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Política

As reações em tordo da recente decisão do Ministério da Economia e Finanças (MEF) de retomar a restruturação dos títulos da dívida da EMATUM, SA não param. Esta quinta-feira, foi a vez do Fórum de Monitoria de Orçamento (FMO) que, na essência, exige uma tomada de posição legalista por parte do Presidente da República, Filipe Nyusi, enquanto garante da Constituição da República (CR), a lei fundamental.

 

sexta-feira, 30 agosto 2019 06:03

Eleições Gerais 2019: Campanha arranca amanhã

Arranca amanhã, em todo país, a campanha eleitoral rumo às VI Eleições Presidenciais e Legislativas e III das Assembleias Provinciais, a terem lugar no próximo dia 15 de Outubro. Quando forem 00:00 horas deste sábado, 31 de Agosto de 2019, os quatro candidatos à Presidência da República e os 26 partidos políticos candidatos à ocupar os 250 assentos da Assembleia da República e os 794 lugares das 10 Assembleias Provinciais iniciam a maratona de conquista do voto, que irá durar 43 dias (a campanha termina no dia 12 de Outubro).

 

sexta-feira, 30 agosto 2019 06:00

Conselho constitucional chumba recurso da Renamo

O Conselho Constitucional, órgão superior em questões de direito constitucional e eleitoral, rejeitou o recurso do principal partido da oposição, o antigo movimento rebelde Renamo, que procurava desqualificar quatro candidatos a governador provincial propostos pelo Partido Frelimo para as próximas eleições provinciais. A Renamo argumentava que esses quatro candidatos haviam se recenseado como eleitores em províncias diferentes daquelas em que vivem e governam. Os quatro são:

 

Ontem, o Banco de Moçambique anunciou que decidiu aplicar sanções a Paulo Alexandre Duarte de Sousa, por infracções contravencionais: uma multa de 200.000,00 Mts; inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras, por 3 (três) anos; e publicação, pelo Banco de Moçambique, da punição definitiva, às custas do condenado.

 

A juíza portuguesa Helena Susano poderá testemunhar como perita legal ao lado dos procuradores federais dos Estados Unidos da América (EUA) no caso das “dívidas ocultas” de Moçambique, em Nova Iorque. Helena Susano deverá ser chamada pelos procuradores norte-americanos a testemunhar no tribunal de Brooklyn, Nova Iorque, sobre legislação moçambicana relativa a corrupção e subornos, antes do início do julgamento, a 07 de outubro.

 

Vinte e quatro horas depois do presidente da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO”, Mariano Nhongo, ter ameaçado, em entrevista à DW África, inviabilizar a realização das eleições gerais de 15 de Outubro, em Moçambique, a Resistência Nacional Moçambicana [RENAMO], através do seu porta-voz, José Manteigas, diz que esta ameaça configura um crime.