O governo moçambicano disse, esta terça-feira (12), que sete cidades do país vão registar inundações, na sequência da tempestade tropical severa "Filipo" e várias bacias hidrográficas vão ultrapassar o nível de alerta. 

"Prevêem-se ainda inundações urbanas nas cidades de Quelimane, Beira, Vilankulo, Maxixe, Xai-Xai, Maputo e Matola", afirmou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, na conferência de imprensa da sessão semanal do executivo moçambicano.

Filimão Suaze assinalou que 525.405 pessoas serão afectadas pela intempérie, mantendo um número que já tinha sido adiantado pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). 

A tempestade tropical severa "Filipo" vai ainda afectar 870 escolas e 149 unidades de saúde da cidade de Maputo e das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala, avançou o porta-voz do Governo.

As projecções indicam igualmente que as chuvas poderão inundar 120 mil hectares de terras potencialmente agrícolas da zona sul, incluindo pontes e estradas. 

As bacias hidrográficas dos rios Licungo, na província de Sofala e de Messalo, Montepuez e Megaruma, na província de Cabo Delgado, poderão registar ligeira oscilação de nível hidrométrico, com tendência a subir e acima do nível de alerta, declarou Filimão Suaze.

"As restantes bacias hidrográficas poderão registar oscilações e o seu nível de tendência vai baixar", acrescentou. 

Filimão Suaze adiantou que as bacias hidrográficas dos rios Búzi e Púnguè na província de Sofala, do rio Save, na província de Inhambane, do Limpopo, na província de Gaza e dos rios Incomáti e Umbelúzi, na província de Maputo, "poderão registar incremento no escoamento, registando cheias de risco moderado a alto".

Um total de 98.756 pessoas estão sem energia eléctrica desde a manhã de segunda-feira (11), devido à tempestade tropical severa "Filipo" que afecta o país, anunciou a empresa Electricidade de Moçambique (EDM).

"[A tempestade] está a criar danos no sistema eléctrico das regiões afectadas, com registo de situações de queda de postes, alagamento de equipamentos e rompimento de cabos eléctricos", refere a EDM, num comunicado enviado à comunicação social. 

O INAM confirmou ontem que a tempestade tropical severa "Filipo" entrou no continente pelo distrito de Inhassoro, província de Inhambane, seguindo para sudoeste, nomeadamente, Maputo. 

"Nas próximas 24 horas, o sistema continuará a deslocar-se progressivamente na direcção sudoeste, podendo condicionar também o estado do tempo, caracterizado por chuvas muito fortes, vento máximo de 90 km/h e rajadas até 120 km/h", lê-se num aviso do INAM.

Por seu turno, o porta-voz do INGD, Paulo Tomás, diz que já foram activados os Centros Operativos de Emergência das referidas províncias e equipas multi-sectoriais já no terreno a sensibilizar as comunidades para se precaver da tempestade.

As autoridades recomendam a tomada de medidas de precaução e segurança face à situação de ventos fortes e chuvas, tendo em conta que as previsões meteorológicas indicam que o sistema poderá se afastar amanhã. 

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afectados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre Outubro e Abril. Até agora foram contabilizados 115 óbitos e 55.494 pessoas afectadas. (M.A)

A Plataforma Yango e a Associação de Taxistas da cidade de Maputo (ATAXCIMA) rubricaram, esta terça-feira, um memorando de entendimento que prevê a criação de um clima saudável na área da tecnologia entre as duas entidades. O acordo estabelece ainda a criação de um código de conduta para a indústria do táxi, certificações, busca de parcerias estratégicas para combustíveis e manutenção dos carros.

Esta iniciativa enquadra-se na promoção de um bom ambiente de trabalho entre os operadores do táxi convencional e os do táxi por aplicativo, tendo como enfoque os desafios e oportunidades nesta área.

A parceria acontece numa altura em que o táxi por aplicativo tende a ganhar mais espaço, tendo em conta que este consegue atender os clientes que se encontram em zonas mais recônditas, em tempo recorde e a preços acessíveis.

Durante a cerimónia, o Director da ATAXCIMA, Bernardo Machangane, realçou que a tecnologia veio ensinar os operadores convencionais do táxi a terem que se adaptar às mudanças. 

“Com este memorando de entendimento, pretendemos nos readaptar às tecnologias, tendo em conta que os aplicativos tendem a ganhar mais espaço em todo o mundo e nós, da classe conservadora, sempre somos apanhados em contra mão. Com esta parceria, queremos que a Yango apoie os taxistas no desenvolvimento da tecnologia, de modo que todos saiamos a ganhar, tanto o táxi por aplicativo, o Governo e o táxi convencional. Ansiamos que haja mais disciplina nos motoristas, revisão de algumas questões que inquietam a classe, formações, visto que temos notado muitos jovens que operam na área do táxi e com pouco conhecimento sobre os serviços”, explicou. 

Machangane disse esperar da Yango uma melhor explicação sobre o funcionamento destas tecnologias, tendo em conta que há problemas de percepção do conceito “aplicativo” e como funciona. 

Anunciou que operam em diferentes praças de Maputo 1300 taxistas, sendo que alguns já usam o aplicativo de forma clandestina. 

Por sua vez, o Director da Yango, Mahomed Zameer Adam, considerou que este é um marco importante na indústria do táxi em Moçambique. “Esta é a primeira vez que uma associação de táxi vai unir-se a um aplicativo internacional, com o objectivo de melhorar a operacionalização da indústria do táxi no país”. 

Para Adam, através deste memorando, já se pode estudar a possível expansão do aplicativo para outras províncias. (M.A)

O governo propõe a criação de um novo ramo da Polícia da República de Moçambique (PRM), designado por Ramo de Investigação de Ilícitos Criminais.

O facto foi avançado ontem (12), em Maputo, pelo porta-voz do governo, Filimão Suaze, minutos após o término da 7ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

“É um novo ramo que vai ser introduzido e que não deve ser confundido com o SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal)”, disse Suaze, que também é vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. 

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de revisão da lei da PRM, a submeter à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.

A proposta de revisão, segundo Suaze, visa adequar a lei da PRM ao quadro jurídico vigente, ao estágio do desenvolvimento sócio-económico do país, associado aos desafios que a dinâmica dos fenómenos criminais impõe na actualidade.

A revisão visa igualmente estabelecer os princípios, atribuições e regras gerais sobre a organização, estrutura e funcionamento, bem como as normas que regem o ingresso e o regime de carreiras na PRM.

Na última reunião semanal, o Conselho de Ministros aprovou também o Decreto que aprova o novo Estatuto Orgânico da Agência de Informação de Moçambique (AIM) e revoga o Decreto n.º 14/2006, de 15 de Junho. A AIM é uma instituição pública dotada de autonomia administrativa e subordinada ao Director do Gabinete de Informação.

Tem por objectivo a prestação de serviço público de imprensa, consubstanciado na produção de uma informação global, objectiva e isenta, recolhida em todo o território nacional e no estrangeiro, em texto, imagem e som, podendo ainda exercer outras actividades subsidiárias e complementares a esse objectivo.

Liderado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, o Governo aprovou ainda o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), cuja implementação inicia no próximo mês. O Regulamento estabelece os procedimentos para a implementação e operacionalização do FSM, aplicando-se a todas as operações relacionadas com as receitas, bem como sobre as matérias relativas à gestão dos activos, directrizes de investimento, governação e prestação de contas do FSM. 

Na última sessão, o Executivo aprovou também o Decreto que altera os artigos 30 e 33 do Estatuto Orgânico da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), aprovado pelo Decreto n.º 96/2021, de 31 de Dezembro. 

De acordo com a nota, a alteração do Estatuto Orgânico visa ajustar a estrutura orgânica e o modo de funcionamento da ARC ao contexto actual das suas actividades no concernente aos processos de investigação de práticas anti-concorrenciais, aplicando métodos de informática forense ao controlo de operações de concentração de empresas.

O mesmo irá acontecer com a realização de estudos económicos e acompanhamento de mercados, análise estatística de dados, desenvolvimento e gestão de soluções tecnológicas.

Ainda na última Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre a situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos; a situação epidemiológica da Cólera e Conjuntivite Hemorrágica e as medidas de prevenção e controlo, bem como o Lançamento do Programa de Capacitação de Formadores de Professores em Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática.(Carta)

Já está em curso o processo de levantamento dos danos causados pela Tempestade Tropical Severa “Filipo”, que na manhã desta terça-feira arrasou as províncias de Inhambane e Sofala, com maior impacto nos distritos de Machanga (Sofala) e nos distritos de Govuro, Inhassoro, Mabote, Funhalouro, Massinga, Maxixe e Inhambane (em Inhambane).

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a tempestade entrou no país pelas 5h00, através do distrito de Vilankulo, tendo deixado um rasto de destruição. Dados avançados pelas autoridades indicam que a Tempestade Tropical Severa “Filipo” destruiu mais de cinco centenas de casas, afectando mais de 531 mil famílias, nas províncias de Inhambane e Sofala.

Os ventos, que chegaram a atingir 120 Km/h destruíram, igualmente, mais de 10 centros de saúde, perto de 40 salas de aulas e tombaram mais de cinco dezenas de postes de energia, deixando parte da província de Inhambane e o distrito de Machanga às escuras. Aliás, apenas a cidade de Vilankulo e a vila de Inhassoro é que se encontram parcialmente iluminadas com energia da rede pública, enquanto as cidades de Inhambane e Maxixe estão parcialmente iluminadas, através de um gerador de emergência.

A tempestade “Filipo” destruiu também os tetos dos edifícios da Procuradoria Distrital de Vilankulo e do Estádio Municipal de Vilankulo; tombou o sistema de telecomunicações em alguns distritos, com destaque para o distrito de Machanga, que se encontra incomunicável e arrastou uma viatura. Há registo de pelo menos sete feridos, na província de Inhambane, dos quais dois estão em estado grave.

Por sua vez, as chuvas fortes, que chegaram a atingir 200 mm em 24h, deixaram isolados os distritos de Mabote, em Inhambane, e Machanga, em Sofala, na sequência do corte verificado nas estradas que ligam aqueles distritos com a Estrada Nacional nº 1. Também destruíram, em “parceria” com as ondas do Oceano Índico, a Avenida da Marginal, no Município de Vilankulo, deixando vulneráveis algumas estâncias turísticas e residências.

A Edilidade de Vilankulo fala em estragos gigantescos, cuja reparação está acima das suas capacidades, enquanto o INGD (Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres) revela que ainda não dispõe de informações suficientes dos estragos causados em Machanga, visto que o distrito está incomunicável. No entanto, nas duas províncias ainda não houve registo de mortes.

Refira-se que, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Meteorologia, a Tempestade Tropical Severa “Filipo” deverá permanecer no sul do país até ao fim do dia desta quinta-feira, devendo continuar a influenciar o estado de tempo nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane nas próximas 24 horas. O sistema regressará ao mar, através dos distritos da zona sul da província de Gaza e da zona norte da província de Maputo. (Carta)

A procura de outras fontes energéticas que possam dar auxílio à já sobrecarregada Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que está operacional desde a década de setenta do século passado, levou a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) a organizar uma palestra, no Campus Universitário de Lhanguene, sobre o Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, apresentado pelo Director do Gabinete de Implementação da hidroeléctrica, Eng. Carlos Yum, na segunda-feira (11), no Auditório Paulus Gerdes.

O empreendimento é proposto para ser Produtor Independente de Energia Eléctrica de propriedade do Governo de Moçambique, através da Electricidade de Moçambique e Hidroeléctrica de Cahora Bassa e, um parceiro por definir.

Eng. Yum, na sua apresentação abordou sobre aspectos ligados a contextualização do projecto; governação e coordenação; selecção do parceiro estratégico; estudos técnicos que foram realizados; estruturação e financiamento do projecto; programa de estágios profissionais com o lema “juventude a chave de desenvolvimento”; plano de desenvolvimento comunitário e; o cronograma de implementação do projecto.

Por sua vez, o reitor da UP-Maputo, Professor Jorge Ferrão disse que estamos diante de uma oportunidade única de explorar os detalhes e as implicações deste projecto crucial, que não apenas moldará o futuro energético de nossa região, mas também terá impactos significativos em diversas esferas de nossa comunidade. Ferrão acredita que a palestra é igualmente um espaço de reflexão, aprendizado e diálogo.

O projecto, que se pretende erguer nos próximos anos, inclui o desenvolvimento de uma barragem de água, localizada a 61 quilómetros a jusante de Cahora Bassa, no rio Zambeze, na província de Tete, a uma central hidroeléctrica com capacidade instalada para a produção de energia até a 1500 Megawatts e uma linha de transporte de energia de alta tensão de Tete a Maputo. O empreendimento tem custo estimado em cinco mil milhões de dólares norte-americanos.

A palestra juntou diversos públicos, compostos maioritariamente por estudantes do primeiro ano; parceiros da UP-Maputo, Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique; Director da Escola Internacional; Vice-Reitor Académico e a Vice-Reitora Administrativa; Directores de Faculdade e das Unidades Orgânicas; e docentes da UP-Maputo. 

(Taualia Neuara e Daniel Bila-UP)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas e ventos fortes em toda zona sul do país, na sequência da passagem, na manhã de hoje, da Tempestade Tropical Severa “Filipo”, que atingiu as províncias de Inhambane e Sofala.

De acordo com o aviso vermelho emitido na manhã desta terça-feira pelo INAM, as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo deverão registar, nas próximas 24 horas, chuvas entre 100 a 200 mm, devendo ser acompanhadas de trovoadas. Igualmente, registar-se-á ventos fortes de até 90 Km/h, com rajadas de até 120 Km/h.

Devido aos avisos do INAM, lembre-se, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos vem alertando para o risco moderado a alto de ocorrência de inundações nas regiões sul e centro, sobretudo nas cidades de Quelimane, Beira, Dondo, Matola e Maputo.

A entidade entende que as chuvas fortes poderão causar a subida dos caudais das bacias dos rios Licungo, Raraga, Namacura, Baixo Zambeze, Púnguè, Buzi, Lipompo, Incomati, Umbeluzi, Maputo e nas bacias costeiras das províncias de Inhambane e Zambézia, facto que poderá causar inundações nas zonas baixas e condicionar a transitabilidade rodoviária e ferroviária.

Refira-se que a Tempestade Tropical Severa “Filipo” entrou no continente pelas 05:00 horas de hoje, através do distrito de Vilankulo, província de Inhambane, depois de ter surgido na passada quinta-feira como uma "Perturbação Tropical". O Sistema, sublinha o INAM, deverá continuar a movimentar-se progressivamente para o sudoeste. (Carta)

Desbloquear os recursos de Moçambique para promover o crescimento económico nacional e regional

Começou a contagem decrescente para a tão esperada 10ª edição do maior e mais antigo evento da indústria mineira e energética de Moçambique, a Conferência de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC) 2024, que terá lugar de 2 a 3 de Maio de 2024, no prestigiado Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. Amplamente considerado como o principal evento de negócios para as partes interessadas locais, regionais e internacionais, incluindo funcionários governamentais e representantes seniores das indústrias extractivas e de geração de energia, o MMEC 2024 irá centrar-se no tema “Parcerias para a Prosperidade: Desbloquear os Recursos de Moçambique para promover o crescimento da Economia Nacional e Regional”.

É a plataforma perfeita para colaborar com o governo nos seus planos e visão para o sector, para aceder a oportunidades específicas da indústria e de projectos no sector dos recursos naturais e para cimentar parcerias entre empresas e acordos de investimento com os principais decisores.

O MMEC é planeado e organizado pela AME Moçambique em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e é apoiado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).

A 9ª edição do MMEC, de grande sucesso em 2023, foi oficialmente inaugurada por Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, e outros intervenientes internacionais e regionais, como Mohamed Hamel, Secretário-Geral do Fórum dos Países Exportadores de Gás (GECF), Carlos J. Zacarias, Ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Ibrahim Matola, Ministro da Energia do Malawi, Monica Chang'anamuno, Ministra das Minas do Malawi, Honorável Magna Mudyiwa, Vice-Ministra da Energia e Desenvolvimento Energético do Zimbabué, entre outros. O evento contou com a presença de mais de 520 delegados de mais de 20 países, consolidando sua posição como um dos maiores eventos nacionais, regionais e globais unindo “players” do sector. A 10ª edição deverá atingir alturas ainda maiores como uma edição especial comemorativa,  reconhecendo a contribuição do MMEC há mais de uma década para o desenvolvimento de Moçambique e da região.

Moçambique continua a estar sob os holofotes globais como um centro energético regional líder e em crescimento e, com base nas suas vastas descobertas de riqueza em gás natural, está no bom caminho para se tornar um interveniente importante no mercado energético global. Num mundo em que a diversificação das cadeias de abastecimento de energia é uma prioridade, o gás natural moçambicano é uma fonte muito procurada, com renovado optimismo na progressão positiva dos actuais e futuros projectos de grande escala, incluindo o tão esperado renascimento do multi-
bilionário Total LNG projecto e o segundo projecto flutuante de GNL planeado pela ENI. Estão a ser desenvolvidas infra-estruturas de energia limpa no país, bem como outros projectos de energia hídrica, solar e eólica. Além disso, a exploração e a expansão que ocorrem no sector mineiro devido a um aumento dos preços impulsionado pela transição energética da sua grafite, bauxite, lítio, tântalo e titânio, entre outros, estão a transformar o país num destino de investimento internacional ainda mais atraente.

O MMEC 2024 reunirá mais uma vez a liderança nacional de Moçambique aos mais altos níveis e proporcionará aos mais de 500 profissionais esperados um lugar na primeira fila para aprenderem mais sobre a visão e os compromissos políticos em curso para desenvolver o país através da utilização eficaz dos seus recursos naturais.

Os participantes no evento deste ano podem esperar sair da conferência e exposição com uma rede empresarial alargada, informações detalhadas sobre oportunidades comerciais locais actuais e emergentes e novas parcerias comerciais e de investimento.

Dois membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) acusados de prática de homicídio voluntário contra um cidadão na cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, estão detidos numa das esquadras da PRM, enquanto decorrem diligências para a sua responsabilização.

As autoridades policiais em Cabo Delgado apontam que os dois membros das FADM agrediram a vítima de 38 anos até à morte, depois de ter sido interpelado pelos referidos militares no bairro Alto Gingone. O Chefe das Relações Públicas no Comando Provincial da PRM em Cabo Delgado, Aniceto Magome, contou a jornalistas, que os dois militares tomaram a iniciativa de espancar a vítima até à morte, que estava numa barraca, por se ter apresentado como Sargento das FADM.

Os dois membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique aproximaram-se da vítima e questionaram se de facto era sargento, tendo respondido negativamente, e daí começou o espancamento até à morte. (Carta)

A conjuntivite, que eclodiu no princípio do mês de Fevereiro, em Nampula, alastrou-se para mais seis províncias, totalizando sete ao nível do país, segundo informações partilhadas pelo director nacional de saúde pública, Quinhas Fernandes. Sem dar detalhes sobre o número total de pessoas infectadas pela doença, Quinhas Fernandes disse à imprensa, nesta segunda-feira, que o Governo está a envidar esforços, para estancar a conjuntivite.

“Os problemas de higiene continuam a ser um dos principais vectores da doença, com especial enfoque para a não lavagem das mãos, razão pela qual a doença está alastrar-se por mais pontos do país”, explicou.

Segundo o director nacional de saúde pública, os pacientes com conjuntivite chegam a precisar de sete a 10 dias para se recuperarem da doença, que pode evoluir para uma situação mais grave, caso as pessoas não se cuidem.

“Lavar as mãos, principalmente antes de levar a cara ou trocar objectos de uso pessoal, pode ser um dos melhores caminhos para evitar a contaminação da doença”, frisou.

Oncocercose uma nova doença que ameaça afectar Moçambique, depois de Tanzânia e Malawi

Moçambique está em risco de eclosão de oncocercose, numa altura em que 32 países africanos já registam casos da doença. De acordo com as autoridades da saúde, oncocercose é uma doença provocada por uma picada de mosca negra e que pode levar o paciente à cegueira. Falando esta segunda-feira (11) em Maputo, no âmbito da primeira Reunião do Comité Específico em Oncocercose, o vice-ministro da Saúde, Ilesh Jani, disse que Moçambique precisa estar preparado e com ferramentas, para que não seja surpreendido pelo surto desta doença.

“Devemos estar preparados porque neste momento, dos 99 por cento dos casos registados pelo mundo, 32 encontram-se em países africanos e dos 14 milhões que contraíram a doença, 1,2 chegam a desenvolver a cegueira”, disse. (M.A)

A pesquisa analisa o que correu mal e refere que as pessoas que têm energia têm um fornecimento pouco fiável e demasiado caro. Em detalhe, a investigação destaca que os 40% mais pobres dos agregados familiares moçambicanos mais pobres pagam mais de 15% do seu rendimento médio apenas pela electricidade suficiente para alimentar algumas luzes básicas, uma ventoinha, uma televisão e para carregar os seus telefones.

O estudo foi produzido pelos académicos Roula Inglesi-Lotz, da Universidade de Pretória, Mendita A. Ugembe, da Universidade de Lisboa e Luís de Brito do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). A investigação foi publicada pela “The Conversation Africa”, uma fonte independente de notícias e pontos de vista da comunidade académica e de investigadores.

“Carta” transcreve o estudo ipsis verbis:

“Dentro de uma pequena padaria em Maputo, o lote matinal de 150 pães acaba de ir ao forno. Mas há um problema: a electricidade caiu sem aviso prévio pela terceira vez naquela semana. Mais uma vez, a fornada de pão está estragada. Os donos da padaria acabaram de perder toda a farinha e o fermento que usaram para preparar o pão e também não conseguirão vender os pães estragados.

Este é apenas um exemplo da realidade quotidiana dos pequenos e médios empresários em Moçambique. Decidimos pesquisar o que acontece com as pequenas empresas quando elas não têm um fornecimento regular e confiável de eletricidade.

Descobrimos que 95% das pequenas empresas de Moçambique dependem da electricidade, principalmente da rede nacional, para produzir os bens que vendem. Utilizam a electricidade de forma produtiva para gerar meios de subsistência sustentáveis e criar empregos. No entanto, 86% das pequenas empresas que entrevistámos afirmaram ter um fornecimento de electricidade não fiável.

Isto é importante porque o sector das pequenas empresas é um dos mais críticos da economia. As pequenas empresas estão espalhadas por toda a economia, incluindo a agricultura, que emprega 80% da força de trabalho activa de Moçambique. Muitas vezes são a única oportunidade para o auto-emprego e a criação de emprego. Dado que o fornecimento de electricidade é tão pouco fiável, ameaça a capacidade dos empresários de ganharem a vida e destrói a sua capacidade de criar empregos.

Para onde foi a electricidade de Moçambique?

Moçambique tem a 14ª maior reserva de gás natural do mundo. Mais de 74% da sua electricidade provém de energia hidroeléctrica, gerada principalmente na barragem hidroeléctrica de Cahora Bassa. Mas o governo concordou em exportar mais de 80% desta energia hidroeléctrica para a África do Sul ao abrigo de um acordo de 1969 para a África do Sul financiar a construção da barragem. Moçambique disse recentemente que, quando este acordo expirar em 2030, manterá esta electricidade para uso próprio.

Entretanto, apenas 44% da população tem acesso à electricidade. Cerca de 62% da população de Moçambique vive em zonas rurais, onde apenas 6% têm acesso à electricidade.

As pessoas que têm energia têm um fornecimento de electricidade pouco fiável e demasiado caro. Os 40% mais pobres dos agregados familiares moçambicanos mais pobres pagam mais de 15% do seu rendimento médio apenas pela electricidade suficiente para alimentar algumas luzes básicas, uma ventoinha, uma televisão e para carregar os seus telefones.

O que encontramos

Analisámos inquéritos aos agregados familiares sobre saúde e informações encontradas em índices de pobreza energética, que revelam quanto as pessoas gastam em energia e quanta energia podem utilizar. Falámos também com 219 micro, pequenas e médias empresas para saber como lidaram com os cortes de energia eléctrica.

Quando o sistema eléctrico falha sem aviso prévio, empresas como padarias, explorações avícolas e fábricas de blocos de cimento podem perder matéria-prima. As granjas de galinhas precisam de electricidade para chocar os ovos e criar os pintainhos. As fábricas de blocos de cimento utilizam máquinas para misturar cimento, areia e água e também para fabricar os blocos (o trabalho manual seria muito lento). Quando há falta de energia durante esse período, o cimento seca. Os frequentes cortes de energia também danificam os equipamentos.

A maioria das pequenas empresas não tinha energia de reserva e teve de interromper a produção até que a electricidade voltasse. Os cortes de energia podem durar minutos, horas ou até dias. Descobrimos que apenas 10,05% das padarias tinham geradores a diesel e apenas 3,35% tinham fornos a lenha para continuar assando o pão. Notavelmente, 68% das empresas inquiridas afirmaram gastar até 14,7% das suas receitas para cobrir despesas de electricidade, enquanto as restantes 32% dedicaram percentagens ainda mais elevadas, até quase 39%.

Isto significa que as micro-empresas suportam um fardo elevado quando se trata de despesas com electricidade. Ao mesmo tempo, 82,4% das pequenas empresas não conseguiram pedir dinheiro emprestado nem obter financiamento sob forma de subvenções. Dado que 80% das empresas apenas vendem os seus produtos nos mercados locais, isto limita ainda mais o seu potencial de crescimento e lucros.

Descobrimos também que a indústria agrícola, que representa mais de 26% do produto interno bruto do país e proporciona empregos às comunidades desfavorecidas, têm pequenas empresas que são duramente atingidas pelos cortes de energia.

Devido à sua riqueza energética, Moçambique poderia satisfazer as suas próprias necessidades energéticas e contribuir para as dos países vizinhos, mas vende mais de 90% de toda a energia produzida no país aos países vizinhos. É também afectado por fenómenos meteorológicos extremos e outros aspectos das alterações climáticas.

Os desastres naturais em Moçambique levam a uma perda anual de cerca de 100 milhões de dólares, ou 1% do produto interno bruto do país. Juntos, estes factores significam que o povo de Moçambique vive em situação de pobreza energética.

Soluções

Há uma necessidade urgente de planos de longo prazo que vão além das questões imediatas e criem infra-estruturas resilientes.

A nossa investigação recomenda que o governo implemente políticas energéticas provinciais especializadas que sejam adaptadas às necessidades regionais. Em áreas com populações isoladas, isto significaria encontrar soluções fora da rede, como a energia solar e eólica. Isto deve ser acompanhado de financiamento e subsídios direccionados para que as pequenas empresas, incluindo os pequenos agricultores, instalem estes sistemas.

Também são recomendados programas regionais de formação em competências empresariais, especialmente para mulheres na agricultura. Recomendamos também esforços conjuntos entre os sectores público e privado da economia para ajudar as pequenas empresas a obter acesso à electricidade, para que possam gerar meios de subsistência sustentáveis e apoiar o desenvolvimento sustentável em Moçambique, em geral". (The Conversation África)