O Edil da Cidade de Maputo, Razaque Manhique, reúne-se esta segunda-feira com moradores da Costa do Sol e proprietários da Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada., empresa que construiu uma central de produção de betão naquele bairro e que está a ser alvo de contestação por ter sido erguido no meio de residências.

O encontro, que deverá juntar moradores que contestam a fábrica, donos da fábrica e moradores que estão a favor do empreendimento, ocorre dias depois de Razaque Manhique ter recebido, em separado, os moradores queixosos, donos da empresa e a carta dos moradores apoiantes do projecto.

Lembre-se que um grupo de moradores da Costa do Sol contesta a construção daquela central de betão, composta por oito silos, por considerá-la ilegal e inapropriada, alegando que coloca em causa a sua qualidade de vida.

Ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo, os referidos moradores exigiram explicações sobre os procedimentos seguidos pela instituição para a emissão do título de DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) e da licença de construção. Entendem eles que o Conselho Municipal pontapeou as leis, ao licenciar uma indústria daquela natureza sem observar, por exemplo, o Plano de Ordenamento Territorial da Cidade de Maputo, aprovado pela Edilidade, que prevê a separação de zonas urbanizadas das industriais e das urbanizáveis.

Por sua vez, a empresa garantiu, tal como no Tribunal, ter cumprido todos os passos exigidos por lei e que não vê problemas pela instalação daquela fábrica de betão. Aliás, mesmo posicionamento foi manifestado por um grupo de moradores daquele bairro que, em carta enviada à edilidade no dia 04 de Março, acusam os seus vizinhos de estarem a “inviabilizar o funcionamento” daquela indústria.

O grupo, composto por mais de 70 moradores, defende que os argumentos dos seus vizinhos “têm deturpado significativamente e não só aquilo que é a opinião pública, mas o sentimento e a visão geral de toda a comunidade”, visto que os seus posicionamentos são de “extremo alarmismo para as pessoas e público em geral”.

O “cara-a-cara” desta segunda-feira entre os moradores, proprietários da empresa e o Presidente do Município de Maputo visa encontrar uma solução consensual entre as partes litigantes, de modo a pôr fim neste caso, que dura há mais de 12 meses e que foi despoletado pelos moradores em Agosto do ano passado. (Carta)

O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) negou que a instituição pública tenha tomado medidas para aumentar as tarifas de comunicação telefónica. O porta-voz do INCM, Massingue Apala, explicou ontem (10) que, ao invés de incrementar as tarifas, a Autoridade determinou em Resolução, limites mínimos nas tarifas dos serviços das telecomunicações, porque algumas operadoras estavam a fazer concorrência desleal, o que em última análise prejudicava a si próprias.

A notícia sobre a subida de tarifas circula há menos de uma semana, após a publicação no Boletim da República, pelo INCM, da Resolução nº 1 BR/INCM/202 de 19 de Fevereiro que, entre várias acções, determina limites inferiores mínimos de tarifas a retalho.

Na Resolução consta a tarifa mínima para Chamadas Nacionais Dentro da Rede em 0,72 Meticais por minuto e, para Chamadas Nacionais Fora da Rede, a tarifa mínima é de 0,96 Meticais por minuto. Já no Mercado de Dados Móveis ou Internet (Banda Larga Sem Fio), o custo mínimo é de 0,71 Meticais por megabyte. Quanto ao serviço de mensagens curtas (SMS), o custo mínimo é de 0,2 Meticais por SMS. A Autoridade explica no documento que decidiu estabelecer limites porque após um estudo, “verificou-se a existência de tarifas anti-concorrenciais ou acto de concorrência desleal, pelo facto de as mesmas não serem justas, razoáveis, serem discriminatórias, agravado pelo facto de não reflectirem o custo associado à sua prestação”. Além disso, no estudo, o INCM concluiu que essas tarifas baixas não eram rentáveis e prejudicavam as próprias operadoras.

Esta explicação levou a alguma imprensa local ao entendimento de que o INCM encareceu as comunicações em Moçambique, o que não constitui verdade, segundo o porta-voz da instituição. Falando este domingo durante o telejornal da Televisão de Moçambique, Apala negou que a instituição tenha aumentado as tarifas das comunicações, tanto em voz, quanto em dados (ou Internet) bem como no mercado de mensagens curtas.

“As tarifas não foram revistas em alta, mantêm-se como estão. A tarifa actual de voz, por exemplo, custa seis Meticais (contra o mínimo estabelecido de 0,72 Meticais ou 0,96 Meticais dentro e fora da rede respectivamente), e a tarifa de dados é de um Metical por megabyte (contra o mínimo de 0,71 Meticais. Estas tarifas estão todas disponíveis na página do INCM e nas próprias operadoras de telefonia móvel. Então, as tarifas não subiram”, sublinhou reiteradamente o porta-voz do INCM. (Evaristo Chilingue)

O condicionamento do tráfego na Estrada Nacional Número 1 (EN1), no troço entre Inhagoia e Bagamoyo, na Cidade de Maputo, vai continuar, causando congestionamento e stress aos utentes da via por mais um mês, depois de 45 dias de obras de construção de um colector de águas pluviais no entroncamento com as Ruas São Paulo e São Pedro, no Bairro 25 de Junho.

A prorrogação do prazo das obras foi anunciada esta semana pela Administração Nacional de Estradas (ANE) devido aos “constrangimentos circunstanciais relacionados com infra-estruturas de outros serviços, tais como condutas de água e de gás, cabos de fibra óptica, de TV, de electricidade e de telecomunicações que partilham a mesma área”.

Todavia, a ANE assegura que as entidades responsáveis pelos cabos e condutas já estão a fazer o trabalho dentro da complexidade que o processo de deslocamento e desvios dos mesmos exige, pelo que as actividades de construção do colector irão prolongar-se por mais 30 dias.

Para melhor orientação do tráfego, aquela entidade diz estar implantada a sinalização temporária para o efeito e apela a todos os automobilistas e utentes da via para continuarem a seguir as orientações das autoridades que regulam o tráfego no local. (Carta)

Uma embarcação denominada “Roberto” naufragou esta quarta-feira (06), no distrito de Matutuine, província de Maputo, tendo resultado em um morto e oito desaparecidos.

Segundo a Administradora Marítima de Maputo, Odete Muianga, as autoridades receberam informações dando conta do naufrágio de um barco de pesca, que estava a navegar numa zona denominada Cabo Verde, em Matutuine, por volta das 08h30, do dia 06 do mês corrente.

“A bordo desta embarcação estavam 12 tripulantes e, até aqui, conseguimos resgatar um morto e três com vida que se encontram hospitalizados e fora do perigo. Os restantes oito ainda não foram encontrados, mas as buscas continuam com o apoio da Polícia Costeira e mergulhadores”, contou a fonte.

A fonte avançou que a embarcação se fez ao mar sem ter feito nenhum registo e também se encontra com a licença de pesca fora do prazo.

“Os tripulantes cometeram duas infracções, primeiro por terem saído sem autorização de navegabilidade e também por se terem feito ao mar sem a devida licença de pesca”.

Falando à imprensa esta quinta-feira (07), no âmbito da actualização dos dados sobre o incidente, a fonte esclareceu que há mais de cinco anos que não há registo deste tipo de naufrágio e muito menos de embarcações que circulam ilegalmente. (M.A)

Pouco mais de quatro mil hectares de diversas culturas foram perdidos devido ao calor intenso que se faz sentir nos últimos dias na província de Maputo. As temperaturas máximas rondam entre os 32 a 40 graus Celsius, caracterizadas pela ausência de chuvas.

Segundo a directora Provincial de Agricultura e Pescas em Maputo, Mariamo José, a situação deste ponto do país na primeira época agrária 2023-2024 é bastante delicada, porque a vaga de calor não só afecta a agricultura, como também o sector da pesca. Falando à imprensa, Mariamo José explicou que a situação é provocada pela ocorrência do fenómeno El Niño, caracterizado pela falta de chuva nesta parcela do país. Este fenómeno ocorre entre dois a sete anos e dura, aproximadamente, entre nove a 12 meses.

Entretanto, de acordo com a Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar (IPC), de Outubro de 2023 a Março de 2024, mais de 3 milhões de pessoas em Moçambique enfrentam insegurança alimentar aguda. No sul do país, o número de pessoas que necessitam de assistência resulta do esgotamento das reservas alimentares por causa da seca. (M.A)

O governo moçambicano apresentou à Assembleia da República (AR) um projecto de lei sobre a utilização de dispositivos tecnológicos aéreos – especialmente drones – desde que a sua utilização se tornou comum, o que, segundo os militares, está a tornar o país vulnerável.

Falando quarta-feira perante a Comissão parlamentar de Defesa, Segurança e Ordem pública, o Ministro da Defesa, Cristóvão Chume, disse ser urgente dotar as instituições do Estado, especialmente as relacionadas com a cartografia, de capacidade para monitorizar e processar informação captada por meios aéreos.

“Hoje estamos num deserto, onde tudo o que nos diz respeito acontece sem regulação”, afirmou. “As pessoas estão pilotando drones sobre a capital do país em áreas de operações militares, sobre quartéis. As pessoas estão a pesquisar a informação geológica do país, informação que tem a ver com a fauna do país, que tem a ver com a qualidade da água, a qualidade das estradas, a qualidade de tudo o que temos. Em geral, eles levantam informações sensíveis por meio de veículos aéreos tripulados e não tripulados”.

Chume acredita que a legislação sobre a matéria evitará que instituições estrangeiras ou outras entidades coloquem em risco a segurança do país ao recolherem e divulgarem informações confidenciais.

“Temos que investir para que o país se mobilize para gerir todo o tratamento da informação e a instalação de uma base de dados”, disse, acrescentando que a medida permitirá também um maior controlo dos movimentos terroristas, especialmente na província nortenha de Cabo Delgado .

Chume disse que o projeto de lei excluirá as pessoas que realizem “levantamentos aéreos ou cinematográficos para lazer, entretenimento ou fins pessoais, nos termos a regulamentar”.

A expectativa é que o projeto seja apresentado durante a actual sessão da Assembleia, que teve início na segunda quinzena de fevereiro. Os drones utilizados para fins militares podem ter um efeito devastador, como demonstrado na invasão russa da Ucrânia. Mas tornaram-se ferramentas valiosas para pesquisas civis, nomeadamente da vida selvagem, em áreas de difícil acesso por meios convencionais.(AIM)

Filipe Nyusi, transmitiu ontem ao líder da Renamo, Ossufo Momade, que 34% dos ex-guerreiros do maior partido da oposição já estão a receber as pensões, no âmbito do processo de reintegração.

De acordo com uma nota da Presidência da República, o chefe de Estado recebeu hoje em audiência o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), encontro em que “abordaram a situação social e política do país, com destaque para o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado”, bem como “o estágio actual” do processo de reintegração dos antigos guerrilheiros.

“O chefe do Estado e o líder da Renamo consideraram o processo de positivo, com acima de 74% de pensões fixadas e remetidas para o visto do Tribunal Admnistrativo, dos quais 34% já estão a receber as suas pensões”, lê-se no comunicado da Presidência.

Um quarto dos mais de 5.200 antigos guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) já estavam a receber pensões no final de 2023, segundo a mais recente atualização feita pelo Governo.

“Paralelamente, decorre a reintegração socioeconómica destes ex-guerrilheiros, incluindo a fixação e pagamento das respetivas pensões. De referir que 1.290 ex-guerrilheiros da Renamo já recebem as respetivas pensões”, lê-se num documento do Ministério da Economia e Finanças, sobre a execução orçamental até 31 de dezembro de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso.

No balanço anterior, feito em 29 de novembro pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi afirmou que 645 antigos guerrilheiros da Renamo já então tinham começado a receber pensões, criticando quem tenta “desinformar”.

“Até à data, 645 beneficiários do DDR já começaram a receber as suas pensões. Os que diziam que isso não há de acontecer, continuam a dizer isso, mas as coisas estão no terreno”, afirmou na ocasião Filipe Nyusi, em Maputo.

A posição surgiu depois de várias críticas públicas de antigos guerrilheiros e comandantes da Renamo a alegados atrasos e problemas na atribuição destas pensões, acordadas com o Governo no processo de DDR.

“O processo de DDR continua no topo das nossas atenções (…) Há muito esforço de não ajudar essas pessoas a compreender e algumas pessoas fazem questão de tirar proveitos em detrimento da vida de outros”, criticou o chefe de Estado.

A “atualização” que fez do número de pensões atribuídas, explicou Nyusi, surge “precisamente para as pessoas não ficarem desinformadas”: “Ou os que desinformam ficarem cada vez mais prejudicados, porque eles esquematizam confusão”.

O processo de DDR, iniciado em 2018, abrange 5.221 antigos guerrilheiros Renamo, dos quais 257 mulheres, e terminou em junho último, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim à guerra dos 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo. Foi assinado em Roma, entre o então Presidente Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 05 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

Já em 06 de agosto de 2019 foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, o terceiro e que agora está a ser materializado, entre o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.(Lusa)

Forças Locais do distrito de Metuge, em Cabo Delgado, recuperam esta quinta-feira (07) várias crianças capturadas pelos terroristas no dia anterior, enquanto estavam em aulas na escola primária de Pulo.

"Eles pegaram as crianças e puseram todas na sala e fecharam a porta e saíram por volta das 19h00", disse uma fonte, sugerindo que "parece que a intenção deles era que elas não se perdessem durante a fuga".

Segundo fontes em Metuge-sede, as crianças foram libertas pelas Forças Locais que chegaram à aldeia Pulo, após a fuga da população na quarta-feira devido à presença dos terroristas.

"Era para irem as duas forças: as FDS e a Força Local, mas as FDS negaram, alegadamente, porque não têm salários de três meses. Então, a Força Local foi sozinha, secundou outra fonte que descreve que "há relatos de mortos, embora não tenha revelado os números".

Refira-se que os terroristas, supostamente idos de Chiúre, escalaram a aldeia Pulo por volta das 14h00 de quarta-feira, no meio de um tiroteio, que criou pânico. Uma parte da população daquela aldeia está refugiada na sede do distrito de Metuge e na cidade de Pemba. A população da vizinha aldeia Nacuta também se refugiou na vila sede de Metuge. (Carta)

A Vodacom Moçambique, maior operadora de telefonia móvel em Moçambique, informa, em comunicado de imprensa recebido nesta manhã, que a decisão relacionada com o caso do ex-colaborador da Vodacom África do Sul, Kenneth Nkosana Makate, não afecta de forma alguma as operações e serviços da Vodacom em território moçambicano. 

Em meados de Fevereiro, o Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul ordenou que a Vodacom África do Sul pagasse a Kenneth Nkosana Makate uma quantia entre R28,99 mil milhões e R55,37 mil milhões pelo seu conceito do “Please Call Me”, de acordo a imprensa sul africana. O montante foi consideravelmente superior aos pressupostos anteriores derivados das declarações iniciais de Makate e das alegações do Tribunal Superior.

“A Vodacom Moçambique reafirma o seu compromisso e empenho em garantir a acessibilidade e os melhores serviços de voz, dados, e de moeda electrónica em todo o país, e em assegurar a mais alta qualidade na prestação dos mesmos. 

Kenneth Makate, um ex-gerente financeiro da Vodacom África do Sul, é o suposto responsável por apresentar a ideia básica que acabou sendo desenvolvida em “Please Call Me”. Embora Makate não estivesse envolvido no desenvolvimento ou lançamento do produto este caso dependia do facto de o gerente de Makate lhe ter prometido uma compensação pela ideia.

A batalha legal do caso dura mais de 15 anos. E na semana passada, depois da decisão sdo Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul, Kenneth Nkosana Makate aceitou o convite da Vodacom África do Sul para regressar à mesa de negociações para resolver o fora dos tribunais. Isto acontece depois de a Vodacom ter apresentado semana documentos no Tribunal Constitucional contestando uma decisão do Supremo Tribunal a favor de Makate.

Num anúncio ao serviço de notícias JSE na quarta-feira, a Vodacom convidou Makate para negociar um acordo. “A Vodacom África do Sul permanece aberta ao diálogo construtivo e às negociações de boa fé… sem prejuízo do seu processo de recurso no Tribunal Constitucional”, afirmou a empresa.

A Vodacom África do Sul disse que está disposta a concordar com um montante justo e razoável como compensação pela ideia do Sr. Makate que levou ao desenvolvimento do produto Please Call Me. “É desejo da Vodacom que o assunto seja resolvido amigavelmente e levado a uma conclusão atempada.” (Carta)

Funcionários e Agentes do Estado gravaram um vídeo esta quarta-feira (6), no qual acusam o governo e o presidente do conselho municipal da vila do Ibo de os ter abandonado, colocando em risco as suas vidas.

Segundo explicam, no vídeo de mais de três minutos, as autoridades na ilha do Ibo estão a impedir a saída de qualquer funcionário ou agente do Estado, que se pretende deslocar à cidade de Pemba e outros locais seguros, em virtude da ameaça de um ataque à vila pelos terroristas a partir da ilha Quirimba.

Os Funcionários e Agentes do Estado denunciam estar a passar fome, ao mesmo tempo que acusam o edil Issa Tarmamade de estar a impedir a saída destes, não obstante a sua actuação esteja limitada à jurisdição municipal.

"Somos funcionários de todos os sectores aqui no Ibo e estamos indignados com o nosso governo do distrito. Desde domingo passado estamos a dormir nas matas. Não temos o que comer, as barracas estão encerradas e não somos autorizados a sair daqui para zonas seguras. O governo do distrito alega questões de segurança só para funcionários, mas quando se trata de outras pessoas não há impedimento para saírem daqui para Pemba e para outros pontos da província. Então, estamos a gravar este vídeo no sentido de pedir socorro ao governo provincial. O que mais nos preocupa é o facto de o Presidente do Conselho Municipal do Ibo, Issa Tarmamade, usurpar os poderes dos outros e ocupar a cadeira que não lhe compete. Issa Tarmamade é presidente do município, mas acaba se colocando no lugar de Administrador. Ele foi administrador e já cessou, mas estranhamente está a inviabilizar a nossa saída daqui do Ibo" disse um funcionário em nome dos restantes colegas.

Desesperados, os funcionários pedem a intervenção do governo Provincial e do Presidente da República. "O inimigo está próximo de nós, Quirimba não dista dez milhas e há rumores de que os terroristas querem invadir a vila. Lá em Quirimba estão a destruir casas de funcionários e, mais grave ainda, os terroristas conhecem os nomes de todos os funcionários. Queremos que a nossa indignação chegue até ao ponto mais alto. Por favor, senhor Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, nos tire daqui", concluiu.

Na segunda-feira (04), vários altos funcionários do governo distrital e de algumas organizações não governamentais foram evacuados da ilha do Ibo devido a uma ameaça de ataque terrorista. O presidente do conselho municipal do Ibo, Issa Tarmamade, é um dos poucos que não aceitou abandonar a região, alegando que não quer deixar a população. (Carta)