Os três supostos líderes do chamado ‘‘Al-Shabab moçambicano”, apresentados na última sexta-feira pelas autoridades policiais em Nampula, negam qualquer ligação com os terroristas que actuam em Cabo Delgado, mas dizem que, o seu líder, Abdul Azize, veio a Moçambique para apoiar os atacantes do norte de Moçambique. Antes de serem apresentados em Nampula, os três estiveram detidos em Mocímboa da Praia. Por alegadas razões de segurança, foram levados para Nampula e apresentados no mesmo dia em que o PR, Filipe Nyusi, que estava em missão de patenteamento militar na cidade, e fez uma veemente declaração contra a insurgência em Cabo Delgado.

Chamam-se Abdulraihim Faizal, Baicer Ssenono e Kabagiija Fajuma. A última é esposa de Abdul Azize, um quarto elemento, que se encontra foragido em Cabo Delgado. São todos de nacionalidade ugandesa. Dizem que pertencem ao grupo Al-Shabab mas desmentem qualquer ligação com a insurgência em Cabo Delgado.

Eles chegaram a Moçambique, por via da Tanzânia, com o objectivo de “resgatar o seu líder”, Abdul Azize, que havia sido detido pelas Forças de Defesa e Segurança, no ano passado. Vieram para “resgatar um colega”, Abdul Azize, que entrou em Moçambique alegadamente para apoiar os insurgentes de Cabo Delgado. Eles entraram no país de forma legal, pois possuem toda a documentação necessária. Quando foram capturados em Mocímboa confessaram o seu envolvimento nos crimes mas em Nampula fizeram "mea culpa". Vieram da República Democrática do Congo, onde um braço do “Alshabab” foi alegadamente fundado há dez anos. 

Abdularaihim, falando a jornalistas em Nampula, disse que os três não tinham nada sobre o grupo que está a atacar em Cabo Delegado. Mas reconheceu que os atacantes têm o apoio Abdul Azize, “o meu líder’’, ou seja, aqueles de quem dizem andar a procura. Zacarias Nacute, porta-voz do Comando Provincial da PRM de Nampula, apontou Abdulraihim Faizal como o líder do grupo e disse que a Polícia estava a envidar esforços com vista à detenção de Azize. (Rodrigues Rosa)   

Por ocasião do lançamento da "Cimeira do Corporate Council" on África, que pela primeira vez vai juntar em Junho, em Maputo, uma vasta cúpula de empresários americanos e africanos, o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique, Bryan Hunt, deu uma no cravo e outra na ferradura. Falou das boas perspectivas da cimeira para Moçambique, como um autêntico “show case” para a atracção de mais investimento, mas boa parte do seu discurso foi dedicada à política interna. 

Bryan Hunt, que actua na verdade com uma espécie de “acting ambassador” depois da partida do cessante Dean Pittman, não se sentiu coibido de comentar matérias de política interna, mostrando-se mais predisposto do que o anterior chefe da missão americana em Moçambique. Eis algumas das suas declarações, ipsis verbis, em nome dos “investidores americanos”:

Sobre o processo DDR: “O progresso que Moçambique tem alcançado na cessação do longo conflito entre o governo e a Renamo é impressionante. De facto, cada dia fico mais convencido que estamos perto de uma paz duradoura entre as duas partes, e louvo a liderança corajosa tanto do Presidente Nyusi como do falecido Afonso Dhlakama que nos trouxe até este ponto crítico. No entanto, para convencer os investidores sobre esse progresso é necessário mais do que os entendimentos alcançados até à data. Os investidores americanos potenciais vão querer ver progressos concretos na implementação do desarmamento, desmobilização e processo de reintegração prometidos ao abrigo desses acordos. Vão querer garantias significativas de eleições livres e justas em 2019”.

Sobre os ataques em Cabo Delgado: “Os investidores precisam de ter garantias de que existe um verdadeiro esforço nacional para abordar e travar o extremismo violento recente que interrompeu a paz no norte da província de Cabo Delgado, para estancar as influências e actividades de grupos criminosos organizados envolvidos em tráfico de narcóticos e de vida selvagem, e para proteger os recursos marítimos e terrestres do país – sejam eles pescas, madeiras ou pedras preciosas – contra aqueles que os querem explorar ilegalmente. Os Estados Unidos, e na verdade a comunidade internacional alargada, estão prontos para assistir Moçambique na abordagem destes desafios de segurança nacional, e estou confiante de que, com uma acção rápida e em parceria, poderemos alcançar progressos sustentáveis antes de Junho”. 

Sobre o ambiente de negócios: "Moçambique deve continuar os seus esforços para identificar e abordar as barreiras ao clima de negócios. Muitos destes desafios, como a posse da terra, os procedimentos alfandegários, as barreiras ao comércio livre, os custos de transporte, as reformas das empresas detidas pelo estado, a protecção dos direitos de propriedade intelectual, e o acesso à energia e sua rentabilidade, têm sido objecto de longos estudos e debates a nível nacional. A tradução desses estudos e debates em acções concretas deveria ser prioritária para nós, à medida que nos aproximamos da cimeira em Junho. Os líderes de empresas americanas vão querer ser convencidos de que existem planos de acção em curso para tratar destas questões complexas, que têm impacto sobre os seus lucros, e que esses planos estão no bom caminho da sua implementação plena, quando quiserem contemplar se devem gastar os seus escassos dólares de investimento em Moçambique”.

Sobre o caso das “dívidas ocultas” em Moçambique: “Seria negligente da minha parte se não mencionasse os danos que os escândalos de corrupção já causaram à economia de Moçambique, suas instituições, e sua reputação internacional. Todos nós sabemos bem o impacto da questão das dívidas ocultas, não só sobre os indicadores macroeconómicos de Moçambique, mas também na vontade dos investidores estrangeiros arriscarem o seu dinheiro e reputação nesta economia. Embora não exista uma resposta fácil, procurar esconder ou encobrir os detalhes do escândalo não vai atenuar essas preocupações. Em vez disso, deveremos empenhar-nos na transparência e na responsabilização”.

Sobre o PR Filipe Nyusi e as dívidas ocultas: “As acções louváveis do Presidente Nyusi de procurar uma auditoria internacional sobre a matéria, de adoptar as recomendações do FMI para melhorar a transparência e a responsabilização governamental, de iniciar um diálogo nacional anticorrupção, e de reformar a supervisão exercida sobre as empresas detidas pelo estado, representam acções credíveis do ramo executivo para reconstruir a confiança internacional. No entanto, essas acções devem ser acompanhadas de uma investigação judicial robusta sobre a matéria, através da qual os culpados sejam responsabilizados. As acções civis da ProcuradoriaGeral da República através do Tribunal Administrativo são um primeiro passo bem-vindo no sentido desta responsabilização, e os Estados Unidos esperam que quando apropriado, sejam complementadas por acções robustas nos tribunais criminais".

Hunt falava em Maputo, na sexta-feira, durante o lançamento da 12.ª Cimeira Anual de Negócios Estados Unidos - África, em parceria com o Corporate Council on Africa. A cimeira servirá como uma das principais plataformas para as empresas americanas conhecerem e discutirem com as suas contrapartes africanas as últimas tendências de negócios, comércio, e investimento por todo o continente, onde se espera 1500 participantes. (Carta)

Os moçambicanos que queiram viajar para as Filipinas estão isentos de vistos de entrada naquele país asiático composto por arquipélagos, onde podem permanecer até 30 dias com a possibilidade de renovar a estadia.

A informação foi tornada pública na última quarta-feira em Maputo, pelo presidente do pelouro de Cooperação Económica e Relações Exteriores da Confederação das Associações Económicas (CTA), Noor Momade, no âmbito da visita que o embaixador das Filipinas, Gerald Angels, efectuou àquela instituição com vista ao fortalecimento das relações económicas empresariais entre os dois países. 

Para Noor Momade, a isenção de vistos para as Filipinas vai facilitar a entrada de pessoas, bem como ajudar a promover os destinos turísticos de ambos os países, tendo acrescentado que a CTA manifestou o interesse de desenvolver negócios neste domínio, visto que se trata de um dos destinos turísticos mundiais de renome.

Momade anunciou na ocasião que uma comitiva de empresários moçambicanos irá deslocar-se, ainda este semestre, às Filipinas para a prospecção de oportunidades de negócio, bem como convidar investidores daquele país para se deslocarem a Moçambique.

Para além do turismo, o embaixador das Filipinas apontou durante a visita diversas áreas de interesse para investimento, nomeadamente as de saúde, agricultura, pesca, dentre outras, visando pequenas e médias empresas. “Contudo, com o passar do tempo, haverá interesses específicos de governo para governo, em projectos de maior dimensão. Por isso, na delegação de empresários moçambicanos que estamos a organizar, achamos pertinente incluir membros do governo”, afirmou Gerald Angels.  

Este encontro tem lugar três meses depois de um grupo de empresários filipinos escalar Moçambique para conhecer as oportunidades de negócios existentes. As Filipinas ainda não estão representadas a nível de embaixada no país, possuindo tal missão na África do Sul. Em Moçambique são representadas por um consulado, desde 2017. (Evaristo Chilingue)

Manuel Chang vai continuar detido na prisão de Moderbee, nos arredores de Joanesburgo até pelo menos o próximo dia 31 de Janeiro, quarta-feira, quando tiver que regressar ao Kempton Park Magistrate Court para a derradeira audiência relativa ao seu pedido de liberdade sob caução. A sessão de hoje, marcada de forma relâmpago, terminou um pouco depois das 15 horas.

A Procuradora Elivera Dreyer opôs-se veementemente à sua liberdade, considerando haver forte risco de fuga. A defesa de Manuel Chang submetera o requerimento do pedido de caução na passada segunda feira, numa acção inesperada.  Na audiência anterior, no dia 18, a defesa tinha removido o pedido de liberdade sob caução, dando prioridade à sessão de 5 de Fevereiro, a tal da discussão da extradição para os EUA ou da transferência para Moçambique, conforme solicitado no passado dia 10 pelo nosso Ministério Público.

Mas o pedido de liberdade sob caução foi alvo de uma forte oposição por parte do Ministério Público sul africano. Colocado na escala 5 do regulamento de aplicação de cauções na África do Sul, um dos requisitos do requerente era provar que tem residência na terra do rande. Chang provou. Apresentou um endereço em Malelane (Mpumalanga), a 45 km da fronteira com Moçambique. A Procuradora mandou investigar prontamente e confirmou que o endereço existe. 

É uma casa arrendada, possui sauna e piscina...e jacuzzi, etc. Mas a Procuradora, mesmo assim, desconfiou. Disse que a proximidade com Moçambique e, por isso, o risco de fuga. A defesa argumentara que, em Malelane, Chang podia ter acesso à família, que ele era diabético e precisava de espaço para a prática de exercícios físicos. O Tribunal solicitou uma responsável da penitenciária em causa, que disse que a prisão de Moderbee tinha condições para acolher diabéticos. Em face disso, a Procuradora Elivera foi taxativa: “Liberdade sob caução não”, Segundo ela, a prática mostra que na RAS era possível adquirir passaportes falsos e fugir do país.

No próximo dia 31 de Janeiro, a sessão será destinada à tomada de decisão do Tribunal sobre uma eventual liberdade sob caução. A dado momento da sessão, o Tribunal solicitou detalhes sobre o património financeiro de Chang. Depois de ver os extractos bancários fornecidos pela defesa, os quais não foram divulgados à imprensa a pedido de Manuel Chang, a Procuradora Elivera disse: “Manuel Chang tem muito dinheiro e pode fugir”. Em suma, as possibilidades de uma liberdade provisória são remotas. Mas no caso de isso acontecer, Chang deverá pagar milhões de randes. Elivera deu a entender que ele pode. (Carta)

Está lançada a “guerra” de palavras entre Shafee Sidat, antigo presidente da Federação Moçambicana de Atletismo e o seu sucessor, Francisco Manhenche. E, ao que tudo indica, o diferendo está longe de ter fim à vista. Sidat diz que deixou uma instituição financeiramente saudável e em cujo ambiente existem perfeitas condições para se trabalhar folgadamente. Em contrapartida, Manhenche considera que tais valores deixados pelo antecessor são irrisórios e totalmente insignificantes para se pôr a funcionar, a todo o gás, uma instituição como a FMA. 

Em conversa com a “Carta”, Shafee Sidat afirmou que “a 18 de Setembro de 2017 fizemos a entrega dos extractos bancários das duas contas da Federação. Numa havia 39.337,24 Dólares, equivalentes a 2.212.394,87 Meticais e na outra 4.719,95 Meticais. Portanto, não entendo o porquê de o meu sucessor hoje estar a propagar um discurso segundo o qual a anterior administração da FMA deixou as contas vazias”.

De acordo com Sidat, a atitude da actual liderança da FMA visa apagar o legado que ele e o seu elenco construíram durante o tempo em que estiveram à frente da modalidade. O antigo presidente da FMA vai mais longe ao dizer que existem outras motivações por detrás da atitude da actual direcção, que ele desconhece. “Toda a gente sabe que deixámos a Federação em óptimas condições, tanto infra-estruturais como financeiras. Até porque movimentámos o atletismo em todo país e na hora de entrega de pastas todos presenciaram e concordaram com o relatório e contas”, revelou.

Entretanto, contactado pela “Carta”, Francisco Manhenche reconheceu que recebeu os fundos declarados por Sidat, mas é de opinião de que tais valores são insignificantes para o trabalho que a FMA precisa de fazer, especialmente no que concerne à massificação da modalidade. “Nem mesmo os valores que o Fundo de Desenvolvimento Desportivo atribui à FMA são suficientes para levar a cabo todas as acções programadas pelo meu staff”, afirmou.

Referindo-se de forma subentendida ao seu antecessor, Manhenche considera que “existem pessoas que estão a tentar sabotar o meu trabalho, aproveitando-se de alguns acontecimentos, como é o caso da atleta Ofélia Marcos Milambo – que se encontra na Austrália em tratamentos – para passarem um certificado de incompetência à actual direcção, mesmo sabendo que tudo estamos a fazer para o atletismo moçambicano crescer.

Relativamente às acusações de gestão danosa, Manhenche desvalorizou, pura e simplesmente, tais pronunciamentos. Segundo explicou à “Carta”, tudo começou aquando do processo das eleições em que ele concorreu e venceu o seu adversário, Camal Badrú, à tangente, concretamente por uma diferença de um voto. E como havia interesse da direcção anterior de eleger Badrú, o “caldo entornou-se” a partir desse momento.
“Há pessoas interessadas em distrair a opinião pública, mas o meu foco é e será sempre trabalhar em prol do atletismo”.  Já Shafee Sidat disse que não irá admitir que continuem a manchar a sua reputação, pois tem provas de tudo o que diz e fez. (Omardine Omar)  

O Banco de Moçambique (BM) tem vindo, nos últimos anos, a emitir recorrentemente Bilhetes do Tesouro (BT's). Esta atitude do banco central tem sido criticada pelo sector privado – nomeadamente pela CTA – porque, dentre várias razões apontadas, tem estado a contribuir para a falência de muitas empresas. Não obstante, o BM voltou semana finda a fazer uma nova emissão de obrigações. 

Falando em Maputo, no âmbito das visitas a associações, federações e câmaras membros, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, disse que a emissão de BT's pelo BM é motivo de muita preocupação, pois a medida causou a falência de muitas empresas. "Estamos a falar de cerca de três mil empresas que saíram do mercado, só nos últimos três anos, porque não tinham dinheiro para reinvestir. É que os BT's sugam a massa financeira, criam privilégio para a banca comercial, em detrimento do sector privado", afirmou o dirigente associativo, tendo acrescentado que o comportamento do BM poderá continuar a contribuir para o descalabro. 

Outra crítica formulada pelo sector privado centra-se na falta de comunicação por parte do BM, sobre o objectivo da emissão das obrigações. "Nesse sentido nós defendemos que primeiro haja a separação dos títulos para entendermos os propósitos e não agitarmos o mercado com um endividamento que pode não ser", disse o presidente da CTA.

Face à lacuna no tocante à partilha de informação, o sector privado insta o BM a ser mais aberto e a esclarecer o mercado quanto ao propósito da emissão das obrigações: se visam o endividamento público (a tesouraria do Estado) ou se servem para a condução da sua política monetária – que na óptica da CTA seria o ideal.

Em relação à última emissão de BT's, o BM defende que os mesmos são do tipo B e dirigirem-se às instituições financeiras não monetárias, nomeadamente Sociedades Financeiras de Corretagem, Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões, Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento, e Empresas Seguradoras. O BM emite os títulos ao abrigo do disposto na alínea b) do número 3 do Artigo 5, do Aviso n.º 11/GBM/2017 de 31 de Maio – Regulamento sobre a Emissão e Transacção de Bilhetes do Tesouro. (Evaristo Chilingue)

Numa disputa que não foi renhida como se esperava, o General Ossufo Momade acabou vencendo folgadamente a eleição para o cargo de Presidente da Renamo, colocando-se como o próximo candidato do maior partido da oposição às eleições presidenciais de 2019. O processo selectivo terminou esta madrugada, cerca da 1 hora, na serra da Gorongosa. Elias Dhlakama, irmão mais novo de Afonso Dhlakama, que morreu em Maio de diabetes, foi o segundo mais votado, com 238 votos. Manuel Bissopo, o actual Secretário-Geral (cargo que a partir de hoje deverá pertencer a um outro militante), confirmou sua impopularidade ao conquistar apenas 7 votos. E Juliano Picardo, um parlamentar da Renamo na Assembleia da República, também representou a cara da irrelevância, ao obter somente 5 votos.

Ontem, a escassos minutos do início da votação, o General Hermínio Morais decidiu retirar a sua candidatura para apoiar Ossufo Momade. Fica ainda por se avaliar até que ponto o apoio de Morais a Momade foi decisivo para a concentração da maioria dos votos naquele que, até ontem, era o Coordenador Interino da Renamo. A opção por Ossufo Momade mostra, no entanto, que a residir na serra da Gorongosa desde Maio de 2018 e rodeado pelo generalato da Renamo, ele conseguiu cair nas graças dessa ala castrense que continua a comandar a linha política do partido, nomeadamente, impingindo a sua barganha bélica no diálogo com o Governo, nos derradeiros passos da pacificação em curso, iniciada pelo Presidente Filipe Nyusi e pelo anterior líder, Afonso Dhlakama.

Ainda não é claro se o novo Presidente da Renamo vai continuar a residir na serra, mas é provável que isso venha a acontecer, o que confirmará que os generais são os que têm a voz no comando. Ou seja, Ossufo Momade será uma líder completamente a mercê da ala militar, numa etapa crucial da história do movimento, particularmente a da sua transformação em partido político não armado. Aliás, a sua eleição é também prova de que ele foi já “domesticado” por esse generalato.

Originário de Nampula e de etnia macua, também antigo membro do exército governamental antes de transitar para a Renamo nos anos 80, em Maio, quando chegou a Gorongosa para assumir a pasta interina, Momade era ainda olhado sob certa desconfiança e os seus passos milimetricamente teleguiados, como se viu quando em Junho foi frustrado um encontro com o PR Filipe Nyusi na Beira. Apesar de ter o ar de durão, Ossufo Momade não tem o carisma e a espontaneidade de Dhlakama. 

Mas, a escolha dos militantes da Renamo não terá sido para encontrar o candidato que mais se parecesse com o antigo líder (por aí, a preferência talvez recaísse sobre Elias Dhlakama). 

Foi claramente para encontrar quem tinha credenciais firmes de “open mindedness”, alguém capaz de ouvir e dialogar, fazer pontes entre as várias franjas de opinião interna e, sobretudo, garantir uma convergência entre as chamadas ala política e militar da Renamo. 

“Momade já é deputado há muitos anos e também um general de mão cheia”, recordou um analista político, realçando que ele era a figura ideal para conduzir a transformação final da Renamo num partido político completamente descasado do seu ADN bélico. Um dos grandes desafios internos de Momade é assegurar que a Renamo não se parta entre a corrente que votou em si e os “dhlakamistas” (onde se destaca a aguerrida deputada Ivone Soares e também António Muchanga), apoiantes de Elias Dhlakama, que arrecadou quase metade dos votos, demonstrando um grande nível de respeitabilidade interna. 

Os "dhlakamistas" preferiam Elias como a figura que podia fazer apelo ao carisma do irmão, mais através do apelido e das parecenças físicas e menos por sua nunca provada postura e capacidade de liderança. Elias foi olhado sob desconfiança. Viveu integrado no exército governamental saído de acordo de Paz de Roma de 1992 e esteve sempre afastado da luta política da Renamo nos últimos anos.

Mas, houve também quem temesse que a sua escolha seria empurrar a Renamo para uma característica de vertente clânica, matando a sua diversidade étnica, com base nas regiões centro e centro/norte de Moçambique. Momade deverá agora construir uma ponte de convergência com os eleitores do “dhlakamismo”. O primeiro grande teste para ver se ele vai mesmo apostar na coesão interna é o perfil do seu grupo de trabalho, que será montado muito brevemente. É provável que Elias Dhlakama venha a ter uma palavra a dizer nesse quadro dessa almejada coesão interna. (Marcelo Mosse)

Passam nove dias desde que o jornalista Amade Abubacar foi detido em Macomia e transferido para um Quartel Militar em Mueda, onde mantém-se incomunicável e privado dos seus direitos. Face a isto, o Centro dos Direitos Humanos da  American Bar Association (ABA) solicitou que o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, Joaquim Veríssimo, interviesse no caso e intercedesse na libertação do “escriba”, apresentando-lhe a um Juiz.

 O ABA insta o Governo moçambicano a respeitar os dispositivos legais nacionais e internacionais, de entre eles a Constituição da República de Moçambique (CRM). No documento, a organização faz lembrar que o país é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Carta africana, dentre outros. A organização, com sede em Washington, repudia a atitude das autoridades moçambicanas que, desde que a insurgência iniciou os ataques em Cabo Delgado, a 5 de Outubro de 2017, já detiveram três Jornalistas e um pesquisador em pleno exercício das suas funções. Para o ABA, é urgente que o Governo explique qual foi o crime praticado por Amade Abubacar, assim como, que se respeite os seus direitos, porque da forma como as autoridades estão actuar revela que não respeitam os direitos humanos. (Omardine Omar)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que já constituiu 18 arguidos relacionados com a sua investigação do caso das dívidas ocultas em Moçambique, tendo em conta os factos ocorridos na jurisdição moçambicana. Segundo um comunicado distribuído hoje, o caso continua em instrução preparatória. Entre os arguidos estão servidores públicos e outros cidadãos indiciados da prática de crimes de abuso de cargo ou função, abuso de confiança, peculato e branqueamento de capitais. 

O comunicado não revela os nomes dos arguidos e nem perspectiva sobre quando será iniciada a instrução contraditória. A informação é dada uma semana depois da detenção do antigo Ministro Manual Chang, na África do Su.(Carta)

Insurgentes atacaram esta tarde várias aldeias nos distritos de Meluco, Ibo e Palma, e pela primeira vez, queimaram uma viatura em plena estrada, em Pundanhar, entre Mocímboa e Palma. No ataque no Ibo várias casas foram incendiadas na aldeia Mussemuco, sendo que o número de vitimas ainda está por apurar. Sabe-se apenas que os insurgentes atacaram uma zona residencial de professores, enfermeiros e responsáveis administrativos da aldeia. Segundo as nossas fontes, os atacantes chegaram ao Distrito do Ibo por via marítima, atacaram e saíram do mesmo modo. A zona de Mussemuco, que também tem uma pequena ilha, é habitada por pescadores e suas famílias.