Rudi Krause, o principal advogado de Manuel Chang, arregaçou as mangas esta manhã na sua última cartada para tentar libertar, provisoriamente, o seu cliente sob caução...mas uma caução de cerca de 150 Mil Randes (segundo apurou “Carta”) e, portanto, fora da fiança da Classe 5, uma das mais altas no ordenamento legal sul-africano. A juíza, Sagra Subrayen, ainda recuperou elementos da acusação americana, deixando claro no tribunal que Chang recebeu 12 milhões de USD de suborno e, por isso, ela torceu o nariz aos argumentos da defesa. Kruase insistiu que a classe para a arbitragem de uma causa para Chang tinha de ser das duas mais baixas. Tanto mais que contra Chang não havia caso. Alegou, ainda, que a acusação contra Chang era vaga; pois trata-se, apenas, duma acusação de “conspiração”, não de fraude e nem de lavagem de dinheiro. E com base numa acusação de conspiração, que é “um crime substantivo”, ele pode ser liberto sob uma caução menor.

Krause bateu-se, ferozmente, mesmo contra constante insistência de Sagra segundo a qual a classe 5 já tinha sido estabelecida na sessão anterior e que não havia pano para mais altercação. Krause, ao invés de abrandar, radicalizou o argumento, alegando que  não faz sentido Chang ser mantido preso com base numa “falsa assumpção” de que ele vai ser extraditado para os EUA. "Não há base para isso”, alegou e argumentou que a justiça americana nunca provou substancialmente os crimes de Chang.  A sessão foi interrompida por volta das 13 horas, retomando dentro de momentos. (Marcelo Mosse, em Kempton Park)

Vários jornalistas de Benin, membros da Amnistia Internacional, exigiram no ultimo fim de semana a libertação de Amade Abubacar pelas autoridades moçambicanas, alegando que a sua detenção é uma grave violação da liberdade de imprensa e expressão, tanto em Moçambique como no continente africano. “Não à detenção arbitrária”, “’Respeitar a liberdade de imprensa”, “Nenhum ataque contra jornalistas”, “Libertem imediatamente Abubacar”. Estas foram algumas das palavras de ordem exibidas pelos jornalistas de Benin durante a sua manifestação. A Aministia Internacional, que deu voz aos manifestantes, é uma das organizações que já se tinha pronunciado sobre a detenção de Amade Abubacar.“As autoridades moçambicanas devem libertar imediata e incondicionalmente o jornalista Amade Abubacar da detenção arbitrária por parte das forças militares, e acabar com a crescente repressão aos jornalistas”, disse a AI.

Um grupo de investidores moçambicanos projecta construir um “resort” de 5 estrelas na Ponta Mamoli, uma jóia de atracção turística localizada em Zitundo, no Distrito de Matutuíne, a escassos km da Ponta do Ouro. O grupo, denominado provisoriamente de "Mamoli Management Company", acaba de fechar um acordo com a Relecom @ Partners, que reúne investidores franceses.

O projecto, cuja obra deverá iniciar em Janeiro de 2020, contempla um hotel com mais de 100 quartos, Spa e Restaurante, para além de um ancoradouro para uma quantidade ainda não determinada de barcos. Relacionado com o mesmo projecto, o grupo tenciona erguer numa zona afastada, mas perto da Mamoli, um campo de golf. O "resort" em projecção, que se espera venha a ser administrado por uma empresa de gestão de topo de cadeias de hotéis de primeira linha mundial, vai custar entre 40 a 60 milhões de USD.

O "resort" vai estar situado junto à zona da praia da Ponta Mamoli, justamente ao lado do White Pearl, o único empreendimento existente no local. Os investidores detêm um Duat (direito de uso e aproveitamento de terra) que junta diversas parcelas adquiridas ao longo dos anos. (Carta)

Cerca de 90 jovens vão iniciar, nos próximos dias, a penúltima fase de capacitação para trabalhar em várias áreas do sector industrial em Moçambique. A ideia surge no âmbito do programa “Field Ready”, que tem como principal objectivo sorver maior número de mão-de-obra local para os sectores de petróleo e gás.

O processo arrancou no ano passado onde mais de 350, rapazes e raparigas, cursantes de engenharias em todo o país inscreveram-se para um total de 50 vagas, após terem passado por cinco estágios de selecção. Nas próximas 32 semanas serão escolhidos técnicos de melhor qualidade e farão parte do primeiro grupo formado por este programa.

Na primeira fase, o programa será implementado nas províncias de Nampula e de Maputo, através dos Institutos Industriais e Comerciais de Nampula e da Matola, respectivamente. O programa prevê abranger somente, estudantes de engenharia, do nível médio e superior, que frequentam as áreas de electrónica, mecânica e higiene e segurança no trabalho. “Todos serão capacitados, também, em inglês técnico, tida como a língua oficial nessa indústria”, disse Gilberto Botas, presidente da Autoridade Nacional de Educação Profissional.

Por outro lado, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Jorge Nhambiu, disse que a abertura de empresas mineradoras é um sinal claro para que estes formandos empenhem-se para melhorar a qualidade dos técnicos moçambicanos. Esta informação foi facultada, ontem, em Maputo, na cerimónia de abertura do seminário da aliança dos parceiros corporativos governamentais do programa “Field Ready” Moçambique. (M.A.) 

A Comissão Permanente da Assembleia da República, deliberou a favor do pedido de consentimento do Tribunal Supremo (TS) para a prisão preventiva do deputado daquele partido no poder, Manuel Chang. A decisão, que teve o suporte da bancada maioritária da Frelimo, foi tomada durante uma sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira. O encontro, que visava aprovar o pedido apresentado pelo TS, foi abandonado pela Renamo, enquanto o MDM optou pela ausência.

O resultado da reunião foi anunciado por António José Amélia, 1º Vice-Presidente da AR. Segundo Amélia, a decisão da Comissão Permanente (CP) vai de encontro aos pressupostos legais, tendo como objectivo permitir que sejam dados “os próximos passos que forem necessários”. António Amélia referiu que não foi retirada a imunidade ao deputado Manuel Chang. “O Tribunal Supremo deve agir respeitando a lei, porque o próximo passo será pedir a retirada de imunidade, facto que não é da responsabilidade da CP”, explicou Amélia.

Entretanto, Ivone Soares, chefe da bancada da Renamo, disse que os deputados deste partido abandonaram a sessão por entenderem que o foco da justiça moçambicana deveria ser outro e não Manuel Chang, que está detido na África do Sul, aguardando pela sua eventual extradição para os Estados Unidos da América (EUA).

Soares entende que a justiça deveria, sim, centrar-se noutros indiciados no mesmo caso, por existirem provas suficientes de que lesaram o país, como é o caso do antigo Presidente da República, Armando Guebuza. Adiantou que o esforço da Frelimo no caso Manuel Chang é prova de que a Renamo tinha razão quando em 2016 exigiu a responsabilização de todos os autores das dívidas inconstitucionais.

A chefe da bancada da Renamo vai mais longe, afirmando que a Frelimo tudo fez para obrigar o seu partido a votar. Afirmou, no entanto, que a Renamo não podia assistir a situações ilegais como foi o caso da reunião da CP desta terça-feira. Sublinhou que os deputados do maior partido da oposição evitaram participar num debate que no seu entender era desnecessário, optando por abandonar a sala onde o evento decorria.

Para Soares, se Manuel Chang for solto e voltar para Moçambique não será responsabilizado, havendo forte probabilidade de o caso ser esquecido, à semelhança de muitos outros escândalos que passaram para a história, cujos envolvidos foram mortos ou continuam em liberdade.

Posição do MDM

Apesar de não ter estado na reunião extraordinária da CP, o porta-voz do MDM, Fernando Bismarque, disse que em vez de uma sessão extraordinária daquele órgão devia ter sido convocada uma plenária da AR onde seria decidida a perda de imunidade do deputado da Frelimo Manuel Chang. Outro motivo para a ausência MDM naquele encontro é o facto de Lutero Simango, chefe da bancada do “galo”, ser único representante do partido na CP, e também porque o regimento da AR não permite que aquela formação politica tenha um suplente, por ser minoritária. Foi através de uma carta enviada à Presidente da AR, Verónica Macamo, que o MDM deu a conhecer o seu posicionamento aos membros da CP.  (Omardine Omar)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) está a organizar uma missão empresarial com vista à sua deslocação às Ilhas Maurícias, onde, de 30 de Janeiro a 2 de Fevereiro, pretende proceder a uma prospecção de janelas de negócios e convidar empresários locais a investirem em Moçambique.

Falando à imprensa ontem, em Maputo, o director executivo da CTA, Eduardo Sengo, deu a conhecer que já há 25 empresas, dos sectores de turismo, energia, serviços financeiros e área mobiliária, que confirmaram a sua participação na missão. Contudo, “continuamos a apelar aos empresários a inscreverem-se, pois são várias as oportunidades que podem aproveitar naquele país considerado praça financeira bastante importante para a África Austral, pois muitos e grandes investidores acorrem primeiro àquele país, e depois aos restantes estados da SADC, como é o caso da mineradora Vale. Ademais, Maurícias é forte na indústria da cana-de-açúcar", explicou Sengo.

A primeira missão empresarial da CTA em 2019 tem dois focos, nomeadamente o agronegócio e o turismo. “Focamo-nos no agronegócio porque 15 % do nosso algodão é exportado para as Maurícias. Ora, nós pretendemos aumentar essa percentagem explorando mais aquele mercado. Outro especto é que as Ilhas Maurícias têm interesse em investir no sector do turismo em Moçambique”, explicou o director da CTA, tendo acrescentado que aquele país tem também interesse em comprar o gás a ser produzido em Moçambique para a produção de energia eléctrica. A delegação de negócios empresarial da CTA está a ser organizada em parceria com congénere mauriciana, o Economic Development Board, com o apoio do Trade Development Bank, sediado naquele país. (Evaristo Chilingue)

Os três supostos líderes do chamado ‘‘Al-Shabab moçambicano”, apresentados na última sexta-feira pelas autoridades policiais em Nampula, negam qualquer ligação com os terroristas que actuam em Cabo Delgado, mas dizem que, o seu líder, Abdul Azize, veio a Moçambique para apoiar os atacantes do norte de Moçambique. Antes de serem apresentados em Nampula, os três estiveram detidos em Mocímboa da Praia. Por alegadas razões de segurança, foram levados para Nampula e apresentados no mesmo dia em que o PR, Filipe Nyusi, que estava em missão de patenteamento militar na cidade, e fez uma veemente declaração contra a insurgência em Cabo Delgado.

Chamam-se Abdulraihim Faizal, Baicer Ssenono e Kabagiija Fajuma. A última é esposa de Abdul Azize, um quarto elemento, que se encontra foragido em Cabo Delgado. São todos de nacionalidade ugandesa. Dizem que pertencem ao grupo Al-Shabab mas desmentem qualquer ligação com a insurgência em Cabo Delgado.

Eles chegaram a Moçambique, por via da Tanzânia, com o objectivo de “resgatar o seu líder”, Abdul Azize, que havia sido detido pelas Forças de Defesa e Segurança, no ano passado. Vieram para “resgatar um colega”, Abdul Azize, que entrou em Moçambique alegadamente para apoiar os insurgentes de Cabo Delgado. Eles entraram no país de forma legal, pois possuem toda a documentação necessária. Quando foram capturados em Mocímboa confessaram o seu envolvimento nos crimes mas em Nampula fizeram "mea culpa". Vieram da República Democrática do Congo, onde um braço do “Alshabab” foi alegadamente fundado há dez anos. 

Abdularaihim, falando a jornalistas em Nampula, disse que os três não tinham nada sobre o grupo que está a atacar em Cabo Delegado. Mas reconheceu que os atacantes têm o apoio Abdul Azize, “o meu líder’’, ou seja, aqueles de quem dizem andar a procura. Zacarias Nacute, porta-voz do Comando Provincial da PRM de Nampula, apontou Abdulraihim Faizal como o líder do grupo e disse que a Polícia estava a envidar esforços com vista à detenção de Azize. (Rodrigues Rosa)   

Por ocasião do lançamento da "Cimeira do Corporate Council" on África, que pela primeira vez vai juntar em Junho, em Maputo, uma vasta cúpula de empresários americanos e africanos, o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique, Bryan Hunt, deu uma no cravo e outra na ferradura. Falou das boas perspectivas da cimeira para Moçambique, como um autêntico “show case” para a atracção de mais investimento, mas boa parte do seu discurso foi dedicada à política interna. 

Bryan Hunt, que actua na verdade com uma espécie de “acting ambassador” depois da partida do cessante Dean Pittman, não se sentiu coibido de comentar matérias de política interna, mostrando-se mais predisposto do que o anterior chefe da missão americana em Moçambique. Eis algumas das suas declarações, ipsis verbis, em nome dos “investidores americanos”:

Sobre o processo DDR: “O progresso que Moçambique tem alcançado na cessação do longo conflito entre o governo e a Renamo é impressionante. De facto, cada dia fico mais convencido que estamos perto de uma paz duradoura entre as duas partes, e louvo a liderança corajosa tanto do Presidente Nyusi como do falecido Afonso Dhlakama que nos trouxe até este ponto crítico. No entanto, para convencer os investidores sobre esse progresso é necessário mais do que os entendimentos alcançados até à data. Os investidores americanos potenciais vão querer ver progressos concretos na implementação do desarmamento, desmobilização e processo de reintegração prometidos ao abrigo desses acordos. Vão querer garantias significativas de eleições livres e justas em 2019”.

Sobre os ataques em Cabo Delgado: “Os investidores precisam de ter garantias de que existe um verdadeiro esforço nacional para abordar e travar o extremismo violento recente que interrompeu a paz no norte da província de Cabo Delgado, para estancar as influências e actividades de grupos criminosos organizados envolvidos em tráfico de narcóticos e de vida selvagem, e para proteger os recursos marítimos e terrestres do país – sejam eles pescas, madeiras ou pedras preciosas – contra aqueles que os querem explorar ilegalmente. Os Estados Unidos, e na verdade a comunidade internacional alargada, estão prontos para assistir Moçambique na abordagem destes desafios de segurança nacional, e estou confiante de que, com uma acção rápida e em parceria, poderemos alcançar progressos sustentáveis antes de Junho”. 

Sobre o ambiente de negócios: "Moçambique deve continuar os seus esforços para identificar e abordar as barreiras ao clima de negócios. Muitos destes desafios, como a posse da terra, os procedimentos alfandegários, as barreiras ao comércio livre, os custos de transporte, as reformas das empresas detidas pelo estado, a protecção dos direitos de propriedade intelectual, e o acesso à energia e sua rentabilidade, têm sido objecto de longos estudos e debates a nível nacional. A tradução desses estudos e debates em acções concretas deveria ser prioritária para nós, à medida que nos aproximamos da cimeira em Junho. Os líderes de empresas americanas vão querer ser convencidos de que existem planos de acção em curso para tratar destas questões complexas, que têm impacto sobre os seus lucros, e que esses planos estão no bom caminho da sua implementação plena, quando quiserem contemplar se devem gastar os seus escassos dólares de investimento em Moçambique”.

Sobre o caso das “dívidas ocultas” em Moçambique: “Seria negligente da minha parte se não mencionasse os danos que os escândalos de corrupção já causaram à economia de Moçambique, suas instituições, e sua reputação internacional. Todos nós sabemos bem o impacto da questão das dívidas ocultas, não só sobre os indicadores macroeconómicos de Moçambique, mas também na vontade dos investidores estrangeiros arriscarem o seu dinheiro e reputação nesta economia. Embora não exista uma resposta fácil, procurar esconder ou encobrir os detalhes do escândalo não vai atenuar essas preocupações. Em vez disso, deveremos empenhar-nos na transparência e na responsabilização”.

Sobre o PR Filipe Nyusi e as dívidas ocultas: “As acções louváveis do Presidente Nyusi de procurar uma auditoria internacional sobre a matéria, de adoptar as recomendações do FMI para melhorar a transparência e a responsabilização governamental, de iniciar um diálogo nacional anticorrupção, e de reformar a supervisão exercida sobre as empresas detidas pelo estado, representam acções credíveis do ramo executivo para reconstruir a confiança internacional. No entanto, essas acções devem ser acompanhadas de uma investigação judicial robusta sobre a matéria, através da qual os culpados sejam responsabilizados. As acções civis da ProcuradoriaGeral da República através do Tribunal Administrativo são um primeiro passo bem-vindo no sentido desta responsabilização, e os Estados Unidos esperam que quando apropriado, sejam complementadas por acções robustas nos tribunais criminais".

Hunt falava em Maputo, na sexta-feira, durante o lançamento da 12.ª Cimeira Anual de Negócios Estados Unidos - África, em parceria com o Corporate Council on Africa. A cimeira servirá como uma das principais plataformas para as empresas americanas conhecerem e discutirem com as suas contrapartes africanas as últimas tendências de negócios, comércio, e investimento por todo o continente, onde se espera 1500 participantes. (Carta)

Os moçambicanos que queiram viajar para as Filipinas estão isentos de vistos de entrada naquele país asiático composto por arquipélagos, onde podem permanecer até 30 dias com a possibilidade de renovar a estadia.

A informação foi tornada pública na última quarta-feira em Maputo, pelo presidente do pelouro de Cooperação Económica e Relações Exteriores da Confederação das Associações Económicas (CTA), Noor Momade, no âmbito da visita que o embaixador das Filipinas, Gerald Angels, efectuou àquela instituição com vista ao fortalecimento das relações económicas empresariais entre os dois países. 

Para Noor Momade, a isenção de vistos para as Filipinas vai facilitar a entrada de pessoas, bem como ajudar a promover os destinos turísticos de ambos os países, tendo acrescentado que a CTA manifestou o interesse de desenvolver negócios neste domínio, visto que se trata de um dos destinos turísticos mundiais de renome.

Momade anunciou na ocasião que uma comitiva de empresários moçambicanos irá deslocar-se, ainda este semestre, às Filipinas para a prospecção de oportunidades de negócio, bem como convidar investidores daquele país para se deslocarem a Moçambique.

Para além do turismo, o embaixador das Filipinas apontou durante a visita diversas áreas de interesse para investimento, nomeadamente as de saúde, agricultura, pesca, dentre outras, visando pequenas e médias empresas. “Contudo, com o passar do tempo, haverá interesses específicos de governo para governo, em projectos de maior dimensão. Por isso, na delegação de empresários moçambicanos que estamos a organizar, achamos pertinente incluir membros do governo”, afirmou Gerald Angels.  

Este encontro tem lugar três meses depois de um grupo de empresários filipinos escalar Moçambique para conhecer as oportunidades de negócios existentes. As Filipinas ainda não estão representadas a nível de embaixada no país, possuindo tal missão na África do Sul. Em Moçambique são representadas por um consulado, desde 2017. (Evaristo Chilingue)

Manuel Chang vai continuar detido na prisão de Moderbee, nos arredores de Joanesburgo até pelo menos o próximo dia 31 de Janeiro, quarta-feira, quando tiver que regressar ao Kempton Park Magistrate Court para a derradeira audiência relativa ao seu pedido de liberdade sob caução. A sessão de hoje, marcada de forma relâmpago, terminou um pouco depois das 15 horas.

A Procuradora Elivera Dreyer opôs-se veementemente à sua liberdade, considerando haver forte risco de fuga. A defesa de Manuel Chang submetera o requerimento do pedido de caução na passada segunda feira, numa acção inesperada.  Na audiência anterior, no dia 18, a defesa tinha removido o pedido de liberdade sob caução, dando prioridade à sessão de 5 de Fevereiro, a tal da discussão da extradição para os EUA ou da transferência para Moçambique, conforme solicitado no passado dia 10 pelo nosso Ministério Público.

Mas o pedido de liberdade sob caução foi alvo de uma forte oposição por parte do Ministério Público sul africano. Colocado na escala 5 do regulamento de aplicação de cauções na África do Sul, um dos requisitos do requerente era provar que tem residência na terra do rande. Chang provou. Apresentou um endereço em Malelane (Mpumalanga), a 45 km da fronteira com Moçambique. A Procuradora mandou investigar prontamente e confirmou que o endereço existe. 

É uma casa arrendada, possui sauna e piscina...e jacuzzi, etc. Mas a Procuradora, mesmo assim, desconfiou. Disse que a proximidade com Moçambique e, por isso, o risco de fuga. A defesa argumentara que, em Malelane, Chang podia ter acesso à família, que ele era diabético e precisava de espaço para a prática de exercícios físicos. O Tribunal solicitou uma responsável da penitenciária em causa, que disse que a prisão de Moderbee tinha condições para acolher diabéticos. Em face disso, a Procuradora Elivera foi taxativa: “Liberdade sob caução não”, Segundo ela, a prática mostra que na RAS era possível adquirir passaportes falsos e fugir do país.

No próximo dia 31 de Janeiro, a sessão será destinada à tomada de decisão do Tribunal sobre uma eventual liberdade sob caução. A dado momento da sessão, o Tribunal solicitou detalhes sobre o património financeiro de Chang. Depois de ver os extractos bancários fornecidos pela defesa, os quais não foram divulgados à imprensa a pedido de Manuel Chang, a Procuradora Elivera disse: “Manuel Chang tem muito dinheiro e pode fugir”. Em suma, as possibilidades de uma liberdade provisória são remotas. Mas no caso de isso acontecer, Chang deverá pagar milhões de randes. Elivera deu a entender que ele pode. (Carta)