, liderado pelo grupo americano Anadarko Petroleum, recentemente comprado pelo grupo também americano Chevron, e 50 biliões de pés cúbicos no bloco Área 4, operado pelos grupos ExxonMobil e italiano ENI.

Cao Chai, analista de petróleo e gás, afirma no documento que o preço de equilíbrio dos projectos em Moçambique, estimado em quatro a cinco dólares por cada mil pés cúbicos, é muito competitivo quando se compara com os preços no mercado à vista do Japão de 9,24 dólares por cada mil pés cúbicos, o que deriva de um custo de capital bem menor do que o de projectos semelhantes em outras partes do mundo.(Carta)