A bancada parlamentar da Frelimo deverá chancelar, em definitivo, na manhã de hoje, o Acordo de Extradição entre as Repúblicas de Moçambique e Ruanda, celebrado em Junho de 2022, em Kigali, pelos Ministros de Estado para os Assuntos Constitucionais e Legais do Ruanda e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique.

Hoje, a Assembleia da República discute, na Especialidade, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Extradição entre a República de Moçambique e a República do Ruanda, aprovada, semana finda, na generalidade, pela bancada parlamentar do partido no poder.

O documento, que continua a não ser consensual entre as bancadas que compõem o Parlamento, visa impedir que ruandeses criminosos se refugiem no país, tal como criminosos moçambicanos se refugiem no Ruanda, segundo a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Lembre-se que a Renamo e o MDM entendem que o Acordo de Extradição com Ruanda tem como objectivo perseguir os opositores de Paul Kagame, em Moçambique, enquanto a Frelimo defende que o mesmo visa agradecer a intervenção ruandesa, no combate ao terrorismo. (Carta)

Continua em curso a contabilização dos estragos causados pelas chuvas intensas, que caíram na Área Metropolitana do Grande Maputo, domingo e segunda-feira, deixando inundados centros de saúde, estradas, casas e estabelecimentos comerciais e de ensino, nos cinco Municípios que compõem a região (Cidade de Maputo, Matola, Boane, Marracuene e Matola-Rio).

Até à noite desta terça-feira, dezenas de bairros dos Municípios de Maputo, Marracuene, Matola-Rio, Boane e Matola ainda se encontravam inundados, para além de dezenas de estradas que ainda continuavam intransitáveis. Por exemplo, a Estrada Nacional Nº1, nos troços entre os bairros 25 de Junho e Bagamoio e entre os bairros de Inhagoia e Jardim encontrava-se condicionada, devido às águas que alagaram a faixa de rodagem à esquerda, no sentido norte-sul.

Mesma situação se verificava no troço Zimpeto/Rotunda de Missão Roque, onde a água continuava concentrada na faixa de rodagem nas proximidades do Hospital Psiquiátrico de Infulene, do Posto de Abastecimento de Combustível da Total e do Mercado Grossista do Zimpeto. As Ruas Graça Machel, Ndhambi 2000, Marcelino dos Santos, Sebastião Marcos Mabote, da Beira e General Cândido Mondlane também se encontravam intransitáveis em alguns troços.

Já na Autarquia da Cidade da Matola, alguns troços da estrada Boquisso/Mukhatine, da Avenida Josina Machel, das estradas Km 15/Nkobe, Nkobe/Patrice Lumumba, Patrice Lumumba/T3, Mahlampsene/Mulotane e a passagem de nível da Avenida da OUA (Estrada Velha) também se encontravam intransitáveis, enquanto na Autarquia de Marracuene continuava a registar-se dificuldades para transitar nas estradas EN1/Mumemo, EN1/Pazimane, CMC/Guava/Mateque, Albasine/Marracuene e Michafutene/Santa Isabel.

A linha de Ressano Garcia também continua encerrada, devido à sua intransitabilidade no Km 15, onde a água ainda cobre a linha férrea. Já a linha de Limpopo está aberta para duas carreiras, nomeadamente, as de Marracuene e Manhiça.

Ainda no Município da Matola, quatro centros de saúde estão encerrados, nomeadamente, os Centros de Saúde Matola Santos, de Bedene, Língamo e Matola-Gare, devido às inundações. Os quatro centros de saúde encontram-se “debaixo” da água. Perto de 21 mil famílias, da Cidade de Maputo, Matola e do município de Marracuene continuavam nos centros de acomodação, constituídos maioritariamente por estabelecimentos de ensino.

Igualmente, oito bairros da capital do país (Chamanculo, Hulene “A” e “B”, Maxaquene “C”, Luís Cabral, 25 de Junho, Magoanine “A” e Mapulene) e quatro bairros da autarquia da Matola (Fomento Sial, Intaka, Machava Bunhiça e Matlemele) encontravam-se às escuras até à noite de ontem.

“Por motivos de segurança e prevenção de acidentes eléctricos, a EDM decidiu desligar alguns equipamentos eléctricos alagados e Postos de Transformação (PTs) que alimentam residências inundadas. Como consequência, estão sem energia cerca de 19.770 clientes”, refere a empresa Electricidade de Moçambique, em comunicado de imprensa, sublinhando estarem também privados de energia eléctrica clientes dos distritos de Moma e Larde, na província de Nampula, e de Linga-Linga e Mata, na província de Inhambane.

Para além de destruir, a chuva torrencial matou duas pessoas e feriu outra, na Cidade de Maputo. Também paralisou o processo do recenseamento eleitoral na região do Grande Maputo, tendo afectado perto de 90 brigadas. Bairros “luxuosos” da capital, como Triunfo, Mapulene e Chiango ainda continuam inundados, num “filme” que se repete 13 meses depois da sua estreia, em Fevereiro de 2023. (Carta)

A Administração Nacional de Estradas (ANE) comunicou esta segunda-feira que, a partir de  hoje (26) até ao dia 10 de Abril do ano corrente, será interdita a circulação de viaturas pesadas de carga, na Estrada R698: Montepuez-Mueda para permitir a execução de trabalhos de emergência em secções críticas do troço rio Muirite-Mueda, se as condições climatéricas forem favoráveis.

“Neste momento, esforços estão a ser empreendidos com vista a repor a transitabilidade na Estrada N380: Macomia-Oasse, que liga os distritos da zona Norte da província de Cabo Delgado, onde a subida do nível das águas do rio Messalo concorreu para a danificação da plataforma do troço da estrada que atravessa a baixa deste rio”, lê-se no comunicado da ANE.

A Autoridade informa, igualmente, que devido à chuva intensa que tem vindo a cair na província de Cabo Delgado, causando danos severos na rede de estradas da província, a transitabilidade encontra-se condicionada em algumas vias.

Nesse contexto, a ANE apela aos utentes das estradas em geral para a programação das deslocações e transporte de passageiros com observância redobrada das medidas de precaução na época chuvosa e em locais de fraca visibilidade, sobretudo, em locais alagados e na aproximação de estruturas de drenagem (pontes, pontões, aquedutos, drifts, etc.).

Em nota de imprensa, a instituição recomenda a não circulação de veículos com peso total acima de 10 toneladas em tempos chuvosos em estradas terraplanadas e apela ao acompanhamento da informação disseminada pelas entidades competentes. (Carta)

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, realizou esta segunda-feira (25) uma visita de inspecção à Barragem dos Pequenos Libombos para avaliar o impacto das fortes chuvas que têm afectado a região sul, especialmente as infra-estruturas das cidades de Maputo, Matola e arredores.

Na ocasião, o ministro destacou a preocupação do governo em monitorar de perto as barragens, em especial a dos Pequenos Libombos, que têm recebido afluências significativas a montante, provenientes de países vizinhos, tal é o caso do Eswatini.

Em coordenação com o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), o Governo está acompanhar a situação com a devida atenção, tendo reafirmado os apelos para a “tomada de medidas de precaução ao se aproximarem dos rios Maputo e Umbelúzi, e à retirada de pessoas e bens nas bermas dos rios, devido ao risco de arrastamento pela força das águas”. Referiu que a situação também impacta a travessia nos drifts de Umpala (Boane), Mafuiane e Mazambanine, e há risco de inundação nas margens das zonas baixas dos rios.

Mesquita ressaltou a incerteza causada pelo fenomeno El Niño e alertou para a possibilidade de surpresas no futuro. No entanto, ele assegurou que, com o nível actual de água na barragem, caso não chova nos próximos tempos, haverá reservas para até dois anos.

O ministro expressou sua preocupação com a segurança da população, enfatizando que situações de morte podem ser evitadas se as pessoas seguirem as orientações das autoridades, tendo destacado que, “apesar do aumento das descargas em relação ao ano passado, a gestão das águas foi bem-sucedida, e eventuais problemas só poderiam ocorrer devido à indisciplina de algumas pessoas”.

A Administração Regional de Águas do Sul, Instituto Público (ARA-Sul, IP), apelou, por sua vez, à população para que tome medidas de precaução e esteja atenta às actualizações das autoridades. (Carta)

Estão suspensas as aulas em todas as escolas públicas e privadas e institutos de formação técnico-profissional na cidade de Maputo, desde esta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), devido às chuvas que fustigaram a capital moçambicana. A medida consta de um comunicado do Gabinete do Secretário do Estado da cidade de Maputo.

Lê-se no comunicado que a suspensão das aulas se deve aos transtornos relacionados às chuvas que caem desde a madrugada do dia 24 de Março do ano em curso que tornaram algumas vias de acesso da cidade de Maputo intransitáveis.

As águas das chuvas alagaram pátios e salas de aulas, facto que condicionou o decurso normal das aulas em quase toda a cidade de Maputo. Assim sendo, o Governo viu-se obrigado a tomar esta medida para garantir a segurança dos alunos e dos formadores.

De acordo com o Presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo, Rasaque Manhique, a decisão de interrupção de aulas foi tomada em conjunto com a Secretaria de Estado, para permitir que as autoridades possam "correr" atrás das pessoas afectadas.

No fecho desta edição, "Carta" apurou que também foram suspensas as aulas na província de Maputo até sexta-feira e algumas universidades também suspenderam as aulas presenciais até quarta-feira. (Carta)

A Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), que tem apoiado as forças moçambicanas na luta contra o terrorismo islâmico na província nortenha de Cabo Delgado, vai deixar o país em Julho por falta de fundos, segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo.

“A SAMIM está a enfrentar alguns problemas financeiros. Também temos que cuidar das nossas próprias tropas e teríamos dificuldade em pagar a SAMIM. Nossos países não estão a conseguir arrecadar o dinheiro necessário”, disse.

Macamo falava após um encontro em Lusaka entre o Presidente Filipe Nyusi e o seu homólogo zambiano, Hakainde Hichilema, actual presidente do órgão de Cooperação em Política, Defesa e Segurança da SADC.

A SAMIM está implantada em Moçambique desde meados de 2021. Em Agosto de 2023, a sua missão foi prorrogada por mais 12 meses, até Julho de 2024. O plano da SAMIM é a retirada gradual das forças dos oito membros da SADC que a compõem. Macamo disse aos jornalistas que, dadas as suas limitações orçamentais, a SADC optou por priorizar a sua missão na República Democrática do Congo (RDC) acima da SAMIM.

A SADC, disse ela, acredita que a situação é relativamente estável quando comparada com a violência no leste da RDC, onde mais de 120 grupos armados lutam para saquear os recursos naturais do país.

“África tem muitos problemas e actualmente a SADC tem duas missões, na RDC e em Moçambique”, acrescentou Macamo. “E a SADC pensou que, para Moçambique, se outros países continuarem a apoiar-nos com material, incluindo material letal, poderemos efectivamente superar o terrorismo”. (AIM)

Doze dias depois da passagem da Tempestade Tropical “Filipo”, a Área Metropolitana do Grande Maputo, que abarca os Municípios de Maputo, Matola, Boane, Marracuene e Matola-Rio, no sul do país, voltou a ficar paralisada, depois de ter enfrentado mais de 30 horas de chuvas intensas, que causaram inundações em todos os bairros da capital do país e da cidade mais industrializada de Moçambique.

Serviços públicos, estabelecimentos de ensino e comerciais estiveram encerrados esta segunda-feira em quase todos os bairros da Área Metropolitana do Grande Maputo, devido aos estragos causados pelas chuvas intensas. Algumas escolas e instituições públicas fecharam as portas porque encontravam-se alagadas e outras devido às dificuldades de acesso.

O transporte público e semi-colectivo de passageiros funcionou a “meio-gás”, com a maioria dos operadores a parquear os autocarros, devido à intransitabilidade das vias, com destaque para as estradas municipais. Por exemplo, a Avenida 25 de Setembro, na baixa da Cidade de Maputo, manteve-se intransitável até ao início da tarde de ontem, devido às inundações.

Dezenas de viaturas foram arrastadas pela fúria das águas em diferentes estradas e avenidas do Grande Maputo e outras dezenas de condutores viram suas viaturas griparem os motores após desafiarem as águas das chuvas.

Os Caminhos-de-Ferro de Moçambique também interromperam a circulação de comboios em todas as linhas da zona sul. Na linha do Limpopo, por exemplo, as águas arrastaram os solos, que acabaram soterrando por completo a linha férrea, no bairro das Mahotas, no Distrito Municipal de KaMavota.

Os serviços de abastecimento de água e de fornecimento de energia eléctrica também estiveram interrompidos em alguns bairros e centenas de famílias continuam a dormir ao relento, devido ao alagamento das suas residências. Até à noite de ontem, havia famílias que não sabiam onde dormir, pois, as escolas que costumam alberga-las também estavam alagadas.

No Município da Matola, a Edilidade fala de mais de 10 mil munícipes afectados pelas chuvas, porém pouco mais cinco mil é que conseguiram ter abrigo. No Município de Marracuene, as chuvas inundaram mais de 100 casas, em mais de 10 bairros e deixaram perto de 80 postos de recenseamento eleitoral sem condições de funcionamento.

O Edil de Maputo, Razaque Manhique, anunciou, ontem, o encerramento das escolas da capital do país até sexta-feira, como forma de minimizar o sofrimento das famílias, por um lado, e com vista a encontrar solução dos constantes alagamentos das escolas da capital, por outro.

Refira-se que o drama vivido domingo e segunda-feira na Área Metropolitana do Grande Maputo não é novo e repete-se sempre que a chuva cai nesta parcela do país. Aliás, as chuvas voltaram a inundar as residências e estradas do Grande Maputo, numa altura em que as famílias ainda se refaziam dos estragos causados pela Tempestade Tropical “Filipo”, que também deixou estas autarquias em estado de alerta.

Chuvas mataram quatro pessoas e afectaram mais de 12 mil

Pelo menos quatro pessoas morreram, duas ficaram feridas e outras 12.740 foram afectadas pela chuva intensa registada no sul do país no domingo, divulgou ontem (25) o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), citado pela Rádio Moçambique, emissora pública.

Os óbitos foram registados na província de Inhambane, todos causados por raios, disse Ana Cristina, directora do CENOE, durante uma reunião do Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres.

O mau tempo, registado nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, causou ainda a destruição total ou parcial de 11 casas e inundou outras 9.985, além de afectar também 19 escolas, 49 vias de acesso e 13 centros de saúde, indicam os dados preliminares.

Segundo a fonte, foram abertos 27 centros de acolhimento, que agora albergam pelo menos 7.658 pessoas. Segundo as autoridades moçambicanas, até ao passado dia 15, um total de 135 pessoas morreram, 195 ficaram feridas e 131.915 foram afectadas pela época da chuva no país, que decorre entre Outubro e Abril.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afectados pelas alterações climáticas globais, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época da chuva.

Cerca de 15 mil famílias às escuras

O mau tempo que se faz sentir desde a noite do dia 24 de Março de 2024, caracterizado por chuvas intensas e ininterruptas, acompanhadas de trovoadas, está a registar alguma perturbação na rede eléctrica. Esta situação condicionou o fornecimento de energia a cerca de 15 mil clientes da empresa Electricidade de Moçambique (EDM) na Cidade de Maputo, bem como das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

Em comunicado, a EDM assegura que equipas técnicas da empresa estão no terreno e em prontidão, intervindo na rede para a reposição gradual do sistema. Entretanto, as condições atmosféricas e a inacessibilidade de alguns locais têm sido os grandes obstáculos dos trabalhos, o que influencia a demora da reposição do fornecimento de energia.

Por motivos de segurança e prevenção de acidentes eléctricos, a EDM decidiu desligar alguns equipamentos eléctricos alagados e Postos de Transformação (PTs) que alimentam residências inundadas.

Neste contexto, a EDM reforça o apelo para a observação rigorosa de medidas de prevenção e segurança, nomeadamente evitar estar próximo de qualquer equipamento eléctrico; evitar tocar nos cabos eléctricos ou postes; controlar as crianças para não brincarem perto das infra-estruturas danificadas; durante o período de intervenção técnica, por precaução, todas as instalações eléctricas deverão ser consideradas como estando permanentemente em tensão.

Além disso, a EDM apela para o desligamento do quadro geral e todos os electrodomésticos, como televisores, geleiras e fogões, etc.; manter sempre os aparelhos eléctricos afastados da água; evitar manusear os aparelhos e equipamentos eléctricos com o corpo molhado ou descalço; não utilizar ferramentas eléctricas ao ar livre em condições de humidade; e mesmo em caso de interrupção no fornecimento de energia, todas as instalações devem ser consideradas como estando permanentemente em tensão.

Chuvas arrasaram o comércio no grossista do Zimpeto

As chuvas intensas e ininterruptas que têm vindo a cair desde a madrugada de 24 de Março, na zona sul do país, principalmente na Cidade e Província de Maputo, não só causaram inundações, destruição de infra-estruturas sociais e económicas (públicas e privadas), mortes e desalojamentos, mas também afectaram o comércio no mercado grossista do Zimpeto.

O mercado grossista do Zimpeto é o maior do país, mas esta segunda-feira (25), numa ronda feita por “Carta”, constatou-se que o negócio foi muito difícil. Por causa da chuva intensa, muitos vendedores não se fizeram ao mercado e, como consequência, poucas lojas e bancas abriram. Os poucos que lá foram disseram que foi um dia muito difícil para trabalhar.

No local, a equipa do jornal interpelou Shelton Langa que vende batata reno no grossista do Zimpeto, há meio ano. “Foi muito difícil trabalhar. Os produtos não podem molhar porque podem estragar rapidamente e, para piorar, não temos alpendre. Este que temos não é suficiente para todos nós os vendedores aqui no mercado. Este alpendre só cobre os vendedores de pepino, repolho e pimento, enquanto eu vendo batata reno”, relatou o vendedor.

O dia foi também difícil para Atália Massingue que vende verduras naquele mercado há 15 anos. Antes, porém, contou-nos que é uma das pessoas afectadas pela água na sua casa no bairro de Magoanine. “A casa ficou inundada. Saímos para um centro de acolhimento. Só consegui chegar aqui às 12h00 porque nas primeiras horas era difícil conseguir transporte por causa do efeito das chuvas. Com essas chuvas poucos clientes vieram ao mercado, o que tornou o dia muito difícil. Mas não é o mesmo que ficar em casa”, relatou Massingue.

Durante a conversa, Massingue disse ainda que, de tão difícil que foi o dia, sequer conseguiu dinheiro para a poupança diária (xitique diário). Apenas conseguiu dinheiro para satisfazer necessidades básicas daquele dia, na esperança de no dia seguinte o ambiente melhorar no Zimpeto.

Desde 2007, Mónica Macuácua, também abordada pela "Carta", frequenta o mercado grossista do Zimpeto para vender verduras e sustentar a sua família. À semelhança dos outros revendedores, Macuácua disse ser um dia para esquecer devido ao mau tempo. “As pessoas não vieram ao mercado, por isso não houve negócio. Isto afectou também o Município cujos fiscais se queixaram quando andavam a vender as senhas. Se a chuva continuar a cair poderemos ficar sem produto, porque as machambas também foram devastadas pela chuva intensa. Aliás, as verduras que sobreviveram serão caras de adquirir e por isso o preço de revenda vai aumentar”, disse a vendedeira.

No mercado grossista do Zimpeto não só trabalham os vendedores, mas também auxiliares das compras, aqueles que ajudam o cliente a carregar na hora de fazer compras. Na nossa ronda, a equipa interpelou um desses auxiliares: Emílio Mabunda. Contou ao jornal que por dia consegue facturar pelo menos 200 Meticais, mas esta segunda-feira, o valor que conseguiu nem foi metade da sua receita diária. Ele também apontou os efeitos das chuvas intensas para o fraco desempenho.

O cenário observado no sector de venda de produtos alimentares, no maior mercado do país, também foi notório no sector de revenda de roupa ou calçado novo e usado. Devido à chuva parte considerável das bancadas desses revendedores andavam vazias como se de um domingo ou feriado se tratasse. Algumas lojas nos arredores do mercado estavam fechadas, pois, depois da chuva era expectável que o mercado andasse às moscas.

Depois da chuva intensa, as vias de acesso (estradas e ruas na área metropolitana do grande Maputo) ficaram alagadas e intransitáveis e por isso os “chapas” circularam com limitações. Este facto foi notório no terminal de transportes anexo ao mercado, que em plena segunda-feira andou meio vazio. (Carta)

O Departamento sul-africano dos Assuntos Internos está a examinar o contrato da empresa privada que garante a segurança da cadeia de Lindela, em Krugersdorp, na sequência da recente fuga em massa de sessenta e nove estrangeiros ilegais. A evasão ocorrida no passado dia 17 de Março só foi tornada pública este fim-de-semana.

O contrato de R58,1 milhões por ano com a empresa de segurança "EnviroMongz" está a ser examinado para decidir sobre os passos a seguir. Em comunicado, o Departamento disse que a fuga ocorreu às 11h50 de domingo (17 de Março), durante um confronto entre os "ilegais" que esperavam para serem deportados e funcionários da empresa que fornece segurança nas instalações.

“O Departamento está descontente com as circunstâncias e a forma como esta fuga aconteceu porque acreditamos que poderia ter sido feito o suficiente pela empresa que presta segurança para evitar este incidente." Como precaução, o Departamento assumiu o controlo de acesso e segurança e colocou uma empresa de segurança diferente no portão.

No momento da fuga, estavam para ser deportados 1 521 cidadãos estrangeiros indocumentados para Moçambique, Botswana, Lesoto, Malawi, Eswatini e Zimbabwe, incluindo os fugitivos.  No entanto, as deportações prosseguiram e 622 clandestinos já foram deportados.

A cadeia de Lindela é um estabelecimento prisional de passagem para os estrangeiros ilegais que aguardam deportação. Numa entrevista televisiva, o ministro do Interior, Aaron Motsoaledi, disse à SABC que outro grupo tentou escapar no dia seguinte, 18 de Março.

“Portanto, estamos muito afectados com o que aconteceu no domingo. A empresa de segurança tem que prestar contas.” Ele disse que as respostas da empresa “não foram satisfatórias” e que as imagens mostraram pessoas simplesmente saindo. Referiu que dois seguranças também foram presos porque, durante a tentativa da segunda fuga, na segunda-feira, alguém foi baleado num confronto com os guardas.

Os países de origem dos que aguardam deportação são: Moçambique (3), Tanzânia (38), Malawi (14), Zimbabwe (5), Lesoto (2), Burundi (3), República Democrática do Congo (3) e Nigéria (1).

O contrato da "EnviroMongz" é válido por 60 meses (cinco anos), a partir de 1 de Fevereiro de 2022. A cadeia de Lindela era administrada pela Bosasa, uma empresa envolvida em acusações de corrupção grave e suborno. (News24)

Malawi segue a Zâmbia ao declarar este fim-de-semana estado de calamidade devido à seca em 23 dos seus 28 distritos, enquanto o El Niño traz fome à África Austral. O presidente Lazarus Chakwera disse que o país precisa urgentemente de mais de 200 milhões de dólares em assistência humanitária, menos de um mês depois de a vizinha Zâmbia também ter pedido ajuda. Malawi é o último país da região a ter o seu abastecimento alimentar prejudicado por um grave período de seca que tem sido associado ao fenómeno climático El Niño.

O terceiro país, o Zimbabwe, também viu grande parte das suas colheitas dizimadas e está a considerar seguir o exemplo, sublinhando as preocupações levantadas pelo Programa Mundial da Alimentação no fim do ano passado de que numerosas nações da África Austral estavam à beira de uma crise de fome devido ao impacto do mesmo fenómeno. O PMA disse que já havia quase 50 milhões de pessoas no Sul e em partes da África Central enfrentando insegurança alimentar, mesmo antes de ocorrer um dos períodos mais secos em décadas.

A USAID, a agência de ajuda do governo dos EUA, disse que mais de 20 milhões de pessoas na África Austral precisariam urgentemente de ajuda alimentar no início de 2024, em parte devido ao efeito El Niño. O mês passado foi o Fevereiro mais seco dos últimos 40 anos na Zâmbia e no Zimbabwe, de acordo com o monitor sazonal do PMA, enquanto Moçambique, Malawi e partes de Angola registaram “graves défices de precipitação”.

Milhões de pessoas na África Austral dependem dos alimentos que cultivam para sobreviver. O milho, alimento básico da região, foi gravemente afectado pela seca. El Niño é um fenómeno climático natural e recorrente que envolve o aquecimento da superfície do mar em partes do Oceano Pacífico. Tem impactos no clima global, incluindo a causa de chuvas abaixo da média na África Austral. Alguns cientistas afirmam que as alterações climáticas estão a tornar os El Niños mais fortes e os seus impactos mais extremos.

Entre  os anos 2015 e 2016, o El Niño também trouxe uma grave seca para a África Austral, a pior da região em 35 anos, de acordo com o Gabinete das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários. Os seres humanos não são os únicos afectados, com autoridades de conservação no Zimbabwe a relatarem a rara ocorrência de pelo menos 100 elefantes que morreram num parque nacional no fim do ano passado devido à secagem de poços de água durante a seca.

Antes dos anúncios nacionais de catástrofe por parte do Malawi e da Zâmbia, o PMA e a USAID já tinham lançado um programa para alimentar para 2,7 milhões de pessoas nas zonas rurais do Zimbabwe que enfrentavam escassez de alimentos – quase 20% da população daquele país.

A instituição de caridade britânica Oxfam afirmou este mês que mais de 6 milhões de pessoas na Zâmbia, 30% da sua população, enfrentam agora uma grave escassez de alimentos e desnutrição, faltando um ano para a próxima época de cultivo.

O presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, disse que viajou pelo país para inteirar-se do impacto da seca, e uma avaliação preliminar do governo concluiu que cerca de 44% da colheita de milho falhou ou foi afectada, e 2 milhões de famílias foram directamente afectadas. Ele disse que o país, de 20 milhões de habitantes, precisa de cerca de 600 mil toneladas métricas de ajuda alimentar e apelou à ajuda da comunidade internacional.

Malawi tem sido repetidamente atingido por extremos climáticos nos últimos anos, enfatizando como alguns dos países mais pobres e vulneráveis do mundo estão a sentir os piores efeitos das alterações climáticas, apesar de serem os que menos contribuem para as emissões globais. O ciclone Freddy matou centenas de pessoas no Malawi no ano passado, um de uma sucessão de fortes ciclones que devastaram várias partes da África Austral nos últimos cinco anos.

No início de 2022, tempestades tropicais e inundações contribuíram para o pior surto de doença transmitida pela água, a cólera, no Malawi. Mais de 1.200 pessoas morreram devido ao surto que durou meses, segundo a Organização Mundial da Saúde. A Zâmbia também vive, actualmente, um grande surto de cólera. (The Independent)

O Banco de Moçambique, o regulador do sistema financeiro do país, penalizou, em 2023, cinco instituições financeiras, o que resultou em multas de mais de 46 milhões de Meticais. Os dados foram revelados na última sexta-feira (22) pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, durante a abertura do ano académico na UNIZAMBEZE, na cidade da Beira, província de Sofala.

Segundo Zandamela, a penalização dos bancos (cujos nomes não revelou) deveu-se à violação dos direitos dos seus clientes, incluindo reclamações não atendidas, prestação de informação financeira não fiel e fidedigna, publicidade enganosa, entre outras. Explicou que as penalizações aconteceram no domínio da protecção do consumidor e educação financeira, uma medida tomada no âmbito da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira, aprovada em 2016 e que vigorou até 2022, como parte da estratégia do Governo de Moçambique para o desenvolvimento do sector financeiro.

Para além da protecção do consumidor com a introdução de penalizações severas, Zandamela reportou que, no âmbito da referida Estratégia de Inclusão Financeira, foi introduzida a conta bancária básica no sistema bancário nacional, ou seja, uma conta especial de depósito à ordem, com requisitos simplificados de identificação para a sua abertura, que visa permitir que as famílias carenciadas tenham contas bancárias em condições mais flexíveis. O Governador mencionou também a criação da figura de agentes bancários e de agentes não bancários, que permite uma maior expansão dos serviços financeiros, com maior enfoque para as áreas mais recônditas do país, onde não há presença física de bancos.

“Em reconhecimento do papel central e revolucionário das tecnologias financeiras na inclusão financeira e aproveitando o avanço das tecnologias, foi lançado em 2018 o Sandbox regulatório, uma iniciativa que visa aumentar a oferta de provedores de serviços digitais na economia, de forma segura e competitiva. Foi assim que, com o acompanhamento permanente do Banco de Moçambique, foi possível testar e aprovar no Sandbox regulatório 17 produtos/serviços financeiros desenvolvidos por fintechs e start-ups, o que facilitou o seu processo de licenciamento porque tiveram acompanhamento do regulador”, lembrou Zandamela.

No âmbito do fortalecimento da infra-estrutura financeira, ainda no contexto da Estratégia de Inclusão Financeira, o Governador do Banco Central apontou avanços significativos, como a implementação da interoperabilidade entre as instituições de moeda electrónica e os bancos; implementação da Central de Registo de Garantias Mobiliárias pelas instituições de crédito que operam no país, o que não só contribui para o alargamento de bens aceitáveis pelas instituições financeiras como garantia, como também concorre para a melhoria do ambiente de negócios, bem como a introdução da tecnologia contactless, em linha com as boas práticas internacionais.

“Como resultado dessas reformas, o país está cada vez mais a melhorar os níveis de inclusão financeira. Hoje, todos os distritos do país têm pelo menos um ponto de acesso aos serviços financeiros; um terço da população moçambicana tem acesso aos serviços bancários, e 93% da população tem acesso aos serviços das instituições de moeda electrónica; temos em todo o país mais de 90 mil contas de moeda electrónica, por cada 100 mil adultos. Adicionalmente, estão em funcionamento mais de 1250 agentes de moeda electrónica, por cada 100 mil adultos, em todo o país”, reportou Zandamela.

Como resultado da interoperabilidade, o Governador do Banco Central relatou ainda que as transacções aumentaram significativamente, entre 2022 e 2023, com destaque para as transferências de bancos para instituições de moeda electrónica que passaram de 61 para 888 mil transacções, bem como as transferências entre as instituições de moeda electrónica, entre si, de 17.7 milhões para 74.7 milhões de operações. (Evaristo Chilingue)