Moçambique entra hoje no seu 13º dia consecutivo da campanha eleitoral, no âmbito das VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do governador e das Assembleias Provinciais), que se realizam a 9 de Outubro próximo, em todo o território nacional.

Segundo o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, a primeira semana da campanha eleitoral foi marcada, entre outras acções, por violações contra a Liberdade de Imprensa, verificadas nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, no norte do país.

De acordo com os dados do balanço da primeira semana da campanha eleitoral, apresentados ontem pela plataforma, o primeiro de acto de violação da liberdade de imprensa teve lugar no próprio dia 24 de Agosto (data do início da campanha), no distrito de Angoche, província de Cabo Delgado, onde o repórter Raisson João, da Rádio Comunitária Parapato, foi impedido de exercer livremente a sua actividade.

O repórter, revela o “Mais Integridade”, constituído por sete organizações da sociedade civil, foi detido por várias horas e o seu equipamento confiscado “quando cobria um acidente de viação durante uma actividade de campanha da Frelimo, em Angoche”.

O segundo caso ocorreu também no dia 24 de Agosto e no distrito de Angoche, envolvendo o fotojornalista Ussene Mamur, igualmente da Rádio Parapato. A vítima foi ameaçada e viu seu material arrancado, quando registava imagens do lançamento da campanha eleitoral do partido no poder, naquele distrito costeiro de Nampula. Mamur, asseguram os observadores, estava credenciado para o efeito.

Outro caso aconteceu na cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, envolvendo o repórter Rui Minja, da TV Sucesso. O “Mais Integridade” conta que o jornalista vem sofrendo ameaças desde o primeiro dia da campanha eleitoral, sendo que as primeiras intimidações são de 23 de Agosto, data em que a Polícia impediu a realização de um evento dos apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, na praia do Wimbe.

“Desde então, o repórter tem sofrido ameaças e intimidações por homens armados que visitam frequentemente a sua residência e através de chamadas e mensagens ameaçadoras de indivíduos desconhecidos”, sublinha.

Floresce a desinformação

Para além de actos de intimidação a jornalistas, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” diz ter detectado também a circulação de conteúdos de desinformação, direccionados a candidatos e aos órgãos eleitorais.

“Três das principais notas de desinformação, na primeira semana da campanha, envolveram os nomes de Graça Machel, Ossufo Momade e a CNE [Comissão Nacional de Eleições]. Na primeira desinformação, que “viralizou” em vários grupos de WhatsApp, Graça Machel, antiga primeira-dama e membro do partido Frelimo, é citada falsamente a apelar aos moçambicanos a votarem em Venâncio Mondlane”, refere a fonte.

Outra informação falsa posta a circular nas redes sociais é do estado de saúde do Presidente da Renamo, Ossufo Momade. Uma imagem de um paciente, no Quénia, em leito hospitalar, nos tempos da Covid-19, circulou para explicar a ausência de Ossufo Momade na primeira semana da campanha, que também se encontrava no estrangeiro (cujo país ainda não se apurou).

O “Mais Integridade” diz também ter circulado intensamente uma informação falsa dando conta de que a CNE teria emitido um comunicado pedindo desculpas à CAD (Coligação Aliança Democrática) e ao candidato Venâncio Mondlane pela rejeição da candidatura daquele grupo de partidos políticos.

Os observadores do “Mais Integridade” registaram ainda 14 casos de intimidação, ocorridos nos distritos de Chókwè (Gaza), Morrumbene (Inhambane), Marínguè (Sofala), Angónia (Tete) e Cuamba (Niassa). “Nestes distritos, houve confrontos entre simpatizantes da Frelimo e da Renamo, que não atingiram maiores proporções graças à pronta intervenção da PRM”, realça.

No cômputo geral, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” defende que a primeira semana da campanha eleitoral foi pacífica, mas com alguns casos de realce, como o uso indevido de recursos públicos, incluindo de professores que faltaram às aulas para fazer campanha a favor da Frelimo; poucas mulheres a dirigir comícios; maior cobertura da campanha da Frelimo; e incumprimento do alinhamento do tempo de antena.

A plataforma, constituída em 2022, sublinha que as constatações resultam de observação directa de 1.528 eventos de campanha eleitoral de quatro partidos (Frelimo, Renamo, MDM e PODEMOS) e na monitoria dos órgãos de comunicação social. (Carta)

O líder da China, Xi Jinping, prometeu hoje apoiar África com 360 mil milhões de yuan (45,8 mil milhões de euros) até 2027 e ajudar a criar um milhão de empregos no continente africano. Na abertura da cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), em Pequim, Xi prometeu ainda que o país irá investir pelo menos 70 mil milhões de yuan (8,9 mil milhões de euros) no bloco africano.

Xi disse que o país está "pronto para aprofundar a cooperação" com o continente no domínio económico. As relações entre a China e África vivem o “melhor período da história”, assegurou. “A China e a África devem permanecer unidas e defender os seus direitos legítimos num momento em que o mundo está a passar por mudanças sem precedentes”, acrescentou o líder chinês.

Xi anunciou 30 projetos de infraestruturas e renovou a promessa de aumentar as importações agrícolas de África, intenção que já tinha manifestado na edição anterior do FOCAC, em Dacar, em 2021.

O dirigente enfatizou ainda que a China ajudará África a “promover a modernização ecológica, o desenvolvimento verde e a transição para a tecnologia de baixo carbono”. Xi disse também que a China vai doar mil milhões de yuan (127 milhões de euros) em ajuda militar a África, bem como dar formação a seis mil militares.

A China é o maior parceiro comercial do continente africano, com o comércio bilateral a atingir 167,8 mil milhões de dólares (151,8 mil milhões de euros) na primeira metade do ano, de acordo com a imprensa oficial chinesa.

No total, 50 líderes de países africanos e o secretário-geral da ONU, o português António Guterres, estão presentes na cimeira, de acordo com a imprensa chinesa. Uma lista que inclui o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anunciou durante uma reunião com Correia e Silva que a China vai doar 28,5 milhões de dólares (25,6 milhões de euros) a Cabo Verde.

No âmbito da visita de Estado de seis dias que Nyusi está a efetuar ao país asiático, Moçambique assinou na quarta-feira um acordo que irá permitir exportar para a China feijão boer, macadâmia e castanha de caju.

Fora da lista de presenças ficou o Presidente angolano, João Lourenço, apesar da China ser o maior credor do país africano e de Angola ser o maior parceiro económico chinês na África subsaariana.

De acordo com a Universidade de Boston, Angola contabiliza mais de 45 mil milhões de dólares (40,6 mil milhões de euros), entre 2000 e 2022, em empréstimos e financiamentos da China para 258 projetos, principalmente na energia e transportes.

Luanda está representada em Pequim pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António. A cimeira, a maior reunião diplomática organizada na China desde a pandemia, termina sexta-feira. (Lusa)

O MISA Moçambique denunciou na terça-feira (03) a perseguição do jornalista correspondente da televisão privada TV Sucesso, Rui Minja, baseado na cidade de Pemba, por indivíduos ainda desconhecidos. Num comunicado, aquele órgão conta que o jornalista Rui Minja tem recebido telefonemas ameaçando pôr fim à sua vida, ao mesmo tempo que exigem valores monetários.

Segundo o MISA, os mesmos indivíduos chegaram ao extremo de vandalizar o portão da sua residência, obrigando-o a refugiar-se num lugar seguro. "Desde o passado sábado, 24 de Agosto, que o repórter tem recebido chamadas e mensagens ameaçadoras de indivíduos desconhecidos. As ameaças incluem visitas intimidatórias à residência do repórter, em Pemba, efectuadas por homens supostamente armados. Tudo começou na madrugada de sábado último, quando, por volta das 2h00, o repórter recebeu uma chamada de um número desconhecido. O jornalista não atendeu logo a chamada, mas, pela insistência, acabou atendendo. Do outro lado da linha, estava alguém que chamou o repórter pelo próprio nome. A seguir, disse que estava do lado de fora da residência do repórter. Ao olhar para fora, Rui Minja viu uma viatura ligeira estacionada em frente ao portão da sua casa", lê-se no comunicado.

O MISA Moçambique acrescenta que a perseguição do jornalista Rui Minja já é do conhecimento das autoridades, como a PRM, o Ministério Público e o Serviço Nacional de Investigação Criminal. A ameaça contra o jornalista acontece poucos dias depois da publicação de um artigo por si elaborado, dando conta de que a Polícia da República de Moçambique tinha impedido a realização de um piquenique dos apoiantes do candidato Venâncio Mondlane na praia do Wimbe em Pemba.

Perante esta situação, além de repudiar, o MISA Moçambique classifica ser um atentado à liberdade de imprensa e exige das autoridades que investiguem para esclarecer o que está por detrás da perseguição do jornalista Rui Minja.

"O MISA insta as autoridades moçambicanas e, particularmente, as da Justiça a investigar as ameaças contra o repórter Rui Minja e a garantir a responsabilização dos seus autores”, lê-se no comunicado.

“Uma investigação séria e célere deste caso, que garanta o seu esclarecimento, é fundamental para enviar uma mensagem de que as autoridades não toleram as ameaças contra profissionais de jornalismo e muito menos aceitarão que Cabo Delgado continue a ser conhecido pelos maus motivos, isto é, como um espaço proibido para o exercício do livre jornalismo, seja pelo conflito armado em curso, como pela tensão eleitoral que se gera com as eleições em curso. Enquanto investigam, as autoridades devem garantir que o jornalista goze de segurança e protecção. A segurança de Rui Minja e de todos os jornalistas em Cabo Delgado, província militarizada devido ao conflito, e em Moçambique em geral, devem ser uma prioridade absoluta", acrescenta.

As ameaças contra o jornalista da TV Sucesso ocorrem depois do Ministério Público ter encerrado as investigações sobre a morte do jornalista da rádio comunitária de Palma, Ibraimo Mbaruco, supostamente capturado pelas FDS no dia 7 de Abril de 2020 quando regressava de mais uma jornada laboral. (Carta)

Um tribunal na África do Sul condenou a pena de prisão perpétua um cidadão moçambicano de 28 anos pelo homicídio de um homem de 76 anos no noroeste do país, anunciou ontem a Polícia Sul-Africana (SAPS).

“Em sessão realizada no Tribunal Regional de Klerksdorp, o Tribunal Superior da África do Sul, Divisão Noroeste, condenou John Nelson Sithole, de 28 anos, a prisão perpétua pelo homicídio de Willem Jacobus Andries Scholtz, de 76 anos”, informou a força de segurança sul-africana em comunicado.

“Sithole, cidadão moçambicano, entrou na África do Sul sem documentação legal para validar a sua estadia. A acusação decorre de um grave incidente ocorrido na casa do falecido em Christiana”, salientou.

A polícia sul-africana adiantou que o tribunal condenou ainda o cidadão moçambicano a três penas de prisão adicionais no total de 21 anos, nomeadamente, cinco anos por invasão de domicílio com intenção de roubo, quinze anos por roubo com circunstâncias agravantes e um ano por violação da Lei de Imigração do país. “O tribunal ordenou que todas as sentenças fossem executadas em simultâneo com a pena de prisão perpétua por homicídio”, refere-se no comunicado.

De acordo com a polícia sul-africana, o crime ocorreu em 2023 na pequena cidade agrícola de Christiana, situada nas margens do rio Vaal, que separa a província de Noroeste da província do Estado Livre. A polícia sul-africana adiantou que Sithole encontra-se detido desde 05 de abril de 2023, tendo declarado a sua inocência de todas as acusações.

A sua detenção ocorreu um mês depois de a investigação policial ter identificado as impressões digitais do moçambicano na residência da vítima, que foi encontrada sem vida “atada com uma corda” e “múltiplos ferimentos” na casa “vandalizada”, segundo a polícia sul-africana.

Na leitura da sentença, o juiz Andre Peterson sublinhou “a alarmante prevalência de crimes de homicídio em Christiana”, salientando “o dever do tribunal de proteger os idosos e vulneráveis de tais atos hediondos”. (Lusa)

As Forças Armadas Ruandesas continuam a ganhar e a capitalizar a sua influência militar e social na província de Cabo Delgado, no norte do país, perante uma clara incapacidade do Estado de se mostrar presente e impor a sua autoridade nas zonas mais afectadas pelos ataques terroristas, que flagelam aquele ponto do país desde Outubro de 2017.

Depois de, entre Julho e Setembro de 2021, terem conquistado a simpatia da população de Cabo Delgado, ao recuperar, em menos de 60 dias, diversas aldeias do distrito de Mocímboa da Praia, incluindo a vila-sede e o Posto Administrativo de Mbau, das mãos dos insurgentes, os ruandeses atacam agora o sector social, com destaque para a educação.

Na última segunda-feira, o Governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, inaugurou quatro salas de aulas, construídas pelas tropas ruandesas, na aldeia de Namalala, no distrito de Mocímboa da Praia. De acordo com a Televisão de Moçambique, a escola vai beneficiar cerca de 500 alunos que, até sexta-feira, estudavam debaixo de árvores.

Aliás, o Major General Alex Kagame, que lidera as tropas ruandesas em Cabo Delgado, disse, em entrevista à TVM, que os militares do seu país sentiram-se na obrigação de construir uma escola para as crianças de Namalala, visto que presenciavam o sofrimento destas sempre que passavam para o distrito vizinho de Palma.

Nas contas de Alex Kagame, esta é a terceira escola a ser construída e equipada pelas tropas do Ruanda, que se encontram em Cabo Delgado desde Julho de 2021, com o objectivo de combater o terrorismo. A primeira escola foi construída na aldeia de Ntotwe, no distrito de Mocímboa da Praia e outra no distrito de Ancuabe. Igualmente, doaram diverso material escolar a escolas de Palma e Mocímboa da Praia, sua principal zona de influência.

Lembre-se que, para além de doar material escolar e salas de aulas, as tropas ruandesas foram as principais responsáveis pela assistência humanitária às pessoas resgatadas das bases terroristas durante a invasão e libertação das aldeias outrora controladas pelos terroristas, em Mocímboa da Praia.

“Nós estamos muito agradecidos, povo ruandês, por essa oferta aos nossos meninos, desta aldeia de Namalala”, afirmou Valige Tauabo, Governador de Cabo Delgado, momentos depois de cortar a fita que marca a abertura das salas de aulas oferecidas pelos ruandeses à população de Namalala. (Carta)