O governo retirou 1 Metical, em média, nos preços dos combustíveis, com efeitos a partir de amanhã 18 de Abril. A gasolina, que custa actualmente 68,73 Mts/litro, passa a custar 67,07 Mts. Um litro de gasóleo que hoje custa 65,56 Mts, passará a custar 64,55 Mts. O preço do petróleo de iluminação passa de 50,33 Mts para 49,08 Mts. Por sua vez, o GPL ou gás de cozinha, que custa hoje 64,13 Mts (Kg), a partir de amanhã passará a custar 63, 26 Mts. Por último, o GNV (gás veicular) que custa hoje 31.97 Mt/litro, apartir de amanhã custará 30,35 Mts.

Esta informação foi anunciada esta manhã, em Maputo, por Moisés Paulino, Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia. Para Moisés Paulino, a revisão em baixa dos preços de combustíveis deve-se às boas condições de venda do petróleo no mercado internacional. Esta é a primeira vez em 2019, que o país regista o reajuste nos preços dos combustíveis. (Evaristo Chilingue)

O recurso a contas móveis é caracterizado por um robusto crescimento na África Subsariana, superando as tradicionais. Esta é uma constatação do Fundo Monetário Internacional (FMI), expressa no seu mais recente relatório sobre estudos económicos e financeiros.

Até 2017, de acordo com as estatísticas do relatório em causa, que aborda especificamente a situação da África Subsariana, uma média de 500 em cada 1000 adultos possuíam conta de depósitos tradicionais. Para o mesmo número de adultos, uma média de quase 1000 eram detentores de contas móveis.

No caso de Moçambique, as estatísticas apresentam números mais baixos. Dados contidos no relatório, a que se faz alusão, indicam que, até há dois anos, só 400, em cada 1000 adultos, é que tinham conta móvel. Segundo o FMI, o facto de a África Oriental apresentar a maior taxa de utilização do dinheiro móvel na África Subsariana permite retirar ensinamentos úteis, tendo em conta que foi fruto do desenvolvimento de uma infra-estrutura que, singularmente, aproveitou a procura latente por serviços financeiros móveis naquela região. Esta é, na opinião do FMI, a razão da maior utilização de dinheiro móvel na África Subsariana.

“Os países da África Oriental favoreceram um modelo regulamentar liderado pelos operadores de telecomunicações”, diz o relatório. E prossegue: “neste quadro, o operador de telecomunicações trabalha com o regulador financeiro visando a criação da infra-estrutura para os pagamentos móveis. O modelo liderado pelos operadores de telecomunicações teve mais sucesso na captação de utilizadores do que o modelo liderado pelos bancos, promovido por outros países da África Subsariana”.

Para uma maior utilização de dinheiro móvel, o FMI notou que os países da África Oriental tendem a ter um operador de telecomunicações dominante, com grande quota de mercado. Isso facultou, numa fase inicial, a massa crítica de utilizadores necessária para que o dinheiro móvel não fosse apenas um nicho de mercado. O caso do Quénia é citado pelo FMI como exemplo, pois, naquele país da África Oriental a “Safaricom” tem uma quota de mercado próxima dos 70%. Na Tanzânia, igualmente país da África Oriental, a “Vodacom” tem quase metade do mercado.

Na opinião do FMI, a existência de uma grande quota de mercado permitiu que a maioria dos que utilizam pagamentos móveis recorresse a uma única plataforma sem se deparar com problemas de compatibilidade, ainda que isso suscitasse algumas preocupações em termos de concentração e potencial estabilidade.

Como constatou o FMI, a interoperabilidade do dinheiro móvel possibilita cada vez mais transacções entre utilizadores de diferentes prestadores de serviços. (Evaristo Chilingue)

A insurgência, iniciada em Outubro de 2017, na província de Cabo Delgado, tem contribuído na deterioração progressiva do quadro económico de Moçambique, tornando a economia do país vulnerável a vários riscos, refere uma análise do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicada recentemente.

Com base numa amostra de 45 países da África Subsariana, incluindo Moçambique, o FMI afirma, na análise em causa, que o impacto de um conflito é grande e persistente. “Em média, o crescimento anual de países em conflito é cerca de 3 pontos percentuais inferior e o impacto acumulado sobre o Produto Interno Bruto (PIB) ‘per capita’ aumenta com o tempo. Este efeito pode ser atribuído, sobretudo, a conflitos intensos, ou seja, aqueles que causam pelo menos cinco mortes em um milhão de pessoas”, afirma o FMI.

Na sua análise, o FMI explica que um menor investimento, comércio e produtividade, assim como a destruição do capital humano e físico (através do deslocamento forçado e dos efeitos devastadores para a educação e os cuidados de saúde) são alguns dos principais canais através dos quais os conflitos impedem o crescimento económico. Ainda segundo aquela instituição financeira, “em conjunto, estes factores conduzem a uma diminuição persistente da capacidade produtiva de uma economia e a análise sugere que os conflitos envolvem uma diminuição do PIB real ‘per capita’ de 15% a 20% ao longo de cinco anos, comparativamente a um cenário sem conflito”.

O FMI acrescenta que, paralelamente ao crescimento, os conflitos também provocam uma significativa deterioração das finanças públicas. Na óptica daquela entidade financeira de Bretton Woods, isso concorre para a redução das receitas fiscais reais que, em média, ultrapassam os 10%, nos casos de conflito intenso (comparativamente a situações em que não existe conflito).

“Ainda que em média as conclusões não sugiram um efeito estatisticamente importante dos conflitos no total da despesa pública, a composição desta afasta-se da de investimento e orienta-se para a militar. Por conseguinte, o saldo orçamental deteriora-se, verificando-se um aumento acentuado da despesa pública ao longo do período do conflito”, acrescenta o FMI.

Para evitar retrocesso no crescimento económico por causa do conflito, o FMI recomenda que as autoridades governamentais do país centrem os seus esforços na limitação da perda do capital humano e físico, protegendo a despesa social, de desenvolvimento, e tentar manter funcionais as instituições para atenuar os efeitos económicos nocivos de longo prazo dos conflitos. “Ainda que seja, talvez, uma tarefa hercúlea tendo em conta as pressões orçamentais, uma ajuda humanitária bem orientada e coordenada, assim como a assistência financeira, podem assegurar um certo alívio e ajudar na criação do espaço para dar resposta aos devastadores efeitos dos conflitos”, considera o FMI. 

A análise do FMI faz referência à assistência, afirmando que também pode ser essencial para os países sujeitos a repercussões dos conflitos, como forma de proteger as populações deslocadas, aliviar as pressões económicas e sociais, muitas vezes geradas nos países de acolhimento.

Referir que a insurgência, que se verifica na província de Cabo Delgado, já provocou mais de 200 mortes, entre civis, militares e atacantes; milhares de deslocados; e a paralisação dos projectos ligados a exploração de gás natural na bacia do Rovuma, como são os casos da interrupção das obras de construção da vila de reassentamento e do aeródromo de Afungi, no distrito de Palma. (Evaristo Chilingue)

Os estragos causados em Moçambique pela passagem do ciclone Idai deverão ter como resultado que a economia do país registe uma contracção de 2,0% este ano, segundo as mais recentes previsões da Economist Intelligence Unit (EIU). Em 2020, a economia de Moçambique já estará a crescer, com uma previsão de 3,0%, antecipando a EIU uma taxa de crescimento média de 5,4% no período compreendido entre 2020 e 2022, com um máximo de 7,5% no último ano do intervalo analisado. O documento agora divulgado volta a referir que a indústria do gás deverá vir a ser um dos grandes motores do desenvolvimento do país e recorda estarem previstas para este ano as decisões finais de investimentos dos projectos dos blocos Área 1 e Área 4, liderados pelos grupos Anadarko Petroleum e ExxonMobil/ENI. Refere, no entanto, que atendendo ao facto de haver actualmente um excesso de oferta no mercado mundial do gás natural, não são de prever grandes investimentos nos projectos em terra este ano.

A taxa de crescimento económico prevista para 2023, de 7,5%, resulta precisamente do antecipado início esse ano da exploração dos depósitos de gás existentes no campo Coral Sul, no bloco Área 4. O ciclone Idai vai ter ainda como consequência o aumento dos preços, devido à destruição de explorações agrícolas, devendo a taxa de inflação aumentar para 8,1% este ano e para 8,4% em 2020, antes de cair para taxas entre 4,6% e 5,7% nos três últimos anos do intervalo em análise. A formação bruta de capital fixo, ou investimento, crescerá este ano à taxa de 8,2%, depois de se ter contraído 12,5% em 2018, para a partir de 2020 começar a crescer a dois dígitos, com 55,0%, a que se seguirão taxas de 45%, 35% e 30% nos anos de 2021 a 2023, segundo as previsões da EIU. A moeda moçambicana, o Metical, deverá continuar a depreciar-se em 2019, igualmente devido ao ciclone Idai, que agrava factores como sejam a inflação, abrandamento das exportações e um défice da balança de transacções correntes, com os analistas da EIU a anteciparem uma quebra nas exportações de 1,7% este ano e 1,2% em 2020 e um aumento das importações, com taxas de crescimento de 7,3% e 11,8% em 2019/2020. (Carta)

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) apresentou, até ao fecho do exercício fiscal de 2017 (30 de Junho), um resultado líquido de 2.7 mil milhões de Mts, o que corresponde a um aumento de 577 milhões de Mts relativamente ao exercício fiscal de 2016 (2.1 mil milhões de Mts). A informação consta do Relatório e Contas dos exercícios fiscais dos anos 2016 e 2017 partilhado semana finda pela ENH. Trata-se das primeiras demonstrações financeiras daquela companhia desde que Omar Mithá assumiu a presidência do Conselho de Administração em 2015, em substituição de Nelson Ocuane. De acordo com o documento, de 23 páginas e em tamanho A2, o crescimento resultou do aumento das vendas de bens e serviços de 6 mil milhões de Mts em 2016, que se fixou nos 8.3 milhões de Mts no ano seguinte.

Em termos de fluxo de caixa das actividades operacionais, o Relatório e Contas, que contou com a auditoria da PricewaterhouseCoopers (PwC), mostra que o total líquido alcançado foi de 2.8 mil milhões de Mts, representando uma redução de aproximadamente 6 mil milhões de Mts. Em 2016, esta rubrica situava-se em 8.1 mil milhões de Mts. Em termos de investimentos, a ENH desembolsou 1.8 mil milhões de Mts, em 2017, depois de ter gasto cerca de 19.5 mil milhões de Mts em 2016.

O documento refere também que, até ao fecho do exercício fiscal a que se fez alusão, a ENH tinha 54.9 mil milhões de Mts como total de activos, representando uma redução de mais de 2 mil milhões comparativamente a 2016, ano em que atingiu 56.2 mil milhões de Mts. Dos mais de 54 mil milhões de Mts, 39.8 mil milhões de Mts eram referentes a activos não correntes.

Quanto ao capital próprio, a ENH tinha, até ao fecho de Junho de 2017, um total de 16.3 mil milhões de Mts, contra 38.6 mil milhões de Mts de passivo. Por um lado, os números representam um aumento do capital próprio em cerca de 2 mil milhões de Mts e, por outro lado, a redução do passivo na ordem de 3 mil milhões de Mts, relativamente ao exercício fiscal anterior. Em 2016, a ENH tinha um capital próprio de 14.6 mil milhões de Mts, contra um passivo estimado em 41.6 mil milhões de Mts.

Na rubrica de activos tangíveis, o Relatório e Contas fala de um resultado correspondente a 20.9 mil milhões de Mts referentes aos custos de aquisição. Destacam-se 18.9 mil milhões de Mts dos activos de mineração, que correspondem aos custos de exploração, avaliação e desenvolvimento nos blocos de Pande e Temane na província de Inhambane, da subsidiária CMH (Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos). Na mesma rubrica, o documento faz referência a 14.2 mil milhões de Mts em depreciações acumuladas, com os activos de mineração a contribuírem com 6.2 mil milhões de Mts. Nos activos tangíveis de investimento, a ENH teve uma operação total de 1.6 mil milhões de Mts.

Em relação aos activos intangíveis, até 30 de Junho de 2017, a ENH tinha obtido 19.7 mil milhões de Mts no total, destacando-se os activos da exploração dos recursos naturais na Área 4 da bacia do Rovuma operada pela italiana ENI, que contribuíram com mais de 18.5 mil milhões de Mts. Os investimentos foram financiados pelos parceiros Mozambique Rovuma Venture, Galp Energia Rovuma B.V. e Kogas Korea Gas Corporation. O contrato de concessão para a Área 4 da bacia do Rovuma foi assinado no dia 20 de Dezembro de 2006 entre o Governo, a ENI East Africa e ENH.

Segundo a PricewaterhouseCoopers (PwC), que auditou as contas da ENH, as demonstrações financeiras apresentadas por aquela empresa pública de hidrocarbonetos reflectem a sua posição financeira consolidada, bem como das suas subsidiárias, a 30 de Junho de 2017. Está igualmente reflectido o desempenho financeiro consolidado da ENH, em conformidade com o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão. No seu Relatório, emitido a 08 de Fevereiro deste ano, o auditor independente sublinhou não existir qualquer distorção entre a informação fornecida e as demonstrações financeiras apresentadas pela ENH.

Opinião idêntica foi emitida pelo Conselho Fiscal daquela empresa a 27 de Março deste ano, que apreciou positivamente o Relatório e Contas Consolidadas, tendo recomendado a aprovação do documento. Também recomendou a submissão da proposta de aplicação do resultado líquido daqueles exercícios fiscais (2.765.088.542,00 Mts) para apreciação e decisão das tutelas. A ENH é uma empresa pública cujo objecto principal é a actividade petrolífera, nomeadamente prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados. (Abílio Maolela)

Está em curso, no Distrito de Mocuba, a construção da maior Central Solar de Moçambique desde 2018 cuja execução da obra, até ao momento, está em 98%. A Central Solar de Mocuba é a primeira de grande dimensão a ser construída no país e representa um passo importante para concretizar a ambição do Governo moçambicano de aumentar a geração de energia renovável no seu plano energético.

De acordo com uma nota difundida pelo Governo da Província da Zambézia, a produção esperada é de 79.000 MWh por ano e representará cerca de 4.8% da capacidade actual de electricidade de Moçambique e cerca de 40% da Rede na zona norte do país. A energia a ser gerada a partir da Central Solar de Mocuba será conectada e injectada a partir da subestação da EDM situada na localidade de Bive, em Mocuba, e estima-se que cerca de 175,000 famílias se venham a beneficiar da energia deste projecto.

A construção da Central Solar de Mocuba empregou no total 1,209 pessoas a partir da sua construtora a Scatec Solar Mozambique LDA, e empresas sub-contratadas. Deste número contam-se 1.113 homens e 96 mulheres e 87% do universo total foram contratados localmente. Contou igualmente com 47 expatriados/especialistas em matérias de Energias solares oriundos da África do Sul, Brasil, Espanha e Zimbábue para a construção da Central Solar.

A estrutura accionista do Projecto Solar de Mocuba comporta a Scatec Solar DMCC (com 52,5%), a *EDM (25%) e a Norfund (com 22,5%) e contam com financiamento da International Finance Corporation (IFC) e da Emerging Africa Infrastructure Fund, num valor global de USD 76 milhões. (Carta)