Dois cidadãos moçambicanos foram condenados a 28 e 30 anos de prisão por financiamento ao terrorismo, na província de Cabo Delgado, norte do país, disse a procuradoria provincial. “Ambos foram condenados a penas entre 28 e 30 anos e este é o primeiro processo [crime] de financiamento ao terrorismo” em Moçambique, disse, em declarações divulgadas ontem pela emissora pública Rádio Moçambique, a magistrada e porta-voz da procuradoria em Cabo Delgado, Cármen Massicame, sem avançar muitos detalhes.

Massicame avançou que, este ano, foram abertos 23 processos-crime relacionados com o terrorismo, tendo sido constituídos 43 arguidos, na província de Cabo Delgado. Vários moçambicanos e estrangeiros já foram responsabilizados por crimes relacionados com o terrorismo, mas esta é a primeira vez que financiadores são condenados, no contexto de um novo quadro legislativo aprovado recentemente pela Assembleia da República.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico. O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que também apoiam Moçambique no combate aos rebeldes. (Lusa)

Os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM-Centro) realizaram, esta quarta-feira (11), o primeiro comboio de combustíveis para o Malawi, através do Ramal Dona Ana - Vila Nova da Fronteira, distrito de Mutarara, na província central de Tete.

Segundo o Director de Comunicação e Imagem dos CFM, Adélio Dias, o comboio partiu do Porto da Beira com 48 tanktainers (24 plataformas) tendo como destino final a estação de Marka, localizada no distrito malawiano de Nsanje, que faz fronteira com a Vila Nova da Fronteira, do lado moçambicano.

Para a empresa, a realização deste primeiro comboio de combustíveis para o Malawi, a partir do Porto da Beira, é uma indicação clara de que o Ramal Dona Ana - Vila Nova da Fronteira já está a ser utilizado para fins comerciais. No mês de Julho último, a Linha recebeu o primeiro comboio comercial transportando melaço, numa importação do Malawi, a partir do Porto da Beira.

Reconstruída recentemente, com fundos próprios da Empresa, na ordem de 30 milhões de USD, a Linha do Ramal Dona Ana - Vila Nova da Fronteira vinha sendo utilizada apenas para comboios de transporte de materiais de construção que estão a ser aplicados na reconstrução do prolongamento da via do lado malawiano, cuja operação consistia no apoio dos CFM à solicitação daquele país vizinho.

Anteriormente, as importações malawianas de combustíveis, a partir do Porto da Beira, eram feitas por estrada, uma alternativa que se configurava ineficaz e bastante onerosa.

O investimento realizado pelos CFM para a reconstrução do Ramal Dona Ana - Vila Nova da Fronteira enquadra-se na resposta aos desafios da cadeia logística da Região Austral de África no contexto da região austral, e surge em cumprimento da orientação emanada da reunião entre os Presidentes de Moçambique e do Malawi, havida em Songo, no fim de 2020, cujo lançamento da primeira pedra para os trabalhos do lado de Moçambique foi presidido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Maio de 2021.

Comboio dos CFM recebido com onda de alegria e euforia à chegada no Malawi

O presidente Lazarus Chakwera inaugurou ontem a chegada do comboio e descreveu o acto de um “grande marco” para o país, afirmando que ele contribuiria significativamente para o desenvolvimento sócio-económico do Malawi. Pela primeira vez em 42 anos, Malawi recebeu o primeiro comboio de combustível a partir do Porto da Beira, após a conclusão da reabilitação do Ramal Dona Ana - Vila Nova da Fronteira, na província de Tete.

Chakwera reafirmou o compromisso do seu governo em melhorar e modernizar os sistemas essenciais para melhorar o padrão geral de vida dos malawianos.

O comboio levou para Malawi 1.2 milhões de litros de combustível, que será transportado para Blantyre por via rodoviária, uma vez que as autoridades malawianas ainda não concluíram a reabilitação da linha férrea entre Marka e Bangula.

O ministro dos transportes Jacob Hara disse que o prazo para a conclusão do troço Marka-Bangula, de 72 km, orçado em 69 biliões kwachas, cerca 39 milhões e 760 mil de dólares, ainda não foi estabelecido, devido a questões financeiras.

A linha ferroviária Beira-Limbe vai reduzir os custos de transporte de carga em 50 por cento e a Companhia Nacional de Petróleo do Malawi (NOCMA) relata que o país vai receber 10 milhões de litros de combustível por mês quando o Corredor de Sena estiver totalmente operacional.

O director-executivo da NOCMA, Clemente Kanyama, confirmou que o comboio trouxe da Beira 1,2 milhões de litros de combustível, correspondentes a 35 camiões. O renomado economista Milward Tobias elogiou a chegada do comboio de combustível como um “passo na direcção certa” para a economia do Malawi. Ele destacou a mudança crucial para o transporte ferroviário, que deve resultar em economias substanciais de custos no transporte de combustível, beneficiando, em última análise, a economia do país.

Vale ressaltar que, desde 1993, os governos anteriores do Malawi favoreceram o transporte rodoviário para importar combustível de Moçambique e Tanzânia, negligenciando a rede ferroviária. Esse desenvolvimento há muito esperado simboliza uma mudança positiva e significativa no transporte e no cenário económico do Malawi, um país sem acesso directo ao mar.

O transporte do combustível por via rodoviária é considerado uma das principais fontes de “acumulação primitiva de capital” para alguns transportadores do Malawi e da Beira, daí que o lobby dos principais operadores, alguns dos quais ligados ao poder, tenha levado os sucessivos governos daquele país a ignorar a opção ferroviária.

A imprensa daquele país destaca esta manhã o facto do Malawi ter comemorado um momento histórico ao receber o seu primeiro comboio de combustível em 42 anos a partir da Beira, em Moçambique. (Carta)

O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Rivas Joaquim Mangrasse, afirmou que a província de Cabo Delgado vive um momento tranquilo, mercê do combate abnegado contra o terrorismo. Mangrasse falava à imprensa, esta quarta-feira (11), pouco depois do encerramento da missão de treino da União Europeia.

Ele garantiu que o treino foi bastante importante na medida em que ajudou com diferentes estratégias de combate ao terrorismo. “Penso que a situação de Cabo Delgado está neste momento controlada e as actividades estão a decorrer com naturalidade e estamos prontos a continuar a dar este sossego necessário para os moçambicanos”, frisou Mangrasse.

Questionado sobre o facto de vários funcionários públicos continuarem fora do distrito de Muidumbe, por conta de relatos de instabilidade, Mangrasse explicou que a sua missão é de conduzir as operações das Forças Armadas. “Por isso digo que os ganhos nacionais permitem que o desenvolvimento de Cabo Delgado prossiga e está a acontecer, por isso que neste momento se vive um momento tranquilo nesta província”, garantiu.

Refira-se que a missão da União Europeia foi lançada em 2021, com objectivo de apoiar os militares moçambicanos com estratégias de combate ao terrorismo. (Carta)

A agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) advertiu ontem que Moçambique vai enfrentar "avultados pagamentos" de dívida interna nos próximos dois anos, somando cerca de mil milhões de euros, o que coloca desafios económicos significativos.

"Estas são maturidades muito avultadas", disse o diretor adjunto do departamento de ‘ratings’ soberanos da S&P em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg, referindo-se aos pagamentos de dívida interna que Moçambique terá de suportar em 2025 e 2026, anos em que terá de pagar 38 e 34 mil milhões de meticais, respetivamente, que equivalem a 545 e 480 milhões de euros, respetivamente.

"Isto é algo que colocará desafios potenciais e necessidade de compromissos políticos para o governo", acrescentou Leon Bezuidenhout na entrevista à Bloomberg, na qual afirmou que, ainda assim, "o sistema financeiro local ainda tem capacidade para absorver emissões adicionais", apesar de os juros estarem "extremamente altos".

O aumento da dívida pública interna surgiu em consequência do afastamento de Moçambique dos mercados financeiros internacionais, depois do escândalo das dívidas ocultas, no âmbito do qual foram descobertos avultados empréstimos contraídos sem o aval do Parlamento e sem informação aos doadores internacionais, forçando o recurso a endividamento interno para financiar a despesa pública.

Por outro lado, este aumento da dívida resultou também de um programa governamental destinado a simplificar a despesa com os funcionários públicos, mas teve o efeito contrário, levando a avisos do FMI, escreve a Bloomberg.

Para além dos montantes dos pagamentos de dívida interna, o país enfrenta também o aumento dos juros da dívida externa, nomeadamente as Eurobonds (título de dívida em moeda não nacional), cujos juros quase duplicam a partir deste ano.

"O Governo já começou a pagar o cupão do Eurobond com maturidade a 2031, que antes era de 5%, equivalente a 47 milhões de dólares (44,1 milhões de euros) por ano, e aumentou para 9%, ou seja, 81 milhões de dólares (76 milhões de euros, de 2023 até 2028, continuando a subir para 225 milhões de dólares (211 milhões de euros) por ano entre 2028 e 2031", escreveram os analistas da S&P em abril, quando decidiram o ‘rating’ em CCC, que significa território de não investimento, ou 'lixo', como é normalmente referido.

O Fundo Monetário Internacional coloca este país lusófono a crescer cerca de 5% este ano, com uma dívida pública a aumentar para 97,5% do PIB, das mais elevadas de África, e que, na prática, impede o executivo de se endividar mais devido ao programa de ajustamento financeiro em curso, que prevê que 20% da receita fiscal seja canalizada para servir a dívida. (Lusa)

Numa altura em que cresce o descrédito pelas missões de observação eleitoral da União Europeia em Moçambique, devido à sua aparente apatia à cíclica fraude eleitoral no país, Laura Cereza, deputada do Parlamento Europeu e Chefe da recém-chegada Missão Europeia, em Moçambique, defende que os observadores da organização não legitimam e nem validam resultados eleitorais.

Falando na tarde desta terça-feira, em conferência de imprensa, concedida em Maputo, durante a apresentação da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, Laura Cereza afirmou que os observadores da União Europeia “não interferem de forma alguma no processo eleitoral e não podem alterar nem corrigir deficiências ou oferecer assistência”.

A posição da União Europeia chega 24 horas depois de o Centro de Integridade Pública (CIP) ter publicado uma análise, na qual critica a postura apática das missões de observação eleitoral dos países ocidentais (União Europeia e dos Estados Unidos da América) às eleições moçambicanas face à fraude, contrariamente aos seus posicionamentos em relação ao escrutínios na Ásia ou na América Latina, com destaque para as recentes eleições venezuelanas.

Segundo o CIP, os Estados Unidos da América e a União Europeia criticam aspectos da Venezuela, que há muito se verificam em Moçambique e que a comunidade internacional tem aceitado. Para Cereza, os observadores da União Europeia “estão vinculados por um Código de Conduta que assegura a sua neutralidade e imparcialidade”, pelo que, “a Missão não legitima o processo eleitoral, nem valida os resultados das eleições”.

Cereza afirma que o mandato da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia consiste em fazer uma avaliação objectiva, rigorosa e exaustiva de todos os aspectos do processo eleitoral, em harmonia com a legislação nacional e de acordo com os princípios e normas internacionais e regionais ratificados por Moçambique em matéria de eleições democráticas.

“A União Europeia emprega uma metodologia definida e testada para observação das eleições. Nos últimos 24 anos, enviou mais de 200 missões de observação eleitoral para cerca de 75 países, na África, Ásia e América Latina”, realça.

Aos jornalistas, Laura Ballarín Cereza disse, aliás, que a União Europeia observa eleições mediante convite, sendo que, para o caso das eleições gerais de 9 de Outubro, o pedido foi formulado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Entende, por isso, que a presença da União Europeia em todas as eleições moçambicanas “reflecte o forte compromisso que a União Europeia tem em apoiar o fortalecimento das instituições democráticas no país e contribuir para que as eleições sejam mais inclusivas, transparentes e credíveis para além de justas e pacíficas”.

Cereza garante que a análise da missão Europeia será abrangente e inclusiva. “Iremos analisar o quadro jurídico e sua implementação, o contexto político e a campanha eleitoral, bem como a forma como a administração eleitoral conduz as eleições”, detalha, assegurando que a contagem de votos, o apuramento dos resultados e o contencioso eleitoral serão igualmente objectos de análise da Missão.

A Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia garantiu, porém, que a observação não vai ignorar as incidências das eleições autárquicas de 2023, onde houve relatos gritantes de fraude eleitoral. Recomendou igualmente a publicação das actas e editais no obsoleto site da CNE.

Refira-se que, para além do Centro de Integridade Pública, o Edil de Quelimane e candidato a Governador da província da Zambézia, Manuel De Araújo, também lançou duras críticas às missões de observação eleitoral da União Europeia. Em entrevista à DW, em meados de Agosto último, De Araújo afirmou que, em grande parte, as missões são “para inglês ver”.

Sublinhar que, tal como em 2019, o Relatório Final será divulgado após a tomada de posse do novo Presidente da República e dos deputados. O Relatório de Observação das Eleições de 2024 será divulgado em Janeiro de 2025, enquanto, o das eleições de 2019 foi publicado em Fevereiro de 2020. A missão contará com mais de 150 observadores e fará seu primeiro pronunciamento público dois dias depois das eleições. (Carta)

Um funcionário do Serviço Nacional de Inteligência (NIS, na sigla em inglês) do Malawi revelou vários cenários que indicam que o país enfrenta um risco de terrorismo semelhante ao de outros países africanos, como Moçambique.

O espião que pediu anonimato devido à sensibilidade da sua posição informou, numa reunião recente organizada pelo Comité de Assuntos Públicos (PAC) no distrito de Mangochi, que o serviço secreto descobriu várias actividades relacionadas com o terrorismo, incluindo tentativas de recrutamento de jovens por parte de células filiadas ao Estado Islâmico.

Num dos vídeos, os supostos recrutadores são vistos a discutir a utilização de florestas na região de Mangochi, junto à fronteira com Moçambique, para fins de treino. Apresentou também comunicações e vídeos supostamente entre indivíduos que procuram recrutar jovens para organizações terroristas, centrando-se na Região Oriental.

Citado pelo jornal malawiano “The Times” na sua edição desta terça-feira (10), o funcionário disse que “no caso do Malawi, há que ter em conta que há um conflito em Cabo Delgado, em Moçambique, que fica perto da fronteira na região oriental, e a ameaça de infiltração de terroristas no Malawi mantém-se".

O oficial do NIS apontou a condenação do cidadão ugandês Mwenyi Abdullah, em janeiro do ano passado, como um exemplo de ameaça terrorista. Abdullah foi condenado a nove anos de prisão e à expulsão por posse de armas de fogo e munições sem licença e por entrada ilegal no Malawi.

Anteriormente, tinha afirmado que tinha vindo para o distrito de Mangochi, no Malawi, para abrir uma alfaiataria. "Descobrimos que ele estava ligado ao Estado Islâmico e que estava numa missão de recrutamento de jovens antes de ser detido. Ele era um filiado activo ao Estado Islâmico", afirmou o funcionário do NIS.

Acrescentou que Abdullah deveria ter sido acusado ao abrigo da legislação sobre terrorismo, mas na altura ainda não tinham sido introduzidas as alterações necessárias ao Código Penal.

O funcionário da secreta malawiana advertiu ainda que os terroristas exploram os recursos minerais de um país e que o fluxo de cidadãos estrangeiros às florestas de Mangochi, como Namizimu, suscita preocupações quanto a actividades terroristas.

"Eles procuram recursos para financiar as suas actividades e estão sempre à procura de dinheiro para comprar munições”.

A reunião do Comité dos Assuntos Públicos, uma organização quase religiosa, teve como objectivo promover um entendimento comum sobre a Estratégia Nacional de Luta contra o Terrorismo e questões conexas.

Malawi lançou a estratégia em outubro do ano passado, em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e pelas Nações Unidas para que os Estados membros tenham tais estratégias.

O Presidente do PAC, Patrick Thawale, manifestou a sua preocupação pelo facto de os malawianos parecerem ser complacentes em relação às questões de segurança, o que, segundo ele, coloca o país em risco de terrorismo.

Thawale observou que o panorama da segurança mundial mudou e que o terrorismo constitui uma séria ameaça à paz, à segurança, ao desenvolvimento económico e à integração social. "Nenhum país está imune à ameaça do terrorismo. Este coloca desafios fundamentais ao Malawi, à região SADC e à comunidade internacional”.

Thawale advertiu que, sem esforços diligentes por parte da polícia, dos funcionários dos serviços de imigração e outros, o que actualmente é considerado um risco de terrorismo pode transformar-se em ataques reais.

"Mesmo os cidadãos em geral devem ter cuidado com os visitantes que recebem. Temos conhecimento de pessoas que vêm em nome de obras de caridade e que, de acordo com o que foi apresentado, podem ser terroristas", afirmou.

Apelou ainda às autoridades para que respondessem aos avisos de várias partes interessadas relativamente à prática de permitir a entrada sem o devido controlo. Thawale referiu-se às preocupações manifestadas pelo xeique Dinala Chabulika, secretário de imprensa da Associação Muçulmana do Malavi, que já tinha alertado as autoridades para a possibilidade de permitir a entrada de qualquer pessoa no Malavi e a realização de actividades de caridade.

Chabulika disse que alguns indivíduos e organizações que entram no país sob o pretexto do Islão não representam genuinamente os ideais da religião. "Já avisámos os funcionários do governo de que nem todos os que vêm em nome do Islão são de facto muçulmanos, mas há funcionários corruptos que ignoram as nossas preocupações. Se não tivermos cuidado, esta questão do terrorismo acabará por ficar fora de controlo", disse Chabulika.

Outros participantes, incluindo o Arcebispo Thomas Msusa da Arquidiocese da Igreja Católica em Blantyre, destacou a corrupção como um dos principais factores que contribuem para a entrada de cidadãos estrangeiros suspeitos no país.

Msusa alertou para o facto de, com a intensificação das campanhas eleitorais de 2025, as organizações terroristas poderem ver uma oportunidade de financiar partidos políticos para obterem potenciais ganhos se esses partidos chegarem ao poder. "Estas organizações procuram empresas para financiar as suas actividades e, por vezes, fazem-no através do apoio a partidos políticos", afirmou.

Numa apresentação anterior, a Presidente da Comissão para a Paz e a Unidade do Malawi, Mary Nkosi, sublinhou que o terrorismo é um crime moderno que afecta muitas nações, incluindo o Malawi.

Descreveu-o como um crime complexo que evolui constantemente e que requer uma vasta rede para ser totalmente executado. "Por conseguinte, o combate ao terrorismo exige que as nações, as organizações, os organismos regionais, os grupos religiosos e as comunidades locais trabalhem em conjunto", afirmou Nkosi.

Acrescentou que a Comissão tem trabalhado para reforçar as capacidades dos distritos e das comunidades fronteiriças para atenuar os conflitos existentes e potenciais através de várias intervenções.

A reunião de Mangochi fez parte das actividades de construção da paz do PAC destinadas a promover a paz, financiadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Formado em 1992 durante a transição política do Malawi de um sistema monopartidário para multipartidário, o Comité de Assuntos Públicos (PAC) continua sendo uma organização-chave da sociedade civil no campo dos direitos humanos, mediação, advocacia, HIV/SIDA, violência de género, coexistência religiosa, processos eleitorais e paz e segurança. (The Times)