A Sociedade de Gestão Imobiliária, Lda. (SOGITEL), empresa do grupo português, VISABEIRA, com sede na cidade de Maputo, está a penhorar uma empresa de construção civil, denominada Sociedade Geral de Empreitadas, Lda. (SOGEM), também sediada na capital do país, por dívida de 14.9 milhões de Meticais.

De acordo com uma sentença a que “Carta” teve acesso, a SOGITEL penhora a SOGEM, através de uma acção especial de insolvência, levada a cabo pelo Tribunal da Cidade de Maputo (1ª Secção Comercial), porque a empreiteira não conseguiu honrar os seus compromissos para com a imobiliária, num negócio ligado à reabilitação de dois imóveis, o que levou a uma dívida de 14.9 milhões de Meticais.

“A requerida confessa a dívida, no entanto, não a paga, mesmo interpelada para o efeito; a requerida tem alegado que não consegue pagar a dívida porque está em difícil situação económica e financeira”, lê-se na sentença, datada de 20 de Dezembro de 2022.

“Por esses factos, dou provimento ao pedido e declaro insolvente a SOGEM”, decidiu o Juiz de Direito, João de Almeida F. Guilherme. Além disso, de entre outras decisões, nomeou, para administrador da insolvência, o advogado Nelson José Mutambe, com carteira profissional nº 2183. Refira-se que, antes dessa nomeação, Mutambe desempenhou funções de Oficial de Justiça, na 2ª. Secção Cível, Cartório do Tribunal Supremo, de 2006 até pelo menos 2014.

Escasseiam informações detalhadas sobre a SOGEM, mas consta que, até Dezembro passado, se encontrava domiciliada na cidade Maputo, na Avenida Kenneth Kaunda, nº 403. 

A SOGITEL (parte do grupo VISABEIRA) está posicionada no sector da construção e infra-estruturas e está presente em Moçambique desde 1993. Actua em projectos e execução de empreendimentos imobiliários; construção civil; criação de infra-estruturas e espaços verdes; reabilitação e gestão de imóveis próprios e outros, bem como compra, venda e aluguer de propriedades.

Já o grupo VISABEIRA é uma holding multinacional e multissectorial, com 40 anos de actividade. Tem a sua génese em Viseu, Portugal, onde mantém a sede, nas áreas das Telecomunicações e Construção. Em Moçambique, para além das referidas áreas, actua também no sector de Imobiliária, Turismo, Serviços, entre outras áreas. Actualmente o grupo está presente em 16 países e comercializa os seus produtos e serviços para mais de 116 nações. (Evaristo Chilingue)

A província de Inhambane planeia uma Zona Económica Especial de Turismo abrangendo Vilankulo, Inhassoro, Govuro, Massinga e Mabote. Numa estratégia de atracção de investimento e estímulo ao desenvolvimento sócio-económico e turístico da região, a zona norte da província de Inhambane poderá ser declarada Zona Económica Especial de Turismo, combinando o turismo balnear e a conservação da natureza. 

A ideia foi acolhida pelo Conselho Executivo Provincial de Inhambane, após apresentação pelo governo distrital de Vilankulo em parceria com o Fórum Senson Investimentos, instituição vocacionada para o apoio ao investimento no mercado nacional. Neste momento, e aliada ao projecto, está em curso uma iniciativa denominada 'Vilankulo 21, Capital do Turismo da África Austral 2023-2035'.

Segundo o porta-voz do Conselho Executivo Provincial de Inhambane, Simão Mavimbe, citado pelo 'Noticias', a intenção da zona económica especial turística é criar condições para atrair investimentos para o corredor Mapinhane-Pafuri, que integra parte do distrito de Vilankulo, interligando os parques nacionais de Zinave em Mabote e Banhine e Limpopo na província meridional de Gaza.

Neste contexto, referiu a necessidade de enfrentar a ocupação desordenada do solo por particulares que praticam a agricultura em áreas aptas ao turismo, que desincentiva o investimento e dificulta o desenvolvimento do sector.

A província de Inhambane apresenta grande potencial turístico e oportunidades de investimento ao longo dos seus 700 quilómetros de costa, com praias banhadas por águas cristalinas, grande beleza paisagística e diversidade de flora e fauna marinha e terrestre.

Possui também um rico património histórico e cultural, com destaque para os sítios arqueológicos de Chibuene e Manyikeni em Vilankulo. (Notícias)

A aparente visita clandestina de um cargueiro russo à Base Naval sul-africana Simon's Town no passado mês de Dezembro está a gerar uma crescente disputa diplomática com os Estados Unidos da América acusando a África do Sul de fornecer armamento à Rússia.  

A tensão explodiu na semana passada quando o embaixador dos EUA na África do Sul, Reuben Brigety, veio a público pela primeira vez com as alegações de que a África do Sul havia carregado armas e munições no Lady R numa operação clandestina em Simon's Town, em Dezembro passado.

Ele disse que este e outros incidentes, como a participação da África do Sul num exercício naval conjunto com a Rússia e a China na costa de KwaZulu-Natal em Fevereiro passado, contradiziam com a posição de não alinhamento de Pretória sobre a guerra Rússia-Ucrânia.

“Estamos confiantes de que as armas foram carregadas naquele navio e eu apostaria a minha vida quanto à precisão desta afirmação”, disse Brigety a jornalistas em Pretória na quinta-feira.

Reagindo à acusação, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa disse que o caso será investigado por uma comissão de inquérito independente liderada por um juiz aposentado.

A declaração da Presidência, emitida na última quinta-feira (11), segue-se a uma conferência de imprensa do embaixador dos Estados Unidos (EUA) na África do Sul Reuben Brigety, citado pela mídia sul-africana a dizer que Washington descobriu que o navio estava carregado com armas enquanto estava atracado em Simon's Town.

O anúncio da Presidência sul-africana diz em parte que “as observações do Embaixador Brigety minam o espírito de cooperação e parceria que caracterizou os recentes compromissos entre funcionários do governo dos EUA e uma delegação oficial sul-africana liderada pelo Conselheiro Especial de Segurança Nacional do Presidente, Dr. Sydney Mufumadi”.

“É de conhecimento público que uma embarcação russa conhecida como Lady R atracou na África do Sul. Desde então, foram feitas alegações sobre o propósito da viagem. Embora nenhuma evidência tenha sido fornecida até ao momento para apoiar essas alegações, o Governo comprometeu-se a instituir um inquérito independente a ser conduzido por um juiz aposentado.

“Em encontros recentes entre a delegação sul-africana e funcionários dos EUA, o assunto Lady R foi discutido e houve acordo de que uma investigação será autorizada a seguir o seu curso e que os serviços de inteligência dos EUA fornecerão todas as evidências em sua posse”.

Termina assinalando a “decepção” do principal diplomata norte-americano na África do Sul por “adoptar uma postura pública contraproducente que prejudica o entendimento alcançado sobre a matéria e os compromissos muito positivos e construtivos entre as duas delegações”.

A ministra das Relações Internacionais e Cooperação (Dirco), Naledi Pandor, convocou Brigety para repreendê-lo pelas suas declarações e, após a reunião, o seu porta-voz, Clayson Monyela, disse que o diplomata norte-americano "admitiu que passou dos limites e se desculpou sem reservas" por seus comentários.

O Ministério sul-africano das Relações Exteriores disse que o embaixador dos EUA “pediu desculpas sem reservas” por afirmar que o país vendeu armas para a Rússia.

Escrevendo nas redes sociais depois de se encontrar com Pandor, Brigety disse que estava “grato pela oportunidade de… corrigir quaisquer impressões erróneas deixadas por meus comentários públicos”.

No seu próprio tweet sobre a reunião, Brigety não se desculpou, dizendo apenas que, no encontro com Pandor, ele conseguiu “corrigir quaisquer impressões erradas deixadas pelos [seus] comentários públicos”, significando que Brigety não retirou as suas acusações. Mas tanto Mufamadi quanto Monyela insistiram que Brigety se desculpou das suas alegações.

No entanto, ficou claro no briefing do Conselheiro Especial de Segurança Nacional do Presidente, Dr. Sydney Mufumadi no sábado que, embora ele tenha dito que conseguiu melhorar as relações entre os EUA e a África do Sul, o episódio de Lady R continua sendo uma ameaça às relações.

O director-geral do Ministério das Relações Internacionais e Cooperação, Zane Dangor, que fez parte da delegação de Mufamadi aos EUA, disse que as delegações ouviram das autoridades americanas as mesmas alegações que Brigety havia feito: que munições foram carregadas ou descarregadas de ou para o Lady R.

“Mas não houve nenhuma evidência concreta apresentada a nós por nenhuma das pessoas que conhecemos. Os serviços de inteligência disseram que podem compartilhar isso connosco assim que o inquérito começar”, disse ele.

Dangor negou numa reportagem do New York Times que, segundo ele, citou um senador dos EUA dizendo que a delegação de Mufamadi havia, de facto, recebido evidências concretas de armas sendo carregadas no navio.

Alguns membros do Congresso dos EUA estão consternados com o facto de o Departamento de Estado dos EUA não ter apoiado as alegações de Brigety. Pandor e o secretário de Estado Antony Blinken falaram ao telefone na sexta-feira, após o que o escritório de Blinken emitiu uma declaração branda de que haviam enfatizado a importância da parceria estratégica EUA-RSA.

No sábado, Mufamadi apresentou os problemas entre os dois países como em grande parte uma questão de má comunicação, e disse que ambos os lados concordaram que as diferenças poderiam surgir entre eles em questões bilaterais e multilaterais por causa de seus diferentes interesses nacionais. Ele disse que eles concordaram em lidar com essas diferenças no futuro de forma a garantir que “o bem maior não seja sacrificado”.

Mufamadi observou, porém, que os dois governos já estão trabalhando juntos em questões importantes relacionadas à guerra na Europa. Por exemplo, ele mantinha conversas telefónicas frequentes com seu colega, o conselheiro de segurança nacional dos EUA, Jake Sullivan. Ele disse que uma de suas conversas levou o presidente Cyril Ramaphosa a ligar para o presidente russo, Vladimir Putin, e iniciar o acordo para que a Rússia suspenda o bloqueio aos grãos ucranianos que saem dos portos do país no Mar Negro.

Um dos objectivos mais imediatos da missão de Mufamadi era tentar evitar que a RSA perdesse alguns ou todos os seus benefícios ao abrigo do mecanismo Agoa, que dá acesso isento de impostos ao lucrativo mercado dos EUA para países africanos qualificados sem exigir que eles retribuíssem.

Mufamadi sugeriu – sem ser muito explícito – que a RSA e os EUA chegaram a um entendimento de que a relação entre os dois países – incluindo Agoa – “é tão importante que não devemos permitir-nos afastá-la à menor provocação”.

Eles também decidiram que o relacionamento não poderia depender “de onde colocamos a nossa cruz” na ONU, referindo-se ao aborrecimento dos EUA pelo facto de a RSA ter consistentemente se abstido de todas as resoluções na Assembleia Geral da ONU condenando a Rússia por sua agressão contra a Ucrânia.

Enquanto isso, o envolvimento de Brigety ocorre numa altura em que o presidente Ramaphosa e o seu homólogo russo, Vladimir Putin, concordaram em aprofundar "laços mutuamente benéficos", disse o Kremlin num comunicado na sexta-feira, após uma ligação entre os dois líderes.

Kremlin disse que o telefonema foi “iniciativa” da África do Sul. Os dois presidentes enfatizaram a importância de continuar a “estreita coordenação bilateral” entre a Rússia e a África do Sul enquanto se preparam para uma série de eventos este ano, incluindo a cimeira do BRICS em Agosto, diz o comunicado.

Na noite de sábado, Monyela disse que o presidente Ramaphosa também faria uma ligação para o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

A África do Sul é um dos poucos países que se absteve de uma série de votações da ONU sobre o conflito e se recusou a condenar publicamente a Rússia, insistindo que não está alinhado com o assunto.

Alguns membros do Congresso Nacional Africano (ANC) parecem ter uma afeição persistente pela Rússia por causa do apoio da então URSS à sua luta contra o domínio da minoria branca. Mas na actual África do Sul, muitos têm se perguntado se esse caso de amor realmente atende aos interesses da África do Sul.

Especialistas dizem que o país tem mais em comum e uma relação comercial muito maior com o Ocidente. Alguns estão preocupados com um possível impacto económico se os laços com os EUA forem afectados. A moeda sul-africana, o rand, que luta há semanas como resultado de meses de cortes de energia, enfraqueceu ainda mais após as acusações do embaixador dos EUA.

O impacto sobre a economia sul-africana de quaisquer sanções secundárias que os EUA possam impor a este país por causa de sua posição sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia – incluindo o suposto fornecimento de armas à Rússia – seria 'enorme', disse o ministro das Finanças Enoch Godongwana.

Godongwana deixou claro que o governo havia sido informado pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, em Fevereiro, que Washington suspeitava que a África do Sul havia carregado armas e munições no cargueiro russo Lady R em Dezembro do ano passado.

O ministro disse que o governo começou a responder às acusações na altura e decidiu nomear um juiz reformado para investigar as alegações dos EUA sobre o Lady R, ao mesmo tempo que decidiu enviar o conselheiro de segurança nacional Sydney Mufamadi aos EUA para neutralizar as crescentes tensões entre os dois países. “Fizemos um cálculo de parte do risco…o que aconteceria, supondo que existisse o que se chama de sanções secundárias”.

“O risco em termos de quanto vai além do Agoa [African Growth and Opportunity Act]. Há um fluxo enorme entre nós e os EUA… Teria um impacto enorme nos nossos fluxos financeiros se isso acontecesse.”

Godongwana disse que os comentários de Brigety e as suas repercussões foram infelizes, porque ele falou como se o problema tivesse acabado de surgir e não tivesse sido tratado.

“Todos nós ouvimos sobre isso em Fevereiro, quando a secretária Yellen esteve aqui e me deu um quadro detalhado das fortes opiniões americanas sobre esse assunto, que foi articulado pelo embaixador.

“Desde então, demos alguns passos, inclusive a decisão de nomear um juiz que foi tomada ao mesmo tempo que a decisão de nomear um enviado. O que significa que uma acção foi tomada há muito tempo, uma vez que este assunto foi levado ao conhecimento das autoridades sul-africanas. O que aconteceu na semana passada foi como se isso estivesse vindo de novo”, disse Godongwana.

“Os mercados reagiram como se sanções secundárias [estivessem] chegando, à luz desse anúncio”, disse ele, referindo-se à queda do rand em relação ao dólar americano após as acusações de Brigety.

Enquanto isso, um ministro sul-africano criticou essa “diplomacia de megafone”, dizendo que a África do Sul não poderia ser “intimidada pelos EUA”.

"São os EUA que têm sanções contra a Rússia... eles não nos devem arrastar para as suas questões com a Rússia", disse Khumbudzo Ntshavheni, ministro da Presidência, à emissora pública SABC.

Não há dúvida de que um navio russo, conhecido como Lady R, atracou numa base naval perto da Cidade do Cabo em Dezembro passado – levantando perguntas de políticos locais na época. Se o navio recebeu armas antes de retornar à Rússia, ainda precisa ser estabelecido.

Se as acusações forem verdadeiras, a África do Sul terá violado a sua própria Lei de Controlo de Armas, que se compromete a “não comercializar armas convencionais com Estados envolvidos em repressão, agressão ou terrorismo”.

No mesmo acto, a África do Sul descreve-se como um “membro responsável da comunidade internacional”.

Especialistas, incluindo Helmoed Romer Heitman, expressaram dúvidas sobre se a África do Sul poderia estar a fornecer armamento para a Rússia, já que há pouco que o país de Putin precisa da África do Sul ou pode usar - a indústria russa é geralmente bastante auto-suficiente, embora esteja lutando com a escassez de artilharia e de munições. A África do Sul fabrica munições de calibre da OTAN e não fornece à Rússia. Além disso, os militares russos geralmente usam armamento de calibre diferente da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF).

O ministro da Defesa, Thandi Modise, disse em Dezembro que a embarcação descarregou munições para as Forças Especiais da África do Sul encomendadas por volta de 2019/2020. As Forças Especiais da África do Sul operam algumas armas de origem russa. (DM⁄Sowetan)

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, disse ontem no parlamento que o Governo está a reforçar a capacidade policial de luta contra crimes violentos, como os raptos.

“As acções de capacitação institucional que temos vindo a implementar estão a ser determinantes para a polícia e o SERNIC [Serviço Nacional de Investigação Criminal] reforçarem cada vez mais as suas acções preventivas e de combate a diferentes tipos de crimes tais como raptos, assassinatos, tráfico de seres humanos, roubos, drogas, entre outros”, referiu.

Maleiane falava no discurso final da sessão de perguntas dos deputados ao Governo que começou na quarta-feira. O primeiro-ministro detalhou que já foram seleccionados os agentes que vão trabalhar na unidade que vai combater os raptos e que tem sido anunciada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

“A primeira fase, já finalizada”, da criação da unidade de combate aos raptos, “consistiu na selecção dos agentes” e a etapa seguinte será a especialização do efectivo e contará com o apoio dos parceiros de cooperação, prosseguiu.

De acordo com o primeiro-ministro, a terceira fase “foi concebida para decorrer em paralelo com as outras fases e consiste na mobilização do equipamento técnico consentâneo, para dotar a unidade de maior capacidade operativa”.

Adriano Maleiane assinalou na quarta-feira que a futura entidade deve estar à altura dos desafios operativos e investigativos impostos pelos raptos.

Enquanto decorre o processo para a institucionalização da unidade especializada, brigadas operativas específicas da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do SERNIC estão empenhadas na luta contra aquele tipo de delitos.

O primeiro-ministro avançou que, desde 2021, o país registou 28 casos de rapto, dos quais “15 casos foram totalmente esclarecidos, representando um nível de desempenho na ordem de 56,6%”. Em relação aos casos pendentes, as autoridades vão continuar as investigações, contando, para o efeito, com a cooperação internacional, declarou. (Lusa)

O grupo de países de economias emergentes, constituído pela África do Sul, Brasil, Índia, Rússia e China vai discutir a viabilidade de introduzir uma moeda comum, mas sem pressa na tomada de decisão, de acordo com a ministra sul-africana das Relações Internacionais e Cooperação, Naledi Pandor. Os líderes da organização reúnem-se em cimeira a ter lugar de 22 a 24 de Agosto, na cidade sul-africana de Durban.

“Não gosto de antecipar as discussões dos líderes do BRICS”, disse a ministra Naledi Pandor, em entrevista na Cidade do Cabo. “É um assunto que devemos discutir e discutir adequadamente. Não acho que devemos sempre presumir que a ideia vai funcionar porque a economia é muito difícil e você tem de levar em conta todos os países, especialmente numa situação de baixo crescimento quando você está saindo de uma crise.”

As nações do BRICS e outros países “estão a questionar porque não podemos negociar nas nossas próprias moedas? Porque estamos comprometidos em negociar através do dólar?” questionou Pandor. “A África do Sul tem uma moeda negociada internacionalmente. No entanto, temos muitas dívidas em dólares, então você sabe que temos de abordar essa discussão com responsabilidade”.

É provável que o dólar continue sendo a moeda dominante por muito tempo, de acordo com a Vestact, gestora de recursos baseada em Joanesburgo.

“Nenhuma outra moeda tem reconhecimento, estabilidade e poderio económico por trás disso”, afirmou em nota aos clientes. “A única moeda que está vagamente perto de substituir o dólar é o euro.”

O BRICS representa mais de 40 por cento da população mundial e quase um terço da produção económica global, tornando-se num dos blocos económicos mais importantes do mundo. Várias outras nações, incluindo a Arábia Saudita e o Irão, manifestaram interesse em juntar-se à organização.

Os aumentos das taxas de juros dos EUA e os conflitos geopolíticos elevaram o valor da moeda americana e de todas as commodities, em detrimento da maioria dos mercados emergentes. Isso estimulou pedidos de alternativas ao uso do dólar como moeda comercial global e uma das opções é que o bloco BRICS - que compreende o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - adopte a sua própria moeda. (Bloomberg)

O posto foi devastado na sequência da violência protagonizada por terroristas, que já dura há cinco anos na província de Cabo Delgado. A informação foi partilhada na última segunda-feira, pela Ministra do Interior, Arsénia Massingue, durante a visita à província de Cabo Delgado.

A governante disse que neste momento estão a ser realizadas algumas actividades de modo a dotar a infra-estrutura de condições mínimas aceitáveis para que a população faça uso daquele posto entre os dois países, onde a fronteira é demarcada pelo Rio Rovuma. Massingue preferiu não estabelecer as datas para o arranque do funcionamento do posto, mas garantiu que será ainda este ano.

Namoto foi o destino de centenas de pessoas em fuga durante os ataques de Março e Abril de 2021 a Palma. Os deslocados tentaram atravessar o Rio Rovuma para a Tanzânia à procura de segurança. (Carta)