“Finanças para o Desenvolvimento Sustentável” é o título de uma plataforma de debate e comunicação que por iniciativa da Gapi-Sociedade de Investimentos estará acessível ao público a partir desta segunda-feira dia 20 através do site www.finance4development.com

O editor deste órgão de informação, o economista António Souto, fundador da Gapi, disse à Carta que esta iniciativa visa estimular o conhecimento e o debate sobre temas relacionados com a Agenda 2030.

“Em meados de 2025 está prevista a 4ª Conferência Internacional sobre Finanças para o Desenvolvimento e que está a ser preparada através de estudos e debates em vários eventos precedentes com agendas focadas nos condicionalismos para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). E nós, em Moçambique, temos de aproveitar do conhecimento que está a ser apresentado e desenvolvido nesses debates.” – disse-nos António Souto.

E para o editor da F4SD é urgente que as lideranças das instituições nacionais, assim como as entidades internacionais ou bilaterais que trabalham em Moçambique aprofundem as razões pelas quais este país está cada vez mais longe de realizar metas em objectivos estratégicos como a erradicação da pobreza, o acesso à educação de qualidade e alguns outros. 

A plataforma F4SD será um espaço aberto a entidades interessadas em colaborar nesta iniciativa que além do site virtual contará também com materiais impressos em colaboração com um grupo de mídia que produz a revista Economia&Mercados. 

A Associação dos Operadores de Microfinanças (AMOMIF) já se inscreveu como patrocinadora desta plataforma e na sua primeira contribuição através de uma entrevista com um dos seus líderes (que será apresentado na primeira edição da publicação impressa) defendeu a necessidade de um quadro legal mais condizente para a inclusão financeira.

A F4SD inclui um canal de podcasts, sendo o primeiro o da apresentação da f4SD e que pode ser acedido através do seguinte link MozFinDev Talks - Lançamento da Plataforma Finanças para o Desenvolvimento Sustentável - Ep 1 (youtube.com)(Carta)

O Ruanda está a reforçar o atual contingente de 2.500 militares que combate os grupos insurgentes em Cabo Delgado, anunciou o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que se reuniu na sexta-feira, em Kigali, com o homólogo ruandês.

“Esta semana está a desembarcar mais contingente, não para trocar [revezar os militares], mas para acrescentar fluxo. E isso sobretudo por causa da saída da SAMIM [missão militar dos países da África austral], e quando sair definitivamente da zona de Macomia vamos ocupar”, avançou Filipe Nyusi, em declarações aos jornalistas durante o balanço da visita que realizou até sexta-feira ao Ruanda.

“Não porque Moçambique não pode [assegurar a defesa], mas não se combate terrorismo só. Mas a responsabilidade maior é dos moçambicanos”, enfatizou Nyusi, que também se reuniu em Kigali, nesta visita, com o presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné.

A petrolífera francesa suspendeu em 2021, devido aos ataques de grupos insurgentes, o megaprojeto de gás natural em Palma, Cabo Delgado, de 20 mil milhões de dólares (cerca de 18,6 mil milhões de euros), e para Filipe Nyusi, que transmitiu ao líder da TotalEnergies a decisão de reforço do contingente do Ruanda, que garante a segurança naquela aérea, a dúvida não é “se vai retomar [o projeto], mas quando”.

“Ficou completamente seguro que o Ruanda coopera com o país, não coopera com pessoas. E o maior orgulho que nós teríamos era deixar as coisas bem feitas para ter a sua continuidade”, disse ainda Filipe Nyusi, aludindo ao ciclo eleitoral de Moçambique, que realiza em 09 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais o atual chefe de Estado já não pode concorrer por ter atingido o limite de dois mandatos.

Cabo Delgado enfrenta desde outubro de 2017 uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico, combatida desde 2021 com o apoio dos militares do Ruanda e dos países da África austral, esta última em processo de retirada do terreno desde abril, a concluir até julho próximo.

O Ministério da Defesa Nacional confirmou em 10 de maio um “ataque terrorista”, durante a madrugada, à vila de Macomia, garantindo que um dos líderes do grupo foi ferido pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e outro morto.

“O ataque durou cerca de 45 minutos e os terroristas foram prontamente repelidos pela ação coordenada das nossas forças, que obrigaram o inimigo a recuar, em direção ao interior do posto administrativo de Mucojo”, afirmou em comunicado.

O ministério acrescentava que o ataque aconteceu cerca das 04:45 locais (03:45 em Lisboa) e que, no “confronto”, as FADM “capturaram um terrorista e feriram um dos líderes, conhecido por ‘Issa’, que conseguiu escapar, não havendo registo de mortos ou feridos por parte das Forças Armadas”.

“Posteriormente, o terrorista capturado veio a perder a vida por ferimentos graves”, referia.

O Presidente de Moçambique já tinha confirmado, ao final da manhã de 10 de maio, este ataque à sede distrital de Macomia, explicando que aconteceu numa zona antes controlada pelos militares da missão SAMIM.

“É verdade que é uma zona ocupada pelos nossos irmãos que nos apoiam, em retirada. Mas os que estão no terreno são 100% os moçambicanos. Talvez possa haver um reforço (…). Como estão de saída, espero que consigamos nos organizar melhor, porque o tempo de transição dá isso”, reconheceu Filipe Nyusi, enaltecendo a intervenção em curso dos militares moçambicanos.(Lusa)

Continua nas gavetas da Presidência da República o novo pacote eleitoral, aprovado há 20 dias pela Assembleia da República, no quadro da preparação das VII Eleições Gerais, a decorrerem no dia 09 de Outubro próximo.

Num cenário atípico, em matérias consideradas estruturantes e urgentes para o país, o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, ainda não promulgou o novo pacote eleitoral, que deverá reger a eleição do novo Presidente da República, deputados, Governadores Provinciais e novos Membros das Assembleias Provinciais.

O “engavetamento” do novo pacote eleitoral acontece num momento em que a CNE (Comissão Nacional de Eleições) trabalha com um calendário debilitado, na sequência da alteração das datas do recenseamento eleitoral, em Janeiro último, que acabaram afectando as restantes actividades programadas pelos órgãos eleitorais.

Uma das actividades afectadas pelo “engavetamento” do novo pacote eleitoral é o da submissão das candidaturas, que arrancou antes da publicação do mapa de distribuição de mandatos, um elemento fundamental para a elaboração das listas pelos partidos políticos, tanto para o acesso ao Parlamento, assim como para as Assembleias Provinciais. Para “colmatar” esta grave situação, a CNE publicou o mapa de mandatos de 2019 como referência.

Esta fase crucial do processo eleitoral decorre desde o passado dia 13 de Maio e deverá terminar no dia 10 de Junho, no entanto, até à data do arranque da actividade, os órgãos eleitorais ainda não haviam concluído o processo de recenseamento eleitoral, que constitui a base para o cálculo dos mandatos por cada província (que é automaticamente um círculo eleitoral). O processo só foi concluído no dia 15 de Maio, no distrito de Quissanga, província de Cabo Delgado.

De acordo com o calendário da actual da CNE, elaborado com base na nova lei do Recenseamento Eleitoral e nas antigas leis para eleição do Presidente da República, deputados, governadores e Membros das Assembleias Provinciais, a publicação do mapa de distribuição de mandatos estava prevista para decorrer entre os dias 12 e 18 de Abril último, porém, nesse período ainda decorria o recenseamento eleitoral.

O novo pacote eleitoral estabelece um novo período para publicação do mapa da distribuição de mandatos, reduzindo de 180 para 126 dias antes da eleição. Nas contas da “Carta”, a entrar em vigor o novo pacote eleitoral, a CNE deverá publicar os referidos documentos até ao dia 05 de Junho.

Por sua vez, o prazo para entrega das candidaturas a Presidente da República, a deputado, a Governador de Província e a Membro da Assembleia Provincial reduziu de 120 para 106 dias antes da eleição, o que, nas contas da “Carta”, significa que a data-limite deve passar para o dia 25 de Junho, visto que a eleição decorre a 09 de Outubro.

À “Carta”, a CNE disse semana finda ainda estar a aguardar a promulgação e publicação do novo pacote eleitoral, de modo a analisar a pertinência de se rever o calendário em vigor. O pacote eleitoral em referência é composto pela Lei que regula a eleição do Presidente da República e dos deputados; pela Lei que regula a eleição do Governador de Província e dos membros das Assembleias Provinciais; e pela Lei que estabelece os princípios para o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.

Com um calendário debilitado, a CNE disse aos jornalistas, semana finda, ter introduzido “alguma inovação” no processo de entrega das candidaturas, “tudo a pensar na facilitação do processo e dos próprios proponentes”. “É que, diferentemente dos outros processos, neste, os proponentes podem vir depositar as suas candidaturas mesmo sem reunir os documentos de todos os círculos eleitorais em que pretendem concorrer. (…) Isto vai eliminar constrangimento de última hora, tal como temos acompanhado nas experiências passadas”, afirmou Cuinica.

Refira-se que Filipe Jacinto Nyusi já demonstrou ser “ágil” na promulgação de leis. Por exemplo, a promulgação da Lei do Recenseamento Eleitoral, revista em Janeiro último, ocorreu 24 horas após a sua aprovação pela Assembleia da República e a Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo foi promulgada cinco dias depois da sua revisão pelos deputados. (A. Maolela)

O presidente do Conselho Autarquico de Maputo, Rasaque Manhique, confirmou sexta-feira que oito funcionários do município foram detidos sob a acusação de corrupção e falsificação de documentos.

Manhique não deu mais detalhes, mas acredita-se que vários dos responsáveis envolvidos trabalham nos departamentos financeiros dos municípios de KaMavota e KaMaxakeni, enquanto outros ocupam cargos de liderança a nível central.

Os oito foram detidos por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal. Além de corrupção, são acusados de falsificar boletos de depósitos bancários, recibos e alvarás de construção. Falando numa reunião com vendedores informais, Manhique disse que o governo municipal quer acabar com as práticas corruptas e garantir que os funcionários municipais se comportem honestamente.

 “Instamos os nossos funcionários a comportarem-se com decência e continuaremos a lutar contra os actos de corrupção”, declarou Manhique. “Nosso pessoal não pode continuar agindo dessa forma”.

Manhique completou agora os primeiros 100 dias no cargo de Presidente da edilidade. Lembrou que, no seu discurso de posse, prometeu livrar o conselho municipal da corrupção e instalar dirigentes que sejam pessoas íntegras.

A AIM apurou que as oito detenções resultam de fiscalizações do município, que culminaram na descoberta de esquemas fraudulentos e corruptos, nomeadamente nos departamentos financeiros.(AIM)

O Fundo de Garantia Mutuária (FGM), fundo público instituído pelo Governo no âmbito da implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), será implementado pelo Banco Nacional de Investimento (BNI). A informação foi anunciada esta quarta-feira (15) em Maputo, pela Vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, durante a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP).

Intervindo no primeiro painel de alto nível da Conferência, organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Governo, Louveira começou por dizer que o desenvolvimento do Fundo está na fase de fecho do modelo económico, em coordenação com o Banco de Moçambique, bem como a estruturação de uma linha de crédito e respectivo funcionamento com apoio do BNI.

“A previsão que temos é que, em meados de Agosto, a sociedade gestora do Fundo emita a sua primeira garantia”, avançou a Vice-ministra da Economia e Finanças. Refira-se que, no princípio desde mês, o Governo aprovou instrumentos legais que levam à viabilização do Fundo de cerca de 300 milhões de USD. Trata-se do Decreto que cria o FGM e aprova o respectivo Regulamento.

O Executivo aprovou igualmente o Decreto que estabelece o Regime Jurídico das Sociedades Gestoras de FGM. O estabelecimento do regime jurídico das sociedades gestoras de FGM visa promover um sistema de garantias mutuárias robusto, flexível e condizente com os melhores padrões de administração e gestão financeira.

O FGM é um conjunto de património autónomo, constituído por recursos financeiros públicos, integrados no Tesouro Público, dotado de autonomia financeira e patrimonial, que visa assegurar a facilidade de acesso ao financiamento das micro, pequenas e médias empresas que actuam nos sectores da agricultura, piscicultura, comercialização e processamento agrícola, turismo e habitação, através da concessão de garantias e contra-garantias. (Evaristo Chilingue)

O congresso da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) reconduziu ontem Ossufo Momade como presidente do maior partido da oposição, obtendo a maioria dos votos.

Segundo dados provisórios divulgados pelo partido cerca das 04:00 locais (03:00 em Lisboa), Ossufo Momade venceu a eleição com 383 votos, dos cerca de 700 congressistas que participam no sétimo congresso, que decorre desde quarta-feira em Alto Molócue, província da Zambézia.

A Renamo é liderada desde 17 de janeiro de 2019 por Ossufo Momade, 63 anos, eleito após a morte do líder histórico do partido, Afonso Dhlakama (1953-2018).

Neste congresso foram aceites nove candidaturas a presidente do partido, para o novo mandato de cinco anos.

Elias Dhlakama, irmão do líder histórico do partido (Afonso Dhlakama), recolheu 147 votos e Ivone Soares, deputada e antiga chefe de bancada parlamentar, 78 votos, segundo os mesmos dados da contagem provisória divulgada pela Renamo.

Na quinta-feira à noite, três dos candidatos, Hermínio Morais, membro da comissão política, Juliano Picardo, presidente do conselho provincial de Tete, e Anselmo Vitor, chefe do departamento de formação, acabaram por desistir da corrida, anunciando o apoio a Ossufo Momade.

O congresso, que ainda decorre, ficou marcado pela exclusão da candidatura à liderança de Venâncio Mondlane, deputado e candidato do partido nas eleições autárquicas de outubro de 2023 ao município de Maputo, por não cumprir os requisitos do perfil definido pelos órgãos do partido.

Mondlane ainda recorreu aos tribunais para forçar a inclusão da sua candidatura, mas, apesar de uma providência cautelar que foi aceite pelo tribunal, o congresso não alterou a lista de candidatos submetidos à votação nem permitiu a sua entrada na reunião magna.

Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, que incluem, além de legislativas e provinciais, presidenciais, às quais já não pode concorrer o atual Presidente, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.

Após a eleição do presidente, a Renamo terá de clarificar qual o candidato que vai apoiar ao cargo de Presidente da República nas eleições de outubro, que, por norma, é o líder do partido.(Carta)