A Maputo Port Development Company (MPDC), concessionária do Porto de Maputo, pretende certificar o Centro de Formação Portuária instalado por si em 2019 para passar a capacitar empresas de construção civil. A informação foi avançada há dias pelo Director Executivo da MPDC, Osório Lucas, num briefing a jornalistas. 

Instalado no recinto do Porto de Maputo, o Centro de Formação Portuária está equipado de vários simuladores que oferecem aos formandos experiências próximas à realidade do funcionamento de diferentes máquinas utilizadas nas operações portuárias. Trata-se de simuladores de guinchos, empilhadeiras, carregadeiras em pá escavadoras e simuladores de guindastes. Desde o ano da sua inauguração, o Centro que adopta o equilíbrio do género já formou mais de 10 mil pessoas e algumas trabalham no Porto de Maputo. 

Segundo informações partilhadas pela gestora do Centro, Madalena Peres, os formandos são geralmente oriundos de diferentes empresas, algumas das quais fornecem serviços ao Porto de Maputo, que solicitam à MPDC para formar actualizar conhecimentos da sua mão-de-obra. Para além das aulas teóricas e semi-práticas com os simuladores, o Centro oferece também aos formandos a oportunidade de aplicar os conhecimentos na prática. 

Refira-se que, há uma semana, a MPDC e o Ministério dos Transportes e Comunicações assinaram a Adenda ao Contrato de Concessão, por mais 25 anos [de 2033 para 2058]. Até ao fim da concessão estendida, a MPDC vai executar investimentos para aumentar a capacidade de manuseamento portuário das actuais 37 milhões de toneladas por ano para cerca de 52 milhões e dos actuais 270 mil contentores para um milhão de contentores, num montante de mais de dois biliões de USD. Nesse período, a concessionária prevê ainda receitas ao Estado de mais de 8 biliões de USD. (Carta)

Os casos de conjuntivite hemorrágica tendem a aumentar em Nampula, sendo que neste momento situam-se em 2.612. Entretanto, as autoridades apontam que os números podem ser maiores, tendo em conta que muitos afectados não se dirigem às unidades sanitárias.

“Neste momento, temos o registo de 2.612 casos a nível de toda a província de Nampula e os números tendem a aumentar, visto que nos primeiros dias os casos foram notificados em apenas em três distritos. Agora, falamos de cinco distritos: Nampula, Nacala-Porto, Monapo, Ilha de Moçambique e Moma”, explicou a médica Marta Abudo, garantindo que há muito mais casos.

Entretanto, os casos mais comuns neste ponto do país registam-se em pessoas de todas as idades, desde crianças até aos mais velhos, sendo que a situação chegou a um extremo tal que, numa família, todos podem estar contaminados. 

Em Moçambique, a conjuntivite hemorrágica afecta as províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Nampula, Maputo província e a cidade de Maputo. Os dados do Ministério da Saúde apontam para perto de 3,5 mil casos notificados em quase um mês.

As autoridades sanitárias alertam que há outros casos esporádicos a serem detectados noutras províncias, razão pela qual apela-se ao reforço das medidas de higiene, tendo em consideração que os casos mais graves podem levar à cegueira.

A conjuntivite hemorrágica eclodiu também em Angola, onde, entre 1 a 27 de Fevereiro, foram notificados perto de 750 casos, o que preocupa as autoridades daquele país. 

Por outro lado, as autoridades sanitárias reportaram, na última quinta-feira, a eclosão do novo surto de cólera, no distrito de Moamba, província de Maputo. Trata-se de casos registados em dois menores de nove meses e seis anos de idade. As duas crianças encontram-se a receber tratamento nas suas residências. 

Refira-se que a província de Maputo já tinha sido declarada livre da cólera em Junho de 2023 e o ressurgimento de novos casos preocupa as autoridades, principalmente quando se trata de casos de crianças que não têm histórico de contacto com alguns casos. (M.A)

As tarifas são ajustadas anualmente de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) obtido da Autoridade Estatística da África do Sul. O aumento em vigor desde sexta-feira (01) é inferior ao reajuste de 6,58% do ano passado, disse Vusi Mona, gerente geral de comunicações e marketing da Agência Nacional de Estradas da África do Sul (Sanral).

Segundo Mona, as receitas de portagens são necessárias para manter, operar e melhorar as estradas com portagens e para pagar a dívida contraída. “Os fundos contribuem muito para garantir que a Sanral cumpra o seu mandato de fornecer infra-estruturas rodoviárias de qualidade que acrescentem valor à vida dos cidadãos sul-africanos.”

Avançou ainda que as principais infra-estruturas económicas, como a rede rodoviária nacional, são uma condição prévia para o fornecimento de serviços básicos como electricidade, água, saneamento, telecomunicações e transportes públicos e, portanto, precisam de ser robustas e extensas o suficiente para satisfazer as necessidades industriais, comerciais e domésticas.

A Agência Nacional de Estradas da África do Sul irá, nos próximos seis meses, lançar concursos no valor de cerca de 28 mil milhões de rands, destinados a estimular o crescimento económico em todas as províncias.

“Sanral tem empatia com o público sul-africano, considerando o estado da economia. No entanto, é igualmente importante introduzir ajustes para garantir que a agência continue a fornecer estradas seguras e de qualidade para o benefício de todos os utentes das estradas”, disse Mona.

Na sequência dos aumentos que entraram em vigor em 1 de Março, os motoristas da classe 1 que viajam entre Joanesburgo e a Cidade do Cabo pagam R230 nas quatro portagens ao longo da rota, em comparação com os actuais R219,50. A classe 1 abrange todos os veículos ligeiros, incluindo carros, motocicletas e carros com reboque.

As taxas nas cinco portagens na rota N17 de Springs a Ermelo via Krugersdorp aumentaram de R133,50 para R141,50.

Ao longo da rota Johanesburgo-Durban N3, Marian Hill é a única portagem administrada pela Sanral, com a taxa aumentando de R14,50 para R15,50. As outras quatro portagens na N3 são geridas pela Toll Concession, que ainda não anunciou os aumentos das tarifas para 2024. As operadoras das portagens de Bakwena e TRAC também não divulgaram as suas novas taxas.

Transportadores dizem que as novas taxas vão ter impacto na cadeia logística

Gavin Kelly, Chief Executive Office (CEO) da Road Freight Association, disse que os aumentos anuais das taxas de portagens estavam próximos do IPC ou da inflação. “Seja qual for o raciocínio, o preço do transporte vai aumentar, como acontece com todos os aumentos introduzidos na cadeia logística. Haverá um efeito semelhante sobre o consumidor quando o efeito cascata através da cadeia de abastecimento atingir os pontos de venda.

“Infelizmente, queiramos ou não, haverá aumentos no transporte de mercadorias e de passageiros”, disse.

Kelly acrescentou que, com a possibilidade de previsão de ainda mais aumentos nos preços dos combustíveis, outro ciclo de aumentos constantes atingirá o consumidor. Ele disse que há relatos de que sobra muito pouco ao consumidor para acomodar aumentos de qualquer natureza. 

“O prognóstico a médio prazo não é uma boa notícia, uma vez que os transportes são um factor crítico nos gastos dos consumidores – em termos de alimentação, abrigo, electricidade, educação, transporte e muitas outras necessidades básicas de vida. “O transporte mais caro irá afectar o comportamento de consumo dos consumidores e haverá muito menos fundos disponíveis para cobrir até mesmo as coisas necessárias”, disse Kelly. (Carta)

O Governo transferiu em 2023 às comunidades afectadas pela exploração de recursos minerais 77 milhões de Meticais. São 25 milhões de Meticais a mais em relação aos 44.7 milhões alocados em 2022. Os dados constam do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023, disponibilizado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças.

A transferência enquadra-se na Lei n.º 29/2022 de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2023. O dispositivo define, no seu artigo sexto, a percentagem de 2.75% do imposto sobre a produção petrolífera e mineira para os programas destinados ao desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os respectivos empreendimentos, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 20/2014, Lei de Minas e do artigo 48 da Lei n.º 21/2014, Lei de Petróleos, ambas de 18 de Agosto.

Neste âmbito, no ano passado, foi feita a transferência de 77.1 milhões de Meticais, para as comunidades beneficiárias, o que representa uma execução de 100% do programado. Em termos comparativos, em 2022, o Governo canalizou 44 milhões de Meticais a diferentes comunidades, o que representa um crescimento de 25 milhões de Meticais.

Das comunidades beneficiadas, o destaque vai para as de Tete, às quais o Governo canalizou 23.8 milhões de Meticais, dos quais 15.3 milhões de Meticais para Benga, em Moatize, e 2.8 milhões de Meticais para Kachembe no distrito de Marara. Em Tete, as receitas resultam da exploração do carvão mineral.

Outro destaque vai para as comunidades da província de Cabo Delgado, onde o Executivo canalizou 23.6 milhões de Meticais, dos quais 22.6 milhões de Meticais para as comunidades de Namanhumbir, no distrito de Montepuez. Em Cabo Delgado, as receitas resultam da extracção de rubi, grafite e vanádio.

Além das referidas comunidades, o Governo transferiu para a província de Inhambane 13.3 milhões de Meticais, dos quais, seis milhões de Meticais para Maimelane, em Inhassoro, e sete milhões de Meticais para Pande, no distrito de Govuro. Estas receitas resultam da exploração do gás natural. As províncias de Nampula, Zambézia e Manica são as que menos recursos receberam em 2023, tendo os valores atingido 8.2 milhões, 6.2 milhões e 1.3 milhão de Meticais, respectivamente. (E.Chilingue)

Embora o governo sul-africano esteja diplomaticamente concentrado na Faixa de Gaza e acusando o Israel de genocídio no Tribunal Internacional de Justiça, em grande parte é indiferente ao assassinato e ao caos perpetrados por terroristas na sua fronteira oriental, escreve Steven Gruzd, chefe do programa africano de governação e diplomacia e Projecto Rússia-África no Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais (SAIIA).

Outrora um refúgio de estabilidade num continente turbulento, a África Austral tem estado a recuperar de uma influência islâmica em Moçambique desde 2017. Nas últimas semanas, aponta Gruzd, os rebeldes jihadistas al-Sunna wal-Jamma (ASWJ), também conhecido como Estado Islâmico de Moçambique, queimaram igrejas, mataram cristãos e deslocaram milhares de pessoas nos distritos de Macomia, Chiúre e Mecufi, na problemática província nortenha de Cabo Delgado.

O facto representa uma ameaça significativa, embora indirecta, para a África do Sul, concordam os analistas.

O Professor Hussein Solomon da Universidade de Free State diz por exemplo: “Em 2017, a violência [no norte de Moçambique] veio de um pequeno grupo de salafistas [islamitas fanáticos] e a comunidade local – colegas muçulmanos – pediram ao governo que se envolvesse.  Esses rebeldes usam o Islão como veículo de mobilização política”.

Por seu turno, Tomás Queface, analista baseado em Moçambique, refere: “Os ataques às igrejas em Cabo Delgado não são uma nova característica do conflito. Os insurgentes queimaram igrejas na província de Nampula em 2022.

Desta vez, os insurgentes iniciaram o que chamaram de 'campanha de pregação' no distrito predominantemente cristão de Chiúre, o que os levou a matar e queimar igrejas ali situadas, e isto leva a questionar a capacidade das forças moçambicanas para responder à ameaça do Estado Islâmico.

“Ataques a cristãos não são algo novo”, disse o Professor Theo Neethling, do departamento de política, estudos e governação da Universidade de Free State.

“Muitos habitantes locais, incluindo cristãos e muçulmanos, não acolheram as opiniões do movimento ASWJ no passado, e isso resultou em conflito. Tentou forçar os habitantes locais a seguirem as suas crenças radicais e impediu que os aldeões fossem aos hospitais e escolas, que o movimento interpretou como secular e não-islâmico."

Jasmine Opperman, especialista em extremismo em África, diz que os últimos ataques demonstraram uma cooperação bem coordenada, estimando que entre 500 a 800 insurgentes estejam activos em Cabo Delgado. “O impulso para o sul foi claramente direccionado a alvos específicos”, disse Opperman. Mais de 12 igrejas foram destruídas e a N1, principal estrada que liga Cabo Delgado ao resto de Moçambique, foi alvo.

“A insurgência de Cabo Delgado evoluiu para uma explosiva presença extremista islâmica que está ligada ao Estado Islâmico”, diz Opperman, “mas ainda temos pessoas tentando negar esta realidade. Vimos decapitações e isto faz parte da máquina de propaganda do Estado Islâmico para enviar mensagens. Os insurgentes nasceram e foram criados nessas comunidades, daí que a sua interacção com comunidades é muito mais fácil.” No entanto, Opperman disse que não há ligações conhecidas entre o ASWJ e o Irão ou Hamas.

Neethling diz que é quase impossível dizer se há conexões entre a ASWJ e o mundo exterior, “porque na verdade sabemos pouco sobre esse movimento".

Há relatos de que a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) desde 2021 vai retirar-se gradualmente até Julho. 

Opperman afirma que, sem a SAMIM e as forças ruandesas em Moçambique, a situação seria pior. Mas ela citou a falta de partilha de inteligência e coordenação entre as várias forças em Moçambique como problemática.

Então, estará a África do Sul em risco significativo? E estará a fazer o suficiente para combater os extremistas?

Para Neethling, “a ameaça à África do Sul é indirecta. Pela primeira vez, temos uma insurgência no sul da África”, uma sub-região africana considerada desde há muito tempo mais estável.

"Estranhamente, a força da SADC não consegue controlar a questão no norte de Moçambique, sendo que o conflito continua activo”.

Um jornalista investigativo expôs o apoio que os insurgentes recebem de áreas ao redor de Mbombela [anteriormente Nelspruit]. Isso também é uma preocupação.” Os fluxos financeiros para Moçambique provenientes da África do Sul vêm acontecendo há anos, mas são mínimos.

O analista Tomás Queface observa: “Este é um assunto complicado porque os insurgentes estão confinados ao norte de Moçambique. Mas o Estado Islâmico é um grupo internacional e tem ligações com a África do Sul, Tanzânia e República Democrática do Congo. A ameaça potencial é ter alguns cidadãos sul-africanos envolvidos na luta contra os terroristas em Moçambique, mas nada indica que haja uma possibilidade real desta insurgência se espalhar para países da região, com excepção da Tanzânia, que faz fronteira com Cabo Delgado.”

“Quanto às ameaças à África do Sul, se estivermos falando sobre a repercussão directa da violência – não”, concorda Opperman. “Por enquanto, a violência em Cabo Delgado continua localizada quanto à presença e objectivos.

Solomon diz: “A África do Sul faz parte da SAMIM e os insurgentes ameaçaram o país. Existem células do Estado Islâmico na África do Sul. Sempre existe esse perigo, especialmente quando os serviços de segurança sul-africanos se mostram ineptos.”

Mas a África do Sul negligencia esta ameaça por sua conta e risco. (Jewish Report)

Termina esta semana o prazo para o Governo regulamentar a Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique, a instituição que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás do Rovuma.

Tal como “Carta” já noticiou, o artigo 35 da Lei do Fundo Soberano estabelece um prazo de 60 dias para o Governo regulamentar o documento a contar da data da sua entrada em vigor. A Lei entrou em vigor no dia 09 de Janeiro, pelo que, nas contas do nosso jornal, termina no próximo sábado, 9 de Março.

Até ao momento, o Governo ainda não se pronunciou publicamente em relação à fase em que se encontra o processo de regulamentação da Lei do Fundo Soberano, porém, em Fevereiro, a Directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento do Ministério da Economia e Finanças deu uma entrevista ao “Notícias”, dizendo que as equipas técnicas do Governo estavam na fase final da elaboração da proposta do Acordo de Gestão, a ser assinado entre o Governo e o Banco de Moçambique, entidade que irá gerir aquele “saco azul”.

O Acordo de Gestão, refira-se, deve prever, entre outros aspectos, os sectores prioritários para a realização de investimentos do Fundo Soberano, os padrões de gestão de risco e controlos internos para a gestão do Fundo Soberano a serem observados pelo Banco de Moçambique e as responsabilidades do Banco Central por danos e perdas decorrentes das operações do Fundo Soberano, em casos de negligência ou fraude na gestão. O documento deve ser público.

Lembre que constitui um dos aspectos a regulamentar, de acordo com o número dois do artigo 36 da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, a definição das regras e procedimentos para efectuar depósitos e levantamentos na Conta Transitória, uma sub-conta da Conta Única do Tesouro (CUT).

Também se deve regulamentar a remuneração do Comité de Supervisão, um órgão a ser composto por nove membros de reconhecido mérito (incluindo membros da sociedade civil e empresários) e o mandato e a remuneração do Conselho Consultivo de Investimento, órgão de consulta do Governo sobre a Política de Investimento do Fundo Soberano, composto por sete membros, entre peritos financeiros e membros independentes do Governo. (Carta)

O Auditório do BCI, em Maputo, acolheu há dias o lançamento da obra Moçambiquero-te: Literaturas, culturas e outros textos’, da professora e ensaísta Sara Jona Laisse, que analisa textos literários de diversos autores moçambicanos.

Intervindo, o representante do BCI, Ivan Nhantumbo, na qualidade de anfitrião, felicitou a autora, por mais uma proposta literária, que “muito contribui para o enriquecimento da literatura moçambicana”. Salientou que ao longo dos anos, o BCI tem-se destacado no apoio à edição e divulgação de obras de referência de natureza diversa, e na promoção de autores moçambicanos.

A apresentação do livro esteva a cargo do docente Aurélio Ginja, que começou por esclarecer a razão do título. Falou do livro que arranca “criativamente de forma inusitada com uma declaração pública de amor: Moçambiquero-te”. Dissertou, a seguir, sobre a autora, e o que descreveu como uma escrita comprometida com causas. “Nesse sentido, por via das suas actividades de cidadania e acima de tudo pela escrita, através da pertinência dos temas que aborda, [Sara Jona] provoca uma mudança, mas não mudança de superfície. Motiva uma viragem, mas não apenas de modas ou de ventos. Cada escrito constitui um apelo em prol da transformação de forma total de ver. A maneira de nos vermos a nós próprios, a maneira de percepcionarmos o mundo, de interpretarmos a nossa relação com o real, de destrinçarmos o que pode ser portador de sentido, daquilo que em vez disso o anula” – disse Ginja. Para concluir: “nesse sentido, este Moçambiquero-te tem como pano de fundo, em muitos dos textos que o compõem, a questão premente da interculturalidade. Há a premência de se promover um diálogo intercultural contínuo e reiterado, não deixando que a lógica do medo ou do lucro ponha em causa as práticas múltiplas da hospitalidade, presentes na essência da nossa convivialidade sociocultural”. Enfim: “Moçambiquero-te é assim um exercício que nos remete à necessária experiência do encontro (...) o exercício solidário da inclusão”.

Para Sara Jona Laisse, e segundo as suas palavras, não lhe restava senão dizer obrigado aos presentes que lotavam a sala, aos amigos, aos confrades, à família, a todos. Em relação ao BCI disse seguinte: “eu sou escritora daqui, há 11 anos. Eu não tinha consciência de que este é meu terceiro livro daqui. Obrigada ao BCI, afinal eu sou daqui já há três obras”.

Um grupo de mais de dez terroristas escalou, às 08h00 deste sábado (02), a sede do distrito de Quissanga, em Cabo Delgado, aparentemente, para adquirir produtos básicos na vila, facto que, devido à ausência das Forças de Defesa e Segurança no local, chamou a atenção da população que se pôs em fuga.

Os comerciantes que já tinham aberto as suas bancas e barracas abandonaram o negócio, deixando as portas abertas, o que permitiu que os terroristas saqueassem muitos produtos alimentares. A presença dos terroristas durou mais de 5 horas.

"Sim, os terroristas estão em Quissanga-sede. Estão a carregar arroz em direcção à Mussomero. As pessoas estão a assistir e outras esconderam-se", disse um residente, acrescentando que a incursão terrorista acontece numa altura em que muitos funcionários públicos já estavam no distrito, incluindo o Administrador."É isso mesmo, estou a sair do mato e soube que os terroristas já se foram embora, mas levaram produtos alimentares e uma motorizada. Ao que tudo indica, estão acampados em Mussomero, disse um funcionário público, acrescentando: "os terroristas não fizeram mal a ninguém e nem dispararam".

Aliás, ontem, o Administrador de Quissanga, Sidónio Lino, foi visto entre a multidão que fugia para o Ibo. “Carta” perguntou-lhe, ontem durante a manhã, qual era a situação da vila. Ele disse que não lhe competia a ele responder, que essa informação era da alçada do Ministério da Defesa ou do Comando Geral da Polícia.

Uma das lojas afectadas localiza-se na zona da “aldeia”, nome pela qual é conhecida a baixa de Quissanga, nomeadamente onde se concentram os operadores pesqueiros. É a loja do “Muinde”, um comerciante local de origem indiana. 

Entretanto, uma fonte disse à "Carta" que, devido à situação, um grupo de funcionários conseguiu sair de barco e, provavelmente, estaria a caminho da cidade de Pemba. A fonte assegurou também que os terroristas não dispararam e nem manifestaram intenção de perseguir civis, reforçando a ideia de que o seu objectivo era adquirir produtos alimentares.

"Em Quissanga não há força militar, só em Bilibiza. Na verdade, aqueles que chegaram à sede não eram muitos, mas o outro grupo fica em Mussomero. Os funcionários públicos, incluindo professores, já estão aqui para começar com as aulas e outras actividades. Assim, não sei como será", disse outra fonte.

Devido a questões de segurança, há quase três semanas que as aulas não são leccionadas pelos menos nas escolas de Quissanga-sede, incluindo na escola secundária, em parte, devido à fuga dos professores. Outros serviços públicos também não funcionam devidamente, também por causa da ausência dos funcionários. Refira-se que esta é a terceira vez que os terroristas escalam Quissanga em menos de dois meses. (Carta)

A Cornelder de Moçambique (CdM) e o Clube Ferroviário da Beira (CFvB) celebraram, recentemente, na cidade da Beira, província de Sofala, um acordo de parceria que visa o reforço das condições de trabalho do clube, nas várias modalidades desportivas praticadas.

Para o efeito, a CdM vai investir um total de 160 mil dólares norte-americanos nos próximos dois anos, o que corresponde a 80 mil dólares anuais, entre 2024 e 2025.

Ao abrigo do referido acordo, a concessionária poderá, adicionalmente, conceder ao CFvB outros apoios não monetários, nomeadamente em equipamento, material desportivo diverso e apoio logístico para eventos desportivos, com foco para as modalidades de basquetebol e futebol, dado que esta última irá disputar as competições africanas este ano.

No decurso da cerimónia, o director executivo adjunto da CdM, António Libombo, disse que no âmbito da responsabilidade social a Cornelder está, nos últimos tempos, a aumentar o apoio ao desporto. A título de exemplo, mencionou o facto de, no início deste ano, ter apoiado os Mambas na sua participação no Campeonato Africano das Nações (CAN), que decorreu na Costa do Marfim.

Acrescentou que a CdM tem contribuído na pesquisa de novos talentos, através da realização de torneios de mini-basquete, em Sofala, com a possibilidade de os jovens jogadores poderem ingressar no profissionalismo.

Por seu turno, o presidente do CFvB, Valdemar de Oliveira, agradeceu o apoio da CdM, que pode ajudar o clube a viver “mais momentos gloriosos”, bem como a projectar mais atletas moçambicanos para outros patamares.

“Com o apoio da CdM cresce a promessa de termos mais Reinildos e Gildos no clube, pois há talentos a sobressaírem. Esse apoio vai-nos dar um impulso muito grande, sobretudo num ano em que participaremos nas competições africanas de futebol”, disse Valdemar de Oliveira.

Refira-se que o Ferroviário da Beira conquistou, em 2023, o Moçambola, tal como o fez em 2016. Em basquetebol, na categoria principal em masculinos, o Ferroviário da Beira conquista o terceiro lugar no Campeonato Nacional.

Importa referir que a CdM presta apoio ao CFvB há anos, de forma intermitente, mas que agora decidiu fazê-lo de forma mais estruturada. (Carta)

No passado dia 1 de Março de 2024 (sexta feita), o matutino parisiense “Le Monde” publicou uma extensa reportagem sobre a situação em Cabo Delgado, com um título algo provocativo:”TotalEnergies” quer retomar as suas actividades apesar da insurgência jihadista”. A multinacional acusou o toque e respondeu no mesmo dia, fazendo, para todos os efeitos, uma extensiva actualização sobre o estado actual do projecto Mozambique LNG, que compreende a Área 4 da bacia do Rovuma. Eis o texto integral que a TotalEnergies publicou no seu site no seguimento da reportagem do “Le Monde”:

Paris, 1 de Março de 2024 - Em 1 de março de 2024, o jornal diário francês Le Monde publicou um artigo sobre o projecto Moçambique LNG. As perguntas feitas pelos jornalistas foram respondidas detalhadamente. 

No entanto, dado o uso limitado das nossas respostas no artigo e no interesse pela transparência, a empresa decidiu publicar suas respostas exaustivas.

No dia 7 de Fevereiro, em Londres, durante a apresentação dos resultados de 2023 do grupo, Patrick Pouyanné anunciou que o site de Afungi voltaria a funcionar neste dia. Por que tanto progresso?

Como afirmar que a situação voltou ao normal quando ainda ocorrem ataques terroristas na região, incluindo um tão recente como o de 9 de Fevereiro?

O projecto Mozambique LNG está sob força maior desde Abril de 2021. A responsabilidade pela restauração da segurança cabe ao governo de Moçambique, o que é uma prerrogativa do Estado soberano.

Abaixo estão as palavras exatas de Patrick Pouyanné sobre este assunto, pronunciadas durante a “apresentação dos resultados anuais de 2023” realizada na quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 (ver também as páginas 13 e 27 para o roteiro completo disponível aqui). Apresentou um resumo do estado das várias componentes do projecto (engenharia, relações com subcontratantes e financiamento), destacando o que faltava alcançar antes que o projecto pudesse ser relançado e afirmando ainda que a situação de segurança estava a ser avaliada de perto.

•  “Em Moçambique, recebemos relatórios de segurança e relatórios de direitos humanos. Neste momento estamos a remobilizar os empreiteiros e penso que não estamos longe de ter tudo alinhado com eles. A última questão é o financiamento deste megaprojecto, que, eu diria, foi suspenso quando os acontecimentos ocorreram em 2021. Então, agora, estamos no processo de reengajamento com todas as instituições financeiras envolvidas em todo o mundo. Quando isso estiver concluído, reiniciaremos o projecto”.

•  “No que diz respeito ao Mozambique LNG, estamos permanentemente a monitorizar a situação no terreno. Como sabem, o Estado moçambicano está a receber apoio de outro Estado africano, nomeadamente o Ruanda, para manter o controlo da situação. O mais importante para nós é que a população civil regressou à região e a vida voltou ao normal. Alguns incidentes ocorreram recentemente relacionados com as tensões em Gaza. Podemos ver, em quase todo o mundo, que as células do Daesh estão a ser reactivadas – não só em Moçambique, mas num grande número de países, vocês próprios estão sem dúvida cientes disso. É lamentável, existe uma ligação, por isso temos que ficar atentos a tudo isso. Porém, hoje, o resultado final é que precisamos nos concentrar em colocar os contratos em funcionamento novamente, ainda há algumas obras de engenharia a serem feitas, e isso faz parte de tudo. Espero que as obras possam recomeçar em algum momento no meio do ano.Estamos acompanhando de perto a situação. Novamente, o que quero evitar a todo custo é decidir trazer as pessoas de volta ao local e depois retirá-las novamente. Seria uma situação muito complexa de lidar. Mas, mais uma vez, hoje voltamos a envolver-nos bastante com os fornecedores e os diferentes empreiteiros e fizemos progressos significativos: de uma forma positiva, incluindo em questões de custos que deram origem a muitas discussões. Eles nos ouviram e estão dispostos a retomar seus contratos. O último ponto, mais uma vez, é colocar novamente o financiamento internacional nos carris – tudo isso é tarefa de Jean-Pierre, com o nosso apoio, claro. O CAPEX é enorme e precisamos colocar tudo isso em funcionamento novamente. Estamos trabalhando nisso. Deve voltar ao ar em algum momento nos próximos meses.”

Qual é o progresso da fundação Pamoja Tunaweza anunciada em abril de 2023 para ajudar a desenvolver a província?

A Mozambique LNG criou uma fundação dedicada a desempenhar um papel no desenvolvimento socioeconómico de toda a província de Cabo Delgado, com o objectivo de partilhar a prosperidade, antes de qualquer produção. Esta é uma iniciativa inédita de um projeto deste tipo. A Fundação Pamoja Tunaweza foi oficialmente registada no final de 2023 e o seu Diretor Executivo foi nomeado. A Fundação está agora operacional e iniciou o processo de envolvimento com todas as suas partes interessadas, a fim de implementar as suas ações da melhor forma possível, o que envolve trabalhar em estreita colaboração com outras pessoas ou entidades promotoras do desenvolvimento.

Como é que as pessoas deslocadas beneficiaram do projecto?

Para construir as instalações de GNL onshore, as concessionárias da Área 1 e Área 4 receberam uma licença (DUAT, uma licença para usar as áreas de superfície) sobre uma área de 6.000 Ha na península de Afungi pelas autoridades moçambicanas. A implementação deste direito exigiu um plano de relocalização de 657 agregados familiares situados na área do DUAT. A sua realocação foi realizada em conformidade com os mais elevados padrões nacionais e internacionais, incluindo o PS5 da IFC, que exige que os indivíduos afectados recebam uma nova casa, meios de subsistência restaurados e acesso a serviços essenciais, como educação, cuidados de saúde e locais de culto. O plano foi implementado e concluído em 2023.

Segundo fontes, algumas pessoas que trabalhavam como subcontratadas da Total já regressaram. Como garantir a sua segurança?

Devido à situação de força maior, a Mozambique LNG não está actualmente envolvida em quaisquer actividades de construção no local relacionado com a planta de GNL. No entanto, a fim de prestar apoio às comunidades vizinhas e ajudar a estabilizar a área (em geral), o projecto continua a envolver-se em actividades de desenvolvimento socioeconómico local juntamente com os seus parceiros. Esses programas socioeconómicos em benefício de Cabo Delgado fazem todos parte da iniciativa Pamoja Tunaweza. Além disso, em 2023, a Mozambique LNG também lançou e concluiu a construção da vila de Quitunda para acomodar os residentes do local de Afungi.

Jean Christophe Ruffin está de volta a Moçambique e pode dar-nos uma nova actualização sobre a situação humanitária? Qual é a sua avaliação da situação desde o relatório de 2023

No seguimento da missão de Jean-Christophe Rufin de Dezembro de 2022 de fornecer uma avaliação independente da situação humanitária na província de Cabo Delgado, a TotalEnergies publicou em Maio de 2023 tanto o seu relatório como o plano de acção definido pelos parceiros do Mozambique LNG à luz das suas recomendações. Todas as ações do plano foram lançadas e, na sua maioria, concluídas. Tal como anunciado em maio de 2023, uma missão de acompanhamento de Jean-Christophe Rufin para verificar a implementação do plano de ação foi lançada em janeiro de 2024 e está agora em curso.

Nossas fontes confirmaram que a TotalEnergies ajuda as famílias da região. Você pode nos fornecer números sobre seus subsídios e o número de famílias que recebem sua ajuda?

A suspensão das operações industriais na unidade de Afungi não levou à suspensão de iniciativas de apoio ao desenvolvimento económico local.

Aqui estão algumas números-chave do programa Pamoja Tunaweza (Juntos Podemos), liderado pela Mozambique LNG:

• Cerca de US$ 40 milhões foram investidos em 2022/2023
• Mais de 40 programas gerando receitas, diversificando a economia local e promovendo direitos humanos foram lançados.
• Mais de 6.000 empregos foram criados desde 2021 para contribuir para o retorno à normalidade e reconstruir a vida dos indivíduos afetados. A meta é 10.000 até o final de 2025.

• De acordo com as estatísticas nacionais de Moçambique, a criação de um emprego para uma pessoa tem um impacto em cerca de cinco pessoas. Utilizando a mesma fonte, o número médio de pessoas por família em Moçambique é de cinco. Ao criar 6.000 empregos, podemos potencialmente alcançar 30.000 beneficiários.
• Cerca de 5.000 agricultores beneficiaram de ajuda através de programas agrícolas.
• 894 jovens receberam formação qualificada e 120 estão em cursos de aprendizagem e formam 2.500 jovens em cinco anos.
• 1.200 hectares de manguezais foram restaurados e quase 70 mil árvores frutíferas replantadas.
• Mais de 35.000 pessoas se beneficiaram de campanhas de informação e conscientização sobre saúde e aconselhamento médico. Mais de 25 mil receberam assistência médica de 188 brigadas móveis.

Além disso, em 2022, o Mozambique LNG também apoiou comerciantes locais de Mocímboa da Praia com 120 toneladas de alimentos e materiais de construção de casas para ajudar a revitalizar o negócio local. (Total Energies. In www.totalenergis.com)