Política

sexta-feira, 19 julho 2024 03:15

Eleições 2024: Consórcio Mais Integridade mostra-se preocupado com a exclusão da CAD

A Plataforma de Observação de processo eleitoral Mais Integridade expressou a sua preocupação em relação à exclusão da candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD), que suporta o candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Falando à imprensa, na tarde desta quinta-feira (18), um pouco depois da divulgação das listas dos candidatos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Consorcio Mais Integridade diz ter tomado nota das várias exclusões.

“Tomamos nota das várias exclusões. Uma delas mereceu uma extensa argumentação legal por parte da CNE, cuja argumentação não é necessariamente a única ou a mais correcta aplicação da legislação invocada. Ainda existe um mecanismo legal de recurso aos que se sentirem prejudicados pela decisão, pelo que devemos deixar o processo de recurso decorrer calmamente”, descreve a fonte.

Entretanto, a Plataforma de Observação eleitoral diz ainda que, perante a decisão da CNE, ainda existe a possibilidade de recurso.

“Neste processo, é provável que surjam argumentos apontando que a CNE adoptou uma posição excessivamente legalista, com interpretações que podem ser consideradas questionáveis”.

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade é composto por sete organizações da sociedade civil, nomeadamente, Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, Centro de Integridade Pública (CIP), Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), Solidariedade Moçambique (SoldMoz), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Capítulo Moçambicano do Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD).

A entidade afirma que o Conselho Constitucional deve ter em conta os princípios constitucionais do direito à participação e não usar uma interpretação excessivamente legalista que acabe por ferir princípios mais nobres.

“Apelamos ao Conselho Constitucional que, ao analisar o recurso, leve em consideração não apenas os aspectos técnicos e jurídicos, mas também os princípios mais amplos da nossa Constituição. Esses princípios incluem a participação do cidadão, os direitos humanos e a cidadania plena, fundamentais para uma democracia inclusiva e vibrante”.

A fonte explica que é essencial entender que uma análise detalhada dos argumentos da CNE requer tempo e precisão jurídica, algo que não é possível realizar de forma abrangente em poucas horas.

“Neste momento, focamos a discussão nos princípios maiores e nos valores que fundamentam a nossa Constituição, ao invés de uma dissecação minuciosa das justificativas legais apresentadas pela CNE”.

Para o Mais Integridade, o Conselho Constitucional não deve ser excessivamente restritivo, mas sim ter uma interpretação que favoreça a maior participação possível. Mais adiante, o Consórcio entende que a CNE deve ser um órgão para servir de árbitro que se guia pelos nobres princípios de imparcialidade, isenção, transparência e integridade, guiando-se por altos padrões éticos. “Deve ser função da CNE facilitar candidaturas e não de excluí-las”.

Por fim, o Mais Integridade entende que os órgãos eleitorais devem contribuir para a paz e consolidação da democracia e não como fontes de conflitos eleitorais. (M.A)

quinta-feira, 18 julho 2024 10:33

É Oficial: CAD afastada das eleições de Outubro

É oficial. A Coligação Aliança Democrática (CAD) foi afastada das eleições legislativas e provinciais de 9 de Outubro próximo. O anúncio foi feito hoje, em conferência de imprensa, pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica.

Segundo Cuinica, a rejeição da CAD deveu-se à nulidade do seu processo de candidatura, marcada por diversas irregularidades, com destaque para a falta do averbamento da coligação e de comunicação do convênio ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

A decisão, garantiu a fonte, foi tomada por unanimidade, depois de mais de 10 horas de debate entre os 17 vogais do órgão. Aliás, a decisão foi tomada depois de um intervalo de 1h30m, feito por volta das 00h.

Aos jornalistas, Cuinica disse que os vogais da CNE aprovaram um total de 35 candidaturas ao Parlamento e 14 candidaturas às Assembleias Provinciais, de um total de 38 concorrentes em todo país. (A. Maolela)

quinta-feira, 18 julho 2024 09:18

Magistrados do Ministério Público depositam seu caderno reivindicativo com ameaças à greve

Magistrados do Ministério Público.jpg

Pode estar à vista mais uma greve no sector da justiça. Uma semana depois de a AMJ (Associação Moçambicana de Juízes) ter convocado uma greve geral do sector em contestação ao silêncio do Governo em torno das preocupações apresentadas pelos juízes, agora é a vez dos magistrados do Ministério Público lançarem o mesmo aviso, caso o Governo se mantenha em silêncio acerca das suas revindicações.

Ontem, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) depositou, junto do Governo, o seu Caderno Reivindicativo, no qual reclama a efectivação da sua autonomia e independência financeira, assim como a melhoria dos salários, subsídios e da segurança dos magistrados.

Em comunicado de imprensa emitido na tarde desta quarta-feira, os magistrados do Ministério Público referem que a decisão de enviar seu caderno reivindicativo deriva da Assembleia-Geral da AMMMP, realizada no dia 06 de Julho, mesma data em que os juízes se reuniram e deliberam pela adesão à greve como forma de pressionar o Governo.

Na nota, a AMMMP afirma que o Governo tem 30 dias para responder às suas inquietações. Caso o Executivo se mantenha em silêncio, os magistrados do Ministério Público alertam que poderão decretar “medidas a assumir pela classe no futuro”.

Os avisos dos magistrados do Ministério Público chegam uma semana depois de os magistrados judiciais terem convocado uma greve de 30 dias (a começar no dia 9 de Agosto) em todo o território nacional, em retaliação ao silêncio do Governo, que se recusa a responder às preocupações dos juízes, cujo caderno reivindicativo foi submetido no passado dia 09 de Maio.

Tal como os magistrados do Ministério Público, os juízes reclamam a melhoria das condições de segurança, independência financeira e a reposição da sua anterior tabela salarial, rasurada com a introdução da Tabela Salarial Única (TSU), em Outubro de 2022.

Em conferência de imprensa concedida na segunda-feira, a AMJ defendeu que, com a aprovação da TSU, o juiz, aqui em Moçambique, passou a ser equiparado a qualquer técnico superior, apesar do tratamento legal ser diferenciado. “O juiz não pode exercer nenhuma actividade remunerada, mas outros colegas podem realizar outras actividades remuneratórias. Estamos a receber igual, mas não temos o mesmo tratamento legal”, defende a organização.

No que toca à segurança, refira-se, o Ministério Público foi vítima, em Fevereiro passado, de diversos assaltos, na Província de Manica, onde malfeitores assaltaram, em menos de um mês, a Procuradoria da República da Cidade de Chimoio, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção e a residência oficial do Procurador do Distrito de Manica.

Lembre que, com a deposição, ontem, do Caderno Reivindicativo dos Magistrados Ministério Público, sobe para seis o número de cadernos reivindicativos recebidos pelo Governo nos últimos dois anos, numa lista que inclui professores, médicos, enfermeiros, profissionais de saúde e juízes. (Carta)

quinta-feira, 18 julho 2024 07:47

Eleições 2024: CNE pronuncia-se hoje sobre os “apurados” ao escrutínio

Finalmente, o país poderá saber hoje quais são os partidos políticos e coligações de partidos políticos admitidos ou rejeitados para participar das VII Eleições Legislativas e das IV Eleições Provinciais, a terem lugar no dia 9 de Outubro. O anúncio será feito em conferência de imprensa, a ser concedida às 11h de hoje, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A divulgação dos nomes dos partidos e coligações dos partidos políticos apurados estava agendada para quarta-feira, 17 de Julho, mas a CNE voltou a falhar o prazo para o anúncio dos partidos apurados ao escrutínio de 9 de Outubro, tal como havia garantido Paulo Cuinica, porta-voz do órgão, na semana finda.

“A CNE só estará em condições de reunir e deliberar sobre as listas até à próxima quarta-feira, 17 de Julho”, assegurou Cuinica, culpando o partido Revolução Democrática pelo facto de a CNE não ter divulgado os “apurados” no passado dia 10 de Julho, tal como está previsto no calendário eleitoral.

No entanto, até às 23h59m59s desta quarta-feira, a CNE ainda não havia anunciado os partidos admitidos ao escrutínio. A Sessão Plenária reservada para a aprovação das candidaturas realizou-se exactamente ontem, tendo iniciado às 15h30m. São desconhecidas as razões que levaram a CNE a falhar, mais uma vez, o prazo para a divulgação das candidaturas apuradas.

Refira-se que das candidaturas submetidas ao órgão, a preocupação reside nas listas da Coligação Aliança Democrática (CAD) que ainda não foram publicadas pela CNE, apesar de a coligação ter submetido a sua candidatura nos prazos estabelecidos por lei. Porém, à boca pequena, já se avança o chumbo da candidatura da coligação devido às alegadas irregularidades insanáveis. (Carta)

quinta-feira, 18 julho 2024 03:47

Cabo Delgado: FDS proíbem trânsito de viaturas a partir de Silva Macua para o centro e norte da província

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) impediram esta quarta-feira (17), no cruzamento de Silva Macua, a passagem de todas as viaturas que partiram da cidade de Pemba para o centro e norte da província de Cabo Delgado. A proibição foi imposta por Agentes da Unidade de Intervenção Rápida, da Polícia de Protecção e de Trânsito e da Força Local, que retiveram todas as viaturas em trânsito.

A decisão que não foi previamente comunicada e nem explicada aos motoristas e aos outros utentes daquele troço prejudicou a muitos que saíram da cidade de Pemba com destino aos distritos do centro e norte.

Um motorista do serviço de transporte semi-colectivo entre Macomia e a cidade de Pemba contou que até às 18h00 desta quarta-feira era visível uma longa fila de viaturas na estação de Silva Macua porque desde manhã não foram autorizadas a seguir viagem para os seus destinos.

"Eu saí de Macomia até Pemba, mas ao regresso, por volta das 10h00, encontrei muitos colegas aqui em Silva Macua e desde essa hora até este momento (18h00) estou aqui e posso lhe dizer que vamos pernoitar aqui com os nossos passageiros, não há esperança de sair", contou Amimo Bacar.

Bacar informou igualmente que outros dois colegas que usaram a via de Ancuabe-sede para continuar a viagem foram mandados de volta quando chegaram numa aldeia pouco depois de Silva Macua.

"Temos dois colegas motoristas que usaram a via de Silva Macua-Metoro-Ancuabe-sede até Nacussa, mas quando chegaram lá encontraram uma unidade das Forças e foram enviados de volta. Outro tinha adiantado até Biaque, ali onde fica o escritório do Parque das Quirimbas, também foi mandado de volta com os passageiros para Silva Macua", explicou.

Um passageiro que na tarde desta quarta-feira viajou de Macomia à cidade de Pemba também confirmou à "Carta" que nenhuma viatura foi permitida para seguir para o centro e norte da província, a partir de Silva Macua.

"Nós viajamos de Macomia até Silva Macua, não cruzamos com qualquer viatura, mas quando chegamos a Silva Macua, ao longo da estrada, encontramos pelo menos três cancelas, da força local e da UIR", contou um passageiro que chegou a Pemba por volta das 19h00.

"Infelizmente hoje não conseguimos ir a Macomia, estamos com os passageiros aqui em Silva Macua, não comemos nada, só mandioca fresca, isso porque a estrada está fechada. Aqui estão os agentes da polícia de trânsito e lá à frente está a UIR e a força local. Não deixam passar nenhum um carro", acrescentou Juma Rachide, cobrador de transporte semi-colectivo de passageiros.

Entretanto, as fontes informaram que, no sentido contrário, ou seja, o trânsito flui normalmente do norte e centro da província para a cidade de Pemba ou outros locais passando por Silva Macua. (Carta)

quarta-feira, 17 julho 2024 08:48

Moçambique vai cortar 5.000 trabalhadores fantasmas, afirma FMI

Até ao final do mês, Moçambique vai remover pelo menos 5.000 chamados trabalhadores fantasmas da sua folha de salários, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, que alertou o Governo para o aumento da sua massa salarial pública.

O governo pretende reduzir o montante que gasta com os funcionários públicos para 10% do produto interno bruto até 2028, afirmou o credor com sede em Washington num relatório publicado a 12 de julho.

A decisão representa escolhas difíceis para o governo num ano de eleições legislativas e presidenciais, marcadas para 9 de outubro. O país, que em 2022 se tornou um exportador de gás natural liquefeito, também planeia reduzir a massa salarial, substituindo apenas um em cada três trabalhadores que vao à reforma. O governo vai também acelerar a aposentação dos funcionários públicos que atinjam os 60 anos de idade. (Carta/Bloomberg)