Está à vista um fumo branco entre a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Construtora do Mondego. Um comunicado emitido na noite desta quarta-feira (14), pela CTA, refere que a direcção executiva dos empresários decidiu pagar, integralmente, a dívida que mantinha com a Construtora do Mondego, no valor de 24.3 milhões de Meticais, referente à construção de duas residências, designadas “Casa do Empresário”, nas cidades de Xai-Xai (Gaza) e de Inhambane (província com mesmo nome). 

Trata-se de um caso que vem se arrastando desde Maio de 2023, quando o Grupo Mondego deu início à uma acção declarativa de condenação contra CTA, exigindo o pagamento de 26.6 milhões de Meticais, valor referente à construção das referidas residências.

Em nota emitida ontem, a CTA reitera que os 26.5 milhões de Meticais exigidos não correspondiam aos trabalhos, efectivamente, realizados pelo empreiteiro, em particular, na Casa do Empresário de Inhambane, que, até à presente data, ainda não foi concluída.

“Ao contrário do que tem sido veiculado nas redes sociais e na mídia, o acordo firmado com a Mondego, em Maio de 2017, dias antes das eleições, previa que os imóveis fossem construídos sob o conceito de ‘chave na mão’. Dessa forma, a CTA conseguiria um financiamento para liquidar o valor acordado, para a construção do imóvel. No entanto, quatro meses antes tinha havido um pagamento que violou o espírito acordado em relação ao contrato”, lê-se no comunicado.

Contrariando às expectativas dos empresários, explica a fonte, foi proferida uma sentença, parcialmente, desfavorável, reduzindo o montante peticionado para 24.3 milhões de Meticais, facto novamente contestado pelos empresários, que submeteram um recurso ao Tribunal Supremo.

Enquanto decorre o processo no Tribunal Supremo, narra a CTA, o Grupo Mondego iniciou um processo executivo que corre termos junto à 13ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que culminou com a penhora de seu imóvel. Foi com base neste caso, que a CTA decidiu pagar os 24.3 milhões de Meticais, determinados pelo Tribunal, enquanto aguarda a decisão do Tribunal Supremo, a última instância de recurso. (Carta)

Está, novamente, operacional a Central de Produção de Betão, localizada no bairro da Costa do Sol, arredores da Cidade de Maputo, embargada em Março último, por decisão da 9ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, em resultado de uma providência cautelar submetida por um grupo de moradores, que consideram a fábrica inapropriada para uma área residencial.

Em Acórdão proferido no passado dia 31 de Julho, a 5ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo deu provimento ao agravo (recurso) submetido pela empresa chinesa Africa Great Wall Concrete Manufacture (proprietária da fábrica), alegando incompetência absoluta do Tribunal comum em julgar a matéria em causa.

Segundo os juízes desembargadores Carlos Niquice, Maria de Fátima Fonseca e Almerino Jaime Chiziane, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo é incompetente para suspender a construção da central de betão, através da providência cautelar não especificada, cabendo esta decisão ao Tribunal Administrativo.

Para os juízes do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, “a decisão de decretar a providência, implica necessariamente a suspensão do acto administrativo da emissão das licenças emitidas por autoridades competentes”, pelo que, “o Tribunal Administrativo tem competência exclusiva para o seu conhecimento”.

Na óptica daquele colectivo de juízes, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo seria competente em decidir no processo, caso os moradores tivessem pedido que a empresa de capitais chineses fosse intimada a não praticar os actos que, na sua perspectiva, causam poluição ao ambiente. No entanto, diz o Tribunal, o pedido centrou-se em matérias referentes aos actos administrativos praticados.

“Aliás, é inegável que os factos descritos são tendentes a causar danos ambientais que afectam a população circunvizinha da Central. O certo é que o pedido que os requerentes formularam é tendente à suspensão de actos administrativos”, reconhecem os desembargadores.

“Nesta conformidade e sem descurar de opinião mais avisada, nos parece que ao formularem o pedido nos termos em que o fizeram os requerentes, ora agravados com a providência cautelar não especificada, colocam os Tribunais comuns na contingência de conhecer de matérias de exclusiva competência dos Tribunais Administrativos, pois, dúvidas não subsistem que a decisão proferida afectou directamente todos os actos administrativos tendentes à instalação da Central de Betão, mormente, a licença ambiental, de construção e de exploração”, consideram.

Lembre-se que, em despacho exarado a 4 de Março último, a 9ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu embargar as actividades de produção de betão na Central pertencente à empresa chinesa, alegando existir perigo de, “antes da acção principal ser proposta, a requerida possa causar danos graves e difícil reparação no direito dos requerentes”.

Para os moradores da Costa do Sol, os Tribunais comuns são competentes em julgar a matéria, na medida em que o visado é uma empresa privada e não uma entidade do Estado. Na sua óptica, a decisão pode ter sido tomada na base de pressões políticas e não em fundamentos jurídicos.

Refira-se que, no passado dia 29 de Julho, decorreu, na 3ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a audiência preliminar do processo principal do caso, cujo objectivo é a suspensão definitiva das actividades da Central de produção de betão, construída em Janeiro de 2023, sem quaisquer consultas públicas e muito menos autorização legal. (A.M.)

A petrolífera norte-americana ExxonMobil prevê tomar uma decisão sobre o projeto de extração de gás natural no norte de Moçambique apenas em 2026, disse ontem o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

O chefe de Estado, que recebeu ontem, em Maputo, o presidente da ExxonMobil Upstream, Liam Mallon, explicou que discutiu com o responsável da petrolífera norte-americana “os progressos no âmbito do projeto LNG” na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte do país.

“Centrámos as nossas discussões na fase de engenharia inicial do projeto, agora com planos para finalizar as aprovações e tomar a Decisão Final de Investimento até 2026. Apresentando avanços significativos, ficou reiterado que este projeto será uma das iniciativas menos poluentes e com todo o potencial para um futuro promissor no setor de gás natural liquefeito”, explicou Nyusi, numa mensagem na sua conta oficial na rede social Facebook.

O diretor-geral da ExxonMobil em Moçambique, Arne Gibbsda, tinha avançado em 03 de maio a possibilidade de a decisão sobre o investimento ser tomada no final de 2025. "Estamos otimistas, estamos a avançar, mas reconhecemos que há ainda desafios", disse o responsável em declarações citadas então pela agência de informação financeira Bloomberg, nas quais aponta a Decisão Final de Investimento apenas para o final do próximo ano, concretizando a previsão feita em julho de começar em 2025.

As declarações de Gibbs surgiram na mesma semana em que o Presidente de Moçambique disse que o financiamento não é motivo para atrasar a implementação dos megaprojetos de gás natural, liderados pela francesa TotalEnergies e pela norte-americana ExxonMobil.

“É fundamental isso [avançar com os projetos] porque não pode ser problema de decisão financeira, agora, associado à situação terrorista. Esse projeto já existia, já é antigo. Isso significa que havia clareza na sua execução. Não pode encalhar por esta razão, que se procurem outras”, criticou Filipe Nyusi, durante a 10.ª edição da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique.

Em concreto, apelou aos concessionários da Área 1, liderada pela TotalEnergies, que perante a “gradual promissora estabilidade” na península de Afungi, distrito de Palma, Cabo Delgado, “acelerem o desenvolvimento da retoma dos projetos em terra”, e que na Área 4, em terra, liderado pela ExxonMobil “se acelere o processo conducente à Decisão Final de Investimento, com os devidos ajustamentos ao Plano de Desenvolvimento aprovado em 2018”.

Na mesma intervenção na conferência, o chefe de Estado afirmou que a “demora” na concretização deste tipo de projetos “provoca problemas”, porque a “expectativa dos países é enorme” e “as pessoas ficam a pensar que uma parte do seu problema pode estar resolvido”.

Nas declarações citadas pela Bloomberg, Arne Gibbs confirmou que a petrolífera deu por concluído o trabalho preliminar de engenharia e design do projeto de 18 milhões de toneladas por ano, na bacia do Rovuma, e que o grupo de engenheiros e designers vai começar o projeto "nos próximos meses".

Sobre a insurgência que parou as obras em março de 2021, Gibbs comentou: "Houve melhorias significativas na situação de segurança desde que começámos, em 2021, e sabemos que ainda há mais trabalho a ser feito".

O projeto da Exxon em Cabo Delgado - província a norte afetada há mais de seis anos por ataques terroristas - previa uma produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, mas a companhia antevê uma produção anual de 18 milhões de toneladas atualmente.

O projeto do Rovuma LNG será "o maior projeto de gás natural liquefeito em África, e pode ser o maior projeto na história africana", acrescentou Gibbs. Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. (Lusa)

A Organização Mundial de Saúde declarou hoje o surto de mpox em África como emergência global de saúde, com casos confirmados entre crianças e adultos de mais de uma dezena de países e uma nova variante em circulação.

No início da semana, o Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC África) anunciou que o surto de mpox era uma emergência de saúde pública, com mais de 500 mortes confirmadas, apelando para ajuda internacional para travar a disseminação do vírus.

“Isto é algo que nos devia preocupar a todos… O potencial para uma disseminação além África é muito preocupante”, disse o diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, adiantou a Associated Press (AP).

O continente africano tem poucas vacinas disponíveis de momento.

O diretor-geral da OMS já tinha anunciado hoje que prolongou por um ano as recomendações permanentes contra o risco crónico do vírus mpox em vários países africanos, na sequência do novo surto.

"Decidi prolongar as recomendações permanentes por mais um ano para ajudar os países a responder ao risco crónico de varíola", disse Ghebreyesus na reunião do comité de emergência da OMS sobre o novo surto da chamada “varíola dos macacos” na República Democrática do Congo (RDCongo), mas também no Burundi, Quénia, Ruanda e Uganda, que até agora não tinham reportado casos da doença.

O CDC África disse que o mpox foi detetado em 13 países este ano, e que mais de 96% dos casos e mortes são no Congo.

O número de casos subiu 160% e o de mortes 19% comparado com o mesmo período do ano passado. Até ao momento foram registados mais de 14 mil casos e 524 pessoas morreram.

“Estamos agora numa situação em que o mpox representa um risco para muito mais vizinhos na África Central e à sua volta”, disse Salim Abdool Karim, um especialista em doenças infecciosas sul-africano que preside ao grupo de emergência do CDC África.

Segundo o especialista, a nova variante do vírus vinda do Congo aparenta ter uma taxa de mortalidade de cerca de 3% a 4%.

Durante o surto global de mpox em 2022 que atingiu mais de 70 países morreram menos de 1% das pessoas infetadas.

Segundo o CDC África, quase 70% dos casos no Congo são crianças menores de 15 anos, que também representam 85% das mortes.

Jacques Alonda, um epidemiologista a trabalhar no Congo com organizações de solidariedade internacionais, disse que ele e outros especialistas estão particularmente preocupados com a disseminação do mpox em campos de refugiados na região este do país.

“O caso mais grave a que assisti foi o de um bebé de seis semanas que contraiu mpox quando tinha apenas duas semanas. Foi infetado porque a sobrelotação do hospital obrigou a que o bebé e a sua mãe tivessem que partilhar um quarto com alguém que era portador do vírus, mas não estava diagnosticado”, disse Alonda, que referiu que a criança está há um mês ao cuidado das organizações internacionais com quem trabalha.

A ‘Save the Children’ disse que o sistema de saúde congolês já estava “em colapso” face aos casos de malnutrição, sarampo e cólera.

O diretor-geral da OMS disse que as autoridades enfrentam surtos de mpox em vários países com “diferentes modos de transmissão e diferentes níveis de risco”.

A agência das Nações Unidas disse que o mpox foi recentemente identificado pela primeira vez em quatro países do leste africano: Burundi, Quénia, Ruanda e Uganda. Todos esses surtos têm ligação a um no Congo. Na Costa do Marfim e na África do Sul as autoridades de saúde reportaram surtos de uma estirpe diferente e menos perigosa do vírus, que se disseminou globalmente em 2022.

Já este ano, cientistas tinham reportado o surgimento de uma nova forma de uma estirpe mais letal de mpox, que pode matar até 10% dos infetados, detetada numa cidade mineira do Congo, receando que se pudesse espalhar mais facilmente.

O mpox transmite-se sobretudo pelo contacto próximo com pessoas infetadas, incluindo por via sexual.

Ao contrário de surtos anteriores, em que as lesões eram visíveis sobretudo no peito, mãos e pés, a nova estirpe causa sintomas moderados e lesões nos genitais, tornando-o mais difícil de identificar, o que significa que as pessoas podem infetar terceiros sem saber que estão infetadas.

Em 2022 a OMS declarou o mpox como emergência global depois de se ter espalhado para mais de 70 países que não tinham qualquer historial de contacto com o vírus até então, tendo afetado sobretudo homens ‘gays’ e bissexuais.

Antes disso, a doença foi sobretudo detetada em surtos ocasionais na África central e ocidental quando as pessoas entravam em contacto com animais selvagens infetados.

Os países ocidentais contiveram o surto e a disseminação do vírus com a ajuda de vacinas e tratamento aos quais África praticamente não tem acesso.

As autoridades congolesas solicitaram quatro milhões de vacinas contra o mpox, para inocular sobretudo crianças e jovens até aos 18 anos e os Estados Unidos e o Japão posicionaram-se para serem os fornecedores dessas vacinas ao Congo, segundo adiantou à AP Cris Kacita Osako, do comité de resposta ao mpox neste país.(Lusa)

À medida que o mundo se debate com a necessidade urgente de enfrentar as alterações climáticas e de mudar para soluções energéticas sustentáveis, África está preparada para desempenhar um papel fundamental na transição global. Ao aproveitar os seus abundantes recursos naturais verdes e renováveis, o continente pode não só apoiar uma transição justa para fontes de energia mais limpas, mas também construir economias inclusivas e justas, acabar com a pobreza energética e contribuir significativamente para os esforços globais de descarbonização.

África é dotada de um vasto potencial de energia renovável, incluindo recursos solares, eólicos, hídricos e geotérmicos. Estes recursos, se aproveitados de forma eficaz, podem impulsionar o desenvolvimento do continente e proporcionar um futuro energético sustentável. A Agenda 2063 da União Africana enfatiza a necessidade de um crescimento transformador que seja inclusivo e ambientalmente sustentável. Ao investir em infra-estruturas de energias renováveis, as nações africanas podem reduzir a sua dependência de hidrocarbonetos, diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e promover o crescimento económico que beneficia todos os segmentos da sociedade.

A primeira Cimeira Global Africana do Hidrogénio terá lugar de 3 a 5 de Setembro de 2024 em Windhoek, Namíbia, reunindo decisores políticos, líderes, inovadores e partes interessadas de toda a África e de todo o mundo para explorar e aproveitar o vasto potencial de hidrogénio verde de África. A Cimeira apoiará estratégias para satisfazer a procura de energia em todo o continente através de uma transição económica justa e inclusiva que contribua significativamente para os esforços globais de descarbonização.

“A promessa de um amanhã melhor para as crianças da Namíbia, especialmente para aquelas das comunidades mais pequenas e menos privilegiadas”, reflectiu William Shilamba, Director, energy.com.na num documentário recente feito sobre a Cimeira.

Uma transição justa em África exige políticas e investimentos que garantam que todas as comunidades beneficiem da economia verde. Ao promover o empreendedorismo local, o hidrogénio pode impulsionar o crescimento económico que beneficia todos os segmentos da sociedade. As principais alavancas para apoiar esse desenvolvimento incluem a criação de emprego, o desenvolvimento de competências, práticas laborais justas, o reforço de capacidades e a transferência de tecnologia.

Com as estratégias certas, África pode evitar as armadilhas da desigualdade que têm atormentado outras transições energéticas em todo o mundo. As iniciativas inclusivas que a Cimeira tem defendido activamente incluem o empoderamento das mulheres, o envolvimento dos jovens, o alcance da comunidade, bem como a defesa de MPMEs e Startups.

No mesmo documentário intitulado 'The Road to Namibia' recentemente exibido na televisão NBC, Toni Beukes, Chefe de ESG da Hyphen Hydrogen Energy, compartilhou que: “Sou responsável por cuidar do componente de desenvolvimento sócio-económico do projecto, que é tudo que tem a ver com a forma como a Namíbia irá beneficiar, então esse é o condutor!”.

A Cimeira Global Africana do Hidrogénio incorpora o objectivo de facilitar a colaboração e as parcerias entre as nações africanas e as partes interessadas internacionais, incluindo governos e entidades do sector privado. No entanto, alcançar uma transição económica justa, equitativa e inclusiva para todos deve incluir o envolvimento activo de representantes muitas vezes marginalizados e negligenciados de toda a sociedade civil, incluindo mulheres, jovens e comunidades indígenas. Estes grupos merecem um lugar à mesa e uma voz no diálogo para garantir que os esforços de colaboração e envolvimento sejam totalmente inclusivos, não deixando ninguém para trás.(Carta)

O Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique, na província da Zambézia, Fabião Nhacololo, disse que aguarda mais informações para esclarecer as razões que levaram os membros da corporação no distrito do Gurué a disparar e ferir os membros da Renamo que participavam no domingo da marcha promovida pelo cabeça-de-lista e candidato a Governador.

Nhacololo falava à margem do Seminário de Capacitação em matérias de ilícitos e contenciosos eleitorais dirigido aos Magistrados Judiciais, do Ministério Público, órgãos eleitorais, agentes da PRM e do SERNIC, que decorre desde segunda-feira em Quelimane. Justificou que só com base da informação recolhida no terreno será possível saber se houve alguma intenção da PRM de impedir a passeata de Manuel de Araújo.

Contudo, o número um da PRM na Zambézia indicou que poderá não ter havido proibição de realização da marcha, mas de interdição de circulação de uma determinada rota. "Como disse, preciso de me informar melhor. Como vocês sabem, a realização de marchas sempre carece de uma autorização das autoridades administrativas", disse.

Este ano (2024), a província da Zambézia registou pelo menos três casos de intolerância política conhecida nos distritos de Mopeia, Mocuba e no último domingo na vila do Gúruè. (Carta)

Supostos terroristas a bordo de uma embarcação a motor são acusados de ter raptado cerca de 60 pescadores e se apoderado de pelo menos três embarcações na região sul do distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado.

O rapto ocorreu na noite da última sexta-feira, 9 de Agosto, enquanto os pescadores se encontravam em plena faina. Eles foram surpreendidos pelos terroristas que seguiam em duas embarcações a motor e, em seguida, cercados, enquanto disparavam para o ar.

"Uma embarcação chegou aqui na vila na sexta-feira à noite, mas as outras não chegaram. Não é possível dizer quantos pescadores foram raptados, mas em princípio são muitos. O número poderá chegar a 60 pescadores porque cada barco leva mais de 20", disse Abudo Hassan, residente de Milamba, apontando que os familiares dos pescadores raptados estão profundamente preocupados.

"Nos últimos tempos, com o regresso das famílias à vila de Mocímboa da Praia, os pescadores reintroduziram a pesca nocturna, localmente conhecida por "malhação" (peixe miúdo). Foi nesse período que foram capturados", referiu Bacar Nchamo, que tem um primo no grupo dos raptados. A pesca nocturna é o meio de sobrevivência de muitos jovens nativos e não nativos ao nível da vila de Mocímboa da Praia. "Carta" apurou que o incidente já foi reportado às autoridades administrativas e às Forças de Defesa e Segurança. (Carta)

A União Africana declarou esta terça-feira uma emergência de saúde pública, devido ao crescente número de casos de mpox no continente, um vírus que afectou vários países africanos, com destaque para República Democrática do Congo, onde foi descoberto pela primeira vez em 1970.

De acordo com dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças em África, de quatro de Agosto, foram registados no continente 38.465 casos de mpox e 1.456 mortos desde Janeiro de 2022. Espera-se que a emergência ajude a mobilizar dinheiro e outros recursos como etapa inicial para ajudar a travar a propagação da doença.

O anúncio feito esta terça-feira surge antes da reunião do comité de emergência da Organização Mundial da Saúde marcada para esta quarta-feira (14). O encontro vai definir se deve ser declarada uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, o maior alarme que a OMS pode lançar.

A mpox é transmitida por contacto próximo e causa sintomas semelhantes aos da gripe e lesões cheias de pus. A maioria dos casos é leve, mas pode matar. O surto começou no Congo com a disseminação de uma cepa endémica, conhecida como Clade I. Mas a nova variante, conhecida como Clade Ib, parece espalhar-se mais facilmente por meio de contacto próximo de rotina, principalmente, entre crianças.

Os Centros Africanos de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) alertaram na semana passada que a taxa de propagação da infecção viral era alarmante. O relatório afirmou que, só neste ano, mais de 15.000 casos de mpox e 461 mortes foram relatados no continente, o que representa um aumento de 160% em relação ao mesmo período do ano passado. (Sowetan)

Mais de 100 mil pessoas da província de Manica, centro de Moçambique, estão em risco de insegurança alimentar devido aos impactos climáticos do fenómeno El Ninõ, disse ontem fonte oficial.

Dionísio Rapeque, chefe do departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, na Direção Provincial de Agricultura e Pesca de Manica explicou que desse número, 49 mil pessoas já necessitam atualmente de assistência alimentar.

“Estas 49 mil [pessoas] precisam de comida, mas temos uma parte que resta. Agora que vamos na campanha agrícola 2024/2025, se elas não têm comida, significa que não vão ter sementes. Todos os estoques de adquirir as sementes estão desprovidos”, disse.

Segundo o representante, a situação é causada pela fraca produção registada na campanha agrícola 2023/2024, devido aos impactos do fenómeno El Niño, que afetou os distritos de Machaze, Tambara, Guro e Macossa, naquela província.

Dionísio Rapeque disse ainda que "serão distribuídas sementes para as famílias afetadas para a próxima campanha agrária".

No final de setembro, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou à preparação da população e das entidades para os previsíveis efeitos do fenómeno El Niño no país nos meses seguintes, com previsões de chuvas acima do normal e focos de seca.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas globais, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

O El Niño é uma alteração da dinâmica atmosférica causada por um aumento da temperatura oceânica. Este fenómeno meteorológico está também a provocar chuvas torrenciais na África Oriental, que já causaram centenas de mortos no Quénia, Burundi, Tanzânia, Somália e Etiópia. (Lusa)

O Governo exonerou, esta terça-feira, Amélia Muendane do cargo de Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e, em substituição, foi nomeada Eliza Zacarias, até ontem, Secretária de Estado da província de Tete. A decisão foi tomada no decurso da 25ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

No encontro desta terça-feira, o Governo nomeou Amélia Muendane ao cargo de PCA dos Aeroportos de Moçambique. Eliza Zacarias fez a sua carreira no funcionalismo público na Direcção-Geral dos Impostos, baseada na Beira, tendo chegado a chefiar o Gabinete dos Grandes Contribuintes em Sofala. Ela é reputada como tendo um carácter de integridade, mas há quem lhe aponte fraquezas enquanto gestora.

A saída de Muendane da Autoridade Tributária é descrita como uma queda aparatosa, que vai suscitar muito debate e especulação na opinião pública, dada a “mão-de-ferro” com que ela dirigia a instituição responsável pela arrecadação fiscal em Moçambique. Lembre-se que Muendane é membro da Comissão Política da Frelimo, o órgão gestor do partido no poder.

Na mesma sessão, o Executivo exonerou Estêvão Tomás Rafael Pale do cargo de PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Empresa Pública (ENH). Para esse cargo foi nomeada Ludovina Bernardo que era vice-ministra da Indústria e Comércio. (Carta)