A “maka” vigente no sistema financeiro moçambicano não é um problema da responsabilidade do conjunto da banca comercial; o principal responsável é a própria SIMO, uma entidade que o Banco de Moçambique criou em 2018 para chamar a si o controlo das operações no sector interbancário, disse à “Carta” um reputado especialista da área, que esteve nos primórdios da instalação da primeira vaga de ATMs e POS e respectiva interoperabilidade entre diferentes bancos.

Em 2023, o Banco de Moçambique conseguiu levar a cabo um objectivo bicudo: todos os bancos comerciais e instituições de moeda electrónica foram totalmente integrados na SIMORede, que passou a ser a única rede nacional e a funcionar exclusivamente numa plataforma fornecida pela Euronet. Eventualmente, a arregimentação de tantas operações numa única plataforma pode ser a causa dos constantes “bugs” no sistema de pagamentos.

Na opinião pública persiste a ideia de que o problema decorre da ineficiência dos bancos. Mas, de acordo com a nossa fonte, desde a integração de todos os operadores na SIMO, esta nova entidade passou a controlar todas as operações das ATMs e de POS, relegando a banca comercial para um papel completamente nulo. 

“Os bancos não controlam nada. Apenas se limitam a comunicar se determinada conta bancária tem saldo ou não. Os bancos são os últimos da linha”, comentou o especialista.

Mas afinal o que é que está a acontecer?

“Não houve cuidado na escolha da aplicação. A aplicação da Euronet não foi feita para o sistema financeiro. A Comissão Executiva da SIMO não sabe do negócio. Não percebe o caos que é um cliente não poder usar o seu dinheiro por deficiência do sistema”.

Mas qual é a solução?

“A solução é mudar o sistema”, rematou a fonte. Assim como esta, estas recorrentes interrupções vão continuar, agravando o caos.

De acordo com a fonte, outra razão para a gravosa ineficiência é que, para além das operações bancárias, o Banco de Moçambique decidiu colocar sob a alçada da SIMO o controlo de todos os movimentos das carteiras móveis instaladas em Moçambique, nomeadamente Mpesa, Mkesh e E-mola, que passaram a fazer operações financeiras entre si por via da interligação através da SIMORede em Julho de 2022. O especialista considera que o tráfego de operações no sistema é demasiado; o sistema não foi concebido para processar tanta informação.

O caos da SIMORede está a afectar o ambiente de negócios e a rotina do cidadão comum. Numa democracia normal, os gestores da SIMORede, ou seu principal accionista, o Banco de Moçambique, já teriam vindo a público prestar informação sobre a razão do caos, indicando as possíveis soluções.

A Associação Moçambicana de Bancos (AMB - todos os bancos da praça são accionistas da SIMORede) ainda não tomou a iniciativa de comunicar sobre o assunto. Entre os gestores da banca, ninguém quer seguir o destino de Paulo de Sousa, antigo administrador delegado do BCI, que foi penalizado por Rogério Zandamela, no âmbito da “birra” contra a Interbancos, (https://cartamz.com/index.php/politica/item/2924-caso-paulo-sousa-conflito-de-interesses-ou-pura-vinganca-de-rogerio-zandamela.

Mergulhados nesse silêncio conveniente, e sem qualquer controlo operacional do sistema e do seu problema, cada um dos bancos vai tentando se comunicar com seus clientes, mas não ousa nunca nomear o boi, embora o problema lhes seja alheio. Um dos bancos distribuiu esta mensagem para seus clientes:

Constrangimentos nas transacções bancárias 

Estimado(a) Cliente, 

Por motivos alheios à nossa vontade, estão a ser registados constrangimentos na utilização dos nossos cartões bancários e POS. Asseguramos que estamos a trabalhar diligentemente com todas as partes relevantes para resolver estas dificuldades o mais rapidamente possível. Pedimos a vossa paciência e compreensão durante este período, apresentando as nossas sinceras desculpas pelos transtornos causados.

O caos vigente acontece num sector nevrálgico da economia onde vigora um ambiente opaco na relação entre o regulador e os operadores. Zandamela criou um ambiente autocrático no sector, coartando severamente a liberdade de expressão dos seus principais actores, por via de punições sumárias – e na maioria delas o BM perdeu sua causa nos tribunais comuns.

O silêncio sobre a crise é interpretado como decorrente de uma alegada arrogância institucional por parte do Banco de Moçambique e seus responsáveis. A imagem final que resulta dela coloca o BM num paradoxo sem paralelo: a crise é fruto de uma acção do próprio regulador, que não presta contas a ninguém. (Marcelo Mosse)

O filme narra a história de uma mulher moçambicana que, após anos de violência doméstica, decide matar o marido. No entanto, sua libertação não é completa, pois ele continua presente em seus sonhos e através do gang à qual pertencia. Será necessário um segundo acto de coragem para se libertar dos fantasmas e do líder da gang que tenta abusar dela.

(19 de Marco, às 18h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

Para celebrar a poesia, a Fundação Fernando Leite Couto junta os artistas Cândida Mata, Virgílio Sithole e Mabjeca Tingana num sarau cultural onde as palavras são cantadas e ditas em português e xichangana.

(20 de Março, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

A Associação dos Taxistas da cidade de Maputo (ATAXCIMA), liderada por Luís Mondlane, denunciou na última sexta-feira (15) o comportamento de alguns membros da agremiação que, violando os estatutos, “golpearam” a colectividade, no passado dia 10 de Janeiro, ao realizarem eleições consideradas fraudulentas.

A denúncia chegou-nos através de um documento que cita nomes como Bernardo Machagane, Luís Maurício, Lucílio Banze e Sansão Macuacua que, em violação dos estatutos da associação, realizaram, na data mencionada, eleições fantasmas para escolha de membros da Assembleia Geral, com a finalidade de proteger a Yango.

De acordo com o documento, num universo de 300 membros, somente estiveram 17 que votaram em representação da maioria, sendo que os candidatos propostos não foram conhecidos atempadamente e muito menos o seu perfil, para além de que nem fizeram campanha eleitoral, em violação flagrante aos Estatutos da Associação.

Trata-se, segundo a denúncia, de indivíduos que não pagam quotas há mais de cinco anos e, consequentemente, considerados desvinculados da agremiação. A ATAXCIMA dá a conhecer ainda ao público e utentes que são consideradas nulas todas as acções levadas a cabo pelo grupo, incluindo os protocolos celebrados.

O documento relata ainda que, após as eleições “fraudulentas”, o grupo solicitou na Conservatória do Registo das Entidades Legais a alteração da certidão da associação, usando uma acta viciada assinada pelo Presidente Luís Mondlane em 2021, o que configura um crime de falsificação.

Neste âmbito, a ATAXCIMA informa a todos os membros filiados ou não que ainda se mantém em funções a direcção liderada pelo Presidente Luís Mondlane. (M.A)

O sinistro ocorreu por volta das quatro horas do último domingo na Katembe, na cidade de Maputo. De acordo com a Polícia de Trânsito, o acidente do tipo choque envolveu dois veículos, um pesado e outro ligeiro.

As duas viaturas saíram da cidade de Maputo em direcção à Bela Vista e colidiram na tentativa de ultrapassagem por parte do condutor do automóvel ligeiro. Este era agente da Polícia afecto ao Serviço Nacional de Investigação Criminal. O excesso de velocidade da viatura ligeira é apontado como a causa do acidente, tendo embatido noutro veículo.

As autoridades confirmaram que o motorista da viatura pesada e seu ajudante saíram ilesos e se encontram sob custódia policial. (M.A)

As centrais sindicais angolanas reafirmaram ontem (18) que mantêm a greve geral, com início previsto para amanhã, quarta-feira, lamentando a falta de propostas concretas do Governo sobre as suas reivindicações, em seis rondas negociais já realizadas.

Esta posição foi apresentada em conferência de imprensa, em Luanda, pelas três centrais sindicais angolanas que “exigem” aumento do salário mínimo nacional e redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT).

“Reiteramos a greve e explicamos, acima de tudo, à opinião pública nacional e internacional as motivações que nos levaram a fazer a greve, uma vez que o governo durante seis rondas negociais, desde Dezembro passado, não apresentou respostas plausíveis”, disse o porta-voz dos sindicatos, Adriano Manuel.

A Força Sindical, União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) são as três centrais sindicais que convocaram greve geral. A greve deve decorrer em três fases, com um primeiro período de três dias entre 20 e 22 de Março, um segundo entre 22 e 30 de Abril e um terceiro período de 03 a 14 de Junho de 2024.

As centrais sindicais começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos actuais 32.000 kwanzas (35 euros), para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta “flexibilizada”, entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros).

Adriano Manuel referiu ainda que os sindicatos exigem também a presença de seus representantes no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano, recusada pelas autoridades.

“Da proposta inicial (do salário mínimo nacional) nós também flexibilizamos para 100 mil kwanzas e isso é que o governo não está a dizer”, salientou, acrescentando que os sindicatos querem também participar na gestão do INSS.

“O dinheiro do INSS é nosso e era bom que os trabalhadores também fossem aí representados”, argumentou.

O MPLA, partido no poder em Angola, manifestou-se ontem confiante num acordo entre o executivo angolano e os sindicatos para evitar a greve geral convocada para esta quarta-feira (20), apoiando um aumento do salário mínimo de forma faseada até 2027.

Em conferência de imprensa em Luanda, o porta-voz e membro do Bureau Político do MPLA, Esteves Hilário, considerou que o executivo deve prosseguir as negociações com as centrais sindicais, realçando que 80% das propostas do caderno reivindicativo foram já atendidas.

Em relação à posição do MPLA, Adriano Manuel, também presidente do Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos, disse que o partido no poder convidou os sindicatos a serem patriotas, tendo questionado se patriotismo se traduzia em aceitar uma refeição por dia.

“Acho que o partido no poder não está a ser patriota ao nos permitir que continuemos nessa condição de vida”, atirou.

Questionado sobre um possível consenso entre as centrais sindicais e o Governo angolano, Adriano Manuel respondeu: “Nós também acreditamos nesse consenso desde que o Governo de Angola trate o cidadão angolano com humanismo, porque se assim for teremos consenso”.

“Mas o que temos verificado são atitudes desumanas na mesa de negociações”, concluiu o porta-voz das centrais sindicais. (Angola24Horas)

Os Ministros responsáveis pelos Assuntos Hídricos de Moçambique, África do Sul, Zimbabwe e Botswana reafirmaram o seu apoio ao aprofundamento da cooperação transfronteiriça na Bacia do Rio Limpopo.

Durante a reunião semestral dos quatro Estados-Membros realizada recentemente em Musina, na África do Sul, os Ministros que são todos membros da Comissão do Curso de Água do Limpopo (LIMCOM), assinaram um acordo de endosso para fazer alterações ao actual acordo transfronteiriço sobre a partilha de água daquela bacia. A LIMCOM foi estabelecida através do Acordo assinado em Novembro de 2003 em Maputo.

O Artigo 31 do Acordo estipula que o objectivo da Comissão é “aconselhar as Partes Contratantes e fornecer recomendações sobre o uso do Rio Limpopo, dos seus afluentes e das suas águas para fins e medidas de protecção, preservação e gestão do Rio Limpopo”.

No que diz respeito aos mecanismos institucionais da Comissão para cumprir o seu mandato, o Acordo de 2003, nos termos do Artigo 4, estipula que o principal órgão da Comissão é o Conselho composto por não mais de três delegados por cada país, com o mandato de estabelecer o Secretariado e qualquer outro órgão, conforme necessário.

No entanto, a Comissão reconheceu que o Artigo 4 do Acordo LIMCOM assinado em 2003 não incluía o Conselho de Ministros como principal órgão de tomada de decisão.

Como resultado, a formalização do Conselho de Ministros como o principal órgão político vai melhorar a estrutura de governação da LIMCOM e do seu Secretariado e vai também promover uma cooperação mais estreita para uma gestão, protecção e utilização criteriosa, sustentável e coordenada dos cursos de água partilhados. Isto está em conformidade com o Protocolo Revisto da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) de 2000 sobre Cursos de Água Partilhados. O Ministro da Água e Saneamento da África do Sul, Senzo Mchunu, disse ser necessário incluir os Ministros para que executem o mandato relativo à gestão da Bacia do Rio Limpopo.

Mchunu disse que a alteração do acordo irá fortalecer as relações da África do Sul com os três Estados ribeirinhos que partilham a Bacia do Rio Limpopo e utilizam a água do rio para apoiar diversas actividades sócio-económicas.

“Estamos ansiosos por executar os mandatos que nos foram dados pelo povo através da LIMCOM e esperamos que a África Austral olhe para os seus rios como activos que são fundamentais para o desenvolvimento de actividades sócio-económicas, incluindo agricultura, turismo, geração de energia, bem como para uso doméstico”, disse Mchunu.

Localizada na África Austral, a Bacia do Rio Limpopo abrange partes de Moçambique, África do Sul, Zimbabwe e Botswana. A bacia enfrenta uma série de desafios, especialmente a escassez de água.

Os quatro Ministros também lançaram a “Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica Transfronteiriça para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Limpopo, liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na África do Sul, em parceria com a Parceria Global para a Água-África Austral (GWPSA).

O projecto visa alcançar uma gestão integrada, intersectorial e baseada no ecossistema do Rio Limpopo e melhorar os padrões de vida da população da bacia e conservar os recursos e serviços eco-sistémicos da bacia.

“Além disso, na implementação deste projecto, os governos de Moçambique, África do Sul, Zimbabwe e Botswana comprometem-se a defender as disposições do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento”, disse Mchunu. (SAnews)

As autoridades administrativas de Macomia autorizaram, excepcionalmente, por ocasião do Ramadão, as orações da noite para a comunidade muçulmana, mas por pouco tempo, devido ao recolher obrigatório.

As orações da noite, conhecidas como Taraweeh, praticadas pelos crentes muçulmanos durante os 30 dias de jejum, coincidem com o início do recolher obrigatório, o que inicialmente impediu a reza no horário habitual (normalmente das 18h45 às 20h00). Há quase um mês que vigora o recolher obrigatório na vila de Macomia, uma medida imposta pelas autoridades supostamente para controlar movimentos estranhos.

Na semana passada, alguns líderes da mesquita central de Nanga B, na vila de Macomia, insistiram em rezar à noite, mas pagaram caro pela ousadia. À sua saída, foram detidos por um grupo de militares em trabalho de patrulhamento. Mais tarde, estes viriam a ser soltos com a intervenção de alguns dirigentes do nível distrital.

"Um deles foi o velho Diogo. Foi detido porque era noite (dezanove horas) quando estava a sair da mesquita. Nos últimos tempos é proibido circular à noite. Então os muçulmanos foram pedir permissão ao governo para rezar, mas foi-lhes concedido pouco tempo".

Segundo as fontes, as relações entre as autoridades e a comunidade muçulmana azedaram, não obstante o governo ter dado luz verde para as orações nocturnas. "Nestes três dias, reza-se Taraweeh, mas o tempo é muito apertado. Logo depois de quebrar o jejum, começamos a rezar, tudo rápido" contou uma das nossas fontes a partir da vila de Macomia.

No fim de Fevereiro, as forças moçambicanas foram criticadas pelo facto de, alegadamente, terem invadido uma mesquita durante a oração de madrugada, na sequência de relatos dando conta que terroristas se tinham refugiado naquele local de culto. Na mesquita em causa, passaram alguns jovens que mais tarde se juntaram aos grupos terroristas que atacaram Mocímboa da Praia, em Outubro de 2017.

Refira-se que a liberdade religiosa em alguns pontos assolados pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado não tem sido exercida plenamente, porque os ditos alshababs agem sob a capa da religião islâmica. (Carta)

Continua em “banho-maria” a ordem de embargo da Central de Produção de Betão, localizada numa área residencial, no bairro da Costa do Sol, arredores da capital do país, emitida pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no passado dia 04 de Março.

Em causa está o agravo (recurso) submetido na passada sexta-feira pela Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada ao Tribunal, requerendo a anulação do embargo provisório das actividades daquela unidade industrial.

O documento deu entrada no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, quatro dias depois da notificação da empresa e dos moradores da decisão da juíza de embargar, provisoriamente, as actividades da central de betão.

O agravo submetido pela empresa chinesa chegou ao Tribunal antes mesmo de este embargar, fisicamente, a central de betão. Aliás, ao que “Carta” apurou, a fábrica esteve operacional de segunda-feira à quarta-feira da semana passada. Neste momento, as máquinas responsáveis pela produção do betão estão desligadas, mantendo-se operacional o respectivo estaleiro.

Lembre-se que, na segunda-feira da semana passada, a 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julgou procedente a providência cautelar submetida pelos moradores da Costa do Sol a contestar a presença daquele empreendimento industrial por considerá-lo ilegal e inapropriado para uma área residencial.

No seu despacho, o Tribunal disse haver motivos bastantes para se decretar uma providência cautelar para suspensão das actividades daquela fábrica, visto que “existe perigo que, antes da acção principal ser proposta, a requerida [empresa] possa causar danos graves e de difícil reparação no direito dos requerentes [moradores]”.(Carta)

A indústria pesqueira nacional mostra-se muito preocupada com a situação da mineração de areias pesadas ao longo da costa moçambicana, com destaque para o distrito de Pebane, província da Zambézia, centro do país, utilizando técnicas nefastas ao meio ambiente. Para o sector, é motivo de apreensão o facto de ser a zona mais produtiva do pescado neste momento. Além disso, a preocupação da classe resulta das más experiências de mineração de areias pesadas no distrito de Moma e Larde, na província de Nampula, onde, após o início desta actividade, a frota deixou de ir devido à inexistência de recursos.

A preocupação foi apresentada pelo Secretário-geral da Associação Moçambicana de Armadores de Pesca Industrial de Camarão (AMAPIC), Muzila Nhatsave, em representação de toda a indústria pesqueira, durante a abertura da campanha de pesca 2024, dirigida há dias pela Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Carla Cardoso.

“Foi com bastante preocupação que a indústria tomou conhecimento da intenção de exploração de areias pesadas nas águas rasas da Zambézia, nas regiões do Chinde, Quelimane, Inhassunge, Namacurra, Maganja da Costa e Mocubela. Durante o processo será usada uma técnica ainda mais nefasta ao ambiente, precisamente por ser no meio aquático, como é o caso da dragagem, com agravante de o processamento ser feito a bordo e com os resíduos a serem devolvidos ao mar após processos físicos e químicos”, disse Nhatsave.

Para a fonte, a mineração de areias pesadas naqueles locais irá provocar no ambiente físico danos consideráveis, afectando desta forma a vida marinha, nomeadamente, a perturbação do ambiente envolvente devido ao ruído do navio de mineração.

Outros danos à vista prendem-se com a perturbação da qualidade do ar com a emissão de poluentes; poluição das águas, resultante da gestão inadequada de resíduos sólidos e efluentes líquidos; alteração da batimetria e circulação costeira resultante da escavação, bem como a dispersão de sedimentos suspensos durante a escavação e deposição de areias rejeitadas e aumento da turbidez da água.

Além dos desafios com a mineração de areias pesadas, o Secretário-geral da AMAPIC apontou outros problemas que afectam os operadores da pesca industrial, como a saída de muito camarão no período de defeso, particularmente no distrito de Pebane. Nesse contexto, Nhatsave apelou para alocação de mais recursos materiais e humanos na Zambézia para um melhor controlo deste mal, visto que é a província mais produtiva.

“É visão da indústria que o problema não se irá resolver apenas com uma fiscalização impiedosa. Será necessário conjugar esforços com outros sectores para que haja o desenvolvimento de actividades que substituam a pesca e geram renda para a população e diminuam a pressão sobre os recursos”, acrescentou a fonte.

De acordo com Nhatsave, o pescado nacional continua a ser contrabandeado e apresentado sem qualidade e a baixo preço no mercado regional, uma situação que deve ser estancada. Para tal, disse ser imperativo a conjugação de esforços, em que a indústria, em particular, deverá desempenhar um papel importante no treinamento dos pescadores artesanais sobre pesca, conservação, processamento da produção e acesso a mercados mais competitivos. Os dados mostram que o segmento artesanal pesca acima do dobro em relação à pesca industrial e semi-industrial em conjunto.

“Preocupa-nos bastante a indefinição que temos em relação à exportação para China, onde devido a não renovação em tempo útil estamos na iminência de ter o mercado da China vedado aos nossos produtos pesqueiros. Este mercado hoje equivale a 30% das nossas exportações. Não podemos de modo algum perder este mercado, daí que clamamos por um esforço técnico e principalmente diplomático para assegurar este importante destino”, apontou o Secretário-geral da AMAPIC.

Durante o seu discurso, Nhatsave falou igualmente do aumento dos preços dos combustíveis, provocado não só pela conjuntura internacional, mas principalmente pela política de compensação às gasolineiras, o que aumentou substancialmente o custo do diesel. Segundo o armador, o combustível representa agora mais de 58% dos custos operacionais de um navio de pesca, contra os 42% registados até Maio de 2022.

“Actualmente, a inflação excessiva nos mercados mundiais limita significativamente o poder de compra dos consumidores, nomeadamente os europeus e asiáticos”, acrescentou Nhatsave. A fonte apontou que se não forem tomadas medidas de imediato, os referidos factores conduzirão, a muito curto prazo, ao colapso da actividade pesqueira industrial em Moçambique. (Carta)