Continua difícil combater o “elefante” presente no seio do partido Frelimo, tal como classificou Óscar Monteiro, Veterano da Luta de Libertação Nacional, o processo de sucessão de Filipe Nyusi, na abertura da reunião da ACLLN (Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional), na última quinta-feira.

“Camarada Presidente, esta agenda toca questões internas organizativas da nossa associação e esses pontos devem ser discutidos de tempos-a-tempos, mas não podem ignorar as questões mais importantes que o país tem de enfrentar. Há um «elefante» nesta sala, que são as eleições, a sucessão do poder, estamos demasiados atrasados e arriscamos a vitória, se continuarmos neste caminho”, afirmou o Veterano.

No entanto, terminou, na noite deste sábado, na Escola Central do partido Frelimo, no Município da Matola, província de Maputo, a III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, o órgão mais relevante do partido no poder no intervalo entre os congressos, sem que tenha encontrado o provável substituto de Filipe Nyusi.

Como que a confirmar a célebre intervenção de Óscar Monteiro, segundo a qual o Comité Central “não se tem mostrado à altura”, o órgão não conseguiu concluir o processo da escolha do candidato presidencial do partido no poder e muito menos conseguiu identificar indivíduos com capacidades para suceder Filipe Jacinto Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha.

Assim, os “camaradas” terão de voltar a reunir-se, dentro de dias, em sessão extraordinária do conclave, para eleger o candidato presidencial da Frelimo, sendo que os interessados pelo lugar deverão submeter as suas candidaturas à Comissão Política do partido nos próximos dias.

Segundo Filipe Nyusi, o calendário eleitoral da Frelimo está em sintonia com o da CNE (Comissão Nacional de Eleições), pelo que o partido continua dentro dos prazos. Defendeu ainda que o processo eleitoral interno deve ser ordeiro, transparente e que, no final, não cause divisões no partido.

À saída do evento, grande parte dos “camaradas” apresentavam semblantes carregados, tendo gazetado ao jantar que tinha sido preparado para os membros e convidados da reunião. Aliás, Fernando Faustino, Secretário-Geral dos Combatentes, gazetou à sessão de encerramento, tal como o ex-presidente da República, Armando Guebuza.

O tema da sucessão de Filipe Nyusi na Presidência da República foi o principal assunto de debate durante os dois dias do encontro (sexta-feira e sábado), apesar de ter chegado ao conclave como “tabu”. Parte dos membros do órgão, garantiu a porta-voz do partido, queriam que o tema fosse concluído nesta sessão, mas outra parte defendia o aprofundamento do debate do perfil.

Lembre-se que, na abertura do evento, o Secretário-Geral da ACLLN defendeu que o candidato presidencial da Frelimo devia, entre outras características, ter um passado limpo, ser pragmático e que inspire confiança no seio da organização. (A. Maolela)

Se a directiva da Frelimo para a eleição do seu candidato presidencial incluir o critério do “passado limpo”, como foi proposto ontem, então é fundamental que isso seja definido com clareza.

Quais são os indicadores de “passado limpo”?

O que é que está dentro da noção de “limpo” para este contexto específico?

A discussão da directiva teve lugar ontem, à porta fechada, de acordo com a Porta-voz Ludmila Maguni, num “briefing” no fim da manhã de hoje. “Houve muitas contribuições sobre o perfil do candidato”. Um documento (a directiva) foi aprovado ontem, mas a Comissão Política poderá acrescentar alguns pontos.

Não sabemos se o critério do “passado limpo” foi aceite e aprovado. Se foi, é esperado que o mesmo tenha indicadores claros e objectivos.

Vamos lá tentar elencar alguns possíveis indicadores, dado que seus proponentes não “descontraíram” a noção, o que seria necessário para exibir os seus componentes, conferindo objectividade na proposta.

Então, o que é mesmo passado limpo?

É não ter cadastro criminal?

É não ter sido mencionado em escândalos de corrupção, tráfico de influências, corrupção manipulação do procurement, conflito de interesses, enfim, todos aqueles malefícios abomináveis na esfera pública e sua ética?  

O que é mesmo?

É não ter sido mencionado em relatórios de investigação como estando envolvido em negócios que violaram a legislação, como no caso da exportação de madeira não processada?

É não ter negócios ou interesses empresariais em Ministério que dirigiu no passado?

É não ter promovido pseudo-parcerias público-privadas impactando negativamente no ambiente de negócios?

O Presidente da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, travou, na manhã desta sexta-feira, a expulsão de jornalistas da sala de sessões do Comité Central, protagonizada por Emília Moiane, Directora do GABINFO (Gabinete de Informação) e membro do Comité Central.

A expulsão dos profissionais da comunicação social teve lugar segundos depois de Filipe Nyusi proferir o discurso de abertura da III Sessão Ordinária da Frelimo, que decorre hoje e amanhã, na Escola Central do partido Frelimo, no Município da Matola, província de Maputo.

Sem qualquer explicação, Emília Moiane ordenou a retirada imediata e flexível dos jornalistas, acto interpretado como de censura, na sequência dos episódios verificados na última quinta-feira, em que Óscar Monteiro, Veterano da Luta de Libertação Nacional, assaltou os microfones da reunião dos combatentes, na presença dos jornalistas, para “impor” a inclusão da “sucessão do poder” nos temas a serem discutidos no conclave.

Apercebendo-se da situação, Filipe Nyusi ordenou o regresso dos jornalistas à sala, defendendo que cabia a si, na qualidade de Presidente do órgão, a responsabilidade de convidar os jornalistas a retirarem-se da sala.

A expulsão dos jornalistas da sala de sessões do Comité Central é um projecto que vinha sendo ensaiado pela Directora do GABINFO desde o início do evento. “Carta” testemunhou uma ronda de Emília Moiane pelas câmaras da Televisão de Moçambique (TVM), a ordenar os seus operadores para que desligassem os equipamentos, assim que terminasse o discurso de Filipe Nyusi.

A nossa reportagem rastreou a transmissão da televisão pública na sua página oficial do Fabecook e constatou que a transmissão foi interrompida imediatamente a seguir ao discurso do Presidente da Frelimo, tendo sido retomada cinco minutos depois, quando Nyusi anunciava o preenchimento de vacaturas no partido. (A.M.)

Está praticamente definido o perfil do próximo candidato presidencial da Frelimo às eleições presidenciais de 09 de Outubro próximo. Hoje, na abertura da III Sessão Ordinária do Comité Central, que decorre no Município da Matola, província de Maputo, o Secretário-Geral da ACLLN (Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional) partilhou o perfil desenhado pelos combatentes durante a II Sessão Ordinária do Comité Nacional da organização, que teve lugar na última quinta-feira.

Segundo Fernando Faustino, os combatentes da luta de libertação nacional exigem um candidato carismático, equilibrado, ponderado, perseverante, pragmático, inteligente e que “domine com propriedade os grandes dossiers do país, tendo em conta os desafios actuais”.

Para a ACLLN, o candidato presidencial da Frelimo deve ser, igualmente, uma figura que inspire confiança no seio dos “camaradas”, com um passado limpo e que seja conhecedor da história do partido e dos seus heróis.

“Deve ser alguém com a ambição de vencer, com determinação e com foco e visão holística e integrada da política económica da sociedade moçambicana. Deve ser uma figura que nos garanta que vai saber valorizar as conquistas da Frelimo e do Estado moçambicano. Que perceba que para frente é que é o caminho e que não tem de inventar a roda porque ela já foi inventada. Deve trazer novas soluções dos desafios do país sem destruir os ganhos já alcançados”, detalha aquele Veterano da Luta de Libertação Nacional.

O perfil é avançado 24 horas depois de os combatentes da luta de libertação nacional se terem reunido, na Escola Central da Frelimo, para discutir a vida da sua organização, assim como o perfil do próximo candidato presidencial do partido no poder.

Lembre-se que, à entrada da reunião dos combatentes, esta quinta-feira, o tema da sucessão de Filipe Nyusi continuava “tabu”, tendo sido “desvendado” por Óscar Monteiro, Veterano da Luta de Liberação Nacional, que exigiu a sua inclusão na agenda dos debates, tanto da reunião dos combatentes, assim como do conclave que termina amanhã.

“Camarada Presidente, esta agenda toca questões internas organizativas da nossa associação e esses pontos devem ser discutidos de tempos-a-tempos, mas não podem ignorar as questões mais importantes que o país tem de enfrentar. Há um «elefante» nesta sala, que são as eleições, a sucessão do poder, estamos demasiados atrasados e arriscamos a vitória, se continuarmos neste caminho”, afirmou o Veterano, para quem o Comité Central, o órgão mais importante no intervalo entre os congressos, “não se tem mostrado à altura”.

“Então, o que eu proponho é que nos enderecemos ao problema principal que se põe no nosso país, que é a designação do processo de sucessão do camarada Presidente [Filipe] Jacinto Nyusi”, atirou o veterano, antes de ser interrompido pelo actual inquilino da Ponta Vermelha.

Por sua vez, o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, garantiu, no seu discurso esta manhã, que “nenhuma matéria considerada indispensável ficará de fora”, pelo que o assunto da sucessão na Ponta Vermelha será objecto de debate.

“Ao discutirmos a directiva eleitoral para os candidatos a deputados da Assembleia da República e a membros das Assembleias Provinciais, será importante oportunidade para avaliarmos o funcionamento dos gabinetes eleitorais a diferentes níveis, incluindo o processo de escolha do candidato da Frelimo para as eleições de 09 de Outubro”, defendeu o actual inquilino do palácio presidencial de Moçambique.

Nyusi convidou os membros do Comité Central a expressarem as suas opiniões sem quaisquer reservas, dentro da democracia interna, tendo sublinhado que os temas discutidos e aprovados por consenso, em sede daquele órgão, são os que prevalecem até à sessão seguinte ou até ao Congresso, “independentemente do que alguns queriam ouvir e que não tenha sido motivo de debate”.

Refira-se que, para além do perfil do candidato presidencial, a Sessão do Comité Central, órgão mais importante do partido Frelimo no intervalo entre os Congressos, irá analisar os Relatórios da Comissão Política, do Gabinete Central de Preparação das VI Eleições Autárquicas e do Comité de Verificação do Comité Central; as Propostas do Plano de Actividades e do Orçamento do partido para 2024, do Regulamento dos Estatutos da Frelimo, da Directiva Eleitoral para as Eleições Gerais e Provinciais de 2024; assim como irá discutir o balanço do grau de cumprimento dos Planos Económicos e Sociais e Orçamentos de Estado de 2023 e 2024. (A. Maolela)

Está de regresso ao Comité Central da Frelimo, o órgão mais importante do partido no poder no intervalo entre os Congressos, a antiga Governadora da Cidade de Maputo, Lucília Hama, que, em Setembro de 2022, não conseguiu eleger-se àquele órgão como membro efectivo.

A subida de Lucília Hama ao Comité Central surge na sequência do impedimento permanente de Manuel Tomé, membro honorário do partido e da actual Comissão Política, que perdeu a vida na madrugada do passado dia 25 de Março. Tomé estava no Comité Central em representação dos órgãos centrais do partido.

Hama tomou o seu lugar no órgão esta manhã, no início dos trabalhos da III Sessão Ordinária do órgão, cujo conclave termina este sábado. Hama, recorde-se, foi membro da Comissão Política da Frelimo entre 2012 e 2017, tendo sido rejeitada daquele órgão em 2017. Em 2022, também foi excluída do Comité Central, onde conseguiu apenas o lugar de suplente do órgão.

Para além de Lucília Hama, foram proclamados membros efectivos do Comité Central da Frelimo, os “camaradas” Miguel Ambrósio, em substituição de Regina Macuácua (pela província de Gaza) e Celmira da Silva, em substituição do deputado Alberto Matukutuku (pela província de Cabo Delgado). As duas figuras também perderam a vida no início deste ano. (Carta)

Dois anos depois de ter proposto e, posteriormente, executado o projecto de adiamento, por um período indeterminado, das eleições distritais, o Presidente da Frelimo propõe agora uma nova reflexão, desta vez sobre a viabilidade financeira de se realizar eleições no país.

Falando ontem na abertura da II Sessão Ordinária do Comité Nacional da ACLLN (Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional), o Presidente do partido no poder defendeu que as eleições moçambicanas são “muito caras”, sendo que, para ele, o dinheiro gasto na realização destes escrutínios podia servir para o desenvolvimento do país.

“Começamos um projecto sobre o qual temos de reflectir. O ciclo de eleições, em Moçambique, é muito caro. E, se calhar, algumas despesas pudessem servir para proteger a nação e desenvolver o país”, afirmou Filipe Nyusi, sem revelar a entidade que desenhou o “projecto”.

“Fizemos, no ano passado, o recenseamento [de raiz, nos distritos com autarquias] e este ano estamos a fazer de novo [de raiz nos distritos não autárquicos e de actualização nos distritos com autarquias]. É muito dinheiro. Dava para equipar aqueles jovens que estão a defender a pátria [em Cabo Delgado], o que significa que temos de reflectir sobre o modelo, se recenseamos sempre ou não e como é que fazemos”, continuou o Presidente da República.

Para o Presidente da República, apesar deste cenário, o país terá de “continuar a fazer eleições”, porque “não temos outra hipótese”. “Mas qual é o custo da eleição que Moçambique opta? Não estou a dizer que é conclusão”, defendeu.

Lembre-se que as eleições gerais deste ano vão custar 19.9 mil milhões de Meticais, sendo que o Governo apenas desembolsou, até ao momento, 6.5 mil milhões de Meticais, o correspondente a cerca de 33% do Orçamento. Aliás, devido ao défice orçamental de 13.4 mil milhões de Meticais que enfrentam, os órgãos eleitorais ainda não pagaram os subsídios aos brigadistas que realizam o recenseamento, que decorre desde 15 de Março último.

Refira-se que este é o segundo tema de debate eleitoral a ser proposto por Filipe Jacinto Nyusi em pouco mais de dois anos. Em Maio de 2022, lembre-se, o Presidente da Frelimo propôs, em uma reunião do Comité Central daquela formação política, uma reflexão em torno da viabilidade das eleições distritais. O que começou como proposta, acabou sendo concretizado, em Junho do ano passado, com a aprovação da revisão pontual da Constituição da República pela bancada parlamentar do partido no poder. (Carta)