A Plataforma Crianças e Jovens com Visão (CJV) pede ao Ministério do Género Criança e Acção Social (MGCAS) o reforço de políticas mais favoráveis à protecção das crianças no próximo quinquénio.

Para o efeito, a CJV reuniu-se esta quarta-feira (03) com o Secretário Permanente do MGCAS, Paulo Beirão, a quem entregou uma petição manifestando o seu parecer em relação a diferentes áreas que afectam as crianças e jovens.

“Reconhecendo os esforços do Governo, queríamos recomendar que na educação se melhore a retenção nas escolas primárias e secundárias, principalmente de raparigas, devido às gravidezes, uniões prematuras ou pobreza”, disse Anicha Madupe, uma menor, membro da CJV.

“Nós crianças, queremos melhores cuidados de saúde, queremos centros de saúde nas escolas, queremos ajuda para crianças que não têm como se alimentar no seu dia-a-dia”, acrescentou Amâncio Júnior, outro menor.

Sobre o meio ambiente, a CJV pede mais latas de lixo nas escolas para que os alunos parem de deitar lixo no chão. No que concerne à educação moral e cívica, os petizes afirmam que todas as crianças deveriam saber os seus direitos. Também pedem a operacionalização das leis contra uniões prematuras.

As crianças pedem ainda também tolerância zero contra o abuso e assédio sexual nas escolas, intensificação da formação dos profissionais que trabalham com crianças, melhoria das taxas de imunização e infra-estruturas de saúde.

Pediram ainda mais fundos para o combate à desnutrição, protecção de crianças de informações prejudiciais da internet, assistência imediata a crianças deslocadas, entre outras questões que afectam esta camada social nos sectores de educação, saúde, protecção social, e medidas específicas para a protecção das crianças afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado.

Beirão acolheu as recomendações e esclareceu que a maioria já são do conhecimento do Governo, pelo que farão parte do Plano Nacional de Acção para a Criança número 3 (PNAC 3) que será brevemente aprovado.

“Recebemos a vossa petição que têm as vossas preocupações e queria vos adiantar que a maior parte dessas está no PNAC-3 que em breve será aprovado em Conselho de Ministros, onde constam as vossas preocupações e instrumentos legais. Esse PNAC 3 tem muitas acções para o combate aos males sociais”, apontou.

A fonte disse ainda que as petições devem ser submetidas à AR para a sua discussão e aprovação em sede do parlamento infantil. (AIM)

O Absa Group Limited e a Hollard International (“Hollard”) chegaram a acordo esta semana para a venda do negócio de seguros do Absa no Botswana, Zâmbia e Moçambique. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo Absa Group, em comunicado de imprensa recebido na nossa Redacção.

Os acordos de venda referem-se a 100% das participações do Absa, no Absa Life Botswana, Absa Life Zambia e Global Alliance Seguros, em Moçambique. “As transacções permitirão ao Absa sair da sua exposição ao fabrico de produtos de seguros nestes três mercados, continuando a oferecer os melhores produtos de seguros aos seus clientes nestes mercados, através de um modelo de distribuição de banca-seguros focado”.

O Absa diz ser sua expectativa concluir, ainda este ano, as referidas transações, “e tanto a Hollard como o Absa estejam comprometidos com uma jornada de transição transparente e contínua para os clientes”.

Refira-se que a Hollard é um dos fornecedores líderes de seguros na África Subsariana, operando actualmente na África do Sul, Botswana, Gana, Lesotho, Moçambique, Namíbia e Zâmbia. “O foco estratégico da empresa é alargar a sua presença e crescer em toda a região”, destaca o banco sul-africano. (Carta)

Soldados sul-africanos destacados ao longo da fronteira, no âmbito da “Operação Corona”, apreenderam, no passado mês de Junho, narcóticos de tipos e quantidades não especificados, avaliados em pouco mais de R$ 2 milhões, de contrabandistas que tentavam entrar ilegalmente na África do Sul vindos de Moçambique, Eswatini e Zimbabwe.

No mesmo período, 511 “pessoas sem documentos” foram interceptadas por soldados agindo com base em informações colectadas de postos de observação (OPs) e também em informações fornecidas por moradores locais.

Dos mais de 500 ilegais impedidos de entrar na África do Sul, destacam-se as fronteiras de KwaZulu-Natal com Eswatini e Moçambique (15); Moçambique/Mpumalanga (174). Noutras fronteiras, há a registar com Botswana (seis); Zimbabwe (257) e Lesoto, Estado Livre e Cabo Oriental (279).

Ao todo, os soldados, em alguns casos trabalhando com a polícia e guardas de fronteira, interceptaram 50 ilegais a mais comparativamente ao mês abril.

A Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF), destacada ao longo das fronteiras terrestres com Lesoto e Zimbabwe, também interceptou em Junho mais de R$ 10 milhões em produtos de contrabando antes que chegassem a mercados amplamente desregulamentados dentro e ao redor de grandes concentrações populacionais.

O Lesoto, sem litoral, faz fronteira com Free State e Eastern Cape, com companhias de unidades regulares e da Força de Reserva implantadas ao longo daquelas províncias. Os produtos foram retirados de contrabandistas, aparentemente visando as metrópoles de Buffalo City e Gqeberha.

A área metropolitana de Mangaung, em Free State, incorporando Bloemfontein, fica a 130 km de distância e é vista como um grande mercado para contrabando, geralmente mais barato do que as opções disponíveis localmente devido ao não pagamento de impostos especiais de consumo ou de importação.

Veículos roubados, cujas marcas, modelos e números não foram fornecidos, avaliados em mais de R$ 400.000 foram impedidos durante o mês de Junho de sair ilegalmente da África do Sul com destino a Moçambique, Botswana e Eswatini. (DefenceWeb)

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, diz estar disponível para encontro com outros candidatos às presidenciais moçambicanas de Outubro próximo, após críticas da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique. Marcelo Rebelo de Sousa foi criticado pela Renamo por ter tirado fotografia, na semana passada, com Daniel Chapo, Secretário-Geral interino da Frelimo e candidato à Presidência da República nas eleições de 9 de Outubro próximo.

A Renamo acusou esta terça-feira (02) o Presidente português de “envolvimento” na pré-campanha da Frelimo, por se ter encontrado com o candidato presidencial do partido no poder em Moçambique.

“A Renamo, surpreendida, manifesta o seu desagrado sobre este acontecimento e lamenta o envolvimento do Presidente de Portugal na pré-campanha, na esperança de melhor ponderação”, lê-se num comunicado da “Perdiz”.

O partido Renamo diz que “viu com estranheza o encontro entre o Presidente da República Portuguesa (…) e o candidato da Frelimo às eleições presidenciais de Outubro próximo, Daniel Francisco Chapo”.

O encontro, em momento de pré-campanha eleitoral, pode ser interpretado como “apoio” do chefe de Estado português, em plenas funções, ao candidato presidencial do partido Frelimo e igualmente Secretário-geral interino da Frelimo, diz a Renamo. Refere ainda que é fiel ao princípio universal da não-ingerência nos assuntos internos de outros países, estando comprometido com o estreitamento das relações de cooperação e de amizade com o “país irmão” Portugal.

Perante a reacção da Renamo, a Presidência portuguesa nega favorecimento e garante que “se o Presidente for convidado para um jantar por outros candidatos às Presidenciais moçambicanas terá a mesma disponibilidade”.

É de recordar que Daniel Chapo efectuou uma visita de trabalho a Portugal de 28 a 30 de Junho, no quadro do fortalecimento das tradicionais e históricas relações de “amizade e cooperação” existentes entre a Frelimo, o PSD (Partido Social-Democrata), actualmente integrado na Aliança Democrática (AD), no poder, e o Partido Socialista (PS), o principal da oposição.

Nas cidades de Lisboa, a capital, e Porto, no Norte do país, Chapo e comitiva mantiveram igualmente contactos com as bases do partido Frelimo. A comitiva de Chapo era integrada por Amélia Muendane, membro da Comissão Política da Frelimo, Maria Benvinda Levy, assessora do presidente Filipe Nyusi, João Machatine, coordenador do Gabinete eleitoral do candidato às presidenciais, entre outros nomes.

Jornal “Observador” diz que Marcelo ficou desagradado

O Presidente da República ficou desagradado com o uso feito da sua imagem por parte do candidato da Frelimo, que colocou o logo do partido numa fotografia que Daniel Chapo tirou com Marcelo Rebelo de Sousa em Portugal, num jantar, segundo o jornal luso “Observador”.

De acordo com o “Observador”, Marcelo Rebelo de Sousa foi convidado por um privado português a marcar presença no jantar e, como era um evento público, aceitou estar com o candidato da Frelimo. O Presidente da República terá tirado fotografias com várias figuras presentes no jantar, inclusive uma fotografia de grupo, mas depois acabou por tirar a sós com Daniel Chapo, candidato à sucessão do actual presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Pelo que a AIM, em Lisboa, sabe, a Frelimo em Portugal tem bases bem organizadas. É por isso que o partido vem ganhando as eleições no Círculo Eleitoral da Europa e resto do mundo. Para além de Portugal, este círculo integra igualmente a Alemanha.

A Frelimo tem quatro Comités de Círculo em Portugal, bem estruturados, nomeadamente, em Lisboa, Porto e Zona Norte, Coimbra e Faro (Algarve). O Comité de Círculo de Lisboa é dirigido por um membro do Comité Central, Elias Mutemba, considerado localmente como “homem dinâmico” e que conta com apoio das organizações sociais do partido, a OMM e a OJM. (AIM)

O Comandante da Força Local da comunidade de Mbonge, distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado, é apontado como tendo baleado o seu filho após uma discussão em público na passada terça-feira (02). Os presentes não foram capazes de impedir o incidente devido à agressividade dos protagonistas.

Uma testemunha disse à "Carta" que o baleamento aconteceu no fim da discussão entre os dois, quando o filho tentou apoderar-se da arma e o pai, comandante da força local, disparou e o atingiu no membro superior esquerdo. Depois de alvejada, a vítima chegou a desmaiar e em seguida foi evacuada para o Centro de Saúde de Ancuabe-sede onde até esta quarta-feira (03) estava a receber tratamentos médicos.

Não são ainda conhecidas as reais causas da discussão, mas a nossa fonte admite que os dois parentes têm vindo a discutir há muito tempo, presumindo-se tratar-se de problemas familiares de longa data.

O Comandante da Força Local encontra-se sob custódia da Polícia da República de Moçambique (PRM). Esta não é a primeira vez que os membros da Força Local usam armas fora do contexto de luta contra os terroristas, a missão que juraram enquanto parceiros das Forças de Defesa e Segurança na luta contra o terrorismo. (Carta)

Continua em suspense a candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD) para as VII Eleições Legislativas e IV Eleições Provinciais de 9 de Outubro próximo. Quando faltam pouco mais de seis dias para fixação definitiva das listas admitidas e rejeitadas para o escrutínio, a CAD continua sendo o único concorrente, cujas listas ainda foram publicadas nas vitrinas do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral).

Em conversa (curta e directa) com a “Carta”, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, disse que o órgão ainda estava a trabalhar com a coligação para suprir as supostas irregularidades detectadas na candidatura. “Estamos ainda a trabalhar com a CAD nos devidos suprimentos”, respondeu Cuinica, quando questionado das razões por detrás da demora da CNE em publicar as listas daquela formação política.

A CNE não detalhou as irregularidades que estão a ser supridas na candidatura da CAD, porém, em conversa com “Carta” no último domingo, Elvino Dias, mandatário da coligação, explicou que o órgão liderado pelo bispo anglicano Dom Carlos Matsinhe queria provas que indicam que a CAD comunicou a sua existência ao Ministério da Justiça e ao órgão de comunicação social de maior circulação.

“Submetemos à CNE comprovativos da inscrição da coligação, da sua legalização e remetemos novos nomes para o preenchimento dos lugares vagos em resultado da alteração dos mandatos em alguns círculos eleitorais”, explicou Dias, denunciando tentativas de sabotagem por estar a apoiar a candidatura Venâncio Mondlane à Presidência da República.

“Não faz sentido que uma Comissão Nacional de Eleições, composta por vogais com mais de 20 anos de experiência, venha nesta altura do processo eleitoral notificar-nos sobre a questão relacionada com a inscrição dos partidos políticos, quando eles têm consciência de que esta fase terminou no dia 7 de Maio. A própria CNE publicou na sua página quais são os partidos que estão regularmente inscritos e, no rol desses partidos, a CAD está lá”, defendeu o advogado.

De acordo com o calendário eleitoral, a verificação de processos individuais de candidaturas (sua regularidade, autenticidade dos documentos e elegibilidade dos candidatos) encerra no próximo dia 10 de Julho (próxima quarta-feira), sendo que a fixação definitiva das listas dos candidatos aceites ou rejeitados está programada para o dia seguinte, 11 de Julho.

Com o tempo a ficar cada vez mais apertado, a CAD receia a repetição do processo testemunhado em 2009, em que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) viu sua candidatura sendo rejeitada em nove círculos eleitorais (sete internos e dois na diáspora), dos 13 existentes, logo no seu primeiro ano de existência. Aliás, nesse ano, o partido do “galo” sequer foi notificado para suprir as alegadas irregularidades então detectadas pela CNE.

No entanto, Elvino Dias mostra-se um homem seguro por entender não haver possibilidades de a CAD ser excluída do processo por não existirem pressupostos legais para colocar em causa a sua candidatura, uma vez que a coligação seguiu todos os trâmites legais para concorrer às eleições de 9 de Outubro. (Carta)

Como "Bons Rapazes" que são, a emblemática banda moçambicana "Ghorwane" passa pela Sala Grande do Franco-Moçambicano nos dias 5 e 6 de Julho, às 20h00, para celebrar os seus 40 anos de resiliência com o concerto "Ahimiyelanga" — que significa "não estamos calados", em homenagem ao seu legado de resistência e à sua importância no diálogo cultural e social de Moçambique.

(05 e 06 de Junho, às 20h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

Depois do périplo por alguns países da região, o Secretário-geral Interino e candidato Presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, visitou Portugal com o objectivo de consolidar o apoio ao partido Frelimo nas próximas eleições gerais, marcadas para 09 de Outubro próximo.

À sua chega a Portugal, Daniel Chapo manteve um encontro com o Presidente Português, Marcelo Rebelo de Sousa, para passar em revista assuntos da actualidade nos dois países. Segundo Chapo: “o Presidente Marcelo nunca escondeu o seu amor por Moçambique e mais uma vez deu-nos conselhos úteis para consolidar o projecto que temos para Moçambique”.

Chapo felicitou Portugal pela eleição de António Costa à presidência da Comissão Europeia, tendo afirmado que a eleição não é apenas importante para Portugal e seu povo, mas também para os moçambicanos, porque António Costa tem orgulho do nosso país e diz sempre que é seu segundo país.

“Temos uma excelente colaboração com a União Europeia em Moçambique, temos vários programas de desenvolvimento e achamos que António Costa é um português não só com visão portuguesa como um país, mas também com visão internacional. Este é o resultado do reconhecimento de uma carreira extraordinária que foi fazendo como político”, disse Chapo.

Numa reunião com os membros da Frelimo em Lisboa, o candidato presidencial da Frelimo começou por agradecer a recepção calorosa que teve em Portugal e destacou a importância das visitas que tem estado a efectuar em vários países. “Estamos a visitar partidos, países e povos irmãos e a interagir com camaradas e com moçambicanos na diáspora”, destacou.

Sobre a sua candidatura, disse que se trata de uma candidatura de renovação e esperança. Considera ainda que como jovem precisa de pensar fora da caixa. “Precisamos de fazer coisas inovadoras para que nos próximos anos o país seja diferente. Temos que conquistar a nossa independência económica, o que só é possível se o país definir áreas prioritárias para operar mudanças”, referiu.

Chapo voltou a defender a ideia de o país ter capitais temáticas, por exemplo, de cultura, política, turismo, entre outros. “Precisamos de começar a pensar nisso e desenvolver o país como deve ser, de forma harmoniosa para que realmente Moçambique cresça de forma harmonizada. Como jovens, vamos fazer coisas diferentes e com inovação e criatividade, tendo em conta as mudanças em curso no mundo”.

Defende ainda que o País deve ter uma agenda de desenvolvimento a longo prazo, no sentido de que, até 2050, o país deve ter um plano estruturado que engloba as ideias de todos os segmentos da sociedade, uma agenda comum de desenvolvimento, que inclua todos os moçambicanos. Aliás, segundo Chapo, foi assim que muitos países fizeram para alcançar o desenvolvimento.

Reunião com partidos amigos

Daniel Chapo reuniu com o Secretário-geral do Partido Social Democrata - PSD, Hugo Soares. No encontro, passaram em revista as relações de cooperação entre a Frelimo e aquela formação política, tendo o candidato presidencial da Frelimo recebido garantias de apoio e cooperação bilateral.  

Chapo reuniu igualmente com o Secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, de quem recebeu elogios pela sua eleição a candidato da Frelimo. O Secretário-geral do PS reafirmou a amizade e disponibilidade para cooperação no âmbito das relações entre o seu partido e a Frelimo e manifestou profunda admiração pela Frelimo com quem têm uma história comum e de respeito mútuo.

Nuno Santos disse ainda sentir-se lisonjeado por ser da mesma idade que o candidato e elogiou a Frelimo pelas realizações. “A Frelimo tem feito muito pelo desenvolvimento de Moçambique. Nos últimos anos, Moçambique registou um extraordinário desenvolvimento e acreditamos que, como filho da independência, Daniel Chapo vai de facto conseguir trazer uma nova abordagem e dar continuidade ao que herda”.

Daniel Chapo reuniu igualmente com o Secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, que reafirmou: “a nossa sincera e profunda relação de amizade e de cooperação que temos tido e esperamos futuramente dar o nosso apoio nas batalhas que temos para frente da mesma forma que contamos com vosso apoio”. Paulo Raimundo manifestou desejo de que as eleições corram bem e que a Frelimo saia necessariamente vencedora.

Visita à Cidade Porto

Daniel Chapo concluiu a sua visita de dois dias a Portugal na cidade do Porto, onde reuniu com membros e simpatizantes da Frelimo. No encontro, Chapo disse: “nós estamos a pensar em trabalhar num Moçambique melhor, vamos fazer 50 anos e devemos avançar para uma agenda a longo curso que pode iniciar em 2025 para terminar em 2050”, referiu, destacando a necessidade de fazer uma agenda que tem em conta a inclusão de todos independentemente da sua religião, filiação partidária entre outros. “Devemos planificar as nossas acções de desenvolvimento”, rematou.

Os terroristas decapitaram no último sábado um indivíduo do sexo masculino, nas imediações da sede do Posto Administrativo de Pundanhar, no distrito de Palma. O mesmo grupo atacou no dia seguinte, domingo, uma viatura que fazia o trajecto entre Mocímboa da Praia e a vila de Palma. Apesar das frequentes patrulhas das forças moçambicanas e ruandesas, pequenos grupos terroristas continuam a criar pânico em Cabo Delgado.

Fontes disseram ao nosso jornal que os terroristas terão sido vistos no sábado nas machambas da sede do posto administrativo de Pundanhar, no distrito de Palma, onde capturaram a vítima e depois decapitaram-na. Em seguida, o corpo foi abandonado e mais tarde localizado sem vida.

"Achamos que seja esse mesmo grupo ou outro, mas a verdade é que em Pundanhar mataram uma pessoa. Eles decapitaram como faziam no princípio", disse uma fonte, manifestando preocupação sobre o retorno de terroristas na região.

"Para além desse incidente de sábado, a vida anda normalmente, só que esses “shababs” ainda circulam por aqui. Na zona de Pundanhar, mataram uma pessoa", acrescentou outro residente da vila de Palma.

As fontes acrescentaram que, apesar do ataque de domingo, a circulação na estrada entre Mocímboa da Praia e Palma e vice-versa ocorre normalmente. Contudo, notam o aumento da patrulha pelas Forças de Defesa do Ruanda ao longo da rodovia.

Refira-se que há muitos meses que os terroristas não faziam incursões no distrito de Palma, devido à forte presença das Forças de Defesa e Segurança ruandesas e moçambicanas. Esta situação permitiu não só o retorno da população, como também de algumas empresas ligadas à exploração de gás natural liquefeito. (Carta)

O Standard Bank deu a conhecer o lançamento do Crédito Funcionário Público, a sua nova linha de crédito destinada a melhorar o bem-estar dos funcionários públicos em Moçambique. Esta oferta exclusiva proporciona aos funcionários públicos uma taxa de juro fixa e competitiva, juntamente com benefícios únicos.

Uma das principais vantagens do Crédito Funcionário Público é a possibilidade de acesso ao crédito mesmo para aqueles que não possuem conta no Standard Bank. Além disso, os beneficiários poderão desfrutar de um prazo de pagamento flexível de até 72 meses e um montante de financiamento variando entre 15.000 e 2.000.000 de Meticais.

Os funcionários públicos que possuam empréstimos em outras instituições financeiras têm a oportunidade de transferi-los para o Standard Bank, a fim de aproveitar as vantagens oferecidas por esta linha de crédito.

Como parte integrante do Crédito Funcionário Público, o Standard Bank irá promover sessões de educação financeira em diversas instituições do Estado. Nestas sessões, serão detalhadamente explicadas todas as características do crédito, proporcionando um apoio personalizado para facilitar a adesão ao financiamento.

Refira-se ainda que os funcionários públicos têm total liberdade para utilizar o valor do crédito, conforme as suas necessidades, seja para projectos pessoais, como melhoria em habitação, aquisição de bens de consumo, incluindo equipamentos electrónicos ou até mesmo para despesas relacionadas com educação, saúde, entre outras.

Esta iniciativa reforça o compromisso do Standard Bank em apoiar a comunidade de funcionários públicos em Moçambique, proporcionando soluções financeiras acessíveis e vantajosas para melhorar a qualidade de vida e impulsionar o desenvolvimento individual e colectivo. (Carta)