A antiga primeira-ministra, Luísa Diogo, apontou, há dias, o Porto de Maputo, concessionado à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), como um dos casos de sucesso de Parcerias Público-Privadas (PPP). Falando durante a primeira Conferência sobre as PPP, havida em Maputo e organizada pela Revista Business & Legal, Diogo apontou outros casos, como o porto da Beira, de Nacala e a Estrada Número Quatro (EN4), concessionados à Cornelder, Portos do Norte e a Trans African Concessions (TRAC), respectivamente.

Explicando o contexto, em que as referidas parcerias surgiram, a economista e antiga governante disse que foi preciso ir para fora do país procurar exemplos, numa altura em que escasseavam modelos ou referências, dinheiro e legislação, bem como quadros nacionais qualificados para a materialização das PPP.

“Fomos procurar exemplos para saber como é que os outros fizeram. Na altura, não tínhamos legislação. Estabelecíamos comissões ad hoc, chamávamos task force. Essas parcerias que vocês vêem, como Porto de Maputo, da Beira, Nacala, foram criadas na base de task force”, disse Diogo.

Entretanto, a fonte disse que houve PPP que não avançaram, quando os membros do Governo em que fazia parte se apercebiam de que os projectos não estavam a surtir efeitos previstos. “Recuávamos, porque tínhamos a consciência de ter razão. Sentávamos, debatíamos, avaliávamos e por fim dizíamos não. Fizemos isso com a Linha-férrea de Sena”, disse Diogo.

Para a economista, as PPP surgiram para colmatar as necessidades de que o Estado moçambicano passava para cumprir com as suas obrigações, principalmente no que toca ao desenvolvimento do país. “A partir de 1994, o contexto em que o país se encontrava era de necessidades, de escassez, de défice fiscal e dívida externa insustentável. Não tínhamos técnicos suficientes. Mas mesmo assim avançamos para vários projectos de PPP, uns tiveram sucesso, a maioria (outros não), e há grandes exemplos, como o Porto de Maputo, a EN4 gerida pela TRAC, mas é preciso mais”, apontou Diogo.    

Perante empresários e gestores públicos de nível central e municipal, a antiga Ministra de Planificação e Finanças desafiou os membros do governo presentes a saber negociar os contratos de PPP. “Em negociações não pode haver dogmas. O grande dogma é deixar o país com um subdesenvolvimento e o índice da pobreza estar a subir de 46% para 68%, de 2015 a 2020. Vocês estão numa boa altura para fazer excelentes PPP”, afirmou Diogo.

Além disso, para a também Presidente do Conselho de Administração do Absa Bank Moçambique, na hora de negociar contratos de PPP, é preciso saber definir a duração, podendo ser de curto ou longo prazo, mas tendo sempre ciente os custos e benefícios. “É preciso olhar para o período de concessão e de recuperação de investimento, que deve corresponder à capacidade de o Orçamento do Estado poder vir a suportar o projecto, sem o parceiro privado”, disse a fonte.

As PPP são reguladas pela Lei 15/2011 de 10 de Agosto que regula as PPP, bem como o seu regulamento aprovado pelo Decreto 16/2012 de 04 de Junho. O objectivo desta lei é estabelecer regras para o processo de contratação, execução e acompanhamento de PPP, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais. (Evaristo Chilingue)

O candidato presidencial Venâncio Mondlane, em pré-campanha eleitoral na província de Cabo Delgado, defendeu que a riqueza do país deve beneficiar a todos os moçambicanos. A candidatura de Mondlane é apoiada pela Coligação Aliança Democrática (CAD).

O aspirante à Ponta Vermelha escalou este domingo (07) o posto administrativo de Murrébué, no distrito de Mecufi, onde lançou duras críticas contra a actual governação da FRELIMO, apontando que desde a independência implementa políticas que beneficiam a si própria, ao invés da população.

Indicou que o seu projecto de governação, cujo pré-manifesto foi lançado na capital do país na semana passada, está virado para melhoria das condições de Saúde, Educação, entre outras áreas.

Em Murrébué, terra natal do actual governador da província de Cabo Delgado e cabeça-de-lista da FRELIMO para o próximo mandato, Venâncio Mondlane também assumiu o desafio de melhorar o sector pesqueiro.

"Queremos que a riqueza de Cabo Delgado sirva em primeiro lugar a própria província e não Maputo. A vossa riqueza não deve ser apenas fama de que a província é rica. Essa riqueza deve-se refletir na sua casa, quando você acorda de manhã e no seu bolso".

Questionado sobre a suposta tentativa da CNE de chumbar a candidatura da CAD às legislativas e provinciais, Venâncio Mondlane disse que as pessoas que querem fazer isso vão se desaconselhar porque não seria uma boa decisão.

No seu périplo pela província de Cabo Delgado, Mondlane já trabalhou em Murrébué, distrito de Mecufi, em Miezi, distrito de Metuge e na Vila de Chiúre, onde igualmente atraiu muitos simpatizantes. (Carta)

De acordo com o inquérito de Junho, do PMI do Standard Bank Moçambique, as condições das empresas moçambicanas melhoraram pelo segundo mês consecutivo. Uma maior procura por parte dos clientes impulsionou um aumento moderado na actividade do sector privado, tendo sido o mais rápido registado desde Julho de 2023. Entretanto, o Economista-chefe do banco, Fáusio Mussá, ressalva que a produção empresarial poderá reduzir nos próximos meses devido às altas taxas de juro praticadas no sistema financeiro moçambicano.

Efectivamente, em Junho, o PMI do Standard Bank Moçambique subiu para 51,0 pontos, o que representa uma recuperação em relação aos 50,9 pontos registados em Maio, reflectindo, sobretudo, novos aumentos na produção e nas novas encomendas. No mês passado observou-se um aumento dos preços de venda, o que denota alguma melhoria na procura agregada.

Comentando os resultados do PMI, Fáusio Mussá afirma que, apesar destas melhorias, em Junho, o sub-índice de expectativas empresariais futuras diminuiu para 68,2, o valor mais baixo dos últimos 16 meses, indicando que a produção poderá crescer a um ritmo mais lento. A fonte disse que tal se deve às altas taxas de juro praticadas no sistema financeiro moçambicano, apesar das reduções que tem vindo a ser feitas pelo Banco de Moçambique.

“Afinal de contas, apesar de o Banco de Moçambique ter reduzido a taxa de juro directora, a taxa MIMO, num total de 225 pontos base desde o início do ano, para o nível actual de 15%, com a taxa de juro prime de financiamento a descer de 23,5% em Janeiro para o actual nível de 21,2%, o que indica que em termos reais (taxa de juro nominal menos inflação), as taxas de juro se mantêm elevadas, considerando uma taxa de inflação homóloga de 3,1%, observada em Maio”, afirmou Mussá.

O Economista-chefe acrescentou que essas altas taxas, aliadas aos coeficientes elevados de reservas obrigatórias, à oferta intermitente de moeda externa e a pressões fiscais persistentes, estão a restringir o crescimento da economia excluindo o sector extractivo. Sublinhou que o crescimento do crédito às empresas contraiu em -16,2% em termos homólogos em Abril, a contração mais rápida registada desde Novembro de 2011, o que se traduziu numa contração do crédito à economia de -7% em termos homólogos em Abril, depois dos -5,6% em Março.

“Baixámos a nossa previsão de inflação para o fim de 2024 para 5,1%, em termos homólogos, de 5,9%, considerando a estabilidade do metical e a manutenção de condições de financiamento apertadas. Assim sendo, mantemos as nossas previsões de desaceleração do crescimento do PIB para 4,6% em termos homólogos este ano, em comparação com os 5,4% em termos homólogos observados em 2023”, concluiu Mussá.

O PMI do Standard Bank Moçambique é compilado, a partir das respostas aos questionários enviados aos directores de compras de um painel de cerca de 400 empresas do sector privado. O painel é estratificado por sector específico e dimensão das empresas em termos de número de colaboradores, com base nas contribuições para o Produto Interno Bruto. Os sectores abrangidos pelo inquérito incluem a agricultura, a mineração, o sector manufactureiro, a construção, o comércio por grosso, o comércio a retalho e os serviços. (Carta)

Os estudantes finalistas do Instituto de Ciências de Computação, Administração e Saúde (ICCAS) invadiram a direcção e colocaram o director entre a “espada e a parede”, após descobrirem que a instituição não emitia certificados e não estava credenciada para leccionar cursos de saúde.

A invasão ocorreu esta terça-feira (02) em Maputo, onde os estudantes enfurecidos exigiam aos gritos alguma explicação do director, sobre as razões da demora na emissão dos certificados de conclusão do curso. No entanto, este, por sua vez, optou pelo silêncio.

Uma das alunas que se dirigiu ao director alegou que a situação académica dos alunos daquele instituto está comprometida.

“Viemos nos meter numa instituição que simplesmente é uma burla, uma coisa que não existe. Pedimos declaração e já passa um mês e não sai. Agora não queremos mais uma declaração, exigimos que nos levem para uma escola onde possamos terminar o nosso curso ainda este ano. Nossos pais trabalharam dia e noite para honrar com as mensalidades, afinal este instituto é uma burla, exigimos que a nossa situação seja resolvida”, gritavam.

Em conversa com a imprensa, os estudantes relataram que quando se inscreveram no ICCAS ouviram de outros alunos que o instituto tinha problemas sérios para emitir certificados, mas eles não deram ouvidos e hoje estão a sentir o alerta na pele.

“Estamos neste instituto há três anos e já gastamos muito dinheiro para o pagamento do nosso curso, convencidos de que sairíamos daqui com alguma formação em saúde, mas hoje percebemos que fomos burlados e a direcção não diz nada”, diz a camada estudantil.

Face à denúncia dos alunos, “Carta” tentou ouvir o director do instituto, mas este optou pelo silêncio. Entretanto, os estudantes dizem que vão continuar com as manifestações ou com a confrontação verbal, até que o instituto regularize a sua situação. (M.A)

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) apresentou, na passada segunda-feira, 01 de Julho, uma denúncia à Procuradoria da República da Cidade de Maputo contra a PRM (Polícia da República de Moçambique) pelo sequestro da jornalista Sheila Wilson, ocorrido no passado dia 04 de Junho, em Maputo.

De acordo com a nota publicada esta quinta-feira por aquela organização da sociedade civil, o sequestro sofrido por Sheila Wilson, em pleno exercício profissional, representa uma afronta a um dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República: direito à liberdade de expressão e informação.

Sheila Wilson, lembre-se, foi sequestrada pela Polícia, quando reportava a situação de sofrimento a que estavam sujeitos os antigos agentes do Serviço Nacional de Segurança Popular (actual Serviço de Informações e Segurança do Estado) que, na altura, se encontravam há uma semana acampados defronte das instalações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), reivindicando as suas indemnizações que alegadamente não recebem há mais de 20 anos.

“Sheila Wilson foi encontrada cinco horas depois, na 4ª Esquadra da PRM, na Cidade de Maputo, com hematomas em algumas partes do corpo, resultantes de pequenas lesões contraídas quando foi atirada para baixo do banco do veículo da Polícia, como se de uma criminosa se tratasse”, conta a fonte.

Na sua denúncia, refere a nota, o CDD exige, por um lado, a aplicação de sanções exemplares à PRM, tal como a responsabilização civil do Estado pela actuação inadequada da sua força, por outro lado. “O silêncio do Estado, neste caso, significa compactuar criminosamente com os seus agentes”, defende a organização, sublinhando que a PRM infringiu os artigos 195, número 1; 196, número 1; 200, número 1; e alíneas a) e b) do artigo 415 do Código Penal. (Carta)

Volvidos 49 anos da sua existência, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) lança o primeiro Plano Estratégico 2024 – 2034, com vista à busca de soluções para os problemas que o sector enfrenta.

Segundo a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, o Plano surge num momento crucial no país, em que poderá permitir a reforma e o fortalecimento do sistema penitenciário. Este desiderato poderá garantir não apenas a segurança nos Estabelecimentos Penitenciários, mas também o cumprimento das decisões judiciais em matéria de privação da liberdade, permitindo uma reabilitação e reinserção social dos condenados.

“Este plano coloca os direitos humanos e a dignidade da pessoa no centro das nossas acções”, frisou Kida.

Na ocasião, assumiu que o sistema penitenciário moçambicano enfrenta problemas crónicos, tais como a superlotação, as condições inadequadas das instalações e a escassez de recursos.

Entretanto, com a implementação do Plano Estratégico, o SERNAP terá oportunidade de progredir, visto que vai abranger várias áreas críticas, incluindo a melhoria das infra-estruturas, o fortalecimento da capacidade institucional, a formação contínua dos funcionários penitenciários, a promoção dos programas de reabilitação e reinserção social.

Financiado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o Plano terá numa primeira fase a duração de 10 anos. (M.A)

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, inaugurou esta quinta-feira (04) em Maputo a primeira conferência sobre os negócios feitos no modelo de Parcerias Público-Privadas (PPP), organizada pela Revista Business & Legal, dirigida pelo advogado José Caldeira da firma Sal & Caldeira.

Segundo Maleiane, o país tem estado a registar significativos avanços no processo de contratação, implementação e monitoria de empreendimentos das PPP. Contudo, reconheceu que ainda persistem desafios que remetem à necessidade de reflexão sobre o aperfeiçoamento dos mecanismos estabelecidos para que a modalidade das PPP tenha, cada vez mais, impacto efectivo na economia e na melhoria contínua das condições de vida dos moçambicanos.

Nessa matéria, o Primeiro-Ministro destacou desafios sobre a legislação vigente atinente às PPP, incluindo a referente aos mega-projectos e concessões empresariais. Disse ainda haver desafios na atracção de mais investimento no regime de PPP, com enfoque para os sectores de agricultura em toda a sua cadeia de valor, transportes, logística, energia, infra-estruturas (abastecimento de água, estradas e pontes, barragens, unidades sanitárias e escolas), de entre outros. 

Para o Presidente do Conselho de Administração da Business & Legal, a Lei 15/2011 de 10 de Agosto que regula as PPP, bem como o seu regulamento aprovado pelo Decreto 16/2012 de 04 de Junho não são de fácil interpretação, sendo, em muitos casos, difícil dizer se determinado projecto se classifica como PPP, Projecto de Grande Dimensão (PGD) ou Concessão Empresarial (C.E).

“Trata-se de legislação redigida em termos gerais e de forma não muito clara, com algumas contradições entre a Lei e o Regulamento, não assegurando a necessária garantia de segurança jurídica como é necessário no Direito. Talvez seja de considerar não ter esta matéria num só instrumento legal”, afirmou Caldeira.

A partir desta conferência, que se realizará anualmente, o advogado e empresário disse também esperar melhorias na legislação das PPP, incluindo os mega-projectos e concessões empresariais; maior consciência sobre os benefícios das PPP; mais investimento no modelo de PPP e atracção de instituições financeiras para financiar investimentos no regime de PPP, com enfoque nos sectores de abastecimento de Água, Transportes, Energia e Infra-estruturas.

A Lei 15/2011 de 10 de Agosto foi criada para permitir maior envolvimento de parceiros e investidores privados em PPP, PGD e CE, uma maior eficiência, eficácia e qualidade no uso de recursos e outros bens nacionais, eficácia no fornecimento de bens e serviços para a sociedade, bem como a partilha equitativa dos respectivos benefícios. O objectivo desta lei é estabelecer regras para o processo de contratação, execução e acompanhamento de PPP, PGD e CE.

O Porto de Maputo (liderado pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo –MPDC) e a Estrada Nacional Número Quatro (liderada pela Trans African Concession - TRAC) são algumas das infra-estruturas mencionadas na conferência como de sucesso no que diz respeito à implementação de negócios em regime de PPP. (Carta)

Licenças autorizadas para exploração ou pesquisa mineira em algumas áreas da província de Cabo Delgado estão a ser retiradas ou canceladas pelas autoridades devido à sua ociosidade. A maior parte dos empresários solicitaram as licenças, mas volvidos alguns anos ainda não investiram.

O Director do Serviço Provincial de Infra-estruturas, em Cabo Delgado, Norte Luali, disse que a província tinha 595 títulos mineiros, mas por causa da ociosidade pelo menos mais de 200 licenças foram retiradas aos proprietários. Luali justificou que o cancelamento das licenças ociosas visa abrir espaço a novas empresas que queiram explorar as áreas mineiras que não estão a ser exploradas.

A província de Cabo Delgado atraiu nos últimos anos grupos empresariais que solicitaram vastas áreas para exploração de recursos do subsolo, com destaque para ruby, ouro, turmalinas e outros. Actualmente apenas operam oito concessões mineiras ao nível da província de Cabo Delgado, das várias licenças de exploração concedidas.

Refira-se que as pesquisas publicadas pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e pelo Observatório do Meio Rural (OMR), nos anos 2021 e 2023, apontavam que, no período em que se assiste o desenrolar do terrorismo, o pedido de licenças em áreas maneiras em Cabo Delgado tem vindo a aumentar com enfoque às concessões.

Ambas as publicações apontaram o General na Reserva Raimundo Pachinuapa como detentor de maior número de licenças em Cabo Delgado, incluindo a Mwiriti Mining Limitada, onde tem 60 por cento das acções. (Carta)

O último relatório do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) revela que a Tanzânia experimentou um crescimento sem precedentes em 2023. A contribuição do sector para a economia nacional atingiu USD 7,8 biliões em 2023, superando o pico anterior de 2019 em 4%.

O número representa 9,5% do PIB do país, ressaltando o papel crítico do turismo no cenário económico da Tanzânia.

Gastos Turísticos Recordes

Os gastos turísticos também atingiram níveis recordes no ano passado. Os visitantes internacionais gastaram mais de USD 34 biliões, marcando um aumento de 11,1% em relação a 2019. O turismo doméstico foi igualmente robusto, com gastos atingindo US$ 1,6 bilião, um aumento de 12,8% em comparação a 2019.

O emprego no sector de viagens e turismo da Tanzânia também registou ganhos significativos, com a indústria a gerar mais de 1,4 milhão de empregos. Isso marca um aumento de 97.300 novos empregos em 2023, embora permaneça 7,4% abaixo do pico de emprego de 2019.

As projecções do WTTC para 2024 prevêem a expansão contínua para o sector de turismo da Tanzânia em 2024. A contribuição económica do sector deve aumentar para US$ 8,5 biliões, representando quase 10% da economia nacional.

A projecção baseia-se em estimativas segundo as quais os gastos dos visitantes internacionais cresçam para US$ 3,7 biliões, um aumento de 8,5% em relação a 2023, enquanto os gastos domésticos devem ultrapassar US$ 1,7 bilião. A previsão é que o sector crie mais de 1,5 milhão de empregos, consolidando ainda mais o turismo como um importante impulsionador de empregos no país.

A perspectiva de longo prazo da WTTC até 2034 sugere que o sector de viagens e turismo da Tanzânia continuará a sua trajectória ascendente. Até 2034, a contribuição económica do sector deverá atingir US$ 13 biliões. A projecção é que o emprego no turismo cresça substancialmente, com o sector gerando 2,25 milhões de empregos, criando 710.000 novos cargos e empregando quase um em cada quinze tanzanianos. (WTTC)

O Ministro das Obras Públicas e Infraestruturas, Dean Macpherson, disse que o seu Ministério não irá adquirir novas casas ou escritórios para os ministros e para os deputados. Num comunicado divulgado esta quinta-feira (04), Macpherson disse que as alocações seriam feitas a partir das propriedades estatais já existentes e que os pedidos de novas aquisições não seriam atendidos.

Além disso, disse Macpherson, não haverá gastos nas propriedades existentes e os ministros terão que se contentar com os existentes.

“Da mesma forma, nenhum novo aluguer ou arrendamento de escritórios será aceite”, disse.

Macpherson determinou igualmente que os deputados também terão que se contentar com o mobiliário e o espaço de escritório existentes.

O Ministro das Obras Públicas e Infra-estruturas confirmou que, embora o seu sector esteja a facilitar a instalação do Executivo e dos Membros do Parlamento, fornecendo escritórios de trabalho e acomodações, não haverá aquisição de novas moradias ou escritórios para os membros do Governo e para os Parlamentares.

“Como Ministério responsável pela acomodação do Executivo e dos membros do Parlamento, abrigaremos todos eles em propriedades do Estado disponíveis. Não vamos alugar ou arrendar nenhuma acomodação ou espaço de escritório. Esses dias já acabaram. O Ministério confirmou-me que há stock disponível suficiente para atender às necessidades do Executivo e dos membros do Parlamento”, disse o Ministro Macpherson.

“A posição fiscal apertada do Estado é uma consideração primordial para esta decisão. A nossa economia não pode acomodar solicitações para aquisição de novas acomodações. Além disso, ouvimos a mensagem dos cidadãos sobre a necessidade de sermos prudentes com o erário público e cortar regalias e investir mais na criação de empregos e no crescimento da economia. A minha prioridade número um é investir em infra-estruturas e transformar a África do Sul num enorme canteiro de obras sob o tema #LetsBuildSA”, disse o Ministro Macpherson. (Sowetan)